Tuesday, May 11, 2021
DEPOIS DAS ENTREGAS DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO COM LIMPEZA ÉTNICA DO BRANCO E SEM BENS AGORA PARA A COLONIZAÇÃO AFRICANA COM DIREITOS AI DE QUEM SEJA DO CONTRA...
Acabou Oficialmente a Liberdade de Expressão e de Imprensa em Portugal
Mai 10, 2021 | Censura, Liberdade | 0
No dia 8 de Maio de 2021, foi promulgada pelo Presidente da República a “Carta de Direitos Humanos na Era Digital” que estabelece um novo Direito de “protecção contra a desinformação”, e que institucionaliza e legaliza a censura, através de uma Entidade Reguladora e não dos Tribunais, de pessoas singulares ou colectivas que “produzam, reproduzam ou difundam” narrativas consideradas pelo Estado como “desinformação”. Juntamente com esta medida, o Estado irá “apoiar a criação de estruturas de verificação de factos por órgãos de comunicação social” e “incentivar a atribuição de selos de qualidade” à imprensa considerada “fidedigna”.
O artigo 6º da “Carta de Direitos Humanos na Era Digital” vem no seguimento do Plano Europeu de Acção contra a Desinformação, e introduz na lei Portuguesa uma definição oficial de “desinformação” (que não existia anteriormente):
“Considera-se desinformação toda a narrativa comprovadamente falsa ou enganadora criada, apresentada e divulgada para obter vantagens económicas ou para enganar deliberadamente o público, e que seja suscetível de causar um prejuízo público, nomeadamente ameaça aos processos políticos democráticos, aos processos de elaboração de políticas públicas e a bens públicos.”, ponto do 2 do Artigo 6º da “Carta de Direitos Humanos na Era Digital”.
O artigo 6º da “Carta de Direitos Humanos na Era Digital” vem no seguimento do Plano Europeu de Acção contra a Desinformação, e introduz na lei Portuguesa uma definição oficial de “desinformação” (que não existia anteriormente):
“Considera-se desinformação toda a narrativa comprovadamente falsa ou enganadora criada, apresentada e divulgada para obter vantagens económicas ou para enganar deliberadamente o público, e que seja suscetível de causar um prejuízo público, nomeadamente ameaça aos processos políticos democráticos, aos processos de elaboração de políticas públicas e a bens públicos.”, ponto do 2 do Artigo 6º da “Carta de Direitos Humanos na Era Digital”.
“Ameaça aos bens públicos” é descrito no Plano Europeu de Acção contra a Desinformação como narrativas falsas em questões, entre outras, de “saúde, meio ambiente ou segurança”.
Excerto do Artigo 6º da “Carta de Direitos Humanos na Era Digital“
De acordo com o diploma promulgado em Maio, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) irá ter o poder para apreciar e julgar queixas contra as pessoas singulares e colectivas que propaguem narrativas falsas nas redes sociais e todas as plataformas digitais, mas sem especificar quais são as possíveis condenações.
No dia 21 de Outubro de 2020, a ERC emitiu um parecer legislativo às propostas do PS e do PAN onde avisou sobre a “limitação desproporcionada e injustificada da liberdade de expressão” e questionou sobre os “critérios” para o “fact-checking”.
A Associação Portuguesa de Imprensa apresentou as suas dúvidas num parecer às propostas dos dois partidos devido à atribuição de competências à ERC “que estão fora da sua especialidade” e à implementação de práticas que “poderão assumir contornos censórios“. Outras entidades como o Conselho Superior de Magistratura, a DECO, a Ordem dos Advogados e o Conselho Superior do Ministério Público não apresentaram quaisquer reservas às limitações da liberdade de expressão.
O Sindicato dos Jornalistas apresentou um contributo para a proposta do PAN, dizendo que a protecção contra a desinformação era “parca”, defendendo que os órgãos de comunicação social também deviam estar subordinados a esta lei, incluindo a tutela da Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas (CCPJ). A proposta foi acolhida no diploma final da Carta, estando os órgãos de comunicação social abrangidos nas “pessoas singulares ou colectivas”, excepto a parte da tutela pela CCPJ.
Ponto 6 do Artigo 6º da “Carta de Direitos Humanos na Era Digital“
No final do Artigo 6º é descrito que o Estado irá “apoiar a criação de estruturas de verificação de factos por órgãos de comunicação social” e “incentivar a atribuição de selos de qualidade” à imprensa considerada “fidedigna”.
