Harcèlement sexuel : aux Etats-Unis, un déferlement de témoignages
Depuis la chute du producteur hollywoodien Harvey Weinstein, les Américaines se sont emparées de la parole, attestant d’un ras-le-bol général.
En savoir plus sur http://www.lemonde.fr/ameriques/article/2017/10/21/aux-etats-unis-un-deferlement-de-me-too_5204124_3222.html#Xk38cx2L0qKs1W1G.99
QUE LUTEM PELA "PAZ" E PELO FIM DOS "MUROS" QUE O MUNDO É UM SÓ E CLARO COM MUITA SEGURANÇA SOCIAL...
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Saturday, October 21, 2017
Friday, October 20, 2017
O MAMADOU BA FAZ DESASSOSSEGAR MUITA GAJA...E GAJO! POR MIM FAÇO NOTAR OS CUSTOS DESTAS MERDAS TODAS QUE PAGAM A FUNDO PERDIDO .DEPOIS A MALTA MORRE NOS INCÊNDIOS...
OPINIÃO
Há negros portugueses?
REGINA QUEIROZ
O Estado português continua sem reconhecer a existência de uma minoria racial nacional.
20 de Outubro de 2017, 8:38 Partilhar notícia
Tal como acontece com os imigrantes, quando as pessoas negras portuguesas são alvo de discriminação racial devem denunciá-la junto da Comissão para Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR). Supervisionada pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME)), e coordenada pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), a CICDR tem por objeto prevenir e proibir a discriminação racial sob todas as suas formas e sancionar a prática de actos que se traduzam na violação de quaisquer direitos fundamentais ou na recusa ou condicionamento do exercício de quaisquer direitos económicos, sociais ou culturais, por quaisquer pessoas, em razão da sua pertença a determinada origem, cor, nacionalidade ou etnia.
Porém, o facto de, independentemente do seu estatuto político (imigrante ou nacional), as pessoas negras portuguesas deverem dirigir-se a uma organização sob os auspícios do Comissariado da Imigração não é uma questão politicamente negligenciável. Com efeito, supõe a etnicização política dos negros em função da qual estes são vistos e tratados pelas instituições públicas como imigrantes e não como cidadãos portugueses, como inúmeros relatórios internacionais têm implicitamente denunciado. Por exemplo, um dos relatórios das Nações Unidas refere que o Estado português não reconhece na sua política nacional e no seu quadro jurídico os cidadãos portugueses negros como um grupo específico racialmente discriminado. Faz, neste contexto, algumas recomendações para acelerar aquele reconhecimento e implementar políticas públicas específicas para a minoria racial nacional.
A essas recomendações o Estado português respondeu que a sua aproximação à discriminação desse grupo era universal, i.e., incluía simultaneamente políticas contra a xenofobia, o racismo e a correlata intolerância. Acresce que na resposta sobre a discriminação racial contra os cidadãos portugueses, para além de se terem congratulado com o elogio internacional das políticas públicas a favor dos imigrantes, os representantes do Estado português mencionaram ainda a existência de um quadro legal para a proteção dos direitos dos imigrantes, de uma instituição pública (o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural), e de oito grandes projectos para os proteger da discriminação racial, xenofobia e intolerância. Destes, um destinava-se aos ciganos e os restantes aos imigrantes e aos seus filhos (dois Planos de Ação Nacionais para a Integração dos Imigrantes, o Observatório da Imigração, uma rede de 86 Centros de Imigrantes, o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, o Programa Escolhas, a Mediação Intercultural nos Serviços Públicos e a Unidade de Apoio a Vítimas para Imigrantes e Vítimas de Discriminação Racial e Étnica).
É verdade que o ex-ministro adjunto da Presidência, Eduardo Cabrita, reconheceu a existência de cidadãos portugueses negros e que a CICDR tem dois membros que representam minorias raciais. No entanto, como o Estado português faz coincidir a discriminação dos estrangeiros (xenofobia) com a discriminação racial (racismo), confundindo realidades políticas e jurídicas tão distintas como a dos cidadãos nacionais e estrangeiros, o diálogo com essas associações negligencia as questões específicas relativas à discriminação racial dos cidadãos negros portugueses. Com efeito, para além do ciclo da pobreza, do desigual acesso à educação, aos serviços públicos e ao emprego, da discriminação na administração e no funcionamento do sistema de justiça e da violência policial, a consideração dos cidadãos portugueses como imigrantes obnubila a questão política da sua sub-representação como cidadãos portugueses nos processos de tomada de decisão política e pública a nível nacional (e.g. legislativo e executivo). De facto, se consideramos que o conceito de público envolve quer a dimensão institucional, quer a visível do poder político, o estatuto jurídico-político das pessoas portuguesas negras vistas como imigrantes tanto lhes coarcta o direito de participar nas instituições políticas nacionais, como as elimina da representação visível do exercício desse poder.
