TRAFICANTES E MULAS CARREGADAS DE DROGA DA AMÉRICA DO SUL E CENTRAL VENHAM A NÓS QUE OS TRIBUNAIS SÃO MUITO MAS MUITO HUMANISTAS.É QUE POR CÁ CHOVE MANÁ...

Tribunal obriga SEF a rever recusas de asilo a venezuelanos

Violência, perseguição política e crise social não foram devidamente tidas em conta pelo SEF, conclui Tribunal Administrativo Sul

Silvia, cidadã venezuelana, pediu asilo a Portugal para si e para o filho de dois anos e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recusou, em agosto do ano passado. Esta decisão foi anulada pelo Tribunal Central Administrativo do Sul, o mesmo que em agosto passado proferiu um acórdão semelhante relativo a um homem da Venezuela que alegou ser vítima de violência e perseguição política no país sul-americano. Em ambos os casos, referentes a pessoas de nacionalidade venezuelana, estatuto diferente dos 300 mil lusodescedentes, o tribunal alega que a situação na Venezuela justifica que os pedidos de asilo sejam analisados de outra forma pelo SEF. Neste último acórdão, de 23 de fevereiro, os juízes apontam que, com base na "informação que tem vindo a público sobre a Venezuela, sobre a falta de comida e medicamentos, sobre a difícil situação político-económica e social e a crescente violência que ali se vive", a decisão do SEF "está errada".

No processo de Silvia, há antecedentes que poderão ter influenciado a recusa do SEF, validada por uma decisão em primeira instância no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, agora revista. A mulher foi detida em março de 2016, no aeroporto de Lisboa, quando transportava droga. Foi julgada e condenada a uma pena suspensa mas com ordem de expulsão do país. Requereu asilo por temer "pela sua segurança e do seu filho, frente a um regresso à Venezuela, pois receia ser perseguida pelas pessoas que lhe encomendaram a entrega dos estupefacientes que transportava e que não será possível pedir proteção às autoridades nacionais dada a situação caótica que se vive no seu país, que afeta os serviços do Estado", lê-se no acórdão. Argumentou ainda a venezuelana que só acedeu a transportar a droga devido às dificuldades económicas, "para fugir à fome, à violência e à miséria".

Os desembargadores Sofia David, Nuno Coutinho e José Correia, apesar de apontarem falhas no pedido da venezuelana, consideram que o SEF não fez o suficiente para conhecer a real situação da requerente de asilo: "No caso, exigir-se-ia ao SEF que procedesse a maiores investigações acerca da atual situação da Venezuela junto de fontes como o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo, o ACNUR e organizações de direitos humanos relevantes, para, depois, ponderar o caso concreto - as circunstâncias pessoais da requerente e do seu filho - à luz das informações que tenha obtido, cumprindo o exigido no citado art.º 18.º da Lei de Asilo." Por isso, anularam a decisão da direção do SEF e determinaram "a retoma do indicado procedimento (...), averiguando-se sobre a situação político-económica-social na Venezuela e ponderando-se a concreta situação da requerente do pedido de proteção subsidiária e do seu filho".

Perseguição política

Em agosto do ano passado, um outro acórdão do TCAS também anulou uma decisão idêntica do SEF relativa a um jovem venezuelano que alegou ser vítima de perseguição política, o que o SEF e o Tribunal Administrativo de Lisboa consideraram não credível. No acórdão de 30 de agosto de 2017, as juízas Cristina dos Santos, Conceição Silvestre e Lurdes Toscano tiveram conclusão diferente e, citando quatro notícias da comunicação social portuguesa sobre a situação vivida na Venezuela (o mesmo foi feito no outro acórdão), anularam a decisão e ordenaram que o SEF revisse o pedido de proteção internacional "atendendo aos factos pessoais relatados e à situação do país de origem do requerente subsumível no conceito normativo de violação generalizada e indiscriminada de direitos humanos".