A “Carta de Direitos Humanos na Era Digital” foi aprovada no Parlamento, no dia 8 de Abril de 2021, com os votos a favor do PS, PSD, BE, CDS, PAN, das deputadas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues e a abstenção do PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal, e resulta da junção de dois projectos de lei do PS e do PAN.
A Constituição da República Portuguesa garante nos artigos 37º e 38º a Liberdade de Expressão e de Imprensa, não podendo ser limitados por “qualquer tipo ou forma de censura” e assegurando a “liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político”.
Director do jornal online Notícias Viriato, António Abreu.
E VÃO NASCENDO PIDES COMO O CARAÇAS.HÁ QUEBRAR A ESPINHA AOS NACIONALISTAS AGORA SÓ CÁ DENTRO E CONSIDERAR QUALQUER ESTRANGEIRO UMA IMENSA RIQUEZA MESMO QUE LHES PAGUEMOS TODO O SUSTENTO POR NOS TRAZEREM A GUERRA DE GUERRILHAS CÁ PARA DENTRO QUE É UM MUST DEMOCRATA...MAS ATENÇÃO COM AFECTOS ETERNOS!
OLHEM AS OUTRA VEZ FORÇAS REPRESSIVAS A SEREM COLOCADAS NA ORDEM PELOS MODERNOS QUE AGORA QUEREM SER COLONIZADOS...
SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
Tribunal condena inspectores do SEF a sete e nove anos de prisão, mas deixa cair homicídio
Marcelo sobre Odemira: "Há quem diga que não precisa dos imigrantes, o que é mentira, nós precisamos deles"
ENFIM A ROUBAR A POSSIBILIDADE DE OS CIGANOS TEREM EMPREGO.ESSES E AS CENTENAS DE MILHAR A SUBSÍDIO PERMANENTE...
SEM ALFACES, CENOURAS, BATATA DOCE E FRUTOS VERMELHOS COMO IRIAM PARA AS QUASE 7000 TONELADAS DE OURO EM DÍVIDA...
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PSP
Caso Esquadra de Alfragide: Constitucional rejeita recurso e polícia vai cumprir pena de prisão
"Fomos torturados numa esquadra por agentes do Estado. Não queremos que mais ninguém seja"
Os seis jovens da Cova da Moura que foram agredidos e injuriados na esquadra da PSP de Alfragide apelam à Provedora de Justiça que interceda junto à PSP e à IGAI para que os oito agentes condenados, que estão ao serviço, sejam punidos
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comandos a serem julgados
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pjm´s a serem julgados
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Ministro da Defesa critica “manobras escusas” de “agremiação” de ex chefes militares contra reformas
IMAGINO QUE A IDEIA SERÁ RECRUTAR UMA MILÍCIA AFRICANA NA LINHA DE SINTRA...
TUDO PELA MÃO DE MEIA DÚZIA DE ACTIVISTAS QUE MANDAM MAIS DO QUE A MAIORIA DOS PORTUGUESES A QUEM NUNCA PERGUNTAM NADA...
Monday, May 10, 2021
EM FRANÇA DEPOIS DA DESCOLONIZAÇÃO DO HOMEM BRANCO COM LIMPEZA ÉTNICA E SEM BENS COMO CÁ QUEREM QUE O MUNDO SEJA UM SÓ.
'Civil war is brewing': Serving French soldiers send Macron another chilling warning following earlier letter from retired generals calling for military action against 'Islamists'
But a majority of French voters last month said they agree with the generals who threatened a coup if Macron cannot prevent the rise of radical Islam, according to a poll.
In signs of a deepening chasm between the president and the electorate, a poll published last month by news channel La Chaîne Info has found that 58 per cent supported the letter, while 42 per cent were opposed.
There are some five million Muslims in France - the largest community of its kind in western Europe - and many have backgrounds in former colonies, such as Algeria.
COMO CÁ A DIVISÃO INTERNACIONALISTA SOMA E SEGUE.ASSIM COMO AS NOVAS CHEGADAS DE "REFUGIADOS".QUE AFINAL E VISTAS AS COISAS POR GROSSO PODE SER TODA A ÁFRICA...
O PAIGC TAMBÉM ANDA NUMA DO SEU CONTRÁRIO.COMO DIZ A DEPUTADA KATAR QUE ATÉ CHAMA MENTIROSOS A QUEM A METEU NO GALINHEIRO OS PALOP´S AGORA QUEREM DESFAZER-SE DA SUA RIQUEZA SEM ROUBOS PARA NOS VIREM ENRIQUECER COM "DESCONTOS"...
