Ninguém tem duvida de que a despesa do Estado supera as receitas fiscais, coisa aliás que só o tal regime ditatorial do Salazar tinha controlado e talvez daí o ser "ditador"...
Com o 25/4 tendo-se acabado a "ditadura" acabou naturalmente o controlo das contas do Estado. De conquista em conquista acabou-se finalmente na situação em que se está: na bancarrota. Importa-se muito mais do que se exporta pelo que fatalmente o empobrecimento é garantido. A industria , pesca e agricultura diminuíram significativamente a sua produção, mas os novos funcionários do Estado, que tem consecutivamente aumentado de complexidade, apesar da diminuição territorial, pelo fim do Império, com poder de compra garantem a exportação do dinheiro. Por mais que apregoem o "ciclo da Europa" vai ter o mesmo fim do que os ciclos anteriores.
Apesar de se saber que afinal decorridos 33 anos de democracia os partidos politicos já pouco representam, pela sua magra militância de que ninguém sabe ao certo os números mas que serão aflitivamente muito menos do que se diz, estando em risco uma série deles e com o PCP a recusar-se a entregar a sua lista(era chato mostrar a infiltração , contrariando a Lei, em organismos que deveriam ser apartidários...), estes teimam em politizar na máxima extensão possível a administração pública, só para garantirem empregos aos seus clientes e apoiantes mais chegados. Com os resultados à vista. O governo guterrista até criou uma série de escolas superiores de educação, que entregou certamente aos seus fiéis para "produzirem" para o desemprego...
O Estado deixou de ter uma visão de Estado para se ter transformado sucessivamente e por camadas numa organização de criação de emprego para os amigos e clientes.
As medidas socráticas obviamente não resolveram nada. A despesa foi cegamente comprimida e tirando a Agricultura e Educação que cortaram alguma coisinha mais escandalosa tudo como dantes. Basta umas novas eleições que se queiram ganhar e tudo volta a ficar ainda pior. Este governo , mentindo, limitou-se a aumentar os impostos aos que sempre tudo pagaram.
Agora vem o Menezes prometer o "desmantelamento" do Estado. Não tem hipótese... porque os clientes do PS açambarcaram tudo e tudo farão para se manterem na mesa do Orçamento... O PSD vai ter que pagar a sua mania de só se preocupar com os pedreiros que as suas novas oportunidades transformaram em empresários da construção civil e de obras públicas... deixando politizar por esquerdistas até os programas do seu ministério da educação... agora colhe os frutos dessa cegueira politicamente correcta para os deixarem descansados com os pedreiros...que pagavam as canetas e os aventais nas eleições...
Têm é que ser eleitos os serviços essenciais do Estado e profissionalizarem-se os seus quadros "à Macedo".O resto privatiza-se , mesmo que forçosamente...para quê o Estado pagar tantas faculdades de direito, psicologia, sociologia, educação?Onde faltam criar as antigas escolas salazarentas do comércio e indústria que preparavam operários qualificados... que ao menos se não tiverem cá emprego irão encontrá-lo no estrangeiro, mas não a assentar tijolo ou a fazer limpezas...
O Sr Menezes não deve limitar as suas propostas a umas conversas de café com os seus amigos camarários. Se quiser sobreviver(em qualquer dos casos difícil) tem que conseguir arregimentar gente nova, nas universidades que contam, portanto técnicas e com eles chegar a conclusões mais sólidas do que lançar um isolado grito de ipiranga...
Já agora outro conselho. A "informação" do Estado ser-lhe-á, com quase sempre foi ao PSD, desfavorável. Desmantele aqui e fortemente.
Por último mande alguém estudar como "entalar" os capitalistas que abandonaram a produção, isto é, quem não tiver produção que pague mais...
Claro que nem é preciso lembrar-lhe a necessidade de modificar as leis da Nacionalidade, Imigração e da Droga... faça isto e mesmo que o mandem embora a seguir , prestou um serviço ao país.
Sunday, December 23, 2007
Saturday, December 22, 2007
FALHAS REGULATÓRIAS SÓ NO BCP?
Falhas regulatórias
«Presidente da República está preocupado com situação no BCP» -- noticia o Público de hoje. E não é caso para menos!
