Sunday, December 24, 2017

É FARTAR VILANAGEM...OU ELES COMEM TUDO E NÃO DEIXAM NADA...

Pela calada do Natal aconteceu o saque partidário
Paulo Ferreira

As questões do financiamento e gestão dos partidos são demasiado sérias para serem tratadas na obscuridade, como acaba de acontecer com um entendimento parlamentar alargado.

Há trabalhos que, por serem sujos, os autores querem deixar deles o mínimo rasto e evidências possível. É como a limpeza das provas da cena do crime feita pelo criminoso, sempre na esperança de não ser apanhado.

Acabou de se passar algo semelhante na Assembleia da República na discussão de um assunto de importância central para a qualidade da vida da democracia, para a transparência do regime e para a ocorrência de práticas como a corrupção e o tráfico de influências.

Durante um ano, os partidos reuniram à porta fechada e sem registos escritos do que lá se passou. Não se sabe quem propôs ou defendeu o quê, quem se opôs a que medida ou artigo, que argumentos foram apresentados para esta ou aquela alteração. No final, a três dias no Natal, e depois deste processo mais próprio de seitas secretas ou de grupos de malfeitores, quase todos se entenderam e aprovaram em votação electrónica a nova lei. Para que tal acontecesse nesta altura, foi adiada a discussão, por exemplo, da petição que pede o encerramento da central nuclear espanhola de Almaraz – ainda bem que a segurança contra essa ameaça não depende da agenda parlamentar portuguesa.

Mas o que justificou tanta pressa, tanto secretismo, tanta falta de debate público, tanta e tão rara cumplicidade partidária alargada, tantos esforços para que o país não percebesse o que se estava a passar?

Tratava-se de alguma matéria diplomática sensível? Uma questão de defesa ou segurança nacional? Temas relacionados com os serviços secretos? Nada disso e muito mais importante do que tudo isso: os partidos estavam a tratar da sua vidinha e aprovaram alterações às leis que regem o seu financiamento.

Primeiro, deixa de haver qualquer limite para os fundos que venham a ser angariados. Até aqui, o limite anual estava fixado em 1500 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais, cerca de 630 mil euros. A partir de agora o financiamento é ilimitado.

Depois, os partidos passam a ter devolvido todo o IVA que pagam, mesmo que não esteja directamente relacionado com a sua promoção e das suas actividades políticas.

Os partidos concordaram também em passar a poder ocupar gratuitamente espaços e imóveis detidos pelo Estado ou por Instituições Privadas de Solidariedade Social, possibilidade que lhes estava vedada até agora.

O entendimento para estas alterações envolveu PSD, PS, BE, PCP e PEV. Contra votaram o CDS-PP e o PAN.

Portanto, os mesmos partidos que nunca se entendem para alterações importantes na segurança social, educação, saúde, fiscalidade, para estabilizar políticas políticas ou para eleger atempadamente o Provedor de Justiça ou os responsáveis de entidades reguladoras como a ERC, são rápidos e eficientes a produzir resultados quando se trata da resolução dos seus constrangimentos financeiros.

Para se ter uma noção do nível a que tudo se passou recomendo a leitura destas duas notícias do Público e da TSF e das declarações de Margarida Salema, ex-presidente da Entidade das Contas, ao Expresso, onde se mostra “surpresa” com a nova lei feita “em tão curto espaço de tempo e sem ser publicitada”.

Se aceitamos que os partidos são os pilares do regime democrático, o que é verdade, então por estes conseguimos tomar o pulso à saúde e transparência da democracia.

E o que aqui se vê é altamente preocupante, pela forma como o “golpe” foi feito, de forma totalmente indigna por aqueles que, supostamente, são os “representantes do povo” na “casa da democracia”, mas também por aquilo que estas alterações implicam.

Os mesmos partidos que defendem que o financiamento partidário deve ser exclusivamente público, para evitar tentações, aprovam agora o contrário e isentam o financiamento privado de qualquer limite. Isto sem reforço das regras de publicidade e transparência desses financiamentos, que permitam seguir o rasto do dinheiro e perceber se há contrapartidas entre donativos e leis votadas ou a atribuição de negócios do Estado. Pior: esta alteração, que pode mudar totalmente a vida financeira dos partidos e a sua contaminação com os interesses patrimoniais do Estado e dos contribuintes, foi feita sem qualquer debate público sobre o assunto.

