Despesa com pensões sobe 20,6%
EXPRESSO11.04.2015
Reversão das medidas temporárias pressionou aumento entre 2011 e 2014, diz Tribunal de Contas.
A PROPAGANDA DO TUDO E DO SEU CONTRÁRIO, MUITO INTERNACIONALISTA E SALVADORA DO PLANETA A EITO POR NOSSA CONTA QUE SE EXPLIQUE...
OLHEM QUE NA ALEMANHA PENSÃO É COISA SAGRADA...E COMO SÃO BONS ALUNOS...
PS
AS "REFORMAS" DA TROIKA E DO GOVERNO ESQUECERAM A DA DESCOLONIZAÇÃO...
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Sunday, April 12, 2015
Saturday, April 11, 2015
Ó ALFREDO Ó ALFREDO BARROSO PÁ ENTÃO E A COLONIZAÇÃO AFRICANA DEPOIS DAS ENTREGAS DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO?E COM DIREITOS...
O triunfo dos porcos revisitado
Por Alfredo Barroso
Senhores trabalhadores e senhores desempregados dos países ainda democráticos, batam a bola baixinho, não façam reivindicações nem exigências
A lógica de raciocínio dos crânios neoliberais e eurofundamentalistas da nossa e de muitas outras praças europeias é, passe o diabo que os carrega, absolutamente infernal e mais ou menos como se segue.
As economias e as empresas, para sobreviverem, têm de ser concorrenciais. Para um produto ser concorrencial, tem de ser barato. Para ser barato, o custo do trabalho incorporado nesse produto tem de ser o mais baixo possível. Nos países ditatoriais ou semiditatoriais da Ásia e de outras paragens pouco ou nada democráticas, os trabalhadores não têm voto na matéria, o seu poder reivindicativo é quase nulo, os direitos sociais são praticamente inexistentes, e eles trabalham por tuta e meia, se não como escravos, pelo menos como quem faz a tropa numa companhia disciplinar. Como as fronteiras comerciais foram escancaradas pelo GATT, os grandes grupos económicos transnacionais podem deslocalizar empresas a seu bel-prazer, fechando-as nos países onde os trabalhadores vivem em liberdade, auferem melhores salários e beneficiam de mais direitos sociais, e reabrindo-as noutros países onde os trabalhadores pouco mais são do que números, sofrem a repressão dos exércitos e das polícias, comem e calam; muitas vezes, são crianças famintas em idade escolar e custam, portanto, bastante pouco aos grandes empórios que dominam o mundo com a conivência dos tecnocratas e políticos "esclarecidos" que governam, não só as chamadas "democracias musculadas", mas também muitas ditaduras encapotadas com os rabos de palha mais ou menos ao léu.
A outra face desta lógica infernal nunca é proclamada pelos distintos crânios de que estou a falar. Mas subentende-se. E caricatura-se assim: senhores trabalhadores e senhores desempregados dos países ainda democráticos, batam a bola baixinho, não façam reivindicações nem exigências, aceitem a inevitável precariedade do trabalho, a desregulação do maior número possível de actividades produtivas, as taxas de desemprego suficientemente altas para que o capitalismo selvagem funcione, a redução das regalias sociais que conquistaram e a diminuição dos salários e das reformas a que têm direito. Mais: se já não vão a tempo de aprender outros ofícios e mudar de profissão, se olham para os computadores como bois para um palácio e não sabem navegar na internet, se já passaram dos 40 anos e não são competitivos, então não chateiem, vão dar uma curva ao bilhar grande, fiquem em casa ou num lar manhoso de terceira idade a ver telenovelas, joguem à bisca lambida nos jardins, rezem à virgem santíssima e preparem-se para fazer tijolo na quinta das tabuletas. Em suma e em bom calão: deixem-se mas é de merdas!
Num mundo assim concebido - onde é forçoso que a chamada realidade mercantil se sobreponha a todas as outras realidades sobretudo humanas, que os empresários se sobreponham aos trabalhadores, que os robôs se sobreponham aos desempregados, que os tecnocratas se sobreponham aos políticos, que o determinismo económico se sobreponha a quaisquer alternativas, que o império do lucro se sobreponha ao bem--estar, ao prazer, ao lazer e à cultura -, não se percebe lá muito bem para que é que a democracia, os direitos, liberdades e garantias fundamentais, os sindicatos, as associações representativas dos cidadãos, os partidos políticos e, sobretudo, as eleições e os referendos são para aqui chamados. E o que é que andam para aqui a fazer um punhado de políticos lunáticos, líricos e voluntaristas que se comprazem na "retórica" e mostram tão pouco respeito pelas multinacionais de grande porte e gigantesco poder, as tais que "encostam" os países e as pessoas à parede, tratam os governos democráticos com arrogância, fazem chantagem com a deslocalização das suas empresas e preferem a paz podre das ditaduras, pura e simplesmente porque, nestas, quem protesta vai de cana ou vai desta para pior!