No dia em que se soube que o BCP foi obrigado a desfazer-se de importantes participações estratégicas (na EDP) para "melhorar" o racio de capitais próprios (e sabe-se o que estes eufemismos significam) e em que o MP achou haver motivo para investigação criminal nas denúncias feitas por Joe Berardo contra a administração do Banco, não é preciso ser accionista do BCP para pensar que "há mais para temer no BCP do que se pode imaginar". Quando um banco de referência cai nas bocas do mundo por más razões, há o risco de salpicar todo o sector...
Há, porém, uma convicção que se vai crescentemente enraizando, a saber, a de que as autoridades reguladoras (BCP e CMVM) não terão actuado com o zelo e a prontidão devidas no escrutínio e na acção preventiva que lhes compete. Chama-se a isto "falhas regulatórias".
[Publicado por Vital Moreira] [20.12.07] [Permanent Link]
A FUGA AOS IMPOSTOS DE QUE SE CONHECE A PONTA DO ICEBERGUE (O TAL FURACÃO)NÃO DEVERIA TER ACCIONADO UM MAIOR CONTROLO?
«Presidente da República está preocupado com situação no BCP» -- noticia o Público de hoje. E não é caso para menos!
No dia em que se soube que o BCP foi obrigado a desfazer-se de importantes participações estratégicas (na EDP) para "melhorar" o racio de capitais próprios (e sabe-se o que estes eufemismos significam) e em que o MP achou haver motivo para investigação criminal nas denúncias feitas por Joe Berardo contra a administração do Banco, não é preciso ser accionista do BCP para pensar que "há mais para temer no BCP do que se pode imaginar". Quando um banco de referência cai nas bocas do mundo por más razões, há o risco de salpicar todo o sector...
Há, porém, uma convicção que se vai crescentemente enraizando, a saber, a de que as autoridades reguladoras (BCP e CMVM) não terão actuado com o zelo e a prontidão devidas no escrutínio e na acção preventiva que lhes compete. Chama-se a isto "falhas regulatórias".
[Publicado por Vital Moreira] [20.12.07] [Permanent Link]
A FUGA AOS IMPOSTOS DE QUE SE CONHECE A PONTA DO ICEBERGUE (O TAL FURACÃO)NÃO DEVERIA TER ACCIONADO UM MAIOR CONTROLO?
TONY BLAIR UM SENHOR ...CATÓLICO
Tony Blair renuncia ao anglicanismo para se tornar católico
NUNCA GUARDEI PAPÉIS MAS HÁ MUITOS ANOS ATRÁS NO EX-ESTÁDIO OLÍMPICO DE BERLIM AINDA O SENHOR ANDAVA NA OPOSIÇÃO OUVI-O NO ÂMBITO DAQUILO QUE NA ALTURA ERA A MÁXIMA PREOCUPAÇÃO: A CORTINA DE FERRO E O PACTO DE VARSÓVIA.DO CONTEÚDO SINCERAMENTE NÃO ME LEMBRO MAS QUE ERA JOVIAL E DESCOMPLEXADO LÁ ISSO ERA.ATÉ SE SENTOU NA SECRETÁRIA...
TERÁ CERTAMENTE CONQUISTADO A SUA POSIÇÃO POR MÉRITO PRÓPRIO E NÃO POR SER FILHO DE ALGUÉM, COMO CÁ...
NUNCA GUARDEI PAPÉIS MAS HÁ MUITOS ANOS ATRÁS NO EX-ESTÁDIO OLÍMPICO DE BERLIM AINDA O SENHOR ANDAVA NA OPOSIÇÃO OUVI-O NO ÂMBITO DAQUILO QUE NA ALTURA ERA A MÁXIMA PREOCUPAÇÃO: A CORTINA DE FERRO E O PACTO DE VARSÓVIA.DO CONTEÚDO SINCERAMENTE NÃO ME LEMBRO MAS QUE ERA JOVIAL E DESCOMPLEXADO LÁ ISSO ERA.ATÉ SE SENTOU NA SECRETÁRIA...
TERÁ CERTAMENTE CONQUISTADO A SUA POSIÇÃO POR MÉRITO PRÓPRIO E NÃO POR SER FILHO DE ALGUÉM, COMO CÁ...
