Ó PEDRO PINTO QUE VERGONHA MEU.MAS O FOLCLORE AFRICANO É ASSIM?E AS MAMINHAS À MOSTRA?

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ARRASTADORES É MUITO MELHOR.ASSIM SABE-SE PARA ONDE VAI O DINHEIRINHO...

Chamar "ladrões" às Finanças não é crime

Publicado às 00.00

NUNO MIGUEL MAIA

 

 

foto JOSÉ CARLOS PRATAS/GLOBAL IMAGENS

 

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Insultar as Finanças através de mensagem de correio eletrónico, com termos como "incompetentes de merda" e "abaixo estes ladrões", não constitui crime de ofensa a pessoa coletiva. Quando muito, será ofensa apenas contra concretos funcionários do Fisco.

Devido a insultos como estes dirigidos por escrito, via e-mail, a um dos serviços de Finanças de Vila Nova de Gaia, um contribuinte chegou a ser condenado a uma pena de multa de 490 euros. Mas os juízes-desembargadores do Tribunal da Relação do Porto acabaram agora por absolvê-lo.

De acordo com os factos provados, tudo começou a 30 de março de 2010, quando o contribuinte enviou uma mensagem de protesto às Finanças: "Venho por este meio solicitar informações adicionais sobre o significado da carta supra mencionada sobre o porquê da cessação dos benefícios fiscais sendo que eu não vos devo nada incompetentes de merda que nem respondem às reclamações dos contribuintes...".

A 5 de abril, o mesmo cidadão enviou nova mensagem: "Venho por este meio solicitar informação sobre a que se refere a dívida quando numa carta que V. Exas. me enviaram informaram que a mesma tinha ficado sem efeito. Mais informo que estou a enviar este e-mail com o consentimento da Deco, entidade a qual enviei cópia do que vocês disseram. Por isso solicito imediatamente a exclusão da mesma, caso contrário serei forçado a mostrar à comunicação social a carta onde dizem que não vos devo nada e o que está na página para que todo o país veja a incompetência que temos. Abaixo estas finanças!!!!!!!!!!!! Abaixo estes ladrões !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!", escreveu .

Permitido "juízo de valor"

As duas mensagens precipitaram a denúncia do Fisco por crime de ofensa a pessoa coletiva e ditou também a condenação do contribuinte indignado a uma pena de multa, no Tribunal de Gaia.

Mas o advogado do arguido recorreu e a Relação acabou agora por dar-lhe razão. Porquê? Por causa de um fundamento jurídico: o crime de ofensa a pessoa coletiva só está previsto no caso de imputação de "factos inverídicos" e não de "juízos de valor" ou apreciações sobre a pessoa coletiva.

Ora, segundo dos juízes, chamar "incompetentes de merda" ou "ladrões" é objetivamente injurioso. Mas é formular "juízos de valor" que só seriam puníveis, como difamação, se os queixosos fossem os funcionários concretos que trataram dos assuntos daquele contribuinte.

PORTUGAL CONDENADO A SER UM DEPÓSITO DE PRETINHOS?

17 países europeus declaram apoio a ministra italiana alvo de racismo

Cécile Kyenge tem sido alvo de frequentes insultos desde que foi nomeada ministra para a Integração do Governo de Enrico Letta.

POIS É UMA MEDIDA BESTIAL NUM PAÍS ONDE CHEGAM DEZENAS DE MILHAR EM BARQUINHOS SEM SEREM CONVIDADOS.E CLARO QUE A PRECISAR DE INTEGRAÇÃO...
NO NOSSO CASO OS QUE CÁ CHEGAM POR VIA MARÍTIMA SERÃO MÍNIMOS MAS CHEGAM DE AVIÃO.E SEMPRE A PRECISAR DE TUDO.MAS RACISMO NÃO HÁ QUE O SOS NÃO DEIXA.NEM PRINCIPALMENTE A NOSSA AGÊNCIA COLONIZADORA:O ACIDI QUE NENHUMA REORGANIZAÇÃO DO ESTADO "ELIMINARÁ"...APESAR DE NA FASE DA ENTREGA DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO OS BRANCOS TEREM SIDO CORRIDOS E SEM BENS.OLHEM LÁ SE A RAPAZIADA FAZ ALGUM "MEA CULPA"...

PS

QUAL O NOSSO QUERIDO MINISTRO SOLIDÁRIO?COM UM MILHÃOZINHO JÁ POR CONTA ACHAM POUCO...

