Opinião
Nacionalidade e responsabilidade
Pedro Silva Pereira*
Não é boa ideia rever outra vez a Lei da nacionalidade para facilitar ainda mais o acesso à nacionalidade portuguesa, como pretendem PSD e Bloco de Esquerda através das propostas que apresentaram na Assembleia da República.
Numa matéria tão estruturante, a estabilidade é um valor. Acontece que desde que foi alvo de uma profunda reforma em 2006 (por minha iniciativa, enquanto ministro da Presidência), a Lei da nacionalidade já foi revista três vezes: em 2013, para regular o acesso à nacionalidade dos descendentes de judeus sefarditas portugueses; em 2015, para vedar a naturalização a pessoas que possam constituir perigo para a segurança ou a defesa nacional; e de novo em 2015, para conceder a nacionalidade originária às pessoas nascidas no estrangeiro que tenham pelo menos uma avó ou um avô portugueses, desde que mantenham laços de efetiva ligação à comunidade nacional. É muita mudança para tão pouco tempo!
E não há necessidade: a nossa lei é reconhecida internacionalmente como uma referência exemplar, pelo seu equilíbrio entre abertura e responsabilidade. Sendo generosa, tem funcionado bem, sem provocar qualquer perturbação: segundo os dados do Instituto dos Registos e Notariado, revelados pelo JN, só no ano passado mais de 92 mil estrangeiros acederam à nacionalidade portuguesa. Desde 2006, serão quase 600 mil. O problema de termos uma lei demasiado fechada simplesmente não existe.
Acresce que nenhuma das propostas se afigura razoável. A primeira, do Bloco de Esquerda, atribuindo a nacionalidade portuguesa às crianças nascidas em Portugal ainda que os pais sejam estrangeiros em situação ilegal, funcionaria obviamente como um convite aberto à imigração clandestina, fazendo de Portugal uma porta fácil de acesso ao apetecido espaço europeu de liberdade de circulação de pessoas. A segunda, sugerida pelo PSD, dispensando todos os netos de um cidadão português nascidos no estrangeiro de provar a manutenção de quaisquer laços de efetiva ligação à comunidade nacional, implicaria a irresponsável atribuição automática da nacionalidade porventura a milhões de estrangeiros, sobretudo oriundos dos PALOP e do Brasil (incluindo incontáveis atores brasileiros de telenovela que tiveram uma avó ou um avô portugueses). A terceira, tratada (embora em termos diferentes) tanto pelo Bloco como pelo PSD, aligeirando os requisitos e os procedimentos de acesso à nacionalidade por parte dos estrangeiros casados ou unidos de facto com um cidadão português, constituiria uma verdadeira imprudência quando se sabe que há redes criminosas a explorar o negócio dos casamentos fraudulentos como via de acesso à nacionalidade.
O consenso nacional em torno dos temas da nacionalidade e da imigração é um fator distintivo da sociedade portuguesa, que importa preservar. Para isso, é preciso que, em Portugal, "nacionalidade" continue a rimar com "generosidade", mas também com "responsabilidade".
* EURODEPUTADO
Leia mais: Nacionalidade e responsabilidade http://www.jn.pt/opiniao/pedro-silva-pereira/interior/nacionalidade-e-responsabilidade-5647097.html#ixzz4XhvUQvBn
O SILVA PEREIRA VEM ALIVIAR AS COSTAS DO ANTÓNIO COSTA QUE COMO Nº 2 DO SÓCRATES OUVIU TODAS AS "ASSOCIAÇÕES" DE IMIGRANTES PARA FAZER A LINDA LEI DA NACIONALIDADE DE 2006.E CASO TENHA SIDO DELE, O QUE DUVIDO, ENTÃO FEZ UMA RICA MERDA.UMA GRANDE FACADA NAS COSTAS DOS VERDADEIROS PORTUGUESES.
