A polícia espanhola, em colaboração com a Polícia judiciária de Braga, apreendeu, em Viana e Vila Nova de Cerveira, duas lanchas rápidas semi-rígidas que terão sido utilizadas para o transporte para a Galiza de quatro toneladas de cocaína apreendidas na segunda-feira nas rias de Vigo e Pontevedra
DE FACTO A MINHA ALMA FICA PARVA.TODO AQUELE PESSOAL DEVERIA SER PRESO.E MAIS OS TIPOS DO LICENCIAMENTO E NÃO SEI MAIS QUEM...A ENRIQUECER Á CUSTA DA DESTRUIÇÃO DA JUVENTUDE A QUEM AS JUVENTUDES PARTIDÁRIAS ISENTOU DE SMO PARA NÃO PREJUDICAR A SUA GLORIOSA VIDA ECONÓMICA...
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Friday, November 2, 2007
SUGESTÃO AO GOVERNO DE PORTUGAL
Muitas asneiras foram feitas recentemente das quais realço:
-Lei da Nacionalidade
-Lei da Imigração
-Lei da Droga
-Nenhum cuidado com a Produção Nacional
Mas passando ás ditas sugestões ficaria satisfeito, mesmo com esta ministra da educação, que o governo metesse a mão na consciência e aproveitando as massas dos alemães fizesse ressurgir o ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL, nos moldes em que existia antigamente e de que foram responsáveis pela sua extinção.
É que é óbvio, mesmo para um "ovo de serpente" como eu, analfabeto ainda por cima, que a ministra anda a gastar em demasia com essa treta dos "cursos profissionalizantes" e de que não vai resultar nada de nada.
Edifícios novos, juventude recém licenciada nos ramos técnicos a professor, ligação ás empresas de ponta e no mínimo formava-se a juventude que poderia emigrar sem ser para as "obras", vinhas,matadouros, limpezas e outras tarefas onde a concorrência africana é já demasiada.
Teimosias para não dar o braço a torcer estão a sair demasiado caras ao país.
Mesmo que falhadas á nascença as experiências da ministra da educação apontaram o caminho, mas livre-se depressa do fiasco anunciando a criação dessas escolas avançadas ao alcance dos alunos que não querem tirar o 12º ano que para quase nada lhes serve.
Façm isso e limpam-se duma boa parte das asneiras que já fizeram.
-Lei da Nacionalidade
-Lei da Imigração
-Lei da Droga
-Nenhum cuidado com a Produção Nacional
Mas passando ás ditas sugestões ficaria satisfeito, mesmo com esta ministra da educação, que o governo metesse a mão na consciência e aproveitando as massas dos alemães fizesse ressurgir o ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL, nos moldes em que existia antigamente e de que foram responsáveis pela sua extinção.
É que é óbvio, mesmo para um "ovo de serpente" como eu, analfabeto ainda por cima, que a ministra anda a gastar em demasia com essa treta dos "cursos profissionalizantes" e de que não vai resultar nada de nada.
Edifícios novos, juventude recém licenciada nos ramos técnicos a professor, ligação ás empresas de ponta e no mínimo formava-se a juventude que poderia emigrar sem ser para as "obras", vinhas,matadouros, limpezas e outras tarefas onde a concorrência africana é já demasiada.
Teimosias para não dar o braço a torcer estão a sair demasiado caras ao país.
Mesmo que falhadas á nascença as experiências da ministra da educação apontaram o caminho, mas livre-se depressa do fiasco anunciando a criação dessas escolas avançadas ao alcance dos alunos que não querem tirar o 12º ano que para quase nada lhes serve.
Façm isso e limpam-se duma boa parte das asneiras que já fizeram.
ESTES SABEM O QUE LHES VAI ACONTECER...
Los estudiantes venezolanos salen de nuevo a la calle
La marcha en protesta a la reforma constitucional que adelanta Hugo Chávez terminó en manifestaciones violentas que fueron dispersadas por la policía
La marcha en protesta a la reforma constitucional que adelanta Hugo Chávez terminó en manifestaciones violentas que fueron dispersadas por la policía
AOS IMIGRANTES EM ITÁLIA FALTA O NOSSO COMISSARIO...