Por isso, só quando ajustar o nível legislativo e executivo ao constitucional e tiver reconhecido a existência de uma minoria racial nacional, cujos membros, enquanto cidadãos portugueses, têm o direito (e o dever) de reivindicar protecção política, judicial e social, o Estado português poderá, por um lado, desenhar políticas que permitam contrariar os efeitos da discriminação de que são alvo; por outro, conceber instituições cujos fins e âmbito de intervenção sejam consistentes com os direitos e deveres da minoria racial nacional.
Por exemplo, o governo belga distingue o Centro Inter-Federal para a Igualdade de Oportunidades (CIEC) do Centro Federal para a Imigração (CFM). O primeiro tem como objetivo combater a discriminação étnica, racial, sexual, de género, de idade, religiosa, filosófica e social contra os cidadãos belgas. Por sua vez, o CFM aborda problemas que se relacionam especificamente com os problemas dos migrantes, tais como por exemplo o tráfico de seres humanos e as políticas de asilo. Através dessa organização institucional, o Estado belga assinala que a nacionalidade belga inclui as diferenças étnicas, raciais, sexuais, de género, de idade, religiosa, filosófica e social de tal maneira que, tal como a discriminação na base do género, religião ou da orientação sexual, também a discriminação racial é inaceitável no quadro daquela nacionalidade. Por conseguinte, as pessoas negras belgas devem dirigir as denúncias de discriminação racial ao CIEC e não ao CFM, pois de outro modo o Estado belga trataria os membros da minoria racial como se fossem imigrantes e não como cidadãos belgas.
Esclarecemos que de pouco vale invocar a inexistência biológica de raças para desqualificar uma minoria racial, sustentando que a sua reivindicação sofre de viés racial. Em primeiro lugar, o naturalismo biológico contemporâneo opera com esse conceito sem cair na racialização e nos racismos (institucional, pessoal ou interiorizado). Se a racialização associa aos aspectos biológicos qualidades psíquicas, os racismos procedem à hierarquização dessas diferenças.
Em segundo lugar, mesmo que não existam raças biológicas, tal como a evidência científica da evolução das espécies não impede a existência de crenças criacionistas e de instituições nela alicerçadas (e.g. universidades), também a refutação científica das raças não impediu e nem impede a existência de crenças racistas e de instituições nelas inspiradas. Similarmente, o facto de a literatura científica nacional e internacional ter evidenciado a existência em Portugal de racismo institucional, pessoal e interiorizado não impediu nem impede a crença de que não há racismo em Portugal e a subsequente fundamentação da deliberação política nessa crença.
Finalmente, o facto de sublinharmos a necessidade de reconhecer uma minoria racial nacional não implica negarmos a importância política do combate contra a discriminação racial em relação aos imigrantes. Implica apenas reconhecer que se a discriminação racial contra os cidadãos portugueses continuar a ser vista na perspectiva do português-imigrante-a-viver-em-Portugal, os cidadãos negros portugueses continuarão sem voz própria nos processos de tomada de decisão política e pública a nível nacional (e.g. legislativo e executivo), de tal maneira que até mesmo quando se reconhece que são racialmente discriminados o debate e combate contra a sua discriminação é travado naquelas instituições pelos seus (bem-intencionados) tutores.
A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
Professora de Ética e Filosofia Política
QUANDO TOPAREM UMA OU UM AVANÇADO A TEORIZAR SOBRE A LIMPEZA ÉTNICA DOS BRANCOS PORTUGUESES EM ÁFRICA SEM RACISMO E SEM BENS AVISEM PARA EU DEITAR UM FOGUETE.AGORA GAJOS A CONQUISTAR A REPRESENTAÇÃO E A MAMAREM POR CONTA DO INDIGENATO UI UI UI E QUANTOS MAIS ARRANJAREM MAIS PROBLEMAS VÃO TER. HAVIA MUITO POUQUINHOS PRETOS NO 25 MAS COM A HABITUAL TRAIÇÃO INSTALADA CADA VEZ SÃO MAIS.A LINHA DE SINTRA QUE SE CUIDE POIS JÁ TÊM CAPITAL NA COVA DA MOURA COM MURAL AO INDEPENDENTISTA AMÍLCAR CABRAL E TUDO.E CONSEGUIRAM NEUTRALIZAR OS POLÍCIAS RACISTAS...QUE OS IMPEDIAM DE VENDER A DROGA E ROUBAR À VONTADE...
Há negros portugueses?
REGINA QUEIROZ
O Estado português continua sem reconhecer a existência de uma minoria racial nacional.
