Opinião
Um país a saque e um Governo que se contradiz
Por Paulo Pinto de Albuquerque
Os Portugueses estão chocados com a situação de insegurança no país. O balanço é catastrófico e a catástrofe não se mede apenas nos milhões de euros roubados, com prejuízos astronómicos para empresas e cidadãos
A catástrofe mede-se, sobretudo, nas vidas ceifadas de maneira gratuita e no sentimento de impunidade reinante, que tem um efeito multiplicador junto dos criminosos que já cá estão e um efeito atractivo de criminosos estrangeiros.
Esta situação de descalabro tem causas directas. Por um lado, o Governo pôs na rua centenas de reclusos com a revisão do Código Penal e do Código de Processo Penal, ao mesmo tempo que procedia a uma sangria dos funcionários da reinserção social, no âmbito do PRACE.
Por outro lado, o Governo aprovou uma lei de armas cujo efeito preventivo é inexistente e cujo efeito repressivo é laxista, sobretudo ao nível da cassação de licenças. Acresce a isto uma lei de política criminal morta, sem sintonia com as necessidades do país e as estratégias dos nossos parceiros europeus. O resultado conjugado destas opções políticas está à vista.
O Governo reagiu, finalmente, à situação de insegurança e pretendeu fazê-lo sem mexer nas leis de revisão do CP e do CPP de Agosto de 2007 e nas orientações de política criminal. Foi anunciado pelo Governo que a lei das armas vai ser revista no sentido de permitir a prisão preventiva em todos os casos em que o agente do crime use uma arma durante a prática do crime.
O Governo não disse que tipos de armas serão incluídos. As armas brancas, os aerossóis de defesa e as armas eléctricas estão também incluídos? Por outro lado, não excluiu nenhum tipo de crime, o que levará a que crimes como uma simples ameaça ou uma violação de domicílio cometidos com um aerossol darão lugar a prisão preventiva. Ou seja, a prisão preventiva poderá ser aplicada a crimes puníveis com pena inferior a 5 anos e mesmo a 3 anos de prisão.
O Governo pôs centenas de presos na rua com a revisão penal e processual penal porque havia presos a mais – e agora prepara-se para abrir as portas das prisões para lá meter o maior número possível das pessoas que pôs na rua e mais outras que não poderiam ser sequer presas à luz da lei anterior a Agosto de 2007. Esta é uma modificação profundíssima do regime de prisão preventiva, que contraria as opções do próprio Governo feitas no CPP.
Mas esta não é a única contradição. Este Governo proibiu a prisão preventiva nos crimes de furto mais frequentes, como o furto com introdução em casa alheia ou de furto como modo de vida. Este Governo acabou com o recurso das decisões sobre prisão preventiva quando elas sejam favoráveis ao recluso, proibindo o MP de recorrer do despacho de soltura. Este Governo esqueceu as vítimas de crimes e acantonou o MP, impedindo-o de reagir com eficácia à criminalidade grave.
A insegurança não é uma fatalidade. O crime não é uma fatalidade. Portugal precisa de uma outra política de segurança, que saiba atacar eficazmente a criminalidade, respeitando o padrão europeu dos direitos das vítimas e dos arguidos.
Paulo Pinto de Albuquerque
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Saturday, November 1, 2008
Embaixador Hall Themido acusa
"Um mito criado por judeus"
Um dos capítulos do livro, porventura o mais polémico, chama-se "A mitificação de Aristides de Sousa Mendes". O embaixador acusa o cônsul de "actuação irregular". "De forma totalmente irrealista, fala-se em 30 mil" o número de vistos "concedidos em apenas alguns poucos dias pelo cônsul e seus familiares, de forma cega, no consulado e até nos cafés da vizinhança". Themido sublinha "a necessidade de manter disciplina nos serviços que de forma directa ou indirecta pudessem, com a sua actuação, afectar o estatuto de neutralidade" do país. Para o embaixador, Aristides foi um "mito criado por judeus e pelas forças democráticas saídas do 25 de Abril". E mais à frente: "quando a família" do cônsul, "grupos judaicos e forças da esquerda ressuscitaram o assunto, procurei saber mais sobre o ocorrido". Observa que Aristides apenas "pertencia à carreira consular, considerada carreira menor em relação à carreira diplomática". Por outro lado, o processo disciplinar ao cônsul em Bordéus "foi o último de vários de que foi alvo ao longo da carreira, quase sempre por abandono do posto ou concussão". Nota que a maioria dos processos "desapareceu misteriosamente" do MNE e que o de Bordéus está "incompleto". Assim, considera "incompreensível criticar" o Ministério, "incluindo o ministro, por ter aplicado a lei nas circunstâncias da época".
