Sunday, June 10, 2007

PROMOTORES POLITICAMENTE CORRECTOS

Inspectores da PJ acusados de tortura


Leonor Cipriano agredida


O Ministério Público (MP) acusou formalmente cinco inspectores da Polícia Judiciária (PJ) por alegado envolvimento em cenas de agressões, em Outubro de 2004, sobre Leonor Cipriano, mãe de Joana, a menina alegadamente morta no mês anterior em Figueira, Portimão, pela própria progenitora e o tio, João Cipriano. Três dos polícias estão acusados especificamente do crime de tortura, enquanto um quarto responderá por omissão de auxílio e o quinto por falsificação de documento.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, o procurador - o terceiro que tomou conta do caso - resolveu arquivar as suspeitas que pendiam sobre outros cinco inspectores da PJ, pertencentes à Direcção Central de Combate ao Banditismo, que foram de Lisboa até ao Algarve ajudar na investigação.

Um dos acusados neste processo é Gonçalo Amaral, coordenador da PJ de Portimão e um dos líderes da investigação do caso Madeleine, a menina inglesa desaparecida a 3 de Maio, na Praia da Luz, Lagos.

Segundo apurou o JN, os inspectores da PJ estão revoltados com a situação e ponderam apresentar uma queixa contra o magistrado responsável pelo caso, por alegada omissão na análise de elementos que os ilibariam da acusação.

Os supostos crimes de tortura terão, segundo o MP, sido cometidos durante interrogatórios, com o intuito de obter a confissão, que veio a suceder, de Leonor. A mãe de Joana foi fotografada, pelos serviços prisionais, com face e corpo cheios de nódoas negras.

Ao decidir-se pela acusação, o procurador do MP de Faro faz notar, todavia, que não se sabe ao certo quem terá torturado Leonor, mas que, face ao quadro dos factos, só poderiam ter sido três dos envolvidos a elaborar o plano. Isto apesar de Leonor não ter reconhecido os agressores, numa diligência promovida em Novembro de 2005, com mistura dos investigadores com cidadãos comuns. A arguida terá reconhecido dois elementos, mas disse não ter sido agredida por eles.

POR ESTES PROCURADORES, NÃO FORA A ACÇÃO DO JURI POPULAR, OS ASSASSINOS ANDAVAM CÁ FORA.A TODO O PASSO SE VERIFICA QUE METADE DO ESTADO ESTÁ CONTRA A OUTRA METADE.QUE MUDA DE OPINIÃO À MAIS LEVE BRISA.ASSIM NÃO... EMBORA SE SAIBA QUE TODO O BICHO CARETA PODE HOJE ACEDER A CARGOS QUE A NUNCA DEVERIA EM BOA VERDADE TER DIREITO POR NÍTIDA FALTA DE SENTIDO DA RESPONSABILIDADE

NÃO ACONTECIA SE FOSSES PRETO PÁ...

Emigrante preso em Omã processa Estado



PAULO JULIÃO, Viana do Castelo

Esteve 82 dias na prisão por um crime que não cometeu
Aos 56 anos, Agostinho Alves, diz-se "desiludido" com o seu País e acusa as autoridades portugueses de o "extraditarem" para a Arábia Saudita sem o seu conhecimento. Há um ano, contou 82 dias na prisão por um crime que, reconheceu mais tarde o Tribunal de Omã, não cometeu. Exige agora que o Estado Português assuma as suas responsabilidades: "O que quero do meu País é que a Lei me faça Justiça. Alguém cometeu um erro e por isso alguém terá de pagar por ele", confessou ao DN.

Natural de Subportela, em Viana do Castelo, Agostinho, electricista de profissão, foi detido a 23 de Março de 2006, quando chegava ao aeroporto de Riade, na Arábia Saudita, na sequência de um mandado de captura emitido pela Interpol - Tinha sido julgado, à revelia, em Omã, onde também esteve emigrado, por alegada falsificação de dólares americanos, e condenado a cinco anos de prisão, depois reduzidos para metade.

Mal foi apanhado em Riade, foi levado para Omã. Ai, a 6 de Junho de 2006, foi considerado inocente e passados seis dias regressava a Lisboa. "O meu País mandou-me para Guantanamo" afirmou, na altura. Sentimento que pouco mudou, um ano depois. "Não há nada que me pague o que o meu País me deixou sofrer. Não há dinheiro, diamantes, nada, mas a Justiça vai ser feita", afirma. Já entregou o caso a um advogado. "Agora não vivo, sobrevivo", confessa.

