O presidente da Câmara das Lajes das Flores, nos Açores, recebeu indevidamente cerca de 150 mil euros, conclui o Tribunal de Contas numa auditoria agora tornada pública.
O relatório segue agora para o Ministério Público, onde será avaliada a responsabilidade financeira reintegratório e sancionatória.
João António Lourenço recebeu integralmente o ordenado de presidente da câmara, entre 1998 e Janeiro de 2006
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Tuesday, June 19, 2007
SÓ ESTE? DE CERTEZA? GRANDE FISCALIZAÇÃO DEMOCRATICA...
O ex-presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, Júlio Santos, foi ontem condenado a cinco anos e dez meses de prisão pela prática de crimes de corrupção passiva para acto lícito, peculato, branqueamento de capitais e abuso de poder.
O Tribunal de Celorico da Beira considerou provados os factos praticados por Júlio Santos quando era presidente da autarquia, entre 1994 e Abril de 2002 - altura em que foi suspenso no decurso do inquérito relacionado com este processo. Entre 1994 e Dezembro de 2001, foi eleito pelo PS e, no terceiro mandato, iniciado em Janeiro de 2002, pelo MPT - partido que ganhou uma autarquia pela primeira vez.
O ex-autarca foi condenado, em cúmulo jurídico, pela prática de dois crimes de corrupção passiva para acto lícito, um de peculato, um de branqueamento de capitais e outro de abuso de poder. Ficou ainda proibido de exercer cargos públicos por um período de cinco anos.
O acórdão refere que Júlio Santos recebeu contrapartidas em dinheiro em dois casos relacionados com a adjudicação de obras municipais - a variante de Celorico da Beira e a beneficiação da estrada Celorico Gare/Forno Telheiro/Espinheiro. Ficou ainda provado que “obteve uma vantagem económica, através da prática de crime de corrupção, no valor de 125 mil euros”, ficando com uma fatia desse dinheiro. Uma parte serviu para comprar um apartamento, em Lisboa, em nome de um sobrinho e outra foi depositada em quantias mais pequenas, em numerário, numa conta de uma irmã.
O Tribunal considerou que se “aproveitou das competências que por Lei lhe estavam atribuídas” para se apropriar “de forma ilícita, em seu proveito ou em proveito de familiares” de 7 244 euros de ajudas de custos, 2 692 euros de estadias, refeições e serviços e 11 778 euros para a aquisição de bens pessoais. A juíza Ana Cardoso, que presidiu o colectivo, afirmou que Júlio Santos seguiu “uma conduta de enriquecimento pessoal” enquanto autarca.
No que respeita ao crime de abuso de poder, o acórdão diz que “entre 1998 e 2001” o arguido “tinha por hábito convidar diversas pessoas para almoços e jantares dando origem a elevadas despesas com restauração” suportadas pela autarquia.
PERFIL
Júlio Manuel dos Santos tem 46 anos é advogado e político. Gosta de poesia e chegou mesmo a editar um livro. Assumiu a presidência da Câmara de Celorico em 1994 pelo PS. Em Janeiro de 2002, candidatou-se pelo MPT e venceu ficando no cargo até Abril desse ano. A sua forma de governar nunca gerou consenso no meio político de Celorico da Beira, embora tivesse sido eleito três vezes com maioria absoluta.
PROCESSO
ABSOLVIDOS
O Tribunal absolveu da prática de co-autoria do crime de branqueamento de capitais cinco familiares directos de Júlio Santos.
DENÚNCIA ANÓNIMA
O processo de investigação ao antigo presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira foi desencadeado na sequência de uma denúncia anónima.
RESTAURANTES
Segundo o acórdão, entre 1998 e 2001, Júlio Santos realizou diversas refeições no País em restaurantes “sabidamente de elevada qualidade e custo”.
RECURSO
Rodrigo Santiago, advogado de Júlio Santos, admite recorrer da decisão do Tribunal de Celorico da Beira.
MONTES DE AUTARCAS SÃO OS MELHORES CLIENTES DE BONS RESTAURANTES LÁ DO BURGO.SEMPRE COM CONVIDADOS, SÓ PARA COMEREM DE BORLA...
E A OPOSIÇÃO NUNCA FUNCIONA... PORQUE SERÁ?
O Tribunal de Celorico da Beira considerou provados os factos praticados por Júlio Santos quando era presidente da autarquia, entre 1994 e Abril de 2002 - altura em que foi suspenso no decurso do inquérito relacionado com este processo. Entre 1994 e Dezembro de 2001, foi eleito pelo PS e, no terceiro mandato, iniciado em Janeiro de 2002, pelo MPT - partido que ganhou uma autarquia pela primeira vez.
