Refugiados homens chegam da Eritreia e sem direito a retorno
Explicar que se pode viver melhor numa terra como as Caldas da Rainha do que na capital foi uma luta que técnicos de Cruz Vermelha dizem ter ganho
Portugal recebe mil recolocados, na maioria famílias sírias e homens sós eritreus. Recolocação acelerou mas tarda entrega de visto
São homens, entre os 25 e 40 anos, vêm da Eritreia e chegam a Portugal pela Itália. Têm pouca instrução porque ir à escola significa estar mais visível para o recrutamento militar, o que pode acontecer a partir dos 12 anos. Oficialmente são 18 meses de serviço, mas são muito mais anos, às vezes uma vida. Vivem numa ditadura e quem sai do país é considerado desertor. Têm medo de falar, também porque aguardam o estatuto de refugiado apesar de virem no programa europeu da recolocação, há dez meses (hoje é assinalado pelos católicos o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado). O processo acelerou e, até ao início de fevereiro, são mais 200 neste ano, cerca de mil desde que o país acolhe estes refugiados: dezembro de 2015.
Três eritreus foram para o Centro Humanitário Litoral Oeste Norte, nas Caldas da Rainha, da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), que apoia os casos isolados. "Quer as instituições quer a comunidade estão mais sensíveis para o acolhimento de famílias acompanhadas de crianças vindas da Síria. Como nunca pusemos restrições, acabamos por ter uma grande percentagem de homens da Eritreia", explica Joana Rodrigues, responsável pela ação social da instituição.
Solteiros, fugiram da mesma cidade, mas todos têm histórias de percurso diferentes. Um fugiu para a Etiópia, atravessou o Sudão a pé para chegar ao Egito, numa viagem para a Europa que demorou três anos. Outro viveu no Sudão antes se partir definitivamente. Outro contactou redes de tráfico e conseguiu levar menos tempo na viagem. Na travessia do Mediterrâneo, apenas um o conseguiu à primeira tentativa. Um foi resgatado pelas autoridades e outro viu o barco afundar-se, tendo ele conseguido sobreviver e regressar à origem. Conseguiu chegar à Itália na segunda tentativa. Relatos que os refugiados fazem de forma espontânea, depois de meses de convivência e sem se fazer perguntas.
A CVP acolheu 79 refugiados, que foram reencaminhados por 16 estruturas locais, de norte a sul do país, provenientes dos campos da Grécia (17) e da Itália (62), entre os quais apenas sete mulheres. Mais de 90% são homens e 72% (57) vêm da Eritreia. O mais novo tem 18 anos e o mais velho 87. A percentagem dos que deixaram o país sem concluir o processo é de 40%.
Os que chegaram às Caldas da Rainha viviam na capital da Eritreia, Asmara, e têm 26, 29 e 33 anos respetivamente, aniversários celebrados em janeiro. Não se sabe efetivamente se nasceram neste mês. Filipe Vinhinha, o técnico da CVP que os acompanha, acredita que sim, tal é a alegria com que celebraram os anos. "Pode acontecer, também, que se tenham habituado à nova data." É que não têm documentos e, perante a impossibilidade de confirmar os dias e anos de nascimento, as organizações internacionais instituirão janeiro como o mês anual dos aniversários.
Homens que recusam falar, não só estes como muitos outros que o DN contactou através das principais instituições que os apoiam. Nem sequer as famílias, que inicialmente estavam mais disponíveis. "Estes homens são inimigos da pátria, não podem em circunstância alguma voltar ao país. Dizem-nos que têm a pena de morte à sua espera. Não há ninguém da Eritreia que obtenha um visto de saída para estrangeiro, e quem sai é considerado desertor", conta Filipe Vinhinha. E como estão em permanente contacto com outros refugiados na Europa, as notícias de que a França, por exemplo, está a dificultar a atribuição de proteção internacional não ajudam.
A Eritreia é independente desde março de 1993, tornando-se um regime autoritário unipartidário, do Partido Popular da Democra-cia e Justiça, liderado por Isaias Afewerki, que nunca promoveu a realização de eleições. Em novembro, denunciou a relatora da ONU Sheila Keetharuth, referindo-se aos delitos contra a humanidade cometidos desde 1991: "Crimes de escravatura, prisão ilegal, desaparecimentos forçados, tortura, perseguição, estupro e assassínio foram cometidos numa campanha generalizada e sistemática contra a população civil. O objetivo da campanha foi manter o controle sobre a população e perpetuar o poder na Eritreia." Estima-se que cinco mil pessoas por mês fugiram da Eritreia no ano passado.
Programa de recolocação
No âmbito do programa europeu de recolocação, Portugal recebeu, desde dezembro de 2015, 801 requerentes de proteção internacional. Destes, 530 provenientes da Grécia e 271 da Itália. A maioria tem nacionalidade síria, sendo famílias com filhos menores e que estavam em centros de acolhimento da Grécia. A maioria dos requerentes provenientes da Itália são homens, viajam sozinhos e são da Eritreia.
O processo tem acelerado nos últimos meses, de forma a ocorrerem, em média, três vezes por semana, até o início de fevereiro. Os 200 esperados vêm da Grécia.
Os responsáveis do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) explicam que, uma vez chegados a Portugal, os recolocados são documentados ainda no aeroporto de Lisboa. "Esta documentação atesta a situação de requerentes de proteção internacional e permite a permanência legal em Portugal, bem como acesso a um conjunto de direitos e deveres." É iniciada a instrução que, de acordo com o previsto na Lei de Asilo, não deve durar mais de seis meses a contar do registo do pedido de asilo, "podendo em casos de maior complexidade ser prorrogado. A duração do procedimento está também dependente da colaboração do requerente, que deverá comparecer sempre que notificado, para apresentação de documentos, entre outros".
À maioria dos requerentes recolocados sírios é concedido o estatuto de proteção subsidiária.
Acolhimento e integração
Os refugiados são acompanhados aos serviços por funcionários da CVP. Nas Caldas da Rainha tratam-nos por "meninos", envolveram-nos em atividades, preocuparam--se com a prática da sua religião. São muçulmanos e a mesquita mais próxima fica em Odivelas.
Filipe Vinhinha diz que os tempos de espera da documentação dependem de vários fatores, não existindo um padrão nacional. Na repartição de Finanças das Caldas da Rainha confessaram não estar preparados para tratar do número de contribuinte nestes casos, situação que em Óbidos foi resolvida em dez minutos. O número da Segurança Social demorou nove meses e sem ele não se trabalha. Obtiveram uma autorização de residência provisória por seis meses, tendo recebido novos papéis provisórios válidos até maio. Chegaram há dez meses.
Os dois mais velhos trabalham numa empresa de prestação de serviços, o mais novo na cozinha do hotel, e já assinou o seu primeiro contrato de trabalho.
Nos primeiros dias em Portugal fizeram um rasteiro de saúde, a que se seguiu a viagem para as Caldas da Rainha. Vivem num apartamento alugado (houve senhorios que recusaram) e com uma pequena mesada de 150 euros - quem vai para França recebe 550 euros -, além de comida e roupa que lhes é fornecida. Isto antes de terem um emprego com um salário mensal.
A principal barreira para a integração é a língua, depois as diferenças culturais, também da comida.
ASSIM O BOM DO GUTERRES BRILHA LÁ EM NOVA YORK .AGORA O ZÉ POVINHO NÃO ANDA ORGULHOSAMENTE SÓ.ESTÁ SEMPRE ACOMPANHADO, MAS TEM QUE EVIDENTEMENTE PAGAR...PORQUE MEUS ISTO É TUDO UM PUTEDO!
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Sunday, January 15, 2017
A RAPAZIADA DO TUDO E DO SEU CONTRÁRIO AGORA SÓ QUEREM SALVAR.SALVAR OS SEUS VOTANTES É QUE NUNCA NUNCA NUNCA...