É este o "admirável mundo novo" que concebem - sem pecado, porque tudo está só na cabeça deles - os prodigiosos encéfalos neoliberais. E o mais curioso é que alguns deles são oriundos de movimentos totalitários de extrema-esquerda, estalinistas e maoistas. Converteram--se há duas ou três décadas às delícias do capitalismo e da tecnocracia, mas são mais papistas que os papas do neoliberalismo. De onde vieram, não passavam de "little brothers". Mas, viradas as casacas, comportam-se como "big brothers". Lá bem no fundo dos seus crânios - porque se julgam iluminados e se consideram vocacionados para exercer o poder e policiar as consciências alheias -, nunca deixaram de pensar que "todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros". Por mais profissões de fé que façam em contrário, lá bem no fundo das suas massas encefálicas (dantes eram as massas populares), são a favor do "triunfo dos porcos". Aliás, agora lêem pela cartilha neoliberal do mesmo modo que dantes liam pelo "pequeno livro vermelho". Não passam de aprendizes de feiticeiro. Um dia destes ou um ano destes - sabe-se lá quando -, a realidade laboral ainda se sobrepõe à realidade mercantil e é capaz de lhes estoirar nas ventas, com inesperada "violência revolucionária". E a suprema ironia desta história seria vê-los à rasca, a lutar como possessos contra a fúria das massas populares!
NO NOSSO CASO ONDE TUDO É DEMOCRATA E CONSTITUI A CHAMADA MAIORIA SOCIOLÓGICA DE ESQUERDA QUE EU DIGO ADEPTA DO TUDO E DO SEU CONTRÁRIO DEPOIS DAS ENTREGAS DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO COM O FUZILAMENTO DOS "ASSIMILADOS", A EXPULSÃO EM MASSA DOS BRANCOS A EITO E O CONFISCO DOS SEUS BENS JÁ VAMOS OU NÃO EM CERCA DE UM MILHÃO DE AFRICANOS EM VÁRIOS ESTÁDIOS DE "INTEGRAÇÃO" QUE A GLORIOSA CONSTITUIÇÃO E A LEI DA NACIONALIDADE MANDAM PAGAR IRMÃMENTE COMO SE FOSSEM MAIS VALIAS COMO DIZIA O OUTRO?
OLHA QUE DAR CASA A UM MILHÃO, SNS, EDUCAÇÃO TENDO COMO CONTRAPARTIDA LAVADORES DE PRATOS É MESMO UM MILAGRE QUE O INDIGENATO BRANCO DEVE AGRADECER UM DIA À TAL MAIORIA SOCIOLÓGICA...
Por Alfredo Barroso
Senhores trabalhadores e senhores desempregados dos países ainda democráticos, batam a bola baixinho, não façam reivindicações nem exigências
A lógica de raciocínio dos crânios neoliberais e eurofundamentalistas da nossa e de muitas outras praças europeias é, passe o diabo que os carrega, absolutamente infernal e mais ou menos como se segue.
As economias e as empresas, para sobreviverem, têm de ser concorrenciais. Para um produto ser concorrencial, tem de ser barato. Para ser barato, o custo do trabalho incorporado nesse produto tem de ser o mais baixo possível. Nos países ditatoriais ou semiditatoriais da Ásia e de outras paragens pouco ou nada democráticas, os trabalhadores não têm voto na matéria, o seu poder reivindicativo é quase nulo, os direitos sociais são praticamente inexistentes, e eles trabalham por tuta e meia, se não como escravos, pelo menos como quem faz a tropa numa companhia disciplinar. Como as fronteiras comerciais foram escancaradas pelo GATT, os grandes grupos económicos transnacionais podem deslocalizar empresas a seu bel-prazer, fechando-as nos países onde os trabalhadores vivem em liberdade, auferem melhores salários e beneficiam de mais direitos sociais, e reabrindo-as noutros países onde os trabalhadores pouco mais são do que números, sofrem a repressão dos exércitos e das polícias, comem e calam; muitas vezes, são crianças famintas em idade escolar e custam, portanto, bastante pouco aos grandes empórios que dominam o mundo com a conivência dos tecnocratas e políticos "esclarecidos" que governam, não só as chamadas "democracias musculadas", mas também muitas ditaduras encapotadas com os rabos de palha mais ou menos ao léu.
