RACISMO EM PORTUGAL?SOMOS TODOS PRETOS PÁ...

“A Lusoponte é um grande aspirador financeiro”

A Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública (IAC) é uma tentativa de permitir aos cidadãos perceber as características da dívida portuguesa do ponto de vista dos gastos, mas também das responsabilidades.

Está quase pronta a auditoria cidadã à primeira parceria público-privada portuguesa – a concessão para a construção da Ponte Vasco da Gama – orientada pelos engenheiros reformados Alexandre Romeiras e José Carlos Ferreira. Um primeiro esboço de relatório já está feito. Significativamente, chamam-lhe “o aspirador financeiro”.

Em que altura começaram a fazer esta auditoria cidadã à Lusoponte?

Alexandre Romeiras– Começámos a fazer em Maio de 2012. Não foi fácil não há muita documentação disponível. Procurámos livros e documentação, muito deles acessíveis pela internet.

E pediram para aceder aos documento do processo da Lusoponte e da construção da Ponte Vasco da Gama que são do extinto GATTEL- Gabinete para a Travessia do Tejo em Lisboa?

José Carlos Ferreira– Pedimos à associação Artigo 37º que nos auxiliasse a obter documentação proveniente do Ministério das Obras Públicas e da Lusoponte, nomeadamente a que nos permitisse perceber os fluxos financeiros da concessão. Até porque já vamos no nono reequilíbrio financeiro e não sabemos onde estão plasmados do ponto de vista orçamental não só os montantes, como as razões subjacentes a estes gastos.

A construção da ponte Vasco da Gama é uma concessão e é a primeira PPP (parceria público-privada) feita em Portugal?

AR–Todos os autores que pesquisamos consideram que este tipo de concessões são PPP, de modo que se pode afirmar que a construção da ponte Vasco da Gama é uma parceria pública-privada.Toda os literatura especializada o confirma.

O que é que vocês descobriram de Maio até agora?

AR– Descobrimos questões ligadas a dinheiros que foram sendo pagos à Lusoponte ao abrigo dos chamados reequilíbrios financeiros. Há uma referência no contrato que poderá haver, caso haja um conjunto de alterações às condições de exploração, reequilíbrios financeiros, mas o uso e abuso desse instrumento parece-nos excessivo: houve nove reequilíbrios financeiros até agora. Incluindo uma grande alteração ao contrato que se chamou “Acordo Global de 2001”, “Acordo de Quadro”, “Aditamento ao Acordo de Quadro”, etc. O contrato é complexo, tem oito anexos, cada um dos aditamentos tem mais dois anexos, portanto um grande conjunto de documentos jurídicos, parte dos quais não tivemos acesso, que constituem um enorme novelo jurídico. Aquilo que achamos foi que houve uma enorme utilização dos instrumentos de reequilíbrio financeiro, muitos deles dando vantagens que nos parecem excessivas aos concessionários. Encontramos isso de diversas formas, uma delas foi de uma penada tirar do contrato a obrigação do privado fazer a manutenção da Ponte 25 de Abril. Pensamos que o papel da Lusoponte na 25 de Abril se limita a cobrar e ficar com o dinheiro das portagens. Aliás, esse é um dos problemas que podemos encontrar nas chamadas renegociações do governo com as PPP rodoviárias, fala-se em cortes nos pagamentos aos privados e encontra-se a sua desresponsabilização. Temos um falso corte, porque o Estado vai ser obrigado a fazer essa manutenção. Mas há casos ainda mais graves, encontramos referências de um autor que diz que a Lusoponte terá falsificado os números de tráfego na 25 de Abril, para baixo, para pedir uma compensação maior ao Estado. Se isso for verdade estamos perante a retirada de benefícios ilegítimos. Relativamente à Vasco da Gama encontramos outro tipo de compensações, por exemplo, quando houve o chamado Acordo Global receberam uma compensação directa de 250 milhões de euros.