PSD e CDS questionam riscos de missão militar em África
Oposição apoia força militar lusa na República Centro-Africana mas diz que riscos são maiores do que os admitidos pelo governo. Contingente português parte terça-feira
OLHEM QUE NÃO PODEM FAZER SEXO COM AFRICANAS SENÃO...MAS IMAGINO QUE SE FOREM AO IR TOMAR NO CU NÃO HÁ PROBLEMAS...
PS
OS COMANDOS COM A SUA BOINA VERMELHA VÃO SER TOMADOS COMO DA "SITUAÇÃO" AO LADO DOS CRISTÃOS CLARO...
Oposição apoia força militar lusa na República Centro-Africana mas diz que riscos são maiores do que os admitidos pelo governo. Contingente português parte terça-feira
OLHEM QUE NÃO PODEM FAZER SEXO COM AFRICANAS SENÃO...MAS IMAGINO QUE SE FOREM AO IR TOMAR NO CU NÃO HÁ PROBLEMAS...
PS
OS COMANDOS COM A SUA BOINA VERMELHA VÃO SER TOMADOS COMO DA "SITUAÇÃO" AO LADO DOS CRISTÃOS CLARO...
OLHEM COMO SENDO AGORA O MUNDO UM SÓ O INDIGENATO É ENRIQUECIDO.POR TERMOS A MELHOR LEI DA NACIONALIDADE DO PLANETA...
Serviços de saúde estão a dificultar acesso a grávidas imigrantes
Todas as grávidas estão isentas das taxas moderadoras na saúde. Mas há imigrantes sem visto de residência que se queixam de barreiras de acesso a consultas e exames. Casos que chegam a associações têm aumentado no último ano. Hoje é Dia Mundial do Migrante e do Refugiado
JOANA GORJÃO HENRIQUES 15 de Janeiro de 2017, 7:15 Partilhar notícia
Sharmin Akter teve que marcar nova consulta num hospital pois a médica não queria falar com ela por não falar portuguêsFoto
Sharmin Akter teve que marcar nova consulta num hospital pois a médica não queria falar com ela por não falar português MIGUEL MANSO
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Chegou a Portugal em Fevereiro, grávida de quatro meses, com a expectativa de o marido conseguir trabalho e ela também. Indiana, Zarat (nome fictício) é uma mulher pequena e fala pausadamente. A determinada altura da conversa com o PÚBLICO começa a chorar, entre o relato do que foi o périplo para conseguir tratamento médico e a falta de informação sobre o que aconteceu ao bebé que acabaria por perder, depois de dar à luz.
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Tudo começou com as primeiras idas ao centro de saúde num dos bairros periféricos de Lisboa. Tentou pelo menos três vezes registar-se e ter consulta, mostrando exames a comprovar que estava grávida. Mas sem visto ou autorização de residência, não foi atendida. Mostraram-lhe um papel onde estava escrito que precisava de visto de residência, cartão de segurança social, entre outros requisitos impossíveis de obter naquela situação. E pediu ajuda a uma organização que apoia pessoas como ela. Conseguiu, finalmente, ser atendida no centro de saúde. Onde ninguém a informou, contudo, que precisava de uma declaração do médico a isentá-la das taxas cobradas em consultas e exames. “Era muita coisa ao mesmo tempo”, lembra. “Não tínhamos trabalho, não podíamos pagar”, acrescenta.
Entrada da troika dificultou isenções a imigrantes
Em Portugal, o tratamento médico não pode ser recusado a ninguém, estando ou não em situação irregular. Além disso, diz o despacho n.º 25 360/2001, do Ministro da Saúde, que os imigrantes de países terceiros sem autorização de residência ficam isentos de taxas em situações que ponham em perigo a saúde pública. Uma circular da Direcção-Geral de Saúde (DGS), de 7 de Maio de 2009, clarifica ainda que essa isenção é dada aos imigrantes que apresentem ou não um atestado de residência da Junta de Freguesia a demonstrar que vivem em Portugal há mais de 90 dias, caso se enquadram nas excepções. Aí está incluído a saúde materno-infantil e a saúde reprodutiva, consultas de planeamento familiar, interrupção voluntária da gravidez, acompanhamento e vigilância da mulher grávida, parto e puerpério ou cuidados de saúde prestados aos recém-nascidos, entre outras. Prevê-se ainda isenção para quem está em situação de exclusão social ou carência económica.
Porém, a dificuldade de acesso à saúde por imigrantes, sobretudo de países terceiros, e sem a situação regularizada, não é de todo incomum. Várias mulheres entrevistadas pelo PÚBLICO queixaram-se: foi recusado o atendimento no centro de saúde, pura e simples, mesmo estando grávidas; ou foi-lhes cobrado pagamento, indevidamente; ou não foram vistas por um médico por não falarem português; ou foi-lhes recusado o acesso a um número de Serviço Nacional de Saúde quando, na verdade, até descontam para a Segurança Social e pagam impostos. A DGS diz que desconhece casos como estes e indica que “qualquer situação que lhe seja comunicada será analisada”. Acrescentou mesmo que, se “necessário, serão tomadas iniciativas que corrijam as suas causas”. Também o Ministério da Saúde informou que não tem registo de queixas.
Lei protege e cria dificuldades
Embora sem especificar as razões, os dados da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial entre 2005 e 2015 mostram 31 reclamações relativas à Saúde. No último Migrant Integration Policy Index (Mipex), de 2014, onde se mede as políticas de integração em 38 países, incluindo a União Europeia, a Saúde era o indicador em que Portugal estava pior (com 43 pontos, o que significa menos do que favorável, quando, por exemplo, na mobilidade do mercado do trabalho atinge 91).
Restrições a legalização geram barreiras na saúde, diz Solim
Beatriz Padilla, socióloga argentina que tem vários projectos sobre saúde e imigrantes em Portugal, também autora da secção de saúde do Mipex para Portugal, explica que no contexto europeu, o país “não é dos piores” nesta matéria. Mas “já foi melhor” (ver entrevista). No Mipex avalia a parte legal e as barreiras no acesso à saúde pela parte de requerentes de asilo, imigrantes regularizados e imigrantes sem autorização de residência. A sua percepção geral sobre o país é que, se por um lado, a “lei protege a grávida”, por outro, “depois criam-se dificuldades no acesso”.
Jéssica Lopes, coordenadora do grupo de mulheres na Solidariedade Imigrante (Solim), não consegue dar números de queixas de acesso à saúde que atendeu nesta associação com mais de 26 mil sócios. Mas trabalha na Solim há dois anos e só há poucos meses é que viu aparecerem estas situações. Desde Abril, atendeu 550 mulheres: “Diria que dessas, mais ou menos 30% vieram com problemas de saúde desse género. É o único número que consigo dar.” As queixas são barreiras que se colocam sobretudo a quem não fala português, nota. “As mulheres asiáticas vêm à Solim quase sempre por causa disto.”
O grande problema, sublinha, é as mulheres não serem informadas pelos centros de saúde dos seus direitos. Ninguém lhes diz que passos dar para não lhes serem cobradas as taxas. E os médicos nem sempre passam a declaração de isenção na primeira consulta, acrescenta. “Normalmente [as mulheres recebem-na] quando vão à consulta com a declaração que a Solim passa a lembrar a instituição dos seus direitos. Isso é um direito que deveriam logo ter. Nem todas as grávidas passam pela associação”, critica. Os casos mais frequentes são de mulheres que não conseguem pagar as consultas ou exames.
