Tuesday, May 12, 2020

Ó QUINTELA MEU E NOS PANELEIROS SÓ SE PERDERAM AS QUE CAÍRAM NO CHÃO...

FESTA DO AVANTE
Não há excepção como esta
José Diogo Quintela

No Avante!, para tripar não é preciso esperar que a droga bata. No Avante!, a única coisa que bate é a Segurança. Geralmente, em homossexuais.
PRONTOS UMA DE HOMOFOBISMO...FORÇA CAMARADAS!

SE O CM ANDA MUITO INTERNACIONALISTA EU FICO FASSISTA.CHEGAS AVANTE!OKUPAR JÁ A CAPELA DO RATO PARA SE COMEÇAR A MUDAR ESTA MERDA TODA.


POLÍTICA
"Salazar era um bom homem": Jotas do Chega pertenceram a grupos fascistas
Candidatos a conselheiros da jota do Chega dizem que "os portugueses são brancos europeus" e que "Salazar era um bom homem".



FOI AÍ QUE O LOUÇA COMEÇOU.É SIMBÓLICO FAZER ESSA CONTRA-OFENSIVA NACIONALISTA-PATRIÓTICA!
E PERTENCER A GRUPOS ALEGADAMENTE FASSISTAS É COISA BOA GARANTO.OS PORTUGUESES EM PRIMEIRO LUGAR!TEMOS QUE DESCOLONIZAR E LIBERTAR PORTUGAL

SALAZAR NÃO ERA SÓ BOM HOMEM.FOI UM DOS NOSSOS MAIORES ESTADISTAS.D.JOÃO II E DEPOIS ELE.QUEM DIZ MAL DELE É TRAIDOR OU CORRUPTO.MAIS NADA...

O CIGANO A FALAR POR TODOS OS CIGANOS.ATÉ PARECE O MARCELO A FALAR DE "TODOS" OS PORTUGUESES CHIÇA...

Entrevista
"O cigano não é o monstro que dizem. Espero que um dia isso possa mudar"

DURANTE O PREC DEI BOLEIA A 2 CIGANOS NAS ANTIGAS PORTAGENS DE VILA FRANCA.PARA ÉVORA.PASSAVA BASTANTE DA MEIA NOITE.ATÉ O PORTAGEIRO EM FRENTE DELES ME DESACONSELHOU.ACALMEI-O METENDO UMA BALA NA CÂMARA E PISTOLA NA BARRIGA.ELES ATRÁS COM AS PORTAS FECHADAS(SÓ ABRIAM POR FORA).PREC ERA SINÓNIMO NO ALENTEJO DE DESERTO REAL.NEM VIVALMA.NEM CARRO.A 140/150 KM /H SE TENTASSEM ALGUMA COISA NÃO FICAVAM BEM TAMBÉM...ATÉ CONVERSAMOS E TUDO.TINHAM O ACAMPAMENTO LOGO À ENTRADA AO LONGO DO CEMITÉRIO...DEPOIS NÃO DIGAM QUE SOU RACISTA.MAS POR FAVOR CADA UM QUE FALE POR SI.COMO OS PRETINHOS QUERIDOS OS CIGANOS SÃO TRIBO QUE SÓ ACTUA AO MONTE E FÉ EM DEUS...PARA QUE A POLÍCIA SE FODA!
NO PREC UMA VEZ DE NOITE FUI DE ÉVORA A REDONDO, SUBI A SERRA . DESCI ATÉ ESTREMOZ FUI ATÉ ARRAIOLOS E VOLTEI A ÉVORA.NÃO ENCONTREI NINGUÉM...AQUILO É QUE ERA CONFINAMENTO!

PS

FICARAM-ME ATRAVESSADAS AQUELAS DUAS MENINAS DO CDS NA PRAÇA DO GIRALDO...

JÁ AS DROGAS "LEVES" DE RECREIO FORTALECEM O SISTEMA IMUNITÁRIO CERTO?

Do contacto da mão na cara aos problemas respiratórios: como os fumadores são susceptíveis à covid-19
A Organização Mundial da Saúde avisa que os fumadores estão mais susceptíveis à covid-19 do que os não-fumadores.

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Valentina iria ficar com a mãe quando o pai emigrasse, daqui a uma semana

MAS A RESSACA PROVOCADA PELA DIFICULDADE EM COMPRAR, A NECESSIDADE DE FUGIR DAQUI QUE O SUL ESTÁ OKUPADO LEVOU A MENINA.UM STRESS DE CARAÇAS COM BOAS EXPLICAÇÕES CIENTÍFICAS.AGORA TEMOS "PORTUGUESES" QUE NUNCA MAIS VÃO ACABAR.OS CUCOS DO PLANETA QUE NOS ESCOLHERAM.E QUE COMO FAZEM OS CUCOS DEITAM ABAIXO O INDIGENATO FORA DO NINHO...

