Legislativas 2005
Constitucional 'perdoa' multa que o MP aplicou ao PS
Hoje1 comentário
TC anula coima de milhares de euros aplicada aos socialistas por irregularidades durante campanha no Brasil.
MAS TAMBÉM PODIAM SER JOAQUINS...
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Friday, January 29, 2010
AS AMIGAS JOAQUINAS DA JUSTIÇA
Câmara da Amadora
MP anula decisão da PJ sobre Joaquim Raposo
por CARLOS RODRIGUES LIMAHoje
É mais uma bronca numa investigação que se arrasta há anos. PJ notificou autarca, mas MP não validou.
A Polícia Judiciária e o Ministério Público continuam de candeias às avessas por causa da investigação à Câmara da Amadora, liderada pelo socialista Joaquim Raposo. No final do ano passado, o autarca foi notificado por elementos da Unidade Nacional contra a Corrupção (UNCC) da sua constituição como arguido no processo. Mas uma procuradora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) não validou a acção da Judiciária.
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), a procuradora Antonieta Borges - a titular do processo - tinha dez dias para ratificar a constituição como arguido de Joaquim Raposo e de outras pessoas que também foram notificadas pela PJ. Só que não o fez. Logo, nem o autarca da Amadora nem os restantes notificados são arguidos no processo.
Ao que o DN apurou, a decisão da magistrada teve a ver com a forma como foram realizadas as notificações. Perante o actual CPP, qualquer pessoa que seja constituída arguida tem de, obrigatoriamente, receber um resumo dos factos que constam do processo contra si. No caso da Amadora, tal não se terá passado. Aos suspeitos apenas terá sido entregado o documento de constituição como arguidos. De forma a evitar futuros problemas processuais, a procuradora não ratificou a decisão da PJ. Aliás, o DN sabe que uma das pessoas constituídas como arguidas enviou de imediato um requerimento ao processo, defendendo que tal era acto era nulo, uma vez que não foi informado das suspeitas.
Por parte da polícia foi dito ao DN que a iniciativa de constituir algumas pessoas como arguidas está relacionada com um eventual perigo de prescrição de alguns crimes em investigação. Isto é, a constituição de arguido suspende a contagem dos prazos. Mas o que fica claro é uma falta de coordenação entre a Judiciária e o Ministério Público num caso cuja investigação decorre, pelo menos, desde 2005.
Já naquele ano houve uma polémica envolvendo a PJ e o DCIAP. Os investigadores da criminalidade económica da PJ propuseram a realização de buscas e a detenção de 14 suspeitos para primeiro interrogatório de arguido, mas o MP apenas passou os mandados de busca.
A investigação à Câmara da Amadora pretende determinar se vários funcionários, o presidente do executivo e da assembleia municipal, um vereador e responsáveis pelos serviços do urbanismo da autarquia obtiveram vantagens patrimoniais como contrapartida de decisões adoptadas à revelia do plano director municipal. Do outro lado estão empreiteiros. Numa das buscas realizadas em 2005, foi encontrado numa empresa um manuscrito que aludia a pagamentos que seriam feitos a detentores de cargos públicos.
DESDE 2005...EM QUE SÓ SE VÊ PARA O LADO DIREITO...
MP anula decisão da PJ sobre Joaquim Raposo
por CARLOS RODRIGUES LIMAHoje
É mais uma bronca numa investigação que se arrasta há anos. PJ notificou autarca, mas MP não validou.
A Polícia Judiciária e o Ministério Público continuam de candeias às avessas por causa da investigação à Câmara da Amadora, liderada pelo socialista Joaquim Raposo. No final do ano passado, o autarca foi notificado por elementos da Unidade Nacional contra a Corrupção (UNCC) da sua constituição como arguido no processo. Mas uma procuradora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) não validou a acção da Judiciária.
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), a procuradora Antonieta Borges - a titular do processo - tinha dez dias para ratificar a constituição como arguido de Joaquim Raposo e de outras pessoas que também foram notificadas pela PJ. Só que não o fez. Logo, nem o autarca da Amadora nem os restantes notificados são arguidos no processo.
