O JOÃO FARIA CONCEIÇÃO É UM GRADE LÍDER.E NÃO É MAIOR AINDA PORQUE OS CHINESES AINDA NÃO LHE DERAM UMA ANTI-AÉREA PARA IR FUZILANDO COMO EXEMPLO.OS DE BAIXO CLARO QUE PARA OS CIMA É SÓ LAMBER E ABANAR O RABINHO.UM CHICO ESPERTO QUE POR PAPEL COM ORDENS DELE E ASSINADO NUNCA NINGUÉM O AGARRARÁ...

As buscas que lançaram o caso EDP para a praça pública incluíram uma visita da Polícia Judiciária (PJ) às instalações de uma consultora até então desconhecida do grande público: a Boston Consulting Group (BCG). Apesar de não ser suspeita de qualquer ilícito criminal enquanto pessoa coletiva nos autos do caso EDP, a BCG contribuiu de forma decisiva para a evolução da legislação do mercado elétrico que está sob suspeita na investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e da PJ. Não só teve um papel importante na elaboração da legislação produzida pelo Governo de Santana Lopes em 2004, que enquadrou o fim dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) e abriu a porta aos contratos de Custos de Manutenção para o Equilíbrio Contratual (CMEC) implementados em 2007, como também assessorou o Governo Passos Coelho a cortar nas rendas excessivas da EDP criadas pelos CMEC.

Mais importante do que isso: são raros os protagonistas do caso EDP que não tenham passado pela BCG num autêntico processo de ‘porta giratória’ entre os sectores público e privado do mercado da energia. Daí a visita dos inspetores da PJ à sede da empresa, que se situa a escassos metros do Ministério da Economia, na rua da Horta Seca, em Lisboa.

As entradas nos gabinetes governamentais que decidem a legislação central daquele mercado e as saídas para as principais empresas privadas que são reguladas pela mesma legislação estão na origem de algumas ligações que estão a ser analisadas pelos procuradores do DCIAP.

O Observador contactou todos os visados neste trabalho, tendo recolhido as primeiras declarações de João Faria Conceição, administrador da REN e ex-adjunto do ministro Manuel Pinho, e de Pedro Rezende, presidente da consultora AT Kerney e ex-administrador da EDP, desde que foram constituídos arguidos no caso EDP. A principal elétrica nacional também respondeu em nome de Ricardo Ferreira, diretor do Departamento de Regulação e de Concorrência da EDP e ex-assessor dos ministros Carlos Tavares e Álvaro Barreto, invocando o escritório de Pedro Rebelo de Sousa, irmão do Presidente da República, como tendo trabalhado na arquitetura da legislação dos CMEC. O escritório SRS, por seu lado, diz que apenas prestou um serviço de aconselhamento no processo de notificação da Comissão Europeia da legislação nacional que exintnguiu os CAE.

João Faria Conceição não percebe por que foi constituído arguido

João Conceição numa imagem da sua página do Linkedin

Atual chief operating officer (COO) da empresa Redes Energéticas Nacionais (REN), João Conceição trabalhou na BCG entre 2000 e 2007. Durante esse período, mais concretamente entre 2003 e 2004, o engenheiro aeroespacial formado no Instituto Superior Técnico (e com um MBA do INSEAD) foi consultor de Franquelim Alves, então secretário de Estado Adjunto de Carlos Tavares (ministro da Economia do Governo de Durão Barroso), tendo colaborado ativamente na legislação que terminou com os CAE em nome da liberalização do mercado energético. De acordo com o testemunho de Tiago Andrade e Sousa (ex-assessor do secretário de Estado Manuel Lancastre, titular da pasta da energia no Governo Santana Lopes) prestado nos autos do processo EDP, a lei que abriu a porta aos contratos CMEC foi desenhada em termos gerais no Governo de Durão Barroso, tendo João Conceição sido preponderante no desenho da solução jurídica que viria a ser aprovada pelo Executivo de Santana Lopes.

