APONTAMENTOS
VARGES GOMES
Varges Gomes, um dos desembargadores que assinou o acórdão da Relação que levantou o segredo de Justiça na ‘Operação Furacão’, foi o nome escolhido pelo Governo para novo Inspector-Geral da Administração Interna (IGAI).
19 Novembro 2008 - 00h30
Justiça: Constitucional diz que novo regime pode ser usado como boicote à investigação criminal
Tribunal arrasa segredo e recusa decidir ‘Furacão’
O novo regime do segredo de Justiça "foi pensado para evitar um prolongamento excessivo do segredo", mas "gera mais problemas do que aqueles que resolve, podendo facilmente ser convertido num instrumento de boicote à investigação criminal".
A opinião é do Tribunal Constitucional (TC) na única decisão proferida por este tribunal e sobre esta matéria até ao momento, na sequência da alteração ao Código de Processo Penal que reduz os prazos do inquérito protegidos pelo segredo de Justiça. Num acórdão de 12 de Agosto, os conselheiros classificam a alteração como "radical", pronunciando-se pela inconstitucionalidade da norma que prevê a quebra total do segredo de Justiça antes do fim das investigações e tendo apenas em conta os prazos para as mesmas previstos na Lei. Esta é uma decisão que poderá vir a ter consequências na ‘Operação Furacão’, mas na passada sexta-feira o Constitucional decidiu sumariamente não apreciar o recurso do Ministério Público contra a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de levantar o segredo de Justiça desta mega-investigação ao sistema financeiro.
"O Tribunal considerou que o recurso não tinha condições de ser admitido", disse ao CM fonte oficial do TC. No entanto, o Ministério Público ainda pode reclamar da recusa do tribunal em apreciar a situação do segredo na ‘Operação Furacão’. Este processo, que decorre desde 2005, tem gerado diferentes decisões no Tribunal da Relação de Lisboa, na sequência de recursos dos arguidos a solicitar a consulta dos autos, mas só o Supremo Tribunal de Justiça poderá uniformizar jurisprudência.
O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, já criticaram publicamente o novo regime do segredo de Justiça e exigiram alterações.
PINTO MONTEIRO EXIGE ALTERAÇÕES
O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que levantou o segredo de justiça à ‘Operação Furacão’, a maior investigação sobre branqueamento de capitais e evasão fiscal no sistema financeiro, levou o procurador-geral da República (PGR) a tecer duras críticas ao poder político e a exigir alterações à lei. "Isto é um caso de grande gravidade. Quando o Código do Processo Penal foi feito deviam ter previsto os casos de grande complexidade – que não estão previstos", afirmou Pinto Monteiro, avisando que o ‘Furacão’ não é caso único e que, a manter-se os prazos actualmente previstos, outros "crimes económicos vão ficar por investigar". "Quem é que vai assumir responsabilidades?", questionou, lembrando que apresentou propostas ao Ministério da Justiça e não obteve respostas.
FREEPORT SEM EQUIPA MISTA
A delegação portuguesa que esteve anteontem em Haia, na sede da Eurojust, liderada por Lopes da Mota, a analisar o caso Freeport com magistrados e polícias ingleses não aceitou constituir, para já, uma equipa mista de investigação. O CM sabe que foi analisada a informação dos ingleses, sobretudo a transferência de ‘luvas’ de 4 milhões de euros para contas em Portugal através de uma sociedade de advogados, mas também a forma como ela foi obtida. Se houver escutas sem autorização judicial é mais complexa a integração dessa informação num inquérito português. Para já, o Ministério Público e a PJ ficam à espera que os ingleses cumpram a carta rogatória expedida em 2005.
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Wednesday, November 19, 2008
AOS AMIGOS TUDO,AOS INIMIGOS NADA,AO RESTO QUE SE CUMPRA A LEI
18 Novembro 2008 - 00h30
Lisboa: Obras de requalificação mais caras do que o previsto
Mais um milhão na Casa dos Bicos
A Câmara de Lisboa vai destinar quase mais um milhão de euros do que tinha previsto às obras na Casa dos Bicos que antecedem a instalação da Fundação José Saramago num dos mais históricos edifícios da capital.