Italia se prepara a expulsar los primeros inmigrantes “peligrosos”
El país está conmocionado por el homicidio y violación de una señora de 47 años a manos de un ciudadano rumano que ya ha sido arrestado
ELPAIS.com - Madrid - 02/11/2007
El Gobierno italiano está poniendo en práctica en tiempos récord el decreto que otorga a sus autoridades el poder para expulsar a ciudadanos europeos "peligrosos" para evitar "episodios de extrema violencia y crímenes feroces" como el que ha sacudido la opinión pública en los últimos días. En Roma, una mujer de 47 años murió anoche tras ser robada, violada y golpeada anteayer presuntamente por un rumano que ha sido arrestado gracias a las indicaciones de una compatriota. Las primeras expulsiones se esperan para el día de hoy.
Giovanna Reggiani, 47, the wife of a naval captain, died last night after being raped, beaten and thrown into a drainage ditch as she walked home in the dark from a railway station in a suburb of Rome. Her assailant had smashed her face into an unrecognisable pulp with a stone before leaving her for dead, police said.
Nicolae Romulus Mailat, 24, who came to Italy from Transylvania four months ago, was arrested at an immigrant bivouac of makeshift shacks on the Tiber embankment near the station at Tor di Quinto. Police were alerted by a Romanian woman who saw Mr Mailat returning to his shack covered in blood. She flagged down a bus and asked the driver to call police. Mr Mailat admitted robbing Ms Reggiani but denied raping her, police said.
The horrific attack has appalled Italians, who blame Romanian immigrants for a wave of crime in the biggest cities since January, when Romania joined the European Union, and now threatens to drive a wedge between two nations that have a long history of cultural ties.
Romano Prodi, the Italian Prime Minister, telephoned Calin Popescu Tariceanu, the Romanian Prime Minister, yesterday to demand urgent action to prevent criminals from crossing the border. On Wednesday Mr Prodi chaired a Cabinet meeting that approved a measure allowing police chiefs to expel EUcitizens who posed a threat to public security, as well as immigrants from outside the EU.
The measure, which would appear to contravene EU legislation on the free movement of people from member states, was due to be debated in Parliament within 60 days. Mr Prodi said yesterday that it would be imposed immediately by decree. He said: “These acts must not be repeated. We are not acting out of rage but we are determined to keep a high level of security for our citizens.”
The furious reaction to the attack on Mrs Reggiani has exposed the anger felt by many Italians at what they perceive to be the inability of authorities to deal with a sharp rise in burglaries and assaults involving migrants from Eastern Europe, particularly Romania. In a front-page editorial Il Messaggero, the Rome daily, said “Our anger, frustration, fear and grief cannot be underestimated. This atrocious and vicious attack goes beyond our darkest imaginings, and is the direct consequence of excessive tolerance. We have blindly accepted anyone who wanted to come to Italy. We should have reacted much earlier.”
Corriere della Sera said that Romanians had “replaced Moroccans and Albanians as Italians’ No 1 nightmare. The difference is that Romanians are now Europeans like us.”
Walter Veltroni, the Mayor of Rome, said that Italy should have followed the example of Britain and other EU countries in imposing immigration limits for new EU members.
Mr Veltroni said that before Romania’s EU accession Rome had been one of the safest cities in Europe. “These are not immigrants who came here to live, but criminal types,” he said. Mr Veltroni said 75 per cent of street crimes in Rome so far this year had been committed by Romanians, and there was a “risk of xenophobia”.
Despite fears that Romanians would flood into Britain after their country joined the EU, most have headed for Southern Europe, especially Italy, because of affinities of language and culture. Cristian David, the Romanian Interior Minister, called on his compatriots to “help the Italian authorities combat crimes committed by our fellow nationals”. He said that the majority of Romanians were honest, and a “criminal minority” should not be allowed to damage the image of Romania as a whole.
