Vigilância da EMEL em túneis: Detectadas ilegalidades
O Tribunal de Contas detectou ilegalidades na prestação de serviços de vigilância da EMEL nos túneis do Marquês e da Avenida João XXI, imputando sanções financeiras à maioria na Câmara de Lisboa e a administradores da empresa pública.
Em causa está a vigilância por parte da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) dos túneis do Marquês e da João XXI em 2008 e 2009, depois de ter caducado, em finais de 2007, o protocolo que previa a prestação deste serviço.
A maioria na Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou, em Janeiro de 2010, o pagamento de 764 mil euros à empresa, após o município de Lisboa ter reconhecido a existência da dívida relativa aos dois anos anteriores.
Num relatório de auditoria, de 27 de Março, a que a agência Lusa teve acesso, o Tribunal de Contas (TC) refere que a realização de vigilância "realizou-se com violação de várias normas legais", que "constituem fundamento de responsabilidade financeira sancionatória".
Por um lado, a vigilância não cabe "no objecto social" da EMEL, segundo os estatutos, pelo que a empresa municipal cometeu a infracção de utilizar "dinheiros ou outros valores públicos em finalidade diversa da legalmente prevista".
A actividade da EMEL circunscreve-se à "gestão do serviço de estacionamento público em Lisboa", aponta o tribunal.
O TC conclui que deve ser "imputada responsabilidade financeira" a oito membros do conselho de administração da EMEL, nomeadamente a anterior presidente, Marina Ferreira, e o actual, António Júlio de Almeida.
A prestação de serviços, naqueles anos, foi efectuada "sem que o negócio jurídico revestisse a forma escrita" e "sem prévia adjudicação e autorização da despesa e sem a previsão e prévia cabimentação orçamental da verba necessária à satisfação do compromisso informalmente assumido".
Por estas "ilegalidades, devem ser responsabilizados os membros do executivo camarário lisboeta" que aprovaram o pagamento da dívida à EMEL, entre os quais o presidente, António Costa, os vereadores que, em Janeiro de 2010, integravam a maioria, e os antigos vereadores Marcos Perestrello e Cardoso da Silva, que saíram da autarquia após as eleições de Outubro de 2009.
"Cada uma destas infracções é sancionável com multa num montante a fixar pelo tribunal", com limites entre os 1.440 euros e os 15.300 euros, refere o relatório.
No contraditório, o presidente da Câmara de Lisboa refuta as ilegalidades: argumenta que "permaneceu sempre a convicção de que existia um instrumento jurídico que enquadrava todo o relacionamento entre o município e a EMEL" e que, perante a constatação da existência da dívida, "tornou-se inevitável proceder" à sua regularização, "atentos os princípios da boa-fé, da cooperação e da tutela da confiança".
Quanto à verba, António Costa salienta que esta foi inscrita no orçamento municipal de 2010.
Pela EMEL, António Júlio de Almeida, presidente da administração desde Janeiro de 2009, justifica que interromper a vigilância "seria de uma imensa gravidade", tendo em conta as "centenas de milhares de veículos automóveis que circulam" nos túneis.
O TC recomenda à câmara "rigor no recurso à aquisição de serviços, devendo aferir da capacidade legal do contratante para os prestar" e que cumpra "as normas contabilísticas e financeiras relativas ao cabimento e ao compromisso das despesas públicas". Propõe ainda à EMEL que "se abstenha de prestar serviços que não se contenham no seu objecto social".
O relatório será remetido ao Ministério Público.
O COSTA É UM DESPACHADO EM TUDO!CORRE SEMPRE!PÁ NA DIRECÇÃO PARA ONDE ESTIVER VIRADO...
DESCOLONIZOU, COLONIZOU!AGORA SÃO MAIS PRIMOS PAQUISTANESES...
JÁ O MP EM VEZ DE ANDAR A MANDAR FAZER "BUSCAS" À ZONA(ONDE ANDARÃO AS GARANTIAS?),LIXANDO CARREIRAS,DEPOIS DA PASSAGEM DA IGF QUE NADA DETECTA, PODE MOSTRAR AQUI SERVIÇO.PELOS VISTOS OS DINHEIROS DOS IMI´S ANDAM A SER DESBARATADOS...EM QUÊ? NA "VIGILÂNCIA"?PORRA...
