CAUSAS DA INDISCIPLINA SOCIAL E OS SEUS AUTORES

CÓPIA PARCIAL DUM POST DA GRANDELOJA DO QUEIJO LIMIANO


Mas o ponto principal, nem é esse. Este mesmo Rui Pereira que agora aplaude pressurosamente e com amplo aplauso geral, esta operação executiva de morte de sequestradores, à ordem de um comando policial, avalizada por ele próprio, é o mesmo ministro que liderou a reforma dos códigos penais e a Unidade de Missão que disso se encarregou.

Nesta altura, o balanço efectuado por várias entidades oficiais, ( vários responsáveis do MP e a PGR, por exemplo), é denunciador de um estado de Direito, em Portugal, onde os criminosos de alta e baixa densidade ( como é o caso destes dois punks da banditagem amadora), têm ampla liberdade de movimentos, porque os requisitos para a prisão preventiva estão tão restringidos que nem se percebe que este assaltante sequestrador que sobreviveu, possa de alguma forma ficar em prisão preventiva. As penas e as exigências quanto aos requisitos de prova, foram tão aprimorados que qualquer advogado de meia tijela, anula um julgamento ou uma prova recolhida em Inquérito, se nisso se empenhar.

Neste aspecto, gravíssimo para um Estado de Direito que se preze e ao contrário do que afirmam, sempre para o garantir, pode Rui Pereira limpar as mãos à parede, como aliás, já foi aconselhado, na prática dos argumentos que lhe apresentou pessoalmente, por um dos autores de comentários às leis penais- Costa Andrade.

O sentimento de impunidade da banditagem de pequena e média dimensão é tal que os pequenos punks do assalto a carros e da prática reiterada de car-jacking, home-jacking e outros exercícios , já nem se dão ao cuidado de ter cuiddo com a polícia. Já-que- isto- está – assim- vamos- lá- experimentar-um- pequeno- assalto- que-no fim de contas-pouco ou nada- nos acontece. É este o sentimento geral e evidente e que só não nota quem não quer notar.
As notícias diárias, no Correio da Manhã e no 24 Horas, já nem espantam o transeunte que toma conhecimento, na rua, de mais assaltos violentos, de mais assaltos a bancos, de mais assaltos com gangs e outras malfeitorias que não preocupam muito os Ruis Pereiras, enquanto as estatísticas oficiais, contradisserem numericamente a realidade por todos vivida.

Este pathos e este ambiente deletério na sociedade, foi criado objectiva e reiteradamente pelos Ruis Pereiras que assentam lições nas faculdades de Direito e depois as vertem em letra de lei, nos códigos penais e de processo, com ideias peregrinas que só podem resultar em laxismo de comportamentos sociais. Os acontecimentos na Quinta da Fonte e noutros lados, fogem ao alcance dos snipers do GOE, mas têm um reflexo social muito mais profundo . Nesses casos, Rui Pereira está no Brasil, ausente da realidade vivida por cá.
Agora, o politicamente correcto, veiculado por um director da PSP que não sabe distinguir o verbo manipular do verbo manietar, é iludir a nacionalidade dos assaltantes. “São pessoas como eu e você”, disse o dito cujo. Pois são. E que foram condenados à morte, por execução do verbo neutralizar. Talvez ainda vão a tempo de conjugar o verbo prevenir. Vão sempre a tempo, aliás. Desde que tenham inteligência suficente para tal e se eximam ao ridículo de aplaudir operações militares contra dois punks. Falhadas, ainda por cima, nos objectivos de neutralização definitiva.

Um dos assaltantes sobreviveu. Está fora de perigo, dizem do hospital.

Vamos então fazer uma prognose do que lhe vai acontecer, tendo em contas as belíssimas leis que este Rui Pereira fez aprovar, por trabalho que dirigiu na sua Unidade de Missão.

Logo que saia do hospital, o suspeito vai ser constiuido arguido. Como?

Oh! Se vocês soubessem o trabalho que o MP e o JIC de turno vão ter, para lhe imputar os factos que já são conhecidos! Aí, é que Rui Pereira deveria estar presente, para perceber o resultado prático da Unidade de Missão que liderou e a lei que a AR ( PS s PSD) aprovou.

Ao suspeito, vão ser lidos os seus direitos, em primeiro lugar, constituindo-o arguido, com assistência de advogado, escolhido por ele ou nomeado pelas autoridades judiciárias. Depois, vai ser-lhe lido o relato dos factos, pormenorizado e com indicação obrigatória de todas as provas que existem nos autos e suportam aqueles factos. Depois, o magistrado do MP, vai escrever tudo isto e remeter este expediente, para o JIC, a fim de o interrogar sobre os factos relatados, indicando-lhe obrigatoriamente todas as provas que o indiciam na prática desses factos.