In the past 18 months Romanians have been responsible for 76 murders, more than 300 rapes and 2,000 robberies in Italy, according to police statistics. Nearly 400 Romanians have been charged with kidnappings, mostly involving prostitution, and 6,000 with receiving stolen goods.
Concern that Bulgaria and Romania were let into the EU too soon means that most Balkan countries will have to wait at least a decade before they can join, officials in Brussels said yesterday. The slow pace of judicial reform in Bucharest and Sofia created a backlash against rapid membership.
A progress report on EU applicants will paint a damning picture of political and judicial corruption, The Times understands. The draft report, due to be published on Tuesday, covers the three official candidate countries – Croatia, Turkey and Macedonia – as well as the potential applicants Albania, Bosnia-Herzegovina, Montenegro, Serbia and the breakaway Serbian province of Kosovo.
In numbers
2 million Romanians live abroad, 10 per cent of the country’s population
1 in 2 of those is in Italy or Spain
€114 monthly minimum wage in Romania, a tenth of that in the UK
Sources: Eurostat, Euromonitor
AQUI OS "COITADINHOS" ERAM LOGO NACIONALIZADOS PARA NÃO SEREM DISCRIMINADOS E COMO BONS SELVAGENS , SEM CULPA, QUE SERIA REMETIDA PARA A "SOCIEDADE" QUE TERIA DE "PENAR" MAIS UM BOCADINHO...
A ESQUERDA ITALIANA É DE FACTO FRACA COMPARADA COM A PORTUGUESA.AQUI O SOCIALISMO É MAIORITÁRIO E SEGUIDO Á RISCA.COM UMA IMENSA VARIEDADE DE FORMAS.PENA OS GAJOS NÃO SE PEGAREM COMO NOUTROS LOCAIS E SE MATAREM UNS AOS OUTROS... POR CAUSA DE FRACÇIONISMOS, REVISIONISMOS E OUTRAS MERDAS DE QUE SÓ ELES PERCEBEM.
El país está conmocionado por el homicidio y violación de una señora de 47 años a manos de un ciudadano rumano que ya ha sido arrestado
ELPAIS.com - Madrid - 02/11/2007
El Gobierno italiano está poniendo en práctica en tiempos récord el decreto que otorga a sus autoridades el poder para expulsar a ciudadanos europeos "peligrosos" para evitar "episodios de extrema violencia y crímenes feroces" como el que ha sacudido la opinión pública en los últimos días. En Roma, una mujer de 47 años murió anoche tras ser robada, violada y golpeada anteayer presuntamente por un rumano que ha sido arrestado gracias a las indicaciones de una compatriota. Las primeras expulsiones se esperan para el día de hoy.
Giovanna Reggiani, 47, the wife of a naval captain, died last night after being raped, beaten and thrown into a drainage ditch as she walked home in the dark from a railway station in a suburb of Rome. Her assailant had smashed her face into an unrecognisable pulp with a stone before leaving her for dead, police said.
Nicolae Romulus Mailat, 24, who came to Italy from Transylvania four months ago, was arrested at an immigrant bivouac of makeshift shacks on the Tiber embankment near the station at Tor di Quinto. Police were alerted by a Romanian woman who saw Mr Mailat returning to his shack covered in blood. She flagged down a bus and asked the driver to call police. Mr Mailat admitted robbing Ms Reggiani but denied raping her, police said.
The horrific attack has appalled Italians, who blame Romanian immigrants for a wave of crime in the biggest cities since January, when Romania joined the European Union, and now threatens to drive a wedge between two nations that have a long history of cultural ties.
Romano Prodi, the Italian Prime Minister, telephoned Calin Popescu Tariceanu, the Romanian Prime Minister, yesterday to demand urgent action to prevent criminals from crossing the border. On Wednesday Mr Prodi chaired a Cabinet meeting that approved a measure allowing police chiefs to expel EUcitizens who posed a threat to public security, as well as immigrants from outside the EU.
The measure, which would appear to contravene EU legislation on the free movement of people from member states, was due to be debated in Parliament within 60 days. Mr Prodi said yesterday that it would be imposed immediately by decree. He said: “These acts must not be repeated. We are not acting out of rage but we are determined to keep a high level of security for our citizens.”
