Nova Lei da Nacionalidade - 23-02-2006
Veja as principais alterações na nova Lei da Nacionalidade, aprovada no dia 16 de Fevereiro, e que reforça o "ius solis" como critério de atribuição da nacionalidade.
1. Principal alteração: reforço do ius soli como critério de atribuição e aquisição da nacionalidade:
a) Atribui-se nacionalidade originária aos imigrantes de terceira geração (nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros que também já nasceram em Portugal);
b) Atribui-se a nacionalidade originária aos imigrantes de segunda geração (nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros), quando pelo menos um dos progenitores resida legalmente em Portugal há 5 anos (era 6 anos para os da CPLP e 10 anos para os outros – e todos tinham que ter autorização de residência, agora é qualquer título válido);
c) Concede-se um direito à nacionalidade por naturalização aos menores imigrantes de segunda geração (crianças nascidas em Portugal) cujos pais se legalizem e estejam legais há 5 anos ou que concluam aqui o primeiro ciclo do ensino básico;
d) Admite-se a aquisição da nacionalidade por naturalização aos imigrantes de segunda geração (que aqui tenham nascido) quando atinjam a maioridade, tendo aqui permanecido nos últimos 10 anos (ainda que em situação irregular).
2. É uma lei justa e equilibrada, contra a exclusão social. Não é um procedimento alternativo para a legalização extraordinária de imigrantes.
Quem nasceu em Portugal verdadeiramente nem é imigrante: não imigrou para lado nenhum. Estamos a falar de pessoas que nasceram aqui, têm aqui a sua vida, muitas vezes são crianças andam aqui na escola, não falam outra língua senão o português e nunca viram outro País senão Portugal.
A nova Lei não confere a nacionalidade automaticamente a todos os que nasçam em Portugal, ainda que de pais ilegais – nenhum País europeu o faz. Seria um incentivo à imigração clandestina e uma irresponsabilidade na gestão de uma fronteira que já não é apenas nossa mas é europeia.
O sistema continua a privilegiar o ius sanguini (na aquisição originária por filiação não há, praticamente, outros requisitos, enquanto que para o ius soli há normalmente a regra da legalidade dos pais) mas há um reforço significativo do ius soli, retomando uma tradição legislativa abandonada em 1981.
Com esta Lei, fica cumprido mais um compromisso do Programa do Governo.
3. Outras alterações relevantes:
a) limitação da discricionariedade nos processos de naturalização, admitindo, em certos casos, um direito subjectivo à nacionalidade por naturalização;
b) redução das exigências burocráticas (o conceito de residência legal, condição para certos casos de atribuição originária e de naturalização, passa a preencher-se com qualquer título válido e não só com a autorização de residência);
c) a competência para os processos de naturalização sai de uma autoridade policial, o SEF, e passa para o Ministério da Justiça;
d) a união de facto com português, judicialmente reconhecida, é equiparada ao casamento;
e) há inversão do ónus da prova: o Ministério Público é que tem de fundamentar a oposição à aquisição da nacionalidade por casamento ou adopção;
f) o contencioso da nacionalidade transita dos tribunais judiciais para os tribunais administrativos;
g) deixa de haver discriminação em razão do país de origem, como manda a Convenção Europeia da Nacionalidade (mas com as novas regras todos ganham, incluindo os imigrantes oriundos da CPLP);
h) os nossos emigrantes de segunda geração, netos de portugueses, têm acesso mais fácil à naturalização
MAS O INTERNACIONALISMO NOS VOTANTES DA ESQUERDA TUDO SUPERA.ATÉ GOSTAM DE SER AFRICANIZADOS NOS SEUS DIREITOS DIVIDINDO ALEGREMENTE AQUILO QUE JULGAM QUE É ETERNO...
Apoios só salvam 23% da pobreza
00h30m
TIAGO RODRIGUES ALVES
O ano da luta contra a pobreza e exclusão social pretende chamar a atenção para um problema que afecta um quinto de toda a população europeia. Em Portugal, sem apoios sociais, 41% das pessoas estariam abaixo do limiar da pobreza. Há pouca margem para mais ajudas.
