Artigo de António Alves Caetano, irmão de Marcello Caetano, que os jornais se recusam a publicar, sobre as pensões dos reformados e pensionistas.
Estimados Amigos,
Como os jornais não publicam as cartas que lhes remeto e preciso de desabafar, recorro aos meus correspondentes "Internéticos", todos os amigos que constam da minha lista de endereços. Ainda que alguns não liguem ao que escrevo.
Não sei a que se refere o Senhor Primeiro-Ministro quando afirma ser a penalização fiscal dos pensionistas resultante de todos aqueles que, em Portugal, "descontaram para ter reformas, mas não para terem estas reformas".
Pela fala do Senhor Primeiro-Ministro fica-se a saber da existência de pensões de aposentadoria que estão acima daquilo que resultaria da correta aplicação do Cálculo Actuarial aos descontos que fizeram.
Sendo assim - e não há razões para admitir que o Senhor Primeiro-Ministro não sabe o que diz - estamos perante situações de corrupção. Porque o Centro Nacional de Pensões e a Caixa Geral de Aposentações só podem atribuir pensões que resultem da estrita aplicação daqueles princípios actuariais aos descontos feitos por cada cidadão, em conformidade com as normas legais.
Portanto, o Estado tem condições de identificar cada uma dessas situações e de sancioná-las, em conformidade com a legislação de um Estado de Direito, como tem de sancionar os agentes prevaricadores, que atribuíram pensões excessivas.
Mas, é completamente diferente a situação face aos cidadãos que celebraram contratos com o Estado. Esse contrato consistia em que, ano após ano, e por catorze vezes em cada ano, o cidadão entregava ao Estado uma quota das suas poupanças, para que o mesmo Estado, ao fim dos quarenta anos de desconto lhe devolvesse essa massa de poupança em parcelas mensais, havendo dois meses em que era a dobrar, como acontecera com os descontos.
E tem de ser assim durante o tempo em que o cidadão estiver vivo e, em parte mais reduzida, mas tirada, ainda, da mesma massa de poupança individual, enquanto houver cônjuge sobrevivo.
E esta pensão tem o valor que o Estado, em determinado momento, comunicou ao cidadão que passava a receber. Não tem o valor que o cidadão tivesse querido atribuir-lhe.
Portanto, o Estado Português, pessoa de bem, que sempre foi tido como modelo de virtudes, exemplar no comportamento, tem de continuar a honrar esse estatuto.
Para agradar a quem quer que seja que lhe emprestou dinheiro para fazer despesas faraónicas, que permitiram fazer inumeráveis fortunas e deram aos políticos que assim se comportaram votos que os aconchegaram no poder, o Estado Português não pode deixar de honrar os compromissos assumidos com esses cidadãos que, na mais completa confiança, lhe confiaram as suas poupanças e orientaram a sua vida para viver com a pensão que o Estado calculou ser a devida.
As pensões que correspondem aos descontos que cada qual fez durante a vida cativa nunca poderão ser consideradas excessivas. Esses Pensionistas têm de merecer o maior respeito do Estado. Têm as pensões que podem ter, não aquelas que resultariam do seu arbítrio.
E é este o raciocínio de pessoas honestas. Esperam que o Estado sempre lhes entregue aquilo que corresponde à pensão que em determinado momento esse mesmo Estado, sem ser coagido, lhes comunicou passariam a receber na sua nova condição de desligados do serviço activo. Ou seja, a partir do momento em que era suposto não mais poderem angariar outro meio de sustento que não fosse a devolução, em fatias mensais, do que haviam confiado ao Estado para esse efeito.
Os prevaricadores têm de ser punidos, onde quer que se situem todos quantos permitiram que, quem quer que seja, auferisse pensão desproporcionada aos descontos feitos, ou mesmo, quem sabe, sem descontos. Sem esquecer, claro está, os beneficiários da falcatrua.
Mas, é impensável num Estado de Direito que, a pretexto dessas situações de extrema irregularidade, vão ser atingidos, a eito, todos aqueles que, do que tiraram do seu bolso durante a vida ativa, recebem do Estado a pensão que esse mesmo Estado declarou ser-lhes devida.
Como é inadmissível que políticos a receberem ordenado de função, acrescido de benesses de vária ordem proporcionadas por essa mesma função, considerem que pensões obtidas regularmente, com valores mensais da ordem de 1.350 Euros proporcionam vida de luxo que tem de ser tributada, extraordinariamente.
António Alves Caetano
Tuesday, February 26, 2013
TODOS OS ESTRANGEIROS CARENCIADOS SERÃO SALVOS...