O ex-autarca foi condenado, em cúmulo jurídico, pela prática de dois crimes de corrupção passiva para acto lícito, um de peculato, um de branqueamento de capitais e outro de abuso de poder. Ficou ainda proibido de exercer cargos públicos por um período de cinco anos.
O acórdão refere que Júlio Santos recebeu contrapartidas em dinheiro em dois casos relacionados com a adjudicação de obras municipais - a variante de Celorico da Beira e a beneficiação da estrada Celorico Gare/Forno Telheiro/Espinheiro. Ficou ainda provado que “obteve uma vantagem económica, através da prática de crime de corrupção, no valor de 125 mil euros”, ficando com uma fatia desse dinheiro. Uma parte serviu para comprar um apartamento, em Lisboa, em nome de um sobrinho e outra foi depositada em quantias mais pequenas, em numerário, numa conta de uma irmã.
O Tribunal considerou que se “aproveitou das competências que por Lei lhe estavam atribuídas” para se apropriar “de forma ilícita, em seu proveito ou em proveito de familiares” de 7 244 euros de ajudas de custos, 2 692 euros de estadias, refeições e serviços e 11 778 euros para a aquisição de bens pessoais. A juíza Ana Cardoso, que presidiu o colectivo, afirmou que Júlio Santos seguiu “uma conduta de enriquecimento pessoal” enquanto autarca.
No que respeita ao crime de abuso de poder, o acórdão diz que “entre 1998 e 2001” o arguido “tinha por hábito convidar diversas pessoas para almoços e jantares dando origem a elevadas despesas com restauração” suportadas pela autarquia.
PERFIL
Júlio Manuel dos Santos tem 46 anos é advogado e político. Gosta de poesia e chegou mesmo a editar um livro. Assumiu a presidência da Câmara de Celorico em 1994 pelo PS. Em Janeiro de 2002, candidatou-se pelo MPT e venceu ficando no cargo até Abril desse ano. A sua forma de governar nunca gerou consenso no meio político de Celorico da Beira, embora tivesse sido eleito três vezes com maioria absoluta.
PROCESSO
ABSOLVIDOS
O Tribunal absolveu da prática de co-autoria do crime de branqueamento de capitais cinco familiares directos de Júlio Santos.
DENÚNCIA ANÓNIMA
O processo de investigação ao antigo presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira foi desencadeado na sequência de uma denúncia anónima.
RESTAURANTES
Segundo o acórdão, entre 1998 e 2001, Júlio Santos realizou diversas refeições no País em restaurantes “sabidamente de elevada qualidade e custo”.
RECURSO
Rodrigo Santiago, advogado de Júlio Santos, admite recorrer da decisão do Tribunal de Celorico da Beira.
MONTES DE AUTARCAS SÃO OS MELHORES CLIENTES DE BONS RESTAURANTES LÁ DO BURGO.SEMPRE COM CONVIDADOS, SÓ PARA COMEREM DE BORLA...
E A OPOSIÇÃO NUNCA FUNCIONA... PORQUE SERÁ?
NO PSD TUDO É POSSÍVEL
Ex-médico de Santana abandona PSD por causa das salas de chuto
FRANCISCO ALMEIDA LEITE
Militante do PSD há mais de uma década, para onde entrou pela mão de Pedro Santana Lopes, Manuel Pinto-Coelho entregou o seu cartão de militante no dia 5 de Junho. A saída do PSD, revela o ex-médico de Santana quando este era primeiro-ministro, tem a ver com a política do partido em relação ao combate à droga e toxicodependência. "Vinha amadurecendo esta ideia há algum tempo, mas quando soube que o PSD em Lisboa tinha aprovado as salas de chuto na Assembleia Municipal, só com a oposição do CDS, fiquei decidido", diz Pinto-Coelho.
O médico, que se afastou entretanto de Santana Lopes, garante que teve uma conversa com Luís Marques Mendes antes do Verão de 2006 para trocarem ideias sobre o combate à toxicodependência: "Falámos durante uma hora e eu disse-lhe que para combater o problema da droga em Portugal era preciso coragem. Ele respondeu-me: 'E acha que eu não tenho?' Vejo agora que não tem, passou-se mais de um ano e nada. O que vejo? Aquele que era o meu partido a apoiar as salas de chuto".