JCF – É preciso referir que no Acordo Global houve uma alteração significativa aos termos do contrato: O contrato inicial de 1994 e o segundo de 1995, tinham indexado o tráfego de 2250 milhões de veículos nas duas direcções e nas duas pontes. Logo que se atingisse esse número ou se perfizessem 33 anos, o contrato expirava. Acontece que no Acordo Global redigido em 2000 e assinado em 2001 altera-se isso: deixa de haver indexação ao tráfego e passa a fixação de um prazo fixo de 35 anos para o fim da concessão.

AR –Foi aumentado o prazo máximo em dois anos. Passou a fixo em 35 anos. Para perceber as consequências dessa alteração podemos recorrer ao juiz jubilado do Tribunal de Contas Carlos Moreno que estima que esta alteração no Acordo Global, a passagem ao prazo fixo de 35 anos, corresponde a uma extensão de sete a 11 anos em relação ao contrato inicial. E depois faz uma análise que aponta para o encaixe correspondente por parte do concessionário de uma verba de 558 milhões de euros por essa via.

Grosso modo a Ponte Vasco da Gama custou quase 900 milhões de euros...

JCF-Começou por ser orçamentada em 867 milhões e ficou em 897 milhões...

Do qual apenas cerca de 25% foi investimento feito pelos privados...

JCF– Nem isso.

AR –No site da insuspeita Lusoponte pode-se aceder aos dados de financiamento inicial e a um cenário de refinanciamento que ocorreu no ano 2000.

JCF – E os dados são claros: 30% fundo de coesão, 25% Banco Europeu de Investimento (BEI), 11% por bancos comerciais, 5% pelas portagens da 25 de Abril, 6% pelos accionistas e 29% por outros.

AR– Estes 25% de que fala, corresponderiam no contrato inicial a accionistas, governo e “etc.”, sendo que o “etc.” não está especificado. Como os accionistas se esclarece no segundo contrato que é cerca de 6%, estamos muito abaixo dos 25%.

Mas com esses reequilíbrios financeiros a ponte não pode já estar paga aos accionista há muito tempo?

JCF – Quando o Estado a título de reequilíbrio dá 250 milhões de euros ao privado, isto é muito mais do que eles tinham investido.

Um dos critérios teóricos das PPP é que supostamente elas têm de ser a custo zero para o Estado com a Lusoponte e a construção da Ponte Vasco da Gama isso não aconteceu?

AR – Em toda a documentação se dizia que a construção da Vasco da Gama seria paga exclusivamente pelas portagens, não temos os fluxos, mas temos apurados que à conta destes reequilíbrios de compensação foram dados ao privado, pelo contribuinte, mais de 560 milhões de euros. Mais do que metade do valor deste contrato ou seja mais de metade do que custou a ponte.

Pode-se dizer que a distribuição de riscos entre Estado e privado foi equilibrada neste negócio?

AR– Nós encontramos no contrato inicial que todos os riscos estão a cargo da concessionária. Depois nos reequilíbrios foi completamente subvertida, e em termos de tráfego foi mesmo eliminada. É garantida contratualmente ao privado uma elevada TIR (taxa interna de rentabilidade de 11,43%), muito superior à que vemos nas PPP em outros países europeus.

JCF – Para se perceber o autêntico sorvedouro que têm sido os equilíbrios financeiros, em 11/04 foi ouvido, na Comissão de Economia da Assembleia da República, o presidente do Instituto de Infra-_-estruturas Rodoviárias que disse que o nono equilíbrio financeiro ascendia a 50 milhões 860 mil euros. E esse instrumento parece ter sido usado de uma forma demasiado ampla. Antes da ponte ter começado a funcionar já tinham concedidos três reequilíbrios financeiros.

Como é que se justifica que haja tantos reequilíbrios? O Estado não protegeu devidamente os seus interesse nos contratos?

AR – Pessoalmente não sei responder a essa questão. Que nomes podemos chamar a quem nos representou? Que nomes podemos chamar ao concessionário, que está no seu papel? Quem representou o Estado?

