Tenente-coronel absolvido do crime de difamação contra Manuel Alegre
Publicado ontem
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O tenente-coronel aviador (na reforma) Brandão Ferreira e o diretor do semanário "O Diabo", Esteves Pinto, foram, esta sexta-feira, absolvidos do crime de difamação contra o histórico dirigente socialista Manuel Alegre.
O tenente-coronel João José Brandão Ferreira foi julgado por difamação por causa de artigos publicados em blogues, tendo o arguido reiterado em julgamento a tese que Manuel Alegre cometeu, aos microfones da rádio Voz da Liberdade, em Argel, traição à pátria, ao incitar os militares portugueses a desertar, ao conviver com os líderes dos movimentos de libertação de Angola, Moçambique e Guiné e ao ajudá-los na guerrilha contra as tropas portuguesas no Ultramar.
A juíza dos Juízos Criminais, citando jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o direito consignado na Constituição Portuguesa à liberdade de expressão, considerou que Brandão Ferreira emitiu a sua opinião sobre factos históricos e que não se verificou o crime de difamação.
Esteves Pinto foi absolvido depois de o tribunal admitir que à data da publicação de um artigo considerado difamatório do dirigente socialista, o arguido já não exercia, na prática, as funções de diretor de "O Diabo", por motivos de doença.
Miguel Teixeira, chefe de redação do jornal também à data dos factos, esteve ausente deste julgamento e foi declarado contumaz pelo tribunal, sabendo-se que o mesmo se encontra ausente no estrangeiro.
Um outro arguido do processo, o general Fernando Paula Vicente, assumiu na primeira sessão em ata de julgamento que foi em "estado de erro" que chamou "desertor" a Manuel Alegre, num "post" colocado num blogue, tendo, perante tais explicações, Manuel Alegre desistido da queixa e do pedido de indemnização cível contra este militar. Saiu assim do processo.
No final do veredicto, Manuel Alegre considerou a sentença "algo surpreendente", porque "a liberdade de expressão não permite tudo", designadamente que uma pessoa seja "difamada" ou seja alvo das "insinuações" em causa.
Manuel Alegre adiantou à Lusa que vai recorrer da decisão por uma "questão de dignidade e de princípio", insistindo que a "liberdade de expressão não permite tudo, não permite o atentado ao bom nome e à dignidade das pessoas".
Os factos e artigos alegadamente difamatórios foram divulgados antes das eleições para a Presidência da República, em janeiro de 2011, nas quais Manuel Alegre foi candidato a Belém.
Alexandre Lafayete, advogado de Brandão Ferreira, disse estar "satisfeito" com a absolvição do seu constituinte, observando que em Portugal há "muitas ideias feitas", por políticos e por alguma comunicação social, que é "incómodo saber a verdade do que realmente se passou antes do 25 de Abril e o que certas pessoas, que hoje são notáveis, fizeram antes do 25 de Abril".
O causídico admitiu que a juíza considerou que que o mais importante é a "salvaguarda da liberdade de expressão", designadamente sobre o que se passou na guerra África, aludindo a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Na primeira sessão de julgamento, Nuno Godinho de Matos, advogado de Manuel Alegre, insurgiu-se contra a "agressão de caráter" ao histórico socialista, realçando a "coragem, o patriotismo e o dever cívico" do poeta e político socialista em combater um regime "tirano" e "cadavérico" que violava sistematicamente os direitos humanos, subjugando, pelas armas e com a ajuda da polícia política (PIDE), os naturais de Angola, Moçambique e Guiné.
"Manuel Alegre não é um traidor à pátria, é, sim, um cidadão exemplar, digno de respeito por todos os que não se reconheceram no estado nepotista que geriu Portugal entre 1926 e o 25 de Abril de 1974", disse então Nuno Godinho de Matos.
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Saturday, September 13, 2014
Friday, September 12, 2014
A FRANÇA QUERIA CORTAR 50000 MILHÕES EM VÁRIOS ANOS.SÓ ANUALMENTE A SALVAÇÃO DO PLANETA CUSTA-LHE 40000 MILHÕES...
El Eurogrupo pide reformas a París a cambio de margen en el déficit
Los ministros dan por hecho que Bruselas dará más tiempo a Francia este otoño para reducir el déficit público al 3%
É COMO CÁ.OS INTERNACIONALISTAS CASEIROS DEPOIS DAS ENTREGAS DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO COM EXPULSÕES EM MASSA E CONFISCO DE BENS AGORA COLONIZAM-NOS MAS COM DIREITOS...AGORA FAÇAM AS CONTAS A UM MILHÃO QUE NÃO É PRECISO PARA NADA...E O QUE O ESTADO ENGORDOU PARA OS TRATAR BEM...