A outra face desta lógica infernal nunca é proclamada pelos distintos crânios de que estou a falar. Mas subentende-se. E caricatura-se assim: senhores trabalhadores e senhores desempregados dos países ainda democráticos, batam a bola baixinho, não façam reivindicações nem exigências, aceitem a inevitável precariedade do trabalho, a desregulação do maior número possível de actividades produtivas, as taxas de desemprego suficientemente altas para que o capitalismo selvagem funcione, a redução das regalias sociais que conquistaram e a diminuição dos salários e das reformas a que têm direito. Mais: se já não vão a tempo de aprender outros ofícios e mudar de profissão, se olham para os computadores como bois para um palácio e não sabem navegar na internet, se já passaram dos 40 anos e não são competitivos, então não chateiem, vão dar uma curva ao bilhar grande, fiquem em casa ou num lar manhoso de terceira idade a ver telenovelas, joguem à bisca lambida nos jardins, rezem à virgem santíssima e preparem-se para fazer tijolo na quinta das tabuletas. Em suma e em bom calão: deixem-se mas é de merdas!
Num mundo assim concebido - onde é forçoso que a chamada realidade mercantil se sobreponha a todas as outras realidades sobretudo humanas, que os empresários se sobreponham aos trabalhadores, que os robôs se sobreponham aos desempregados, que os tecnocratas se sobreponham aos políticos, que o determinismo económico se sobreponha a quaisquer alternativas, que o império do lucro se sobreponha ao bem--estar, ao prazer, ao lazer e à cultura -, não se percebe lá muito bem para que é que a democracia, os direitos, liberdades e garantias fundamentais, os sindicatos, as associações representativas dos cidadãos, os partidos políticos e, sobretudo, as eleições e os referendos são para aqui chamados. E o que é que andam para aqui a fazer um punhado de políticos lunáticos, líricos e voluntaristas que se comprazem na "retórica" e mostram tão pouco respeito pelas multinacionais de grande porte e gigantesco poder, as tais que "encostam" os países e as pessoas à parede, tratam os governos democráticos com arrogância, fazem chantagem com a deslocalização das suas empresas e preferem a paz podre das ditaduras, pura e simplesmente porque, nestas, quem protesta vai de cana ou vai desta para pior!
É este o "admirável mundo novo" que concebem - sem pecado, porque tudo está só na cabeça deles - os prodigiosos encéfalos neoliberais. E o mais curioso é que alguns deles são oriundos de movimentos totalitários de extrema-esquerda, estalinistas e maoistas. Converteram--se há duas ou três décadas às delícias do capitalismo e da tecnocracia, mas são mais papistas que os papas do neoliberalismo. De onde vieram, não passavam de "little brothers". Mas, viradas as casacas, comportam-se como "big brothers". Lá bem no fundo dos seus crânios - porque se julgam iluminados e se consideram vocacionados para exercer o poder e policiar as consciências alheias -, nunca deixaram de pensar que "todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros". Por mais profissões de fé que façam em contrário, lá bem no fundo das suas massas encefálicas (dantes eram as massas populares), são a favor do "triunfo dos porcos". Aliás, agora lêem pela cartilha neoliberal do mesmo modo que dantes liam pelo "pequeno livro vermelho". Não passam de aprendizes de feiticeiro. Um dia destes ou um ano destes - sabe-se lá quando -, a realidade laboral ainda se sobrepõe à realidade mercantil e é capaz de lhes estoirar nas ventas, com inesperada "violência revolucionária". E a suprema ironia desta história seria vê-los à rasca, a lutar como possessos contra a fúria das massas populares!
NO NOSSO CASO ONDE TUDO É DEMOCRATA E CONSTITUI A CHAMADA MAIORIA SOCIOLÓGICA DE ESQUERDA QUE EU DIGO ADEPTA DO TUDO E DO SEU CONTRÁRIO DEPOIS DAS ENTREGAS DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO COM O FUZILAMENTO DOS "ASSIMILADOS", A EXPULSÃO EM MASSA DOS BRANCOS A EITO E O CONFISCO DOS SEUS BENS JÁ VAMOS OU NÃO EM CERCA DE UM MILHÃO DE AFRICANOS EM VÁRIOS ESTÁDIOS DE "INTEGRAÇÃO" QUE A GLORIOSA CONSTITUIÇÃO E A LEI DA NACIONALIDADE MANDAM PAGAR IRMÃMENTE COMO SE FOSSEM MAIS VALIAS COMO DIZIA O OUTRO?
