A BRIGADA DO REUMÁTICO DEMOCRÁTICO - MAFIOSA QUE SE CUIDE...

CARTA ABERTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Agosto 4, 2010 · imprimir

1.O Estatuto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico (SMMP) estabelece para a instituição, entre outras funções, a de pugnar pela dignificação da magistratura do Ministério Publico, objectivo e referência que não podem ignorar-se, sobretudo em momentos de crise, profunda, como a que atravessa, neste momento, o Ministério Publico.
2.O SMMP comemora este ano o seu 35º aniversário e a sua história está ligada à actual configuração desta magistratura. É uma instituição respeitada e ouvida, participativa e envolvida nos processos legislativos na área da justiça.
3.Ao longo da história do SMMP, o Ministério Publico foi dirigido pelos Procuradores-Gerais da República Arala Chaves, Cunha Rodrigues e Souto Moura, os quais, apesar de algumas divergências, sempre reconheceram nesta entidade um interlocutor legítimo, válido e imprescindível. As relações institucionais foram, assim, sempre marcadas pelo respeito mútuo. Respeitavam o SMMP como estrutura representativa dos magistrados do Ministério Público e eram respeitados, com naturalidade, pelos magistrados e pelo seu sindicato.4.Nunca se desculparam que os fracassos, que também tiveram, se devessem a falta de poderes hierárquicos sobre os magistrados do Ministério Público. Estes reconheciam-lhes autoridade. Não apenas em função dos poderes legais e estatutários que exerciam, mas sobretudo devido ao respeito pessoal e institucional que sempre mereceram.
5.O Juiz Conselheiro Pinto Monteiro, ao contrário dos antecessores, manifestou desde o início um profundo desrespeito pelo SMMP. Olvida que, ao fazê-lo, desrespeita em simultâneo os magistrados do Ministério Público de todos os graus hierárquicos, que, ocupando vários cargos na estrutura hierárquica, se revêem no seu sindicato. Foi assim com a Direcção anterior. É assim com a actual, a qual, talvez por isso, foi legitimada pela maior votação de sempre.
6.Apesar disso, não contou esta Direcção, no acto de posse, com a presença do Procurador-Geral da República, em contraste, e até com desconsideração, pelas várias entidades políticas e judiciárias presentes.
7.As relações entre o Juiz Conselheiro Pinto Monteiro e o SMMP são, assim, praticamente inexistentes. Reduzem-se aos mínimos que o decoro e a sensatez nos aconselham a não ultrapassar.
8.Entretanto, e paradoxalmente, deu V. Exª ao SMMP o protagonismo e a relevância que nunca teria em circunstâncias normais, determinando muita da nossa acção em defesa do prestigio desta magistratura, nunca antes tão diminuída e descredibilizada.
9.Elegeu o SMMP como o seu alvo preferencial. Habituou-nos, habituou os portugueses, a apontar publicamente o dedo a bodes expiatórios dos seus insucessos e fracassos. Especializou-se em endossar a terceiros responsabilidades exclusiva ou maioritariamente suas.
10.É, de todos, o Procurador-Geral da República com mais poderes na história da nossa democracia. Teve o engenho e a arte de acrescentar aos dos seus antecessores novos poderes, inéditos, inconstitucionais, inexplicavelmente concedidos pela maioria parlamentar na legislatura anterior.
11.Como dissemos há um ano atrás, a hierarquia do Ministério Publico está moribunda. Não por falta de poderes, agora reforçados, mas da falta de capacidade para os exercer. Por mais que lhos confiram sempre lhe parecerão poucos.
12.Há muito que o SMMP afirma que o Ministério Público tem falta de verdadeira hierarquia: não a obcecada por percentagens, não a do “quero, posso e mando”, não a da visão militarizada, mas daquela que, por directivas, ordens e instruções uniformize formas de actuação, fazendo do Ministério Público o efectivo garante de uma Justiça igual para todos, independentemente da sua condição social, cultural, económica ou outra.
13.O desafio que lhe lançamos é que, de uma vez por todas, explique aos portugueses que poderes são esses que insistentemente reclama sem nunca nomear.
14.Dá-se hoje a circunstância de termos no topo da hierarquia alguém cuja concepção da magistratura do Ministério Público é desconhecida e misteriosa. Apenas por contraposição com a actual configuração constitucional e legal do Ministério Público, e com as ideias do sindicato, nos permitimos adivinhar as de V. Exª.
15.É certo que tem instigadores, cujo pensamento é mais claro e nos permitem percepcionar os seus. Sempre criticaram os poderes, que consideravam excessivos, dos Procuradores-Gerais anteriores. Agora pretendem reforçar-lhe os seus.
