O OBSERVADOR DE "DIREITA" É TODO PELA NOSSA COLONIZAÇÃO INTERNACIONALISTA.POR CAUSA DO INVERNO DEMOGRÁFICO...

Inês Azevedo
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Advogada
A política migratória portuguesa, o Covid e o hidroavião
A idade média dos portugueses é de 46 anos e temos 1,3 filhos por mulher em idade fértil. Uma política migratória forte é uma resposta fundamental para a tempestade demográfica que atravessamos.

27 mai 2020, 00:16


O Governo suspendeu, no âmbito do Orçamento de Estado 2020, o contingente migratório português. Antes de nos debruçarmos sobre o efeito da decisão tomada importa perceber o que é o “contingente”. O contigente é uma fórmula que define o número máximo de estrangeiros oriundos de países fora do Espaço Schengen que podem trabalhar em Portugal através de um contrato de trabalho. A fórmula é definida tendo em conta: i) a execução dos contingentes definidos nos dois anos anteriores, ii) as projecções existentes de evolução do emprego e iii) a definição de necessidades de acordo com o comportamento do mercado de trabalho.


Para uma empresa contratar uma pessoa fora do espaço Schengen, tem que percorrer o seguinte caminho de pedras: i) publicitar um anúncio de emprego durante 30 dias; ii) aguardar durante 30 dias a resposta do IEFP que confirma a não existência de candidatos em Portugal ou na União Europeia com o perfil pretendido, iii) submeter o pedido de visto no consulado de Portugal no país do candidato juntamente com a prova do anúncio e a carta do IEFP, iv) aguardar decisão um período de 60 dias úteis.

No que diz respeito ao processo e assumindo que tudo corre dentro dos prazos, os timings impostos pela legislação implicam pelo menos 90 dias, isto sem contar com o prazo de emissão da resposta pelo IEFP, até se poder efectivar uma contratação de um estrangeiro. Num Mundo cada vez mais rápido e global estes prazos retiram competitividade ao país na luta pelos melhores talentos. Portugal fica muito aquém das melhores práticas internacionais.

Saiba o leitor que para além da forma de contratar ser desajustada, a última vez que se fez uma revisão do contingente em Portugal foi em 2010 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2010 de 26 de Março) que cristalizou no tempo uma entrada máxima de 3850 imigrantes por ano.

Agora, a realidade do último relatório do SEF diz-nos que em 2018 foram atribuídos 93.154 títulos de residência em Portugal: mais 50% do que 2017. Ou seja, a legislação portuguesa não se encontra calibrada para dar resposta ao pedido do mercado nacional de contratação de trabalhadores estrangeiros e há muito que as regras de contingentação deixaram de ser aplicadas.

O Governo fez uma análise desta situação e, teve a perspicácia de reconhecer a discrepância do contingente e a realidade e tomou como única medida a suspensão do contingente. Esta decisão tem duas consequências imediatas:


A primeira é Portugal ficar sem qualquer limite ao número de pessoas que podem entrar. Retiramos a quem tem a responsabilidade de gerir as nossas fronteiras a possibilidade de negar a entrada de pessoas que não interessam a Portugal com base nos numerus clausus anual definidos por lei. Se em tempos pré-Covid esta situação já seria considerada arriscada, num momento pós-Covid isto será uma irresponsabilidade. Basta pensar no potencial movimento de deslocação de produção do Oriente para a Europa para perceber isso implicará um enorme fluxo migratório vindo do Oriente de pessoas numa busca desesperada por trabalho.

A segunda consequência resulta da falta de transparência quanto ao novo processo, abrindo a porta a múltiplas interpretações: desde o “mantém-se tudo como está” a “estamos completamente dependentes da palavra de honra de quem emprega quem quer entrar”.

