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Sunday, January 15, 2017

OLHEM COMO SENDO AGORA O MUNDO UM SÓ O INDIGENATO É ENRIQUECIDO.POR TERMOS A MELHOR LEI DA NACIONALIDADE DO PLANETA...

Serviços de saúde estão a dificultar acesso a grávidas imigrantes
Todas as grávidas estão isentas das taxas moderadoras na saúde. Mas há imigrantes sem visto de residência que se queixam de barreiras de acesso a consultas e exames. Casos que chegam a associações têm aumentado no último ano. Hoje é Dia Mundial do Migrante e do Refugiado
JOANA GORJÃO HENRIQUES 15 de Janeiro de 2017, 7:15 Partilhar notícia

Sharmin Akter teve que marcar nova consulta num hospital pois a médica não queria falar com ela por não falar portuguêsFoto
Sharmin Akter teve que marcar nova consulta num hospital pois a médica não queria falar com ela por não falar português MIGUEL MANSO
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Chegou a Portugal em Fevereiro, grávida de quatro meses, com a expectativa de o marido conseguir trabalho e ela também. Indiana, Zarat (nome fictício) é uma mulher pequena e fala pausadamente. A determinada altura da conversa com o PÚBLICO começa a chorar, entre o relato do que foi o périplo para conseguir tratamento médico e a falta de informação sobre o que aconteceu ao bebé que acabaria por perder, depois de dar à luz.

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Tudo começou com as primeiras idas ao centro de saúde num dos bairros periféricos de Lisboa. Tentou pelo menos três vezes registar-se e ter consulta, mostrando exames a comprovar que estava grávida. Mas sem visto ou autorização de residência, não foi atendida. Mostraram-lhe um papel onde estava escrito que precisava de visto de residência, cartão de segurança social, entre outros requisitos impossíveis de obter naquela situação. E pediu ajuda a uma organização que apoia pessoas como ela. Conseguiu, finalmente, ser atendida no centro de saúde. Onde ninguém a informou, contudo, que precisava de uma declaração do médico a isentá-la das taxas cobradas em consultas e exames. “Era muita coisa ao mesmo tempo”, lembra. “Não tínhamos trabalho, não podíamos pagar”, acrescenta.

Entrada da troika dificultou isenções a imigrantes
Em Portugal, o tratamento médico não pode ser recusado a ninguém, estando ou não em situação irregular. Além disso, diz o despacho n.º 25 360/2001, do Ministro da Saúde, que os imigrantes de países terceiros sem autorização de residência ficam isentos de taxas em situações que ponham em perigo a saúde pública. Uma circular da Direcção-Geral de Saúde (DGS), de 7 de Maio de 2009, clarifica ainda que essa isenção é dada aos imigrantes que apresentem ou não um atestado de residência da Junta de Freguesia a demonstrar que vivem em Portugal há mais de 90 dias, caso se enquadram nas excepções. Aí está incluído a saúde materno-infantil e a saúde reprodutiva, consultas de planeamento familiar, interrupção voluntária da gravidez, acompanhamento e vigilância da mulher grávida, parto e puerpério ou cuidados de saúde prestados aos recém-nascidos, entre outras. Prevê-se ainda isenção para quem está em situação de exclusão social ou carência económica.

Porém, a dificuldade de acesso à saúde por imigrantes, sobretudo de países terceiros, e sem a situação regularizada, não é de todo incomum. Várias mulheres entrevistadas pelo PÚBLICO queixaram-se: foi recusado o atendimento no centro de saúde, pura e simples, mesmo estando grávidas; ou foi-lhes cobrado pagamento, indevidamente; ou não foram vistas por um médico por não falarem português; ou foi-lhes recusado o acesso a um número de Serviço Nacional de Saúde quando, na verdade, até descontam para a Segurança Social e pagam impostos. A DGS diz que desconhece casos como estes e indica que “qualquer situação que lhe seja comunicada será analisada”. Acrescentou mesmo que, se “necessário, serão tomadas iniciativas que corrijam as suas causas”. Também o Ministério da Saúde informou que não tem registo de queixas.

Lei protege e cria dificuldades
Embora sem especificar as razões, os dados da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial entre 2005 e 2015 mostram 31 reclamações relativas à Saúde. No último Migrant Integration Policy Index (Mipex), de 2014, onde se mede as políticas de integração em 38 países, incluindo a União Europeia, a Saúde era o indicador em que Portugal estava pior (com 43 pontos, o que significa menos do que favorável, quando, por exemplo, na mobilidade do mercado do trabalho atinge 91).