FALÊNCIA AMIGA ESTAMOS CONTIGO

O POVO PORTUGUÊS FOI FEITO ESCRAVO DO CAPITALISMO INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE TESTAS DE FERRO CORRUPTOS E DAS DIFERENÇAS IMPORTADAS E NACIONALIZADAS PELOS TRAIDORES HABITUAIS.
O PAÍS PRECISA DUMA LIMPEZA GERAL QUE NOS REPONHA NO RUMO NORMAL DA HISTÓRIA DA NAÇÃO INTERROMPENDO O HIATO CORRUPTO-TRAIDOR DO REGIME VIGENTE.
A NAÇÃO NÃO SUCUMBIRÁ E FICARÁ MAIS FORTE PORQUE LIMPA DAS IMPUREZAS CORRUPTAS E TRAIDORAS QUE SE FINARÃO COM A BANCARROTA.AS SANGUESSUGAS DA NAÇÃO ABANDONARÃO O SEU QUASE CADÁVER E MESMO QUE FIQUEMOS MAIS POBRES SEREMOS PORTUGUESES DIGNOS DOS NOSSOS ANTEPASSADOS DEPOIS DE NOS VERMOS LIVRES, POR TODOS OS MEIOS, DOS FALSOS PORTUGUESES E DOS ASSALARIADOS INTERNACIONALISTAS QUE GARANTAM A TODOS OS PORTUGUESES LEGÍTIMOS QUE ANDAM PELO MUNDO SEMPRE UMA BASE SEGURA E AMIGA E A QUE POSSAM CHAMAR SUA.

OI VALLS O MELHOR É ACRESCENTARES TAMBÉM OS AFRICANOS E OS JUDEUS...

Valls : «Les Roms ont vocation
à retourner dans leur pays»

Pour le ministre de l'Intérieur Manuel Valls, seule une minorité de Roms veulent s'intégrer en France.

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Roms : faut-il repousser la libre circulation des Bulgares et des Roumains dans l'espace Schengen prévue au 1er janvier ?

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• • Mis à jour le 24/09/2013 à 12:08
   

 

Oui.

92.%

Non

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8.0%

OS GRANDES PROFETAS SÃO ASSIM...

DRAGHI CALMA QUE OS QUE VÃO VENDER OS INDÍGENAS PARA ÁFRICA , OS SEFARDITAS, ESTÃO PARA CHEGAR...

Draghi: Há ainda muito por fazer nas privatizações em Portugal

A situação portuguesa foi um dos temas da intervenção de Mario Draghi no Parlamento Europeu

PÁ NESTA PORTENTOSA DEMOCRACIA À BEIRA MAR PLANTADA QUE SÓ O É POR TEREM ENTREGUE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO , COM EXPULSÕES EM MASSA E CONFISCO GERAL DE BENS AGORA É TUDO POR DAR A OUTRA FACE(PARA ALÉM DO IR TOMAR NO CU CLARO):

DE COLONIZADORES PASSAMOS A COLONIZADOS.DE INDEPENDENTES PASSAMOS A PAUS MANDADOS AO SABOR DE VÁRIOS GOSTOS.E A EUROPA É A QUE MANDA MENOS...

OS MAIS SABEDORES SÃO OS DO POVO ELEITO.JÁ TIVERAM PRESIDENTE E TÊM AS MASSAS.E VÃO REFORÇAR COM OS ALEGADOS EXPULSOS DE HÁ 500 ANOS.

A SEGUIR SÃO OS DIFERENTES ANTIGOS COLONIZADOS QUE NOS ANDAM AGORA A SALVAR, EMBORA ISTO ESTEJA CADA VEZ PIOR NÃO SEI BEM PORQUÊ...

CÁ NO RECTÂNGULO AGORA VIGORA O TUDO E O SEU CONTRÁRIO.OS ANTEPASSADOS FIZERAM ASSIM?NÓS OS ELEITO REPRESENTANTES INTERPRETAMOS ASSADO...

E AINDA NÃO SE HOUVE FALAR DUMA NOVA RECONQUISTA, NUMA NOVA RESTAURAÇÃO COM DEFENESTRAÇÕES E OUTRAS JUSTIÇAS POPULARES...