Wednesday, April 18, 2012
Sunday, April 15, 2012
NEO SALAZARISMO RESTAURADOR É PRECISO.OU MORREM...ESCRAVOS.
UMA NAÇÃO QUE PRETENDA SOBREVIVER PRECISA TOMAR CUIDADO COM O QUE É FUNDAMENTAL:QUEM OS GOVERNA OU VAI GOVERNAR.AOS DIFERENTES NÍVEIS.SALAZAR IMPLEMENTOU UMA SÉRIE DE REGRAS QUE IMPEDIA SANGUE ESTRANHO AOS PORTUGUESES DE OS PODER VIR A GOVERNAR(MAL).CASO ESSAS REGRAS TIVESSEM SIDO MANTIDAS MUITOS DOS QUE NOS (DES)GOVERNARAM NÃO TINHAM TIDO TAL POSSIBILIDADE E PORTANTO NÃO TERIA HAVIDO BANCARROTA, NEM SEQUER O ABANDALHAMENTO DA NAÇÃO.PROCUREM OS ALTOS POLÍTICOS E DIRIGENTES QUE "FACILITARAM" TUDO ISSO E SERÁ DE CERTEZA SEM SURPRESA QUE ENCONTRARÃO GAJOS QUE NUNCA NOS DEVERIAM TER GOVERNADO.ESFRANGALHAR UMA COISA(PORTUGAL) A QUE NÃO SE PRETENCE DE VERDADE ATÉ DÁ GOZO...MAS PELO TRINTA E UM DE BOCA NINGUÉM OS TOPARÁ.SÓ PELA SUA "OBRA"...
E TINHA UMA LEI DA TRAIÇÃO MUITO MAIS DESENVOLVIDA DO QUE AGORA CLARO...
CUIDEM-SE OU SERÃO UM DIA VENDIDOS COMO ESCRAVOS PARA ÁFRICA...
E TINHA UMA LEI DA TRAIÇÃO MUITO MAIS DESENVOLVIDA DO QUE AGORA CLARO...
CUIDEM-SE OU SERÃO UM DIA VENDIDOS COMO ESCRAVOS PARA ÁFRICA...
POR CÁ AINDA POR CIMA É O DOIS EM UM.OBRA DOS SALVADORES DO PLANETA E AFUNDADORES DA NAÇÃO PORTUGUESA.
Far-right anti-Muslim network on rise globally as Breivik trial opens
OS "INTERPRETADORES" DE DESCOLONIZADORES PASSARAM LOGO À FASE DE COLONIZADORES.POR CONTA DA "DÍVIDA".E A NIVELAR O ZÉ POVINHO PELO PIORIO DO MUNDO...
PS
PARA ELES OS PORTUGUESES DEVEM EMIGRAR E "REMETER AS MASSAS".PARA PODEREM CONTINUAR A SUA "OBRA".SIM PORQUE COM 500000 "LEGAIS" AE AÍ OUTROS TANTOS ILEGAIS O PARAÍSO ESTÁ EM DIFÍCIL SITUAÇÃO FINANCEIRA.O QUE NÃO EVITA CLARO BOAS FROTAS DE AUTOMÓVEIS E A CONTINUAÇÃO DA SALVAÇÃO DO PLANETA.UMA DAS JUSTIFICAÇÕES, SEGUNDO ELES DE TERMOS "FORÇAS ARMADAS"...
OS "INTERPRETADORES" DE DESCOLONIZADORES PASSARAM LOGO À FASE DE COLONIZADORES.POR CONTA DA "DÍVIDA".E A NIVELAR O ZÉ POVINHO PELO PIORIO DO MUNDO...
PS
PARA ELES OS PORTUGUESES DEVEM EMIGRAR E "REMETER AS MASSAS".PARA PODEREM CONTINUAR A SUA "OBRA".SIM PORQUE COM 500000 "LEGAIS" AE AÍ OUTROS TANTOS ILEGAIS O PARAÍSO ESTÁ EM DIFÍCIL SITUAÇÃO FINANCEIRA.O QUE NÃO EVITA CLARO BOAS FROTAS DE AUTOMÓVEIS E A CONTINUAÇÃO DA SALVAÇÃO DO PLANETA.UMA DAS JUSTIFICAÇÕES, SEGUNDO ELES DE TERMOS "FORÇAS ARMADAS"...