Restrições a legalização geram barreiras na saúde, diz Solim
Beatriz Padilla, socióloga argentina que tem vários projectos sobre saúde e imigrantes em Portugal, também autora da secção de saúde do Mipex para Portugal, explica que no contexto europeu, o país “não é dos piores” nesta matéria. Mas “já foi melhor” (ver entrevista). No Mipex avalia a parte legal e as barreiras no acesso à saúde pela parte de requerentes de asilo, imigrantes regularizados e imigrantes sem autorização de residência. A sua percepção geral sobre o país é que, se por um lado, a “lei protege a grávida”, por outro, “depois criam-se dificuldades no acesso”.

Jéssica Lopes, coordenadora do grupo de mulheres na Solidariedade Imigrante (Solim), não consegue dar números de queixas de acesso à saúde que atendeu nesta associação com mais de 26 mil sócios. Mas trabalha na Solim há dois anos e só há poucos meses é que viu aparecerem estas situações. Desde Abril, atendeu 550 mulheres: “Diria que dessas, mais ou menos 30% vieram com problemas de saúde desse género. É o único número que consigo dar.” As queixas são barreiras que se colocam sobretudo a quem não fala português, nota. “As mulheres asiáticas vêm à Solim quase sempre por causa disto.”

O grande problema, sublinha, é as mulheres não serem informadas pelos centros de saúde dos seus direitos. Ninguém lhes diz que passos dar para não lhes serem cobradas as taxas. E os médicos nem sempre passam a declaração de isenção na primeira consulta, acrescenta. “Normalmente [as mulheres recebem-na] quando vão à consulta com a declaração que a Solim passa a lembrar a instituição dos seus direitos. Isso é um direito que deveriam logo ter. Nem todas as grávidas passam pela associação”, critica. Os casos mais frequentes são de mulheres que não conseguem pagar as consultas ou exames.

“Chorei o dia todo”
Associações acusam SEF de “fechar a porta” aos imigrantes
Chegou a Portugal como turista, mas acabou por ir ficando. Natural do Bangladesh, tinha acabado o mestrado em contabilidade em Londres. Sharmin Akter, 30 anos, estava grávida de dois meses quando se deslocou pela primeira vez ao centro de saúde da Buraca, com número de contribuinte e passaporte. Fê-lo em vão. Não disse, no centro de saúde, que estava grávida. “Voltei para casa e fiquei deprimida, a pensar no que ia fazer”, conta ao PÚBLICO em sua casa, sentada a uma mesa onde estão chamussas e doce de aletria com canela para os convidados. “Fui lá no dia seguinte e, desesperada, disse que estava grávida, implorei para me atenderem. Estava lá uma mulher simpática, e tive sorte. Conheço muitas grávidas que enfrentam problemas e pagam muito pelas consultas e exames.”

Porém, a saga começou numa das consultas no hospital para ver se estava tudo bem com o seu bebé. A médica recusou-se a atendê-la porque não falava português. “Mandou-me voltar noutra altura e trazer alguém que falasse português. Fiquei muito chocada. A gravidez não é uma altura normal, fisicamente e mentalmente tudo está a mudar. Por isso estava nervosa. Tinha ido ver o que se passava com o meu bebé e ela não falava comigo!”

“Chorei o dia todo", recorda. Seria a pior experiência que teve em Portugal. À beira de dar à luz quando a entrevistámos, Sharmin estava com medo do que lhe pudesse acontecer durante o parto. Mandaram-na ir ao hospital todas as semanas para verificar se está tudo bem. Deram-lhe imensos papéis para ela ler – mas todos em português.

As queixas mais frequentes que Rana Uddin, presidente do Centro islâmico do Bangladesh e da Associação Amizade Bangladesh-Portugal, recebe é de que muitas pessoas que não têm documento, nem segurança social, “não são atendidas”. “Podem ser atendidas [desde que paguem], mas quem é que os vai atender com as filas de espera que existem? Mandam para urgência do hospital, que por sua vez manda de novo para o centro de saúde. Isto acontece sobretudo com homens”, afirma.

Famílias de classe média e idosos recorrem a Médicos do Mundo para ter acesso a cuidados de saúde
A comunidade que começou a crescer na década de 1990 – e que Rana Uddin estima em 15 mil, mais outros 15 mil que já têm nacionalidade portuguesa – enfrenta também outra questão, o que não é o caso de Sharmin: “Vindas de um país conservador, sendo muçulmanas, muitas mulheres não se sentem à vontade de serem atendidas por homens nos centros de saúde e hospitais. Há queixas, todas verbais, a pedir que sejam mulheres a atender. Não era bem recebido, diziam que têm falta de médicos” – mas neste momento começa a sentir abertura dos serviços para essa possibilidade.