VAMOS VER QUANTAS MAÇÃS PODRES SAEM ALÉM DAS QUE JÁ SAÍRAM DA NOBRE FUNÇÃO DE SER JUIZ DE BERLIM

12 maio 2020
O direito à não-auto-incriminação (III)
(Continuação daqui)


III. Auto-incriminação à força


O Rui Pinto protestou contra o facto de que o Ministério Público só estava interessado na sua auto-incriminação, que é uma característica do processo penal que o Ministério Público herdou da Inquisição.

Nesta série de posts, eu tenho procurado mostrar que a auto-incriminação não é exclusiva da fase de instrução, a que se referia o Rui Pinto, mas pode ocorrer também na fase de julgamento. E, mais importante ainda, pode não se cingir a pressões, ameaças ou chantagens para que o arguido se auto-incrimine, e às quais o arguido pode ou não ceder, mas pode ser uma auto-incriminação forçada sem o que o arguido tenha possibilidades de se defender.

Os institutos da "Alteração não substancial dos factos" (artº 558º do CPP) e da "Alteração substancial ds factos" (artº 559º do CPP) são dois instrumentos privilegiados para forçar a auto-incriminação do réu.

Ao fazê-lo, como referi noutro lugar (cf. aqui), eles passam uma mensagem muito clara ao réu:

"Não te defendas. Podes estar a cavar a tua própria sepultura. Entrega-te nas mãos dos teus algozes, que cuidarão de ti muito melhor do que tu poderás fazer".

É preciso não esquecer que o lema da Inquisição era "Misericórdia e Justiça" significando que todas as suas crueldades, além de servirem a justiça, eram para o bem do réu.

O artº 558º do CPP, em particular, contém um detalhe de natureza inquisitorial, no seu número 2, que é absolutamente extraordinário. Vale a pena reproduzir o artigo na íntegra:

Artigo 358.º
Alteração não substancial dos factos descritos na acusação ou na pronúncia

1 - Se no decurso da audiência se verificar uma alteração não substancial dos factos descritos na acusação ou na pronúncia, se a houver, com relevo para a decisão da causa, o presidente, oficiosamente ou a requerimento, comunica a alteração ao arguido e concede-lhe, se ele o requerer, o tempo estritamente necessário para a preparação da defesa.
2 - Ressalva-se do disposto no número anterior o caso de a alteração ter derivado de factos alegados pela defesa.
3 - O disposto no n.º 1 é correspondentemente aplicável quando o tribunal alterar a qualificação jurídica dos factos descritos na acusação ou na pronúncia. (Fonte: aqui)

Em termos do meu case-study, teve o seguinte significado prático. Eu submeti para minha defesa uma e-mail que tinha trocado com um mecenas. O juiz pegou nesse e-mail e virou-o contra mim, usando-o como prova do crime que eu cometi. Como tinha sido a defesa a submeter o e-mail, não tive direito a defender.me desta manobra do juiz.

Quer dizer, aquilo que seria um direito elementar defesa que era dar-me a palavra (ou à minha advogada) para que eu pudesse defender-me, dizendo: "Senhor juiz, a interpretação que o senhor deu ao e-mail não faz sentido nenhum por isto, por aquilo e por aqueloutro…", esse direito eu não o tive.

Ficou como interpretação final e decisiva a interpretação abstrusa que o juiz deu ao e-mail. Auto-incriminei-me à força e sem possibilidade de me defender.

No fim, foi o juiz que me acusou do facto ilícito acerca do qual ninguém me tinah acusado - o de eu ter posto em causa a relação de confiança entre advogados (Cuatrecasas) e os seus clientes. Foi o juiz também que me auto-incriminou à força e sem me dar prossibilidades de defesa. Foi o juiz ainda que, com base nessa, auto-incriminação forçada, produziu a "prova" que suportava a sua acusação.

Foi a perfeita sentença do juiz-inquisidor.

E tudo isto feito com o ar da maior legalidade assente no Código do Processo Penal.

É claro que o que torna tudo isto uma farsa é a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (especialmente o seu artigo 6º), que garante a todo o cidadão o direito a defender-se e a não se auto-incriminar contra a sua própria vontade.

Mas enquanto o caso não chega ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - e muitos não chegam por falta de conhecimento, de meios ou de tempo - os juristas portugueses - advogados, magistrados do MP e os próprios juízes - vão se entretendo a brincar à "justiça inquisitorial", fazendo dos cidadãos e do próprio ideal de justiça os seus peões.

Passados alguns dias sobre a sentença, e estando eu convicto que o juiz lia este blogue ainda lhe enviei uma mensagem, que era ao mesmo tempo um conselho (cf. aqui). Continha a seguinte mensagem: um juiz, que seja um verdadeiro juiz, não acusa; um juiz que seja um verdadeiro juiz, julga; porque o juiz-acusador é o juiz da Inquisição, que não é juiz nenhum - é um algoz.