Manuel Pinto-Coelho revela também ter conversado sobre o assunto com Paula Teixeira da Cruz, "quando ela era ainda vice-presidente do partido e não líder da distrital de Lisboa". À mesa do restaurante Pabe, a conversa ficou de evoluir para futuras colaborações. Pouco depois, sublinha o médico, "leio uma entrevista da senhora a dizer que era a favor da legalização de todas as drogas, incluindo as duras. Tive que ler aquilo duas ou três vezes, não queria acreditar".
A criação de salas de chuto fixas em Lisboa é "uma prática que a ONU condena e que nos coloca na cauda da Europa. Não há um único trabalho científico que fale do seu benefício", diz Pinto-Coelho. O médico sustenta que "a metadona é uma droga que vicia tanto como ou mais que a heroína e é muito mais violenta. E ninguém morre a ressacar".
Pinto-Coelho diz-se agora mais próximo com a posição do CDS/PP e garante até que irá apoiar Telmo Correia nas eleições de 15 de Julho. "Ele está contra as salas de chuto", lembra o médico, que não fala com o seu antigo amigo Pedro Santana
DEPOIS QUEIXEM-SE DA VOSSA FALTA DE COERÊNCIA...
FRANCISCO ALMEIDA LEITE
Militante do PSD há mais de uma década, para onde entrou pela mão de Pedro Santana Lopes, Manuel Pinto-Coelho entregou o seu cartão de militante no dia 5 de Junho. A saída do PSD, revela o ex-médico de Santana quando este era primeiro-ministro, tem a ver com a política do partido em relação ao combate à droga e toxicodependência. "Vinha amadurecendo esta ideia há algum tempo, mas quando soube que o PSD em Lisboa tinha aprovado as salas de chuto na Assembleia Municipal, só com a oposição do CDS, fiquei decidido", diz Pinto-Coelho.
O médico, que se afastou entretanto de Santana Lopes, garante que teve uma conversa com Luís Marques Mendes antes do Verão de 2006 para trocarem ideias sobre o combate à toxicodependência: "Falámos durante uma hora e eu disse-lhe que para combater o problema da droga em Portugal era preciso coragem. Ele respondeu-me: 'E acha que eu não tenho?' Vejo agora que não tem, passou-se mais de um ano e nada. O que vejo? Aquele que era o meu partido a apoiar as salas de chuto".
Manuel Pinto-Coelho revela também ter conversado sobre o assunto com Paula Teixeira da Cruz, "quando ela era ainda vice-presidente do partido e não líder da distrital de Lisboa". À mesa do restaurante Pabe, a conversa ficou de evoluir para futuras colaborações. Pouco depois, sublinha o médico, "leio uma entrevista da senhora a dizer que era a favor da legalização de todas as drogas, incluindo as duras. Tive que ler aquilo duas ou três vezes, não queria acreditar".
A criação de salas de chuto fixas em Lisboa é "uma prática que a ONU condena e que nos coloca na cauda da Europa. Não há um único trabalho científico que fale do seu benefício", diz Pinto-Coelho. O médico sustenta que "a metadona é uma droga que vicia tanto como ou mais que a heroína e é muito mais violenta. E ninguém morre a ressacar".
Pinto-Coelho diz-se agora mais próximo com a posição do CDS/PP e garante até que irá apoiar Telmo Correia nas eleições de 15 de Julho. "Ele está contra as salas de chuto", lembra o médico, que não fala com o seu antigo amigo Pedro Santana
DEPOIS QUEIXEM-SE DA VOSSA FALTA DE COERÊNCIA...
Sunday, June 17, 2007
DÃO UM CHOURIÇO E LEVAM UM PORCO
Governos estão reféns
O que é possível fazer ao nível do urbanismo?
O mais importante é intervir nas causas. O regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial tem já oito anos. Preconizava-se que as condições segundo as quais os solos podiam ser reclassificados de rurais para urbanizáveis seriam excepcionais. Teriam de ser regulamentadas de forma uniforme no país e em 120 dias. Passaram oito anos e nada. Quatro chefes de Governo ficaram reféns das negociatas. A legislação do urbanismo em geral tem que ser simplificada. Por que o Parlamento não faz isso? Porque os deputados são mais do que funcionários de partidos ao serviço do líder do momento. E os líderes dos partidos, por sua vez, também não podem
O PORCO É PÚBLICO , CLARO...
O que é possível fazer ao nível do urbanismo?