16.Não se exima, assuma os que tem. Esquece-se V. Exª que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), cujo desempenho é desde há muito questionado, embora com uma Directora Coordenadora cuja comissão de serviço já foi renovada por duas vezes neste seu mandato, a ultima das quais em Fevereiro passado, depende directamente de si sem interferência de outros níveis hierárquicos? Ou será que só agora V. Exª deu conta que nem tudo corre ali como seria suposto? A reorganização do ineficiente sistema de inspecções, Senhor Juiz Conselheiro Pinto Monteiro, há quanto tempo se arrasta penosamente no Conselho Superior do Ministério Publico (CSMP) a sua discussão e votação, instrumento tão importante para a avaliação do mérito quanto V. Exª tendencialmente culpabiliza os seus inferiores hierárquicos dos insucessos do Ministério Público? A manutenção em situação de ilegalidade, conforme vêm sinalizando eminentes juristas, do actual Vice-Procurador Geral da Republica, cuja carreira mereceria melhor epílogo que aquele que lhe reservou, é o exemplo que nos quer transmitir? O poder, de mais que duvidosa legalidade, de indeferir porque injustificado, um pedido de aceleração processual mas, concomitantemente com isso, estabelecer prazos para finalização de investigações em curso, interferindo directamente na estratégia da investigação e na escolha e selecção das diligências consideradas necessárias e pertinentes, assim comprometendo investigações? O poder de determinar inquéritos de natureza disciplinar e instaurar processos-crime a titulares de processos criminais como resposta a exigências de terceiros com interesses conflituantes com os da investigação? A gestão da Procuradoria-Geral da Republica ignorando as competências do CSMP, órgão previsto na Constituição da República?
17.O que os acontecimentos dos últimos dias demonstram à saciedade é a absoluta importância da autonomia de cada magistrado do Ministério Público na condução do inquérito: só assim podem obedecer apenas à lei, com objectividade, isenção e imparcialidade, imunes a qualquer tipo de pressão ou interferência.
18.Autonomia tanto mais importante quanto são por de mais evidentes as dificuldades de um exercício independente do cargo de Procurador-Geral da República.
19.Saiba V. Exª que este Ministério Publico, que teima em configurar à sua imagem e semelhança, como se de feudo seu se tratasse, não é o Ministério Publico em que acreditamos, com que nos identificamos e que a Constituição e a Lei configuram. Este é, quando muito, o «seu» ministério público, apenas isso.
20.O Ministério Publico não está balcanizado. Está unido. Apenas tem a ocupar o cargo de Procurador-Geral da República quem não tem com o Ministério Publico qualquer empatia nem se identifica com o seu Estatuto.
21.Já que foi tão célere a abrir (mais) um inquérito a magistrados encarregues há menos de dois anos de uma melindrosa investigação, deverá V. Exª, que perfaz quatro anos de mandato no próximo mês de Outubro, esclarecer os portugueses o que o levou a permitir que a investigação ficasse no Montijo, entregue a um magistrado do Ministério Público com centenas de outros a seu cargo, e se nesse período, por alguma vez que fosse, se inteirou do andamento do processo, que apoio deu ao magistrado, porque razão o DCIAP o devolveu por duas vezes, que diligências fez junto das autoridades inglesas para acelerar o cumprimento da carta rogatória que já então se aguardava, razões por que não avocou no âmbito dos poderes hierárquicos que já hoje tem e não exerce.
22.Deverá esclarecer por que razão critica publicamente um despacho de arquivamento cujo teor foi transmitido e obteve a concordância absoluta da Directora do DCIAP a qual, segundo notícias vindas a público, teve o cuidado de lho remeter com urgência depois da na véspera lho transmitir telefonicamente? Quem são afinal os visados no inquérito que tão apressada e impensadamente mandou abrir? Ou será que é esperável que estejamos todos disponíveis a passivamente aceitar que as responsabilidades recaiam só sobre uns com exclusão e imunidade de outros?
23.Para finalizar permita V. Exª que lhe deixemos uma certeza, uma esperança e um apelo.
24.A certeza que resistiremos! Que nada demoverá o SMMP de continuar a ser, em todas as circunstâncias, um incansável defensor do Ministério Público, contra todos os que do exterior ou no seu interior (estes contam-se pelos dedos de uma só mão) o pretendam diminuir e descredibilizar. Contará V. Exª com a nossa atenção e vigilância permanentes, com a nossa crítica e firme oposição sempre que justificadas, cientes como estamos de que a actual situação do Ministério Publico, de que é o principal responsável vai para quatro anos, não nos dá margem para disfarçar o indisfarçável, permitir ocultar o inadmissível, ou assistir a atitudes de permanente desresponsabilização.
25.A esperança na regeneração. Que decorridos os dois anos que lhe faltam para cumprir o mandato de Procurador-Geral da Republica, o Ministério Público terá capacidade para se regenerar e refortalecer. Os que cá estávamos quando iniciou o mandato há quatro anos, resistiremos. Volvidos mais dois anos continuaremos. De cabeça erguida.
26.Um apelo. Que nos ajude, com todas as suas capacidades, a dignificar o Ministério Público que o catapultou para um cargo de cúpula da Justiça portuguesa.
4 de Agosto de 2010
A Direcção do SMMP