Martins Guerreiro – Não é o contrato inicial que está substancialmente mal feito, as suas alterações e reequilíbrios é que são sempre feitos em prejuízo da parte pública. Há uma cláusula inicial que prevê os reequilíbrios, mas são alteradas muitas daquelas que eram mais vantajosas para o Estado.

Como é que o Estado permite isso? Há alguma promiscuidade entre os representantes do Estado e os privados, pelo facto do ministro das Obras Públicas de então ter passado para presidente da Lusoponte?

MG – É evidente que sim. Mas isso é uma das questões mais interessantes destes processos todos. Como é que os serviços do Estado vão ficando menos capazes e habilitados e os serviços privados vão ganhando capacidade. E como é que o decisor político acaba por decidir a favor do privado. Isso é uma das coisas mais interessantes deste nosso processo. Por causa deste contrato fui levado a analisar o papel das sociedades de advogados e é curioso que este contrato, tem na primeira página não a referência do Ministério das Obras Públicas, mas a da sociedade de Advogados Vasco Vieira de Almeida. A primeira página do original do contrato tem esse ferrete. Nas primeiras 10 sociedades de advogados pontificam deputados , ex-secretários de Estado e ex-ministros. E essas sociedades estão ligadas a grandes negócios com o Estado. A lógica subjacente a esta política é diminuir os encargos de pessoal com o Estado, mas aquilo que se gasta depois com os privados custa muito mais do que aquilo que se pagaria se houvesse pessoal qualificado no sector público, já para não falar do custo associado a contratos que podem prejudicar o Estado.

AR – Os preâmbulos dos decretos que regulamentam as PPP apontam como um dos principais problemas a falta de profissionais no aparelho de Estado e o uso excessivo de consultores externos.

Quando o Estado fez a concessão da Ponte Vasco da Gama não havia lei para a regulamentar?

AR – Só ao fim de 11 anos é que apareceu a lei para regular as PPP. Para além de esta consulta a advogados externos ser onerosa. Há o problema da experiência nunca se acumular no sector público. Ela torna-se adquirida pelos consultores externos.

Já vamos na terceira lei para regulamentar as parcerias público-privadas isso tem sido feito no sentido de acautelar os interesses públicos?

JCF – Não. Aquilo que nos temos apercebido é que nos vários decretos-lei de 2003, 2006 e 2012, os preâmbulos são muito incisivos mas lemos os seus conteúdo e aí nunca é acautelado rigorosamente o interesse do Estado. Os riscos das PPP são sempre deixados para o Estado.

AR – No segundo aparece a consagração dos reequilíbrios financeiros, aparece a possibilidade de dispensar as comissões de acompanhamento que supervisionam os projectos, a política de indemnizações também se agrava. Lemos isso como portas que vão nascendo para serem utilizadas.

JCF – No último de 2012 ainda é mais esquisito permitem que todas as PPP sejam revistas e negociadas, mas depois no seu articulado escreve-se que “não pode haver alterações aos contratos das parcerias já celebradas. Um ponto muito forte no segundo contrato da Lusoponte é que previa que o Estado poderia sempre reaver a infra-estrutura se a reposição dos reequilíbrios financeiros fosse demasiado onerosa para o Estado.

AR- Não há vontade política para o fazer, se nos lembrarmos que ainda há 21 anos de pagamentos pela frente. Parece que a Lusoponte é um grande aspirador financeiro.

E REPAREM QUE É "OBRA" DE "INTERPRETADORES" DA AR QUE LÁ NA LOJA PLANEIAM ESTAS COISAS AO MM COM RÉGUAS E ESQUADROS...ALGUNS DELES JUDEUS...
REPITAM LÁ 100 VEZES PARA NÃO FICAREM COM DÚVIDAS: SOMOS TODOS PRETOS!!!