Tal como na situação posterior de Silvia, o tribunal aponta que existia "informação disponível que abona em favor da credibilidade e consistência dos factos relatados", de modo a que a decisão do SEF que considerou o "pedido infundado por o recorrente invocar questões não pertinentes ou de relevância mínima, incorre em violação de lei por erro de direito sobre os pressupostos de facto, invalidade sancionável com a anulação".

Contactado pelo DN, o SEF respondeu que "cumpre as decisões judiciais, no caso, reabrindo a instrução com o objetivo de sanar os vícios legais apontados pelo Tribunal". Sobre pedidos de proteção internacional apresentados por cidadãos nacionais da Venezuela, o SEF revela que foram registados 16 pedidos em 2016 e 33 em 2017, mas, contudo, argumenta que perante "a necessidade de observar o segredo estatístico quando estão em causa números de grandeza reduzida não é possível disponibilizar dados mais concretos".

Não divulga assim quantos foram aceites nem a atual situação destes dois processos de pedidos de asilo.

Na resposta por escrito ao DN, o SEF aponta que "a apreciação dos pedidos de proteção internacional, independentemente da nacionalidade, é sempre complexa porque, regra geral, os requerentes não apresentam provas documentais da situação que justificou a sua saída do país de origem". Acrescenta que "a apreciação do seu pedido de proteção internacional baseia-se nas declarações prestadas, no seu enquadramento nos fundamentos previstos na Lei de Asilo para a concessão de proteção e na recolha de informação sobre o país de origem". Desta forma, diz o SEF, "a apreciação dum pedido de proteção internacional é feita caso a caso, em função dos motivos invocados pelo requerente, da credibilidade dos mesmos e do respetivo enquadramento na Lei de Asilo".

O TRIBUNAL NÃO MANDOU DAR LOGO A NACIONALIDADE?PORRA...

E AS FALTAS DE PAGAMENTO POR AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS?SEGUEM-SE AS PENHORAS DOS BENS DOS "EXPORTADORES"...

Desde a eleição de João Lourenço, exportações portuguesas para Luanda caíram 11%

É SEMPRE A BOMBAR...

MAS ENTÃO ANGOLA NÃO TEM UMA PORTENTOSA DEMOCRACIA?

De acordo com os dados divulgados pelo gabinete de estatísticas da União Europeia, Angola é o terceiro país na tabela dos pedidos de asilo apresentados em Portugal , depois da República do Congo e da Ucrânia

A RAPAZIADA DOS DIREITOS HUMANOS GLOBAIS E POR NOSSA CONTA PENSARAM EM TUDO.MENOS NO CONTRIBUINTE E NOS QUE NÃO GOSTAM DE DAR A OUTRA FACE PARA UNS TEREM TRABALHINHO LÁ NOS ESCRITÓRIOS...

OS BRANCOS SERVEM PARA PAGAR A DISTRIBUIÇÃO E COMO NO NOSSO CASO FORNECER AS MULHERES PARA A RAÇA MISTA...

L'appel des 100 intellectuels contre le «séparatisme islamiste»
Par COLLECTIF COLLECTIF Mis à jour le 19/03/2018 à 20:44 Publié le 19/03/2018 à 20:15
L'appel des 100 intellectuels contre le «séparatisme islamiste»
TRIBUNE EXCLUSIVE - Dans Le Figaro, ils dénoncent «un nouveau totalitarisme» qui «menace la liberté en général».

Nous sommes des citoyens d'opinions différentes et très souvent opposées qui se sont trouvés d'accord pour exprimer, en dehors de toute actualité, leur inquiétude face à la montée de l'islamisme. Ce ne sont pas nos affinités qui nous réunissent, mais le sentiment qu'un danger menace la liberté en général et pas seulement la liberté de penser. Ce qui nous réunit aujourd'hui est plus fondamental que ce qui ne manquera pas de nous séparer demain.

Le nouveau totalitarisme islamiste cherche à gagner du terrain par tous les moyens et à passer pour une victime de l'intolérance. On a pu observer cette stratégie lorsque le syndicat d'enseignants SUD Éducation 93 proposait il y a quelques semaines un stage de formation comportant des ateliers de réflexion sur le «racisme d'État» interdits aux «Blanc.he.s». Certains animateurs étaient membres ou sympathisants du Collectif contre l'islamophobie en France et du Parti des indigènes de la République. Les exemples de ce genre se sont multipliés dernièrement. Nous avons ainsi appris que la meilleure façon de combattre le racisme serait de séparer les «races». Si cette idée nous heurte, c'est que nous sommes républicains.