The furious reaction to the attack on Mrs Reggiani has exposed the anger felt by many Italians at what they perceive to be the inability of authorities to deal with a sharp rise in burglaries and assaults involving migrants from Eastern Europe, particularly Romania. In a front-page editorial Il Messaggero, the Rome daily, said “Our anger, frustration, fear and grief cannot be underestimated. This atrocious and vicious attack goes beyond our darkest imaginings, and is the direct consequence of excessive tolerance. We have blindly accepted anyone who wanted to come to Italy. We should have reacted much earlier.”
Corriere della Sera said that Romanians had “replaced Moroccans and Albanians as Italians’ No 1 nightmare. The difference is that Romanians are now Europeans like us.”
Walter Veltroni, the Mayor of Rome, said that Italy should have followed the example of Britain and other EU countries in imposing immigration limits for new EU members.
Mr Veltroni said that before Romania’s EU accession Rome had been one of the safest cities in Europe. “These are not immigrants who came here to live, but criminal types,” he said. Mr Veltroni said 75 per cent of street crimes in Rome so far this year had been committed by Romanians, and there was a “risk of xenophobia”.
Despite fears that Romanians would flood into Britain after their country joined the EU, most have headed for Southern Europe, especially Italy, because of affinities of language and culture. Cristian David, the Romanian Interior Minister, called on his compatriots to “help the Italian authorities combat crimes committed by our fellow nationals”. He said that the majority of Romanians were honest, and a “criminal minority” should not be allowed to damage the image of Romania as a whole.
In the past 18 months Romanians have been responsible for 76 murders, more than 300 rapes and 2,000 robberies in Italy, according to police statistics. Nearly 400 Romanians have been charged with kidnappings, mostly involving prostitution, and 6,000 with receiving stolen goods.
Concern that Bulgaria and Romania were let into the EU too soon means that most Balkan countries will have to wait at least a decade before they can join, officials in Brussels said yesterday. The slow pace of judicial reform in Bucharest and Sofia created a backlash against rapid membership.
A progress report on EU applicants will paint a damning picture of political and judicial corruption, The Times understands. The draft report, due to be published on Tuesday, covers the three official candidate countries – Croatia, Turkey and Macedonia – as well as the potential applicants Albania, Bosnia-Herzegovina, Montenegro, Serbia and the breakaway Serbian province of Kosovo.
In numbers
2 million Romanians live abroad, 10 per cent of the country’s population
1 in 2 of those is in Italy or Spain
€114 monthly minimum wage in Romania, a tenth of that in the UK
Sources: Eurostat, Euromonitor
AQUI OS "COITADINHOS" ERAM LOGO NACIONALIZADOS PARA NÃO SEREM DISCRIMINADOS E COMO BONS SELVAGENS , SEM CULPA, QUE SERIA REMETIDA PARA A "SOCIEDADE" QUE TERIA DE "PENAR" MAIS UM BOCADINHO...
A ESQUERDA ITALIANA É DE FACTO FRACA COMPARADA COM A PORTUGUESA.AQUI O SOCIALISMO É MAIORITÁRIO E SEGUIDO Á RISCA.COM UMA IMENSA VARIEDADE DE FORMAS.PENA OS GAJOS NÃO SE PEGAREM COMO NOUTROS LOCAIS E SE MATAREM UNS AOS OUTROS... POR CAUSA DE FRACÇIONISMOS, REVISIONISMOS E OUTRAS MERDAS DE QUE SÓ ELES PERCEBEM.
MARROCOS O MAIOR PRODUTOR DE HAXIXE
"Me han caído cuatro años por medio porro"
Un turista español cuenta cómo acabó encarcelado en Dubai por llevar hachís
COMO SE VÊ O HAXIXE É CONDENADO PELO ISLÃO, MAS APESAR DISSO OS MARROQUINOS PRODUZEM-NO ÁS TONELADAS E EXPORTAM-NO PARA OS "INFIÉIS" QUE CONVÉM ATÉ "ENFRAQUECER" PARA FACILITAR TALVEZ A REOCUPAÇÃO DO AL-ANDALUZ...