Ó BERNARDINO O ALENTEJO TEM QUE PRODUZIR MANDIOCA,BATATA DOCE,CANA DE AÇÚCAR POIS QUE JÁ ESTÁ A PRODUZIR MILHO

Jornadas Parlamentares em Beja
PCP começa hoje a “debater alternativa de que o país precisa”

PARA O ALENTEJO TORNAR A SER VOSSO PÁ SÓ FALTA MUDAR ALGUNS BAIRROS SOCIAIS MULTICULTURAIS DE LISBOA E ARREDORES PARA LÁ.HABITUADOS AO SOL, AO CALOR E COM AS TÉCNICOS DAS CULTURAS DO FUTURO...
QUANTO AO ALQUEVA JÁ EXPERIMENTARAM SE A PERCA DO NILO NÃO SE DARÁ LÁ?

POR CÁ DÃO SUBSÍDIOS PARA CONSTRUIR MESQUITAS...

Marine Le Pen : "l'islam de France n'existe pas"
Le Monde.fr avec AFP | 07.10.2012 à 20h23


La présidente du Front national Marine Le Pen a affirmé, dimanche 7 octobre, que "l'islam de France" n'existait pas, avant d'appeler tous les musulmans qui acceptent la laïcité française à combattre à ses côtés contre l'islamisme dont ils sont aussi les victimes.

"Il n'y a pas d'islam de France", a lancé Marine Le Pen lors de "C'Politique" sur France 5. "Nicolas Sarkozy a créé le Conseil français du culte musulman qui permet à tous les musulmans de voter [pour ses instances] même s'ils sont clandestins : il n'y a pas d'islam de France. L'islam est financé par de l'argent venant de l'étranger : il n'y a pas d'islam de France", a martelé la présidente du FN.

É O DIVIDIR PARA REINAR.TÃO CURTO REINADO COITADOS.LÁ TERÃO QUE IR NOVAMENTE LAVAR PRATOS NO "ESTRANGEIRO"...

O IMPÉRIO NA DESPESA AINDA É NOSSO...

História
A Fundação Ricardo Sanhá é uma Instituição sem fins lucrativos e de utilidade pública geral, os seus Estatutos foram redigidos pelo próprio Fundador aquando da sua criação, em 2009 e rege-se pelos presentes estatutos e pela lei portuguesa, com duração indeterminada.

Os objectivos que lhe estão estatutariamente consignados materializaram-se, nesse período, apoiar iniciativas de assistência social, com especial enfoque no apoio aos cidadãos guineenses no estrangeiro.

Sem prejuízo do exercício de outras actividades próprias da realização dos seus fins, poderá a Fundação:

Executar, promover ou patrocinar projectos de assistência e apoio social;

Constituir e organizar um arquivo dos cidadãos guineenses em situação de carência no estrangeiro, bem como dos beneficiários da acção da fundação;

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Casa Acolhimento Da Fraternidade
O Projecto Casa Acolhimento Da Fraternidade, da Fundação Ricardo Sanhá, já está na sua fase final, o objectivo é ter mais um espaço onde os doentes guineenses em Lisboa - Portugal, possam ter um apoio mais proximo durante o tratamento.

Ler mais...

Projecto Saber Acolher
O projecto Saber Acolher consiste em cobrir a falta de respostas no que respeita ao acolhimento aos doentes guineenses evacuados de junta médica.

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A Fundação Ricardo Sanhá, inaugura na próxima terça-feira, dia 9, a sua filial em Bissau, na rua de Cabo Verde. O patrono da Fundação, Ricardo Sanha, está em Bissau para esse propósito, regressando a Lisboa na próxima 4a feira. Com ele, leva para tratamento o advogado Pedro Infanda, vítima de espancamento pelos militares há mais de dois anos e que ainda se encontra paralisado e em cadeira de rodas.


E AINDA FALTA ARRANJAR DINHEIRO PARA PAGAR A REFORMA AOS ANTIGOS GUERRILHEIROS...