PARA QUANDO ALGUÉM DIZ BASTA A ESTE TIPO DE CHANTAGEM?
Guiné/Narcotráfico: UE e Portugal os maiores doadores
A União Europeia (UE) e Portugal foram os maiores contribuintes para a execução do Plano Operacional de combate ao tráfico de droga na Guiné-Bissau, ao totalizarem quase seis milhões de dólares (cerca de 4,2 milhões de euros).
Segundo o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português, João Gomes Cravinho, a UE, através da Comissão Europeia (CE), é o maior contribuinte, ao atribuir, já para 2008, três milhões de dólares (2,08 milhões de euros), quase metade dos 6,7 milhões de dólares (4,7 milhões de euros) conseguidos na Conferência Internacional sobre o Narcotráfico na Guiné-Bissau, que decorreu hoje em Lisboa.
Portugal, por seu lado, atribuiu também o mesmo montante, mas estendeu-o ao longo de três anos, distribuindo um milhão de dólares (696 mil euros) para cada um dos três anos do programa.
Segundo Gomes Cravinho explicou à Agência Lusa, tanto a União Europeia como Portugal poderão aumentar o montante, tudo dependendo da execução do projecto, por um lado, e da reacção dos restantes doadores.
A verba atribuída pela UE, salientou, faz parte do que resta do 9º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), pelo que poderá avançar com mais financiamentos quando estiverem concluídas as negociações do 10º FED.
Outros países contribuintes foram a Alemanha, com 350 mil dólares (244,7 mil euros), e o Reino Unido, com 280 mil dólares (195,8 mil euros), tendo a Itália e os Estados Unidos avançado com 150 mil dólares (104,8 mil euros) cada.
Estes valores poderão vir a ser aumentados, durante a avaliação do Plano Operacional, havendo a promessa disso mesmo na reunião do conselho de administração que vai gerir o projecto, marcada para 22 de Janeiro próximo em Bissau, em que se prevê a a adesão do Japão a este grupo de doadores.
João Gomes Cravinho citou ainda o Brasil como tendo anunciado apoios, não quantificados, para bolsas de formação de agentes das forças de segurança, o mesmo se passando com Angola, cujo apoio está vocacionado a formação de quadros da Polícia Judiciária, tal como disse à Lusa fonte do governo guineense.
Gomes Cravinho enviou, por outro lado, um «recado» às autoridades de Madrid, ao destacar que a Espanha não avançou com qualquer contribuição para o Plano Operacional, elaborado conjuntamente pelo Escritório das Nações Unidas para a Droga e Crime (UNODC) e pelo governo guineense.
«Há países, como a Espanha, que vão apoiar, mas que ainda não tiveram oportunidade de analisar este plano, e anunciar o seu contributo», lamentou o governante português, que, em declarações à Lusa, se mostrou também «desagradado» com a ausência da Holanda, país que, tal como a Espanha, é um dos principais destinos não só da droga traficada via África como da imigração ilegal.
Diário Digital / Lusa
ENQUANTO QUE PARA MANTER O EX-IMPÉRIO PELOS VISTOS NUNCA FALTA DINHEIRO, A GNR NEM TEM LEITORES DE TACÓGRAFOS HÀ DOIS ANOS.
MAS O MAIS IMPORTANTE:O QUE ESTÁ SENDO FEITO NAS ALFÂNDEGAS PARA CONTROLAR "COMO DEVE SER" TODOS OS PASSAGEIROS DA GUINÉ E CABO VERDE?
RAIOS X PARA PASSAGEIROS E BAGAGENS, MARITIMAS OU AÉREAS?CÃES DESPISTADORES DE DROGA NAS BAGAGENS?DE CERTEZA QUE ISSO AGUARDA MELHORES DIAS MAS ENTRETANTO OS SUBSIDIADOS DOS BAIRROS SOCIAIS PODEM CONTINUAR O SEU LUCRATIVO COMÉRCIO QUE NOS ENVENENA...
A União Europeia (UE) e Portugal foram os maiores contribuintes para a execução do Plano Operacional de combate ao tráfico de droga na Guiné-Bissau, ao totalizarem quase seis milhões de dólares (cerca de 4,2 milhões de euros).
