QUE ESTE PROGRAMA PUGRESSISTA SEJA ALARGADO AOS NOSSOS SEM ABRIGO E DESCAMISADOS

Refugiados homens chegam da Eritreia e sem direito a retorno

Explicar que se pode viver melhor numa terra como as Caldas da Rainha do que na capital foi uma luta que técnicos de Cruz Vermelha dizem ter ganho

Portugal recebe mil recolocados, na maioria famílias sírias e homens sós eritreus. Recolocação acelerou mas tarda entrega de visto

São homens, entre os 25 e 40 anos, vêm da Eritreia e chegam a Portugal pela Itália. Têm pouca instrução porque ir à escola significa estar mais visível para o recrutamento militar, o que pode acontecer a partir dos 12 anos. Oficialmente são 18 meses de serviço, mas são muito mais anos, às vezes uma vida. Vivem numa ditadura e quem sai do país é considerado desertor. Têm medo de falar, também porque aguardam o estatuto de refugiado apesar de virem no programa europeu da recolocação, há dez meses (hoje é assinalado pelos católicos o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado). O processo acelerou e, até ao início de fevereiro, são mais 200 neste ano, cerca de mil desde que o país acolhe estes refugiados: dezembro de 2015.

Três eritreus foram para o Centro Humanitário Litoral Oeste Norte, nas Caldas da Rainha, da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), que apoia os casos isolados. "Quer as instituições quer a comunidade estão mais sensíveis para o acolhimento de famílias acompanhadas de crianças vindas da Síria. Como nunca pusemos restrições, acabamos por ter uma grande percentagem de homens da Eritreia", explica Joana Rodrigues, responsável pela ação social da instituição.

Solteiros, fugiram da mesma cidade, mas todos têm histórias de percurso diferentes. Um fugiu para a Etiópia, atravessou o Sudão a pé para chegar ao Egito, numa viagem para a Europa que demorou três anos. Outro viveu no Sudão antes se partir definitivamente. Outro contactou redes de tráfico e conseguiu levar menos tempo na viagem. Na travessia do Mediterrâneo, apenas um o conseguiu à primeira tentativa. Um foi resgatado pelas autoridades e outro viu o barco afundar-se, tendo ele conseguido sobreviver e regressar à origem. Conseguiu chegar à Itália na segunda tentativa. Relatos que os refugiados fazem de forma espontânea, depois de meses de convivência e sem se fazer perguntas.

A CVP acolheu 79 refugiados, que foram reencaminhados por 16 estruturas locais, de norte a sul do país, provenientes dos campos da Grécia (17) e da Itália (62), entre os quais apenas sete mulheres. Mais de 90% são homens e 72% (57) vêm da Eritreia. O mais novo tem 18 anos e o mais velho 87. A percentagem dos que deixaram o país sem concluir o processo é de 40%.

Os que chegaram às Caldas da Rainha viviam na capital da Eritreia, Asmara, e têm 26, 29 e 33 anos respetivamente, aniversários celebrados em janeiro. Não se sabe efetivamente se nasceram neste mês. Filipe Vinhinha, o técnico da CVP que os acompanha, acredita que sim, tal é a alegria com que celebraram os anos. "Pode acontecer, também, que se tenham habituado à nova data." É que não têm documentos e, perante a impossibilidade de confirmar os dias e anos de nascimento, as organizações internacionais instituirão janeiro como o mês anual dos aniversários.

Homens que recusam falar, não só estes como muitos outros que o DN contactou através das principais instituições que os apoiam. Nem sequer as famílias, que inicialmente estavam mais disponíveis. "Estes homens são inimigos da pátria, não podem em circunstância alguma voltar ao país. Dizem-nos que têm a pena de morte à sua espera. Não há ninguém da Eritreia que obtenha um visto de saída para estrangeiro, e quem sai é considerado desertor", conta Filipe Vinhinha. E como estão em permanente contacto com outros refugiados na Europa, as notícias de que a França, por exemplo, está a dificultar a atribuição de proteção internacional não ajudam.