Los ministros dan por hecho que Bruselas dará más tiempo a Francia este otoño para reducir el déficit público al 3%
É COMO CÁ.OS INTERNACIONALISTAS CASEIROS DEPOIS DAS ENTREGAS DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO COM EXPULSÕES EM MASSA E CONFISCO DE BENS AGORA COLONIZAM-NOS MAS COM DIREITOS...AGORA FAÇAM AS CONTAS A UM MILHÃO QUE NÃO É PRECISO PARA NADA...E O QUE O ESTADO ENGORDOU PARA OS TRATAR BEM...
A TÁCTICA DO SALAME AINDA VAI OBRIGAR A TIRAR O PINOCHET DA TUMBA...
Bachelet anuncia la nulidad de la Ley de Amnistía chilena
ROCÍO MONTES Santiago de Chile 23
La presidenta socialista manda esta señal inédita en materia de derechos humanos cuando se cumplen 41 años del golpe
UNS DOS PRIMEIROS A CHEGAR À NOSSA "REVOLUÇÃO" E AO PREC FORAM OS FUGIDOS DO PINOCHET.E AJUDARAM MUITO A ESTABELECER O INTERNACIONALISMO POR CÁ E CLARO A VIVER POR CONTA.FOI TÃO BOM QUE INSTITUCIONALIZARAM A COISA PARA TODO O MUNDO E O ZÉ POVINHO ACABOU ESCRAVO DESSAS MERDAS TODAS...E NAS SUAS COSTAS CLARO!
O CHIQUE AGORA É AFRICANIZAR CÁ DENTRO DEPOIS DAS ENTREGAS DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO, NA RECEITA PORQUE NA DESPESA CONVIRIA INFORMAREM O "CONTRIBUINTE" DE QUANTO AINDA NOS CUSTA O EX-IMPÉRIO...
ROCÍO MONTES Santiago de Chile 23
La presidenta socialista manda esta señal inédita en materia de derechos humanos cuando se cumplen 41 años del golpe
UNS DOS PRIMEIROS A CHEGAR À NOSSA "REVOLUÇÃO" E AO PREC FORAM OS FUGIDOS DO PINOCHET.E AJUDARAM MUITO A ESTABELECER O INTERNACIONALISMO POR CÁ E CLARO A VIVER POR CONTA.FOI TÃO BOM QUE INSTITUCIONALIZARAM A COISA PARA TODO O MUNDO E O ZÉ POVINHO ACABOU ESCRAVO DESSAS MERDAS TODAS...E NAS SUAS COSTAS CLARO!
O CHIQUE AGORA É AFRICANIZAR CÁ DENTRO DEPOIS DAS ENTREGAS DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO, NA RECEITA PORQUE NA DESPESA CONVIRIA INFORMAREM O "CONTRIBUINTE" DE QUANTO AINDA NOS CUSTA O EX-IMPÉRIO...
SE FOR PRECISO FAÇAM UMA SUBSCRIÇÃO PÚBLICA PARA DRONES...
La CIA cree que hasta 31.500 extremistas luchan con el EI
El número es hasta tres veces más alto de lo que se pensaba. Miles de los combatientes son de origen extranjero
NÃO PODEM É REGRESSAR.HÁ GAJOS QUE PASSAM TODA A VIDA NO CONTRA E A VIVER POR CONTA DOS OUTROS AINDA POR CIMA...
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NÃO PODEM É REGRESSAR.HÁ GAJOS QUE PASSAM TODA A VIDA NO CONTRA E A VIVER POR CONTA DOS OUTROS AINDA POR CIMA...
O DINAMITADOR FALHADO E ADEPTO DOS CORTES TRANSVERSAIS...
Nuno Crato: Cortes no ensino superior não podem continuar a este ritmo
O ministro da Educação defendeu que as universidades estão a funcionar melhor apesar dos cortes orçamentais a que foram sujeitas nos últimos anos e admitiu que as quebras de financiamento não podem continuar "a este ritmo".