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Friday, January 1, 2010
Thursday, December 31, 2009
O LULA VAI TER QUE BEBER MAIS UMA GARRAFA PARA MATAR O DESGOSTO...
La presión de los jefes militares obliga a Lula a modificar la ley de la Comisión de la Verdad
El ministro de Defensa y los máximos jefes militares presentaron su dimisión, que fue rechazada por el mandatario brasileño
JUAN ARIAS - Río de Janeiro - 30/12/2009
El ministro de Defensa de Brasil, Nelson Jobim, y los máximos comandantes de las Fuerzas Armadas presentaron la semana pasada su renuncia al presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, por su desacuerdo con el decreto que crea una Comisión de la Verdad para investigar los crímenes ocurridos durante la dictadura militar (1964-1985). El proyecto forma parte del Programa Nacional de Derechos Humanos anunciado por Lula la semana pasada. El presidente se negó a aceptar las renuncias y se comprometió a revisar esa ley que, aseguró, no conocía por completo.
La peor crisis político-militar suscitada en el Gobierno de Lula se había mantenido en secreto hasta ahora, cuando saltó a la prensa. El origen está en el malestar suscitado por lo que los militares consideran una redacción "revanchista y provocadora" del decreto, que crea una comisión de investigación con plenos poderes y abre la puerta a la revisión de la ley de amnistía de 1979, que posibilitó el regreso de la democracia y favoreció tanto a militares acusados de violaciones de derechos humanos como a miembros de grupos armados que combatieron el régimen militar.
A juicio del sector castrense, el texto es injusto y trata con desigualdad a las dos partes del conflicto, ya que no prevé ni investigación ni castigo por los actos violentos cometidos por guerrilleros y activistas políticos contra agentes del Estado. Este último punto es doblemente delicado porque algunos de aquellos guerrilleros están hoy en el núcleo del poder, como Dilma Rousseff, la candidata de Lula para disputar el año próximo las elecciones presidenciales, y el ministro de Comunicación, Franklin Martin. En el mismo sentido se pronunciaba Raul Jungmann, presidente de la comisión de Defensa del Parlamento. "Existe un acuerdo [entre el poder civil y los militares] que estipula que si la ley de amnistía se revisara, sería para investigar crímenes cometidos por ambos bandos. Pero el proyecto del Gobierno apunta sólo a los militares".
Ante las renuncias de los jefes del Ejército, Enzo Peri; de la Fuerza Aérea, Juniti Saito, y de la Marina, Júlio Moura, además del propio ministro de Defensa, Lula se comprometió a aplazar el envío del proyecto al Congreso y a revisar los puntos criticados.
BEM ME PARECIA QUE OS MILITARES BRASILEIROS NÃO ERAM PRÓPRIAMENTE OS DE CÁ.QUE DE FATIA EM FATIA FORAM FEITOS EM PEDACINHOS INSIGNIFICANTES E PAUS MANDADOS...QUE QUALQUER DIA SÃO OBRIGADOS A CASAR-SE COM O CABO QUARTELEIRO SE QUISEREM IR A GENERAL...
HOJE SINTO-ME BRASILEIRO!
El ministro de Defensa y los máximos jefes militares presentaron su dimisión, que fue rechazada por el mandatario brasileño
JUAN ARIAS - Río de Janeiro - 30/12/2009
El ministro de Defensa de Brasil, Nelson Jobim, y los máximos comandantes de las Fuerzas Armadas presentaron la semana pasada su renuncia al presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, por su desacuerdo con el decreto que crea una Comisión de la Verdad para investigar los crímenes ocurridos durante la dictadura militar (1964-1985). El proyecto forma parte del Programa Nacional de Derechos Humanos anunciado por Lula la semana pasada. El presidente se negó a aceptar las renuncias y se comprometió a revisar esa ley que, aseguró, no conocía por completo.