“Chorei o dia todo”
Associações acusam SEF de “fechar a porta” aos imigrantes
Chegou a Portugal como turista, mas acabou por ir ficando. Natural do Bangladesh, tinha acabado o mestrado em contabilidade em Londres. Sharmin Akter, 30 anos, estava grávida de dois meses quando se deslocou pela primeira vez ao centro de saúde da Buraca, com número de contribuinte e passaporte. Fê-lo em vão. Não disse, no centro de saúde, que estava grávida. “Voltei para casa e fiquei deprimida, a pensar no que ia fazer”, conta ao PÚBLICO em sua casa, sentada a uma mesa onde estão chamussas e doce de aletria com canela para os convidados. “Fui lá no dia seguinte e, desesperada, disse que estava grávida, implorei para me atenderem. Estava lá uma mulher simpática, e tive sorte. Conheço muitas grávidas que enfrentam problemas e pagam muito pelas consultas e exames.”
Porém, a saga começou numa das consultas no hospital para ver se estava tudo bem com o seu bebé. A médica recusou-se a atendê-la porque não falava português. “Mandou-me voltar noutra altura e trazer alguém que falasse português. Fiquei muito chocada. A gravidez não é uma altura normal, fisicamente e mentalmente tudo está a mudar. Por isso estava nervosa. Tinha ido ver o que se passava com o meu bebé e ela não falava comigo!”
“Chorei o dia todo", recorda. Seria a pior experiência que teve em Portugal. À beira de dar à luz quando a entrevistámos, Sharmin estava com medo do que lhe pudesse acontecer durante o parto. Mandaram-na ir ao hospital todas as semanas para verificar se está tudo bem. Deram-lhe imensos papéis para ela ler – mas todos em português.
As queixas mais frequentes que Rana Uddin, presidente do Centro islâmico do Bangladesh e da Associação Amizade Bangladesh-Portugal, recebe é de que muitas pessoas que não têm documento, nem segurança social, “não são atendidas”. “Podem ser atendidas [desde que paguem], mas quem é que os vai atender com as filas de espera que existem? Mandam para urgência do hospital, que por sua vez manda de novo para o centro de saúde. Isto acontece sobretudo com homens”, afirma.
Famílias de classe média e idosos recorrem a Médicos do Mundo para ter acesso a cuidados de saúde
A comunidade que começou a crescer na década de 1990 – e que Rana Uddin estima em 15 mil, mais outros 15 mil que já têm nacionalidade portuguesa – enfrenta também outra questão, o que não é o caso de Sharmin: “Vindas de um país conservador, sendo muçulmanas, muitas mulheres não se sentem à vontade de serem atendidas por homens nos centros de saúde e hospitais. Há queixas, todas verbais, a pedir que sejam mulheres a atender. Não era bem recebido, diziam que têm falta de médicos” – mas neste momento começa a sentir abertura dos serviços para essa possibilidade.
Uma das medidas que Rana Uddin sugere é ter disponíveis nos serviços nacionais de saúde folhetos em bangla, pois muitos imigrantes não percebem nem inglês nem português.
E quem não conhece ninguém?
A paquistanesa Sabba Jalal, 30 anos, não estava grávida mas a razão para recorrer aos serviços de saúde enquadrava-se nos casos previstos na lei: saúde reprodutiva. Depois de estar a trabalhar durante seis anos no Dubai, chegou a Portugal em Setembro de 2015. Viajou por vários países até escolher Lisboa, e hoje trabalha numa retrosaria. Está inscrita na Segurança Social, paga impostos, “tudo legal”, mas desde Março aguarda a entrevista com o SEF para receber a autorização de residência. (Dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social mostram que o saldo financeiro da segurança social com os estrangeiros tem sido sempre positivo, mesmo nos anos de crise; em 2014 era de mais de 309 milhões de euros).
Comunidade indo-asiática foi a mais presente em manifestação de imigrantes
Há três meses Sabba encontrou alguns caroços no peito, e percebeu que tinha que ir ao médico. Quando foi ao centro de saúde mandaram-lhe fazer uma mamografia e outros exames, indicaram-lhe uma clínica privada que tem acordo com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) – mas sem número de utente recusaram dar-lhe os resultados antes de pagar uma conta que era mais de metade do seu ordenado. Sabba deu várias voltas para tentar obter o número de utente, mas passaram-se semanas e não conseguiu. Finalmente, com ajuda, conseguiu que lhe dessem uma guia a lembrar da isenção e fez exame noutra clínica.
O resultado não apontou para nada de grave, mas disseram-lhe que deveria voltar ao médico regularmente. Só que até agora não tem cartão de utente. “Viver assim é um sacrifício. Não consigo planear nada, nem sei como serei tratada. Senti-me humilhada. Só pensava: sou letrada, agora imagino aquela quantidade de pessoas que não fala inglês…! As pessoas estão a trabalhar, a pagar Segurança Social, a fazer trabalho duro por menos dinheiro, apenas para sobreviver, e são tratadas como lixo porque não falam português. Não vim para Portugal, como muita gente, por uma questão de sobrevivência, não vivo em pressão, mas aquela situação colocou-me em pressão”, lembra.
Voltando a Zarat, as coisas melhoraram com o papel “verde” de isenção passado pelo médico. Entretanto, ela e o marido estão a trabalhar. Mas a história está longe de ter terminado bem. Quando mudou para a outra zona da cidade, o centro de saúde preparou-se novamente para recusar o atendimento, mesmo com a declaração de isenção. Teve, outra vez, que andar para a frente e para trás, umas quatro vezes, diz, até encontrar uma recepcionista simpática. “Aqui em Portugal cada pessoa tem as suas regras."
O médico encaminhou-a para um hospital da zona. Antes da data estimada para o parto, sentiu-se mal. Chamou a ambulância. Foi examinada no hospital, mas mandaram-na para casa, com a justificação de que estava tudo normal. Uns dias depois, acordou cheia de sangue na cama e no chão. Voltou a chamar uma ambulância. Zarat chora agora, interrompe o relato. Continua: deu à luz, mas o médico avisou-a de que havia um problema. O bebé morreria, conta em lágrimas. Ninguém lhe explicou nada do que aconteceu, nenhum médico deu qualquer justificação. Acusa o hospital de ter sido negligente quando a mandou para casa na primeira vez em que chamou a ambulância, diz que não foi bem acompanhada. “A ambulância chegou tarde de mais, eu fui atendida tarde demais.” Acredita que se tudo tivesse sido normal desde o princípio, o seu bebé não teria morrido. “Agora tenho medo de estar neste país. Eu e o meu marido decidimos que não vamos ter o nosso próximo filho aqui”.
O casal acabou por fazer queixa à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, e o processo está em investigação. Entretanto, Zarat voltou ao centro de saúde para consulta de pós-parto: quiseram de novo cobrar-lhe.
CANTANDO A INTERNACIONAL AS NOSSAS ELITES DIVIDEM POR TODO O PLANETA.E OLHEM QUE NÃO É SÓ CÁ DENTRO...A DÍVIDA?ORA ORA ESSA FICARÁ SEMPRE POR CONTA DOS DONOS DA TERRA...
PS
NO CONGRESSO DOS JORNALISTAS ESTA DEVERIA SER AGRACIADA COM UMA MEDALHA LENINE...
PS1
TEMOS FALTA DE EMPREGADAS DE RETROSARIA E EXPORTAMOS MULHERES DAS LIMPEZAS...
Todas as grávidas estão isentas das taxas moderadoras na saúde. Mas há imigrantes sem visto de residência que se queixam de barreiras de acesso a consultas e exames. Casos que chegam a associações têm aumentado no último ano. Hoje é Dia Mundial do Migrante e do Refugiado
JOANA GORJÃO HENRIQUES 15 de Janeiro de 2017, 7:15 Partilhar notícia
Sharmin Akter teve que marcar nova consulta num hospital pois a médica não queria falar com ela por não falar portuguêsFoto
Sharmin Akter teve que marcar nova consulta num hospital pois a médica não queria falar com ela por não falar português MIGUEL MANSO
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Chegou a Portugal em Fevereiro, grávida de quatro meses, com a expectativa de o marido conseguir trabalho e ela também. Indiana, Zarat (nome fictício) é uma mulher pequena e fala pausadamente. A determinada altura da conversa com o PÚBLICO começa a chorar, entre o relato do que foi o périplo para conseguir tratamento médico e a falta de informação sobre o que aconteceu ao bebé que acabaria por perder, depois de dar à luz.