Ó CRATO PÁ EXISTEM POR AI N! UNIVERSIDADES A FORMAR PARA O DESEMPREGO E EM CURSOS A QUE SE SEGUEM OUTROS CURSOS DOUTORAMENTOS , PÓS DOUTORAMENTOS ATÉ QUE O "ALUNO" LÁ QUASE NO FINAL DA VIDA SE CONSEGUE ENCAIXAR, A MAIORIA DAS VEZES NUMA DAQUELAS GORDURAS DO ESTADO...QUE INTELIGENTEMENTE A CLASSE POLÍTICA FEZ ENGORDAR PARA IR CRIANDO EMPREGOS.
45000 DOUTORADOS A MAIORIA NA ÁREA DAS HUMANIDADES? EM QUE SÓ É PRECISO FOTOCÓPIAS E MUITO ARDOR MARXISTA?PARA DEPOIS ARRANJAREM AQUELA JUSTIFICAÇÃO DA NOSSA COLONIZAÇÃO DIZENDO-NOS QUE OS IMIGRANTES VÊM FAZER O QUE O INDIGENATO NÃO QUER.ESTES DOUTORES E SUBORDINADOS IMPUSERAM-SE COMO A ELITE SALVADORA DO PLANETA AFUNDANDO ADA VEZ MAIS O INDIGENATO QUE TEM QUE FUGIR DO SEU TORRÃO SAGRADO...
OLHA MEU DESCOLONIZA AS ESCOLAS, ACABA COM O INTERNACIONALISMO DAS BORLAS PEDE EXIGÊNCIA, REFUNDA AS ESCOLAS COMERCIAIS E COMERCIAIS E FICARIAS PARA A HISTÓRIA.COMO ANDAS A FAZER ÉS UM VERBO DE ENCHER...TALVEZ A PAGAR ESCOLAS "PORTUGUESAS ONDE AS NÃO DEVIAS PAGAR FACE AO ENDIVIDAMENTO SALVADOR DO PLANETA...E ÀS RECIPROCIDADES INEXISTENTES...
O ministro da Educação defendeu que as universidades estão a funcionar melhor apesar dos cortes orçamentais a que foram sujeitas nos últimos anos e admitiu que as quebras de financiamento não podem continuar "a este ritmo".
Ó CRATO PÁ EXISTEM POR AI N! UNIVERSIDADES A FORMAR PARA O DESEMPREGO E EM CURSOS A QUE SE SEGUEM OUTROS CURSOS DOUTORAMENTOS , PÓS DOUTORAMENTOS ATÉ QUE O "ALUNO" LÁ QUASE NO FINAL DA VIDA SE CONSEGUE ENCAIXAR, A MAIORIA DAS VEZES NUMA DAQUELAS GORDURAS DO ESTADO...QUE INTELIGENTEMENTE A CLASSE POLÍTICA FEZ ENGORDAR PARA IR CRIANDO EMPREGOS.
45000 DOUTORADOS A MAIORIA NA ÁREA DAS HUMANIDADES? EM QUE SÓ É PRECISO FOTOCÓPIAS E MUITO ARDOR MARXISTA?PARA DEPOIS ARRANJAREM AQUELA JUSTIFICAÇÃO DA NOSSA COLONIZAÇÃO DIZENDO-NOS QUE OS IMIGRANTES VÊM FAZER O QUE O INDIGENATO NÃO QUER.ESTES DOUTORES E SUBORDINADOS IMPUSERAM-SE COMO A ELITE SALVADORA DO PLANETA AFUNDANDO ADA VEZ MAIS O INDIGENATO QUE TEM QUE FUGIR DO SEU TORRÃO SAGRADO...
OLHA MEU DESCOLONIZA AS ESCOLAS, ACABA COM O INTERNACIONALISMO DAS BORLAS PEDE EXIGÊNCIA, REFUNDA AS ESCOLAS COMERCIAIS E COMERCIAIS E FICARIAS PARA A HISTÓRIA.COMO ANDAS A FAZER ÉS UM VERBO DE ENCHER...TALVEZ A PAGAR ESCOLAS "PORTUGUESAS ONDE AS NÃO DEVIAS PAGAR FACE AO ENDIVIDAMENTO SALVADOR DO PLANETA...E ÀS RECIPROCIDADES INEXISTENTES...
Thursday, September 11, 2014
Ó SEGURO METE LÁ A REVISÃO DA LEI DA NACIONALIDADE E UMA DESCOLONIZAÇÃO...
Costa acusa Seguro de copiar programa de Sócrates de 2009
VAIS VER QUE O COSTA SE CALA LOGO...
