A IDENTIDADE NACIONAL VERSUS SALVAÇÃO DO PLANETA POR NOSSA CONTA

Opinião
Nacionalidade e responsabilidade

Pedro Silva Pereira*

Não é boa ideia rever outra vez a Lei da nacionalidade para facilitar ainda mais o acesso à nacionalidade portuguesa, como pretendem PSD e Bloco de Esquerda através das propostas que apresentaram na Assembleia da República.

Numa matéria tão estruturante, a estabilidade é um valor. Acontece que desde que foi alvo de uma profunda reforma em 2006 (por minha iniciativa, enquanto ministro da Presidência), a Lei da nacionalidade já foi revista três vezes: em 2013, para regular o acesso à nacionalidade dos descendentes de judeus sefarditas portugueses; em 2015, para vedar a naturalização a pessoas que possam constituir perigo para a segurança ou a defesa nacional; e de novo em 2015, para conceder a nacionalidade originária às pessoas nascidas no estrangeiro que tenham pelo menos uma avó ou um avô portugueses, desde que mantenham laços de efetiva ligação à comunidade nacional. É muita mudança para tão pouco tempo!

E não há necessidade: a nossa lei é reconhecida internacionalmente como uma referência exemplar, pelo seu equilíbrio entre abertura e responsabilidade. Sendo generosa, tem funcionado bem, sem provocar qualquer perturbação: segundo os dados do Instituto dos Registos e Notariado, revelados pelo JN, só no ano passado mais de 92 mil estrangeiros acederam à nacionalidade portuguesa. Desde 2006, serão quase 600 mil. O problema de termos uma lei demasiado fechada simplesmente não existe.

Acresce que nenhuma das propostas se afigura razoável. A primeira, do Bloco de Esquerda, atribuindo a nacionalidade portuguesa às crianças nascidas em Portugal ainda que os pais sejam estrangeiros em situação ilegal, funcionaria obviamente como um convite aberto à imigração clandestina, fazendo de Portugal uma porta fácil de acesso ao apetecido espaço europeu de liberdade de circulação de pessoas. A segunda, sugerida pelo PSD, dispensando todos os netos de um cidadão português nascidos no estrangeiro de provar a manutenção de quaisquer laços de efetiva ligação à comunidade nacional, implicaria a irresponsável atribuição automática da nacionalidade porventura a milhões de estrangeiros, sobretudo oriundos dos PALOP e do Brasil (incluindo incontáveis atores brasileiros de telenovela que tiveram uma avó ou um avô portugueses). A terceira, tratada (embora em termos diferentes) tanto pelo Bloco como pelo PSD, aligeirando os requisitos e os procedimentos de acesso à nacionalidade por parte dos estrangeiros casados ou unidos de facto com um cidadão português, constituiria uma verdadeira imprudência quando se sabe que há redes criminosas a explorar o negócio dos casamentos fraudulentos como via de acesso à nacionalidade.

O consenso nacional em torno dos temas da nacionalidade e da imigração é um fator distintivo da sociedade portuguesa, que importa preservar. Para isso, é preciso que, em Portugal, "nacionalidade" continue a rimar com "generosidade", mas também com "responsabilidade".

* EURODEPUTADO



Leia mais: Nacionalidade e responsabilidade http://www.jn.pt/opiniao/pedro-silva-pereira/interior/nacionalidade-e-responsabilidade-5647097.html#ixzz4XhvUQvBn


