Friday, November 2, 2007

DONDE VEM O PESO DO ESTADO NA ECONOMIA

João Cravinho, Odete Santos e Marques Mendes, ex-deputados do PS, PCP e PSD, pediram, no decurso deste ano, a atribuição da subvenção mensal vitalícia, uma pensão concedida para toda a vida aos ex-titulares de cargos políticos. O antigo parlamentar socialista, que renunciou ao mandato de deputado em Janeiro deste ano para assumir o cargo de administrador no Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), já tem a subvenção atribuída, mas os processos de Odete Santos e Marques Mendes estão ainda em fase de apreciação.







Cravinho, Odete e Mendes foram, segundo a Assembleia da República, os únicos ex-deputados que solicitaram, no decurso deste ano, a subvenção vitalícia. Eleito em 1976, João Cravinho tem 30 anos de vida parlamentar e governamental. Como “a subvenção vitalícia é calculada à razão de quatro por cento do vencimento base por ano de exercício, correspondente à data da cessação de funções em regime de exclusividade, até ao limite de 80 por cento”, segundo a lei 26/95, Cravinho poderá receber, tendo em conta o salário bruto mensal de 3631 euros de deputado, uma pensão vitalícia de quase três mil euros por mês.

Odete Santos tem também uma longa experiência parlamentar: eleita em 1980, a ex-deputada do PCP conta com 27 anos de deputada. O seu processo está em apreciação na Caixa Geral de Aposentações (CGA) e poderá receber uma pensão mensal próxima de três mil euros. Já o processo de Marques Mendes, que tem 20 anos de carreira parlamentar e governamental, está ainda em análise no Parlamento. Mendes poderá receber uma pensão vitalícia acima de dois mil euros.

DESPESA DE 7,8 MILHÕES EM 2007

A despesa anual com as pensões vitalícias de 383 ex-titulares de cargos políticos será de 7,8 milhões de euros, em 2007. No Orçamento do Estado para este ano prevê-se um custo anual de 7,6 milhões de euros, mas, segundo o cálculo da própria Caixa Geral de Aposentações (CGA), aquela verba foi aumentada para 7,8 milhões de euros, um acréscimo de 2,1 por cento face ao previsto inicialmente.

Com esta revisão orçamental, a despesa com as subvenções vitalícias em 2008, ao ascender a oito milhões de euros, como prevê a proposta do Orçamento do Estado, terá um acréscimo de 3,2 por cento. A pensão vitalícia foi extinta com a Lei 52-A/2005, mas cerca de 30 ex-deputados ainda podem beneficiar desta subvenção.

SAIBA MAIS

20 anos foi o período em que esteve em aplicação a Lei n.º4/85, de 9 de Abril, que atribuía a subvenção vitalícia aos titulares de cargos políticos.

10 de Outubro de 2005 foi o dia em que a Lei n.º52-A revogou a pensão vitalícia. Esta pode ser pedida ainda por quem, àquela data, adquiriu esse direito ou reúna, até 2009, condições para dela beneficiar.

LEI Nº4/85

Este diploma diz que “os membros do Governo, os deputados à Assembleia da República e os juízes do Tribunal Constitucional que não sejam magistrados têm direito a uma subvenção vitalícia mensal”.

PERÍODO TEMPORAL

Para obter a pensão vitalícia, começou por ser necessário exercer as funções, após o 25 de Abril, durante oito ou mais anos consecutivos ou interpolados. Mais tarde, o limite temporal aumentou para 12 anos.

VALOR MENSAL

A subvenção mensal vitalícia é, segundo o artigo 25 da Lei n.º26/95, calculada “à razão de 4% do vencimento base por ano de exercício, correspondente à data da cessação de funções em regime de exclusividade, até ao limite de 80%”. E “é acumulável com pensão de aposentação ou de reforma”. É processada quando o titular atingir 55 anos de idade.

AGORA VÃO ÁS CÂMARAS MUNICIPAIS E FREGUESIAS E ÁS RESPECTIVAS REFORMAS E VERÃO COMO ISTO COMEÇOU A AFUNDAR QUANDO SE COMEÇARAM A PAGAR ESTES LUXOS ASIÁTICOS... BEM PODEM CONTINUAR A DESPEDIR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, A ELIMINAR FORÇAS ARMADAS QUE ENQUANTO A MALTA QUE TEM 2 E 3 REFORMAS NÃO MORRER ISTO NÃO SE ENDIREITA E SÃO MESMO MUITOS...

