NÃO ME DIGAM QUE A RELAÇÃO TEM ANDADO A FAZER CÓDIGOS LÁ PARA ANGOLA...

Angola: Mais de 800 retornados recorrem para exigir indemnização do Estado
09:50 Económico com Lusa
Sócios da Associação de Espoliados de Angola exigem 2,053 mil milhões de euros ao Estado português, e que agora apresentam recurso para o Tribunal Constitucional.

Angola: Mais de 800 retornados recorrem para exigir indemnização do Estado
Mais de 800 retornados de Angola vão recorrer para os tribunais Constitucional e Supremo para exigir cerca de 2 mil milhões de euros ao Estado, depois da confirmação da Relação de Lisboa e de Coimbra de não os indemnizar.

O processo de Lisboa junta cerca de 800 retornados, sócios da Associação de Espoliados de Angola (AEANG), que exigem 2,053 mil milhões de euros ao Estado português, e que agora apresentam recurso para o Tribunal Constitucional.

A Relação de Lisboa julgou improcedente o recurso do processo que começou em 1998, pela falta de "junção de certidões de óbito" e "habilitação dos herdeiros" de alguns dos autores que no decorrer do processo faleceram, declarando "deserta" a instância, informou à Lusa o secretariado da presidência deste tribunal.

Ou seja, na perspetiva da Relação, os outros autores deveriam ter promovido a habilitação dos herdeiros dos falecidos. Algo que pode ser complicado, num processo que envolve autores que não se conhecem e com alguns a viverem no estrangeiro.

Já em Coimbra, a Relação considerou que houve prescrição do direito invocado pelos 70 autores, que exigem 23,7 milhões de euros ao Estado e que já apresentaram recurso desta decisão para o Supremo Tribunal de Justiça.

Nos dois casos, que poderão terminar apenas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, os autores afirmam ter sido vítimas do processo de descolonização, ao terem sido "forçados a deixar os seus bens no ex-território ultramarino de Angola".

O acórdão da Relação de Coimbra a que a agência Lusa teve acesso volta a absolver o Estado, tal como na primeira instância (Tribunal de Viseu), considerando que houve prescrição do direito invocado pelos autores, tendo já decorrido os cinco anos de prazo prescricional no momento em que a ação foi instaurada, a 02 de maio de 2000.

Para justificar os dois recursos, os autores alegavam que o Ministério Público não podia invocar benefício de prescrição, devido à "imprescritibilidade" de casos relacionados com "crimes contra a Humanidade e graves violações dos Direitos Humanos".

A Relação de Coimbra, em decisão proferida no início de novembro, relembrou ainda a lei 80/77 - que os autores consideram inconstitucional - em que consta, "de modo claro, que o Estado português não assumiu a responsabilidade pelas indemnizações" de ex-titulares de bens nacionalizados ou expropriados, imputando essa responsabilidade aos novos Estados das ex-colónias.

No entanto, os autores argumentam que, ao longo do tempo, o Estado criou "a legítima crença" de que lhes pagaria indemnizações, através de anúncios ou legislações, sendo que também aqui a Relação não deu razão aos retornados.

Os juízes da Relação de Coimbra frisam ainda que "não é imputável ao Estado Português a invocada rutura do compromisso que aquele logrou fazer consagrar no Acordo de Alvor, no sentido de os três movimentos (FNLA, MPLA e UNITA) respeitarem os bens e os interesses dos portugueses domiciliados em Angola".

"O que ao Estado português poderia ser imputado seria apenas o eventual incumprimento do princípio da proteção diplomática", argumentam. Porém, nesse caso, já decorreu o prazo de prescrição.

"Não pretendemos nunca desistir", frisou o presidente da AENG, Manuel Reis, sublinhando que há um sentimento de "injustiça" em relação ao Estado português, que "virou as costas" aos retornados.