A LEI NÃO É IGUAL PARA TODOS.OS QUERIDOS "INTERPRETADORES/REPRESENTANTES" TRATARAM DE COMER TUDO E NÃO DEIXAR NADA...

* Um Bando de reformados governa o País !!*

«O destino do país está na mão de aposentados. O presidente Cavaco Silva, a primeira figura do Estado, é reformado. A segunda personalidade na hierarquia protocolar, Assunção Esteves, é igualmente pensionista. Também nos governos nacional e regionais há ministros que recebem pensão de reforma como Miguel Relvas ou até Alberto João Jardim. No Parlamento, há dezenas de deputados nesta situação. Mas... também muitas câmaras são presididas por reformados, do Minho, ao Algarve, de Júlia Paula, em Caminha, a Macário Correia, em Faro.


É imensa a lista de políticos no activo que têm direito a uma pensão.
Justificam este opulento rendimento com o facto de terem prestado serviço público ao longo de doze anos ou, em alguns casos, apenas oito.
Esta explicação não convence, até porque uma parte significativa deste bando de reformados não só não prestou qualquer relevante serviço à nação como ainda
utilizou os cargos públicos para criar uma rede clientelar em benefício próprio.
Foi graças a esta teia que muitos enriqueceram e acederam a funções para que nunca estiveram curricularmente habilitados.
A manutenção até hoje destes privilégios e prebendas é inaceitável, em particular nos tempos de crise que atravessamos.
Sendo certo que a responsabilidade por este anacronismo não é de nenhum destes políticos e ex-políticos em particular - também é verdade que todos têm uma culpa partilhada por não revogarem este sistema absurdo que atribui tenças milionárias à classe que mais vem destruindo o país.
Urge substituir este modelo pelo único sistema admissível que é o de que os titulares de cargos públicos, quando os abandonam, sejam
indemnizados exactamente nos mesmos termos que qualquer outro trabalhador.
E que passem a reformar-se, como todos os restantes cidadãos, quando a carreira ou a idade o permita.
*É claro que dirigentes habituados a acumular reformas de luxo com bons salários jamais compreenderão os problemas dos que têm de viver com salários de miséria; ou sequer entenderão as dificuldades dos que sobrevivem apenas com pensões de valor ridículo. Não serão certamente estes reformados de luxo que conseguirão proceder às reformas estruturais de que Portugal tanto está a precisar.»*

Paulo Morais, Professor Universitário

E O NÚMERO DELES Ó MORAIS?E COMO SÃO POUCOS E SABEDORES O NÚMERO DE ASSESSORES...E COMO A VIDA ESTÁ DIFÍCIL O "CONCURSO" DISPENSADO PARA ENCAIXAR A FAMÍLIA TODA...
BASTA ESTES GAJOS TODOS PARA QUE O QUE SE PRODUZ NÃO CHEGAR PARA MAIS NINGUÉM.MAS SÃO MUITO HUMANISTAS.PRINCIPALMENTE DEPOIS DA ENTREGA DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO, QUE PROMOVERAM COM EXPULSÕES EM MASSA E O CONFISCO GERAL DOS RESPECTIVOS BENS.MAS QUE AGORA NUMA DE DAR A OUTRA FACE DO ZÉ POVINHO OS OBRIGAM A SUSTENTAR 1000000 SEM NADA PARA FAZEREM COMO SE PORTUGAL FOSSE UMA CASA DE PUTAS...DANDO-LHES CLARO NOMES MUITO MAIS SOCIOLÓGICOS...
MAS REPAREM BEM OS QUERIDOS REPRESENTANTES/INTERPRETADORES ATÉ APAGARAM OS CRIMES QUE TINHAM DO CADASTRO PELO QUE COM CALMA TRANSFORMARAM PORTUGAL NUM PARAÍSO DE CRIMINOSOS E EM QUE OS COLARINHOS BRANCOS E OS CANOS SERRADOS SE ALIARAM ATÉ À VITÓRIA FINAL...

PS
AS VÁRIAS MODALIDADES DE COMUNISMO DA AR ANDAM NAS NÚVENS.NUNCA JULGARAM SER TÃO FÁCIL CONSEGUIR O QUANTO PIOR, MELHOR.MAS MENINOS QUEM TUDO QUER TUDO PERDE...PRINCIPALMENTE QUANDO O INTERNACIONALISMO SE SOBREPÕE AO INTERESSE NACIONAL E DESATAM A TRAIR O INDIGENATO A EITO...