QUE O CENTRÃO LEGISLE E CORTE UMAS PERNAS AO POLVO

O ovo da serpente





Paulo Morais, Professor universitário

A recente queda da Câmara de Lisboa, as buscas na autarquia de Gondomar, bem como a maioria dos escândalos nas autarquias têm na sua origem um elemento comum trapalhadas nos pelouros do urbanismo. Sector da gestão pública onde comummente se adivinha tráfico de influências, cheira a corrupção e se antevê o conúbio entre o poder autárquico e os interesses dos directórios partidários. O núcleo central destes negócios é constituído, sem excepção, por terrenos onde se constrói o que se não devia (jamais o contrário) e por edifícios com dimensões e volumetrias acima do permitido e do aceitável (e nunca o inverso).

A regra é o benefício de interesses particulares em detrimento do colectivo, com prejuízo do bem-estar e da qualidade de vida da população. Enchem-se os bolsos de alguns e inferniza-se a vida de todos - com a sobrecarga das infra-estruturas públicas, com ruas que se degradam, tubos de saneamento que rebentam, passando ainda por um trânsito cada vez mais caótico ou pela completa devastação de áreas verdes e protegidas. É a crescente pressão urbanística, resultante duma especulação imobiliária desenfreada.

Os pelouros de urbanismo das câmaras municipais deveriam planear o território em função do interesse colectivo. Raramente o fazem; pelo contrário, a elaboração dos planos directores municipais e as suas revisões parecem funcionar como bolsas de solos, em que se beneficiam com capacidade construtiva terrenos de amigos e financiadores do partido no poder. O exemplo recorrente e mais escandaloso é o da reclassificação, ao longo do país, de terrenos na reserva agrícola, sempre que estes pertencem ou são adquiridos por quem detém o poder ou dele está próximo. A atribuição sem critério de capacidade construtiva valoriza estes terrenos de forma exponencial, aumentando o seu preço em cerca de 30 ou 50 vezes. E, assim, o negócio da gestão urbanística gera margens só comparáveis em Portugal com as do tráfico de droga. Sendo que na droga as regras são ilegais, mas claras, enquanto no urbanismo não há regras, tudo é sombrio e vai sendo branqueado sob uma aparente capa de legalidade. Enquanto com a droga se destrói o presente, com este modelo urbanístico hipoteca-se o futuro.

Os pelouros de urbanismo deveriam ainda, e por outro lado, licenciar obras; rapidamente e em função do planeamento aprovado. Mas, ao contrário, na maior parte das autarquias, o licenciamento é lento, ambíguo e discricionário - por via duma legislação caótica e da burocracia crónica.

Acresce, finalmente, que a fiscalização de obras é uma fraude, a Inspecção-Geral da Administração do Território é inoperante e a Justiça parece não querer funcionar. Neste pântano, mexem-se bem os vermes, devidamente assessorados; e sufoca a democracia.

Todo este dano social deriva da actual estrutura de poder. Muitos políticos e dirigentes praticam os actos administrativos que os poderes públicos lhes conferem em benefício de quem os financia - e não ao serviço do povo a quem devem fidelidade. Muitos vereadores do urbanismo remetem-se, assim, à posição de mercenários, a soldo de um polvo que verdadeiramente domina o país.

Estando as consequências deste modelo de gestão autárquica à vista, não seria já, ao fim de 33 anos de democracia, momento de actuar ao nível das suas causas? Se o urbanismo e o ordenamento do território constituem o verdadeiro ovo de serpente da democracia portuguesa, por que motivo se não altera o perverso quadro legislativo e normativo vigente? Bastaria que o Parlamento para tal tivesse vontade.

Mas os nossos (?) deputados mais não são do que marionetas nas mãos dos dirigentes partidários; e estes, os líderes partidários, não querem - ou não podem - de facto alterar esta situação. Preferem ter os seus representantes autárquicos sob permanente suspeição, do que impor um regime de seriedade. Pois este desagradaria aos financiadores dos partidos e da vida política, afinal àqueles a quem devem a sua (fraca) liderança.