O REGIME DEMOCRATA É DO CARAÇAS.ANDA SEMPRE EM GRANDES TRABALHOS PARA FODER OS VERDADEIROS PORTUGUESES."NEGOCEIAM" NAS COSTAS DO PESSOAL TRABALHADOR OS "ACORDOS" QUE SÃO SEMPRE PARA O INDIGENATO SE FODER...OLHEM O CASO DO BATAGLIA FUGIDO EM ANGOLA.DAQUI NINGUÉM ME TIRA!DALI E DOS OUTROS PARAÍSOS LIBERTOS QUE SE A MALTA CRIMINOSA PARA LÁ FOGE NUNCA MAIS OS VEREMOS...
POR OUTRO LADO OS TRAIDORES CASEIROS TUDO FAZEM PARA QUE O INDIGENATO TENHA QUE DAR O CU AOS QUERIDOS LIBERTOS.COMEÇA LOGO POR "DAR" A NACIONALIDADE PORTUGUESA AOS QUE OPTARAM POR OUTRAS PÁTRIA , TRAINDO A NOSSA E DEPOIS DAR A NACIONALIDADE A QUEM NOS COMBATEU DE ARMAS NA MÃO...QUEREM MILAGRE MAIS "PUGRESSISTA"?DE NOS OBRIGAR A DAR A OUTRA FACE?E SE ENTÃO JUNTAREM UM MILHÃO DE "ACOLHIDOS" BEM ESCURINHOS DEPOIS DESTAS AVENTURAS LIBERTADORAS MAS EM QUE O INDIGENATO BRANCO É CHICOTEADO PARA LHES PAGAR O BEM BOM SEM NADA FAZEREM ENTÃO O REGIME FICA DEFINIDO:TRAIÇÃO PURA E SIMPLES QUE SÓ CORNOS MANSOS MANTÊM...DEVIDAMENTE DOUTRINADOS PELOS ANTIGOS LUTADORES CONTRA O COLONIALISMO.FODAM-SE PÁ...QUE É O QUE MEREÇEM!SEREM ESCRAVOS DAS DIFERENÇAS LIBERTADAS!CÁ DENTRO E LÁ FORA PARA ONDE ESCORRE MUITO DINHEIRINHO...

PS

E AINDA FALTA O GANDHI DE LISBOA APROFUNDAR COM A "CIDADANIA CPLP" PARA NOS FAZER DOBRAR A ESPINHA MAIS UM BOCADINHO.HÁ QUE COMBATER O RACISMO...

OS MARXISTAS KULTURAIS FORAM SABOTANDO A "FORTALEZA EUROPA" COM OS "DIREITOS HUMANOS" FABRICADOS A FOICE E MARTELO QUE DAS DEZENAS DE SALVOS PASSOU A CENTENAS , A MILHARES E AGORA CENTENAS DE MILHAR.TUDO A EITO...

UE quer suspender espaço Schengen por dois anos

As “deficiências sérias” no controlo das fronteiras gregas podem ser usadas como justificação para a decisão.

E COMO EXISTE O MARAVILHOSO "ESTADO SOCIAL INTERNACIONALISTA"VAI-SE DIVIDINDO ATÉ AO INFINITO.NO NOSSO CASO CÁ DENTRO E TAMBÉM LÁ FORA PORQUE SOMOS "CULPADOS".REMETENDO PARA DEBAIXO DO TAPETE A DESCOLONIZAÇÃO VIRTUOSA DAS EXPULSÕES EM MASSA DOS BRANCOS E DO ROUBO DOS SEUS BENS. ENTÃO DEPOIS DE IMPORTADOS OS DESILUDIDOS DAS LIBERTAÇÕES O "RACISMO" FUNCIONA COMO FERMENTO DE DISTRIBUIÇÃO NUMA POPULAÇÃO EM AFRICANIZAÇÃO ACELERADA E DISPOSTA A TUDO PARA CONQUISTAR MEDALHAS LENINE...
AGORA RESTA FERMENTAR A CONTRA-MEDIDA:DESCOLONIZAÇÃO SEGUNDO AS VIAS AFRICANAS...E TALVEZ FAZER REVIVER A INQUISIÇÃO...

SAFANÃO POLÍTICO?Ó JERÓNIMO OLHA QUE OS CAMARADAS QUE ANDAS A ENGANAR, AFRICANIZANDO-OS DEPOIS DE TEREM ENTREGUE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO É QUE UM DIA VÃO FATALMENTE SER DE EXTREMA DIREITA.