OS COMUNISTAS GUINEENSES, ENSINADOS PELO PCP, EX-URSS E CUBA, LOGO A SEGUIR À INDEPENDÊNCIA FUZILARAM SEM QUALQUER JULGAMENTO E CAÇANDO AS VÍTIMAS DE NOITE TODOS OS SEUS HABITANTES MAIS "PORTUGUESES".
APESAR DISSO JÁ CÁ TEMOS MAIS DE 25000 GUINEENSES DE NOVO "PORTUGUESES".E MUITOS MAIS A QUERER SÊ-LO ATÉ EX-DEPUTADOS...
PÁ SÃO RELAÇÕES IMPORTANTES PARA SE IREM PERDOANDO UMAS DÍVIDAS(SÓ COBREM 40% DO SEU ORÇAMENTO COM RECEITAS PRÓPRIAS), FAZER CÁ CHEGAR A COCA EM ABUNDÂNCIA E VIREM CURAR-SE NO SNS "UNIVERSAL"...
COMO NO RESTO DO EX-IMPÉRIO É ASSIM(OU ATÉ PIOR) DEPOIS OUÇAM DIZER AO VOSSO PRÓPRIO GOVERNO, QUE VOS ANDA A ENGANAR : "VIVEM ACIMA DAS VOSSAS POSSES"...

E OS HABITUAIS "LUTADORES" POR MAIS "TUDO" PCP E BE ACHAM QUE TEMOS CÁ POUCOS AFRICANOS.E ATÉ ACHAM, QUE ELES NOS DEVIAM GOVERNAR PORQUE SÃO JÁ MUITOS E NÃO ESTÃO REPRESENTADOS...CUIDEM-SE, COMPREM ARMA QUE QUALQUER DIA SÃO CAÇADOS LÁ EM CASA...ISTO PARA ALÉM DE ANDAREM A "DIVIDIR" OS IMPOSTOS...IRMÃMENTE E NUMA DE "TODOS IGUAIS,TODOS DIFERENTES".

OS CUSTOS DA COLONIZAÇÃO AFRICANA E O ARRASTO FISCAL.E A EMIGRAÇÃO DO INDIGENATO...

http://www.acidi.gov.pt/_cfn/4f7988151871a/live/Compromissos+plurianuais+2011

CLARO QUE FALTA SABER QUANTO NOS CUSTAM NA SAÚDE, NA HABITAÇÃO, NA SEGURANÇA SOCIAL, NA JUSTIÇA,NAS PRISÕES.E JÁ AGORA QUAL O "CONTRIBUTO" PARA A NOSSA "RIQUEZA"...

NÃO É TRAIÇÃO NÃO SENHOR.É SÓ SALVAÇÃO DO PLANETA.OS VOSSOS ESTIMADOS ELEITOS A OBRIGAREM-VOS A DAR A OUTRA FACE.A PAGAR FACTURAS HISTÓRICAS.O EXPERIMENTAR DA ESCRAVIDÃO NUMA DE TODOS IGUAIS,TODOS DIFERENTES...ATÉ UM DIA OS INDÍGENAS PODEREM SER VENDIDOS COMO ESCRAVOS PARA ÁFRICA...
ISTO É O QUE ANDAM A FAZER OS VOSSOS ELEITOS...

PS

O BOM E O BONITO É QUANDO A EUROPA NOS DEVOLVER TUDO O QUE É "PORTUGUÊS".FICAM INUNDADOS.E COMO JÁ OS DESARMARAM...

DESCOLONIZAR PRECISA-SE.TEMOS JÁ MAIS AFRICANOS CÁ DO QUE BRANCOS TUGAS ALGUM DIA TIVEMOS NA ÁFRICA TODA...