Em Portugal, com as marcas psicológicas deste episódio bem vivas, foi proibido pelos médicos de trabalhar. Um Rendimento Social de Inserção de 600 euros e algumas esmolas servem para sustentar uma família com mulher e duas filhas menores. Passou os últimos 26 anos a trabalhar em vários países do mundo. "Corri o mundo inteiro a trabalhar, tinha assumido compromissos e o meu País atirou-me à lama", reconhece, lacónico, Agostinho Alves, sublinhando. "Ainda acredito que Portugal é um País justo, por isso alguém vai ter de responder pelo que me aconteceu".

SIM PORQUE PORTUGUESES SÃO FACILMENTE ENTREGUES ENQUANTO OS "NACIONAIS" E IMIGRANTES COM OUTRAS NACIONALIDADES FICAM IMPUNES PORQUE O NOSSO POLITICAMENTE CORRECTO "DÁ" TUDO SEM PEDIR NADFA EM TROCA.MAIS UM ASPECTO EM QUE SE PREVILIGIA O QUE É DE FORA EM DESFAVOR DO NACIONAL...LEGÍTIMO.

ESCRAVATURA BRANCA

Portugueses alimentam nova escravatura da Europa



CÉU NEVES

Fui emigrante na Holanda. É pior do que imaginava
Os portugueses e os polacos são os novos escravos da Holanda. Há também turcos, mas estes protegem-se mais. A classificação só pode parecer excessiva a quem não viveu nas condições destes emigrantes. O problema não é a dureza do trabalho - às vezes mais de dez horas em pé num espaço de 50 cm de uma fábrica e de madrugada ou numa estufa com um calor insuportável, estar sempre a ouvir snel, snel (rápido), não poder descansar ou ir à casa de banho fora das pausas e ter um chefe com os olhos fixos no que fazemos. O problema é saber que esse trabalho não está garantido. É estar disponível 24 horas por dia, seis dias por semana. É dormir com o telemóvel à cabeceira e acordar com o sobressalto de que nesse dia fica em casa. E se tiver a sorte de ir trabalhar, pode ser apenas por quatro/quatro horas e meia/cinco horas. E também pode acontecer estar de folga e ser chamado porque há mais trabalho que o previsto. É levantar-se às quatro da manhã para estar pronto às 04.45 para o carro da empresa o levar ao local de trabalho e o condutor não aparecer. O problema é estar permanentemente a mudar de casa. É nunca saber quem irá dormir no seu quarto, no sofá ou, até, na sua cama. É não ter privacidade. Em resumo: não ter vida própria.

"Fico em pânico de cada vez que não vou trabalhar", dizia o Mário (um dos portugueses que encontrei). No início, pareceu-me exagero. Depois, percebi o significado.

Esta minha experiência como emigrante começou em Abril. Procurei anúncios na imprensa e encontrei propostas de emprego em praticamente todos os continentes. Muitos pediam expressamente homens e acabei por optar pela InterActief, agência holandesa de trabalho temporário, com filiais em Portugal.

Fui a uma entrevista na Cova da Piedade. Não quiseram saber a idade, habilitações ou experiência profissional. Perguntaram se consumia drogas ou álcool e exigiram o atestado médico e o registo criminal. Disse que pretendia trabalhar numa estufa ou numa fábrica e indicaram-me Roterdão. A partida ficou agendada para 16 de Maio. Trinta e quatro horas de viagem de autocarro.

Chegada

Quarta-feira, dia 17 de Maio, 17.15 locais. Dezasseis portugueses, com origens de norte a sul do País, caem de armas e bagagem no centro de Roterdão, junto à estação central. Penso que outros dez terão seguido para Amesterdão. Está um frio de rachar. O condutor que nos leva aos escritórios da empresa chega uma hora depois. O carro tem apenas quatro lugares e são precisas várias viagens.

"Isto está mau, há aí pessoal que veio há 15 dias e ainda não está a trabalhar", diz o condutor, português. É o primeiro contacto com a realidade. Todos esperamos que connosco seja diferente!