Numa reunião que decorreu a 4 de Novembro na Câmara de Lisboa – com a presença da vereadora da Cultura, Rosalia Vargas, de altos quadros da autarquia e de um representante da Fundação José Saramago – foi apresentada uma estimativa para reabilitar e conservar a Casa dos Bicos de quase 1,5 milhões de euros:- muito distante dos 595 mil euros antes previstos.
A diferença entre os dois valores tem a ver com diversos pedidos da FundaçãoJosé Saramago, nomeadamente intervenções nos cinco pisos (e não apenas nos dois primeiros), redes de dados e uma nova instalação eléctrica, bem como obras nas fachadas e na cobertura.
DINHEIRO DAS MURALHAS
O representante da fundação, que só deverá instalar-se no edifício no fim de 2010, garantiu na reunião que esta não tem capitais próprios com que possa contribuir para as obras, alegando também que o facto de ainda não ter estatuto de entidade de utilidade pública dificulta a angariação de financiadores.
A solução proposta pelos serviços da autarquia é instalar na Casa dos Bicos o Centro Interpretativo do Projecto das Muralhas, o que permitiria canalizar parte "muito importante" dos 2,6 milhões de euros destinados a esse fim nas verbas do Casino Lisboa disponibilizadas pelo Instituto do Turismo de Portugal.
Ao que o CM apurou, irá decorrer hoje uma reunião entre Rosalia Vargas e membros da Fundação José Saramago.
CEDÊNCIA CAUSOU POLÉMICA
A cedência da Casa dos Bicos à Fundação José Saramago, oficializada no dia 17 de Julho, não foi isenta de polémica. Na reunião do executivo lisboeta em que a atribuição do edifício histórico acabou por ser aprovada, o vereador José ManuelRamos, eleito pela lista de Carmona Rodrigues, disse que "a Câmara de Lisboa está a ceder os bifes do lombo quando podia ceder os bifes da vazia ou da alcatra".
O único Nobel da Literatura português respondeu com ironiaà acusação implícita de favorecimento. "Posso garantir, depois de ter consultado especialistas em carne, que a Casa dos Bicos não é bife do lombo", retorquiu o escritor de 85 anos na cerimónia de assinatura do protocolo entre a Câmara Municipal de Lisboa e a fundação dirigida pela sua mulher, Pilar del Río.
SAIBA MAIS
INFLUÊNCIA ITALIANA
A Casa dos Bicos, nomeadamente a sua fachada, inspirou-se no renascentismo italiano, país que o primeiro proprietário visitou quando fez parte da comitiva da infanta D. Beatriz.
1523
O edifício foi construído neste ano, destinando-se à residência de Brás Albuquerque, filho ilegítimo de Afonso de Albuquerque, vice-rei da Índia.
1983
A XVII Exposição Europeia de Artes, Ciência e Cultura serviu de pretexto para a reconstrução da Casa dos Bicos, muito danificada pelo terramoto que arrasou a capital portuguesa em 1755.
ARMAZÉM DE BACALHAU
Antes desse evento, o edifício foi utilizado como armazém e serviu para o comércio de bacalhau, aproveitando a proximidade do rio Tejo.
Lisboa: Obras de requalificação mais caras do que o previsto
Mais um milhão na Casa dos Bicos
A Câmara de Lisboa vai destinar quase mais um milhão de euros do que tinha previsto às obras na Casa dos Bicos que antecedem a instalação da Fundação José Saramago num dos mais históricos edifícios da capital.
Numa reunião que decorreu a 4 de Novembro na Câmara de Lisboa – com a presença da vereadora da Cultura, Rosalia Vargas, de altos quadros da autarquia e de um representante da Fundação José Saramago – foi apresentada uma estimativa para reabilitar e conservar a Casa dos Bicos de quase 1,5 milhões de euros:- muito distante dos 595 mil euros antes previstos.