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Tudo começou com as primeiras idas ao centro de saúde num dos bairros periféricos de Lisboa. Tentou pelo menos três vezes registar-se e ter consulta, mostrando exames a comprovar que estava grávida. Mas sem visto ou autorização de residência, não foi atendida. Mostraram-lhe um papel onde estava escrito que precisava de visto de residência, cartão de segurança social, entre outros requisitos impossíveis de obter naquela situação. E pediu ajuda a uma organização que apoia pessoas como ela. Conseguiu, finalmente, ser atendida no centro de saúde. Onde ninguém a informou, contudo, que precisava de uma declaração do médico a isentá-la das taxas cobradas em consultas e exames. “Era muita coisa ao mesmo tempo”, lembra. “Não tínhamos trabalho, não podíamos pagar”, acrescenta.
Entrada da troika dificultou isenções a imigrantes
Em Portugal, o tratamento médico não pode ser recusado a ninguém, estando ou não em situação irregular. Além disso, diz o despacho n.º 25 360/2001, do Ministro da Saúde, que os imigrantes de países terceiros sem autorização de residência ficam isentos de taxas em situações que ponham em perigo a saúde pública. Uma circular da Direcção-Geral de Saúde (DGS), de 7 de Maio de 2009, clarifica ainda que essa isenção é dada aos imigrantes que apresentem ou não um atestado de residência da Junta de Freguesia a demonstrar que vivem em Portugal há mais de 90 dias, caso se enquadram nas excepções. Aí está incluído a saúde materno-infantil e a saúde reprodutiva, consultas de planeamento familiar, interrupção voluntária da gravidez, acompanhamento e vigilância da mulher grávida, parto e puerpério ou cuidados de saúde prestados aos recém-nascidos, entre outras. Prevê-se ainda isenção para quem está em situação de exclusão social ou carência económica.
Porém, a dificuldade de acesso à saúde por imigrantes, sobretudo de países terceiros, e sem a situação regularizada, não é de todo incomum. Várias mulheres entrevistadas pelo PÚBLICO queixaram-se: foi recusado o atendimento no centro de saúde, pura e simples, mesmo estando grávidas; ou foi-lhes cobrado pagamento, indevidamente; ou não foram vistas por um médico por não falarem português; ou foi-lhes recusado o acesso a um número de Serviço Nacional de Saúde quando, na verdade, até descontam para a Segurança Social e pagam impostos. A DGS diz que desconhece casos como estes e indica que “qualquer situação que lhe seja comunicada será analisada”. Acrescentou mesmo que, se “necessário, serão tomadas iniciativas que corrijam as suas causas”. Também o Ministério da Saúde informou que não tem registo de queixas.
Lei protege e cria dificuldades
Embora sem especificar as razões, os dados da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial entre 2005 e 2015 mostram 31 reclamações relativas à Saúde. No último Migrant Integration Policy Index (Mipex), de 2014, onde se mede as políticas de integração em 38 países, incluindo a União Europeia, a Saúde era o indicador em que Portugal estava pior (com 43 pontos, o que significa menos do que favorável, quando, por exemplo, na mobilidade do mercado do trabalho atinge 91).
Restrições a legalização geram barreiras na saúde, diz Solim
Beatriz Padilla, socióloga argentina que tem vários projectos sobre saúde e imigrantes em Portugal, também autora da secção de saúde do Mipex para Portugal, explica que no contexto europeu, o país “não é dos piores” nesta matéria. Mas “já foi melhor” (ver entrevista). No Mipex avalia a parte legal e as barreiras no acesso à saúde pela parte de requerentes de asilo, imigrantes regularizados e imigrantes sem autorização de residência. A sua percepção geral sobre o país é que, se por um lado, a “lei protege a grávida”, por outro, “depois criam-se dificuldades no acesso”.
Jéssica Lopes, coordenadora do grupo de mulheres na Solidariedade Imigrante (Solim), não consegue dar números de queixas de acesso à saúde que atendeu nesta associação com mais de 26 mil sócios. Mas trabalha na Solim há dois anos e só há poucos meses é que viu aparecerem estas situações. Desde Abril, atendeu 550 mulheres: “Diria que dessas, mais ou menos 30% vieram com problemas de saúde desse género. É o único número que consigo dar.” As queixas são barreiras que se colocam sobretudo a quem não fala português, nota. “As mulheres asiáticas vêm à Solim quase sempre por causa disto.”
O grande problema, sublinha, é as mulheres não serem informadas pelos centros de saúde dos seus direitos. Ninguém lhes diz que passos dar para não lhes serem cobradas as taxas. E os médicos nem sempre passam a declaração de isenção na primeira consulta, acrescenta. “Normalmente [as mulheres recebem-na] quando vão à consulta com a declaração que a Solim passa a lembrar a instituição dos seus direitos. Isso é um direito que deveriam logo ter. Nem todas as grávidas passam pela associação”, critica. Os casos mais frequentes são de mulheres que não conseguem pagar as consultas ou exames.
“Chorei o dia todo”
Associações acusam SEF de “fechar a porta” aos imigrantes
Chegou a Portugal como turista, mas acabou por ir ficando. Natural do Bangladesh, tinha acabado o mestrado em contabilidade em Londres. Sharmin Akter, 30 anos, estava grávida de dois meses quando se deslocou pela primeira vez ao centro de saúde da Buraca, com número de contribuinte e passaporte. Fê-lo em vão. Não disse, no centro de saúde, que estava grávida. “Voltei para casa e fiquei deprimida, a pensar no que ia fazer”, conta ao PÚBLICO em sua casa, sentada a uma mesa onde estão chamussas e doce de aletria com canela para os convidados. “Fui lá no dia seguinte e, desesperada, disse que estava grávida, implorei para me atenderem. Estava lá uma mulher simpática, e tive sorte. Conheço muitas grávidas que enfrentam problemas e pagam muito pelas consultas e exames.”
Porém, a saga começou numa das consultas no hospital para ver se estava tudo bem com o seu bebé. A médica recusou-se a atendê-la porque não falava português. “Mandou-me voltar noutra altura e trazer alguém que falasse português. Fiquei muito chocada. A gravidez não é uma altura normal, fisicamente e mentalmente tudo está a mudar. Por isso estava nervosa. Tinha ido ver o que se passava com o meu bebé e ela não falava comigo!”
“Chorei o dia todo", recorda. Seria a pior experiência que teve em Portugal. À beira de dar à luz quando a entrevistámos, Sharmin estava com medo do que lhe pudesse acontecer durante o parto. Mandaram-na ir ao hospital todas as semanas para verificar se está tudo bem. Deram-lhe imensos papéis para ela ler – mas todos em português.
As queixas mais frequentes que Rana Uddin, presidente do Centro islâmico do Bangladesh e da Associação Amizade Bangladesh-Portugal, recebe é de que muitas pessoas que não têm documento, nem segurança social, “não são atendidas”. “Podem ser atendidas [desde que paguem], mas quem é que os vai atender com as filas de espera que existem? Mandam para urgência do hospital, que por sua vez manda de novo para o centro de saúde. Isto acontece sobretudo com homens”, afirma.
Famílias de classe média e idosos recorrem a Médicos do Mundo para ter acesso a cuidados de saúde
A comunidade que começou a crescer na década de 1990 – e que Rana Uddin estima em 15 mil, mais outros 15 mil que já têm nacionalidade portuguesa – enfrenta também outra questão, o que não é o caso de Sharmin: “Vindas de um país conservador, sendo muçulmanas, muitas mulheres não se sentem à vontade de serem atendidas por homens nos centros de saúde e hospitais. Há queixas, todas verbais, a pedir que sejam mulheres a atender. Não era bem recebido, diziam que têm falta de médicos” – mas neste momento começa a sentir abertura dos serviços para essa possibilidade.