A PORDATA ANDOU ANOS E ANOS LÁ COM UNS QUADROS SEM NÚMEROS QUE DEVERIAM INFORMAR SOBRE AS "NACIONALIZAÇÕES" DE ESTRANGEIROS.AGORA DESAPARECERAM E COMO SOU IGNORANTE NÃO CONSEGUI LÁ OBTER OS DADOS QUE O RICO EURODEPUTADO ACIMA REFERE.E JULGO QUE NO INR OS DADOS CONTINUAM NAQUELE COFRE FECHADO A 7 CHAVES PORQUE O VERDADEIRO SEGREDO DE ESTADO QUE CONVÉM ESTAR MESMO LONGE DO PENSAMENTO DOS PORTUGUESES É ESSE MESMO.O TEREM QUE DESAPARECER POR FEITURA DA RAÇA MISTA DEPOIS DE TEREM ENTREGUE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO E COM EXPULSÕES EM MASSA E CONFISCO DE BENS QUE NENHUM ARTISTA OU POETA AINDA CANTOU... E MUITO MENOS FOI PREOCUPAÇÃO ALGUM DIA DOS ELEITOS REPRESENTANTES/INTERPRETADORES...
COMO SE PODE VER NO GRÁFICO DO SEF NO INÍCIO ERA UM NÚMERO DESPREZÍVEL MAS AGORA É AVASSALADOR E ENGANADOR PORQUE OS QUE SAEM DAQUELE GRÁFICO SÃO OS QUE SÃO NACIONALIZADOS.
SABEMOS QUE NA MAIORIA SOCIOLÓGICA DE ESQUERDA OS OPERÁRIOS E CAMPONESES E DEMAIS TRABALHADORES HOJE EM DIA SÓ PEDEM CAPATAZES ESCUROS E OPORTUNIDADE DE ENTREGAR A FILHINHA ÀS DIFERENÇAS.PELO MENOS É O QUE SE DEDUZ VENDO, LENDO E OUVINDO A SUA PROPAGANDA...
MAS QUEM PAGA IMPOSTOS SABE OU DEVIA SABER QUE ISTO DE IMPORTAR E NACIONALIZAR OS POBRES DOS OUTROS DESCONTENTES AGORA COM AS LIBERTAÇÕES E INDEPENDÊNCIAS DEPOIS DE TAMBÉM ELES TEREM GASTO AS SUAS PESADAS HERANÇAS E SEM QUALQUER NECESSIDADE ECONÓMICA CAUSA NA NAÇÃO GRANDES ANORMALIDADES E MUITOS LESADOS...POIS QUE OS PORTUGUESES DO NORTE E CENTRO QUE SEMPRE RUMARAM A LISBOA NA SUA TENTATIVA DE ASCENÇÃO SOCIAL AGORA TÊM UMA CONCORRÊNCIA DESLEAL E MUITO MAIS BARATINHA PARA O PATRÃO QUE NÃO PARA O ESTADO SOCIAL QUE TEM QUE DAR CASA, EDUCAÇÃO , SAÚDE PARA FICAREM POR AÍ A VENDER DROGA OU ESTUDAR AS OURIVESARIAS E OS TOPOS DE GAMA...O QUE OS OBRIGA A EMIGRAR PARA A EUROPA ONDE ACABAM A FAZER TAMBÉM A RAÇA MISTA NOS BAIRROS SOCIAIS AFRICANOS.MUITAS DAS VEZES COM CONVERSÃO À RELIGIÃO DA PAZ E DO ÚNICO DEUS VERDADEIRO PORQUE O CORÃO TEM QUE ESTAR BEM DECORADINHO E AS REZAS TÊM QUE SER 5 VEZES POR DIA PARA NÃO PERDEREM A FÉ...
E SÃO ESTES NETOS QUE O PSD QUER VER "PORTUGUESES"...
OS DEMOCRATAS HERDARAM UMA NAÇÃO COESA SOCIAL E CULTURALMENTE E JÁ A DESFIZERAM TODA.E MALHAM OU ESCONDEM NAS ESTATÍSTICAS QUE O CONFIRMEM.DEPOIS É RACISMO E XENOFOBISMO PARA CIMA QUE É UMA BOA MANEIRA DE FAZER CHOVER MANÁ...E CONTINUAR A LIÇÃO TRAIÇOEIRA ANTERIOR...