O SILVA PEREIRA VEM ALIVIAR AS COSTAS DO ANTÓNIO COSTA QUE COMO Nº 2 DO SÓCRATES OUVIU TODAS AS "ASSOCIAÇÕES" DE IMIGRANTES PARA FAZER A LINDA LEI DA NACIONALIDADE DE 2006.E CASO TENHA SIDO DELE, O QUE DUVIDO, ENTÃO FEZ UMA RICA MERDA.UMA GRANDE FACADA NAS COSTAS DOS VERDADEIROS PORTUGUESES.
A PORDATA ANDOU ANOS E ANOS LÁ COM UNS QUADROS SEM NÚMEROS QUE DEVERIAM INFORMAR SOBRE AS "NACIONALIZAÇÕES" DE ESTRANGEIROS.AGORA DESAPARECERAM E COMO SOU IGNORANTE NÃO CONSEGUI LÁ OBTER OS DADOS QUE O RICO EURODEPUTADO ACIMA REFERE.E JULGO QUE NO INR OS DADOS CONTINUAM NAQUELE COFRE FECHADO A 7 CHAVES PORQUE O VERDADEIRO SEGREDO DE ESTADO QUE CONVÉM ESTAR MESMO LONGE DO PENSAMENTO DOS PORTUGUESES É ESSE MESMO.O TEREM QUE DESAPARECER POR FEITURA DA RAÇA MISTA DEPOIS DE TEREM ENTREGUE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO E COM EXPULSÕES EM MASSA E CONFISCO DE BENS QUE NENHUM ARTISTA OU POETA AINDA CANTOU... E MUITO MENOS FOI PREOCUPAÇÃO ALGUM DIA DOS ELEITOS REPRESENTANTES/INTERPRETADORES...
COMO SE PODE VER NO GRÁFICO DO SEF NO INÍCIO ERA UM NÚMERO DESPREZÍVEL MAS AGORA É AVASSALADOR E ENGANADOR PORQUE OS QUE SAEM DAQUELE GRÁFICO SÃO OS QUE SÃO NACIONALIZADOS.
SABEMOS QUE NA MAIORIA SOCIOLÓGICA DE ESQUERDA OS OPERÁRIOS E CAMPONESES E DEMAIS TRABALHADORES HOJE EM DIA SÓ PEDEM CAPATAZES ESCUROS E OPORTUNIDADE DE ENTREGAR A FILHINHA ÀS DIFERENÇAS.PELO MENOS É O QUE SE DEDUZ VENDO, LENDO E OUVINDO A SUA PROPAGANDA...
MAS QUEM PAGA IMPOSTOS SABE OU DEVIA SABER QUE ISTO DE IMPORTAR E NACIONALIZAR OS POBRES DOS OUTROS DESCONTENTES AGORA COM AS LIBERTAÇÕES E INDEPENDÊNCIAS DEPOIS DE TAMBÉM ELES TEREM GASTO AS SUAS PESADAS HERANÇAS E SEM QUALQUER NECESSIDADE ECONÓMICA CAUSA NA NAÇÃO GRANDES ANORMALIDADES E MUITOS LESADOS...POIS QUE OS PORTUGUESES DO NORTE E CENTRO QUE SEMPRE RUMARAM A LISBOA NA SUA TENTATIVA DE ASCENÇÃO SOCIAL AGORA TÊM UMA CONCORRÊNCIA DESLEAL E MUITO MAIS BARATINHA PARA O PATRÃO QUE NÃO PARA O ESTADO SOCIAL QUE TEM QUE DAR CASA, EDUCAÇÃO , SAÚDE PARA FICAREM POR AÍ A VENDER DROGA OU ESTUDAR AS OURIVESARIAS E OS TOPOS DE GAMA...O QUE OS OBRIGA A EMIGRAR PARA A EUROPA ONDE ACABAM A FAZER TAMBÉM A RAÇA MISTA NOS BAIRROS SOCIAIS AFRICANOS.MUITAS DAS VEZES COM CONVERSÃO À RELIGIÃO DA PAZ E DO ÚNICO DEUS VERDADEIRO PORQUE O CORÃO TEM QUE ESTAR BEM DECORADINHO E AS REZAS TÊM QUE SER 5 VEZES POR DIA PARA NÃO PERDEREM A FÉ...
E SÃO ESTES NETOS QUE O PSD QUER VER "PORTUGUESES"...
OS DEMOCRATAS HERDARAM UMA NAÇÃO COESA SOCIAL E CULTURALMENTE E JÁ A DESFIZERAM TODA.E MALHAM OU ESCONDEM NAS ESTATÍSTICAS QUE O CONFIRMEM.DEPOIS É RACISMO E XENOFOBISMO PARA CIMA QUE É UMA BOA MANEIRA DE FAZER CHOVER MANÁ...E CONTINUAR A LIÇÃO TRAIÇOEIRA ANTERIOR...
ESTES CRIMINOSOS AINDA UM DIA RESPONDERÃO PELO SEU CRIME LESA PÁTRIA E NÃO AO SOM DA INTERNACIONAL...