Uma das medidas que Rana Uddin sugere é ter disponíveis nos serviços nacionais de saúde folhetos em bangla, pois muitos imigrantes não percebem nem inglês nem português.

E quem não conhece ninguém?
A paquistanesa Sabba Jalal, 30 anos, não estava grávida mas a razão para recorrer aos serviços de saúde enquadrava-se nos casos previstos na lei: saúde reprodutiva. Depois de estar a trabalhar durante seis anos no Dubai, chegou a Portugal em Setembro de 2015. Viajou por vários países até escolher Lisboa, e hoje trabalha numa retrosaria. Está inscrita na Segurança Social, paga impostos, “tudo legal”, mas desde Março aguarda a entrevista com o SEF para receber a autorização de residência. (Dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social mostram que o saldo financeiro da segurança social com os estrangeiros tem sido sempre positivo, mesmo nos anos de crise; em 2014 era de mais de 309 milhões de euros).

Comunidade indo-asiática foi a mais presente em manifestação de imigrantes
Há três meses Sabba encontrou alguns caroços no peito, e percebeu que tinha que ir ao médico. Quando foi ao centro de saúde mandaram-lhe fazer uma mamografia e outros exames, indicaram-lhe uma clínica privada que tem acordo com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) – mas sem número de utente recusaram dar-lhe os resultados antes de pagar uma conta que era mais de metade do seu ordenado. Sabba deu várias voltas para tentar obter o número de utente, mas passaram-se semanas e não conseguiu. Finalmente, com ajuda, conseguiu que lhe dessem uma guia a lembrar da isenção e fez exame noutra clínica.

O resultado não apontou para nada de grave, mas disseram-lhe que deveria voltar ao médico regularmente. Só que até agora não tem cartão de utente. “Viver assim é um sacrifício. Não consigo planear nada, nem sei como serei tratada. Senti-me humilhada. Só pensava: sou letrada, agora imagino aquela quantidade de pessoas que não fala inglês…! As pessoas estão a trabalhar, a pagar Segurança Social, a fazer trabalho duro por menos dinheiro, apenas para sobreviver, e são tratadas como lixo porque não falam português. Não vim para Portugal, como muita gente, por uma questão de sobrevivência, não vivo em pressão, mas aquela situação colocou-me em pressão”, lembra.

Voltando a Zarat, as coisas melhoraram com o papel “verde” de isenção passado pelo médico. Entretanto, ela e o marido estão a trabalhar. Mas a história está longe de ter terminado bem. Quando mudou para a outra zona da cidade, o centro de saúde preparou-se novamente para recusar o atendimento, mesmo com a declaração de isenção. Teve, outra vez, que andar para a frente e para trás, umas quatro vezes, diz, até encontrar uma recepcionista simpática. “Aqui em Portugal cada pessoa tem as suas regras."

O médico encaminhou-a para um hospital da zona. Antes da data estimada para o parto, sentiu-se mal. Chamou a ambulância. Foi examinada no hospital, mas mandaram-na para casa, com a justificação de que estava tudo normal. Uns dias depois, acordou cheia de sangue na cama e no chão. Voltou a chamar uma ambulância. Zarat chora agora, interrompe o relato. Continua: deu à luz, mas o médico avisou-a de que havia um problema. O bebé morreria, conta em lágrimas. Ninguém lhe explicou nada do que aconteceu, nenhum médico deu qualquer justificação. Acusa o hospital de ter sido negligente quando a mandou para casa na primeira vez em que chamou a ambulância, diz que não foi bem acompanhada. “A ambulância chegou tarde de mais, eu fui atendida tarde demais.” Acredita que se tudo tivesse sido normal desde o princípio, o seu bebé não teria morrido. “Agora tenho medo de estar neste país. Eu e o meu marido decidimos que não vamos ter o nosso próximo filho aqui”.

O casal acabou por fazer queixa à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, e o processo está em investigação. Entretanto, Zarat voltou ao centro de saúde para consulta de pós-parto: quiseram de novo cobrar-lhe.

CANTANDO A INTERNACIONAL AS NOSSAS ELITES DIVIDEM POR TODO O PLANETA.E OLHEM QUE NÃO É SÓ CÁ DENTRO...A DÍVIDA?ORA ORA ESSA FICARÁ SEMPRE POR CONTA DOS DONOS DA TERRA...

PS

NO CONGRESSO DOS JORNALISTAS ESTA DEVERIA SER AGRACIADA COM UMA MEDALHA LENINE...

PS1

TEMOS FALTA DE EMPREGADAS DE RETROSARIA E EXPORTAMOS MULHERES DAS LIMPEZAS...