OLHA QUE DAR CASA A UM MILHÃO, SNS, EDUCAÇÃO TENDO COMO CONTRAPARTIDA LAVADORES DE PRATOS É MESMO UM MILAGRE QUE O INDIGENATO BRANCO DEVE AGRADECER UM DIA À TAL MAIORIA SOCIOLÓGICA...
A TAP DEVERIA SER AGRACIADA PELO TEDH.SALVA PLANETA QUE SE FARTA, ENRIQUECENDO-NOS E PELOS VISTOS A FUNDO PERDIDO...
TAP perdoa 20 milhões à Venezuela para recuperar dinheiro retido
Companhia ainda tem por recuperar 100 milhões. Em Angola, pediu ajuda ao BIC para repatriar capitais e, na Guiné Bissau, perdeu dois milhões com a liquidação de um banco.
COM CONTABILIDADES CRIATIVAS COMO ESTA AINDA DÁ TRABALHO AO SNS , À ESCOLA PÚBLICA E PRINCIPALMENTE AO INR CUJOS NÚMEROS DE NACIONALIZAÇÕES ESTÃO FECHADOS NO COFRE FORTE E SÃO O MAIOR SEGREDO DOS DEMOCRATAS...DEPOIS DE TEREM ENTREGUE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO COM EXPULSÕES AUTORIZADAS E CONFISCO DE BENS...
Companhia ainda tem por recuperar 100 milhões. Em Angola, pediu ajuda ao BIC para repatriar capitais e, na Guiné Bissau, perdeu dois milhões com a liquidação de um banco.
COM CONTABILIDADES CRIATIVAS COMO ESTA AINDA DÁ TRABALHO AO SNS , À ESCOLA PÚBLICA E PRINCIPALMENTE AO INR CUJOS NÚMEROS DE NACIONALIZAÇÕES ESTÃO FECHADOS NO COFRE FORTE E SÃO O MAIOR SEGREDO DOS DEMOCRATAS...DEPOIS DE TEREM ENTREGUE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO COM EXPULSÕES AUTORIZADAS E CONFISCO DE BENS...
Friday, April 10, 2015
A CLASSE POLÍTICA MAIS HUMANISTA-INTERNACIONALISTA DO PLANETA PROMOVEU UMA ESCOLA PÚBLICA INCLUSIVA, DAS IGUALDADES, QUE NÃO É SEF, ONDE A GNR NÃO PODE IR DETECTAR DROGAS E ALTAMENTE TECNOLÓGICA
Indisciplina. 400 alunos forçados a mudar de escola
Indisciplina. 400 alunos forçados a mudar de escola
Desde 2012, ano de início do Estatuto do Aluno, 400 jovens foram transferidos de escola devido a comportamentos graves e reincidentes. A medida mais discutida então, o castigo aos pais com multas e recusa de subsídios, não foi aplicada.
Desde 2012-13, ano de entrada em vigor do novo Estatuto do Aluno e Ética Escolar, foram punidos com a transferência de escola 400 alunos. Em causa estão situações particularmente graves, geralmente associadas a comportamentos violentos que vão além de um ou outro ato isolado. Já as multas aos pais - uma novidade polémica destas novas regras - acabaram por não ser aplicadas em qualquer caso, segundo dados enviados ao DN pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).
"Normalmente, quando há agressões graves - nomeadamente a professores -, faltas de comportamento mais graves, a primeira medida que as escolas adotam até é a suspensão, durante três a cinco dias", explica Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). "Se há reincidência, acabam por propor a transferência de escola, numa perspetiva de que a mudança possa ajudar a alterar o comportamento do aluno."
SÓ FALTA MESMO É FAZEREM UM EXAME NO FINAL DO 12º ANO PARA QUE OS MAIS BEM PREPARADOS DE SEMPRE DEMONSTREM O QUE SÃO CAPAZES DE FAZER...
Indisciplina. 400 alunos forçados a mudar de escola
Desde 2012, ano de início do Estatuto do Aluno, 400 jovens foram transferidos de escola devido a comportamentos graves e reincidentes. A medida mais discutida então, o castigo aos pais com multas e recusa de subsídios, não foi aplicada.