E A "JANELA" ERA A DO GABINETE DO INTENDENTE ONDE O COSTA ADMIRAVA A SUA OBRA COLONIZADORA NOMEADAMENTE DE BEIJA-TAPETES...
VAIS VER QUE O COSTA SE CALA LOGO...
E A "JANELA" ERA A DO GABINETE DO INTENDENTE ONDE O COSTA ADMIRAVA A SUA OBRA COLONIZADORA NOMEADAMENTE DE BEIJA-TAPETES...
E PARA QUANDO A COBRANÇA PELO FISCO DAS RENDAS SOCIAIS EM ATRASO?É QUE INIMPUTÁVEIS POR AÍ A RIREM-SE DO "CONTRIBUINTE" É CAPIM...
Estão por cobrar mais de 50 mil multas nos transportes públicos
Fisco ainda não pôs em marcha o novo sistema de cobrança, que está oito meses atrasado
Nos últimos oito meses, as empresas públicas de transportes têm vindo a acumular milhares de multas à espera que o Fisco ponha em marcha o novo sistema de cobrança, que está prometido desde janeiro.
Há quase 50 mil coimas por cobrar, devido a problemas informáticos e à falta de pessoal na administração fiscal, revela o Jornal Público. Só na CP, estão pendentes infrações num valor próximo de 2,7 milhões de euros.
A alteração à chamada lei da fraude, introduzida no Orçamento de Estado para 2014, tinha como objetivo reduzir o número de passageiros que viajam sem pagar, mas o novo sistema está atrasado oito meses e desde janeiro que as empresas acumulam as coimas em papel, uma situação que só será resolvida quando conseguirem introduzir as multas diretamente no sistema que é gerido pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
A CP emitiu 16.767 autos de notícia no primeiro semestre. Na Carris, foram levantados 12.680 autos de notícia entre janeiro e agosto. O Metro de Lisboa tem pendentes 8161 autos de notícia desde o início do ano. No Metro do Porto e STCP o número do trimestre ronda os 10 mil autos de notícia.
OS SALVADORES DO PLANETA A EITO NÃO FIZERAM AS CONTAS EM DEVIDO TEMPO E AGORA NEM SEQUER ADMITEM ERROS.MAS CALAM-SE MUITO BEM CALADINHOS QUANDO SE FALA DE TRAIÇÃO DO TUDO E DO SEU CONTRÁRIO SALTANDO SEMPRE EM FRENTE NA "INTERPRETAÇÃO/REPRESENTAÇÃO DO SEU ZÉ POVINHO QUE TUDO FAZEM PARA SER MULATO DEPOIS DE TEREM ENTREGUE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO...
TRAIDORES DE MERDA...
Fisco ainda não pôs em marcha o novo sistema de cobrança, que está oito meses atrasado
Nos últimos oito meses, as empresas públicas de transportes têm vindo a acumular milhares de multas à espera que o Fisco ponha em marcha o novo sistema de cobrança, que está prometido desde janeiro.
Há quase 50 mil coimas por cobrar, devido a problemas informáticos e à falta de pessoal na administração fiscal, revela o Jornal Público. Só na CP, estão pendentes infrações num valor próximo de 2,7 milhões de euros.
A alteração à chamada lei da fraude, introduzida no Orçamento de Estado para 2014, tinha como objetivo reduzir o número de passageiros que viajam sem pagar, mas o novo sistema está atrasado oito meses e desde janeiro que as empresas acumulam as coimas em papel, uma situação que só será resolvida quando conseguirem introduzir as multas diretamente no sistema que é gerido pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
A CP emitiu 16.767 autos de notícia no primeiro semestre. Na Carris, foram levantados 12.680 autos de notícia entre janeiro e agosto. O Metro de Lisboa tem pendentes 8161 autos de notícia desde o início do ano. No Metro do Porto e STCP o número do trimestre ronda os 10 mil autos de notícia.
OS SALVADORES DO PLANETA A EITO NÃO FIZERAM AS CONTAS EM DEVIDO TEMPO E AGORA NEM SEQUER ADMITEM ERROS.MAS CALAM-SE MUITO BEM CALADINHOS QUANDO SE FALA DE TRAIÇÃO DO TUDO E DO SEU CONTRÁRIO SALTANDO SEMPRE EM FRENTE NA "INTERPRETAÇÃO/REPRESENTAÇÃO DO SEU ZÉ POVINHO QUE TUDO FAZEM PARA SER MULATO DEPOIS DE TEREM ENTREGUE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO...
TRAIDORES DE MERDA...
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