Angola garante mobilidade na CPLP
09-05-2021 | Fonte: RFI
O ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, garante que o acordo de mobilidade na CPLP, apresentado por Cabo Verde, vai "continuar vivo" durante a presidência angolana da comunidade lusófona, a partir do mês de Julho.
O acordo de mobilidade na CPLP apresentado por Cabo Verde vai "continuar vivo'' durante a presidência de Angola, garantiu hoje, à agência de notícias Lusa, o ministro das Relações Exteriores, Téte António. “ Luanda será o palco da assinatura do acordo. O acordo de mobilidade vai continuar vivo, mas o mais importante será a etapa da sua implementação. A vontade política dos Estados membros ratificarem o instrumento jurídico para ele entrar em vigor e os nossos povos gozem do privilégio da mobilidade. Nem é um privilégio é um direito. Só circulando entre nós é que vamos sentir os benefícios desta comunidade”.
O responsável pela diplomacia angolana reuniu-se, na cidade da Praia, em Cabo Verde, com homólogo cabo-verdiano. Rui Figueiredo Soares lembrou que as trocas comerciais devem ser incentivadas entre os países da comunidade lusófona.
“Será importante que os nossos países possam estabelecer relações económicas e empresariais fortes. Temos uma comunidade muito rica pela sua diversidade, mas também pelas suas riquezas culturais. As nossas trocas comerciais devem ser incentivadas no sentido de obtermos o melhor resultado no âmbito da mobilidade”.
A proposta para a mobilidade de pessoas no espaço da comunidade lusófona foi a grande prioridade da presidência cabo-verdiana. A proposta foi aprovada em Conselho de Ministros da CPLP, e será um dos temas principais da cimeira de Luanda nos dias 16 e 17 de Julho. Angola vai assumir depois a liderança da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
ISTO DEPOIS DE TEREM FEITO A FOLHA AO SALVINI...NADA CONTRA A COLONIZAÇÃO E VACINAS PARA TODOS POR NOSSA CONTA CLARO...
INTERNACIONAL
Lampedusa já recebeu 11 mil migrantes este ano. Três vez mais do que no mesmo período de 2020
E A UE QUE MAIS FRONTEX, MAS PARA SALVAR COITADINHOS.DEVOLVER?NEM UM...
COM A SAÍDA DESTE FRANCÊS NATURALIZADO MALINÊS O RACISMO NO FUTEBOL VAI DIMINUIR...
Oficial: Marega troca FC Porto pelo Al-Hilal
ORA ORA NA CAMA COM A NEGRITUDE É O QUE MAIS HÁ NOS VIDEOCLUBES DAS OPERADORAS...E TUDO O QUE SEJA ÚTIL PARA PROPAGANDA OS ESQUERDISTAS ESTÃO LÁ...
O filme dos Óscares que Portugal não quis estrear
Talvez importe refletir sobre as razões pelas quais Judas e o Messias Negro (mesmo com Óscares e nomeação para melhor filme) não ter estreado nos cinemas nacionais. Está nos videoclubes das operadoras.
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Pandemia destapa violação de Direitos Humanos em Odemira
PARA TERMOS DIREITO A MUITAS ODEMIRAS, COVAS DA MOURA, JAMAICAS,QUINTAS DA FONTE OU SEJA COLONIZAÇÃO SALVADORA A RODOS PARA ESCURECER AGORA O "NOSSO POVO" NUM LUSOTROPICALISMO DO BEM E GERIDO PELOS INVESTIGADORES DAS MIGRAÇÕES DO BOM DO BOAVENTURA DA SOUSA SANTOS E COM DIVISÃO INTERNACIONALISTA QUE GARANTE O A CADA UM SEGUNDO AS SUAS NECESSIDADES...
É IMPRESSIONANTE QUE OS FAUTORES DA DESCOLONIZAÇÃO COM LIMPEZA ´+ETNICA DO BRANCO E SEM BENS CONSIGAM TER A SUPERIORIDADE MORAL DE AGORA NOS COLONIZAREM COM ESCRAVIZAÇÃO PARA JÁ FISCAL GARANTIDA PARA COMBATER TANTA DIFERENÇA E TANTO RACISMO INSTITUCIONAL...
REPAREM COMO DE MUITO MENOS DE 5000 PRETINHOS QUE HAVIA EM 1974 ONDE JÁ VAMOS.SEM SEQUER PODEREM SER CONTADOS A NÃO SER NAQUELA PERGUNTA DO CENSO...
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