O ALCÁCER-QUIBIR DO SÓCRATES

O VIDENTE SÓCRATES É HOJE 4 DE AGOSTO DE 2010 O QUE FOI D.SEBASTIÃO EM 1578.AFUNDOU PORTUGAL.os portugueses em vez de terem ficado prisioneiros em marrocos são-no no seu próprio país.
POR COBARDIA NINGUÉM FALA NO MAIOR DOS DESASTRES TRAIDORES:A NACIONALIZAÇÃO DE CENTENAS DE MILHAR DE AFRICANOS, O QUE CONTINUA ANUALMENTE ÁS DEZENAS DE MILHAR,A QUEM SÃO PROVIDENCIADAS CASAS, ROUPA E CAMA LAVADA PARA NOS ANIMAREM, POIS QUE TRABALHO NEM SEQUER EXISTE.DESCOLONIZARAM E COLONIZAM, MAS COM DIREITOS.RECIPROCIDADES DESSA BANDALHEIRA ONDE?
o portugal moderno em que é orgulho o apanhar no cu , amulatar...e pagar!

QUANTO CUSTA TER AMANTES NO BRASIL

Entrada da Portugal Telecom na Oi paga a peso de ouro
por Filipe Paiva Cardoso , Publicado em 04 de Agosto de 2010 | Actualizado há 11 minutos
.Analistas brasileiros criticam o preço pago. PT está a oferecer seis a dez vezes o valor de mercado

Preço pago pela Oi surpreendeu analistas brasileiros filipe casaca 1/1 + fotogalería .A Portugal Telecom prepara-se para pagar entre seis e dez vezes mais que o valor de mercado para ficar com posições minoritárias no capital de dois dos controladores da Oi - o Grupo La Fonte e Andrade Gutierrez -, segundo contas de analistas brasileiros. "É um prémio estrondoso", comentou um dos especialistas ouvidos pela agência Estado, que pediu para não ser identificado. Pelas suas contas, "no caso da oferta da Telefónica pela Vivo, o prémio foi de 3,4 vezes o valor de mercado e já foi considerado alto". Mas para ficar no Brasil a PT "vai pagar seis a dez vezes mais que o valor de mercado", disse.

A PT vai desembolsar 1,04 mil milhões de reais - 435 milhões de euros, metade para cada uma das empresas - para garantir uma fatia de 35% das sociedades que fazem parte do núcleo que controla a Oi, sem que as mesmas percam a mão da Telemar Participações, holding que manda na nova operadora brasileira onde a PT está presente.