ESTES CRIMINOSOS AINDA UM DIA RESPONDERÃO PELO SEU CRIME LESA PÁTRIA E NÃO AO SOM DA INTERNACIONAL...
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Saturday, February 4, 2017
Friday, February 3, 2017
A EUROPA NÃO QUER DAR TIROS NOS IMIGRANTES E AFUNDAR OS BOTES.VÃO SER OS LÍBIOS...
Summit em Malta
UE cooperará estreitamente com crise de refugiados da Líbia
Para impedir que as pessoas que fogem em todo o Mediterrâneo, o Governo decidiu em um plano de dez pontos para melhorias para centros de detenção na Líbia. organizações de ajuda responder consternado.
Sexta-feira, 2017/2/3
A UE pretende demonstrar na força crise de refugiados: Na cimeira de Malta, os líderes concordaram em um plano de dez pontos. O objetivo principal é para fechar a chamada rota do Mediterrâneo central. O plano prevê, nomeadamente, uma maior cooperação com a Líbia antes. O país é de longe o país de trânsito mais importante para os migrantes que desejam da África para a Europa.
BASTAVA AFUNDAR UM BOTE QUE NÃO VINHA MAIS NENHUM.MAS A COVARDIA IMPERA.ISSO E A MANEIRA INCORRECTA COMO TRATAM DEPOIS OS IMIGRANTES DANDO SEMPRE A IDEIA QUE CABEM CÁ TODOS E QUE O ESTADO SOCIAL NÃO TEM FIM.ENQUANTO ISSO OS CHINESES FORNECEM O QUE É PRECISO...
UE cooperará estreitamente com crise de refugiados da Líbia
Para impedir que as pessoas que fogem em todo o Mediterrâneo, o Governo decidiu em um plano de dez pontos para melhorias para centros de detenção na Líbia. organizações de ajuda responder consternado.
Sexta-feira, 2017/2/3
A UE pretende demonstrar na força crise de refugiados: Na cimeira de Malta, os líderes concordaram em um plano de dez pontos. O objetivo principal é para fechar a chamada rota do Mediterrâneo central. O plano prevê, nomeadamente, uma maior cooperação com a Líbia antes. O país é de longe o país de trânsito mais importante para os migrantes que desejam da África para a Europa.
BASTAVA AFUNDAR UM BOTE QUE NÃO VINHA MAIS NENHUM.MAS A COVARDIA IMPERA.ISSO E A MANEIRA INCORRECTA COMO TRATAM DEPOIS OS IMIGRANTES DANDO SEMPRE A IDEIA QUE CABEM CÁ TODOS E QUE O ESTADO SOCIAL NÃO TEM FIM.ENQUANTO ISSO OS CHINESES FORNECEM O QUE É PRECISO...
PRECISAMOS NÃO DE UM TRUMP MAS DE UM DITADOR.QUE COLOQUE OS PORTUGUESES LEGÍTIMOS EM PRIMEIRO LUGAR
QUE ENDIREITE ESTA MERDA TODA E QUE ENCHA AS PRISÕES COM OS CORRUPTOS E TRAIDORES.O REGIME TEM QUE IR ABAIXO
A COLONIZAÇÃO DA EUROPA É ORGANIZADA POR QUEM?NACIONALIZANDO A EITO ISSO PRODUZ COESÃO NACIONAL E SOCIAL?OU FUTUROS CARRASCOS?
Plus de 1 750 migrants secourus en Méditerranée au large de la Libye avant le sommet de Malte
Les 28 dirigeants européens se réunissent à La Valette pour s’atteler au défi migratoire de la Méditerranée centrale.
Le Monde.fr avec AFP Le 03.02.2017 à 10h15
Avant les secours le 2 février 2017, les autorités italiennes ont enregistré l’arrivée de 4 480 personnes en janvier alors que de 220 migrants sont morts ou ont disparu en mer durant la même période.