20 de Outubro de 2017, 8:38 Partilhar notícia
Tal como acontece com os imigrantes, quando as pessoas negras portuguesas são alvo de discriminação racial devem denunciá-la junto da Comissão para Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR). Supervisionada pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME)), e coordenada pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), a CICDR tem por objeto prevenir e proibir a discriminação racial sob todas as suas formas e sancionar a prática de actos que se traduzam na violação de quaisquer direitos fundamentais ou na recusa ou condicionamento do exercício de quaisquer direitos económicos, sociais ou culturais, por quaisquer pessoas, em razão da sua pertença a determinada origem, cor, nacionalidade ou etnia.
Porém, o facto de, independentemente do seu estatuto político (imigrante ou nacional), as pessoas negras portuguesas deverem dirigir-se a uma organização sob os auspícios do Comissariado da Imigração não é uma questão politicamente negligenciável. Com efeito, supõe a etnicização política dos negros em função da qual estes são vistos e tratados pelas instituições públicas como imigrantes e não como cidadãos portugueses, como inúmeros relatórios internacionais têm implicitamente denunciado. Por exemplo, um dos relatórios das Nações Unidas refere que o Estado português não reconhece na sua política nacional e no seu quadro jurídico os cidadãos portugueses negros como um grupo específico racialmente discriminado. Faz, neste contexto, algumas recomendações para acelerar aquele reconhecimento e implementar políticas públicas específicas para a minoria racial nacional.
A essas recomendações o Estado português respondeu que a sua aproximação à discriminação desse grupo era universal, i.e., incluía simultaneamente políticas contra a xenofobia, o racismo e a correlata intolerância. Acresce que na resposta sobre a discriminação racial contra os cidadãos portugueses, para além de se terem congratulado com o elogio internacional das políticas públicas a favor dos imigrantes, os representantes do Estado português mencionaram ainda a existência de um quadro legal para a proteção dos direitos dos imigrantes, de uma instituição pública (o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural), e de oito grandes projectos para os proteger da discriminação racial, xenofobia e intolerância. Destes, um destinava-se aos ciganos e os restantes aos imigrantes e aos seus filhos (dois Planos de Ação Nacionais para a Integração dos Imigrantes, o Observatório da Imigração, uma rede de 86 Centros de Imigrantes, o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, o Programa Escolhas, a Mediação Intercultural nos Serviços Públicos e a Unidade de Apoio a Vítimas para Imigrantes e Vítimas de Discriminação Racial e Étnica).
É verdade que o ex-ministro adjunto da Presidência, Eduardo Cabrita, reconheceu a existência de cidadãos portugueses negros e que a CICDR tem dois membros que representam minorias raciais. No entanto, como o Estado português faz coincidir a discriminação dos estrangeiros (xenofobia) com a discriminação racial (racismo), confundindo realidades políticas e jurídicas tão distintas como a dos cidadãos nacionais e estrangeiros, o diálogo com essas associações negligencia as questões específicas relativas à discriminação racial dos cidadãos negros portugueses. Com efeito, para além do ciclo da pobreza, do desigual acesso à educação, aos serviços públicos e ao emprego, da discriminação na administração e no funcionamento do sistema de justiça e da violência policial, a consideração dos cidadãos portugueses como imigrantes obnubila a questão política da sua sub-representação como cidadãos portugueses nos processos de tomada de decisão política e pública a nível nacional (e.g. legislativo e executivo). De facto, se consideramos que o conceito de público envolve quer a dimensão institucional, quer a visível do poder político, o estatuto jurídico-político das pessoas portuguesas negras vistas como imigrantes tanto lhes coarcta o direito de participar nas instituições políticas nacionais, como as elimina da representação visível do exercício desse poder.
Por isso, só quando ajustar o nível legislativo e executivo ao constitucional e tiver reconhecido a existência de uma minoria racial nacional, cujos membros, enquanto cidadãos portugueses, têm o direito (e o dever) de reivindicar protecção política, judicial e social, o Estado português poderá, por um lado, desenhar políticas que permitam contrariar os efeitos da discriminação de que são alvo; por outro, conceber instituições cujos fins e âmbito de intervenção sejam consistentes com os direitos e deveres da minoria racial nacional.
Por exemplo, o governo belga distingue o Centro Inter-Federal para a Igualdade de Oportunidades (CIEC) do Centro Federal para a Imigração (CFM). O primeiro tem como objetivo combater a discriminação étnica, racial, sexual, de género, de idade, religiosa, filosófica e social contra os cidadãos belgas. Por sua vez, o CFM aborda problemas que se relacionam especificamente com os problemas dos migrantes, tais como por exemplo o tráfico de seres humanos e as políticas de asilo. Através dessa organização institucional, o Estado belga assinala que a nacionalidade belga inclui as diferenças étnicas, raciais, sexuais, de género, de idade, religiosa, filosófica e social de tal maneira que, tal como a discriminação na base do género, religião ou da orientação sexual, também a discriminação racial é inaceitável no quadro daquela nacionalidade. Por conseguinte, as pessoas negras belgas devem dirigir as denúncias de discriminação racial ao CIEC e não ao CFM, pois de outro modo o Estado belga trataria os membros da minoria racial como se fossem imigrantes e não como cidadãos belgas.