Uma das medidas que Rana Uddin sugere é ter disponíveis nos serviços nacionais de saúde folhetos em bangla, pois muitos imigrantes não percebem nem inglês nem português.
E quem não conhece ninguém?
A paquistanesa Sabba Jalal, 30 anos, não estava grávida mas a razão para recorrer aos serviços de saúde enquadrava-se nos casos previstos na lei: saúde reprodutiva. Depois de estar a trabalhar durante seis anos no Dubai, chegou a Portugal em Setembro de 2015. Viajou por vários países até escolher Lisboa, e hoje trabalha numa retrosaria. Está inscrita na Segurança Social, paga impostos, “tudo legal”, mas desde Março aguarda a entrevista com o SEF para receber a autorização de residência. (Dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social mostram que o saldo financeiro da segurança social com os estrangeiros tem sido sempre positivo, mesmo nos anos de crise; em 2014 era de mais de 309 milhões de euros).
Comunidade indo-asiática foi a mais presente em manifestação de imigrantes
Há três meses Sabba encontrou alguns caroços no peito, e percebeu que tinha que ir ao médico. Quando foi ao centro de saúde mandaram-lhe fazer uma mamografia e outros exames, indicaram-lhe uma clínica privada que tem acordo com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) – mas sem número de utente recusaram dar-lhe os resultados antes de pagar uma conta que era mais de metade do seu ordenado. Sabba deu várias voltas para tentar obter o número de utente, mas passaram-se semanas e não conseguiu. Finalmente, com ajuda, conseguiu que lhe dessem uma guia a lembrar da isenção e fez exame noutra clínica.
O resultado não apontou para nada de grave, mas disseram-lhe que deveria voltar ao médico regularmente. Só que até agora não tem cartão de utente. “Viver assim é um sacrifício. Não consigo planear nada, nem sei como serei tratada. Senti-me humilhada. Só pensava: sou letrada, agora imagino aquela quantidade de pessoas que não fala inglês…! As pessoas estão a trabalhar, a pagar Segurança Social, a fazer trabalho duro por menos dinheiro, apenas para sobreviver, e são tratadas como lixo porque não falam português. Não vim para Portugal, como muita gente, por uma questão de sobrevivência, não vivo em pressão, mas aquela situação colocou-me em pressão”, lembra.
Voltando a Zarat, as coisas melhoraram com o papel “verde” de isenção passado pelo médico. Entretanto, ela e o marido estão a trabalhar. Mas a história está longe de ter terminado bem. Quando mudou para a outra zona da cidade, o centro de saúde preparou-se novamente para recusar o atendimento, mesmo com a declaração de isenção. Teve, outra vez, que andar para a frente e para trás, umas quatro vezes, diz, até encontrar uma recepcionista simpática. “Aqui em Portugal cada pessoa tem as suas regras."
O médico encaminhou-a para um hospital da zona. Antes da data estimada para o parto, sentiu-se mal. Chamou a ambulância. Foi examinada no hospital, mas mandaram-na para casa, com a justificação de que estava tudo normal. Uns dias depois, acordou cheia de sangue na cama e no chão. Voltou a chamar uma ambulância. Zarat chora agora, interrompe o relato. Continua: deu à luz, mas o médico avisou-a de que havia um problema. O bebé morreria, conta em lágrimas. Ninguém lhe explicou nada do que aconteceu, nenhum médico deu qualquer justificação. Acusa o hospital de ter sido negligente quando a mandou para casa na primeira vez em que chamou a ambulância, diz que não foi bem acompanhada. “A ambulância chegou tarde de mais, eu fui atendida tarde demais.” Acredita que se tudo tivesse sido normal desde o princípio, o seu bebé não teria morrido. “Agora tenho medo de estar neste país. Eu e o meu marido decidimos que não vamos ter o nosso próximo filho aqui”.
O casal acabou por fazer queixa à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, e o processo está em investigação. Entretanto, Zarat voltou ao centro de saúde para consulta de pós-parto: quiseram de novo cobrar-lhe.
CANTANDO A INTERNACIONAL AS NOSSAS ELITES DIVIDEM POR TODO O PLANETA.E OLHEM QUE NÃO É SÓ CÁ DENTRO...A DÍVIDA?ORA ORA ESSA FICARÁ SEMPRE POR CONTA DOS DONOS DA TERRA...
PS
NO CONGRESSO DOS JORNALISTAS ESTA DEVERIA SER AGRACIADA COM UMA MEDALHA LENINE...
PS1
TEMOS FALTA DE EMPREGADAS DE RETROSARIA E EXPORTAMOS MULHERES DAS LIMPEZAS...
CURSO DE JORNALISMO OU DE PAPAGAIOS INTERNACIONALISTAS?TUDO POR CONTA DOS PAPÁS?
A situação assusta-os, mas não os tira dos cursos de jornalismo
Diário de Notícias - Lisboa
O dia de ontem no 4.º Congresso de Jornalistas, o primeiro desde 1998, começava com Miguel Crespo, investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia-ISCTE a apresentar o estudo
O ISCTE É A ACADEMIA DAS CIÊNCIAS(RECUADA) DA EX-URSS AO PONTO DE IMAGINEM AGORA SEREM CONTRA O PUTIN...ESSE MALANDRO QUE PARTICIPOU NA DERROCADA DO COMUNISMO E INSTAUROU UMA SOCIEDADE CAPITALISTA E AINDA POR CIMA COM O DESCARAMENTO DE AFASTAR OS DA RAÇA ELEITA...
JÁ NÃO FALAMOS DO TER ACABADO LÁ NA RÚSSIA COM AQUELA DE O MUNDO SER UM SÓ...
Diário de Notícias - Lisboa
O dia de ontem no 4.º Congresso de Jornalistas, o primeiro desde 1998, começava com Miguel Crespo, investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia-ISCTE a apresentar o estudo
O ISCTE É A ACADEMIA DAS CIÊNCIAS(RECUADA) DA EX-URSS AO PONTO DE IMAGINEM AGORA SEREM CONTRA O PUTIN...ESSE MALANDRO QUE PARTICIPOU NA DERROCADA DO COMUNISMO E INSTAUROU UMA SOCIEDADE CAPITALISTA E AINDA POR CIMA COM O DESCARAMENTO DE AFASTAR OS DA RAÇA ELEITA...
JÁ NÃO FALAMOS DO TER ACABADO LÁ NA RÚSSIA COM AQUELA DE O MUNDO SER UM SÓ...
Saturday, January 14, 2017
MARINHO E PINTO EURODEPUTADO DESAPARECIDO EM COMBATE
O "SISTEMA" JÁ O COLOCOU NA PRATELEIRA DEPOIS DE NOS ANDAR ANOS E ANOS A ALERTAR CONTRA OS "JUÍZES" PROFISSIONAIS QUE NA SUA "JUSTIÇA" ERAM OS MAUS DA FITA.CORTARAM-LHE O PIO DAS TV´S , UMAS CORRUPÇÕES DE COLEGAS DE PARTIDO E MURCHOU...
MAS AQUELE BOM BASTONÁRIO QUE DESDE LOGO SE EQUIPAROU EM TERMOS DE VIL METAL AO MELHOR QUE HAVIA NO SUPREMO, QUE ALMOÇAVA COM O ENTÃO PGR E STJ NO QUE HAVIA DE MELHOR AO PÉ DA SUA BARRAQUINHA DE TRABALHO ESQUECEU-SE DOS ADVOGADOS SEUS FILIADOS E PAGANTES.COMO "JUÍZES" EVIDENTEMENTE.E NUMA JUSTIÇA PARALELA E PRIVADA NO CIMPAS QUE JÁ RESOLVEU "X CASOS".ASSIM SEM NOS DIZEREM QUEM GANHOU OU PERDEU OU QUE TENHAM FICADO A FIFTY FIFTY...