Plus de 1 750 migrants ont été secourus mercredi et jeudi au large de la Libye, ont annoncé les gardes-côtes italiens et des ONG, à la veille du sommet européen de Malte centré sur cette question, qui se tient vendredi 3 février à La Valette.
En savoir plus sur http://www.lemonde.fr/afrique/article/2017/02/03/plus-de-1-750-migrants-secourus-en-mediterranee-au-large-de-la-libye-avant-le-sommet-de-malte_5073885_3212.html#bSutiqcyobqq8CTa.99
ANDAMOS A SER TRAÍDOS.ENTRA A MÁ MOEDA E TEM QUE SAIR A BOA MOEDA.DESCULPEM LÁ MAS FOMOS CORRIDOS DE ÁFRICA E SEM BENS.AGORA ACEITAMOS A COLONIZAÇÃO A QUE TÍTULO?E QUEM ANDOU A PROMOVER ESTAS DUAS MODALIDADES?OS MESMOS?PORRA...
NO NOSSO CASO AINDA LEVAM COMO BRINDE A NACIONALIDADE CASO A CURA DEMORE...
Health tourism is much worse than anyone admits - and it costs us BILLIONS: Consultant's warning as MPs says NHS is being exploited by foreigners
The scandal of Priscilla, a Nigerian woman who gave birth to quadruplets in London, is only the tip of the iceberg, according to J Meirion Thomas, a former NHS consultant surgeon.
TORNARAM-NOS NA CASA PIA DO MUNDO
The scandal of Priscilla, a Nigerian woman who gave birth to quadruplets in London, is only the tip of the iceberg, according to J Meirion Thomas, a former NHS consultant surgeon.
TORNARAM-NOS NA CASA PIA DO MUNDO
O COSTA FEZ A LEI DA NACIONALIDADE DE 2006 QUE NOS AFUNDOU.AGORA DISTRIBUI MAIS POR NOSSA CONTA.AOS PRIMOS...A RAÇA MISTA VENCERÁ!
Governo quer facilitar acesso à nacionalidade a filhos de estrangeiros nascido cá
Proposta de regulamentação da Lei da Nacionalidade facilita processos para quem nasceu em Portugal, independentemente da origem dos pais, ou pertença a um país de língua oficial portuguesa. Governo vai iniciar audições.
JOANA GORJÃO HENRIQUES 3 de Fevereiro de 2017, 17:22 Partilhar notícia
O Governo quer tornar mais fácil o acesso à nacionalidade a quem nasceu em Portugal, independentemente da origem dos pais, ou pertença a um país de língua oficial portuguesa.
A proposta de regulamentação da Lei da Nacionalidade que foi agora concluída pelo Ministério da Justiça elimina a prova de conhecimento de português para estrangeiros que nasceram num país com língua oficial portuguesa e a necessidade de apresentação do certificado do registo criminal do país da naturalidade ou da nacionalidade quando o candidato não tenha neles vivido após os 16 anos.
Segundo o comunicado do Ministério da Justiça enviado na tarde desta sexta-feira, o diploma “agiliza e clarifica situações como as dos netos de portugueses nascidos no estrangeiro” – apesar de não especificar detalhes, diz que torna “objetivos os termos em que é apreciada a existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional”.
Além disso, o ministério garante que o procedimento de análise dos pedidos de nacionalidade efetuados por filhos menores, cônjuges, unidos de facto ou adoptados “será mais simples, previsível e célere”.
DEPOIS É MAIS TEMOS QUE RECEBER MENOS PARA OUTROS RECEBEREM MAIS.MESMO QUE NÃO TENHAM NADA PARA FAZER NEM SEJAM NECESSÁRIOS...UMA BELA COLONIZAÇÃO FEITA PELA RAPAZIADA QUE DESCOLONIZOU AO ESTILO SALVE-SE QUEM PUDER E SEM BENS...
A ESCRAVATURA FISCAL BRANCA ESTÁ GARANTIDA POR MUITOS DECÉNIOS PELO SALVAR A EITO DO PLANETA E PELA DÍVIDA DO "SOCIAL"...