SRS MARROQUINOS, O HAXIXE TAMBÉM SE PODE CULTIVAR EM PORTUGAL E ESPANHA E A NÃO SER CLANDESTINAMENTE NÃO O É... PORTANTO DEIXEM-SE DE MERDAS E SUBSTITUAM O SEU CULTIVO POR OUTRA COISA QUALQUER, POIS QUE SE FOSSE EU A MANDAR JÁ TINHAM LEVADO COM DESFOLHANTES EM CIMA QUER QUISESSEM , QUER NÃO QUISESSEM.E PASSEM A CONTROLAR MELHOR AS VOSSA INVASÕES PORQUE TAMBÉM SE FOSSE EU A MANDAR CADA LANCHA QUE MANDASSEM ERA DESTRUÍDA COM OS OCUPANTES NO MAR...
Un turista español cuenta cómo acabó encarcelado en Dubai por llevar hachís
COMO SE VÊ O HAXIXE É CONDENADO PELO ISLÃO, MAS APESAR DISSO OS MARROQUINOS PRODUZEM-NO ÁS TONELADAS E EXPORTAM-NO PARA OS "INFIÉIS" QUE CONVÉM ATÉ "ENFRAQUECER" PARA FACILITAR TALVEZ A REOCUPAÇÃO DO AL-ANDALUZ...
SRS MARROQUINOS, O HAXIXE TAMBÉM SE PODE CULTIVAR EM PORTUGAL E ESPANHA E A NÃO SER CLANDESTINAMENTE NÃO O É... PORTANTO DEIXEM-SE DE MERDAS E SUBSTITUAM O SEU CULTIVO POR OUTRA COISA QUALQUER, POIS QUE SE FOSSE EU A MANDAR JÁ TINHAM LEVADO COM DESFOLHANTES EM CIMA QUER QUISESSEM , QUER NÃO QUISESSEM.E PASSEM A CONTROLAR MELHOR AS VOSSA INVASÕES PORQUE TAMBÉM SE FOSSE EU A MANDAR CADA LANCHA QUE MANDASSEM ERA DESTRUÍDA COM OS OCUPANTES NO MAR...
CEUTA A CIDADE DAS QUINAS
Marruecos expresa su rechazo al viaje de los Reyes a Ceuta y Melilla
CEUTA PERDEU-SE POR NA RESTAURAÇÃO O RESPECTIVO GOVERNADOR SE TER MANTIDO FIEL AO REI ESPANHOL, COMO ALIÁS CÁ FIZERAM OUTROS QUE RAPIDAMENTE FORAM NEUTRALIZADOS.
CURIOSAMENTE TERIA SIDO CERTAMENTE CONSIDERADA "COLÓNIA" COMO CABO VERDE , S.TOMÉ E RAPIDAMENTE ENTREGUE A QUEM A QUISESSE RECEBER.FOI A GRANDE ESTRATÉGIA DO REGIME
DE 1974.
OS MARROQUINOS ANDAM MAL DA CABEÇINHA.AO FIM DESTES ANOS TODOS QUEREM O QUÊ?E AINDA POR CIMA AINDA LÁ NÃO ESTIVEMOS TANTO TEMPO COMO CÁ ESTIVERAM.SÓ ESPERO QUE OS ESPANHÓIS NÃO SE LEMBREM DE PICAR AS PEDRAS COM AS ARMAS PORTUGUESAS COMO FIZERAM EM OLIVENÇA...
DE RESTO FELICITO ESTA VISITA DOS REIS DE ESPANHA A UM TERRITÓRIO ESPANHOL E QUE ESPERO O CONTINUE A SER POR MUITOS SÉCULOS!