Esclarecemos que de pouco vale invocar a inexistência biológica de raças para desqualificar uma minoria racial, sustentando que a sua reivindicação sofre de viés racial. Em primeiro lugar, o naturalismo biológico contemporâneo opera com esse conceito sem cair na racialização e nos racismos (institucional, pessoal ou interiorizado). Se a racialização associa aos aspectos biológicos qualidades psíquicas, os racismos procedem à hierarquização dessas diferenças.
Em segundo lugar, mesmo que não existam raças biológicas, tal como a evidência científica da evolução das espécies não impede a existência de crenças criacionistas e de instituições nela alicerçadas (e.g. universidades), também a refutação científica das raças não impediu e nem impede a existência de crenças racistas e de instituições nelas inspiradas. Similarmente, o facto de a literatura científica nacional e internacional ter evidenciado a existência em Portugal de racismo institucional, pessoal e interiorizado não impediu nem impede a crença de que não há racismo em Portugal e a subsequente fundamentação da deliberação política nessa crença.
Finalmente, o facto de sublinharmos a necessidade de reconhecer uma minoria racial nacional não implica negarmos a importância política do combate contra a discriminação racial em relação aos imigrantes. Implica apenas reconhecer que se a discriminação racial contra os cidadãos portugueses continuar a ser vista na perspectiva do português-imigrante-a-viver-em-Portugal, os cidadãos negros portugueses continuarão sem voz própria nos processos de tomada de decisão política e pública a nível nacional (e.g. legislativo e executivo), de tal maneira que até mesmo quando se reconhece que são racialmente discriminados o debate e combate contra a sua discriminação é travado naquelas instituições pelos seus (bem-intencionados) tutores.
A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
Professora de Ética e Filosofia Política
QUANDO TOPAREM UMA OU UM AVANÇADO A TEORIZAR SOBRE A LIMPEZA ÉTNICA DOS BRANCOS PORTUGUESES EM ÁFRICA SEM RACISMO E SEM BENS AVISEM PARA EU DEITAR UM FOGUETE.AGORA GAJOS A CONQUISTAR A REPRESENTAÇÃO E A MAMAREM POR CONTA DO INDIGENATO UI UI UI E QUANTOS MAIS ARRANJAREM MAIS PROBLEMAS VÃO TER. HAVIA MUITO POUQUINHOS PRETOS NO 25 MAS COM A HABITUAL TRAIÇÃO INSTALADA CADA VEZ SÃO MAIS.A LINHA DE SINTRA QUE SE CUIDE POIS JÁ TÊM CAPITAL NA COVA DA MOURA COM MURAL AO INDEPENDENTISTA AMÍLCAR CABRAL E TUDO.E CONSEGUIRAM NEUTRALIZAR OS POLÍCIAS RACISTAS...QUE OS IMPEDIAM DE VENDER A DROGA E ROUBAR À VONTADE...
EIS O PROBLEMA DOS NOSSOS COLONIZADORES.QUE CONTINUAM A RESISTIR E A MENTIR AO SEUS ZÉ POVINHO INDÍGENA...
Abdelkader Merah : «Je ne reconnais que la loi faite par Allah»
E SE ALLAH MANDA MATAR INFIÉIS É UMA CHATICE...
E SE ALLAH MANDA MATAR INFIÉIS É UMA CHATICE...
O SNS BRITÂNICO NÃO EXIGE O FIM DAS LAMBIDELAS DE CUS?PORRA...
SNS britânico deixa de abranger obesos e fumadores
NEM AS ENRRABADELAS?O SIDA E A HEPATITE A PELOS VISTOS SÃO DÁDIVAS DE DEUS...
NEM AS ENRRABADELAS?O SIDA E A HEPATITE A PELOS VISTOS SÃO DÁDIVAS DE DEUS...
NUM PAÍS A CAMINHO DO SOCIALISMO IGUALITÁRIO SEM ENSINAR A PRODUZIR OS "CARGOS" ESTÃO TODOS NO ESTADO.DAÍ O AFASTAMENTO DOS MILITARES QUE ATÉ JÁ TÊM COMISSÁRIOS POLÍTICOS NAS SUAS PRÓPRIAS ESTRUTURAS COMO NA ADM...
NCÊNDIOS
Futuro da ANPC: as Forças Armadas dão o exemplo
Ana Miguel dos Santos
19/10/2017, 16:051.338
Em manifesto contraciclo com o que se passa na maioria dos países, o Estado português tem vindo a afastar as suas Forças Armadas do comando da proteção civil e deste tipo de missões.
Num incêndio, como numa qualquer situação de crise, o tempo é o fator mais determinante, aliás crucial.
Para além do tempo, existem outras condicionantes igualmente decisivas: comando, controlo, comunicações e informações.