343 CARJACKING DESDE JANEIRO

E, se por um lado, a maioria dos automóveis são para utilização própria (condução ilícita), uma minoria é para exportar "para o Norte de África e Europa", diz a polícia. "Temos apanhados alguns nos portos de embarque. Quando a viatura é para ser entregue na Europa são os próprios que fazem a entrega", continua a responsável

SERIA INTERESSANTE VERIFICAR NA EXPORTAÇÃO OS PART NUMBERS PARA ALGUNS PAÍSES...
A OPORTUNIDADE FAZ O LADRÃO.COM TANTA FACILIDADE NA LEI VIGENTE SÓ OS RESPEITADORES FICAM PREJUDICADOS.O SOCIALISMO É MESMO REAL POIS QUE QUEM NÃO TEM VAI BUSCÁ-LO ONDE O HOUVER...,

PIDE/DGS

Entrevista com Irene Flunser Pimentel, historiadora

Este seu livro é uma tese. A que conclusão chegou sobre o papel da PIDE no Estado Novo?

Foi uma polícia que ajudou o regime a manter-se, embora não tenha sido a arma principal desse regime. O que o sustentou foram, penso eu, as Forças Armadas. Mas foi um elemento que, com outros, como a censura e a inculcação de ideologia e da censura, ajudou a ditadura a manter-se.

No prefácio fala do historiador francês Henry Rousso, que estabeleceu quatro fases para o estudo da memória histórica. Em que momento desses estamos no caso da PIDE?

Ainda não é fácil falar da PIDE. Há muitos mitos e uma certa polémica à volta. A memória está coberta por esses mitos, mas é o momento de destapar.

Na história que faz da PIDE, optou por prescindir dos testemunhos orais. Porquê?

Sim. Decidi recorrer apenas aos elementos escritos, aos Arquivos da PIDE e testemunhos já publicados. Optei por não fazer história oral apesar de não ter nada contra. Mas também não tinha elementos da PIDE para fazer. Eles não querem falar e estão numa fase de autojustificação. A memória atraiçoa as pessoas, mas nos casos dos elementos da PIDE há uma forma de mentir voluntária, de esconder.

É sentimento de culpa?

Não sei . É esconder o que foi feito. Se eu fosse atrás apenas de depoimentos da PIDE chegava à conclusão de que a PIDE não teria torturado. Felizmente, a seguir ao 25 de Abril, a PIDE foi extinta e foi mesmo criminalizada durante um período e nessa altura houve elementos da PIDE que disseram que realmente houve tortura.

Fala da sua necessidade de se colocar no lugar do outro enquanto investigadora; no lugar do preso e do polícia. Esse distanciamento é possível?

Claro que esse distanciamento nunca se consegue totalmente. Aliás, a própria escolha de um tema como o da PIDE já é subjectiva. Eu tinha os meus mitos e as minhas ideias e as minhas hipóteses iniciais. A História tem a ver com pessoas e tem de haver um mínimo de empatia; tentar colocar-se no lugar do outro. E empatia não é a mesma coisa que simpatia. É tentar perceber como pessoas consideradas normais, bons pais de família, eram capazes das maiores violências. Cheguei a uma conclusão: a ideologia não era importante, era secundária.

Confessou que tinha alguns mitos antes de partir para este trabalho. Que mitos eram esses?

Pensava, por exemplo, que a PIDE teria matado muito mais gente. Mas houve um cuidado, que era não apenas cosmética para a opinião mundial, mas tinha a ver com a razão de ser da PIDE: prender para investigar e através da tortura investigar. Achave era que a PIDE não divulgava as prisões, mas vamos aos jornais e vemos muitas notas oficiosa. A PIDE estava interessada em mostrar que estava por todo o lado, pelo exemplo, e que era eficaz. Isso teve eficácia e explica em parte a razão de haver poucos mortos e apesar de tudo menos presos do que noutras ditaduras. Tem a ver com uma certa apatia e apolitização que se criou na sociedade portuguesa. São muitos anos e introduziu-se esse medo.

A PIDE foi feita à imagem de Salazar?

A PIDE é um reflexo de Salazar. Ele estava informado de tudo. A PIDE e a DGS foram as polícias políticas de um ditador. Não da ditadura mas do ditador e respondiam perante ele. Portanto, não foi um Estado dentro do Estado. Foi um instrumento que se ocupava do trabalho sujo desse regime.