A Eritreia é independente desde março de 1993, tornando-se um regime autoritário unipartidário, do Partido Popular da Democra-cia e Justiça, liderado por Isaias Afewerki, que nunca promoveu a realização de eleições. Em novembro, denunciou a relatora da ONU Sheila Keetharuth, referindo-se aos delitos contra a humanidade cometidos desde 1991: "Crimes de escravatura, prisão ilegal, desaparecimentos forçados, tortura, perseguição, estupro e assassínio foram cometidos numa campanha generalizada e sistemática contra a população civil. O objetivo da campanha foi manter o controle sobre a população e perpetuar o poder na Eritreia." Estima-se que cinco mil pessoas por mês fugiram da Eritreia no ano passado.

Programa de recolocação

No âmbito do programa europeu de recolocação, Portugal recebeu, desde dezembro de 2015, 801 requerentes de proteção internacional. Destes, 530 provenientes da Grécia e 271 da Itália. A maioria tem nacionalidade síria, sendo famílias com filhos menores e que estavam em centros de acolhimento da Grécia. A maioria dos requerentes provenientes da Itália são homens, viajam sozinhos e são da Eritreia.

O processo tem acelerado nos últimos meses, de forma a ocorrerem, em média, três vezes por semana, até o início de fevereiro. Os 200 esperados vêm da Grécia.

Os responsáveis do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) explicam que, uma vez chegados a Portugal, os recolocados são documentados ainda no aeroporto de Lisboa. "Esta documentação atesta a situação de requerentes de proteção internacional e permite a permanência legal em Portugal, bem como acesso a um conjunto de direitos e deveres." É iniciada a instrução que, de acordo com o previsto na Lei de Asilo, não deve durar mais de seis meses a contar do registo do pedido de asilo, "podendo em casos de maior complexidade ser prorrogado. A duração do procedimento está também dependente da colaboração do requerente, que deverá comparecer sempre que notificado, para apresentação de documentos, entre outros".

À maioria dos requerentes recolocados sírios é concedido o estatuto de proteção subsidiária.

Acolhimento e integração

Os refugiados são acompanhados aos serviços por funcionários da CVP. Nas Caldas da Rainha tratam-nos por "meninos", envolveram-nos em atividades, preocuparam--se com a prática da sua religião. São muçulmanos e a mesquita mais próxima fica em Odivelas.

Filipe Vinhinha diz que os tempos de espera da documentação dependem de vários fatores, não existindo um padrão nacional. Na repartição de Finanças das Caldas da Rainha confessaram não estar preparados para tratar do número de contribuinte nestes casos, situação que em Óbidos foi resolvida em dez minutos. O número da Segurança Social demorou nove meses e sem ele não se trabalha. Obtiveram uma autorização de residência provisória por seis meses, tendo recebido novos papéis provisórios válidos até maio. Chegaram há dez meses.

Os dois mais velhos trabalham numa empresa de prestação de serviços, o mais novo na cozinha do hotel, e já assinou o seu primeiro contrato de trabalho.

Nos primeiros dias em Portugal fizeram um rasteiro de saúde, a que se seguiu a viagem para as Caldas da Rainha. Vivem num apartamento alugado (houve senhorios que recusaram) e com uma pequena mesada de 150 euros - quem vai para França recebe 550 euros -, além de comida e roupa que lhes é fornecida. Isto antes de terem um emprego com um salário mensal.

A principal barreira para a integração é a língua, depois as diferenças culturais, também da comida.

ASSIM O BOM DO GUTERRES BRILHA LÁ EM NOVA YORK .AGORA O ZÉ POVINHO NÃO ANDA ORGULHOSAMENTE SÓ.ESTÁ SEMPRE ACOMPANHADO, MAS TEM QUE EVIDENTEMENTE PAGAR...PORQUE MEUS ISTO É TUDO UM PUTEDO!