E AQUELES MENINOS QUEM OS CONTROLA?QUEM OS AVALIA?QUEM OS RESPONSABILIZA?TÊM UMA TUTELA, A MINISTRA DA JUSTIÇA MAS PARECE QUE É SÓ PARA ENCHER O OLHO AO RECLAMANTE ASSIM LEVADO COMO OS CORDEIRINHOS AO MATADOURO, QUER-SE DIZER AO "CORTE DE CABELO" NAS INDEMNIZAÇÕES...PELO QUE NÃO NOS ADMIRA QUE NO MEIO DA "CRISE" POR TODA A PARTE AS SEGURADORAS CONTINUEM A SER APETITOSAS...
E A PREPOTÊNCIA E O PALAVREADO DE TABERNA?UI UI UI...MAS OLHEM QUEM OS OUÇA SÃO MUITO AMIGOS DOS CONSUMIDORES...
TAL COMO AGORA AS ELITES INTERPRETATIVAS-REPRESENTANTES ANDAM A DAR AO ZÉ POVINHO O QUE ELE AFINAL SEMPRE QUIS:DIFERENTES COMO CAPATAZES E COBRIDORES PARA AS FILHINHAS...
MAS AQUELE BOM BASTONÁRIO QUE DESDE LOGO SE EQUIPAROU EM TERMOS DE VIL METAL AO MELHOR QUE HAVIA NO SUPREMO, QUE ALMOÇAVA COM O ENTÃO PGR E STJ NO QUE HAVIA DE MELHOR AO PÉ DA SUA BARRAQUINHA DE TRABALHO ESQUECEU-SE DOS ADVOGADOS SEUS FILIADOS E PAGANTES.COMO "JUÍZES" EVIDENTEMENTE.E NUMA JUSTIÇA PARALELA E PRIVADA NO CIMPAS QUE JÁ RESOLVEU "X CASOS".ASSIM SEM NOS DIZEREM QUEM GANHOU OU PERDEU OU QUE TENHAM FICADO A FIFTY FIFTY...
E AQUELES MENINOS QUEM OS CONTROLA?QUEM OS AVALIA?QUEM OS RESPONSABILIZA?TÊM UMA TUTELA, A MINISTRA DA JUSTIÇA MAS PARECE QUE É SÓ PARA ENCHER O OLHO AO RECLAMANTE ASSIM LEVADO COMO OS CORDEIRINHOS AO MATADOURO, QUER-SE DIZER AO "CORTE DE CABELO" NAS INDEMNIZAÇÕES...PELO QUE NÃO NOS ADMIRA QUE NO MEIO DA "CRISE" POR TODA A PARTE AS SEGURADORAS CONTINUEM A SER APETITOSAS...
E A PREPOTÊNCIA E O PALAVREADO DE TABERNA?UI UI UI...MAS OLHEM QUEM OS OUÇA SÃO MUITO AMIGOS DOS CONSUMIDORES...
TAL COMO AGORA AS ELITES INTERPRETATIVAS-REPRESENTANTES ANDAM A DAR AO ZÉ POVINHO O QUE ELE AFINAL SEMPRE QUIS:DIFERENTES COMO CAPATAZES E COBRIDORES PARA AS FILHINHAS...
COM TANTOS BANCOS NO MERCADO O NOVO BANCO DEVE SER EXTINTO.E TODOS OS DEVEDORES EXECUTADOS
Caixa tem 2,3 mil milhões de euros em risco. Quem deve mais?
14/6/2016, 8:523.733
As imparidades registadas nos nove maiores devedores da CGD chegam aos 912 milhões de euros. Entre os maiores devedores estão os grupos Espírito Santo, Lena e Efacec e o angolano António Mosquito.
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
Uma “deficiente análise de risco” em créditos concedidos pela Caixa Geral de Depósitos foi identificada numa auditoria fechada em agosto do ano passado, referida na edição desta terça-feira do Correio da Manhã.
O jornal avança que a situação tem como consequência a exposição de “mais de 2,3 mil milhões de euros de empréstimos em risco de não serem pagos” que o banco público concedeu. Na mesma notícia é divulgada a lista dos maiores devedores da Caixa, com o grupo Artlant à cabeça, com uma exposição total de 476,4 milhões de euros, e 214,4 milhões em crédito perdido (imparidades). É deste grupo a fábrica que se instalou em Sines com o objetivo produzir ácido tereftálico purificado, matéria-prima utilizada no fabrico de embalagens de poliéster, um investimento ruinoso associado à queda do grupo espanhol La Seda.
A notícia do Correio da Manhã não especifica qual o período abrangido por esta auditoria, que terá também detetado garantias insuficientes no caso de alguns empréstimos, e em que contexto foi pedida — se foi regular ou extraordinária — ou ainda se foi feita por iniciativa da CGD.
A maioria destas operações foi autorizada na década passada e o jornal destaca o peso das transações com perdas decididas durante a gestão de Carlos Santos Ferreira e Armando Vara que esteve no banco público entre 2005 e o final de 2007. Haverá, no entanto, operações novas realizadas depois dessa data e ainda a renovação ou mesmo ampliação de empréstimos já concedidos.
O Observador contactou a Caixa Geral de Depósitos que não emitiu até agora qualquer comentário à notícia. Já o Ministério das Finanças lembrou que o banco do Estado foi recapitalizado em 2012, processo que terá sido acompanhado por uma avaliação exaustiva dos créditos por parte da troika e do Banco de Portugal, para além da própria instituição. E se houve falha na avaliação do crédito concedido, deveria ter sido reportada na altura, para além de ter suscitado as “diligências entendidas por convenientes, nomeadamente no campo do apuramento de responsabilidade civil e criminal”.
O total de imparidades registadas pelos noves maiores devedores chega aos 912,1 milhões de euros. Seguem os nomes que surgem na lista dos maiores devedores da CGD divulgada pelo jornal:
Grupo Artlant – 476,4 milhões de euros e 214 milhões em perdas de crédito (imparidades) reconhecidas. A Artlant foi criada para desenvolver um grande projeto industrial em Sines, com a construção de uma unidade do setor químico. O promotor era o grupo catalão La Seda, grupo que depois de entrar em crise chegou a ter como acionista de referência o empresário português Carlos Moreira da Silva, líder da Barbosa e Almeida (e acionista do Observador). A Caixa Geral de Depósitos começou por ser uma grande financiadora, mas acabou por se tornar acionista da La Seda, onde ainda tem 14%, e da própria Artlant. Um envolvimento que tinha também como objetivo assegurar a realização do investimento na fábrica de Sines.
A empresa avançou com um processo de revitalização especial (PER) e em 2015, a Caixa reclamou créditos superiores a 520 milhões de euros. A última informação disponível já do início de 2015 é da que foi proferida a sentença de homologação do plano de recuperação.
Grupo Efacec – 303,2 milhões de euros de créditos e 15,2 milhões de imparidades. A exposição resultará do financiamento à empresa, mas também aos seus dois maiores acionistas, o grupo José de Mello e a Têxtil Manuel Gonçalves. Os grupos portugueses venderam 65% da principal unidade do grupo Efacec, a Efacec Power Solutions, a Isabel dos Santos há cerca de um ano. O negócio, avaliado em 200 milhões de euros, foi mais do que uma simples venda, esteve enquadrado numa reestruturação de dívida dos acionistas e da empresa. A Caixa enquanto credora participou no financiamento desta operação.
