Varela de Matos, candidato a bastonário dos Advogados, Dino Barbosa, advogado titular, e Filipe Duarte, advogado estagiário, entregaram esta tarde, já após o fecho da secretaria do Supremo Tribunal de Justiça um pedido de habeas corpus de libertação da jovem que terá deixado bebé no contentor.
Advogados entregaram acórdão no STJ contra prisão da mãe que terá deixado bebé no contentor.
11 Novembro 2019
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Oadvogado Varela de Matos deu conta da entrega do habeas corpus no próprio Facebook. No documento fundamentam este pedido com o facto de a criança ter sido socorrida e se encontrar "estável, sã e salva". Por outro lado, com as condições em que vive a jovem "detida pela PJ e que alegadamente terá cometido o ato".
"Trata-se de uma mulher, de nacionalidade cabo-verdiana, de 21 anos que vive numa tenda instalada na via pública juntamente com outras pessoas sem-abrigo. A tenda está instalada na via pública, na Av. Infante D. Henrique, junto à estação de comboios de Santa Apolónia. No momento da detenção da PJ não ofereceu qualquer resistência", refere o texto que suporta o pedido de habeas corpus.
A jovem foi detida na madruga de sexta-feira, ouvida à tarde em tribunal, tendo-lhe sido aplicada prisão preventiva como medida de coação, encontrando-se agora no Estabelecimento Prisional de Tires.
O DN contactou o Supremo Tribunal de Justiça que confirmou a entrada deste pedido, "já com a secretaria em fecho". E segundo explicaram ao DN o pedido terá que ser enviado para o juiz da detenção para se saber se este confirma ou não as razões da detenção, só depois da formalização desta situação é que regressa ao STJ, que terá oito dias após a receção para proferir o acórdão da sua decisão.
E OUTRA COISA NESTE MARAVILHOSO "ESTADO DE DIREITO" DE GEOMETRIA VARIÁVEL BOM PARA PRETOS, CIGANOS E AGORA NEPALESES E MAU PARA BRANCOS E POLÍCIAS CULPADOS LOGO À NASCENÇA AGORA SÓ PENSAM EM COLONIZAR-NOS.COMO NÃO DESEMBARCAM VINDOS DA LÍBIA E DE MARROCOS DE QUE VAMOS RECEBENDO UNS QUANTOS A TAP TRATA DO ASSUNTO.E O BOM DO SEF SEMPRE A SUAR PARA DAR "RESIDÊNCIAS" DEIXOU A PUTA ENTRAR E NUNCA SE INTERESSOU EM SABER PORQUE É QUE NÃO REGRESSOU.E O PRESIDENTE A ISSO DISSE NADA...PORQUE SABEMOS QUE TEM AMORES DE VÁRIAS PÁTRIAS...E DEFENDE UMA CRIMINOSA...
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