Em declarações ao Observador, João Conceição contesta o testemunho do assessor do Governo: “As afirmações do dr. Tiago Andrade e Sousa são incorretas, e não sei o que o move. Atribuir-me qualquer outra responsabilidade que não a de ter feito parte de uma equipa é fantasioso, devendo também ter-se em conta que, em Agosto de 2004, saí do país para frequentar um MBA, não tendo por isso participado nas últimas fases do processo”.

O atual COO da REN esclarece que foi adjunto do secretário de Estado Adjunto, Franquelim Alves, do Ministro da Economia, Carlos Tavares, entre Junho de 2003 e Junho de 2004. “Fui requisitado à BCG, para integrar uma equipa, composta por elementos provenientes de vários organismos e gabinetes do ministério, equipa essa que, em conjunto, iniciou o processo [legislativo] da liberalização do sector” que viria com a criação do Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL).

João Conceição faz questão de referir que não participou numa das questões que está sob investigação no caso EDP: a extensão do domínio público hídrico (DPH). “Quando comecei a colaborar com o Ministério [da Economia] o assunto já tinha sido fechado”.

De acordo com o testemunho de Tiago Andrade e Sousa, a lei que abriu a porta aos contratos CMEC foi desenhada em termos gerais no Governo de Durão Barroso, tendo João Conceição sido preponderante no desenho da solução jurídica que viria a ser aprovada. Ao Observador, o atual administrador da REN contesta: "As afirmações do dr. Tiago Andrade e Sousa são incorretas, e não sei o que o move. Atribuir-me qualquer outra responsabilidade que não a de ter feito parte de uma equipa é fantasioso".
Questionado pelo Observador sobre se colaborou com a EDP enquanto funcionário da BCG, o gestor diz que participou “em vários projetos na área da energia, sector em que me especializei” mas que tem o “dever de confidencialidade” para não responder em concreto à pergunta feita.

Quando a legislação que implementou os contratos CMEC foi desenhada em 2007, João Conceição saiu da BCG para o cargo de assessor de Manuel Pinho, ministro da Economia do Governo de José Sócrates. O engenheiro e gestor foi constituído arguido precisamente devido ao seu papel na aplicação dessa legislação por suspeitas de alegado favorecimento ilícito da EDP. Terminado esse trabalho, Conceição saiu para o cargo de administrador executivo da empresa Redes Energéticas Nacionais (REN) — empresa cujo capital social era então controlado pelo Estado e que assume um papel central no mercado energético.

Questionado pelo Observador sobre se considera que o seu caso integra o conceito de ‘portas giratórias’ entre o sector público e o sector privado, João Conceição assegura que foi proposto para a administração da REN por um acionista privado em 2009. “A minha cooptação, pelo período de um ano até ao final do mandato do Conselho de Administração de então, foi ratificada em 2010 por larga maioria, em Assembleia Geral da REN. Desde então, fui renomeado em AG por três vezes consecutivas, a última das quais em 2015, quando o Estado já não detinha qualquer participação no capital social da empresa”, assegura.

E acrescenta: “Sempre julguei, e continuo a julgar, que as minhas sucessivas nomeações não refletem outra coisa que não o meu conhecimento e experiência do sector da Energia e a forma diligente e competente com que tenho procurado exercer todas as funções que tive e tenho na REN”.

João Conceição afirma ainda que não compreende as razões pelas quais foi constituído arguido: “Espero que no processo se possa rapidamente clarificar que nada há a apontar-me, sendo certo que estou totalmente disponível para esclarecer o que for necessário”.

CLARO QUE CHEGOU VIU E VENCEU.NÃO TEM SIDO ASSIM QUE FOMOS INDO AO FUNDO?TEM MONTES DE SUBORDINADOS CHEIOS DE AMOR PARA COM ELE.É AMADO...