PCP pede isenção de propinas para universitários carenciados
AS CONQUISTAS DE ABRIL E A DITOSA CONSTITUIÇÃO FIZERAM MILAGRES...
ISTO DITO NA COVA DA MOURA OU NA QUINTA DA FONTE TINHA MAIS IMPACTO...
“Esta nova geração de empresários são os empresários da economia pós-troika”
Cavaco Silva, Presidente da República
AS AGRURAS QUE A MALTA PASSA PARA MANTER O ABASTECIMENTO DE DROGA CONTÍNUO E OS PERIGOS QUE CORRE...PARA ALÉM DE CONTRIBUÍREM PARA A "CARREIRA" DE ARRUMADORES DE CARROS AGORA QUE NÃO EXISTE SMO...
Cavaco Silva, Presidente da República
AS AGRURAS QUE A MALTA PASSA PARA MANTER O ABASTECIMENTO DE DROGA CONTÍNUO E OS PERIGOS QUE CORRE...PARA ALÉM DE CONTRIBUÍREM PARA A "CARREIRA" DE ARRUMADORES DE CARROS AGORA QUE NÃO EXISTE SMO...
ERA BRANCO E FOI CONFUNDIDO COM UM PORTUGUÊS...
Crime em Moçambique
Irlandês morto a tiro por ladrões de carro
Um trabalhador irlandês, de uma empresa a operar no norte de Moçambique, foi morto a tiro no passado domingo, alegadamente por assaltantes que tentaram roubar a viatura em que seguia, escreve hoje a imprensa da Irlanda.
William Deasy, 32 anos, trabalhava como fiscal para a empresa irlandesa Kentz, em Moma, na província de Nampula e sede de um importante projeto de extração de areias pesadas, a cargo da também irlandesa Kenmare Resources.
Segundo o jornal irlandês The Independent, Deasy foi atingido por, pelo menos, duas balas na estrada EN1, "quando um grupo de homens lhe tentou roubar o veículo".
OS MOÇAMBICANOS SÃO UNS GAJOS CHEIOS DE AFECTOS MAS SÓ QUANDO QUEREM O PASSAPORTE, BARRAGENS EM SALDO, ALDEIAS OLÍMPICAS PAGAS PELOS TUGAS OU RTP ÁFRICA DOMESTICADA.DE RESTO OS TUGAS SÃO PARA DESPACHAR AO MÍNIMO INCIDENTE.À MARRETADA COMO NAS MINAS DE CARVÃO E A EITO...
MAS PRONTOS LEVARAM AS OSSADAS DO GUNGUNHANA E DO OUTRO PINTOR(VAMOS VER QUEM FICA COM OS OSSOS DO EUSÉBIO) QUE ATÉ PASSOU PELOS JERÓNIMOS ENQUANTO QUE OS OSSOS DOS SOLDADOS PORTUGUESES PERMANECEM ABANDONADOS PELOS SERTÕES NO "CAMPO DA HONRA" COMO DIZEM OS TRAIDORES CASEIROS...
POR MIM ACHO QUE SÓ OS ESQUERDISTAS DEVERIAM SER "OBRIGADOS" A EMIGRAR PARA ÁFRICA.PROVAR DA MEDICINA QUE FIZERAM...E EM VEZ DE NOS ANDAREM A COLONIZAR E A IMPORTAR FUTURAS GUERRILHAS.
PS
OS AFRICANOS COMO SE SABE NEM TÊM SOS RACISMO PORQUE ELES NÃO VÊM TUDO A PRETO E BRANCO...
Irlandês morto a tiro por ladrões de carro
Um trabalhador irlandês, de uma empresa a operar no norte de Moçambique, foi morto a tiro no passado domingo, alegadamente por assaltantes que tentaram roubar a viatura em que seguia, escreve hoje a imprensa da Irlanda.
William Deasy, 32 anos, trabalhava como fiscal para a empresa irlandesa Kentz, em Moma, na província de Nampula e sede de um importante projeto de extração de areias pesadas, a cargo da também irlandesa Kenmare Resources.
Segundo o jornal irlandês The Independent, Deasy foi atingido por, pelo menos, duas balas na estrada EN1, "quando um grupo de homens lhe tentou roubar o veículo".