Proposta de regulamentação da Lei da Nacionalidade facilita processos para quem nasceu em Portugal, independentemente da origem dos pais, ou pertença a um país de língua oficial portuguesa. Governo vai iniciar audições.
JOANA GORJÃO HENRIQUES 3 de Fevereiro de 2017, 17:22 Partilhar notícia
O Governo quer tornar mais fácil o acesso à nacionalidade a quem nasceu em Portugal, independentemente da origem dos pais, ou pertença a um país de língua oficial portuguesa.
A proposta de regulamentação da Lei da Nacionalidade que foi agora concluída pelo Ministério da Justiça elimina a prova de conhecimento de português para estrangeiros que nasceram num país com língua oficial portuguesa e a necessidade de apresentação do certificado do registo criminal do país da naturalidade ou da nacionalidade quando o candidato não tenha neles vivido após os 16 anos.
Segundo o comunicado do Ministério da Justiça enviado na tarde desta sexta-feira, o diploma “agiliza e clarifica situações como as dos netos de portugueses nascidos no estrangeiro” – apesar de não especificar detalhes, diz que torna “objetivos os termos em que é apreciada a existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional”.
Além disso, o ministério garante que o procedimento de análise dos pedidos de nacionalidade efetuados por filhos menores, cônjuges, unidos de facto ou adoptados “será mais simples, previsível e célere”.
DEPOIS É MAIS TEMOS QUE RECEBER MENOS PARA OUTROS RECEBEREM MAIS.MESMO QUE NÃO TENHAM NADA PARA FAZER NEM SEJAM NECESSÁRIOS...UMA BELA COLONIZAÇÃO FEITA PELA RAPAZIADA QUE DESCOLONIZOU AO ESTILO SALVE-SE QUEM PUDER E SEM BENS...
A ESCRAVATURA FISCAL BRANCA ESTÁ GARANTIDA POR MUITOS DECÉNIOS PELO SALVAR A EITO DO PLANETA E PELA DÍVIDA DO "SOCIAL"...
ARTIGO 21º DA COSNTITUIÇÃO:"Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública."
Avec l'opération Sentinelle, 7000 militaires sont mobilisés en France
VIDÉO - Un militaire de cette opération a été attaqué vendredi dans le Carrousel du Louvre. Depuis janvier 2015, Sentinelle a mobilisé jusqu'à 10.000 soldats. Actuellement, ils sont 7000, répartis entre Paris et le reste de la France, avec des prérogatives précises.
QUANDO ANDAMOS A SER TRAÍDOS, O NOSSO PAÍS A SER INVADIDO, TEMOS O DIREITO DE RESISTIR.E DE NOS DEFENDER INCLUINDO DOS CORRUPTOS QUE NOS DESGOVERNAM E TRAEM.
COMO AQUELE OURIVES DE CORROIOS TENHAM A ARMA SEMPRE À MÃO.UMA ARMA NA MÃO DO CIDADÃO AUMENTA A SUA LIBERDADE.POR ISSO OS CORRUPTOS E TRAIDORES só querem desarmar o povo...
VIDÉO - Un militaire de cette opération a été attaqué vendredi dans le Carrousel du Louvre. Depuis janvier 2015, Sentinelle a mobilisé jusqu'à 10.000 soldats. Actuellement, ils sont 7000, répartis entre Paris et le reste de la France, avec des prérogatives précises.
QUANDO ANDAMOS A SER TRAÍDOS, O NOSSO PAÍS A SER INVADIDO, TEMOS O DIREITO DE RESISTIR.E DE NOS DEFENDER INCLUINDO DOS CORRUPTOS QUE NOS DESGOVERNAM E TRAEM.
COMO AQUELE OURIVES DE CORROIOS TENHAM A ARMA SEMPRE À MÃO.UMA ARMA NA MÃO DO CIDADÃO AUMENTA A SUA LIBERDADE.POR ISSO OS CORRUPTOS E TRAIDORES só querem desarmar o povo...
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