Para os analistas, o negócio saiu tão caro - devido à cláusula de lock-up imposta no negócio - que impede qualquer dos accionistas da empresa que controla a Oi de, "durante um período de cinco anos, alienar acções nestas sociedades que resulte na perda do respectivo controlo".

Mas não foi só o alto valor pago ao La Fonte e Andrade Gutierrez que surpreendeu os analistas brasileiros. É que, segundo o acordo celebrado, dizem, a entrada directa da PT em 10% do capital da Telemar Participações foi fechada por 1,1 mil milhões de reais (477,8 mil milhões de euros), um valor que compara com menos de mil milhões de reais pagos pela Petros e a Funcef - fundos presentes no capital da Oi - por 14,47% do capital da mesma empresa, há cerca de um mês. A posição da Portugal Telecom no Brasil ficou salvaguardada, é certo. A Telefónica pagou caro pela Vivo, é certo. Mas também a PT, concluem, foi obrigada a fazer um grande esforço financeiro.

Negócio complicado A futura entrada do grupo de Zeinal Bava na operadora Oi não é um processo fácil de digerir. No total, a PT vai ficar com uma participação de 22,4% da empresa, directa e indirectamente, pagando até 8,44 mil milhões de reais - 3,7 mil milhões de euros - pela posição. A empresa brasileira, contudo, tem sete acções diferentes em bolsa, daí a complicação dos movimentos. Além de comprar as participações da La Fonte e Andrade Gutierrez, assim como os 10% de participação directa na Telemar Participações - ainda não se sabe a quem -, a PT vai ainda ter de subscrever dois aumentos de capital de duas holdings: a Tele Norte Leste e a Telemar Norte Leste.

AINDA ME LEMBRO DOS ANOS EM QUE HAVIA "MONSTROS" NAS FACTURAS DA PT E NÃO PAGAMENTO DE IMPOSTOS,EM PORTUGAL, PELA COMPRA DA VIVO.
GAJOS DAS NOVAS OPORTUNIDADES A GOVERNAR DÁ NISTO.FUGAS SEMPRE EM FRENTE ATÉ A MALTA DESCOBRIR QUE ESTÁ TUDO AFUNDADO...

PELOS VISTOS A PRISÃO JÁ NÃO É PARA RECUPERAR OS BONS COMPORTAMENTOS DOS CIDADÃOS

Condutor que matou rapaz não tinha carta
EMÍLIA MONTEIRO
O homem que, na tarde de domingo, conduzia o automóvel que abalroou e matou um rapaz de 13 anos, em Fafe, fugindo de seguida, entregou-se na GNR no dia seguinte. Tinha saído da cadeia há pouco tempo, não tem carta e o carro estava ilegal. Foi libertado.

COM TANTAS MORDOMIAS, FACILIDADES E ONDE NÃO SE TRABALHA EXISTE SEMPRE A VONTADE DE VOLTAR DEPRESSA...DEPOIS DE ESGOTADAS TODAS AS GARANTIAS CLARO ESTÁ...

ESTES VIOLENTOS MARCIANOS...

Assalto violento em restaurante
00h32m
A.S./S.O.
Sete homens armados e encapuzados assaltaram, na noite de anteontem, um restaurante, no Porto Alto, em Samora Correia tendo também roubado a viatura ao dono do estabelecimento. Quatros dos suspeitos já foram detidos pela GNR.

Pelas 23.30 horas, sete homens, divididos em dois grupos entraram no restaurante “Chinês Buffet”, pelas duas portas de acesso ao espaço que fica na Estrada Nacional 10.

De armas de fogo e facas em punho, os ladrões gritaram que queriam dinheiro. Enquanto uns ficaram a apontar as armas aos funcionários um outro deitou a mão aos cerca de três mil euros que estavam na caixa registadora.

Posteriormente, um dos assaltantes agarrou no proprietário do restaurante – que àquela hora já não tinha qualquer cliente -, encostou-lhe uma faca ao pescoço e obrigou-o a entregar a chave do seu automóvel, um BMW.

Os suspeitos colocaram-se depois em fuga e ainda dispararam vários tiros para o ar já no parque de estacionamento. O alerta foi dado à GNR e uma equipa da Brigada de Intervenção Rápida foi no encalço dos suspeitos.
Acabaram por deter dois deles pouco depois e apreenderam um dos carros usados na fuga. Este automóvel tinha sido roubado por “carjacking” no último sábado, no Montijo.