Desde 2012-13, ano de entrada em vigor do novo Estatuto do Aluno e Ética Escolar, foram punidos com a transferência de escola 400 alunos. Em causa estão situações particularmente graves, geralmente associadas a comportamentos violentos que vão além de um ou outro ato isolado. Já as multas aos pais - uma novidade polémica destas novas regras - acabaram por não ser aplicadas em qualquer caso, segundo dados enviados ao DN pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).
"Normalmente, quando há agressões graves - nomeadamente a professores -, faltas de comportamento mais graves, a primeira medida que as escolas adotam até é a suspensão, durante três a cinco dias", explica Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). "Se há reincidência, acabam por propor a transferência de escola, numa perspetiva de que a mudança possa ajudar a alterar o comportamento do aluno."
SÓ FALTA MESMO É FAZEREM UM EXAME NO FINAL DO 12º ANO PARA QUE OS MAIS BEM PREPARADOS DE SEMPRE DEMONSTREM O QUE SÃO CAPAZES DE FAZER...
O RESULTADO DA ESCOLA PÚBLICA INTERNACIONALISTA E DEMOCRATA
João, alcoólico e desempregado, mata o filho para fazer a companheira sofrer
João, alcoólico e desempregado, mata o filho para fazer a companheira sofrer
Um casamento a desfazer-se, uma recaída no álcool, depois de um tratamento, e o desemprego há muito tempo, situação que o fixava em casa a tratar do bebé - é este o quadro em que João Barata, 33 anos, matou o filho de 5 meses.
João Barata, 33 anos, desempregado, é o homem suspeito de ter assassinado o filho bebé, à facada, em Linda-a-Velha. Com um passado de problemas com álcool e drogas, a sua relação com a mulher estaria a desfazer-se. "As discussões eram muitas", contam os vizinhos. Já havia antecedentes de violência doméstica. Com este quadro, o homem partiu para um desfecho inesperado: matar a criança e ligar a seguir à mulher, num ato que indicia um desejo de causar sofrimento à companheira.
ESTA CRIANÇA DE 33 ANOS FOI CRESCENDO E SENDO EDUCADA NOS MAIS SÃOS PRINCÍPIOS DEMOCRATAS INTERNACIONALISTAS DAS IGUALDADES E DO TODOS IGUAIS, TODOS DIFERENTES.QUE DEPOIS REAJA COMO "BOM SELVAGEM" NINGUÉM SE PODE ADMIRAR...
PS
CÃES DA GNR A DESPISTAR DROGAS NA ESCOLA PÚBLICA É QUE NUNCA MAIS...
João, alcoólico e desempregado, mata o filho para fazer a companheira sofrer
Um casamento a desfazer-se, uma recaída no álcool, depois de um tratamento, e o desemprego há muito tempo, situação que o fixava em casa a tratar do bebé - é este o quadro em que João Barata, 33 anos, matou o filho de 5 meses.
João Barata, 33 anos, desempregado, é o homem suspeito de ter assassinado o filho bebé, à facada, em Linda-a-Velha. Com um passado de problemas com álcool e drogas, a sua relação com a mulher estaria a desfazer-se. "As discussões eram muitas", contam os vizinhos. Já havia antecedentes de violência doméstica. Com este quadro, o homem partiu para um desfecho inesperado: matar a criança e ligar a seguir à mulher, num ato que indicia um desejo de causar sofrimento à companheira.
ESTA CRIANÇA DE 33 ANOS FOI CRESCENDO E SENDO EDUCADA NOS MAIS SÃOS PRINCÍPIOS DEMOCRATAS INTERNACIONALISTAS DAS IGUALDADES E DO TODOS IGUAIS, TODOS DIFERENTES.QUE DEPOIS REAJA COMO "BOM SELVAGEM" NINGUÉM SE PODE ADMIRAR...
PS
CÃES DA GNR A DESPISTAR DROGAS NA ESCOLA PÚBLICA É QUE NUNCA MAIS...
Thursday, April 9, 2015
PORRA LOGO NO MÊS DE ABRIL AU PORTUGAL...
Lei Anti-propaganda
Ucrânia proíbe a propaganda do comunismo
Kiev demonstraram dificuldades na Ucrânia Crise: Por lei, o Parlamento proibiu a propaganda para o comunismo. A proibição do Partido Comunista poderia seguir
A MALTA POR LÁ FICOU VACINADA...
Ucrânia proíbe a propaganda do comunismo
Kiev demonstraram dificuldades na Ucrânia Crise: Por lei, o Parlamento proibiu a propaganda para o comunismo. A proibição do Partido Comunista poderia seguir
A MALTA POR LÁ FICOU VACINADA...