Vale de Lobo – 282,9 milhões de euros de exposição e 138,1 milhões em imparidades. É um negócio imobiliário polémico que se cruza com o inquérito judicial ao antigo primeiro-ministro José Sócrates e que envolve ainda Hélder Bataglia, o presidente da Escom. A decisão da Caixa Geral de Depósitos de entrar no empreendimento de luxo no Algarve data de 2006 e tem sido atribuída ao então administrador do banco público, Armando Vara. A Caixa é acionista da sociedade que explora Vale do Lobo, ao mesmo tempo que é a maior financiadora. Em 2014, a holding de imobiliário que detinha esta participação reconheceu perdas de 196 milhões de euros, parte da qual será atribuída a Vale do Lobo. Nas contas de 2015, a Caixa diz que a situação líquida era negativa em 137 milhões de euros. O banco do Estado tem uma participação financeira de 24%, mas é também o maior credor deste empreendimento que no ano passado foi posto à venda.
Auto Estradas Douro Litoral – 271,3 milhões de exposição e 181,4 milhões de créditos perdidos. A concessão de autoestradas volta a cruzar os caminhos do banco do Estado com o grupo José de Mello que, através da Brisa, é um dos maiores acionistas desta concessionária que entrou em incumprimento dos compromissos financeiros assumidos com os bancos financiadores, nomeadamente ao nível dos rácios. A Douro Litoral é uma concessão com portagens cuja receita tem-se revelado muito abaixo do previsto e insuficiente para remunerar o investimento. A empresa tem em curso vários pedidos de compensação financeira ao Estado, no valor global de cerca de 1,4 mil milhões de euros que estão a ser analisados em tribunal arbitral.
Grupo Espírito Santo – 237,1 milhões de euros em créditos e 79 milhões de imparidades. A Caixa Geral de Depósitos, enquanto maior banco português, foi também a instituição financeira que mais exposta estava ao Grupo Espírito Santo. O Observador fez um levantamento, em maio do ano passado, da exposição da banca ao GES, ainda com base em listas provisórias de valores reclamados pelos credores de sete sociedades que estavam em processo de revitalização ou insolvência. O montante era da ordem dos 1.300 milhões de euros. A Caixa reclamava cerca de 410 milhões de euros.
Grupo Lena – 225 milhões de créditos e 76,7 milhões de imparidades. O grupo construtor com sede em Leiria foi um dos que mais cresceu durante o último ciclo de obras públicas em Portugal, durante os governos de José Sócrates. O Grupo Lena esteve nas autoestradas, na renovação do parque escolar, e no projeto da rede de alta velocidade (TGV), onde fez parte do consórcio que ganhou o primeiro contrato, e que entretanto foi cancelado. A Lena cresceu também para outros setores — turismo, energia e comunicação social — e outras geografias, ganhando importantes contratos em mercados emergentes, como a Argélia e a Venezuela. A demora e incerteza na concretização destes contratos internacionais, alguns obtidos à boleia das viagens oficiais do ex-primeiro ministro, José Sócrates, e o asfixia do mercado de construção português apanharam o grupo em contramão, em plena aposta expansionista. A Lena teve que travar a fundo e fazer uma reestruturação do seu endividamento.
Grupo António Mosquito – 178 milhões de euros e 49,2 milhões de euros de créditos perdidos. O empresário angolano está associado a dois investimentos em Portugal: a Soares da Costa e a Controlinveste. No caso da Caixa, a exposição a António Mosquito poderá resultar do financiamento ao empresário português que era o maior acionista da Soares da Costa, Manuel Fino. A Caixa era um das grandes financiadoras de Manuel Fino, tendo inclusive, executado uma parte das ações que o empresário tinha na Cimpor.
Reyal Urbis – 166,6 milhões de euros de empréstimos que lhe foram concedidos, com 133,3 milhões de imparidades. A imobiliária espanhola já estava identificada em 2013 como uma das principais devedoras da Caixa, altura em que apresentou um processo de insolvência — o segundo maior da história de Espanha. No ano anterior, o endividamento da empresa tinha chegado ao 3, 6 mil milhões de euros. O Santander e a filial Banesto estavam entre os maiores credores da imobiliária que lhe devia 830 milhões de euros, apontava então o jornal espanhol El Mundo que colocava a CGD na lista dos credores minoritários.
Finpro SCR – 123,9 milhões de euros e 24,8 de imparidades totalizadas. Esta sociedade teve como acionistas Américo Amorim, o fundo da Segurança Social e o Banif, e realizou vários investimentos internacionais, financiados com dívida, sobretudo na área das infraestruturas. A Finpro entrou em processo especial de revitalização em 2014 e notícias apontam a Caixa como detentora de mais de metade da dívida da Finpro. Uma das participações da Finpro era no sociedade gestora do Porto de Barcelona que foi vendida no ano passado. A sociedade terá entretanto sido considerada insolvente com uma dívida de 268 milhões de euros.
~~~~~~~~~~~~
Maiores devedores do BES com dívidas de 6,6 mil milhões - CM
A empresas de José de Mello, Luís Filipe Vieira, Joe Berardo, Vasco Pereira Coutinho, Nuno Vasconcellos, Carlos Martins e José Guilherme estão entre os maiores devedores do banco, noticia o Correio da Manhã.
http://www.cmjornal.pt/exclusivos/detalhe/21_devem_66_mil_milhoes_ao_bes
OS INTERNACIONALISTAS-HUMANISTAS PARECE QUE AINDA GOSTAM MAIS DE DEVEDORES DO QUE DE PRETOS E ASIÁTICOS...TUDO A CARGO DO CONTRIBUINTE CLARO...
14/6/2016, 8:523.733
As imparidades registadas nos nove maiores devedores da CGD chegam aos 912 milhões de euros. Entre os maiores devedores estão os grupos Espírito Santo, Lena e Efacec e o angolano António Mosquito.
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
Uma “deficiente análise de risco” em créditos concedidos pela Caixa Geral de Depósitos foi identificada numa auditoria fechada em agosto do ano passado, referida na edição desta terça-feira do Correio da Manhã.
O jornal avança que a situação tem como consequência a exposição de “mais de 2,3 mil milhões de euros de empréstimos em risco de não serem pagos” que o banco público concedeu. Na mesma notícia é divulgada a lista dos maiores devedores da Caixa, com o grupo Artlant à cabeça, com uma exposição total de 476,4 milhões de euros, e 214,4 milhões em crédito perdido (imparidades). É deste grupo a fábrica que se instalou em Sines com o objetivo produzir ácido tereftálico purificado, matéria-prima utilizada no fabrico de embalagens de poliéster, um investimento ruinoso associado à queda do grupo espanhol La Seda.
A notícia do Correio da Manhã não especifica qual o período abrangido por esta auditoria, que terá também detetado garantias insuficientes no caso de alguns empréstimos, e em que contexto foi pedida — se foi regular ou extraordinária — ou ainda se foi feita por iniciativa da CGD.
A maioria destas operações foi autorizada na década passada e o jornal destaca o peso das transações com perdas decididas durante a gestão de Carlos Santos Ferreira e Armando Vara que esteve no banco público entre 2005 e o final de 2007. Haverá, no entanto, operações novas realizadas depois dessa data e ainda a renovação ou mesmo ampliação de empréstimos já concedidos.
O Observador contactou a Caixa Geral de Depósitos que não emitiu até agora qualquer comentário à notícia. Já o Ministério das Finanças lembrou que o banco do Estado foi recapitalizado em 2012, processo que terá sido acompanhado por uma avaliação exaustiva dos créditos por parte da troika e do Banco de Portugal, para além da própria instituição. E se houve falha na avaliação do crédito concedido, deveria ter sido reportada na altura, para além de ter suscitado as “diligências entendidas por convenientes, nomeadamente no campo do apuramento de responsabilidade civil e criminal”.