OS MOÇAMBICANOS SÃO UNS GAJOS CHEIOS DE AFECTOS MAS SÓ QUANDO QUEREM O PASSAPORTE, BARRAGENS EM SALDO, ALDEIAS OLÍMPICAS PAGAS PELOS TUGAS OU RTP ÁFRICA DOMESTICADA.DE RESTO OS TUGAS SÃO PARA DESPACHAR AO MÍNIMO INCIDENTE.À MARRETADA COMO NAS MINAS DE CARVÃO E A EITO...
MAS PRONTOS LEVARAM AS OSSADAS DO GUNGUNHANA E DO OUTRO PINTOR(VAMOS VER QUEM FICA COM OS OSSOS DO EUSÉBIO) QUE ATÉ PASSOU PELOS JERÓNIMOS ENQUANTO QUE OS OSSOS DOS SOLDADOS PORTUGUESES PERMANECEM ABANDONADOS PELOS SERTÕES NO "CAMPO DA HONRA" COMO DIZEM OS TRAIDORES CASEIROS...
POR MIM ACHO QUE SÓ OS ESQUERDISTAS DEVERIAM SER "OBRIGADOS" A EMIGRAR PARA ÁFRICA.PROVAR DA MEDICINA QUE FIZERAM...E EM VEZ DE NOS ANDAREM A COLONIZAR E A IMPORTAR FUTURAS GUERRILHAS.
PS
OS AFRICANOS COMO SE SABE NEM TÊM SOS RACISMO PORQUE ELES NÃO VÊM TUDO A PRETO E BRANCO...
A BEM DO HOMEM NOVO E MULATO PARA O FISCO EM 10 ANOS NÃO DESVALORIZARAM NADA...
Preços das casas avaliadas pelos bancos recuam mais de 5% num ano
EM FRENTE KAMARADAS!O SOBADO DE LISBOA VAI SER A SALVAÇÃO!
EM FRENTE KAMARADAS!O SOBADO DE LISBOA VAI SER A SALVAÇÃO!
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A CLASSE MÉDIA AFRICANIZA A BEM OU A MAL...
A CONSTRUIR O SOBADO DE LISBOA
O SEGREDO DE ESTADO MAIS BEM GUARDADO PELOS "DEMOCRATAS" DO TUDO E DO SEU CONTRÁRIO:
NACIONALIZAÇÕES SALVADORAS DO "SUL" E QUE FICAM POR CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL INTERNACIONALISTA:
1996 4.847
2000 5.863
2001 6.760
2002 6.850
2003 8.445
2004 9.322
2005 8.870
2006 11.246 - LEI TRAIDORA DA NACIONALIDADE
2007 40.604
2008 45.266
2009
2010
2011 89642
2012 84250
COMO SE VÊ NÃO EXISTE RELAÇÃO NENHUMA ENTRE OS "ARRASTOS FISCAIS" E O NÚMERO DE NACIONALIZAÇÕES CARIDOSAS...POIS QUE CONVENCIONARAM QUE AGORA O IMPÉRIO SÓ CÁ DENTRO E POR NOSSA CONTA É QUE É UMA RIQUEZA...
NACIONALIZAÇÕES SALVADORAS DO "SUL" E QUE FICAM POR CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL INTERNACIONALISTA:
1996 4.847
2000 5.863
2001 6.760
2002 6.850
2003 8.445
2004 9.322
2005 8.870
2006 11.246 - LEI TRAIDORA DA NACIONALIDADE
2007 40.604
2008 45.266
2009
2010
2011 89642
2012 84250
COMO SE VÊ NÃO EXISTE RELAÇÃO NENHUMA ENTRE OS "ARRASTOS FISCAIS" E O NÚMERO DE NACIONALIZAÇÕES CARIDOSAS...POIS QUE CONVENCIONARAM QUE AGORA O IMPÉRIO SÓ CÁ DENTRO E POR NOSSA CONTA É QUE É UMA RIQUEZA...
AS CLASSES MÉDIAS AFRICANIZAM A BEM OU A MAL.AGORA SOB AS ORDENS DO PASSOS...
Problemas sociais A ocasião serviu também para a vereadora com o pelouro da Habitação reconhecer ontem que a Câmara de Lisboa não consegue combater com eficácia os acampamentos ilegais de estrangeiros que têm vindo a acontecer na cidade. Helena Roseta admitiu que a autarquia “não tem resposta” para combater eficazmente estes fenómenos, questão que considera ter “contornos difíceis”.
Sobre o acampamento junto à Radial de Benfica – por baixo do viaduto do Eixo Norte-Sul, próximo de Sete Rios – que foi desmantelado a 15 de Janeiro pela Polícia Municipal e entretanto reactivado, a autarca assumiu que a autarquia neste momento não tem resposta: “Com toda a sinceridade, tenho que confessar que não sabemos como fazer, porque não temos instrumentos, não temos ferramentas, a começar pela língua.”