O mais importante é intervir nas causas. O regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial tem já oito anos. Preconizava-se que as condições segundo as quais os solos podiam ser reclassificados de rurais para urbanizáveis seriam excepcionais. Teriam de ser regulamentadas de forma uniforme no país e em 120 dias. Passaram oito anos e nada. Quatro chefes de Governo ficaram reféns das negociatas. A legislação do urbanismo em geral tem que ser simplificada. Por que o Parlamento não faz isso? Porque os deputados são mais do que funcionários de partidos ao serviço do líder do momento. E os líderes dos partidos, por sua vez, também não podem
O PORCO É PÚBLICO , CLARO...
CLANDESTINIDADE
Mais de mil assaltos a ourives nos últimos dois anos
ANTIGAMENTE ERA A ESQUERDA ANTIFASCISTA QUE ANDAVA DE BICICLETA NA CLANDESTINIDADE.COM UM REGIME TÃO , TÃO DEMOCRÁTICO NADA MAIS NORMAL QUE SEJAM AGORA OS OURIVES QUE TÊM DE PASSAR À CLANDESTINIDADE... POIS A FAUNA QUE NOS VEM ENRIQUECER NÃO É ASSIM TÃO ESTÚPIDA COMO PARECE...
ANTIGAMENTE ERA A ESQUERDA ANTIFASCISTA QUE ANDAVA DE BICICLETA NA CLANDESTINIDADE.COM UM REGIME TÃO , TÃO DEMOCRÁTICO NADA MAIS NORMAL QUE SEJAM AGORA OS OURIVES QUE TÊM DE PASSAR À CLANDESTINIDADE... POIS A FAUNA QUE NOS VEM ENRIQUECER NÃO É ASSIM TÃO ESTÚPIDA COMO PARECE...
DESERTO ALENTEJANO
Portugal entre os três países mais desertificados da Europa
Portugal é um dos três países mais desertificados da Europa segundo as últimas análises realizadas pela Agência Espacial Europeia e pela Desert Watch, tornadas públicas por ocasião da comemoração hoje do Dia Mundial da Luta Contra a Desertificação.
VI E OUVI MUITO BOA GENTE RECLAMAR DA CHAMADA "CAMPANHA DO TRIGO" DE SALAZAR CUMPANDO-O DE TER PROMOVIDO A DESFLORESTAÇÃO DE MUITAS REGIOÕES.
PASSARAM 33 ANOS E OS "DEMOCRATAS COM VISÃO" AINDA NADA FIZERAM PARA "REMENDAR" AQUELE ÓBVIO ERRO DOS NOSSOS ANTEPASSADOS...
POIS EU ACHO QUE ,CONHECENDO BEM O ALENTEJO, PODIAM MUITO BEM COMEÇAR POR FLORESTAR OS PEQUENOS MONTES CARECAS DE TODAS AS HERDADES, O QUE JÁ SERIA UM GRANDE CONTRIBUTO E AJUDARIA A BIODIVERSIDADE SEM PREJUDICAR NADA PORQUE AQUILO NADA PRODUZ.NÃO BASTA DEITAR ABAIXO É TAMBÉM NECESSÁRIO "FAZER".
Portugal é um dos três países mais desertificados da Europa segundo as últimas análises realizadas pela Agência Espacial Europeia e pela Desert Watch, tornadas públicas por ocasião da comemoração hoje do Dia Mundial da Luta Contra a Desertificação.
VI E OUVI MUITO BOA GENTE RECLAMAR DA CHAMADA "CAMPANHA DO TRIGO" DE SALAZAR CUMPANDO-O DE TER PROMOVIDO A DESFLORESTAÇÃO DE MUITAS REGIOÕES.
PASSARAM 33 ANOS E OS "DEMOCRATAS COM VISÃO" AINDA NADA FIZERAM PARA "REMENDAR" AQUELE ÓBVIO ERRO DOS NOSSOS ANTEPASSADOS...
POIS EU ACHO QUE ,CONHECENDO BEM O ALENTEJO, PODIAM MUITO BEM COMEÇAR POR FLORESTAR OS PEQUENOS MONTES CARECAS DE TODAS AS HERDADES, O QUE JÁ SERIA UM GRANDE CONTRIBUTO E AJUDARIA A BIODIVERSIDADE SEM PREJUDICAR NADA PORQUE AQUILO NADA PRODUZ.NÃO BASTA DEITAR ABAIXO É TAMBÉM NECESSÁRIO "FAZER".
Saturday, June 16, 2007
SOARES TIROU O SOCIALISMO DA GAVETA ANTES DE MORRER...
Como é bom de ver que finalmente ele abriu a gaveta em que tinha fechado o socialismo... mas olhe, não fale muito porque agora os capitalistas são os seus camaradas...
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