Ao que o DN apurou, a decisão da magistrada teve a ver com a forma como foram realizadas as notificações. Perante o actual CPP, qualquer pessoa que seja constituída arguida tem de, obrigatoriamente, receber um resumo dos factos que constam do processo contra si. No caso da Amadora, tal não se terá passado. Aos suspeitos apenas terá sido entregado o documento de constituição como arguidos. De forma a evitar futuros problemas processuais, a procuradora não ratificou a decisão da PJ. Aliás, o DN sabe que uma das pessoas constituídas como arguidas enviou de imediato um requerimento ao processo, defendendo que tal era acto era nulo, uma vez que não foi informado das suspeitas.
Por parte da polícia foi dito ao DN que a iniciativa de constituir algumas pessoas como arguidas está relacionada com um eventual perigo de prescrição de alguns crimes em investigação. Isto é, a constituição de arguido suspende a contagem dos prazos. Mas o que fica claro é uma falta de coordenação entre a Judiciária e o Ministério Público num caso cuja investigação decorre, pelo menos, desde 2005.
Já naquele ano houve uma polémica envolvendo a PJ e o DCIAP. Os investigadores da criminalidade económica da PJ propuseram a realização de buscas e a detenção de 14 suspeitos para primeiro interrogatório de arguido, mas o MP apenas passou os mandados de busca.
A investigação à Câmara da Amadora pretende determinar se vários funcionários, o presidente do executivo e da assembleia municipal, um vereador e responsáveis pelos serviços do urbanismo da autarquia obtiveram vantagens patrimoniais como contrapartida de decisões adoptadas à revelia do plano director municipal. Do outro lado estão empreiteiros. Numa das buscas realizadas em 2005, foi encontrado numa empresa um manuscrito que aludia a pagamentos que seriam feitos a detentores de cargos públicos.
DESDE 2005...EM QUE SÓ SE VÊ PARA O LADO DIREITO...
Thursday, January 28, 2010
4R - Quarta República
quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010
Orçamento 2010: orgia de despesa e de palavras
Ontem, o Ministro das Finanças falou, falou, falou. Com power-point, power-point, power-point. Ministro que fala através de power-point é porque não sabe do que fala. Ou porque não quer falar do que sabe. Falou muito, mas disse pouco. E, se bem ouvi, nada disse do essencial: simples conversa “pour épater le bourgeois”.
Não salientou que as receitas não dão sequer para pagar as despesas que prevê, mesmo subtraindo-lhes os juros da dívida. O que significa que o pagamento dos juros só poderá ser feito se nos emprestarem dinheiro para tal.
Como já aconteceu em 2009.
Para os cidadãos leitores saberem:
Receitas totais previstas: 67,3 mil milhões de euros
Despesas totais previstas, sem juros: 75.881 milhões de euros
Défice, não incluindo juros (saldo primário): 8.620 milhões de euros
Juros: 5.335 milhões de euros
Défice global: 13.955 mil milhões de euros
É o aumento da dívida pública neste ano da graça de 2010. A juntar aos 15.367 mil milhões de 2009.
Ao fim de uma hora de power-point, os portugueses ficaram a saber de tudo, menos do essencial. Isto é, ficaram a saber nada
Pinho Cardão
Orçamento 2010: orgia de despesa e de palavras
Ontem, o Ministro das Finanças falou, falou, falou. Com power-point, power-point, power-point. Ministro que fala através de power-point é porque não sabe do que fala. Ou porque não quer falar do que sabe. Falou muito, mas disse pouco. E, se bem ouvi, nada disse do essencial: simples conversa “pour épater le bourgeois”.
Não salientou que as receitas não dão sequer para pagar as despesas que prevê, mesmo subtraindo-lhes os juros da dívida. O que significa que o pagamento dos juros só poderá ser feito se nos emprestarem dinheiro para tal.
Como já aconteceu em 2009.
Para os cidadãos leitores saberem:
Receitas totais previstas: 67,3 mil milhões de euros
Despesas totais previstas, sem juros: 75.881 milhões de euros
Défice, não incluindo juros (saldo primário): 8.620 milhões de euros
Juros: 5.335 milhões de euros
Défice global: 13.955 mil milhões de euros
É o aumento da dívida pública neste ano da graça de 2010. A juntar aos 15.367 mil milhões de 2009.
Ao fim de uma hora de power-point, os portugueses ficaram a saber de tudo, menos do essencial. Isto é, ficaram a saber nada
Pinho Cardão
A ESTE É QUE DEVIAM IR OFERECER NACIONALIDADE...