A vereadora da Habitação explicou que as autoridades estão a acompanhar o caso, mas que ainda não conseguiram ganhar um “jogo do gato e do rato”: “A polícia vai lá e tira tudo. Passado uns tempos, grupo reaparece ou então surgem outros para ocupar o mesmo lugar”. Em causa estão instalações precárias feitas com caixas de cartão e canas.
Além disso, Roseta lembra que há “uma componente complicada” associada ao fenómeno dos acampamentos ilegais já que “muitas vezes” está ligado a redes e tráfico de crianças para mendicidade.
Ó HELENA ROSETA OU TÊM ANDADO A NACIONALIZAR NAS COSTAS DO PESSOAL TRABALHADOR OU SÃO MESMO MUITO MAUS EM CONTAS DE SOMAR...Da população lisboeta, 8,1% (44 128 pessoas) são estrangeiros.SÓ????????????ANDAM A BRINCAR COM O PAGODE SÓ PODE...
COMO VÃO AQUELES "CONTRATOS" DE PROMESSA DE PAGAMENTO "FUTURO" DAS RENDAS DOS BAIRROS SOCIAIS MULTICULTURAIS AINDA A PESAR NA "DÍVIDA"?ESTAMOS OU NÃO A FICAR RICOS?NUMA ESCALA GEOMÉTRICA...
QUE NÃO VENHAM UMAS GUERRAS À LÍBIA PARA FAZER FUGIR ESTA GENTALHA TODA COM QUE OS TRAIDORES ESTÃO A ESCRAVIZAR OS VERDADEIROS PORTUGUESES OU AINDA UM DIA SERÃO VENDIDOS COMO ESCRAVOS EM ÁFRICA...(AS RAPARIGUINHAS QUE "CASAM" COM AFRICANOS QUE VÃO PARA A TERRA DELES E VERÃO O QUE LHES ACONTECE NUM ÁPICE...).OS RUSSOS SABEM DO QUE EU ESTOU A FALAR...
Sobre o acampamento junto à Radial de Benfica – por baixo do viaduto do Eixo Norte-Sul, próximo de Sete Rios – que foi desmantelado a 15 de Janeiro pela Polícia Municipal e entretanto reactivado, a autarca assumiu que a autarquia neste momento não tem resposta: “Com toda a sinceridade, tenho que confessar que não sabemos como fazer, porque não temos instrumentos, não temos ferramentas, a começar pela língua.”
A vereadora da Habitação explicou que as autoridades estão a acompanhar o caso, mas que ainda não conseguiram ganhar um “jogo do gato e do rato”: “A polícia vai lá e tira tudo. Passado uns tempos, grupo reaparece ou então surgem outros para ocupar o mesmo lugar”. Em causa estão instalações precárias feitas com caixas de cartão e canas.
Além disso, Roseta lembra que há “uma componente complicada” associada ao fenómeno dos acampamentos ilegais já que “muitas vezes” está ligado a redes e tráfico de crianças para mendicidade.
Ó HELENA ROSETA OU TÊM ANDADO A NACIONALIZAR NAS COSTAS DO PESSOAL TRABALHADOR OU SÃO MESMO MUITO MAUS EM CONTAS DE SOMAR...Da população lisboeta, 8,1% (44 128 pessoas) são estrangeiros.SÓ????????????ANDAM A BRINCAR COM O PAGODE SÓ PODE...
COMO VÃO AQUELES "CONTRATOS" DE PROMESSA DE PAGAMENTO "FUTURO" DAS RENDAS DOS BAIRROS SOCIAIS MULTICULTURAIS AINDA A PESAR NA "DÍVIDA"?ESTAMOS OU NÃO A FICAR RICOS?NUMA ESCALA GEOMÉTRICA...
QUE NÃO VENHAM UMAS GUERRAS À LÍBIA PARA FAZER FUGIR ESTA GENTALHA TODA COM QUE OS TRAIDORES ESTÃO A ESCRAVIZAR OS VERDADEIROS PORTUGUESES OU AINDA UM DIA SERÃO VENDIDOS COMO ESCRAVOS EM ÁFRICA...(AS RAPARIGUINHAS QUE "CASAM" COM AFRICANOS QUE VÃO PARA A TERRA DELES E VERÃO O QUE LHES ACONTECE NUM ÁPICE...).OS RUSSOS SABEM DO QUE EU ESTOU A FALAR...
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