A diferença entre os dois valores tem a ver com diversos pedidos da FundaçãoJosé Saramago, nomeadamente intervenções nos cinco pisos (e não apenas nos dois primeiros), redes de dados e uma nova instalação eléctrica, bem como obras nas fachadas e na cobertura.
DINHEIRO DAS MURALHAS
O representante da fundação, que só deverá instalar-se no edifício no fim de 2010, garantiu na reunião que esta não tem capitais próprios com que possa contribuir para as obras, alegando também que o facto de ainda não ter estatuto de entidade de utilidade pública dificulta a angariação de financiadores.
A solução proposta pelos serviços da autarquia é instalar na Casa dos Bicos o Centro Interpretativo do Projecto das Muralhas, o que permitiria canalizar parte "muito importante" dos 2,6 milhões de euros destinados a esse fim nas verbas do Casino Lisboa disponibilizadas pelo Instituto do Turismo de Portugal.
Ao que o CM apurou, irá decorrer hoje uma reunião entre Rosalia Vargas e membros da Fundação José Saramago.
CEDÊNCIA CAUSOU POLÉMICA
A cedência da Casa dos Bicos à Fundação José Saramago, oficializada no dia 17 de Julho, não foi isenta de polémica. Na reunião do executivo lisboeta em que a atribuição do edifício histórico acabou por ser aprovada, o vereador José ManuelRamos, eleito pela lista de Carmona Rodrigues, disse que "a Câmara de Lisboa está a ceder os bifes do lombo quando podia ceder os bifes da vazia ou da alcatra".
O único Nobel da Literatura português respondeu com ironiaà acusação implícita de favorecimento. "Posso garantir, depois de ter consultado especialistas em carne, que a Casa dos Bicos não é bife do lombo", retorquiu o escritor de 85 anos na cerimónia de assinatura do protocolo entre a Câmara Municipal de Lisboa e a fundação dirigida pela sua mulher, Pilar del Río.
SAIBA MAIS
INFLUÊNCIA ITALIANA
A Casa dos Bicos, nomeadamente a sua fachada, inspirou-se no renascentismo italiano, país que o primeiro proprietário visitou quando fez parte da comitiva da infanta D. Beatriz.
1523
O edifício foi construído neste ano, destinando-se à residência de Brás Albuquerque, filho ilegítimo de Afonso de Albuquerque, vice-rei da Índia.
1983
A XVII Exposição Europeia de Artes, Ciência e Cultura serviu de pretexto para a reconstrução da Casa dos Bicos, muito danificada pelo terramoto que arrasou a capital portuguesa em 1755.
ARMAZÉM DE BACALHAU
Antes desse evento, o edifício foi utilizado como armazém e serviu para o comércio de bacalhau, aproveitando a proximidade do rio Tejo.
PORQUE É QUE O PSD JÁ PERDEU UM QUALQUER COMBOIO
PREFIRO A FRASE ÀS INDIGNAÇÕES
Ferreira Fernandes
Manuela Ferreira Leite disse: "E até não sei se a certa altura não seria bom haver seis meses sem democracia, mete-se tudo na ordem e depois então venha a democracia." Disse? Disse. É grave? Não me parece. Sabem porquê? Por causa daquele "E" com que começa a frase. É copulativo. Garante que o que vem a seguir une, copula, faz truca-truca, junta com alguma coisa que vem de trás. Houve frase de Manuela Ferreira Leite antes da frase escandalosa. Frase que, certamente, explica a tal frase. Ela, certamente, disse qualquer coisa antes para prosseguir depois: "E até não sei se..." Só pode. Noutras circunstâncias eu teria ido procurar a frase anterior para ver se a ironia era conseguida. Mas irrompeu por aí um tal vendaval de indignações que não fui tirar a coisa a limpo. Tenho horror a manadas, sobretudo quando empurradas. Manuela Ferreira Leite tem todo o direito em achar os portugueses inteligentes para entenderem uma ironia. Pelos vistos, é um risco. Mas eu prefiro frases que parecem ser o que não são a indignações que são exactamente aquilo que parecem. Manuela Ferreira Leite não disse, não quer, não sugeriu suspender a democracia.|
COMO UMA ORQUESTRA AFINADA OS PAPAGAIOS MANTIDOS NOS SEUS LUGARES BEM PAGOS E EM ESPERA PACIENTE AGINDO SOB A INVISÍVEL BATUTA DO SEU CHEFE DE ORQUESTRA REAGIRAM INDIGNADOS.AOS MONTES.O PSD DEIXOU CONQUISTAR TUDO NO APARELHO DE ESTADO, INCLUSIVAMENTE NA JUSTIÇA E AGORA ARRANJE-SE...OS GAJOS DE DITADURA DE ESQUERDA NÃO FALAM...
