EPUL A COOPERATIVA DOS FILHOS,ENTEADOS E PRIMOS

Corrupção
Trabalhadores da EPUL denunciam contratações suspeitas
por Filipa Martins, Publicado em 07 de Agosto de 2010

O clima de guerra interna entre os trabalhadores e a nova administração da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) transpirou para o exterior quando o conselho de administração, presidido pelo general Luís Sequeira, aprovou, a 30 de Junho, uma série de medidas de contenção de custos, entre as quais se incluía a "redução voluntária dos vencimentos dos colaboradores". A redução dos ordenados seria feita num regime de "doação" pelo trabalhador à EPUL, de forma que o recibo de vencimento tivesse o mesmo valor nominal, com a empresa municipal a apresentar idênticos descontos. "Fomos coagidos a aderir voluntariamente a esta solução, tendo referido a administração que poderia adoptar em alternativa outros procedimentos de redução de pessoal mais drásticos", disse ao i um dos 199 funcionários da empresa.

"Em paralelo a esta política de contenção de custos, a administração tem procedido a novas contratações e à sua posterior incorporação nos quadros. Todos elas oriundas directa ou indirectamente do Ministério da Defesa", continua.

O novo conselho de administração da EPUL tomou posse a 3 de Dezembro de 2009, presidido pelo general Luís Augusto Sequeira, ex-secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional entre 2005 e 2008. Nos primeiros dois meses de mandato são contratados dois avençados do Ministério da Defesa: o analista Paulo Silvério e o consultor jurídico Álvaro Sousa Santos. Ambos trabalharam com o Ministério da Defesa na altura em que Luís Augusto Sequeira por lá passou enquanto secretário-geral e foram integrados, respectivamente, na direcção administrativa e financeira da EPUL e no gabinete de contratação pública.

"Além disso, houve mais duas contratações de familiares de militares", garante ao i outra fonte, "o engenheiro Pinto Ramalho, filho do general Pinto Ramalho - chefe do estado-maior do Exército - e o engenheiro Francisco Carvalho, familiar do tenente-coronel Francisco Brissos de Carvalho."

O i confirmou a contratação de mais estes funcionários pelo conselho de administração junto da EPUL, para os cargos de coordenador funcional do gabinete de inovação e qualidade e de coordenador funcional da área funcional de sistemas de informação da direcção de planeamento e controlo.

Confrontado com estas contratações, o director de planeamento e controlo da EPUL, Jorge Alves Ferreira, coronel do Exército, esclareceu que "os trabalhadores da EPUL não são funcionários públicos, estão sujeitos ao regime de contrato individual de trabalho, que não determina um procedimento concursal para este efeito".

Jorge Alves Ferreira explica ainda que todos as contratações foram motivadas pela saída de anteriores responsáveis, à excepção do caso de Pedro Ramalho, que foi liderar um gabinete até ao momento inexistente na estrutura da EPUL - o gabinete de inovação e qualidade. Alves Ferreira garante ainda que a contratação externa apenas se deu porque "não existiam competências internas para o preenchimento do lugar e não surgiam candidaturas da área da administração pública". Na verdade, refere o coronel, "a EPUL confronta-se com um dilema de excesso de colaboradores acompanhado simultaneamente por uma ausência de competências em áreas críticas". Por outro lado, defende, as novas contratações trouxeram "economia de custos" comparativamente com a situação anterior.

Os funcionários da empresa questionam ainda a adjudicação directa a Isabel Forte de serviços de assessoria de comunicação no valor de 15 mil euros a 30 de Junho de 2009, quando a mesma profissional passou a ter um vínculo de prestadora de serviços com a empresa a partir de 1 de Julho do mesmo ano. "A sua vinda para a empresa destinou-se a substituir o anterior responsável pela área da comunicação, um administrativo que não tinha qualquer qualificação ou competências específicas na área, apesar de ser o seu responsável nos seis anos anteriores", justifica a administração da EPUL.

A empresa fechou as contas de 2009 em situação de falência técnica pelo terceiro ano consecutivo. Uma auditoria externa feita à EPUL pela consultora PricewaterhouseCoopers apurou transacções cujos efeitos económico-financeiros nocivos para a empresa rondam os 61 milhões de euros. Essa auditoria incidiu sobre os exercícios de 2004 a 2008.

EM NOME DO SOCIALISMO VÃO-SE FAZENDO UNS NEGÓCIOS DAS ARÁBIAS...