A redução do número de efetivos é uma das linhas orientadoras da estratégia 2020 para a reforma da Defesa, que inclui o redimensionamento do efetivo de pessoal das Forças Armadas para um efetivo global entre 30.000 e 32.000.
De acordo com o documento, a que a Lusa teve hoje acesso, o Governo pretende diminuir o número de efetivos em dois mil em 2014, mais dois mil em 2015, e uma "distribuição progressiva dos restantes até final de 2020".
"Os quadros do pessoal civil do conjunto da defesa nacional devem ser redimensionados para cerca de 70% do atual, até final de 2015", estabelece o documento.
Em 2014, adianta o documento, aprovado em Conselho de Ministros no dia 05, "será dada continuidade à reestruturação do setor empresarial da defesa na procura de novos parceiros e parcerias internacionais que tragam valor acrescentado para a economia nacional, para o tecido empresarial e para as áreas da inovação científica e tecnológica".
O Governo PSD/CDS-PP prevê prosseguir a reestruturação da saúde militar, prevendo a entrada em funcionamento do pólo do Porto do Hospital das Forças Armadas e a "redução do custo" com a assistência na doença.
"Serão também implementadas medidas que permitam a redução do custo anualmente suportado pela Assistência na Doença aos Militares, em linha com o estabelecido nos acordos internacionais celebrados", indica o documento.
Em 2014 entrará em funcionamento o Balcão Único da Defesa, no âmbito da "política de apoio aos Antigos Combatentes e aos Deficientes das Forças Armadas" com o objetivo de "simplificar procedimentos" e "garantir um acesso mais fácil aos utentes".
O documento com as Grandes Opções do Plano foi hoje enviado ao Conselho Económico e Social para que este órgão emita o respetivo parecer.
Após o parecer do CES, o Governo aprovará a proposta final de GOP para 2014 e, juntamente com a proposta de Orçamento do Estado, enviá-las-á para a Assembleia da República até 15 de outubro.
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