SOCIALISMO CAVIAR

El Ejército venezolano estrena saludo: "Patria, socialismo o muerte"
REUTERS - Caracas

INDEPENDENT KOSOVO? NO...

Estados Unidos y los países europeos del Consejo de Seguridad -Reino Unido, Francia, Italia, Bélgica, Eslovaquia- más Alemania han divulgado este viernes un borrador de resolución del Consejo de Seguridad de la ONU que otorga independencia efectiva a Kosovo, a pesar de la oposición rusa.

IN THIS CASE WHY NO MORE INDEPENDENT COUNTRIES?
FRANCE WILL LOST CORSEGA AND AS SPAIN FOR ETA
BELGIAN DIVEDED IN TWO
ITALY NORTH AND SOUTH

SORRY BUT THE POPULATION CAN´T ALLOW INDEPENDECIES.WHY NOT LONDONISTAN?
I´M WITH SERVIANS AND I THINK ALL ALLYED TROOPS MUST GO HOME ...

SÓ FALTAM AS ESCOLAS DE SAMBA

Tive uma pistola apontada à cabeça e uma navalha no pescoço. Nunca passei por um susto tão grande!”, revela um taxista albufeirense – que solicitou o anonimato – assaltado à mão armada na passada terça-feira por dois brasileiros, perto da praia do Evaristo, que lhe levaram 50 euros.


Os indivíduos, de 21 e 23 anos, seriam detidos no dia seguinte pela PJ, em Albufeira, suspeitos da prática de dois crimes de roubo e tentativa de roubo com arma de fogo.

SIM PORQUE O JOGO DO BICHO ESTÁ TENTANDO NÉ?

POR BAIXO DO TAPETE DA REVOLUÇÃO BOLIVARIANA

No Estabelecimento Prisional do Porto (EPP) foi apanhado um recluso venezuelano com 1,126 gramas de cocaína na cela, divididos por 92 «ovos», 48 dos quais dentro do organismo.

Na sequência de uma revista à cela do venezuelano, foram encontrados 44 «ovos» de cocaína revestidos a plástico, revelou fonte da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

O recluso, que tinha sido detido na passada terça feira apresentou um comportamento estranho e foi levado aos serviços hospitalares, onde lhe retiraram do estômago mais 48 pequenas embalagens.

A droga apreendida foi entregue à Polícia Judiciária.

AUMENTO DO CULTIVO DE COCA E A EXPORTAÇÃO DE OVOS...

NEW IMMIGRATION LAW JUST IN TIME

Una oleada de pateras llega a Canarias con decenas de inmigrantes
Salvamento Marítimo ha contabilizado al menos nueve embarcaciones con unos 200 indocumentados a bordo
EP - Madrid - 11/05/2007

ONTEM FOI APROVADA PELO CENTRÃO MAIS UMA ABERRAÇÃO DE LEI CONTRA A NAÇÃO PORTUGUESA.
ENTRE OUTRAS DELÍCIAS ACABOU COM A "DETENÇÃO DE ILEGAIS" QUE CURIOSAMENTE O GOVERNO NUNCA CUMPRIU, ISTO É, NUNCA HOUVE CENTROS DE DETENÇÃO DE ILEGAIS...(OS DOS AEROPORTOS NÃO CONTAM POIS NÃO?)
O INTERNACIONALISMO VAI FUNCIONAR EM PLENO E AS POLICIAS VÃO PERDER QUALQUER ESPÉCIE DE CONTROLO PELO QUE OS PORTUGUESES LEGÍTIMOS SE CUIDEM E VOTEM MELHOR EM FUTURAS ELEIÇÕES POIS QUE TÊM TIDO GOVERNOS QUE "SÓ DERRUBAM"
OS TRABALHADORES QUE CONTINUEM A VER AS SUAS CONDIÇÕES DE SALARIOS E REFORMAS A SEREM DEGRADADAS EM NOME DESTA LEI COM MUITA "HUMANIDADE" E MUITO LOBBY POR PARTE DAS 40 ASSOCIAÇÕES DE IMIGRANTES, SUPORTADAS PELO NOSSO HUMANITÁRIO GOVERNO.QUE SE ESQUECE DE ARRANJAR UM ALTO COMISSÁRIO PARA OS PORTUGUESES DO NORTE DO PAÍS, NA MAIS COMPLETA MISÉRIA...