Ferreira Fernandes
Manuela Ferreira Leite disse: "E até não sei se a certa altura não seria bom haver seis meses sem democracia, mete-se tudo na ordem e depois então venha a democracia." Disse? Disse. É grave? Não me parece. Sabem porquê? Por causa daquele "E" com que começa a frase. É copulativo. Garante que o que vem a seguir une, copula, faz truca-truca, junta com alguma coisa que vem de trás. Houve frase de Manuela Ferreira Leite antes da frase escandalosa. Frase que, certamente, explica a tal frase. Ela, certamente, disse qualquer coisa antes para prosseguir depois: "E até não sei se..." Só pode. Noutras circunstâncias eu teria ido procurar a frase anterior para ver se a ironia era conseguida. Mas irrompeu por aí um tal vendaval de indignações que não fui tirar a coisa a limpo. Tenho horror a manadas, sobretudo quando empurradas. Manuela Ferreira Leite tem todo o direito em achar os portugueses inteligentes para entenderem uma ironia. Pelos vistos, é um risco. Mas eu prefiro frases que parecem ser o que não são a indignações que são exactamente aquilo que parecem. Manuela Ferreira Leite não disse, não quer, não sugeriu suspender a democracia.|
COMO UMA ORQUESTRA AFINADA OS PAPAGAIOS MANTIDOS NOS SEUS LUGARES BEM PAGOS E EM ESPERA PACIENTE AGINDO SOB A INVISÍVEL BATUTA DO SEU CHEFE DE ORQUESTRA REAGIRAM INDIGNADOS.AOS MONTES.O PSD DEIXOU CONQUISTAR TUDO NO APARELHO DE ESTADO, INCLUSIVAMENTE NA JUSTIÇA E AGORA ARRANJE-SE...OS GAJOS DE DITADURA DE ESQUERDA NÃO FALAM...
Tuesday, November 18, 2008
CALMA QUE JÁ FALTA POUCO PARA TODOS SEREM "PORTUGUESÍSSIMOS"
18 Novembro 2008 - 11h52
84 por cento dos imigrantes no País
Portugal com mais imigrantes de fora da UE
Um estudo divulgado esta terça-feira pela Comissão Europeia revela que Portugal é um dos Estados-membros da União Europeia (UE) com maior taxa de imigrantes oriundos de países exteriores à UE, que já representam 84 por cento da imigração no País.
Através de dados referentes a 2006, o estudo elaborado pelo gabinete oficial de estatísticas das comunidades europeias (Eurostat) conclui que, no total de 24 Estados-membros com dados disponíveis, a Eslovénia, com 90 por cento de imigrantes de países terceiros, a Roménia, com 86 por cento, e Portugal, com 84 por cento, apresentam as taxas mais altas de imigrantes provenientes de países fora da UE.
E NADA DE REFILAR SENÃO SÃO ACUSADOS DE RACISMO, XENOFOBIA E OUTROS MIMOS PODENDO VIR A SER PRESOS NO MEIO DUMA CAMPANHA TIPO ESTALINISTA EM QUE O ACUSADO CONFESSA TUDO O QUE FOR NECESSÁRIO...
TUDO PORTANTO A CANTAR " A IMIGRAÇÃO ENRIQUECE!"