Entramos na empresa pelas traseiras. Depositamos as bagagens. Muita. Desde roupa pessoal e de cama a panelas e comida. Há pessoas que deambulam pelas instalações com ar carregado e olhos tristes. Perguntam por trabalho. Protestam por as contas salariais estarem mal feitas. Outros dizem-nos para ter calma e garantem: "À meia-noite de quarta-feira tens o dinheiro no banco". Só não acrescentaram que pode ser muito pouco.

Há quem se desloque à empresa ao fim do dia de quarta-feira só para ver quem chega. É o dia dos portugueses. Os polacos chegam à segunda-feira. Calculo que emigrem uma média de 50/60 por semana das duas nacionalidades. A InterActief é uma das maiores agências de trabalho temporário na Holanda, cerca de 1400 trabalhadores, dados não confirmados pela administração (não responderam às questões do DN). A maior parte fica em Roterdão, para trabalhar em estufas de legumes ou flores e fábricas de embalagens. Os restantes vão trabalhar "nos hotéis de luxo" de Amesterdão.

"Então, o Zé, já foi ao hospital?", perguntam a uma mulher com mais de 40 anos, que percebo depois estar na Holanda com o marido e um filho adulto. Tem as roupas sujas de verde. Trabalha numa estufa de tomate, das 06.00 às 17.00. O marido cortou-se na estufa, um corte sério : "Não quiseram ir com ele ao hospital. O seguro não dá e eles não querem pagar", responde a mulher. Acabou por ser levado por outros portugueses.

Éramos quatro casais, um deles já na casa dos 40 anos, mais quatro jovens, um homem entre os 30 e os 40, outros dois homens e eu com mais de 40 anos. Sentamo-nos a uma mesa.

Uma funcionária explica-nos em inglês o que vamos fazer. Só eu e outros dois rapazes que já tinham estado a trabalhar em Inglaterra conseguimos acompanhar a conversa. O que demonstra o baixo nível de qualificação de todo o grupo.

Assinamos um contrato que não fazemos a mínima ideia do que diz. Está em holandês e não nos dão uma cópia. Dizem-nos que é igual ao que assinámos em Portugal, cinco cópias intituladas "Condições gerais". Basta comparar o tamanho das frases e os números indicados para perceber que não é a mesma coisa.

A funcionária da InterActief faz a distribuição das camas e a marcação do dia para fazer o Sofi Number, número social e fiscal sem o qual não podemos trabalhar. Vou só na segunda-feira e tenho sorte. Há quem vá na quarta. Saímos com as bagagens e os kits. Um dos passageiros do meu carro recebe um telefonema. Acho a conversa hilariante depois de tudo o que tinha visto. "Eh pá, isto é bestial. Olha, estou a ver uma coffee shop [é permitido fumar haxixe]. É demais! Tens de vir para cá!"

Espera

Chegámos a uma quarta-feira a Roterdão e no dia seguinte (quinta-feira da Espiga) é feriado. Os serviços públicos fazem ponte na sexta-feira. Em resumo, a primeira semana de trabalho está perdida. Ou seja, não iremos receber nos primeiros oito dias, como nos avisaram em Portugal, mas também não iremos receber nos segundos. E tinham-nos dito que bastava levar cem euros para os primeiros tempos. Quem levou só esta quantia, teve de pedir o dobro emprestado. Ou passou fome.

"Vai ficar com a Palmira. Ela trabalha no turno da noite e você vai para o de dia. Não se cruzam e estão mais à vontade", disse a funcionária quando me entregou a chave da casa. E acrescentou: "Está a Isabel na sua cama, teve um problema".

O condutor deixou-me à porta do prédio, passava das nove. Abri a porta e subi as escadas de madeira sem iluminação. Cheirava mal. Temi o pior. Felizmente, enganei-me. O apartamento estava limpo.

"Tens sorte. Na casa da Adelaide são oito pessoas e só com uma cozinha e uma casa de banho. Pedi-lhes uma pessoa decente. Tiveram aqui duas alemãs a dormir na sala e uma delas estava sempre pedrada. E só dizia: "Don' touch me, don't touch me (não me toque)", diz-me a Palmira quando chega do trabalho às 06.30. Esta passou a ser a minha hora de levantar na primeira semana. Traz a Adelaide, que mora no prédio ao lado, para fazer o jantar. Esta é a principal refeição do dia das duas. Numa dessas manhãs faz bacalhau com todos. Um dia a Palmira fez uma sopa de legumes. Maravilhosa. A melhor coisa que me aconteceu por esses dias.