DONDE VEM O PESO DO ESTADO NA ECONOMIA
João Cravinho, Odete Santos e Marques Mendes, ex-deputados do PS, PCP e PSD, pediram, no decurso deste ano, a atribuição da subvenção mensal vitalícia, uma pensão concedida para toda a vida aos ex-titulares de cargos políticos. O antigo parlamentar socialista, que renunciou ao mandato de deputado em Janeiro deste ano para assumir o cargo de administrador no Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), já tem a subvenção atribuída, mas os processos de Odete Santos e Marques Mendes estão ainda em fase de apreciação.
Cravinho, Odete e Mendes foram, segundo a Assembleia da República, os únicos ex-deputados que solicitaram, no decurso deste ano, a subvenção vitalícia. Eleito em 1976, João Cravinho tem 30 anos de vida parlamentar e governamental. Como “a subvenção vitalícia é calculada à razão de quatro por cento do vencimento base por ano de exercício, correspondente à data da cessação de funções em regime de exclusividade, até ao limite de 80 por cento”, segundo a lei 26/95, Cravinho poderá receber, tendo em conta o salário bruto mensal de 3631 euros de deputado, uma pensão vitalícia de quase três mil euros por mês.
Odete Santos tem também uma longa experiência parlamentar: eleita em 1980, a ex-deputada do PCP conta com 27 anos de deputada. O seu processo está em apreciação na Caixa Geral de Aposentações (CGA) e poderá receber uma pensão mensal próxima de três mil euros. Já o processo de Marques Mendes, que tem 20 anos de carreira parlamentar e governamental, está ainda em análise no Parlamento. Mendes poderá receber uma pensão vitalícia acima de dois mil euros.
DESPESA DE 7,8 MILHÕES EM 2007
A despesa anual com as pensões vitalícias de 383 ex-titulares de cargos políticos será de 7,8 milhões de euros, em 2007. No Orçamento do Estado para este ano prevê-se um custo anual de 7,6 milhões de euros, mas, segundo o cálculo da própria Caixa Geral de Aposentações (CGA), aquela verba foi aumentada para 7,8 milhões de euros, um acréscimo de 2,1 por cento face ao previsto inicialmente.
Com esta revisão orçamental, a despesa com as subvenções vitalícias em 2008, ao ascender a oito milhões de euros, como prevê a proposta do Orçamento do Estado, terá um acréscimo de 3,2 por cento. A pensão vitalícia foi extinta com a Lei 52-A/2005, mas cerca de 30 ex-deputados ainda podem beneficiar desta subvenção.
SAIBA MAIS
20 anos foi o período em que esteve em aplicação a Lei n.º4/85, de 9 de Abril, que atribuía a subvenção vitalícia aos titulares de cargos políticos.
10 de Outubro de 2005 foi o dia em que a Lei n.º52-A revogou a pensão vitalícia. Esta pode ser pedida ainda por quem, àquela data, adquiriu esse direito ou reúna, até 2009, condições para dela beneficiar.
LEI Nº4/85
Este diploma diz que “os membros do Governo, os deputados à Assembleia da República e os juízes do Tribunal Constitucional que não sejam magistrados têm direito a uma subvenção vitalícia mensal”.
PERÍODO TEMPORAL
Para obter a pensão vitalícia, começou por ser necessário exercer as funções, após o 25 de Abril, durante oito ou mais anos consecutivos ou interpolados. Mais tarde, o limite temporal aumentou para 12 anos.
VALOR MENSAL
A subvenção mensal vitalícia é, segundo o artigo 25 da Lei n.º26/95, calculada “à razão de 4% do vencimento base por ano de exercício, correspondente à data da cessação de funções em regime de exclusividade, até ao limite de 80%”. E “é acumulável com pensão de aposentação ou de reforma”. É processada quando o titular atingir 55 anos de idade.
AGORA VÃO ÁS CÂMARAS MUNICIPAIS E FREGUESIAS E ÁS RESPECTIVAS REFORMAS E VERÃO COMO ISTO COMEÇOU A AFUNDAR QUANDO SE COMEÇARAM A PAGAR ESTES LUXOS ASIÁTICOS... BEM PODEM CONTINUAR A DESPEDIR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, A ELIMINAR FORÇAS ARMADAS QUE ENQUANTO A MALTA QUE TEM 2 E 3 REFORMAS NÃO MORRER ISTO NÃO SE ENDIREITA E SÃO MESMO MUITOS...