É por isso essencial que a estrutura de comando seja vertical, hierarquizada e afunilada, para que a ordem seja rápida e assertiva. É ainda fundamental que a ordem seja dada por quem conhece e opera os meios, por quem conhece a morfologia do terreno e sobretudo por quem treina e está sempre pronto para atuar.
Talvez por isso a única referência à proteção civil na nossa Constituição seja precisamente, no artigo das Forças Armadas, como uma das suas principais missões (artigo 275.º).
As Forças Armadas são a única estrutura capaz de fornecer apoio logístico, operacional, pessoal qualificado, meios e ferramentas. A vocação das forças armadas é sobretudo essa, apoiar as populações em situações de crise. É para isso que são treinados.
No entanto, em manifesto contraciclo com o que se passa na maioria dos países, o Estado português tem vindo a afastar as suas Forças Armadas do comando da proteção civil e deste tipo de missões, apenas convocando a sua presença nos momentos em que a resposta à crise está altamente comprometida.
A ANPC foi a estrutura, entretanto criada, para planear, coordenar e executar a política de proteção civil, designadamente na prevenção e reação a acidentes graves e catástrofes, de proteção e socorro de populações e de superintendência da atividade dos bombeiros, bem como assegurar o planeamento e coordenação das necessidades nacionais na área do planeamento civil de emergência com vista a fazer face a situações de crise ou de guerra.
A ANPC, constituída por diversos estruturas locais, distritais e nacionais, tem como principal missão a coordenação dos agentes de proteção civil: dos bombeiros, das forças de segurança, das forças armadas, dos sapadores florestais, do INEM e demais entidades públicas prestadoras de cuidados de saúde, como a Cruz Vermelha.
Esta estrutura labiríntica e complexa, com diversos níveis de decisão, que anualmente vê a sua orgânica e orçamento aumentados, é eficaz? Será que a coordenação dos meios por quem não os conhece e não os opera é eficiente?
Ora, as condições climatéricas não podem ser alteradas por nenhum Governo, quanto muito, acauteladas… A reforma da floresta urge ser feita, com a promoção de um ordenamento correto da floresta, especialmente da mancha de eucaliptos.
Já no que respeita ao modelo de proteção civil, por muitas alterações que se façam na estrutura orgânica da ANPC, não se conseguirá resolver o seu problema estrutural – falta de comando, sobretudo de quem opera e conhece os meios, falta de controlo, falta de comunicações e falta de informações.
Poderá este ou qualquer outro Governo reforçar os meios da ANPC, poderá aumentar as estruturas locais, regionais, nacionais, criar equipas de peritos, fiscalizadores dos incêndios, mas não será suficiente para resolver este grave problema.
Uma estrutura com a complexidade funcional da ANPC é a negação morfológica do sucesso da sua missão. É por isso fundamental repensar o modelo português de proteção civil.
É premente reduzir o tempo de resposta de reação e definir uma linha de comando clara e direta. Quem tem os meios é que sabe como usá-los e de que forma.
As Forças Armadas dão o exemplo. O Exército Português criou o Regime de Apoio Militar de Emergência em Abrantes como forma de centralizar e operacionalizar os seus meios nas operações de emergência e facilitar o apoio em situações de crise. A Força Aérea Portuguesa está disponível para esta missão, com um nível de prontidão máximo, por todos reconhecido.
Como sempre, as Forças Armadas estão prontas e com o risco da própria vida.
Docente Universitária e Investigadora na área do Direito e da Segurança
A PROTECÇÃO CIVIL SEMPRE ESTEVE NA MÃO DOS MILITARES NA RESERVA E REFORMA.ASSIM COMO OUTROS LUGARES DE ONDE JÁ TODOS FORAM AFASTADOS.DEPOIS CRIARAM ADMINISTRAÇÕES E MAIS ADMINISTRAÇÕES PARA COLOCAR OS BOYS.E PODEREM FAZER CONTRATOS AOS AMIGOS.E DE MANSINHO TUDO FOI METENDO ÁGUA E DESAPARECIDO.AS INDÚSTRIAS DE DEFESA, A JAE, O PLANEAMENTO DA CML ENFIM A SOCIEDADE CIVIL COMO ELES GOSTAM DE APELIDAR TOMOU CONTA DE TUDO.E SALVOU AMIGOS DE PEITO QUE NUNCA MAIS ACABARAM.RESULTADO?ORA ORA 7165 TONELADAS DE OURO EM DÍVIDA E O MAIS AFRICANO PAÍS DA EUROPA COM TUDO VENDIDO E FALIDO...
Futuro da ANPC: as Forças Armadas dão o exemplo
Ana Miguel dos Santos
19/10/2017, 16:051.338
Em manifesto contraciclo com o que se passa na maioria dos países, o Estado português tem vindo a afastar as suas Forças Armadas do comando da proteção civil e deste tipo de missões.