UM PELOTÃO DE SENEGALESES ENTRONCADOS PAGOS PELO MINISTÉRIO DA SAUDE JÁ...
Homossexuais devem ter acesso a tratamentos de infertilidade
Para o presidente da Associação Portuguesa de Bioética, a procriação medicamente assistida não deve também ter por critério a idade.
E COM PUBLICIDADE NO PROGRAMA DO HERMAN JOSÉ DA RTP, A "NOSSA TELEVISÃO"...
Para o presidente da Associação Portuguesa de Bioética, a procriação medicamente assistida não deve também ter por critério a idade.
E COM PUBLICIDADE NO PROGRAMA DO HERMAN JOSÉ DA RTP, A "NOSSA TELEVISÃO"...
NO MAIS AFRICANO PAÍS DA EUROPA...
Casa de família holandesa no Algarve assaltada por quatro homens armados
A casa de uma família holandesa foi ontem à tarde assaltada por quatro homens armados e encapuzados em Estombar, no Algarve. O dono da moradia, um homem com cerca de 80 anos, e as duas filhas ficaram fechados num dos quartos ao longo de duas horas, enquanto os assaltantes procuravam valores.
FALAVAM INGLÊS, PORTUGUÊS E OUTRA LINGUA NÃO IDENTIFICADA...
COM 500000 "LEGAIS" E SE CALHAR OUTROS TANTOS "ILEGAIS" ESTAMOS A RECEBER O RESULTADO DAS NACIONALIZAÇÕES POR "AFECTOS"...
OS NOSSOS "INTERPRETADORES" AFRICANIZARÃO O ZÉ POVINHO QUER ELE QUEIRA , QUER NÃO.SÃO OS SALVADORES DO PLANETA.GASTAM POR CONTA DA "DÍVIDA" EM TODO O MUNDO E CÁ DENTRO CLARO...OS INTERNACIONALISTAS DEMOCRATAS DA TRETA ENTERRARAM-VOS BEM...
A casa de uma família holandesa foi ontem à tarde assaltada por quatro homens armados e encapuzados em Estombar, no Algarve. O dono da moradia, um homem com cerca de 80 anos, e as duas filhas ficaram fechados num dos quartos ao longo de duas horas, enquanto os assaltantes procuravam valores.
FALAVAM INGLÊS, PORTUGUÊS E OUTRA LINGUA NÃO IDENTIFICADA...
COM 500000 "LEGAIS" E SE CALHAR OUTROS TANTOS "ILEGAIS" ESTAMOS A RECEBER O RESULTADO DAS NACIONALIZAÇÕES POR "AFECTOS"...
OS NOSSOS "INTERPRETADORES" AFRICANIZARÃO O ZÉ POVINHO QUER ELE QUEIRA , QUER NÃO.SÃO OS SALVADORES DO PLANETA.GASTAM POR CONTA DA "DÍVIDA" EM TODO O MUNDO E CÁ DENTRO CLARO...OS INTERNACIONALISTAS DEMOCRATAS DA TRETA ENTERRARAM-VOS BEM...
AGUÉM JÁ DISSE QUANTOS PORTUGUESES BRANCOS ESTÃO NA GUINÉ?E SE ESTÃO AMEAÇADOS?
Forças Armadas prontas para evacuação na Guiné-Bissau
OLHEM VÃO SALVAR OS PORTUGUESES A VIVER COMO SEM-ABRIGO EM LONDRES E NOUTRAS CIDADES EUROPEIAS ENQUANTO AQUI ALOJAM E ALIMENTAM MEIO MUNDO...
OLHEM VÃO SALVAR OS PORTUGUESES A VIVER COMO SEM-ABRIGO EM LONDRES E NOUTRAS CIDADES EUROPEIAS ENQUANTO AQUI ALOJAM E ALIMENTAM MEIO MUNDO...
A OBRA DOS SALVADORES DO PLANETA.COM 500000 "LEGAIS" NO SEF...