Depois, uma vez que isto vai demorar várias horas, longas horas em que os jornalistas ansiosos irão relatar os acontecimenntos à maneira de uma incrível Sandra Felgueiras, iremos perceber uma coisa simples que resulta directamente das leis aprovadas por esforço do esforçado responsável pela Unidade de Missão: o arguido não deve ficar em prisão preventiva. Não deve e adianto já porquê.

Só ficaria se houvesse receio de o mesmo fugir. Será que um juiz vai entender de modo diverso, quando o suspeito, tem residência em Portugal, trabalha, tem até um primo que jura pela sua permanência em sossego? Não, não acredito nisso.

Depois, podemos sempre especular acerca da pena que o mesmo, eventualmente e em julgamento poderá sofrer, aplicada por um tribunal criminal de Lisboa, daqui a uns bons meses (nunca antes de um ano).

O crime de roubo, está praticamente provado. Em co-autoria com o assaltante morto, em execução da ordem avalizada por Rui Pereira. Moldura das pena, segundo o artº 210º ( roubo): 1 a oito anos de prisão ( sobe para 15 se o agente provocar perigo para a vida da vítima. Neste caso, quem é que realmente provocou perigo para a vida da vítima? Foi o bandido?)

Tendo em conta que o arguido não tem antecedentes penais, o critério para a ponderação da pena concreta, nunca vai para cima dos 4 anos, com toda a probabilidade de ficar aí nos três anitos de prisão. E depende, em concreto, do que se roubou...se é que se roubou.

Depois, o sequestro, punido no artigo 158º do Código Penal, com pena de prisão máxima de...três anos! Temos por isso, dois crimes imputados. Um de roubo e outro de sequestro ( o suspeito, com cuidado do advogado, só poderá ser acusado por um crime, porque os outros, podem muito bem ficar a cargo do morto...) .
Ainda que lhe sejam imputada a co-autoria de seis crimes de sequestro, o que aumenta a moldura penal, a verdade é que dificilmente passará do máximo de três anos e com a redução da praxe, no cálculo da pena concreta, poderá conclui-se com suficientemente margem de manobra para permitir uma aposta que o arguido sobrevivente, dificilmente apanhará uma pena de prisão efectiva superior a cinco anos de prisão.

Mas isso, se tudo correr processualmente bem. Se o arguido escolher um advogado que prefira estudar as possibilidades de sucesso que o Código de Processo Penal, aprovado pela Unidade de Missão de Rui Pereira, então vamos assistir a um autêntico show de probabilidades semânticas e jurídicas. E com sorte, o arguido ainda escapa.

E tudo isto, obra de quem? Além de outros, naturalmente, de Rui Pereira. O mesmo que avalizou a ordem para “neutralizar”.

A foto é do Expresso e acompanha um excelente artigo de reportagem, assinado, além de outros por um certo Carlos Rodrigues Lima. Parabéns.



Publicado por josé 15:41:00 13 comentários Links para este post

ESTES GAJOS ESTOIRARAM O PAÍS POR VIA LEGISLATIVA DESFAVORECENDO OS SEUS ELEITORES E DANDO PRIVILÉGIOS Á POBREZA MUNDIAL QUE NOS INVADIU E QUE ESTÁ ÁS CENTENAS DE MILHAR A VIVER DO NOSSO TRABALHO

MÁRIO CRESPO

Bem-hajam
00h48m
Bem-hajam todos os envolvidos no restabelecimento da ordem pública no terrível sequestro num banco em Lisboa. Bem-haja o treino que receberam e bem-haja a imensa perícia com que conseguiram salvar os dois últimos reféns da perigosíssima situação em que estavam.

Devem ter sido décimas de segundo de decisão dificílima entre a vida e a morte. E que não restem dúvidas a ninguém. Os que a tomaram, escolherem a vida. E escolheram bem. Salvaram dois inocentes condenados à partida pela violência selvática de quem tinha decidido em consciência marginalizar-se de tudo o que é humano.

Não estou a fazer o elogio da morte. Estou a fazer o elogio da defesa da vida. Por isso, bem-hajam pelo que fizeram, pela coragem real com que irromperam sem tibiezas por aquele campo de morte arriscando tudo para resgatar os que estavam realmente indefesos e que eram gente como todos nós.

Gente que confia na segurança da sociedade humanistamente organizada para ir ao banco, para trabalhar no banco, para andar na rua, para ser criança, jovem, adulto ou idoso em segurança. Bem hajam todos os que nos garantem isso. Não posso deixar de imaginar que, por muito treino que tenham tido, por muita simulação a que tenham sido sujeitos, quando chegou a altura de ser a sério, tenham visto que a sério, é sempre diferente.