Nous entendons aussi dire que, puisque les religions sont bafouées en France par ...

http://www.lefigaro.fr/vox/societe/2018/03/19/31003-20180319ARTFIG00299-l-appel-des-100-intellectuels-contre-le-separatisme-islamiste.php

POR CÁ OS INTELECTUAIS TODOS OS DIAS TÊM UMA EJECULAÇÃO COM OS AVANÇOS QUE PROMOVEM...EMBORA JÁ DE CERTEZA ESTEJA NA AGENDA UM FUTURO PEDIDO DE DESCULPAS AOS ISLÂMICOS POR TEREM SIDO CORRIDOS DE PORTUGAL...E COM DIREITO A PLACA E ATRIBUIÇÕES DE NACIONALIDADE!

PAULO RANGEM UM BELO INTERPRETADOR DAS MAIORIAS...

PAULO RANGEL
OPINIÃO
Europa: democracia e ditadura da maioria
O melhor ensinamento da tradição política ocidental é este: a democracia não é a ditadura da maioria. Não o esqueçamos nunca.

E QUEM REFILAR MUITO QUEIXA NA JUSTIÇA.O ARROJA QUE O DIGA.A QUERER METER-SE NOS NEGÓCIOS PRIVATIVOS DA CLASSE POLÍTICA?UI UI UI
CLARO QUE PARA ESTE QUEM AGORA NÃO QUISER SER INVADIDO POR AFRICANOS POBRES COM OS QUAIS O CONTRIBUINTE DIVIDE ATRAVÉS DOS "INTERPRETADORES" É LOGO RACISTA E XENÓFOBO E QUE A JUSTIÇA ACTUE...PORQUE OS GAJOS DO TUDO E DO SEU CONTRÁRIO FIZERAM UMAS LEIS À SUA MEDIDA...

PS

ESTE DEVE SER ENCARREGUE DA DEMOGRAFIA...

SOUSA TAVARES O TUDOLOGO COM AZAR...

POLÍTICA

Sousa Tavares sobre José Silvano: “Transmontanos normalmente são boa gente e não fazem malabarismos”

SÓCRATES, VARA,DUARTE LIMA, O BALDE DE MERDA,O FIGUEIREDO DA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS, AQUELE PRESIDENTE DA CÂMARA QUE MUDOU DE PARTIDO PORQUE "QUEM NÃO ESTÁ COM O PODER "CHEIRA"...

PARA OS DAS FOICES E MARTELOS BRANCO É SÓ DIABO.MERECE TUDO.

«Le racisme anti-blanc impose l'omerta médiatique»

FIGAROVOX/CHRONIQUE - Gilles-William Goldnadel évoque le racisme anti-blanc, dont très peu de médias ou d'associations osent parler. Selon l'avocat, c'est ce tabou qui explique le silence médiatique autour du scandale d'abus sexuels révélé à Telford.

IMAGINEM QUE QUASE UM MILHÃO DE PORTUGUESES FOI LIMPO ETNICAMENTE E SEM BENS E SEM RACISMO NENHUM.E NOTEM BEM NEM UM OPERÁRIO OU CAMPONÊS.ERA TUDO "COLONIALISTA" E MERECERAM O QUE LHES ACONTECEU.AGORA OS MESMO DITOS INTERNACIONALISTAS SÓ NOS QUEREM INUNDAR DE PRETINHOS ALEGADAMENTE CHEIOS DE AFECTOS COMO SE VÊ PELOS MURAIS E KALASH´S PINTADAS ESTRATEGICAMENTE...
EM ÁFRICA SOS RACISMO PARA BRANCOS É QUE NUNCA NUNCA NUNCA...POIS SE ATÉ NOS NOSSOS GOVERNANTES CAGAM...