Segundo o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português, João Gomes Cravinho, a UE, através da Comissão Europeia (CE), é o maior contribuinte, ao atribuir, já para 2008, três milhões de dólares (2,08 milhões de euros), quase metade dos 6,7 milhões de dólares (4,7 milhões de euros) conseguidos na Conferência Internacional sobre o Narcotráfico na Guiné-Bissau, que decorreu hoje em Lisboa.
Portugal, por seu lado, atribuiu também o mesmo montante, mas estendeu-o ao longo de três anos, distribuindo um milhão de dólares (696 mil euros) para cada um dos três anos do programa.
Segundo Gomes Cravinho explicou à Agência Lusa, tanto a União Europeia como Portugal poderão aumentar o montante, tudo dependendo da execução do projecto, por um lado, e da reacção dos restantes doadores.
A verba atribuída pela UE, salientou, faz parte do que resta do 9º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), pelo que poderá avançar com mais financiamentos quando estiverem concluídas as negociações do 10º FED.
Outros países contribuintes foram a Alemanha, com 350 mil dólares (244,7 mil euros), e o Reino Unido, com 280 mil dólares (195,8 mil euros), tendo a Itália e os Estados Unidos avançado com 150 mil dólares (104,8 mil euros) cada.
Estes valores poderão vir a ser aumentados, durante a avaliação do Plano Operacional, havendo a promessa disso mesmo na reunião do conselho de administração que vai gerir o projecto, marcada para 22 de Janeiro próximo em Bissau, em que se prevê a a adesão do Japão a este grupo de doadores.
João Gomes Cravinho citou ainda o Brasil como tendo anunciado apoios, não quantificados, para bolsas de formação de agentes das forças de segurança, o mesmo se passando com Angola, cujo apoio está vocacionado a formação de quadros da Polícia Judiciária, tal como disse à Lusa fonte do governo guineense.
Gomes Cravinho enviou, por outro lado, um «recado» às autoridades de Madrid, ao destacar que a Espanha não avançou com qualquer contribuição para o Plano Operacional, elaborado conjuntamente pelo Escritório das Nações Unidas para a Droga e Crime (UNODC) e pelo governo guineense.
«Há países, como a Espanha, que vão apoiar, mas que ainda não tiveram oportunidade de analisar este plano, e anunciar o seu contributo», lamentou o governante português, que, em declarações à Lusa, se mostrou também «desagradado» com a ausência da Holanda, país que, tal como a Espanha, é um dos principais destinos não só da droga traficada via África como da imigração ilegal.
Diário Digital / Lusa
ENQUANTO QUE PARA MANTER O EX-IMPÉRIO PELOS VISTOS NUNCA FALTA DINHEIRO, A GNR NEM TEM LEITORES DE TACÓGRAFOS HÀ DOIS ANOS.
MAS O MAIS IMPORTANTE:O QUE ESTÁ SENDO FEITO NAS ALFÂNDEGAS PARA CONTROLAR "COMO DEVE SER" TODOS OS PASSAGEIROS DA GUINÉ E CABO VERDE?
RAIOS X PARA PASSAGEIROS E BAGAGENS, MARITIMAS OU AÉREAS?CÃES DESPISTADORES DE DROGA NAS BAGAGENS?DE CERTEZA QUE ISSO AGUARDA MELHORES DIAS MAS ENTRETANTO OS SUBSIDIADOS DOS BAIRROS SOCIAIS PODEM CONTINUAR O SEU LUCRATIVO COMÉRCIO QUE NOS ENVENENA...
Friday, December 21, 2007
O HOMEM DO ANO 2007
Poringa! - maestras saladeñas fotos!!!
UM VERDADEIRO CARNEIRO GUARDADOR DO SEU REBANHO.5 CASADAS E MAIS UMA SOLTEIRA POR CONTA E AO MESMO TEMPO É OBRA.E COMO EM TUDO O QUE É BOM ACABOU DEPRESSA...
Lugares - Escándalo en el pueblo de Saladas y en Pago de los Deseos, lugar de la escuela
Difundió fotos con desnudos de su ex novio y maestras a las que a diario llevaba a la escuela
Corrientes, NA. Una docente despechada generó un verdadero escándalo sexual en un colegio de la localidad correntina de Saladas al difundir fotografías de alto voltaje erótico en las que puede verse a su ex novio manteniendo relaciones sexuales con otras seis maestras, cinco de ellas casadas.