Hint of exile as defeated general Sarath Fonseka ends poll stand-off in depleted motorcade
OS DEMOCRATAS DESARTICULARAM O SISTEMA ROTATIVO DE QUADROS
28 Janeiro 2010 - 00h30
Haxixe: Megajulgamento de 27 arguidos em Olhão
GNR ia ganhar 60 mil
Mais de 30 toneladas de haxixe em estado puro era a quantidade de droga que a rede de tráfico internacional, desmantelada em 2008 pela Polícia Judiciária, planeava transportar de Marrocos para vários países da Europa, através da costa portuguesa.
A rede, com alegadas ligações a organizações mafiosas em Itália e França, começou ontem a ser julgada no Tribunal de Olhão, sob fortes medidas de segurança. No total estão a ser julgados 27 arguidos, entre eles um militar da antiga Brigada Fiscal da GNR. São acusados de tráfico de droga, associação criminosa, corrupção e sequestro.
A organização programou fazer, em Junho de 2008, um transporte de 6,5 toneladas de haxixe, de Marrocos, com desembarque em Sesimbra. Foi utilizada a embarcação pesqueira ‘Saguim’, comprada em Vila Real de Santo António. O grupo, segundo a acusação do Ministério Público a que o CM teve acesso, pretendia "realizar um transporte semanal de seis toneladas".
Paulo Trindade, um dos arguidos que falou em tribunal e pediu protecção pessoal (ver apoios), confirmou que "havia um projecto para fazer vários transportes" e que "o produtor em Marrocos estava disponível para enviar mais de 30 toneladas". Confirmou ainda que o militar da GNR envolvido tinha a missão de "garantir a vigilância, para que não existisse interferência das autoridades" e iria ganhar "dez mil euros por tonelada", num total de 60 mil euros. A carga foi interceptada, no dia 25 de Junho, por um navio da Marinha Portuguesa e os quatro tripulantes detidos.
A organização, no entanto, continuou a actividade e fez mais um transporte de haxixe que desembarcou, em Novembro, na Fuseta. Foram apreendidas 1,3 toneladas num camião que seguia para Espanha e ainda numa casa agrícola.
PORMENORES
DOIS COM PROTECÇÃO
Dois arguidos, sujeitos a prisão domiciliária, estão a ter protecção pessoal por parte da PSP por terem sofrido ameaças de morte se falassem.
QUINZE NA PRISÃO
Quinze dos arguidos estão em prisão preventiva, dois em prisão domiciliária com pulseira electrónica e os restantes em liberdade.
GNR COM DEZ CARROS
Os sinais de riqueza do GNR – tinha dez carros, entre Audis, Mercedes e Porsches – denunciaram a ligação ao tráfico.
ITALIANAO DE NÁPOLES
Um dos arguidos é residente em Nápoles, em Itália. Outro é francês e dois são marroquinos.
E LEGISLARAM DE MANEIRA A QUE TODOS TENHAM "DIREITOS".VÊ-SE O RESULTADO...
Haxixe: Megajulgamento de 27 arguidos em Olhão
GNR ia ganhar 60 mil
Mais de 30 toneladas de haxixe em estado puro era a quantidade de droga que a rede de tráfico internacional, desmantelada em 2008 pela Polícia Judiciária, planeava transportar de Marrocos para vários países da Europa, através da costa portuguesa.
A rede, com alegadas ligações a organizações mafiosas em Itália e França, começou ontem a ser julgada no Tribunal de Olhão, sob fortes medidas de segurança. No total estão a ser julgados 27 arguidos, entre eles um militar da antiga Brigada Fiscal da GNR. São acusados de tráfico de droga, associação criminosa, corrupção e sequestro.
A organização programou fazer, em Junho de 2008, um transporte de 6,5 toneladas de haxixe, de Marrocos, com desembarque em Sesimbra. Foi utilizada a embarcação pesqueira ‘Saguim’, comprada em Vila Real de Santo António. O grupo, segundo a acusação do Ministério Público a que o CM teve acesso, pretendia "realizar um transporte semanal de seis toneladas".
