EMPOBRECIMENTO E MULATIZAÇÃO GARANTIDOS

Naturalizações duplicaram com nova lei


50% dos pedidos são de países de língua portuguesa
O número de estrangeiros que em 2007 obteve a nacionalidade portuguesa mais que duplicou face a 2006. Das mais de sete mil naturalizações concedidas neste ano passou-se para 16 205 em 2007. Isto significa que, em um ano, o Ministério da Justiça concedeu tantas naturalizações como nos dez anos anteriores. É este o resultado da nova lei da nacionalidade, em vigor desde 1 de Janeiro do ano passado, que torna mais fácil o processo de naturalização, sobretudo para os que nasceram em Portugal. As associações reconhecem-lhe virtudes, mas acham que poderia melhorar ao nível da burocracia e do tempo de espera.

"Esta lei surge um pouco em contraponto com a realidade dos outros países europeus. Constitui inquestionavelmente um avanço e tem aspectos muito positivos, mas pode melhorar ainda mais", defende o sociólogo cabo-verdiano Paulo Mendes, presidente da Plataforma das Associações de Imigrantes (PAI).

A actual lei continua a privilegiar a nacionalidade dos pais (jus sanguis), mas reforça a importância do território de nascimento (jus solis). Daí que sejam as crianças e os jovens nascidos em Portugal a obter mais rapidamente nacionalidade portuguesa.

Outra das principais novidades é a diminuição do tempo de residência legal em território nacional, que passou a ser de seis anos para todos os cidadãos estrangeiros, possibilidade que anteriormente só era atribuída aos oriundos das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa.

Choveram os pedidos para aquisição da nacionalidade portuguesa a partir de 2007, mas apenas foram aceites 20019 processos até 31 de Dezembro, e destes 16 205 já têm aprovação, segundo dados do Ministério da Justiça. E esta é outra das novidades, já que, entre 1993 e 2006, foi o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a aceitar e a instruir os processos para aquisição da nacionalidade.

Em 2006, as concessões de nacionalidade tinham sido de 7662, já de si um ano atípico porque representou cinco vezes mais que em 2005. É que o SEF pretendeu concluir todos os processos pendentes antes de passar a pasta para as conservatórias. Mais de 50% das naturalizações concedidas são de imigrantes oriundos de Cabo Verde, Brasil, Angola e Guiné-Bissau.

O presidente da Casa do Brasil, Gustavo Behr, diz que a estatística esconde as dificuldades burocráticas. "Tem sido complicado obter o registo criminal e as certidões de nascimento, até porque o Brasil é um país muito grande", justifica, sublinhando: "É muito importante que continue a manter-se este ritmo de concessões para permitir que mais estrangeiros tenham acesso à nacionalidade portuguesa". A Casa do Brasil, à semelhança do que acontece com outras associações de imigrantes, celebrou protocolos com a Conservatória dos Registos Centrais no sentido de melhor encaminhar os imigrantes.

A PAI vai apresentar sugestões ao Governo para agilizar o processo. Paulo Mendes aponta quatro problemas a resolver: os analfabetos que não podem provar que têm conhecimentos da língua portuguesa; as pessoas que nasceram num país, emigraram para outro e agora estão em Portugal e que não conseguem o registo criminal do país de origem, os jovens nascidos depois de 1982 e que têm dificuldade em obter o registo criminal do país dos pais e os imigrantes que já cumpriram pena de prisão.


OS PORTUGUESES ACTIVOS DESCONTAM PARA OUTROS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL NA EUROPA E ESTES ANDAM A IMPORTAR DESPESA QUE TEM QUE SER PAGA PELOS REFORMADOS.COM POLÍTICAS DE MERDA COMO ESTAS DEPOIS ADMIRAM-SE DO BURACO ONDE CAEM...
ENTÃO ESSA DE QUEM PARIR EM PORTUGAL FICA LOGO COM DIREITOS É A MAIOR.TURISMO PROGRAMADO PARA NASCIMENTO DO MENINO E DA MENINA É O QUE MAIS VAI HAVER.ISSO E TODAS AS ESTUDANTES CÁ PARIREM.POR ISSO AÍ VEM UM SUBSÍDIO PARA QUEM NÃO TENHA RELAÇÕES LABORAIS.TEMOS UNS POLÍTICOS CUJA MÁXIMA AMBIÇÃO É TER A POBREZA DO MUNDO POR SUA CONTA.A CONSTRUIR IMPÉRIOS DE NOVO TIPO.