El protagonista excluyente de la historia es el chofer que todos los días pasaba a buscar a las maestras para trasladarlas a la escuela rural donde trabajaban junto a la novia despechada.
Según se supo a raíz de la divulgación de las fotografías, en cada uno de esos viajes diarios, las maestras le practicaban sexo oral al chofer y hasta en alguna oportunidad se sumergían en auténticas “orgías sexuales”.
La responsable de que las imágenes salieran a la luz fue la novia del chofer, quien al revisar la casilla de correo electrónico del hombre descubrió seis fotos que lo mostraban animando escenas sexuales con sus compañeras.
Las prácticas sexuales se habrían llevado a cabo en reiteradas oportunidades cuando el chofer, de 35 años de edad, detenía la marcha de su camioneta a mitad de camino y comenzaba a divertirse aparentemente con el consentimiento de las mujeres, de entre 30 y 40 años, que se dejaban fotografiar con un celular a cara descubierta, y sonrientes.
“El hombre archivaba las fotos en su correo electrónico y se les escaparon de las manos cuando su propia novia abrió la casilla y comenzó a difundirlas entre sus amigos a través de internet y de celulares”, relató Telmo Fernández, periodista de una radio de la localidad.
“Se trata de algo que mantiene a la gente de Saladas muy inquieta y curiosa, porque son docentes casi todas casadas que viven en el pueblo, donde todos nos conocemos”, agregó.
Luego de la divulgación, un chico de 18 años ingresó en el hospital local con un ataque de nervios, porque se sorprendió al ver que sus amigos tenían las escandalosas imágenes en las que aparecía su madre en plena sesión de sexo con el chofer, informaron fuentes del caso.
Incluso, también trascendió que el escándalo llevó a la separación matrimonial de las cinco mujeres casadas, todas ellas con hijos.
La polémica por el caso se expandió más aún este mediodía, cuando las mujeres se acercaron a los estudios de FM La Cueva, conocida radio local, y acusaron al chofer de ser un “depravado mental por haber guardado las fotos”.
Las maestras, que se negaron a revelar sus identidades, se defendieron al sostener que “se trata de cosas privadas de la vida de cada una” y que “no tendría por qué” involucrarlas “en algo malo”.
También, de espaldas a las cámaras, grabaron declaraciones a canales de la televisión porteña que se acercaron hasta esta localidad ubicada a 90 kilómetros de la capital correntina.
El hecho motivó curiosidad también en el Ministerio de Educación provincial, debido a que un grupo de padres de un centenar de alumnos de esas maestras podrían reclamar que las mismas sean separadas de sus cargos.
En caso de recibir reclamos, la cartera provincial analizará las medidas por tomar, aunque ninguna de las “fiestas” se habría realizado dentro del establecimiento educativo, por lo que el hecho quedaría simplemente como un escándalo más.
UM VERDADEIRO CARNEIRO GUARDADOR DO SEU REBANHO.5 CASADAS E MAIS UMA SOLTEIRA POR CONTA E AO MESMO TEMPO É OBRA.E COMO EM TUDO O QUE É BOM ACABOU DEPRESSA...
Lugares - Escándalo en el pueblo de Saladas y en Pago de los Deseos, lugar de la escuela
Difundió fotos con desnudos de su ex novio y maestras a las que a diario llevaba a la escuela
Corrientes, NA. Una docente despechada generó un verdadero escándalo sexual en un colegio de la localidad correntina de Saladas al difundir fotografías de alto voltaje erótico en las que puede verse a su ex novio manteniendo relaciones sexuales con otras seis maestras, cinco de ellas casadas.
El protagonista excluyente de la historia es el chofer que todos los días pasaba a buscar a las maestras para trasladarlas a la escuela rural donde trabajaban junto a la novia despechada.
Según se supo a raíz de la divulgación de las fotografías, en cada uno de esos viajes diarios, las maestras le practicaban sexo oral al chofer y hasta en alguna oportunidad se sumergían en auténticas “orgías sexuales”.
La responsable de que las imágenes salieran a la luz fue la novia del chofer, quien al revisar la casilla de correo electrónico del hombre descubrió seis fotos que lo mostraban animando escenas sexuales con sus compañeras.