Pode um partido angariar cinco milhões por ano? 30 milhões? Agora pode. Depende dos seus argumentos para o conseguir junto do público, que vai do militante empenhado ao empresário interessado.

Sabendo da nossa cultura dada à pequena e grande corrupção e ao tráfico de influências, é fácil perceber o potencial de danos que isto tem.

As alterações ao regime do IVA também não deixam de pasmar. O PS reclama a devolução de alguns milhões do fisco referente ao IVA e está em litígio legal por causa disso. Está no seu mais básico direito e o assunto deve ser resolvido nas instâncias próprias, como acontece com qualquer outro contribuinte. Com um pequeno detalhe: “qualquer outro contribuinte” não tem o poder de alterar a lei quando bem entende para resolver os problemas a seu favor.

Este juízo e acção em causa própria deviam abster os partidos de legislar sobre estas matérias que a eles dizem respeito. Fazem-se tantos grupos de trabalho técnicos, tantas comissões independentes, tantos livros brancos e verdes e rosa para tanta coisa de depois, em matérias centrais da transparência e saúde da democracia, colocamos a raposa a decidir as regras de acesso ao galinheiro.

Caros deputados, tenham um pouco de decoro. Se todas estas alterações são justas, honestas e benévolas, não se vê razão para que as tenham feito pela calada, sem debate público e sem darem a cara por elas. Se não conseguem justificá-las decente e abertamente aos que vos elegeram, então deviam pensar duas, três ou mais vezes antes de as aprovarem.

As questões do financimento e gestão dos partidos são demasiado sérias para serem tratadas na obscuridade.

É também nestas alturas que se espera que o Presidente da República esteja atento e faça o que deve fazer: devolva o diploma à origem e obrigue a um debate prévio e sério sobre o assunto.

Aproveito para desejar

ESTES QUEREM ADOPTAR O TAL PRINCÍPIO QUE NOS DIZ: O CRIME EM PORTUGAL COMPENSA...

“The Guardian” questiona o motivo pelo qual o mundo não tem seguido o exemplo de Portugal na luta contra a droga

AGORA QUEREM DISTRIBUIR O HAXIXE PARA DOENTES...E DEPOIS SERÁ A COCA E A HEROÍNA...JÁ COM CADEIAS DE REABASTECIMENTO BEM MONTADAS...

ANDA POR AÍ MUITA GENTE A TENTAR METER JINDUNGO NO CU DOS OUTROS.PARA ELES É REFRESCO E CONQUISTA...

TRIBUNAL ARBITRAL DINHEIROS PÚBLICOS SOMAGUE E 49% UI UI UI ACUDAM AOS BARCELENSES...

Câmara de Barcelos contrai empréstimo de €50,5 milhões para comprar 49% da água
23.12.2017 às 20h16

http://expresso.sapo.pt/sociedade/2017-12-23-Camara-de-Barcelos-contrai-emprestimo-de-505-milhoes-para-comprar-49-da-agua
Com este acordo, a Câmara diz livrar-se da decisão do tribunal arbitral que a condenava ao pagamento à concessionária da água e saneamento, até 2035, de uma verba que ascenderia a 217 milhões de euros.

A Câmara de Barcelos vai contrair um empréstimo de 50,5 milhões de euros para financiamento do acordo extrajudicial pelo qual adquirirá 49 por cento do capital da empresa concessionária da água e saneamento do concelho, informou hoje o município.

A contração do empréstimo foi aprovada, na sexta-feira, pela Assembleia Municipal, com 70 votos a favor, 36 contra e oito abstenções.

O contrato de empréstimo será por um prazo de 25 anos, com um período de carência de dois anos.


Segundo um comunicado camarário, o contrato tem “em linha de conta o impacto que os encargos desta operação acarretam para o município e a importância de garantir disponibilidade financeira para o exercício das demais competências municipais, designadamente as que dizem respeito ao investimento necessário junto das populações”.