La peor crisis político-militar suscitada en el Gobierno de Lula se había mantenido en secreto hasta ahora, cuando saltó a la prensa. El origen está en el malestar suscitado por lo que los militares consideran una redacción "revanchista y provocadora" del decreto, que crea una comisión de investigación con plenos poderes y abre la puerta a la revisión de la ley de amnistía de 1979, que posibilitó el regreso de la democracia y favoreció tanto a militares acusados de violaciones de derechos humanos como a miembros de grupos armados que combatieron el régimen militar.
A juicio del sector castrense, el texto es injusto y trata con desigualdad a las dos partes del conflicto, ya que no prevé ni investigación ni castigo por los actos violentos cometidos por guerrilleros y activistas políticos contra agentes del Estado. Este último punto es doblemente delicado porque algunos de aquellos guerrilleros están hoy en el núcleo del poder, como Dilma Rousseff, la candidata de Lula para disputar el año próximo las elecciones presidenciales, y el ministro de Comunicación, Franklin Martin. En el mismo sentido se pronunciaba Raul Jungmann, presidente de la comisión de Defensa del Parlamento. "Existe un acuerdo [entre el poder civil y los militares] que estipula que si la ley de amnistía se revisara, sería para investigar crímenes cometidos por ambos bandos. Pero el proyecto del Gobierno apunta sólo a los militares".
Ante las renuncias de los jefes del Ejército, Enzo Peri; de la Fuerza Aérea, Juniti Saito, y de la Marina, Júlio Moura, además del propio ministro de Defensa, Lula se comprometió a aplazar el envío del proyecto al Congreso y a revisar los puntos criticados.
BEM ME PARECIA QUE OS MILITARES BRASILEIROS NÃO ERAM PRÓPRIAMENTE OS DE CÁ.QUE DE FATIA EM FATIA FORAM FEITOS EM PEDACINHOS INSIGNIFICANTES E PAUS MANDADOS...QUE QUALQUER DIA SÃO OBRIGADOS A CASAR-SE COM O CABO QUARTELEIRO SE QUISEREM IR A GENERAL...
HOJE SINTO-ME BRASILEIRO!
Wednesday, December 30, 2009
SÓ NO YEMEN?E EM ESPANHA?E EM INGLATERRA?E NA HOLANDA?(1)
OS DOIS PRINCIPAIS TERRORISTAS DO YEMEN JÁ ESTIVERAM PRESOS MAS POR ACÇÃO DE IRRESPONSÁVEIS EX-ESQUERDISTAS ENTRE OS QUAIS A ANA GOMES DO PS, FORAM SOLTOS...
Yemen minister: country has 300 al-Qaeda planning attacks
A ANA GOMES DEVERIA TER IDO NAQUELE AVIÃO DO NIGERIANO INCOMPETENTE TREINADO PELOS ANTIGOS TERRORISTAS DE GUANTANAMO QUE ENTRE OUTROS A ANINHAS TUDO FEZ PARA LIBERTAR E ATÉ PERSEGUIR QUEM OS PRENDEU...
E COMO O AVIÃO NÃO REBENTOU SÓ ESPERO QUE SE ALGUM VIER A REBENTAR DE FACTO POR UM ACTO TERRORISTA A ANINHAS QUE VIAJA MUITO SE ENCONTRE ENTRE OS PASSAGEIROS...
Yemen minister: country has 300 al-Qaeda planning attacks
A ANA GOMES DEVERIA TER IDO NAQUELE AVIÃO DO NIGERIANO INCOMPETENTE TREINADO PELOS ANTIGOS TERRORISTAS DE GUANTANAMO QUE ENTRE OUTROS A ANINHAS TUDO FEZ PARA LIBERTAR E ATÉ PERSEGUIR QUEM OS PRENDEU...
E COMO O AVIÃO NÃO REBENTOU SÓ ESPERO QUE SE ALGUM VIER A REBENTAR DE FACTO POR UM ACTO TERRORISTA A ANINHAS QUE VIAJA MUITO SE ENCONTRE ENTRE OS PASSAGEIROS...