Las prácticas sexuales se habrían llevado a cabo en reiteradas oportunidades cuando el chofer, de 35 años de edad, detenía la marcha de su camioneta a mitad de camino y comenzaba a divertirse aparentemente con el consentimiento de las mujeres, de entre 30 y 40 años, que se dejaban fotografiar con un celular a cara descubierta, y sonrientes.
“El hombre archivaba las fotos en su correo electrónico y se les escaparon de las manos cuando su propia novia abrió la casilla y comenzó a difundirlas entre sus amigos a través de internet y de celulares”, relató Telmo Fernández, periodista de una radio de la localidad.
“Se trata de algo que mantiene a la gente de Saladas muy inquieta y curiosa, porque son docentes casi todas casadas que viven en el pueblo, donde todos nos conocemos”, agregó.
Luego de la divulgación, un chico de 18 años ingresó en el hospital local con un ataque de nervios, porque se sorprendió al ver que sus amigos tenían las escandalosas imágenes en las que aparecía su madre en plena sesión de sexo con el chofer, informaron fuentes del caso.
Incluso, también trascendió que el escándalo llevó a la separación matrimonial de las cinco mujeres casadas, todas ellas con hijos.
La polémica por el caso se expandió más aún este mediodía, cuando las mujeres se acercaron a los estudios de FM La Cueva, conocida radio local, y acusaron al chofer de ser un “depravado mental por haber guardado las fotos”.
Las maestras, que se negaron a revelar sus identidades, se defendieron al sostener que “se trata de cosas privadas de la vida de cada una” y que “no tendría por qué” involucrarlas “en algo malo”.
También, de espaldas a las cámaras, grabaron declaraciones a canales de la televisión porteña que se acercaron hasta esta localidad ubicada a 90 kilómetros de la capital correntina.
El hecho motivó curiosidad también en el Ministerio de Educación provincial, debido a que un grupo de padres de un centenar de alumnos de esas maestras podrían reclamar que las mismas sean separadas de sus cargos.
En caso de recibir reclamos, la cartera provincial analizará las medidas por tomar, aunque ninguna de las “fiestas” se habría realizado dentro del establecimiento educativo, por lo que el hecho quedaría simplemente como un escándalo más.
Thursday, December 20, 2007
ESTADO ESBANJADOR
Má qualidade das «oficiosas»
18-Dez-2007
O Estado gasta milhares de euros em defesas oficiosas de pouca qualidade. Esta foi a principal conclusão de um estudo realizado pelo secretário de Justiça do 3º e 4º juízos criminais de Lisboa, apresentado em Setembro de 2003. Defensores faltam às diligências, não tomam iniciativas de defesa, limitam-se a «pedir justiça» e não apresentam recurso. Ordem diz que os processos deixam «pouca margem de manobra».
A recolha de informação do secretário Luís Gonçalves Carvalho incidiu sobre 244 processos do 3.º juízo criminal que nesse ano tiveram defesas oficiosas.
Em 244 processos foram nomeados 413 defensores oficiosos, tendo a intervenção dos causídicos sido muito reduzida, com apenas 32 diligências de contestação ou outros requerimentos atinentes à defesa dos arguidos. Em sede de julgamento nenhum dos defensores produziu qualquer requerimento ou diligência de defesa, nem mesmo apresentou recurso da decisão. Só 7.7 por cento dos defensores nomeados praticaram qualquer acto em defesa do arguido. No total foram pagos a estes causídicos 41 mil 540 euros (cerca de oito mil contos).
Apesar de estarem obrigados por lei a comparecer às diligências para as quais foram nomeados e a acompanharem o processo nos actos subsequentes, muitos advogados oficiosos nem sequer compareceram, levando a que um mesmo processo chegasse a conhecer três e quatro defensores oficiosos diferentes. Seis arguidos chegaram a ter quatro defensores diferentes ao longo do processo, 21 acusados tiveram três defensores e 103 foram defendidos por dois causídicos em fases diferentes do processo.
O defensor nomeado «muito raramente pratica qualquer acto atinente à defesa do arguido. A maioria não comparece à audiência, não requer dispensa, nem tão pouco justifica a falta», refere o estudo.