Paulo Trindade, um dos arguidos que falou em tribunal e pediu protecção pessoal (ver apoios), confirmou que "havia um projecto para fazer vários transportes" e que "o produtor em Marrocos estava disponível para enviar mais de 30 toneladas". Confirmou ainda que o militar da GNR envolvido tinha a missão de "garantir a vigilância, para que não existisse interferência das autoridades" e iria ganhar "dez mil euros por tonelada", num total de 60 mil euros. A carga foi interceptada, no dia 25 de Junho, por um navio da Marinha Portuguesa e os quatro tripulantes detidos.
A organização, no entanto, continuou a actividade e fez mais um transporte de haxixe que desembarcou, em Novembro, na Fuseta. Foram apreendidas 1,3 toneladas num camião que seguia para Espanha e ainda numa casa agrícola.
PORMENORES
DOIS COM PROTECÇÃO
Dois arguidos, sujeitos a prisão domiciliária, estão a ter protecção pessoal por parte da PSP por terem sofrido ameaças de morte se falassem.
QUINZE NA PRISÃO
Quinze dos arguidos estão em prisão preventiva, dois em prisão domiciliária com pulseira electrónica e os restantes em liberdade.
GNR COM DEZ CARROS
Os sinais de riqueza do GNR – tinha dez carros, entre Audis, Mercedes e Porsches – denunciaram a ligação ao tráfico.
ITALIANAO DE NÁPOLES
Um dos arguidos é residente em Nápoles, em Itália. Outro é francês e dois são marroquinos.
E LEGISLARAM DE MANEIRA A QUE TODOS TENHAM "DIREITOS".VÊ-SE O RESULTADO...
DE SOL NA TERRA ,FOMENTADORES DAS LIBERTAÇÕES,A XENÓFOBOS?
Ataques racistas provocaram 71 mortos na Rússia em 2009
Hoje
xenofobia Em 2009, 333 pessoas sofreram agressões racistas na Rússia, sendo que 71 resultaram em vítimas mortais. Apesar de preocupantes, os números apontados por um relatório da ONG Sova representam um decréscimo de 35% destes crimes comparativamente a 2008. Esta tendência está relacionada, em parte, com "o mérito da polícia e da justiça depois do desmantelamento de três grupos importantes, muito agressivos, de extrema-direita", explica o relatório, ontem apresentado.
Segundo a organização especializada em estudos sobre xenofobia na Rússia, existem pequenos grupos extremistas que, através de propaganda na Internet, tentam desestabilizar os órgãos de Estado e as organizações que lutam contra o racismo. Galina Kojevnikova, directora adjunta do centro, afirmou em conferência de imprensa que estes grupos "querem provocar uma revolução e implementar um regime nazi". A xenofobia na Rússia tem atingido níveis alarmantes nos últimos anos.
OS EX-TRAIDORES CASEIROS QUE OS SERVIAM E QUE NÃO RENEGARAM NADA DO QUE LHES MANDAVAM FAZER CONSTITUIRAM-SE COMO "HERDEIROS" DO INTERNACIONALISMO SOVIÉTICO.AQUI É TODOS IGUAIS TODOS DIFERENTES E ESGOTADO O FILÃO DA "ENTREGA" AO DEUS DARÁ INICIARAM LOGO A COLONIZAÇÃO INTERNA, SEGUNDO OS MESMOS PRINCIPIOS.COM O INDIGENATO A PAGAR SEMPRE!
OS DESCOLONIZADOS ESSES NÃO FOGEM PARA RUSSIA, PARA A CHINA... FOGEM PARA AS ANTIGAS POTÊNCIAS ADMINISTRNTES...
QUEM TRAI UMA VEZ TEM TENDÊNCIA A TRAIR SEMPRE!
Hoje
xenofobia Em 2009, 333 pessoas sofreram agressões racistas na Rússia, sendo que 71 resultaram em vítimas mortais. Apesar de preocupantes, os números apontados por um relatório da ONG Sova representam um decréscimo de 35% destes crimes comparativamente a 2008. Esta tendência está relacionada, em parte, com "o mérito da polícia e da justiça depois do desmantelamento de três grupos importantes, muito agressivos, de extrema-direita", explica o relatório, ontem apresentado.
Segundo a organização especializada em estudos sobre xenofobia na Rússia, existem pequenos grupos extremistas que, através de propaganda na Internet, tentam desestabilizar os órgãos de Estado e as organizações que lutam contra o racismo. Galina Kojevnikova, directora adjunta do centro, afirmou em conferência de imprensa que estes grupos "querem provocar uma revolução e implementar um regime nazi". A xenofobia na Rússia tem atingido níveis alarmantes nos últimos anos.