POR CÁ ATÉ EXISTEM CATÓLICOS QUE QUEREM O CASAMENTO GAY
Católicos de base reclaman la retirada "lógica" de las cruces
AS TÉCNICAS DA PROPAGANDA DÃO NISTO.OS PALHAÇOS DISFARÇAM-SE DE ADVERSÁRIOS PARA DIVIDIR E ABRIR A PORTA SE CALHAR A CRESCENTES E OUTRAS MERDAS...
AS TÉCNICAS DA PROPAGANDA DÃO NISTO.OS PALHAÇOS DISFARÇAM-SE DE ADVERSÁRIOS PARA DIVIDIR E ABRIR A PORTA SE CALHAR A CRESCENTES E OUTRAS MERDAS...
VENHA O SUICÍDIO DO PAÍS...
Portugal cresceu pouco em 2008 e apenas à custa dos imigrantes
Sem eles, que já saem mais do que chegam, corremos o risco de entrar em sério decrescimento. "Pode ser o suicídio do país"
O INTERNACIONALISMO TRAIDOR E AFRICANIZADOR USA A ESTATÍSTICA NA SUA PROPAGANDA PARA JUSTIFICAR A DESTRUIÇÃO DA NAÇÃO PORTUGUESA, UMA NAÇÃO QUE RECEBERAM COESA SOB TODOS OS PONTOS DE VISTA.A SUA OBRA VÊ-SE POR TODO O LADO.OS PORTUGUESES INDÍGENAS NÃO TÊM FILHOS PORQUE FORAM ESCRAVIZADOS PELOS INTERNACIONALISTAS MISSIONÁRIOS DO HOMEM NOVO E MULATO.NÃO TÊM FILHOS MAS TÊM QUE PAGAR OS FILHOS DOS OUTROS E PAGAR A SUA PRÓPRIA DESTRUIÇÃO COMO POVO COESO.
OS INTERNACIONALISTAS BACOCOS CRIARAM GUETOS, IMPORTARAM GUERRAS, INFILTRARAM OS ESTADO, DISCRIMINARAM POSITIVAMENTE DE TAL MODO QUE DEIXARAM PARA TRÁS OS INDÍGENAS DE SEMPRE CONDENADOS A SUPORTAR TODAS AS AVENTURAS E A PAGAR AINDA POR CIMA.
DE DESCOLONIZADORES A COLONIZADORES SEM NENHUM PROBLEMA DE CONSCIÊNCIA.TRAIDORES SEMPRE!
ESTÃO MAL?MUDEM-SE!VÃO PARA ÁFRICA!OU PARA A PUTA QUE VOS PARIU...
Sem eles, que já saem mais do que chegam, corremos o risco de entrar em sério decrescimento. "Pode ser o suicídio do país"
O INTERNACIONALISMO TRAIDOR E AFRICANIZADOR USA A ESTATÍSTICA NA SUA PROPAGANDA PARA JUSTIFICAR A DESTRUIÇÃO DA NAÇÃO PORTUGUESA, UMA NAÇÃO QUE RECEBERAM COESA SOB TODOS OS PONTOS DE VISTA.A SUA OBRA VÊ-SE POR TODO O LADO.OS PORTUGUESES INDÍGENAS NÃO TÊM FILHOS PORQUE FORAM ESCRAVIZADOS PELOS INTERNACIONALISTAS MISSIONÁRIOS DO HOMEM NOVO E MULATO.NÃO TÊM FILHOS MAS TÊM QUE PAGAR OS FILHOS DOS OUTROS E PAGAR A SUA PRÓPRIA DESTRUIÇÃO COMO POVO COESO.
OS INTERNACIONALISTAS BACOCOS CRIARAM GUETOS, IMPORTARAM GUERRAS, INFILTRARAM OS ESTADO, DISCRIMINARAM POSITIVAMENTE DE TAL MODO QUE DEIXARAM PARA TRÁS OS INDÍGENAS DE SEMPRE CONDENADOS A SUPORTAR TODAS AS AVENTURAS E A PAGAR AINDA POR CIMA.