84 por cento dos imigrantes no País
Portugal com mais imigrantes de fora da UE
Um estudo divulgado esta terça-feira pela Comissão Europeia revela que Portugal é um dos Estados-membros da União Europeia (UE) com maior taxa de imigrantes oriundos de países exteriores à UE, que já representam 84 por cento da imigração no País.
Através de dados referentes a 2006, o estudo elaborado pelo gabinete oficial de estatísticas das comunidades europeias (Eurostat) conclui que, no total de 24 Estados-membros com dados disponíveis, a Eslovénia, com 90 por cento de imigrantes de países terceiros, a Roménia, com 86 por cento, e Portugal, com 84 por cento, apresentam as taxas mais altas de imigrantes provenientes de países fora da UE.
E NADA DE REFILAR SENÃO SÃO ACUSADOS DE RACISMO, XENOFOBIA E OUTROS MIMOS PODENDO VIR A SER PRESOS NO MEIO DUMA CAMPANHA TIPO ESTALINISTA EM QUE O ACUSADO CONFESSA TUDO O QUE FOR NECESSÁRIO...
TUDO PORTANTO A CANTAR " A IMIGRAÇÃO ENRIQUECE!"
O MINISTRO DAS FINANÇAS MAIS AFRICANO DA EUROPA
Bottom of the pile came Portugal's Fernando Teixeira dos Santos, dragged down by a poor national economic performance and his low European profile.
Spend, lend, bend
By Ralph Atkins in Frankfurt
Published: November 18 2008 02:00 | Last updated: November 18 2008 02:00
Europe's finance ministers have been put through their paces - not just by economic turmoil but also in this latest Financial Times guide to the guardians of the continent's public purses.
Now in its third year, the FT survey benchmarks performance by drawing both on data and a panel of economists and commentators to reveal who is best at the job and the most respected - and to point to potential future stars.
The challenges this year were greater than ever. The troubles might have started across the Atlantic but the real economic impact on Europe of the near-collapse of the banking sector has been severe, sending many countries into recession ahead of the US.
Amid the worst conditions for at least a generation, finance ministers had to spot early the scale of the global crisis, avoid misjudgments, remain credible as politicians - at home and abroad - while keeping a grip on public finances as economic growth collapsed around them. How did they fare?
MAIS EM:
http://www.ft.com/cms/s/0/125b67ca-b512-11dd-b780-0000779fd18c.html
Spend, lend, bend
By Ralph Atkins in Frankfurt
Published: November 18 2008 02:00 | Last updated: November 18 2008 02:00
Europe's finance ministers have been put through their paces - not just by economic turmoil but also in this latest Financial Times guide to the guardians of the continent's public purses.
Now in its third year, the FT survey benchmarks performance by drawing both on data and a panel of economists and commentators to reveal who is best at the job and the most respected - and to point to potential future stars.
The challenges this year were greater than ever. The troubles might have started across the Atlantic but the real economic impact on Europe of the near-collapse of the banking sector has been severe, sending many countries into recession ahead of the US.
Amid the worst conditions for at least a generation, finance ministers had to spot early the scale of the global crisis, avoid misjudgments, remain credible as politicians - at home and abroad - while keeping a grip on public finances as economic growth collapsed around them. How did they fare?
MAIS EM:
http://www.ft.com/cms/s/0/125b67ca-b512-11dd-b780-0000779fd18c.html
SÃO IMIGRANTES ATÉ SEREM NACIONALIZADOS
Imigrantes são 5% da população
O estudo da OCDE conclui que dos 426 122 imigrantes a trabalhar legalmente em Portugal, a maior parte (16,8%) é de origem brasileira, segue-se Cabo Verde (16%) e a Ucrânia (9,2%).
Considerando que nos últimos dez anos o número de estrangeiros mais do que duplicou em Portugal (de 173 mil, em 1996, para mais de 426 mil, em 2006), o documento alerta para a existência de imigração clandestina massiva, que se agravou a partir do ano 2000.