No início do livro estabelece uma comparação entre as polícias políticas dos regimes fascistas, sobretudo da Alemanha e da Itália, com a portuguesa...

Estamos a falar de um período diferente daquele que eu estudo [1945 a 1974]. Tive de ir um pouco atrás, à PVDE (Polícia de Vigilância do Estado). A PIDE veio substituí-la e havia a ideia de que fora criada à imagem da Gestapo. Só que a PIDE é um produto bastante nacional mas com aspectos parecidos com as polícias das ditaduras, nos informadores, na tortura, nas prisões que se faziam preventivamente, o potencial delinquente...

Referiu-se à PIDE como um produto nacional. Que características a definem enquanto tal?

Fiz uma análise não só social, quer dos presos quer dos elementos da PIDE, e eram muito à imagem do próprio povo. Muitos só tinham a quarta classe ou o primeiro ciclo, vinham do Norte e centro do País, tinham uma origem camponesa. Não tinham nada a ver com a Gestapo, com inspectores treinados.

Houve alguma história no meio desta investigação que a tivesse surpreendido especialmente?

Muitas. Sempre achei que as mulheres eram tão torturadas como os homens. Não. Isso também tinha a ver com a ideologia salazarista e o Código Civil. As mulheres só começam a ser torturadas como os homens a partir dos anos 70. Corresponde a um período em que passam também a agentes da PIDE. Outra coisa de que não tinha bem a noção era se a PIDE violava mulheres. Não havia violação expressa. O que há é a violação de tabus, despindo-as, obrigando-as a fazer as necessidades no meio dos elementos da PIDE. Esse tipo de coisas são uma violação, uma humilhação. A seguir ao 25 de Abril achava-se que toda a gente tinha sido vítima da PIDE e a PIDE era uma monstruosidade. Hoje já se pode dizer é uma polícia sinistra, execrável, mas que faz parte da nossa história.

Há a ideia de que a PIDE, comparativamente com outras polícias, foi uma força muito amadora.

Não. Antes achava que sim, que eram uns matarruanos. Sei agora que teve uma certa eficácia. Mas não é necessário ser muito eficaz para ter eficácia. Não precisavam de ser muito elaborados.

Contabilizou os presos e os mortos?

De 1945 a 1975 houve cerca de 15 mil presos, o que dá uma média de 400 por ano. Pode parecer pouco, mas são 400 a mais.

E mortes?

O assunto é mais delicado. A PIDE era bastante cínica e hipócrita: deixava que as pessoas definhassem. Ou seja, não provocou muitas mortes directas. Por isso na minha tese não contabilizei os mortos. Contei 15 entre 1945 e 74.

ESTA POLÍCIA PODERIA TER SIDO REFORMADA E NÃO EXTINTA.PORTUGAL NO SEU CONJUNTO MUITO FICOU CERTAMENTE A PERDER COM ISSO.MAIS UMA VEZ OBRA DO INTERNACIONALISMO QUE ACTUALMENTE NEM SEQUER TEM A QUEM SE VENDER.

Thursday, November 1, 2007

APRENDAM COM OS ERROS DOS OUTROS...

Gordon Brown est sur la défensive à propos de l'immigration et de l'intégration, devenues préoccupations numéro un des Britanniques, selon les sondages.

Distancé par l'opposition conservatrice, le Labour a pris des mesures restrictives. Mardi 30 octobre, le secrétaire d'Etat à l'immigration, Liam Byrne, a annoncé la prolongation de douze mois des restrictions imposées à l'arrivée des Roumains et des Bulgares. Il a fait part de son intention de lancer, en 2008, un système d'entrée "à points" à l'australienne pour attirer la main-d'oeuvre qualifiée et décourager les migrants non qualifiés. Une police des frontières devrait être créée pour améliorer la lutte contre les clandestins.