A não comparência do defensor obriga à nomeação de outros causídicos que, ao chegarem a julgamento «geralmente prescindem da análise e estudo dos autos e, face ao total desconhecimento, se limitam, por regra, a pedir justiça».
«O encargo a suportar pelo Estado não será excessivo face ao serviço prestado?», interroga-se o autor do trabalho.
O mesmo responsável destaca ainda a injustiça que leva à fixação dos mesmos honorários para o defensor diligente e para o que se limita a comparecer sem nada fazer pelo cliente. E avança esse facto como possível explicação para o comportamento dos defensores.
Para solucionar esse problema o secretário sugere a indicação na lei de limites mínimos e máximos de honorários, a fixar em concreto pelo juiz do processo, tendo em conta o trabalho efectivamente desenvolvido pelo defensor oficioso.
A corrida às defesas oficiosas favorece o cenário de advogados «a mendigar» processos, refere o mesmo trabalho.
Quem conhece os tribunais recorda vários episódios de quase «pugilato» entre causídicos em busca de trabalho.
Confrontado com os dados do estudo, o presidente do conselho distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Raposo Subtil, explicou em parte os números avançados com o facto de as defesas oficiosas em processo crime deixarem normalmente «pouco margem de manobra» aos causídicos.
«Muitas vezes são pessoas que já confessaram os crimes e que, por elas, até dispensariam a presença de advogado», apesar de a lei o impor.
Não obstante considerar «abusiva» uma tentativa de extrapolar os resultados de uma situação concreta para a totalidade das defesas oficiosas praticadas em Portugal, Raposo Subtil admite que a Ordem tem actuado disciplinarmente, apesar de não conhecer o número de eventuais sanções aplicadas, e garante que a estrutura representativa dos advogados «tem feito um enorme esforço na formação» para que as defesas não se resumam ao «peço justiça».
O Ministro da Justiça, Alberto Costa, anunciou a redução para menos de metade nos custos com as defesas oficiosas justificando que estas não asseguram «defesas decentes».
Declarações que o bastonário dos advogados, Rogério Alves, classificou de «infelizes», acrescentando que «o sistema» é que permite que um defensor só tome conhecimento do processo em cima dos actos processuais.
PORTUGAL DIÁRIO | 18.12.2007
EU PERGUNTO.PORQUE OS ARGUIDOS NÃO PODEM DEFENDER-SE AUTONOMAMENTE?PORQUE É QUE EM VEZ DE ANDAREM A PAGAR AS OFICIOSAS O ESTADO NÃO LEGISLA, QUE NAS CONDIÇÕES ACTUAIS OS JUÍZES SIRVAM DE DEFENSOR OFICIOSO?
NÃO INTERESSA NÃO É?HÁ QUE PAGAR A LICENCIADOS DESNECESSÁRIOS... NESTE CASO ADVOGADOS MAS PODERIAMOS FALAR DE ARQUEÓLOGOS, PSICÓLOGOS E SOCIÓLOGOS AGARRADOS COMO CARRAÇAS AO OE... E DEPOIS ANDAMOS EM CRISE...
18-Dez-2007
O Estado gasta milhares de euros em defesas oficiosas de pouca qualidade. Esta foi a principal conclusão de um estudo realizado pelo secretário de Justiça do 3º e 4º juízos criminais de Lisboa, apresentado em Setembro de 2003. Defensores faltam às diligências, não tomam iniciativas de defesa, limitam-se a «pedir justiça» e não apresentam recurso. Ordem diz que os processos deixam «pouca margem de manobra».
A recolha de informação do secretário Luís Gonçalves Carvalho incidiu sobre 244 processos do 3.º juízo criminal que nesse ano tiveram defesas oficiosas.
Em 244 processos foram nomeados 413 defensores oficiosos, tendo a intervenção dos causídicos sido muito reduzida, com apenas 32 diligências de contestação ou outros requerimentos atinentes à defesa dos arguidos. Em sede de julgamento nenhum dos defensores produziu qualquer requerimento ou diligência de defesa, nem mesmo apresentou recurso da decisão. Só 7.7 por cento dos defensores nomeados praticaram qualquer acto em defesa do arguido. No total foram pagos a estes causídicos 41 mil 540 euros (cerca de oito mil contos).