Cravinho, Odete e Mendes foram, segundo a Assembleia da República, os únicos ex-deputados que solicitaram, no decurso deste ano, a subvenção vitalícia. Eleito em 1976, João Cravinho tem 30 anos de vida parlamentar e governamental. Como “a subvenção vitalícia é calculada à razão de quatro por cento do vencimento base por ano de exercício, correspondente à data da cessação de funções em regime de exclusividade, até ao limite de 80 por cento”, segundo a lei 26/95, Cravinho poderá receber, tendo em conta o salário bruto mensal de 3631 euros de deputado, uma pensão vitalícia de quase três mil euros por mês.
Odete Santos tem também uma longa experiência parlamentar: eleita em 1980, a ex-deputada do PCP conta com 27 anos de deputada. O seu processo está em apreciação na Caixa Geral de Aposentações (CGA) e poderá receber uma pensão mensal próxima de três mil euros. Já o processo de Marques Mendes, que tem 20 anos de carreira parlamentar e governamental, está ainda em análise no Parlamento. Mendes poderá receber uma pensão vitalícia acima de dois mil euros.
DESPESA DE 7,8 MILHÕES EM 2007
A despesa anual com as pensões vitalícias de 383 ex-titulares de cargos políticos será de 7,8 milhões de euros, em 2007. No Orçamento do Estado para este ano prevê-se um custo anual de 7,6 milhões de euros, mas, segundo o cálculo da própria Caixa Geral de Aposentações (CGA), aquela verba foi aumentada para 7,8 milhões de euros, um acréscimo de 2,1 por cento face ao previsto inicialmente.
Com esta revisão orçamental, a despesa com as subvenções vitalícias em 2008, ao ascender a oito milhões de euros, como prevê a proposta do Orçamento do Estado, terá um acréscimo de 3,2 por cento. A pensão vitalícia foi extinta com a Lei 52-A/2005, mas cerca de 30 ex-deputados ainda podem beneficiar desta subvenção.
SAIBA MAIS
20 anos foi o período em que esteve em aplicação a Lei n.º4/85, de 9 de Abril, que atribuía a subvenção vitalícia aos titulares de cargos políticos.
10 de Outubro de 2005 foi o dia em que a Lei n.º52-A revogou a pensão vitalícia. Esta pode ser pedida ainda por quem, àquela data, adquiriu esse direito ou reúna, até 2009, condições para dela beneficiar.
LEI Nº4/85
Este diploma diz que “os membros do Governo, os deputados à Assembleia da República e os juízes do Tribunal Constitucional que não sejam magistrados têm direito a uma subvenção vitalícia mensal”.
PERÍODO TEMPORAL
Para obter a pensão vitalícia, começou por ser necessário exercer as funções, após o 25 de Abril, durante oito ou mais anos consecutivos ou interpolados. Mais tarde, o limite temporal aumentou para 12 anos.
VALOR MENSAL
A subvenção mensal vitalícia é, segundo o artigo 25 da Lei n.º26/95, calculada “à razão de 4% do vencimento base por ano de exercício, correspondente à data da cessação de funções em regime de exclusividade, até ao limite de 80%”. E “é acumulável com pensão de aposentação ou de reforma”. É processada quando o titular atingir 55 anos de idade.
AGORA VÃO ÁS CÂMARAS MUNICIPAIS E FREGUESIAS E ÁS RESPECTIVAS REFORMAS E VERÃO COMO ISTO COMEÇOU A AFUNDAR QUANDO SE COMEÇARAM A PAGAR ESTES LUXOS ASIÁTICOS... BEM PODEM CONTINUAR A DESPEDIR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, A ELIMINAR FORÇAS ARMADAS QUE ENQUANTO A MALTA QUE TEM 2 E 3 REFORMAS NÃO MORRER ISTO NÃO SE ENDIREITA E SÃO MESMO MUITOS...
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