Racismo pouco subtil
«As pessoas de origem africana que vivem em Portugal estão sub-representadas nos processos de tomada de decisão política e institucional. Não têm igualdade de acesso à educação, aos serviços públicos, ao emprego. São discriminadas no sistema de justiça, vítimas de discriminação racial e de violência pela polícia. O reconhecimento como pertencendo à sociedade portuguesa e os seus contributos ao longo da história para a construção e desenvolvimento do país são insuficientes. Finalmente: são vítimas de exclusão e marginalização, e em Portugal “o racismo é sobretudo subtil”.
Este é, em traços gerais, o retrato da situação das pessoas de ascendência africana que vivem em Portugal feito por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU), a partir de uma visita ao país em Maio de 2011, e que ontem esteve a debater o relatório, agora concluído, com representantes portugueses numa sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, Suíça.»
Esta concepção dos peritos das Nações Unidas é um exemplo de racismo pouco subtil. O que entenderão esses peritos por “pessoas de origem africana”? Estarão nessas pessoas os milhares e milhares de retornados? Os milhares de pessoas que independentemente da sua cor nasceram e viveram em África? Existem em Portugal milhares de negros que nunca puseram um pé em África e milhares de brancos que são africanos. Vamos dar aos filhos dos primeiro saulas de batuque e de vira do Minho aos segundos? Enfim como escreveu Gaston Kelman Je suis noir et je n’aime pas le manioc

E ACABAR COM AS LEIS TRAIDORAS PROPICIADORAS AGORA DA NOSSA PRÓPRIA COLONIZAÇÃO SUSTENTADA PELO ARRASTO FISCAL.QUEM DEFENDEU A DESCOLONIZAÇÃO E A EXPULSÃO DOS BRANCOS E O CONFISCO DOS SEUS BENS NÃO PODE AGORA DEFENDER A NOSSA PRÓPRIA COLONIZAÇÃO A NENHUM TÍTULO.QUEM REJEITOU PELAS ARMAS O SER "PORTUGUÊS" NÃO PODE AGORA VIR MENDIGAR SER NOVAMENTE "PORTUGUÊS", NEM VIVER DOS SUBSÍDIOS PAGOS PELOS PORTUGUESES.QUE PARA PROVIDENCIAR O "A CADA UM SEGUNDO AS SUAS NECESSIDADES" FOI ARRUINADO...E TEM DÍVIDA PARA DECÉNIOS...
SOMOS RACISTAS?PONHAM-SE AO FRESCO...OU ENTÃO COMECEM UMA NOVA GUERRA PARA VER ENTÃO QUE TRATAMENTO VÃO TER...CONJUNTAMENTE COM OS TRAIDORES EVIDENTEMENTE!!!

E LEMBREM-SE:NACIONALIDADE DADA DE "PAPEL PASSADO" É ISSO MESMO:PAPEL.COISA QUE SABEM PERFEITAMENTE E POR EXPERIÊNCIA PRÓPRIA QUE PODE SER RASGADO A QUALQUER MOMENTO...

PÁ AFINAL NEM TODOS VIERAM PARA NOS ENRIQUECER...

Valls : «Ces réseaux terroristes sont dans nos quartiers»

Après le démantèlement d'une cellule islamiste radicale samedi, le ministre de l'Intérieur rappelle l'existence «menace terroriste en France».

AGORA ESTAMOS À ESPERA QUE UM JUDEU SE DÊ AO TRABALHO DE FILOSOFAR ACERCA DA DESCOLONIZAÇÃO DA EUROPA.PÁ SÃO SEMPRE ELES QUE ARRANJAM AS DOUTRINAS...EM ESPECIAL AS QUE GERARAM A "DESCOLONIZAÇÃO"...
COMO BONS INTERNACIONALISTAS QUE SEMPRE FORAM E DAÍ O SEU "SUCESSO" EM ACUMULAR A RIQUEZA APROVEITANDO-SE DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA PROPICIADA PELOS MEMBROS DA SUA TRIBO ESPALHADAS PELOS VÁRIOS PAÍSES CHEGOU A ALTURA DE GRITAREM:ALTO E PÁRA O BAILE...ANTES QUE SEJAM DEITADOS FORA COM A ÁGUA DO BANHO...