Num incêndio, como numa qualquer situação de crise, o tempo é o fator mais determinante, aliás crucial.
Para além do tempo, existem outras condicionantes igualmente decisivas: comando, controlo, comunicações e informações.
É por isso essencial que a estrutura de comando seja vertical, hierarquizada e afunilada, para que a ordem seja rápida e assertiva. É ainda fundamental que a ordem seja dada por quem conhece e opera os meios, por quem conhece a morfologia do terreno e sobretudo por quem treina e está sempre pronto para atuar.
Talvez por isso a única referência à proteção civil na nossa Constituição seja precisamente, no artigo das Forças Armadas, como uma das suas principais missões (artigo 275.º).
As Forças Armadas são a única estrutura capaz de fornecer apoio logístico, operacional, pessoal qualificado, meios e ferramentas. A vocação das forças armadas é sobretudo essa, apoiar as populações em situações de crise. É para isso que são treinados.
No entanto, em manifesto contraciclo com o que se passa na maioria dos países, o Estado português tem vindo a afastar as suas Forças Armadas do comando da proteção civil e deste tipo de missões, apenas convocando a sua presença nos momentos em que a resposta à crise está altamente comprometida.
A ANPC foi a estrutura, entretanto criada, para planear, coordenar e executar a política de proteção civil, designadamente na prevenção e reação a acidentes graves e catástrofes, de proteção e socorro de populações e de superintendência da atividade dos bombeiros, bem como assegurar o planeamento e coordenação das necessidades nacionais na área do planeamento civil de emergência com vista a fazer face a situações de crise ou de guerra.
A ANPC, constituída por diversos estruturas locais, distritais e nacionais, tem como principal missão a coordenação dos agentes de proteção civil: dos bombeiros, das forças de segurança, das forças armadas, dos sapadores florestais, do INEM e demais entidades públicas prestadoras de cuidados de saúde, como a Cruz Vermelha.
Esta estrutura labiríntica e complexa, com diversos níveis de decisão, que anualmente vê a sua orgânica e orçamento aumentados, é eficaz? Será que a coordenação dos meios por quem não os conhece e não os opera é eficiente?
Ora, as condições climatéricas não podem ser alteradas por nenhum Governo, quanto muito, acauteladas… A reforma da floresta urge ser feita, com a promoção de um ordenamento correto da floresta, especialmente da mancha de eucaliptos.
Já no que respeita ao modelo de proteção civil, por muitas alterações que se façam na estrutura orgânica da ANPC, não se conseguirá resolver o seu problema estrutural – falta de comando, sobretudo de quem opera e conhece os meios, falta de controlo, falta de comunicações e falta de informações.
Poderá este ou qualquer outro Governo reforçar os meios da ANPC, poderá aumentar as estruturas locais, regionais, nacionais, criar equipas de peritos, fiscalizadores dos incêndios, mas não será suficiente para resolver este grave problema.
Uma estrutura com a complexidade funcional da ANPC é a negação morfológica do sucesso da sua missão. É por isso fundamental repensar o modelo português de proteção civil.
É premente reduzir o tempo de resposta de reação e definir uma linha de comando clara e direta. Quem tem os meios é que sabe como usá-los e de que forma.
As Forças Armadas dão o exemplo. O Exército Português criou o Regime de Apoio Militar de Emergência em Abrantes como forma de centralizar e operacionalizar os seus meios nas operações de emergência e facilitar o apoio em situações de crise. A Força Aérea Portuguesa está disponível para esta missão, com um nível de prontidão máximo, por todos reconhecido.
Como sempre, as Forças Armadas estão prontas e com o risco da própria vida.
Docente Universitária e Investigadora na área do Direito e da Segurança
A PROTECÇÃO CIVIL SEMPRE ESTEVE NA MÃO DOS MILITARES NA RESERVA E REFORMA.ASSIM COMO OUTROS LUGARES DE ONDE JÁ TODOS FORAM AFASTADOS.DEPOIS CRIARAM ADMINISTRAÇÕES E MAIS ADMINISTRAÇÕES PARA COLOCAR OS BOYS.E PODEREM FAZER CONTRATOS AOS AMIGOS.E DE MANSINHO TUDO FOI METENDO ÁGUA E DESAPARECIDO.AS INDÚSTRIAS DE DEFESA, A JAE, O PLANEAMENTO DA CML ENFIM A SOCIEDADE CIVIL COMO ELES GOSTAM DE APELIDAR TOMOU CONTA DE TUDO.E SALVOU AMIGOS DE PEITO QUE NUNCA MAIS ACABARAM.RESULTADO?ORA ORA 7165 TONELADAS DE OURO EM DÍVIDA E O MAIS AFRICANO PAÍS DA EUROPA COM TUDO VENDIDO E FALIDO...