“O município procurou não penalizar a capacidade de investimento e manter a qualidade dos serviços prestados”, sublinha.

Recorde-se que, por acordo extrajudicial, a Câmara de Barcelos decidiu adquirir, por 59 milhões de euros, 49% do capital da empresa concessionária da água e do saneamento do concelho.

Os restantes 51% da empresa Águas de Barcelos (AdB) ficam nas mãos da Somague Ambiente.

Com este acordo, a Câmara “livra-se” da decisão do tribunal arbitral que a condenava ao pagamento à AdB, até 2035, de uma verba que ascenderia a 217 milhões de euros.

A água e o saneamento de Barcelos foram concessionados, em 2005 e por 30 anos, à AdB, constituída pela Somague Ambiente (75% do capital) e pela construtora ABB (25%).

Em 2010, e porque os consumos previstos no contrato de concessão nunca foram alcançados, a AdB requereu a constituição do tribunal arbitral, com vista à reposição de equilíbrio económico-financeiro da concessão, resultando daí a condenação do município no pagamento de 172 milhões de euros, até 2035.

Uma condenação que, com juros e segundo a Câmara, poderia ascender a 217 milhões de euros.

Com o acordo extrajudicial, e ainda segundo a Câmara, o valor da compensação a pagar pelo Município à AdB desce de 217 milhões para 44,5 milhões de euros.

O pagamento da compensação será fracionado em cinco prestações pagas anualmente até 2021, sendo a primeira de 36 milhões, destinada a fazer face às dívidas de longo prazo da concessão.

As restantes, no valor de 8,5 milhões, destinam-se ao investimento, nomeadamente à construção de pelo menos duas novas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e à rede de fornecimento de água e recolha de águas residuais, a juntar a uma outra ETAR cuja construção ficará a cargo do município, com financiamento comunitário.

Investimentos que, sublinha a Câmara, permitirão uma cobertura de 93% de fornecimento de água e de 80% de rede de saneamento.

A aquisição de 49% do capital da AdB passa, também, pela aquisição de 25% do capital atualmente detido pelo acionista minoritário, por 7,5 milhões de euros, bem como pela aquisição de 24% do capital do acionista maioritário, por 7 milhões de euros.

Estas aquisições comportam o recebimento de créditos de igual valor por parte do município.

O presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, já disse que esta é a solução mais vantajosa para o município, essencialmente porque “elimina a sombra” da decisão do tribunal arbitral

É O TAL FARTAR VILANAGEM...

Saturday, December 23, 2017

A EMEL AINDA SE VAI DEDICAR ÀS IPSS´S...

Lisboa. EMEL vai ter equipas rápidas em motos para multar quem estaciona em segunda fila

IMAGINEM A SALVAREM OS SEM ABRIGO E OS VELHINHOS ABANDONADOS COM A VELOCIDADE DE UM RELÂMPAGO...E SEM DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS CLARO...

O SALGADO GOSTAVA DO FRASQUILHO...

Frasquilho diz que transferências do “saco azul” do GES para a sua família eram pagamentos para si
23.12.2017 às 13h38

http://expresso.sapo.pt/sociedade/2017-12-23-Frasquilho-diz-que-transferencias-do-saco-azul-do-GES-para-a-sua-familia-eram-pagamentos-para-si

Durante o tempo em que foi deputado, entre 2003 e 2014, Frasquilho foi diretor da Espírito Santo Research

Atual chairman da TAP justifica pagamentos feitos pela Espírito Santo Enterprises entre 2009 e 2011 ao seu pai, à sua mãe e ao seu irmão com um acerto de contas de dívidas que ele tinha com os seus familiares. Mas não explica porque isso foi feito através de uma offshore. Nem se estes rendimentos foram declarados pelo BES ao fisco.

MAS CADÊ OS OUTROS?E OS DEVEDORES SECRETOS DA CGD?

ANDO ESPANTADO POR AINDA NÃO TEREM EXONERADO O SALAZAR COM EFEITOS RETROACTIVOS...