OS EX-TRAIDORES CASEIROS QUE OS SERVIAM E QUE NÃO RENEGARAM NADA DO QUE LHES MANDAVAM FAZER CONSTITUIRAM-SE COMO "HERDEIROS" DO INTERNACIONALISMO SOVIÉTICO.AQUI É TODOS IGUAIS TODOS DIFERENTES E ESGOTADO O FILÃO DA "ENTREGA" AO DEUS DARÁ INICIARAM LOGO A COLONIZAÇÃO INTERNA, SEGUNDO OS MESMOS PRINCIPIOS.COM O INDIGENATO A PAGAR SEMPRE!
OS DESCOLONIZADOS ESSES NÃO FOGEM PARA RUSSIA, PARA A CHINA... FOGEM PARA AS ANTIGAS POTÊNCIAS ADMINISTRNTES...
QUEM TRAI UMA VEZ TEM TENDÊNCIA A TRAIR SEMPRE!
Wednesday, January 27, 2010
CASAL DA MIRA, SANTA FILOMENA DOIS DOS MUITOS BAIRROS AFRICANOS DO SOBADO
27 Janeiro 2010 - 00h30
Campus da Justiça: Maria José Morgado relata distúrbios
“Batalha campal”
No gabinete em que trabalha, a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado tem vista privilegiada sobre a entrada do edifício das Varas Criminais do Campus da Justiça. E, na manhã de 15 de Janeiro, a magistrada foi testemunha da "batalha campal" que se seguiu à leitura do acórdão do suspeito do homicídio de Eucride Varela, aluno da Casa Pia.
A procuradora--geral adjunta foi, por isso, arrolada como testemunha pelo Ministério Público, no julgamento sumário de Carlos Varela, o jovem irmão de Eucride preso por agressão a agentes da PSP. Dois polícias ficaram feridos ao tentar pôr termo aos confrontos entre amigos da família da vítima, residentes no Bairro de Santa Filomena, e os arguidos, todos do Casal da Mira.
Testemunha dos acontecimentos a partir do seu gabinete de trabalho, Maria José Morgado recordou "os dois momentos dos distúrbios". "Comecei por ver pequenas escaramuças, com jovens negros à pancada", recordou a magistrada.
QUANTO CUSTAM ESTES GAJOS AOS PORTUGUESES?EM CASA CAMA ROUPA LAVADA INSEGURANÇA VENDA DE DROGA... MAS OS TRAIDORES ACHAM QUE É UMA RIQUEZA...
BRANCO EM ÁFRICA ERA MAU MAS PRETO EM PORTUGAL É UMA BENÇÃO...
Campus da Justiça: Maria José Morgado relata distúrbios
“Batalha campal”
No gabinete em que trabalha, a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado tem vista privilegiada sobre a entrada do edifício das Varas Criminais do Campus da Justiça. E, na manhã de 15 de Janeiro, a magistrada foi testemunha da "batalha campal" que se seguiu à leitura do acórdão do suspeito do homicídio de Eucride Varela, aluno da Casa Pia.
A procuradora--geral adjunta foi, por isso, arrolada como testemunha pelo Ministério Público, no julgamento sumário de Carlos Varela, o jovem irmão de Eucride preso por agressão a agentes da PSP. Dois polícias ficaram feridos ao tentar pôr termo aos confrontos entre amigos da família da vítima, residentes no Bairro de Santa Filomena, e os arguidos, todos do Casal da Mira.
Testemunha dos acontecimentos a partir do seu gabinete de trabalho, Maria José Morgado recordou "os dois momentos dos distúrbios". "Comecei por ver pequenas escaramuças, com jovens negros à pancada", recordou a magistrada.
QUANTO CUSTAM ESTES GAJOS AOS PORTUGUESES?EM CASA CAMA ROUPA LAVADA INSEGURANÇA VENDA DE DROGA... MAS OS TRAIDORES ACHAM QUE É UMA RIQUEZA...
BRANCO EM ÁFRICA ERA MAU MAS PRETO EM PORTUGAL É UMA BENÇÃO...
Subscribe to:
Posts (Atom)