CÁ , SE ISTO FOSSE APLICADO SERIAM TODOS EXPULSOS...

O deputado conservador Derek Conway foi expulso do partido após ter vindo à luz que pagou 50 000 libras ao seu filho mais novo por trabalhos que não fez.

O ‘Daily Mail’ noticiou que Conway pagou, usando dinheiros públicos, salários chorudos não a um mas aos seus dois filhos por trabalhos que não efectuaram. Uma comissão parlamentar vai investigar o caso. Extretanto foi expulso do partido.

A MALTA ATÉ O PIRIQUITO DEVE COLOCAR NA FOLHA DE PAGAMENTOS DO ESTADO DIRECTAMENTE OU ATRAVÉS DUMA DAQUELAS MARAVILHOSAS EMPRESAS QUE PAGAM MUITO BEM.
COM ESTA "ÉTICA" INGLESA SERIA O "DESERTO"....

AS FERRAMENTAS DE TRABALHO DA KOVA DA MOURA

Tiros na Cova da Moura

A polícia continua as investigações na Cova da Moura
As autoridades policiais estão a investigar se existe relação entre um indivíduo detido anteontem à noite na Cova da Moura, na posse de uma arma de fogo ilegal, e um outro encontrado, já na madrugada de ontem, ferido a tiro numa perna.

COM ESTE MARAVILHOSO CÓDIGO PENAL, COM A MARAVILHOSA LEI DA NACIONALIDADE E IMIGRAÇÃO, COM O JÁ PROMETIDO SUBSÍDIO PARA "MÃES SOLTEIRAS" SEM LIGAÇÕES AO MUNDO DO TRABALHO VAI CERTAMENTE ACELERAR A NATALIDADE NESTE E NOUTROS BAIRROS QUE SÓ EXISTEM PARA NOS ENRIQUECER, MANTER A POLICIA TREINADA, CHATEAR OS JUÍZES E GUARDAS PRISIONAIS.
MAS EXPULSÕES, CONTROLO DAS DROGAS NOS AEROPORTOS, RETIRAR NACIONALIDADE A QUEM A ENVERGONHA , ISSO É XENOFOBIA.ACHO BEM QUE O NORTE RECLAME, NÃO SE DEIXE EXPLORAR PARA MANTER ESTAS RESERVAS DE "COITADINHOS" QUE NOS ESCOLHERAM.

O AVANTE DIZ O MESMO...

Quando a União Soviética de desintegrou, foi para nós como se o sol deixasse de sair, a Revolução Cubana recebeu um forte golpe; o Produto Interno Bruto começou a cair progressivamente", contou a Lula o presidente cubano

SEGUNDO MATEUS(2)

A precursora do Partido Socialista não tinha qualquer passado histórico.Nascera
na década de 60 um pouco como quem regista uma patente por iniciativa de um grupo
de conspiradores de «operacionais» na sua maioria ligados à Maçonaria,e de alguns
teóricos influenciados pelo PCP,como foi o caso de Salgado Zenha e do próprio VitorinoMagalhães Godinho.

PARECE QUE AFINAL O SOCIALISMO NUNCA FOI METIDO NA GAVETA PORQUE NUNCA EXISTIU...

SEGUNDO MATEUS(1)

A ASP se propunha
mesmo lutar pelo «verdadeiro» socialismo democráticoou se,à semelhançado que
depreciativamente denominávamos «social-democracia» a,ASP não passaria de uma
mera organização «neo-marcelista» 1.Esta era a linguagem utilizada pelos grupos políticos da emigração,
em quepredominavam jovens da extrema-esquerda que se viram
forçados a abandonar uma confortável classe média no nosso país para «lavar pratos»
por essa Europa fora.

CLARO QUE TODOS, COMO MATEUS, COM UM APURADO SENTIMENTO DE "INJUSTIÇA" DA GUERRA COLONIAL, QUE OS QUE A FIZERAM CHAMAVAM DE "COBARDIA"...

SEGUNDO MATEUS

E para além da ausência de regras que permitam, pela via individual, o acesso do cidadão
à actividade política, não existem regras idóneas de financiamento dos partidos
, nem de transparência para os políticos.Um pouco à semelhança dos «pilares morais»
do regime, a Maçonaria e a Opus Dei, tudo se decide às escondidas, como se o direito
dos cidadãos à informação completa e rigorosa de como são financiadas as suas instituições
e dos rendimentos dos seus govemantes e dos seus magistrados fosse algo
suspeito, algo subversivo.