No sequestro deve ter sido um esforço sobre-humano manter durante horas seguidas a concentração no imenso perigo, aguardando uma oportunidade. Devem ter sentido o cansaço progressivo e o medo inevitável que vem da consciência clara do risco.

Os heróis que nos defendem nas ruas, nos distúrbios, nos sequestros, que evitam roubos, raptos e as brutalidades dos desumanizados não são nem super-homens, nem supermulheres. Mostram com frequência ser mulheres e homens de um calibre invulgar que é nosso dever homenagear com o mesmo desassombro com que eles e elas decidem em décimas de segundo arriscar a vida por nós, quando não temos outro recurso e estamos à mercê da infâmia brutalizada que se tenta instalar na nossa sociedade e que se manifesta, quando julga que o pode fazer com impunidade.

Esta criminalidade nojenta não tem nem nacionalidade nem etnia. Não tem defesa política possível nem justificação humana coerente. A sua única marca de identidade é o desrespeito sem limites pelos valores da vida.

Por isso bem-haja quem nos protege e se arrisca a perder tudo nesse acto por vezes incompreensivelmente incompreendido. A todos os intervenientes das forças de Polícia que salvaram as pessoas no sequestro em Lisboa eu manifesto publicamente a minha homenagem e profunda gratidão. Saúdo o extraordinário exemplo de cidadania e abnegação que nos deram enfrentando a morte em nome da vida de outros.

Há um pormenor mais. Não sou, nem serei porta-voz de ninguém. Mas, pelo que tenho ouvido, sei que há muita gente, mesmo muita gente, que vos agradece e homenageia também. A maneira como o sequestro do BES foi resolvido faz-nos sentir muito mais seguros, e estávamos a precisar disso. Bem hajam pelo que fizeram e pelo que hoje, em silêncio e fora das câmaras de TV, continuam a fazer.

A COLONIZAÇÃO AFRICANA DE PORTUGAL

Nacional


Rendimento Social de Inserção beneficia quase dois milhões
Ontem
LEONOR PAIVA WATSON *

foto Leonel de Castro/JN




Lisboa foi o distrito onde mais aumentou o número de pessoas e famílias a receber o Rendimento Social de Inserção (RSI) no último ano.
´
A COLONIZAÇÃO AFRICANA TEM DE FACTO OS SEUS CUSTOS.PRINCIPALMENTE PARA OS POBRES INDÍGENAS QUE ACABAM POR SER NIVELADOS EM "AJUDAS" COM UM AFRICANO QUE COMO SE SABE SEMPRE GOSTOU DELE PRINCIPALMENTE QUANDO AMBOS ANDAVAM POR ÁFRICA...
MAS ALÉM DO RSI OUTRAS FONTES QUE ATRAEM MUITO OS AFRICANOS É A LIGEIREZA COM QUE SE NACIONALIZAM PORTUGUESÍSSIMAMENTE E OBTÊM POR VIA REPRODUTIVA E SEM GRANDES TRABALHOS UM NÍVEL DE VIDA DE LUXO...
ONTEM FUI A CASCAIS E VI NA PRAIA DO CENTRO UMA TÍPICA FAMÍLIA AFRICANA/PORTUGUESA: A MÃE E OS SEUS 5 REBENTOS...
PORTANTO COISA QUE NUNCA NOS VAI FALTAR É POBREZA PARA COMBATER E MOTIVOS PARA O (DES)GOVERNO NOS AUMENTAR OS IMPOSTOS E DIMINUIR OS SALÁRIOS E PENSÕES...OBVIAMENTE PARA PODER REDISTRIBUIR...

PAULO PEDROSO FALOU

Para resolver a situação, Paulo Pedroso defendeu que se deve "desdensificar estes bairros", "reduzir" a sua existência e encontrar "soluções de habitação alternativa".

ESTÃO A VER O QUE FAZEM POR NÃO RESPEITAR A "KULTURA" DOS QUE NOS "ESCOLHERAM"?
VAMOS LÁ A FAZER HABITAÇÃO SOCIAL A QUE ELES ESTÃO HABITUADOS E EM AMBIENTES LUXURIANTES.QUE EM LISBOA PODE SER NO PARQUE DE MONSANTO... ONDE PARA ALÉM DE ESQUILOS DEVEM SER INTRODUZIDOS MACACOS E GORILAS PARA DAR UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR...

PORTUGAL É O QUÊ?

FLA disse...
A maior parte dos portugueses considera os Açores um fardo- façam a vontade aos portugueses que nós , açorianos, agradecemos.

Portugal ainda não regressou ás suas fronteiras.Ao contrário, sempre buscou a solução para os seus problemas, ora nas colónias (ainda tem duas), ora na União Europeia, sem nunca ter uma política arrojada.

Dêem lá a independ~encia aos Açores e fiquem mais leves!