Que o Ministério Público - de que o Rui Pinto se queixa - fizesse tudo isto, ainda se compreendia porque ele é o herdeiro directo da Inquisição. Agora um juiz, em fase de julgamento, comportar-se como um verdadeiro inquisidor era mais difícil de entender.

E, no entanto, a explicação, era bem simples.

E foi o próprio juiz que a deu numa sessão do julgamento.

Numa sua intervenção, a certa altura, apontou para os advogados de acusação e disse: "Sim, porque eu já estive nesse lugar…". E, em seguida, apontou para o magistrado do Ministério Público, e acrescentou: "E nesse também…".

Para quem não soubesse, como eu, ficava a saber que o juiz, antes de ser juiz, tinha sido advogado e magistrado do Ministério Público.

Claro que no dia em que produziu a sentença, o juiz já não estava no Ministério Público.

O Ministério Público é que ainda estava nele.





Posted by Pedro Arroja at 17:50
Sem comentários:

TAMBÉM TIVE UM PROBLEMA COM UM JUIZ(DAQUELES POR 15 MINUTOS) FICANDO DEPOIS E LOGO ADVOGADO AMIGO DO CONSUMIDOR.E É PAGO PELAS SEGURADORAS PARA JULGAR QUEM É O "CULPADO" NUM ACIDENTE DE VIAÇÃO.QUERIA DAR MENOS DE 50%(ERA UMA COISA DE IVA A MENOS) E NÃO CONCORDANDO E QUERENDO FALAR FOI O FIM DA PICADA.NO DIA SEGUINTE TINHA A "SENTENÇA"(ANTES LEVAVA UMA SEMANA) E TODO CULPADO.E AINDA HAVIA A QUEIXA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO.O CURIOSO É QUE CUSTOS INFERIORES A 5000 EUROS É ESTILO COME E CALA.ACABOU..."JUSTIÇA" FEITA POR UM GRANDE ALEGADO DEMOCRATA COM UMA BARBICHA TODA ELEGANTE.CASO FOSSE SUPERIOR 5000 EUROS O TRIBUNAL COMPETENTE ERA O DA RELAÇÃO E CUSTAS ACRESCIDAS...
TUDO ISTO COM MUITOS ADVOGADOS ARMADOS EM JUÍZES E SEM SEQUER UM ENGENHEIRO MECÂNICO QUE COM UM SIMPLES PROGRAMA DE COMPUTADOR "AJUIZAVA" MUITO MELHOR.NO OUTRO TEMPO DA CHAMADA LONGA NOITE ERA UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE FAZIA AS RECONSTITUIÇÕES E DETERMINAVA QUEM É QUE PAGAVA A QUEM.NÃO ERA A MESMA COISA.ERA BARATO DEMAIS...

A PRETALHADA AINDA VAI CONQUISTAR O QUE OS BRÂMANES TIVERAM DIREITO:NACIONALIDADE PARA TODOS.MESMO PARA OS QUE CUSPIRAM NAS TROPAS PORTUGUESAS RENDIDAS...

PS aproxima-se de proposta de Joacine para atribuição de nacionalidade portuguesa
Esta quarta-feira, os partidos voltam a discutir às alterações à lei da nacionalidade. PS faz exigências mais apertadas a respeito do período de residência. BE propõe a eliminação de critérios como os três anos de casamento ou união de facto ou do historial criminal. Já Joacine Katar Moreira quer responder a quem ficou de fora da lei de 1981.

ISTO É A OUTRA FACE DO BATALHÃO EM CUECAS.AGORA SÃO OS DEPUTADOS A DESPIR OS PORTUGUESES LEGÍTIMOS.PURA TRAIÇÃO...MAS BASTA VER QUEM JÁ MANDA EM NÓS..."INTERPRETANDO" A NOSSA VONTADE" UI UI UI

PS OS PRETINHOS QUERIDOS SÃO UNS VOLÚVEIS.TANTO FAZEM GUERRAS DE INDEPENDÊNCIA COMO A SEGUIR FAZEM GUERRAS DE GUERRILHAS PARA VOLTAREM A SER PORTUGUESES."PORTUGUESES" DIGO EU QUE COMO OS CHAPÉUS HÁ MUITOS...

DEPOIS PAGUEM E EM "IGUALDADES".E CLARO ARRASTEM AO INDIGENATO BRANCO ETERNAMENTE MAU

DEMOCRACIA MAS SEM VENTURA E JÁ SEM CDS...

O DONO DA CASA ONDE A MENINA FOI ASSASSINADA ÀS TANTAS DECLAROU-SE EM DIRECTO APOIANTE DO ANDRÉ VENTURA.CORTARAM-LHE LOGO O PIO.À NOITE ENTÃO VIU-SE A CENSURA PELO "APAGAMENTO DA FOTOGRAFIA" DA REPORTAGEM COM AQUELE APOIO...
DEMOCRATAS MAS NÃO BURROS...