Um dos capítulos do livro, porventura o mais polémico, chama-se "A mitificação de Aristides de Sousa Mendes". O embaixador acusa o cônsul de "actuação irregular". "De forma totalmente irrealista, fala-se em 30 mil" o número de vistos "concedidos em apenas alguns poucos dias pelo cônsul e seus familiares, de forma cega, no consulado e até nos cafés da vizinhança". Themido sublinha "a necessidade de manter disciplina nos serviços que de forma directa ou indirecta pudessem, com a sua actuação, afectar o estatuto de neutralidade" do país. Para o embaixador, Aristides foi um "mito criado por judeus e pelas forças democráticas saídas do 25 de Abril". E mais à frente: "quando a família" do cônsul, "grupos judaicos e forças da esquerda ressuscitaram o assunto, procurei saber mais sobre o ocorrido". Observa que Aristides apenas "pertencia à carreira consular, considerada carreira menor em relação à carreira diplomática". Por outro lado, o processo disciplinar ao cônsul em Bordéus "foi o último de vários de que foi alvo ao longo da carreira, quase sempre por abandono do posto ou concussão". Nota que a maioria dos processos "desapareceu misteriosamente" do MNE e que o de Bordéus está "incompleto". Assim, considera "incompreensível criticar" o Ministério, "incluindo o ministro, por ter aplicado a lei nas circunstâncias da época".
PARA MANTER A AFRICANIZAÇÃO DO PAÍS NUNCA FALTA DINHEIRO
01 Novembro 2008 - 00h30
Loures: 60 agentes – alguns do GOE – participaram nas buscas
Armas levam PSP à Quinta do Mocho
Há três meses que a PSP de Loures servia de confidente a vários habitantes da Quinta do Mocho, em Sacavém. Ameaçadas, agredidas e roubadas com armas de fogo, as vítimas pediam à polícia para fazer algo. Ontem, 60 agentes entraram no bairro, com o intuito de localizar armas, droga e os ladrões.
Resultado: dois detidos; sete homens constituídos arguidos; e prova recolhida para continuar a operação em outros bairros do concelho de Loures.
"Foram referenciados nove suspeitos de posse de armas e droga, e passados mandados de busca para as respectivas residências e viaturas", disse ao CM o comissário Resende da Silva, comandante da Divisão de Loures da PSP.
Loures: 60 agentes – alguns do GOE – participaram nas buscas
Armas levam PSP à Quinta do Mocho
Há três meses que a PSP de Loures servia de confidente a vários habitantes da Quinta do Mocho, em Sacavém. Ameaçadas, agredidas e roubadas com armas de fogo, as vítimas pediam à polícia para fazer algo. Ontem, 60 agentes entraram no bairro, com o intuito de localizar armas, droga e os ladrões.
Resultado: dois detidos; sete homens constituídos arguidos; e prova recolhida para continuar a operação em outros bairros do concelho de Loures.
"Foram referenciados nove suspeitos de posse de armas e droga, e passados mandados de busca para as respectivas residências e viaturas", disse ao CM o comissário Resende da Silva, comandante da Divisão de Loures da PSP.
CERTAMENTE A NOSSA RIQUEZA
Assaltaram ourivesaria e ficaram sem jóias após sofrerem despiste
Moscavide. Grupo de quatro encapuzados, com caçadeira, conseguiu fugir a pé
Polícia recuperou ouro e automóvel e continua à procura dos suspeitos
Na zona central de Moscavide, no concelho de Loures, instalou-se ontem à tarde uma grande confusão, com uma série de cortes de trânsito nas imediações da Rua Francisco Marques Beato, onde um grupo de quatro indivíduos assaltou a ourivesaria Gil Jóias. Na fuga de carro, os suspeitos despistaram-se junto ao túnel do Grilo e depois escaparam a pé. As autoridades continuam a procurá-los, enquanto o automóvel e as jóias foram recuperados pela polícia.
O dono da tabacaria situada ao lado da ourivesaria relatou ao DN só se ter apercebido de algo estranho quando ouviu a proprietária do estabelecimento a gritar na rua: "Ó vizinho, já me roubaram. Já me assaltaram". Nesse momento, "ela ainda ia apanhando as peças de ouro que eles deixaram caídas pelo chão da rua".
Acrescenta que "logo a seguir apareceram muitos carros da polícia e fecharam as ruas todas aqui à volta durante quase duas horas. Gerou-se uma grande confusão no trânsito".
Outro vizinho contou que "já não havia nada a fazer, porque eles fugiram no carro que deixaram estacionado mesmo à porta da ourivesaria".
Uma residente na zona referiu que "a dona da ourivesaria foi levada numa ambulância para o hospital", enquanto outro morador adianta que aquele estabelecimento "já foi assaltado três vezes". Reclama que "não há policiamento na zona".
Segundo informações prestadas pela PSP, o assalto ocorreu pelas 15.20, quando três homens encapuzados e com uma caçadeira, entraram na ourivesaria, ameaçaram a proprietária e uma empregada. Partiram as montras interiores, apoderaram-se das jóias dos mostruários e fugiram num Ford Mondeo - roubado por carjacking - onde os aguardava um quarto elemento.