OUTRO PONTO DE VISTA

Imigração: Nova lei deverá ser hoje aprovada em Portugal

10-05-07
A nova Lei da Imigração, que deverá ser hoje aprovada na Assembleia da República portuguesa, está a dividir as opiniões das associações de imigrantes lusófonos, com umas a considerarem que traz poucas vantagens e outras a aplaudi-la.




A proposta do governo português sobre o regime jurídico de entrada, permanência e saída de estrangeiros (Lei da Imigração) prevê que podem ser candidatos a uma Autorização de Residência (AR) todos os imigrantes que foram abrangidos por processos de regularização extraordinários e que ainda não conseguiram legalizar-se. Prevê ainda a atribuição de um visto de residência temporário aos estrangeiros que pretendam procurar trabalho em Portugal e estabelece um novo regime de vistos para a imigração temporária.

O governo luso vai criar um único título para todos aqueles que residem legalmente em Portugal e estabelecer um regime mais adequado para combater o tráfico de seres humanos e a imigração ilegal.

Contactada pela Lusa, a presidente da Associação Cabo-Verdiana em Portugal, Alcestina Tolentino, disse que a nova lei "introduz uma melhoria em relação à lei existente", mas considera que "podia resolver alguns problemas que se prolongam no tempo". "Deviam ter em consideração os chamados irregulares que já se encontram em Portugal. Alguns constituíram família e os filhos já nasceram e cresceram aqui. São situações que deviam ser ultrapassadas de uma vez por todas", afirmou.

Alcestina Tolentino destacou como positivo o facto de o documento "agilizar todo o pacote relativo aos vistos de trabalho e vistos de estada temporários para quem quer procurar trabalho em Portugal".

O vice-presidente da Casa de Angola, Tomé de Araújo, afirmou, por seu lado, que a nova Lei da Imigração "vai deixar mais imigrantes de fora do que aqueles que vai beneficiar". "A lei vai fazer incidir as AR sobre os indivíduos que fizeram o registo nos CTT em 2002. A quem não o fez vão dizer que fica para a próxima", acrescentou. Para o dirigente da Casa de Angola, Portugal precisa, acima de tudo, de uma política de imigração. "Não há uma política para a imigração. Não compreendo como é que o governo português que representa um largo número de cidadãos imigrantes tem um mau entendimento da imigração", disse.

Opinião diferente tem o presidente da Associação da Comunidade de São Tomé e Príncipe (ACOSP), António Cádio, para quem a lei é "de uma forma geral muito positiva". "Não é perfeita mas resolve muitas questões que estavam pendentes", disse o responsável, acrescentando que, em comparação com a actual lei "diminuiu-se o número de vistos".

A Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades de Imigrantes em Portugal (PERCIP) criticou também a nova lei por ficar "aquém das expectativas" e por incitar à imigração ilegal ao prever mecanismos de legalização apenas de carácter extraordinário.

"A lei não contém um mecanismo de legalização ordinária, está programada para a permanência de imigrantes ilegais e apenas prevê regimes de legalização extraordinários", explicou à Lusa Galina Leonova, membro da Comissão Coordenadora da PERCIP.

De acordo com a PERCIP, a única forma de resolver a questão da imigração ilegal é "incluindo na lei um mecanismo de legalização ordinário, que pode ser aplicado caso a caso para imigrantes que estão cá há muitos anos".

A PERCIP reúne 40 associações representativas de imigrantes em Portugal.

PODIAM TAMBÉM DIZER-NOS O QUE OFERECEM OS VOSSOS GOVERNOS AOS PORTUGUESES...