Os militares detiveram outros dois elementos pouco depois e conseguiram ainda recuperar o dinheiro furtado. Foram apreendidos ainda uma caçadeira, um revólver, luvas e gorros e um outro veículo, propriedade de um dos assaltantes.

Os suspeitos, com idades entre os 23 e 28 anos, foram entregues à Polícia Judiciária que iniciou as diligências para localizar os restantes elementos do grupo.

Na manhã de ontem o restaurante voltou a abrir, mas os funcionários continuavam apreensivos. “Ficámos muito assustados e temos medo ”, revelou uma funcionária, avançando que este foi o segundo assalto violento em três meses.

AI DE QUEM DUVIDE QUE NOS ANDAM A ENRIQUECER...E DE QUE NÃO TENHAM "AFECTOS" QUE OS NACIONALIZEM...

O SEF FARTA-SE DE TRABALHAR.MAS DÁ-SE UM PONTAPÉ NUMA PEDRINHA E SAI DEBAIXO UM ILEGAL...

Rede furtava e falsificava cheques
00h32m
Susana Otão
Nove pessoas foram detidas pela PSP no âmbito de uma operação que visou desmantelar uma rede que se dedicava à falsificação de cheques furtados e outros documentos e que terá causado prejuízos superiores a um milhão e novecentos mil euros.

Todos os detidos são cidadãos angolanos e têm idades entre os 34 e os 42 anos. Foram detidos pela PSP, no âmbito da operação “Mambo”, que neutralizou um grupo criminoso que se dedicava ao furto e falsificação de cheques bancários.

A investigação da Divisão de Investigação Criminal de Lisboa, vinha a ocorrer desde 2007, mas fonte policial garantiu ao JN que o grupo já deveria operar em Portugal desde 2004.

A rede funcionava de forma “hierarquizada e organizada” e era composta por vários elementos que se dedicavam ao furto de cheques bancários, nomeadamente através do arrombamento de caixas de correio particulares e marcos dos CTT.

Posteriormente, falsificavam esses cheques quer no montante, quer no destinatário, sempre para valores muito superiores ao original. “Num dos casos o valor do cheque foi alterado para dez vezes mais”, realçou fonte da investigação, revelando que existem mais de 100 lesados, a nível nacional, entre particulares, empresas e também organismos estatais, nomeadamente o Ministério da Segurança Social, responsável pela emissão de cheques referentes a pensões e subsídios. Fonte policial destacou mesmo que foi o Estado um dos mais lesados pelo grupo criminoso.

No seguimento da obtenção dos cheques, a estrutura criminosa usava contas bancárias de terceiros ou abriam uma conta com recurso a documentação falsificada.

Ao longo dos últimos anos, o grupo também terá falsificado bilhetes de identidade portugueses, cartas de condução portuguesas e angolanas, autorizações e cartões de residência, certificados de nascimento, de registo criminal e documentos de viaturas, os quais vendiam em território nacional ou enviavam para Angola.

Alguns dos cidadãos angolanos entretanto detidos encontravam-se em situação irregular em Portugal, fazendo uso de documentação falsa. Na última quinta-feira foram realizadas 34 buscas em Sintra, Amadora, Odivelas e Lisboa, e apreendidos diversos documentos falsos, 11.800 euros, 1000 dólares, cinco automóveis e material informático utilizado nas falsificações.

ESPEREM PELA TAL "LIVRE CIRCULAÇÃO" "LUSÓFONA" E VÃO VER COMO É SEREM AFUNDADOS DE VEZ...
MAS DEVE SER PARA ENRIQUECERMOS MAIS DEPRESSA...
LÁ EM ANGOLA OS TUGAS SÃO ABATIDOS A TIRO E CÁ NEM UM PIO...

AGORA JÁ PODE EXPORTAR...

Cahora Bassa exporta mais 15%


A EDM vai vender mais energia da sua princi pal barragem à África do Sul durante os próximos três anos.

QUANDO ERA PORTUGUESA NÃO CONVINHA...NEM OS DIRIGENTES CASEIROS SE IMPORTAVAM...