Despistaram-se pelas 15.45 no túnel do Grilo, em Olival de Basto, Odivelas, e fugiram a pé. Elementos da PSP procuraram-nos na zona, mas não os encontraram. A investigação do caso transitou para a Judiciária.
Moscavide. Grupo de quatro encapuzados, com caçadeira, conseguiu fugir a pé
Polícia recuperou ouro e automóvel e continua à procura dos suspeitos
Na zona central de Moscavide, no concelho de Loures, instalou-se ontem à tarde uma grande confusão, com uma série de cortes de trânsito nas imediações da Rua Francisco Marques Beato, onde um grupo de quatro indivíduos assaltou a ourivesaria Gil Jóias. Na fuga de carro, os suspeitos despistaram-se junto ao túnel do Grilo e depois escaparam a pé. As autoridades continuam a procurá-los, enquanto o automóvel e as jóias foram recuperados pela polícia.
O dono da tabacaria situada ao lado da ourivesaria relatou ao DN só se ter apercebido de algo estranho quando ouviu a proprietária do estabelecimento a gritar na rua: "Ó vizinho, já me roubaram. Já me assaltaram". Nesse momento, "ela ainda ia apanhando as peças de ouro que eles deixaram caídas pelo chão da rua".
Acrescenta que "logo a seguir apareceram muitos carros da polícia e fecharam as ruas todas aqui à volta durante quase duas horas. Gerou-se uma grande confusão no trânsito".
Outro vizinho contou que "já não havia nada a fazer, porque eles fugiram no carro que deixaram estacionado mesmo à porta da ourivesaria".
Uma residente na zona referiu que "a dona da ourivesaria foi levada numa ambulância para o hospital", enquanto outro morador adianta que aquele estabelecimento "já foi assaltado três vezes". Reclama que "não há policiamento na zona".
Segundo informações prestadas pela PSP, o assalto ocorreu pelas 15.20, quando três homens encapuzados e com uma caçadeira, entraram na ourivesaria, ameaçaram a proprietária e uma empregada. Partiram as montras interiores, apoderaram-se das jóias dos mostruários e fugiram num Ford Mondeo - roubado por carjacking - onde os aguardava um quarto elemento.
Despistaram-se pelas 15.45 no túnel do Grilo, em Olival de Basto, Odivelas, e fugiram a pé. Elementos da PSP procuraram-nos na zona, mas não os encontraram. A investigação do caso transitou para a Judiciária.
UMA VÍTIMA DA SOCIEDADE.PARA QUANDO O ESTRELATO NUM PROGRAMA DE TV?
Atacava perto de casa, na zona do Martim Moniz01 Novembro 2008 - 00h30
Lisboa: PJ apanha toxicodependente de Lisboa com longo cadastro
Ladrão preso pela 15.ª vez
Sem profissão conhecida, sobra-lhe tempo e talento para se dedicar à actividade em que é especialista: roubar pessoas e carros. A PJ anunciou ontem a sua detenção, a 15ª de um vasto currículo de furtos e roubos. Aliás, o detido – um homem de 29 anos – só estava em liberdade por lhe ter sido aplicada uma pena suspensa pelo crime de furto.
SIM DEPOIS DE PASSAR UMA VIDA A DESASSOSSEGAR OS PACATOS CIDADÃOS AINDA UM DIA O VÃO ELEGER A ESTRELA PARA O QUE BASTA UM ARREPENDIMENTO PASSAGEIRO.O CRIME COMPENSA...
Lisboa: PJ apanha toxicodependente de Lisboa com longo cadastro
Ladrão preso pela 15.ª vez
Sem profissão conhecida, sobra-lhe tempo e talento para se dedicar à actividade em que é especialista: roubar pessoas e carros. A PJ anunciou ontem a sua detenção, a 15ª de um vasto currículo de furtos e roubos. Aliás, o detido – um homem de 29 anos – só estava em liberdade por lhe ter sido aplicada uma pena suspensa pelo crime de furto.
SIM DEPOIS DE PASSAR UMA VIDA A DESASSOSSEGAR OS PACATOS CIDADÃOS AINDA UM DIA O VÃO ELEGER A ESTRELA PARA O QUE BASTA UM ARREPENDIMENTO PASSAGEIRO.O CRIME COMPENSA...
Friday, October 31, 2008
SEMPRE SE PODEM DEDICAR Á POLÍTICA E Á DIPLOMACIA...
El Vaticano niega a los gays el sacerdocio aunque sean castos
La Santa Sede defiende su salida de la Iglesia si 'fracasa' el apoyo psicológico
UM MUNDO A EXPLORAR E ONDE NINGUÉM É EXCLUÍDO NEM DISCRIMINADO... CASO EM QUE O BLOCO DE ESQUERDA ACTUA LOGO...
La Santa Sede defiende su salida de la Iglesia si 'fracasa' el apoyo psicológico
UM MUNDO A EXPLORAR E ONDE NINGUÉM É EXCLUÍDO NEM DISCRIMINADO... CASO EM QUE O BLOCO DE ESQUERDA ACTUA LOGO...
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