ONDE ANDAM OS NÚMEROS DAS NACIONALIZAÇÕES?OU SERÁ MENTIRA O QUE DISSE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE LOURES RELATIVAMENTE A 90% DOS HABITANTES DA QUINTA DA FONTE, UM BAIRRO SOCIAL DE NEGROS, VIVIAM DO RSI?PORTANTO PORTUGUESÍSSIMOS...
DEPOIS QUEM É QUE CONTROLA OS ILEGAIS?O QUE LHES FAZEM?
OS CONTRIBUINTES PORTUGUESES NÃO DEVEM FICAR LÁ MUITO TRANQUILOS COM A GABAROLICE DO SÓCRATES AO DIZER QUE PORTUGAL É O PAÍS MAIS AFRICANO DA EUROPA.PORQUE O VÃO PAGAR COM LINGUA DE PALMO...NOMEADAMENTE COM AVALIAÇÕES E OUTRAS MERDAS PARA SACAREM DINHEIRINHO PARA A NOSSA RIQUEZA...
O estudo da OCDE conclui que dos 426 122 imigrantes a trabalhar legalmente em Portugal, a maior parte (16,8%) é de origem brasileira, segue-se Cabo Verde (16%) e a Ucrânia (9,2%).
Considerando que nos últimos dez anos o número de estrangeiros mais do que duplicou em Portugal (de 173 mil, em 1996, para mais de 426 mil, em 2006), o documento alerta para a existência de imigração clandestina massiva, que se agravou a partir do ano 2000.
ONDE ANDAM OS NÚMEROS DAS NACIONALIZAÇÕES?OU SERÁ MENTIRA O QUE DISSE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE LOURES RELATIVAMENTE A 90% DOS HABITANTES DA QUINTA DA FONTE, UM BAIRRO SOCIAL DE NEGROS, VIVIAM DO RSI?PORTANTO PORTUGUESÍSSIMOS...
DEPOIS QUEM É QUE CONTROLA OS ILEGAIS?O QUE LHES FAZEM?
OS CONTRIBUINTES PORTUGUESES NÃO DEVEM FICAR LÁ MUITO TRANQUILOS COM A GABAROLICE DO SÓCRATES AO DIZER QUE PORTUGAL É O PAÍS MAIS AFRICANO DA EUROPA.PORQUE O VÃO PAGAR COM LINGUA DE PALMO...NOMEADAMENTE COM AVALIAÇÕES E OUTRAS MERDAS PARA SACAREM DINHEIRINHO PARA A NOSSA RIQUEZA...
OS NOSSOS OBAMAZINHOS EM ACÇÃO
8 Novembro 2008 - 00h30
Crime: Penas suspensas para grupo que aterrorizou linha de Sintra
Juiz manda libertar gang das pastelarias
Entraram na pastelaria do Cacém no dia 7 de Março com pistolas e caçadeiras. Os quatro jovens ameaçaram clientes e proprietários e atiraram-se à caixa registadora.
Três dias depois, usando os mesmos métodos, atacaram outra pastelaria em Queluz. As imagens de videovigilância permitiram às autoridades deter os jovens em Maio deste ano.
Na semana passada, o Tribunal de Sintra condenou os quatro – três adultos e outro com 16 anos – a penas de quatro anos e meio de prisão, mas com pena suspensa. Os assaltantes, que estavam em prisão preventiva– tirando o menor que estava internado num centro educativo – estão de volta às ruas.
O tribunal considera que a pouca idade – o mais velho terá 20 anos – dos assaltantes ainda permite esperar que abandonem as actividades criminosas. Ficaram, no entanto, com o aviso do juiz – se reincidirem no crime, terão de cumprir as penas a que foram condenados.
Além dos assaltos a pastelarias, são suspeitos de vários outros roubos, nomeadamente a estações dos CTT, bombas de gasolina e carjacking, entre outros crimes.
Além destes quatro jovens, a PJ deteve vários outros indivíduos implicados em assaltos que espalharam o terror na Linha de Sintra. Muitos deles aguardam ainda sentença judicial.
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