P.S- não se preocupem se vamos morrar à fome

Açores para os Açorianos
Madeira para os Madeirenses
portugal para os Portuguêses!

Sexta-feira, Agosto 08, 2008 9:43:00 PM

A FLA(FRENTE DE LIBERTAÇÃO DOS AÇORES) EXISTIU MESMO.HOUVE TEMPOS EM QUE A SUA BANDEIRA FLUTUAVA EM LOCAIS ESCONDIDOS DOS OLHOS DO PÉ DESCALÇO JUNTO A BELAS PISCINAS.
TAL COMO CÁ EM QUE TODOS OS POLÍTICOS QUEREM LAMBER O CU A MEIA DÚZIA DE CAPITALISTAS, NOS AÇORES PASSA-SE O MESMO COM OS POLÍTICOS DAS NOVAS OPORTUNIDADES A QUEREREM MOSTRAR SERVIÇO AOS SEUS PATRÕES LOCAIS...
E QUALQUER DIA AINDA VÃO DIZER QUE NÃO QUEREM SER COLONIZADOS PELOS PRETOS DO CONTINENTE...E AÍ ATÉ TÊM RAZÃO...

ASSALTO A BANCO COM REFÉNS BEM RESOLVIDO(1)

ROUBADO NO PORTUGALCONTEMPORANEO


09 Agosto 2008
The economics of bank robberies




At any given moment there is a fixed supply of banks to be robbed in any given the country. The demand for bank robberies depends on several different factors:


-The average level of income in the country. Other things being equal there will be more bank robberies in poor countries than in rich countries.

-The severity of criminal law. Countries with longer prison sentences for robbing a bank will have fewer bank robberies than countries with more lenient criminal legislation in this respect, ceteris paribus.

-The efficiency of the police force and of the judicial system. Countries with both a very efficient police force which with a high degree of probability promptly catches the thieves or kills them and a very efficient judicial system, which promptly puts them behind bars, tend to have fewer bank robberies than countries with both an inefficient police force and judicial system, other things being equal.

Consider now two countries, Portugal and Brazil. The market for bank robberies in Brazil is far larger than the market for bank robberies in Portugal, because of the larger size of Brazil and its lower level of income. Assuming the same number of bank branches per thousand population in both countries, the benefit of robbing a bank in Portugal is higher than in Brasil since, because of the higher level of income prevailing in Portugal, the Portuguese bank branch is expected to have more money in its vaults than its Brazilian counterpart.

The main cost of robbing a bank consists essentially of the probability of the thieves being caught and the harshness with which they will be treated by police and the justice system. In this respect the expected cost of robbing a bank seems to be far lower in Portugal than in Brazil, judging from the reputation of brutality that has been attached to the Brazilian police and the sub-human conditions that seem prevail in Brazilian prisons.

Since the rewards are higher, and the costs lower, of robbing a bank in Portugal as compared to Brazil, under conditions of free mouvement of people between the two countries, bank robbers tend to migrate from Brazil to Portugal.
.
There seems to be only two solutions to deal with this problem. First, Portugal becoming more selective in its immigration policy with regard to Brazil. Second, Portugal increasing the harshness with which its police and judicial systems deal with bank robbers. If neither of these solutions is adopted and if, instead, a liberal immigration policy is pursued soon we will have in the country a criminal scene with regard to bank robberies very much identical to that of Brazil.


Publicada por Pedro Arroja em 19:10

OBVIAMENTE QUE O TÍTULO DO PRIMEIRO POST FACE AOS RESULTADOS ESTÁ DESAJUSTADO.SE NÃO FORAM ABATIDOS OS 2 ASSALTANTES E SEQUESTRADORES HOUVE FALHA E GRAVE...

A RELIGIÃO DO EXPANSIONISMO - O ISLÃO

É O 2º ATENTADO COM MUITOS MORTOS EM POUCO TEMPO NESTA PROVINCIA CHINESA.OS ISLÂMICOS TRABALHAM COMO FORMIGUINHAS PARA LEVAREM AO SEU CALIFADO EM FRENTE.Á SUA VOLTA É TUDO GUERRINHAS QUE VÃO GANHANDO.AQUI AO LADO NUESTROS HERMANOS QUALQUER DIA VÃO SENTIR O RESSURGIR DO FULGOR DO ANTIGO AL-ANDALUZ...
CÁ, CONTRARIANDO TODAS AS EXPECTATIVAS A NOSSA ASSEMBLEIA NACIONAL DE ESQUERDA TRATA DE NOS COLONIZAR COM VERDADEIROS CRENTES DE ALÁ, O ÚNICO DEUS, DEPOIS DE SÉCULOS E SÉCULOS DE NAÇÃO "FIDELÍSSIMA" AO SERVIÇO DA EXPANSÃO DA OUTRA FÉ, A CATÓLICA...