Apesar de estarem obrigados por lei a comparecer às diligências para as quais foram nomeados e a acompanharem o processo nos actos subsequentes, muitos advogados oficiosos nem sequer compareceram, levando a que um mesmo processo chegasse a conhecer três e quatro defensores oficiosos diferentes. Seis arguidos chegaram a ter quatro defensores diferentes ao longo do processo, 21 acusados tiveram três defensores e 103 foram defendidos por dois causídicos em fases diferentes do processo.
O defensor nomeado «muito raramente pratica qualquer acto atinente à defesa do arguido. A maioria não comparece à audiência, não requer dispensa, nem tão pouco justifica a falta», refere o estudo.
A não comparência do defensor obriga à nomeação de outros causídicos que, ao chegarem a julgamento «geralmente prescindem da análise e estudo dos autos e, face ao total desconhecimento, se limitam, por regra, a pedir justiça».
«O encargo a suportar pelo Estado não será excessivo face ao serviço prestado?», interroga-se o autor do trabalho.
O mesmo responsável destaca ainda a injustiça que leva à fixação dos mesmos honorários para o defensor diligente e para o que se limita a comparecer sem nada fazer pelo cliente. E avança esse facto como possível explicação para o comportamento dos defensores.
Para solucionar esse problema o secretário sugere a indicação na lei de limites mínimos e máximos de honorários, a fixar em concreto pelo juiz do processo, tendo em conta o trabalho efectivamente desenvolvido pelo defensor oficioso.
A corrida às defesas oficiosas favorece o cenário de advogados «a mendigar» processos, refere o mesmo trabalho.
Quem conhece os tribunais recorda vários episódios de quase «pugilato» entre causídicos em busca de trabalho.
Confrontado com os dados do estudo, o presidente do conselho distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Raposo Subtil, explicou em parte os números avançados com o facto de as defesas oficiosas em processo crime deixarem normalmente «pouco margem de manobra» aos causídicos.
«Muitas vezes são pessoas que já confessaram os crimes e que, por elas, até dispensariam a presença de advogado», apesar de a lei o impor.
Não obstante considerar «abusiva» uma tentativa de extrapolar os resultados de uma situação concreta para a totalidade das defesas oficiosas praticadas em Portugal, Raposo Subtil admite que a Ordem tem actuado disciplinarmente, apesar de não conhecer o número de eventuais sanções aplicadas, e garante que a estrutura representativa dos advogados «tem feito um enorme esforço na formação» para que as defesas não se resumam ao «peço justiça».
O Ministro da Justiça, Alberto Costa, anunciou a redução para menos de metade nos custos com as defesas oficiosas justificando que estas não asseguram «defesas decentes».
Declarações que o bastonário dos advogados, Rogério Alves, classificou de «infelizes», acrescentando que «o sistema» é que permite que um defensor só tome conhecimento do processo em cima dos actos processuais.
PORTUGAL DIÁRIO | 18.12.2007
EU PERGUNTO.PORQUE OS ARGUIDOS NÃO PODEM DEFENDER-SE AUTONOMAMENTE?PORQUE É QUE EM VEZ DE ANDAREM A PAGAR AS OFICIOSAS O ESTADO NÃO LEGISLA, QUE NAS CONDIÇÕES ACTUAIS OS JUÍZES SIRVAM DE DEFENSOR OFICIOSO?
NÃO INTERESSA NÃO É?HÁ QUE PAGAR A LICENCIADOS DESNECESSÁRIOS... NESTE CASO ADVOGADOS MAS PODERIAMOS FALAR DE ARQUEÓLOGOS, PSICÓLOGOS E SOCIÓLOGOS AGARRADOS COMO CARRAÇAS AO OE... E DEPOIS ANDAMOS EM CRISE...
Wednesday, December 19, 2007
FERRO RODRIGUES VAI A TRIBUNAL
Calma que não é cabala nenhuma.Vai como "testemunha".O nosso embaixador na OCDE vai certamente contribuir para que a justiça seja feita.
Como agora existem indemnizações do estado eis um bom nixo de mercado a explorar...
Como agora existem indemnizações do estado eis um bom nixo de mercado a explorar...
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