O CEDH OU É EXTINTO OU A EUROPA FICA ESCRAVA DAS DIFERENÇAS
La France condamnée par la CEDH pour ne pas avoir relogé une famille
HOME ACTUALITE SOCIÉTÉ
Par Caroline PiquetMis à jour le 09/04/2015 à 15:07 Publié le 09/04/2015 à 14:05
Logement insalubre à Toulouse. Photo d'illustration.
La requérante, une quadragénaire camerounaise vivant avec sa fille et son frère, avait obtenu en 2010 un jugement enjoignant l'Etat de la reloger, mais elle ne l'avait toujours pas été plus de trois ans et demi après.
Pour la première fois, la Cour européenne des droits de l'homme (CEDH) a condamné jeudi la France pour ne pas avoir accordé de logement à une famille alors même qu'elle devait le faire en urgence. L'affaire remonte à 2010. Cette année là, Elisabeth Tchokontio Happi, qui vit en région parisienne depuis 2003, apprend qu'elle doit être relogée en urgence au motif que son logement est indécent et insalubre. D'ailleurs, la commission de médiation départementale décrète que sa situation est urgente et prioritaire. Sauf qu'aucune offre ne lui ait faite dans les six mois qui suivent cette décision.
Cette ressortissante camerounaise vivant avec son frère et sa fille saisit alors le tribunal administratif de Paris, comme le permet la loi Dalo (droit au logement opposable) du 5 mars 2007. «Cette loi prévoit que le droit à un logement décent et indépendant, pour toute personne n'étant pas en mesure d'y accéder par ses propres moyens ou de s'y maintenir, est garanti par l'État, qui est désormais soumis à une obligation de résultats, et non plus de moyens», rappelle la CEDH. Autrement dit, les pouvoirs publics doivent reloger les ménages qui ont formulé un recours Dalo. Fin 2010, la justice enjoint alors le préfet d'assurer le relogement d'Elisabeth Tchokontio Happi. Mais rien n'est fait. Deux ans plus tard, le tribunal condamne l'État à verser une astreinte financière de 8400 euros à fonds spécial. En vain. «À ce jour, la requérante et sa famille n'ont toujours pas été relogées», stipule la CEDH.
Violation du droit à un procès équitable
Désespérée, la locataire de 43 ans dépose, avec l'aide de son avocat Me François Ormillien, un recours auprès de la CEDH en octobre 2012. Le motif de sa requête est simple: elle se plaint de ne pas avoir été relogée en dépit de décisions qui lui étaient favorables. Après examen de son dossier, une chambre composée de sept juges a considéré que le gouvernement français ne pouvait «faire valoir un manque de ressources pour expliquer que la requérante» n'avait toujours pas été relogée, plus de trois ans et demi après la première décision de relogement. Dans ce cas présent, la Cour a estimé que la France avait violé l'article 6 § 1 de la Convention européenne des droits de l'homme, qui consacre le droit à un procès équitable. Dans le détail, cet article dit notamment que «toute personne a droit à ce que sa cause soit entendue équitablement, publiquement et dans un délai raisonnable, par un tribunal indépendant et impartial, établi par la loi».
Si sa cliente vient «de se voir proposer un nouveau logement», l'avocat espère que l'arrêt de la Cour va «donner un moyen de pression pour la suite» pour les nombreuses personnes qui sont dans la même situation. En principe, cet arrêt a force obligatoire: c'est-à-dire que la France va devoir prendre des mesures en conséquence. Pour l'heure, cette décision n'est pas définitive. Il faut pour cela laisser couler un délai de trois mois, le temps que les parties du dossier face une demande de renvoi. Mais une fois que l'arrêt sera définitif, il sera transmis au Comité des Ministres du Conseil de l'Europe qui en surveille l'exécution. «Là, l'Etat peut prendre des mesures individuelles, à destination du requérent et des mesures plus générales sur l'ensemble du pays», explique une porte-parole de la CEDH. Sous combien de temps? Difficile de le savoir. «Cela peut prendre plusieurs années», ajoute-t-elle.