Criar caminhos de legalização de imigrantes é a melhor forma de garantir a segurança das nossas fronteiras e a qualidade dos recursos humanos que interessa à economia do país. Deixo sugestões de algumas políticas migratórias alternativas à mera suspensão do contingente, como:


criar uma escala que aumenta automaticamente o número de vistos que podem ser atribuídos à medida que o emprego aumenta. Por exemplo, o número vistos de trabalho subordinado aumenta à medida que o emprego em certos setores com o sector do turismo ou agricultura aumente.
criar novas tipologias de visto adequadas às falhas identificadas no mercado de trabalho nacional, ou
atribuir um número de vistos de residência à entidade empregadora de acordo com o seu plano de crescimento estimado para cada ano.
Alternativas não faltam. Contudo, o Orçamento de Estado deixou-nos um vazio.

Tudo isto para dizer que o Covid teve muito de mau mas, neste caso concreto, tem pelo menos o mérito de ter comprado algum tempo ao Governo para rever a suspensão do contingente que, por estranho que pareça tem alguma semelhança com um hidroavião – como avião não serve e como barco não funciona.

Não nos podemos esquecer que em Portugal a idade média dos portugueses é de 46 anos e que temos 1,3 filhos por mulher em idade fértil. Uma política migratória forte é uma resposta fundamental para a tempestade demográfica que atravessamos e que veio para ficar. O nosso país merece ter uma política migratória ajustada à sua nova realidade mas não podemos esquecer que esta deve decorrer de uma visão para o país. Neste ponto, não se conhece ao Governo nem, verdade seja dita, à oposição, qualquer linha de pensamento seja ela mais liberal ou conservadora, sobre o assunto. O que se pede aos nossos políticos é que trabalhem, porque só suspender legislação não conta como reforma política.

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Inês Azevedo foi responsável por definir a política migratória para Portugal, ajustando o Alto Comissariado para Migrações à nova realidade migratória e necessidades dos migrantes internacionais.

NUNCA ESTÃO CONTENTES COM O QUE TÊM.E AS LEIS SÃO SEMPRE PARA LIMPAR O RABINHO.NÃO DEIXAM AFINAL ESCAPAR NEM UM MESMO QUE SEJA UM CRIMINOSO GRAVE...
QUANTOS ESTUDANTES FALHADOS NÃO NOS COLONIZAM?QUANTOS LICENCIADOS COM BASE EM MUITA DISCRIMINAÇÃO POSITIVA NÃO ACABAM POR FICAR POR CÁ, TENDO "ROUBADO" A VAGA A UM INDÍGENA?ONDE ANDAM AS RECIPROCIDADES?O QUE ANDAM A FAZER É OBRIGAR O NOSSO ZÉ POVINHO A EMIGRAR PARA IMPORTAREM UNS MAIS BARATINHOS QUE FICAM POR CONTA DO "SUCIAL"...PARA DEPOIS O CONTRIBUINTE EMPOBRECER PRECISAMENTE O CONTRÁRIO DO QUE A PROPAGANDA NOS DIZ...
O TURISMO FOI À VIDA E NESSE PRECISO INSTANTE ATÉ LEGALIZARAM TUDO O QUE HAVIA E SE CALHAR VAI HAVER E A AGRICULTURA DE VENDER ALFACES E CENOURAS NÃO NOS ENRIQUECE COM SUCESSIVAS CAMADAS DE POBRES AUMENTADAS À CARGA
A PRODUÇÃO DEVE SER ORGANIZADA TENDO EM CONTA A NOSSA POPULAÇÃO QUE ANDA PELA EUROPA FORA FUGIDA DAS MEDIDAS QUE CÁ OS INTERNACIONALISTAS FORAM TOMANDO AO LONGO DE ANOS E ANOS.E LÁ COM A MESMA CONCORRÊNCIA QUE CÁ...

A PRESENTE CRISE É O MOMENTO IDEAL DE EXTINGUIR TUDO O QUE SE RELACIONE COM A NOSSA COLONIZAÇÃO SALVADORA.COMISSÁRIOS, LABORATÓRIOS,INVESTIGAÇÕES ALARGADAS.TUDO!TODA ESSA MERDA PARA O DESEMPREGO JÁ!E QUEREMOS UMA LEI DE TRAIÇÃO AO POVO PORTUGUÊS!