A JOANA SEMPRE INDIGNADA COM OS PRETINHOS.A QUERIDA QUE VÁ À SEGURANÇA SOCIAL PARA VER QUANTOS QUARTOS DE PENSÃO ANDAM A SER PAGOS HÁ ANOS E ANOS PARA QUE NINGUÉM FIQUE PARA TRÁS...
Vêm dos PALOP para tratamento médico e acabam “a pedir na rua”
Portugal recebe milhares de doentes dos PALOP. Em troca, as embaixadas têm de lhes dar um tecto. Mas alguns doentes ficam em pensões com ratos ou a pedir na rua. É um problema com anos, pouco parece mudar.
JOANA GORJÃO HENRIQUES (Texto) e RUI GAUDÊNCIO (Fotografia) 20 de Outubro de 2017, 7:21
~~~~~~~~~~~~~
Programa do Alto Comissariado para as Migrações que monitorizava doentes acabou
Dirigido a doentes evacuados, projecto chegou a apoiar seis casas de acolhimento, albergando em cinco anos quase 200 pessoas. Alto Comissariado para as Migrações e Segurança Social não têm substituto.
JOANA GORJÃO HENRIQUES (Texto) 20 de Outubro de 2017, 7:22
A RAPAZIADA DAS ENTREGAS DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO COM A TAL LIMPEZA ÉTNICA DOS BRANCOS SEM RACISMO NEM BENS AGORA SÓ QUEREM DESPESA E MAIS DESPESA NO ORÇAMENTO DE ESTADO PORQUE UNS ANINHOS DEPOIS AFINAL O MUNDO JÁ É UM SÓ E OS BRANCOS JÁ SE LIXARAM...
ALGUM DIA VIRAM OS NOSSOS INTERPRETADORES REPRESENTANTES A ANALISAR O "OE" NA PARTE DAS "COOPERAÇÕES"?UMA IMENSA DESPESA COM O EX-IMPÉRIO.QUE NA DESPESA CONTINUAM A CONSIDERAR SEU...EMBORA DE LÁ CONTINUEM A VIR ROUBALHEIRAS COMO A DOS BANCOS E DA PT QUE ANOS E ANOS DE "INVESTIMENTO" SE TRADUZIU NUM PESADELO DO "CONTRIBUINTE"...
INDEPENDÊNCIA É INDEPENDÊNCIA E CADA MACACO NO SEU GALHO.OS CUBANOS, OS RUSSOS E OS CHINESES QUE TOMEM CONTA DELES...E QUE NÃO VENHAM PARA CÁ COM ISSO DO RACISMO PARA QUE CONTINUEMOS A PAGAR COMO OS JUDEUS FAZEM AOS ALEMÃES...
Portugal recebe milhares de doentes dos PALOP. Em troca, as embaixadas têm de lhes dar um tecto. Mas alguns doentes ficam em pensões com ratos ou a pedir na rua. É um problema com anos, pouco parece mudar.
JOANA GORJÃO HENRIQUES (Texto) e RUI GAUDÊNCIO (Fotografia) 20 de Outubro de 2017, 7:21
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Programa do Alto Comissariado para as Migrações que monitorizava doentes acabou
Dirigido a doentes evacuados, projecto chegou a apoiar seis casas de acolhimento, albergando em cinco anos quase 200 pessoas. Alto Comissariado para as Migrações e Segurança Social não têm substituto.
JOANA GORJÃO HENRIQUES (Texto) 20 de Outubro de 2017, 7:22
A RAPAZIADA DAS ENTREGAS DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO COM A TAL LIMPEZA ÉTNICA DOS BRANCOS SEM RACISMO NEM BENS AGORA SÓ QUEREM DESPESA E MAIS DESPESA NO ORÇAMENTO DE ESTADO PORQUE UNS ANINHOS DEPOIS AFINAL O MUNDO JÁ É UM SÓ E OS BRANCOS JÁ SE LIXARAM...
ALGUM DIA VIRAM OS NOSSOS INTERPRETADORES REPRESENTANTES A ANALISAR O "OE" NA PARTE DAS "COOPERAÇÕES"?UMA IMENSA DESPESA COM O EX-IMPÉRIO.QUE NA DESPESA CONTINUAM A CONSIDERAR SEU...EMBORA DE LÁ CONTINUEM A VIR ROUBALHEIRAS COMO A DOS BANCOS E DA PT QUE ANOS E ANOS DE "INVESTIMENTO" SE TRADUZIU NUM PESADELO DO "CONTRIBUINTE"...
INDEPENDÊNCIA É INDEPENDÊNCIA E CADA MACACO NO SEU GALHO.OS CUBANOS, OS RUSSOS E OS CHINESES QUE TOMEM CONTA DELES...E QUE NÃO VENHAM PARA CÁ COM ISSO DO RACISMO PARA QUE CONTINUEMOS A PAGAR COMO OS JUDEUS FAZEM AOS ALEMÃES...