ERREURS STATISTIQUES

POR CÁ É TUDO "PORTUGUÊS" NAS ESTATÍSTICAS, PORTANTO NADA DE DISCRIMINAÇÕES DAS MINORIAS.AS MAIORIAS QUE PAGUEM... É O DITO INTERNACIONALISMO DIRECTAMENTE DERIVADO DO COMUNISMO QUE É A BASE DA FORMAÇÃO IDEOLÓGICA DO PESSOAL GOVERNANTE.
POR CÁ OU MUDAM RAPIDAMENTE DE POLÍTICA OU TÊM QUE COMEÇAR A PRENDER O PESSOAL "SUBVERSIVO"...
MAS CUIDADINHO COM O QUE ANDAM A FAZER POIS QUE DE BOAS INTENÇÕES ESTÁ COMO SABEM O INFERNO CHEIO.OS INGÉNUOS É QUE ACREDITAM NO AMOR UNIVERSAL, NA FRATERNIDADE DOS POVOS, QUE NÃO EXISTEM DIFERENÇAS, QUE NÃO VAI HAVER MAIS GUERRAS E DE QUE ENFIM NASCEU UM HOMEM NOVO.DE REPENTE A REALIDADE DE INFAUSTOS ACONTECIMENTOS MOSTRA A DOLOROSA REALIDADE.É PARA ISSO QUE ALERTO, POIS QUE SÃO RESPONSÁVEIS POR ISSO...

QUE A ÁFRICA CORRA COM AS ONG´S

Tráfico de menores
"Negreros de los tiempos modernos"
La población de Chad se une como una piña contra los occidentales
ESTAS SÓ VÃO PARA LÁ INVIABILIZAR A "VIA AFRICANA" E ADULTERAR A CULTURA PRÓPRIA.TEM INTEIRA A RAZÃO A POPULAÇÃO DO CHAD.NÃO DEIXEM SAIR AS VOSSA CRIANÇAS E JÁ AGORA E A PEDIDO, OS ADULTOS TAMBÉM... São a vossa riqueza!

2 ESTRANGEIROS(O SEF DEVE TER-SE ATRASADO) APANHADOS COM A BOCA NA BOTIJA

As três detenções surgem depois de outras sete realizadas este ano e ocorrem na sequência de uma investigação iniciada em 2005, ainda de acordo com a nota da PJ, que especifica ainda terem sido, ao todo, até agora, apreendidas 130 mil doses de cocaína nas várias acções incluídas na operação que a Polícia baptizou por “Manta Rota”. Senegal, Brasil, Peru e Cabo Verde são os países donde foi transportada a droga, destinada ao consumo em Portugal, de acordo com a PJ. O comunicado adianta que as investigações vão prosseguir com o objectivo de “neutralizar outras ramificações desta rede de distribuição regional que operava em zonas muito precisas da Grande Lisboa”.

ACHO PIADA AO NOSSO SISTEMA DE LUTA CONTRA A DROGA.ESBANJAM O NOSSO DINHEIRINHO EM AJUDAS LONGÍNQUAS MAS NAS NOSSA FRONTEIRAS AÉREAS E MARÍTIMAS DEVE SER A TAL "MANTA ROTA" OU REDES DE MALHA LARGA QUE IMPERA.DESCULPEM LÁ MAS COM OS CÃOZINHOS , OS RAIOS X NAS BAGAGENS E PESSOAS AQUILO NÃO ENTRAVA SE NÃO INTERESSASSE ENTRAR.E TEM QUE CONTINUAMENTE VERIFICAR-SE A LEALDADE A ESTE PRINCÍPIO DOS FUNCIONÁRIOS DAS TRANSPORTADORAS AÉREAS, MARÍTIMAS E DOS ADUANEIROS...
OS INCÓMODOS NOS PASSAGEIROS DAS ORIGENS CONHECIDAS DA DROGA DEVEM SER IMPUTADAS AOS RESPECTIVOS PAÍSES E NÃO VIREM CÁ INVOCAR TEORIAS DE RACISMO , QUE SÓ OS BURROS É QUE JÁ VÃO NESSA.

INVESTIGAÇÃO LENTA AO ESTILO CASA PIA

2007-11-01 - 00:00:00

Nove anos de investigação
Acusações nos barcos da Expo’98

Godinho Lopes é acusado de corrupção e branqueamento
Nove anos após a Parque Expo ter fretado três paquetes de luxo para suprimir o défice de alojamento em Lisboa durante a Expo’98, o que redundou num prejuízo de 25 milhões de euros para o Estado, o Ministério Público concluiu a investigação.

A MALTA DEPOIS DE TER A MASSA PASSA LOGA A UMA CATEGORIA SUPERIOR E É TRATADA COM AMIZADE.AINDA POR CIMA DEVEM, FACE A QUEM OS ESCOLHEU TER BOAS AMIZADES...