Depuis 2008, l'Etat a été sanctionné à hauteur de 65 millions d'euros
Du côté des associations qui défendent les droits des mal logés en France, on salue l'arrêt de la Cour européenne. «Cette décision adresse un message clair: aujourd'hui, on dit à la France qu'il ne suffit pas de mobiliser un certain nombre de moyens pour se dédouaner de l'obligation de reloger des ménages. Mais qu'elle doit faire encore davantage d'efforts pour faire appliquer la loi Dalo, qui ne l'est pas encore partout sur le territoire», déclare au Figaro Christophe Robert, secrétaire général de la Fondation Abbé Pierre. Un avis partagé par Mathieu Hoarau, chargé de mission Dalo en Île-de-France pour le Secours catholique. «C'est une décision intéressante qui va interpeller la France et obliger les autorités à appliquer la loi», espère-t-il.
A ce jour, 60.000 ménages attendent d'être relogés, dont 44.000 en Île-de-France, selon le Haut Comité pour le logement des personnes défavorisées (HCLPD). Et en 2014, plus de 8500 jugements ont été prononcés pour des non-relogements de personnes pourtant reconnues comme devant bénéficier du Dalo, selon cette instance chargée du suivi de la loi de 2007. «Entre 2008 et 2013, l'Etat a versé 65 millions d'euros pour non-relogement de bénéficiaires du droit au logement opposable», souligne auprès de l'AFP son secrétaire général, René Dutrey. Pour lui, l'Etat, plutôt que d'avoir à payer ces sommes, devrait mettre «enfin les moyens nécessaires pour faire respecter le droit au logement opposable». Il faut mettre en place «un plan d'urgence, comportant des objectifs chiffrés par territoires», a-t-il plaidé jeudi après la publication de l'arrêt de la Cour de Strasbourg.
POR CÁ AGORA É MAIS CRIANÇAS.TEMOS QUE PAGAR PARA AS CRIANÇAS.AINDA NÃO PORTUGUESAS PORQUE AINDA NÃO FIZERAM OS ANOS TODOS NA "ESCOLA PÚBLICA" DE ONDE SAIRÃO "PORTUGUESAS" DE GEMA E CÁ HÁ 30 ANOS...
AS ESCOLAS NÃO SEREM SEF DÁ UMA AFRICANIZAÇÃO EXPONENSIAL ISTO DECORRIDOS 40 ANOS DAS "ENTREGAS" DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO E EM QUE SEM "RACISMO" OS BRANCOS DE TODAS AS CLASSES FORAM EXPULSOS E SEM BENS...
MAS "AJUDAS" LÁ PARA FORA AO NÍVEL DOS ESTADO UNIDOS...NÓS OS FALIDOS POR DÉCADAS...
HOME ACTUALITE SOCIÉTÉ
Par Caroline PiquetMis à jour le 09/04/2015 à 15:07 Publié le 09/04/2015 à 14:05
Logement insalubre à Toulouse. Photo d'illustration.
La requérante, une quadragénaire camerounaise vivant avec sa fille et son frère, avait obtenu en 2010 un jugement enjoignant l'Etat de la reloger, mais elle ne l'avait toujours pas été plus de trois ans et demi après.
Pour la première fois, la Cour européenne des droits de l'homme (CEDH) a condamné jeudi la France pour ne pas avoir accordé de logement à une famille alors même qu'elle devait le faire en urgence. L'affaire remonte à 2010. Cette année là, Elisabeth Tchokontio Happi, qui vit en région parisienne depuis 2003, apprend qu'elle doit être relogée en urgence au motif que son logement est indécent et insalubre. D'ailleurs, la commission de médiation départementale décrète que sa situation est urgente et prioritaire. Sauf qu'aucune offre ne lui ait faite dans les six mois qui suivent cette décision.
Cette ressortissante camerounaise vivant avec son frère et sa fille saisit alors le tribunal administratif de Paris, comme le permet la loi Dalo (droit au logement opposable) du 5 mars 2007. «Cette loi prévoit que le droit à un logement décent et indépendant, pour toute personne n'étant pas en mesure d'y accéder par ses propres moyens ou de s'y maintenir, est garanti par l'État, qui est désormais soumis à une obligation de résultats, et non plus de moyens», rappelle la CEDH. Autrement dit, les pouvoirs publics doivent reloger les ménages qui ont formulé un recours Dalo. Fin 2010, la justice enjoint alors le préfet d'assurer le relogement d'Elisabeth Tchokontio Happi. Mais rien n'est fait. Deux ans plus tard, le tribunal condamne l'État à verser une astreinte financière de 8400 euros à fonds spécial. En vain. «À ce jour, la requérante et sa famille n'ont toujours pas été relogées», stipule la CEDH.