DE DESCOLONIZADORES A COLONIZADORES SEM NENHUM PROBLEMA DE CONSCIÊNCIA.TRAIDORES SEMPRE!
ESTÃO MAL?MUDEM-SE!VÃO PARA ÁFRICA!OU PARA A PUTA QUE VOS PARIU...
EMPRESAS FANTASMA, EMPRESÁRIOS "PORTUGUESES" TUDO PARA O NOSSO ENRIQUECIMENTO.O INTERNACIONALISMO BACOCO QUE NOS AFRICANIZOU.
Rede moldava traficava contratos de trabalho
por LUÍS MANETAHoje
Cabecilha do grupo, uma moldava de 40 anos a residir em Lagos, foi condenada a oito anos de prisão. Grupo falsificava documentos, subornava funcionários públicos e tinha uma ligação no Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Centenas de imigrantes moldavos conseguiram vistos de trabalho em Portugal através de um esquema ilegal montado a partir do Algarve e que contou com a cumplicidade de empresários ligados à construção civil e de uma "conexão" no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Foi também detectada uma tentativa de suborno a um funcionário da Embaixada de Portugal na Roménia. A cabecilha da rede foi agora sentenciada pelo Supremo Tribunal de Justiça a uma pena de oito anos de prisão.
O grupo, formado por portugueses, moldavos e romenos, facturou centenas de milhares de euros, não hesitando em forjar documentos e em oferecer subornos a funcionários públicos.
O esquema foi montado por uma moldava residente em Lagos. Com formação superior em contabilidade, Galiana V. trabalhava num restaurante quando "engendrou" uma forma obter vistos de trabalho a compatriotas seus, mediante o pagamento de uma verba de dois mil euros, numa fase inicial, e de 2500 euros quando o esquema já se encontrava a funcionar de forma mais "articulada", incluindo na Moldávia, onde elementos da rede procediam ao "recrutamento" de imigrantes interessados em viajar para Portugal.
Os vistos eram passados na embaixada portuguesa em Bucareste, mas o processo iniciava-se no Algarve e dependia da obtenção de um documento que continha uma promessa fictícia de contrato de trabalho. Para a obtenção destas supostas "ofertas" de emprego, o grupo socorria-se de empresários da construção civil, a quem pagava entre 300 a 600 euros por cada papel assinado.
por LUÍS MANETAHoje
Cabecilha do grupo, uma moldava de 40 anos a residir em Lagos, foi condenada a oito anos de prisão. Grupo falsificava documentos, subornava funcionários públicos e tinha uma ligação no Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Centenas de imigrantes moldavos conseguiram vistos de trabalho em Portugal através de um esquema ilegal montado a partir do Algarve e que contou com a cumplicidade de empresários ligados à construção civil e de uma "conexão" no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Foi também detectada uma tentativa de suborno a um funcionário da Embaixada de Portugal na Roménia. A cabecilha da rede foi agora sentenciada pelo Supremo Tribunal de Justiça a uma pena de oito anos de prisão.
O grupo, formado por portugueses, moldavos e romenos, facturou centenas de milhares de euros, não hesitando em forjar documentos e em oferecer subornos a funcionários públicos.
O esquema foi montado por uma moldava residente em Lagos. Com formação superior em contabilidade, Galiana V. trabalhava num restaurante quando "engendrou" uma forma obter vistos de trabalho a compatriotas seus, mediante o pagamento de uma verba de dois mil euros, numa fase inicial, e de 2500 euros quando o esquema já se encontrava a funcionar de forma mais "articulada", incluindo na Moldávia, onde elementos da rede procediam ao "recrutamento" de imigrantes interessados em viajar para Portugal.
Os vistos eram passados na embaixada portuguesa em Bucareste, mas o processo iniciava-se no Algarve e dependia da obtenção de um documento que continha uma promessa fictícia de contrato de trabalho. Para a obtenção destas supostas "ofertas" de emprego, o grupo socorria-se de empresários da construção civil, a quem pagava entre 300 a 600 euros por cada papel assinado.
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