PR exonerou responsável já falecido... Casa Cívil lamenta ocorrência

A RAPAZIADA DAS ESQUERDAS TEM DILEMAS GRAVES A RESOLVER.DESDE LOGO LEMBRO-ME DO HOMEM QUE NÃO QUERIA ENTRAR COM A ENXADA NA COOPERATIVA DO PAI DAS MANAS DO BLOCO E QUE ROUBOU O BANCO DA FIGUEIRA DA FOZ.DEPOIS OBSERVO QUE NA HORTA URBANA PROMOVIDA PELOS COMUNISTAS HÁ UM VELHOTA COM DOTES PARA LATIFUNDIÁRIO...DIGNO DE UMA MEDALHA DE MÉRITO AGRÍCOLA DADA PELO MARCELO...
EM RESUMO O SOCIALISMO NÃO TEM HIPÓTESE SEM SER A ROUBAR...

PS

POR OUTRO LADO E COMO UTILIZADOR ACHO INTERESSANTE A VAGINA DA MULHER SER DELA E PODER DÁ-LA A QUEM LHE APROUVER SENDO QUE O MARIDINHO TEM QUE FICAR MANSO SENÃO...

UM GRUPO DE ACTIVISTAS DE EXTREMA ESQUERDA UMA CHAPELADA DEMOCRATA E TEMOS UMA ESTÁTUA AO ESCRAVO...

LA MIRADA DEL CORRESPONSAL
Un memorial para los esclavos de Portugal
AITOR HERNÁNDEZ-MORALES Lisboa


Los lisboetas votan a favor de erigir una estatua a los millones de africanos con los que traficaron