Lourinhã: Assalto armado a moradia de luxo na localidade de Abelheira
“Cale-se ou leva um tiro”
Perseguiram a família Mira durante mais de 14 quilómetros e esperaram que os portões da luxuosa vivenda na aldeia da Abelheira, na Lourinhã, fossem abertos. Armados com metralhadoras, pistolas e caçadeiras, os seis assaltantes encapuzados dirigiram-se anteontem à noite aos proprietários, lançando ameaças de mortes, com armas encostadas à cabeça das vítimas. Remexeram a casa, fugindo com 300 euros e vários bens pessoais.
"O Ilídio [proprietário] ainda lhes disse que não tinha nada em casa, por só virem cá ao fim-de--semana, mas o ladrão gritou--lhe logo: ‘Cale-se senão leva um tiro na cabeça’, explicou ontem ao CM Alberto Costa, vizinho das vítimas.
Ilídio Mira, construtor civil, chegou à sua moradia de fim--de-semana pelas 23h00, acompanhado pela mulher, filha e o namorado daquela. Regressavam de um jantar na zona da marina de Peniche, onde a família tem um barco. Quando chegaram, saiu da carrinha Mercedes preta que os seguira um homem armado. Ilídio pensou que era uma brincadeira. "Julgou que era o meu filho e ainda lhe disse: ‘Olha que o Carnaval já passou’. Mas o ladrão levantou o carapuço, apontou-lhe arma e disse-lhe que era mesmo a sério", contou o vizinho.
Com o portão da moradia aberto, estava o caminho desimpedido para os restantes assaltantes. Exigiram que a família desligasse o alarme, atirando o construtor e o namorado da filha ao chão, sempre sob ameaça de arma. Mãe e filha mantiveram-se no jipe da família, também elas com uma arma encostada à cabeça.
Dos seis assaltantes, todos armados, apenas três entraram na casa. Um ficou ao portão e os outros dois ficaram encarregues de vigiar a família.
OS GAJOS FICARAM SEM RECEITA COM A "ENTREGA DE TUDO O QUE TINHA PRETO" MAS COMO VÊM NÃO DESISTIRAM NA "DIVISÃO" DO QUE HOUVER.OBRIGANDO A RAPAZIADA A DAR A OUTRA FACE, AGORA O CORPINHO E UM DIA O RABINHO...
“Cale-se ou leva um tiro”
Perseguiram a família Mira durante mais de 14 quilómetros e esperaram que os portões da luxuosa vivenda na aldeia da Abelheira, na Lourinhã, fossem abertos. Armados com metralhadoras, pistolas e caçadeiras, os seis assaltantes encapuzados dirigiram-se anteontem à noite aos proprietários, lançando ameaças de mortes, com armas encostadas à cabeça das vítimas. Remexeram a casa, fugindo com 300 euros e vários bens pessoais.
"O Ilídio [proprietário] ainda lhes disse que não tinha nada em casa, por só virem cá ao fim-de--semana, mas o ladrão gritou--lhe logo: ‘Cale-se senão leva um tiro na cabeça’, explicou ontem ao CM Alberto Costa, vizinho das vítimas.
Ilídio Mira, construtor civil, chegou à sua moradia de fim--de-semana pelas 23h00, acompanhado pela mulher, filha e o namorado daquela. Regressavam de um jantar na zona da marina de Peniche, onde a família tem um barco. Quando chegaram, saiu da carrinha Mercedes preta que os seguira um homem armado. Ilídio pensou que era uma brincadeira. "Julgou que era o meu filho e ainda lhe disse: ‘Olha que o Carnaval já passou’. Mas o ladrão levantou o carapuço, apontou-lhe arma e disse-lhe que era mesmo a sério", contou o vizinho.
Com o portão da moradia aberto, estava o caminho desimpedido para os restantes assaltantes. Exigiram que a família desligasse o alarme, atirando o construtor e o namorado da filha ao chão, sempre sob ameaça de arma. Mãe e filha mantiveram-se no jipe da família, também elas com uma arma encostada à cabeça.
Dos seis assaltantes, todos armados, apenas três entraram na casa. Um ficou ao portão e os outros dois ficaram encarregues de vigiar a família.
OS GAJOS FICARAM SEM RECEITA COM A "ENTREGA DE TUDO O QUE TINHA PRETO" MAS COMO VÊM NÃO DESISTIRAM NA "DIVISÃO" DO QUE HOUVER.OBRIGANDO A RAPAZIADA A DAR A OUTRA FACE, AGORA O CORPINHO E UM DIA O RABINHO...
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