O total de imparidades registadas pelos noves maiores devedores chega aos 912,1 milhões de euros. Seguem os nomes que surgem na lista dos maiores devedores da CGD divulgada pelo jornal:
Grupo Artlant – 476,4 milhões de euros e 214 milhões em perdas de crédito (imparidades) reconhecidas. A Artlant foi criada para desenvolver um grande projeto industrial em Sines, com a construção de uma unidade do setor químico. O promotor era o grupo catalão La Seda, grupo que depois de entrar em crise chegou a ter como acionista de referência o empresário português Carlos Moreira da Silva, líder da Barbosa e Almeida (e acionista do Observador). A Caixa Geral de Depósitos começou por ser uma grande financiadora, mas acabou por se tornar acionista da La Seda, onde ainda tem 14%, e da própria Artlant. Um envolvimento que tinha também como objetivo assegurar a realização do investimento na fábrica de Sines.
A empresa avançou com um processo de revitalização especial (PER) e em 2015, a Caixa reclamou créditos superiores a 520 milhões de euros. A última informação disponível já do início de 2015 é da que foi proferida a sentença de homologação do plano de recuperação.
Grupo Efacec – 303,2 milhões de euros de créditos e 15,2 milhões de imparidades. A exposição resultará do financiamento à empresa, mas também aos seus dois maiores acionistas, o grupo José de Mello e a Têxtil Manuel Gonçalves. Os grupos portugueses venderam 65% da principal unidade do grupo Efacec, a Efacec Power Solutions, a Isabel dos Santos há cerca de um ano. O negócio, avaliado em 200 milhões de euros, foi mais do que uma simples venda, esteve enquadrado numa reestruturação de dívida dos acionistas e da empresa. A Caixa enquanto credora participou no financiamento desta operação.
Vale de Lobo – 282,9 milhões de euros de exposição e 138,1 milhões em imparidades. É um negócio imobiliário polémico que se cruza com o inquérito judicial ao antigo primeiro-ministro José Sócrates e que envolve ainda Hélder Bataglia, o presidente da Escom. A decisão da Caixa Geral de Depósitos de entrar no empreendimento de luxo no Algarve data de 2006 e tem sido atribuída ao então administrador do banco público, Armando Vara. A Caixa é acionista da sociedade que explora Vale do Lobo, ao mesmo tempo que é a maior financiadora. Em 2014, a holding de imobiliário que detinha esta participação reconheceu perdas de 196 milhões de euros, parte da qual será atribuída a Vale do Lobo. Nas contas de 2015, a Caixa diz que a situação líquida era negativa em 137 milhões de euros. O banco do Estado tem uma participação financeira de 24%, mas é também o maior credor deste empreendimento que no ano passado foi posto à venda.
Auto Estradas Douro Litoral – 271,3 milhões de exposição e 181,4 milhões de créditos perdidos. A concessão de autoestradas volta a cruzar os caminhos do banco do Estado com o grupo José de Mello que, através da Brisa, é um dos maiores acionistas desta concessionária que entrou em incumprimento dos compromissos financeiros assumidos com os bancos financiadores, nomeadamente ao nível dos rácios. A Douro Litoral é uma concessão com portagens cuja receita tem-se revelado muito abaixo do previsto e insuficiente para remunerar o investimento. A empresa tem em curso vários pedidos de compensação financeira ao Estado, no valor global de cerca de 1,4 mil milhões de euros que estão a ser analisados em tribunal arbitral.
Grupo Espírito Santo – 237,1 milhões de euros em créditos e 79 milhões de imparidades. A Caixa Geral de Depósitos, enquanto maior banco português, foi também a instituição financeira que mais exposta estava ao Grupo Espírito Santo. O Observador fez um levantamento, em maio do ano passado, da exposição da banca ao GES, ainda com base em listas provisórias de valores reclamados pelos credores de sete sociedades que estavam em processo de revitalização ou insolvência. O montante era da ordem dos 1.300 milhões de euros. A Caixa reclamava cerca de 410 milhões de euros.
Grupo Lena – 225 milhões de créditos e 76,7 milhões de imparidades. O grupo construtor com sede em Leiria foi um dos que mais cresceu durante o último ciclo de obras públicas em Portugal, durante os governos de José Sócrates. O Grupo Lena esteve nas autoestradas, na renovação do parque escolar, e no projeto da rede de alta velocidade (TGV), onde fez parte do consórcio que ganhou o primeiro contrato, e que entretanto foi cancelado. A Lena cresceu também para outros setores — turismo, energia e comunicação social — e outras geografias, ganhando importantes contratos em mercados emergentes, como a Argélia e a Venezuela. A demora e incerteza na concretização destes contratos internacionais, alguns obtidos à boleia das viagens oficiais do ex-primeiro ministro, José Sócrates, e o asfixia do mercado de construção português apanharam o grupo em contramão, em plena aposta expansionista. A Lena teve que travar a fundo e fazer uma reestruturação do seu endividamento.
Grupo António Mosquito – 178 milhões de euros e 49,2 milhões de euros de créditos perdidos. O empresário angolano está associado a dois investimentos em Portugal: a Soares da Costa e a Controlinveste. No caso da Caixa, a exposição a António Mosquito poderá resultar do financiamento ao empresário português que era o maior acionista da Soares da Costa, Manuel Fino. A Caixa era um das grandes financiadoras de Manuel Fino, tendo inclusive, executado uma parte das ações que o empresário tinha na Cimpor.
Reyal Urbis – 166,6 milhões de euros de empréstimos que lhe foram concedidos, com 133,3 milhões de imparidades. A imobiliária espanhola já estava identificada em 2013 como uma das principais devedoras da Caixa, altura em que apresentou um processo de insolvência — o segundo maior da história de Espanha. No ano anterior, o endividamento da empresa tinha chegado ao 3, 6 mil milhões de euros. O Santander e a filial Banesto estavam entre os maiores credores da imobiliária que lhe devia 830 milhões de euros, apontava então o jornal espanhol El Mundo que colocava a CGD na lista dos credores minoritários.
Finpro SCR – 123,9 milhões de euros e 24,8 de imparidades totalizadas. Esta sociedade teve como acionistas Américo Amorim, o fundo da Segurança Social e o Banif, e realizou vários investimentos internacionais, financiados com dívida, sobretudo na área das infraestruturas. A Finpro entrou em processo especial de revitalização em 2014 e notícias apontam a Caixa como detentora de mais de metade da dívida da Finpro. Uma das participações da Finpro era no sociedade gestora do Porto de Barcelona que foi vendida no ano passado. A sociedade terá entretanto sido considerada insolvente com uma dívida de 268 milhões de euros.
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Maiores devedores do BES com dívidas de 6,6 mil milhões - CM
A empresas de José de Mello, Luís Filipe Vieira, Joe Berardo, Vasco Pereira Coutinho, Nuno Vasconcellos, Carlos Martins e José Guilherme estão entre os maiores devedores do banco, noticia o Correio da Manhã.
http://www.cmjornal.pt/exclusivos/detalhe/21_devem_66_mil_milhoes_ao_bes
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UNS QUEREM IR TOMAR NO CU OUTRAS NA CONA...
Married Calais Jungle charity chief 'had a year-long AFFAIR with a toyboy Tunisian bodyguard she met in the camp' but insisted volunteers should not have sex with migrants
Married Calais Jungle charity chief 'had affair with Tunisian migrant she met in camp'
Clare Moseley, founder of Care4Calais, (pictured with pop star will.i.am in Calais, top) had a relationship with Tunisian migrant Mohamed Bajjar, (bottom left) a fact which was reportedly well known among both migrants and volunteers. Friends of Mrs Moseley (bottom right) claimed that Bajjar had threatened to tell her husband of the affair and send him photos of the couple while they were together. She has been vocal about her charity's zero tolerance policy toward sex with migrants, and last year condemned volunteers who became involved in such relationships.
OS ZÉS POVINHOS PAGAM...
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