Jerónimo de Sousa quer "safanão político" e "convergência" com PS

DE LUTA EM LUTA ATÉ TEREM CÁ DENTRO UM PRETO COMO CAPATAZ?PORRA...

DANOS COLATERAIS DA TEORIA MAÇÓNICA DE O "MUNDO AGORA É UM SÓ"...

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Se trata del estadounidense Syed Farook y de su pareja, Tashfeen Malik

SEMPRE TUDO MODERADO CLARO...

COM RAÍZES NA MÁXIMA INTERNACIONALISTA DO "TRABALHADORES DE TODO O MUNDO UNI-VOS"... DEPOIS DE TEREM ENTREGUE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO COM EXPULSÃO DO BRANCO E DO CONFISCO DOS SEUS BENS...

ESPERO QUE O ARROJA APRESENTE A SUA PREVISÃO DO RESULTADO FINAL...

Equipa de três mulheres na Justiça para apaziguar um sector em crise

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Amiga próxima de Cândida Almeida, ex-directora do DCIAP, têm em conjunto vasta experiência no combate à corrupção e o facto de serem escolhas do ex-Procurador Geral da República Pinto Monteiro.


MAS A PGR ESTÁ EM MINORIA.AS OUTRAS DUAS TÊM GRANDE EXPERIÊNCIA POLÍTICA E MILITAR...DE ESQUERDA!

IMAGINO QUE A CORRUPÇÃO VAI DESAPARECER COMO NO TEMPO DA CÂNDIDA...

OS HUMANISTAS INTERNACIONALISTAS DOS "DIREITOS" PARA TODOS VÃO ACABAR POR TER QUE PAGAR OS SEUS ERROS...

2. Infelizmente, nem todas as pensões do setor público foram abrangidas por essa convergência. Existem categorias de servidores do Estado – como os juízes, os agentes do Ministério Público e os diplomatas –, que mantiveram intocado o privilégio de terem pensões iguais à última remuneração, portanto, com uma taxa de reposição de 100% e sempre atualizadas em função da remuneração.

http://economico.sapo.pt/noticias/teste_236475.html

O VITAL JÁ VOS TIROU AS MEDIDAS.ATÉ IMAGINO QUE O TC VENHA A "INTERPRETAR" DE MODO DIVERSO DO QUE TEM FEITO ATÉ AQUI.MISTÉRIOS DAS VIAS PARA O SOCIALISMO QUE COMO SE SABE AVANÇA ÀS FATIAS FININHAS...

OS NEOLIBERAIS INTERNACIONALISTAS NÃO MEXERAM NO MEXILHÃO INTERNACIONALISTA QUE NOS ESCOLHEM SEM SEREM PRECISOS PARA NADA.O GRANDE GANDHI FAZ CAIR SOBRE ELES O MANÁ ARRASTADO OU VINDO DE MAIS DÍVIDA

Costa anuncia 13 medidas no primeiro debate como primeiro-ministro
NUNO SÁ LOURENÇO , MARIA LOPES e SOFIA RODRIGUES
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Líder do PS elencou medidas a aplicar nos próximos anos, piscou o olho à esquerda e deixou sem resposta pergunta da direita sobre aumento de impostos.

AGORA FALTA O JOÃOZINHO TRATAR DA KULTURA.POR MIM ESPERO QUE ORGANIZE UM GRANDE GRUPO DE DANÇARINAS AFRICANAS DE MAMINHAS À MOSTRA E COM UMAS SAIAS DE FOLHA DE PALMEIRA PARA FAZEREM RECEPÇÕES NO AEROPORTO DA CAPITAL DO SOBADO.E ATÉ "AVANÇAR" COM A MUDANÇA DO HINO NACIONAL DEMASIADAMENTE VIOLENTO PARA OS DONOS DO SEU CU E DAS SUAS CONAS QUE TÃO ALEGREMENTE DÃO À DIFERENÇA.A INTERNACIONAL ESTÁ JÁ APROVADA PELA MAIORIA DOS DEPUTADOS...

PS

Operação de combate às armas ilegais Estão 200 agentes no bairro da Quinta do Mocho, em Sacavém.

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/

ENTRETANTO NOTA-SE QUE O ASSALTO À CUBATA VOLTOU.FELIZMENTE SÓ CÁ DENTRO...