Corri Roterdão e fiz entrevistas em Haia e em Amesterdão e só nestas cidades revelei a minha profissão. As minhas companheiras não percebiam toda esta movimentação e como é que uma mulher com filhos, o marido empregado e sem dívidas tinha emigrado!

LEIS MAL FEITAS PARA EMBARATECER A JUSTIÇA

Exclusivo CM



2007-06-10 - 02:41:00


Pequenos traficantes livres de prisão

Marta Vitorino

Ministério Público não pode pedir prisão para um arguido que, por exemplo, já tenha sido condenado 20 vezes pelo crime de furto
O Sindicato do Ministério Público está preocupado com a obrigação de promover a aplicação de penas não privativas da liberdade numa série de crimes elencados na Lei de Política Criminal, considerando que o critério desta orientação é “cego” e que implica que a prisão não possa vir a ser aplicada “em muitos casos que o aconselhariam”, designadamente em situações de reincidência ou de arguidos acusados de uma série de crimes.

SE OS PRESOS TIVESSEM QUE TRABALHAR SE CALHAR NÃO SE METIAM NOUTRA TÃO CEDO...

EUROPA O PRINCIPIO DO FIM

Voici une demande qui "pose problème" à certains imams de France et inquiète des parlementaires : de jeunes musulmans souhaitent se marier religieusement, sans passer au préalable par un mariage civil. Une démarche illégale selon le code pénal, qui punit de six mois de prison et de 7 500 euros d'amende "tout ministre du culte qui procédera, de manière habituelle, aux cérémonies religieuses de mariage sans que ne lui ait été justifié l'acte de mariage préalablement reçu par les officiers de l'état civil".

Saturday, June 9, 2007

DIA DE PORTUGAL

PELO CAMINHO QUE ISTO ANDA A LEVAR O DESMORONAMENTO DA NAÇÃO É CERTO.A CONSCIÊNCIA NACIONAL DESAPARECEU, AO PARECER QUE SE GOVERNA PARA O MUNDO ESTÁ-SE A GOVERNAR PARA OS VIZINHOS CERTAMENTE.
BASTA DE TANTA TRAIÇÃO E REGABOFE.
QUE SEJA CRIADO UM SERVIÇO SECRETO OPERACIONAL , UNICAMENTE DEPENDENTE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E ENQUADRADO POR OFICIAIS DA FORÇAS ARMADAS PARA, COMO NORMALMENTE ACONTECE NESTE TIPO DE SERVIÇOS, GARANTIREM QUE SEJAM OBSERVADOS RELIGIOSAMENTE OS SUPERIORES INTERESSES DA NAÇÃO PORTUGUESA, POR TODOS OS MEIOS.

QUE TAL JUSTIÇA "À PEÇA"?

COM TANTAS QUEIXAS DE TODO O MUNDO ACERCA DA MOROSIDADE DA ACTUAÇÃO DA JUSTIÇA PORQUE NÃO ADOPTAR O PAGAMENTO "Á PEÇA" PARA JUIZES E PROMOTORES?
SERIA COMO NOS VENDEDORES.UMA PARTE FIXA PEQUENA COMPLEMENTADA POR PRÉMIOS DE PRODUTIVIDADE... DEMONSTRADA PELO Nº DE CASOS JULGADOS COM ÊXITO...
SE CALHAR OS ESCOLHOS QUE AGORA FAZEM PARALIZAR A JUSTIÇA DESAPARECIAM COM ESTA SIMPLES MEDIDA...
ESSA MEDIDA TALVEZ IMPEDISSE AINDA QUE JUIZES QUE GANHAM UMA PIPA DE MASSA ANDASSEM A FAZER OUTRAS TAREFAS FORA DA SUA ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO AO MESMO TEMPO QUE OS INCOMPETENTES GANHAVAM SEGUNDO OS SEUS MÉRITOS...

E TRATEM DE METER JURIS EM TODOS OS JULGAMENTOS POIS QUE O ZÉ NÃO VAI JÁ EM CANTIGAS...