Extendiéndose de Brasil a Macao, el Imperio Portugués ocupó medio mundo durante su época de máximo esplendor, y hoy en día los ciudadanos del país vecino mantienen viva la memoria del conjunto colonial extinto, mostrándose especialmente orgullosos de la osadía de sus antepasados en la Época de los Descubrimientos. Esa memoria, sin embargo, falla a la hora de recordar el papel de los portugueses en el tráfico de esclavos durante el mismo período. Entre 1501 y 1866 más de 12,5 millones de esclavos fueron llevados a la fuerza de África a las Américas, y de ellos casi la mitad salieron de tierras bajo dominio luso. Mientras que Francia y Reino Unido han intentado recuperar la memoria de los esclavos y el papel de sus respectivas naciones en el comercio más infame de la Historia con la construcción de memoriales y museos, en Portugal se ha evitado rememorar el pasado teñido de sangre. La carencia es llamativa ya que, a diferencia de otras potencias europeas, Portugal importó gran número de esclavos a su territorio continental: miles fueron destinados a trabajar los campos agrícolas del Alentejo, pero otros muchos vivieron en Lisboa, donde ejercían de pescadores, carpinteros, y obreros comunes. Había tantos esclavos en la capital lusa que los cronistas renacentistas se referían a ella como "la ciudad negra", pero hoy en día no hay ni una construcción conmemorativa que sirva para recordar su paso por la ciudad. El Ayuntamiento de la capital se erige sobre el solar que antiguamente acogía el mercado de esclavos, pero no hay ni una inscripción discreta que haga mención a las personas que fueron vendidas ahí. Tampoco hay placa que explique que la construcción del Gremio Literario fue financiada con fondos procedentes de la venta de esclavos, o que la calle del Pozo de los Negros -actualmente llena de cafés de hípsters- haga referencia a la fosa común donde se arrojaban sus cadáveres cuando fallecían.Recientemente, sin embargo, los ciudadanos de la capital lusa optaron por poner fin a la desmemoria y hacer un reconocimiento tardío tanto al dominio luso del tráfico de esclavos al aprobar la construcción del primer Memorial a las Víctimas de la Esclavitud de Portugal. La iniciativa, presentada por la Asociación de Afrodescendientes Djass, fue una de las más votadas dentro del Presupuesto Participativo de Lisboa, iniciativa municipal que destina un total de 2,5 millones de euros para proyectos sociales presentados y aprobados por las personas empadronadas en la ciudad. La estatua será erigida en la céntrica Ribeira das Naus, explanada ubicada a pocos metros de la emblemática Praça do Comércio y sitio donde los esclavos llegaban de los barcos procedentes de África a lo largo de casi 400 años.Debatir el pasado y presente de Portugal"Lisboa está llena de monumentos que realzan la figura de los Descubridores, pero ninguno que hable sobre lo que hicieron los portugueses en las tierras que colonizaron", explica a EL MUNDO Beatriz Gomes Dias, presidenta de la asociación Djass. "Lo que pretende este memorial es abrir un diálogo y contar la historia no contada. Es importante reconocer que el esplendor de Portugal se debió en gran parte al tráfico de esclavos".Gomes Dias considera que la falta de conocimiento sobre el pasado esclavista ha permitido que perdure el mito del 'imperio bondadoso' promovido por la Dictadura Salazarista (1932-1974) para justificar la manutención de sus colonias en África y Asia en pleno proceso de descolonización. La activista denuncia que la consecuencia directa de esa ignorancia es un racismo institucional que se basa en una concepción homogénea de la sociedad lusa. "Los colegios lusos siguen hablando de los portugueses en términos de 'descubridores buenos', europeos benevolentes que fueron a África para civilizar a seres inferiores que necesitaban ser salvados. A la vez, dan a entender que ser portugués es ser descendiente de esos navegantes de antaño. Todo esto contribuye a la idea de que los no blancos no formamos parte de la sociedad de portugueses 'reales'.""Este memorial sirve para recordar que muchísimos portugueses somos descendientes de los esclavos traficados por esos navegantes, esclavos que sufrieron violencia extrema, y que desempeñaron un papel fundamental en la construcción de esta nación. Recordarles no sólo es necesario por motivos de exactitud histórica, sino también para cambiar nuestra sociedad actual, en la que los no blancos son visibles en nuestras calles pero no tienen presencia en las altas esferas del ámbito empresarial, cultural y político".Memoriales incómodosLa construcción del Memorial a las Víctimas de la Esclavitud fue aprobado pocas semanas después de que Lisboa viviera una polémica por una estatua ya existente, recientemente relacionada con el tráfico de esclavos. A principios de octubre un grupo de activistas convocó una manifestación en torno al memorial del padre jesuita António Vieira (1608-1697). Aunque el misionero es reconocido por su defensa de los derechos humanos de los indígenas en Brasil, los manifestantes denunciaban que el clérigo mostró mucho menos solidaridad con los esclavos africanos que llegaban a la entonces colonia portuguesa. Según los activistas, el hermano de Vieira había sido traficante de seres humanos, y el propio jesuita había tenido esclavos a su servicio.Cuando los manifestantes llegaron a la estatua a la hora anunciada, se encontraron una contramanifestación de neonazis que terminaron por reventar la convocatoria. La policía municipal tuvo que intervenir para evitar choques entre quienes portaban carteles contra el clérigo y los ultranacionalistas cargados de banderas portuguesas. El desencuentro por la estatua hizo que muchos compararan el incidente con los vividos recientemente en Estados Unidos, donde la retirada de monumentos confederados también ha provocado encontronazos entre manifestantes. La historiadora Ângela Barreto Xavier, investigadora del Instituto de Ciencias Sociales de Lisboa, señala que aunque la tensión sobre perspectivas de la historia en Portugal no es tan intensa como la vivida en Estados Unidos, memoriales como el aprobado en Lisboa pueden resultar incómodos para muchos lusos."La visión heroica de la Época de los Descubrimientos es un pilar tan fundamental de nuestra sociedad que hasta los historiadores sienten cierto desagrado cuando toca desmontar los mitos asociados con este periodo. No cabe duda de que algunos portugueses sentirán que el memorial a los esclavos atenta contra la concepción que ellos tienen de la Historia, pero lo primero que tienen que hacer es reconocer que esa Historia que veneran es falsa"."El colonialismo fue de una violencia inimaginable, y ese violencia también se vivió en Portugal, donde la esclavitud fue legal hasta 1761. A muchos les chocará ver un memorial que lleve esa realidad al espacio público, pero la historia se basa en hechos, y un país desarrollado tiene que aceptar su pasado, con sus luces y sombras".

SERÁ QUE ESTE CORRESPONDENTE GOSTARÁ DA INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA?É QUE COMO OS SEUS AMIGOS DA EXTREMA ESQUERDA POR CÁ SÃO A FAVOR...