Violation du droit à un procès équitable
Désespérée, la locataire de 43 ans dépose, avec l'aide de son avocat Me François Ormillien, un recours auprès de la CEDH en octobre 2012. Le motif de sa requête est simple: elle se plaint de ne pas avoir été relogée en dépit de décisions qui lui étaient favorables. Après examen de son dossier, une chambre composée de sept juges a considéré que le gouvernement français ne pouvait «faire valoir un manque de ressources pour expliquer que la requérante» n'avait toujours pas été relogée, plus de trois ans et demi après la première décision de relogement. Dans ce cas présent, la Cour a estimé que la France avait violé l'article 6 § 1 de la Convention européenne des droits de l'homme, qui consacre le droit à un procès équitable. Dans le détail, cet article dit notamment que «toute personne a droit à ce que sa cause soit entendue équitablement, publiquement et dans un délai raisonnable, par un tribunal indépendant et impartial, établi par la loi».
Si sa cliente vient «de se voir proposer un nouveau logement», l'avocat espère que l'arrêt de la Cour va «donner un moyen de pression pour la suite» pour les nombreuses personnes qui sont dans la même situation. En principe, cet arrêt a force obligatoire: c'est-à-dire que la France va devoir prendre des mesures en conséquence. Pour l'heure, cette décision n'est pas définitive. Il faut pour cela laisser couler un délai de trois mois, le temps que les parties du dossier face une demande de renvoi. Mais une fois que l'arrêt sera définitif, il sera transmis au Comité des Ministres du Conseil de l'Europe qui en surveille l'exécution. «Là, l'Etat peut prendre des mesures individuelles, à destination du requérent et des mesures plus générales sur l'ensemble du pays», explique une porte-parole de la CEDH. Sous combien de temps? Difficile de le savoir. «Cela peut prendre plusieurs années», ajoute-t-elle.
Depuis 2008, l'Etat a été sanctionné à hauteur de 65 millions d'euros
Du côté des associations qui défendent les droits des mal logés en France, on salue l'arrêt de la Cour européenne. «Cette décision adresse un message clair: aujourd'hui, on dit à la France qu'il ne suffit pas de mobiliser un certain nombre de moyens pour se dédouaner de l'obligation de reloger des ménages. Mais qu'elle doit faire encore davantage d'efforts pour faire appliquer la loi Dalo, qui ne l'est pas encore partout sur le territoire», déclare au Figaro Christophe Robert, secrétaire général de la Fondation Abbé Pierre. Un avis partagé par Mathieu Hoarau, chargé de mission Dalo en Île-de-France pour le Secours catholique. «C'est une décision intéressante qui va interpeller la France et obliger les autorités à appliquer la loi», espère-t-il.
A ce jour, 60.000 ménages attendent d'être relogés, dont 44.000 en Île-de-France, selon le Haut Comité pour le logement des personnes défavorisées (HCLPD). Et en 2014, plus de 8500 jugements ont été prononcés pour des non-relogements de personnes pourtant reconnues comme devant bénéficier du Dalo, selon cette instance chargée du suivi de la loi de 2007. «Entre 2008 et 2013, l'Etat a versé 65 millions d'euros pour non-relogement de bénéficiaires du droit au logement opposable», souligne auprès de l'AFP son secrétaire général, René Dutrey. Pour lui, l'Etat, plutôt que d'avoir à payer ces sommes, devrait mettre «enfin les moyens nécessaires pour faire respecter le droit au logement opposable». Il faut mettre en place «un plan d'urgence, comportant des objectifs chiffrés par territoires», a-t-il plaidé jeudi après la publication de l'arrêt de la Cour de Strasbourg.
POR CÁ AGORA É MAIS CRIANÇAS.TEMOS QUE PAGAR PARA AS CRIANÇAS.AINDA NÃO PORTUGUESAS PORQUE AINDA NÃO FIZERAM OS ANOS TODOS NA "ESCOLA PÚBLICA" DE ONDE SAIRÃO "PORTUGUESAS" DE GEMA E CÁ HÁ 30 ANOS...
AS ESCOLAS NÃO SEREM SEF DÁ UMA AFRICANIZAÇÃO EXPONENSIAL ISTO DECORRIDOS 40 ANOS DAS "ENTREGAS" DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO E EM QUE SEM "RACISMO" OS BRANCOS DE TODAS AS CLASSES FORAM EXPULSOS E SEM BENS...
MAS "AJUDAS" LÁ PARA FORA AO NÍVEL DOS ESTADO UNIDOS...NÓS OS FALIDOS POR DÉCADAS...
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