Thursday, October 19, 2017
O NOVO DIRECTOR DO SEF ALINHARÁ NO INTERNACIONALISMO SALVADOR POR NOSSA CONTA?TENDO NÓS OS MELHORES COMUNISTAS DO MUNDO?
Nota Curricular
I - Identificação: Carlos Alberto Matos Moreira
II - Habilitações académicas: Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa/Porto, concluída em 1988
III - Categoria profissional: Inspetor Coordenador Superior da carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
IV - Atividade Profissional:
- Oficial de Ligação do Ministério da Administração Interna junto da União Europeia, colocado na Representação Permanente de Portugal em Bruxelas (de 1 de dezembro de 2008 até à presente data);
- Conselheiro Assuntos Internos na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia em Bruxelas (de 5 de junho de 2007 até 30 de novembro de 2008);
- Diretor Regional do Centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (de 5 de maio de 2003 a 4 de junho de 2007);
- Subdiretor Regional do Centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (de 21 de fevereiro de 2001 a 4 de maio de 2003);
- Chefe do Grupo Operativo do SEF junto do Gabinete Nacional Sirene (de 1 de dezembro de 1997 a 20 de fevereiro de 2001);
- Destacamento no Gabinete de Inspeção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (de 1 de setembro de 1996 a 30 de novembro de 1997);
- Responsável do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização da Direção Regional do Norte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (de 1 de junho de 1995 a 31 de agosto de 1996);
- Inspetor de turno nos aeroportos internacionais Humberto Delgado e Francisco Sá Carneiro (de 1 de agosto de 1991 a 31 de maio de 1995).
V - Outros elementos:
- Representante nacional em diversos grupos de trabalho do Conselho e Comités da Comissão Europeia, tendo assumido a presidência do GT Avaliação Schengen durante a presidência portuguesa de 2007;
- Auditor do Curso de Defesa Nacional (2000/2001);
- Medalha de Mérito "Liberdade e Segurança da União Europeia" (20 de dezembro de 2007, Ministro da Administração Interna);
- Cruz de Mérito Policial com distintivo branco (20 de setembro de 2006, Ministro do Interior Espanhol);
- Louvor (Avaliação Schengen 2010, 6 de maio de 2011, Ministro da Administração Interna).
COMO DEVEMOS SÓ 7 165 TONELADAS DE OURO IMPORTAR OS POBRES DOS OUTROS PARA METER NO ORÇAMENTO JÁ SE SABE QUE É UMA RIQUEZA.MAS CUIDA-TE QUE UM DIA IRÁS RECEBER AO TOTTA...
I - Identificação: Carlos Alberto Matos Moreira
II - Habilitações académicas: Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa/Porto, concluída em 1988
III - Categoria profissional: Inspetor Coordenador Superior da carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
IV - Atividade Profissional:
- Oficial de Ligação do Ministério da Administração Interna junto da União Europeia, colocado na Representação Permanente de Portugal em Bruxelas (de 1 de dezembro de 2008 até à presente data);
- Conselheiro Assuntos Internos na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia em Bruxelas (de 5 de junho de 2007 até 30 de novembro de 2008);
- Diretor Regional do Centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (de 5 de maio de 2003 a 4 de junho de 2007);
- Subdiretor Regional do Centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (de 21 de fevereiro de 2001 a 4 de maio de 2003);
- Chefe do Grupo Operativo do SEF junto do Gabinete Nacional Sirene (de 1 de dezembro de 1997 a 20 de fevereiro de 2001);
- Destacamento no Gabinete de Inspeção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (de 1 de setembro de 1996 a 30 de novembro de 1997);
- Responsável do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização da Direção Regional do Norte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (de 1 de junho de 1995 a 31 de agosto de 1996);
- Inspetor de turno nos aeroportos internacionais Humberto Delgado e Francisco Sá Carneiro (de 1 de agosto de 1991 a 31 de maio de 1995).
V - Outros elementos:
- Representante nacional em diversos grupos de trabalho do Conselho e Comités da Comissão Europeia, tendo assumido a presidência do GT Avaliação Schengen durante a presidência portuguesa de 2007;
- Auditor do Curso de Defesa Nacional (2000/2001);
- Medalha de Mérito "Liberdade e Segurança da União Europeia" (20 de dezembro de 2007, Ministro da Administração Interna);
- Cruz de Mérito Policial com distintivo branco (20 de setembro de 2006, Ministro do Interior Espanhol);
- Louvor (Avaliação Schengen 2010, 6 de maio de 2011, Ministro da Administração Interna).
COMO DEVEMOS SÓ 7 165 TONELADAS DE OURO IMPORTAR OS POBRES DOS OUTROS PARA METER NO ORÇAMENTO JÁ SE SABE QUE É UMA RIQUEZA.MAS CUIDA-TE QUE UM DIA IRÁS RECEBER AO TOTTA...
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