TRANSPORTES
TAP com crescimento recorde de passageiros em novembro
A TAP atingiu um novo recorde mensal de passageiros em novembro, com um total de 967.350 pessoas transportadas, mais 194.550 do que no mesmo mês de 2015, anunciou a companhia.
AO QUE LEIO TRANSPORTAM MUITO MAS RECEBEM POUCO EM EUROS...
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Saturday, December 10, 2016
UMA PPP COMUNISTA.SÓ FALTAVA A ASSIMEC SER CHINESA...
TdC diz que novas instalações da Câmara do Seixal podem causar "danos ao erário público"
O Tribunal de Contas (TdC) considerou, num relatório divulgado esta sexta-feira, que o processo de transferência dos serviços da Câmara do Seixal para novas instalações pode originar "danos para o erário público", tratando-se de um "complexo puzzle jurídico".
TdC diz que novas instalações da Câmara do Seixal podem causar "danos ao erário público"
Miguel Baltazar
09 de Dezembro de 2016 às 22:34
"Tendo em vista a transferência dos serviços municipais para novas instalações, os responsáveis configuraram duas operações complexas que se traduziram na construção de dois novos edifícios com características físicas e funcionais especificamente concebidas para a utilização dos serviços operacionais e dos serviços centrais da Câmara do Seixal, levada a cabo pela empresa ASSIMEC, SA, que culminaram na celebração de contratos", refere uma auditoria do TdC ao endividamento da Câmara, após uma análise ao período entre 2010 e 2014.
Segundo o documento, os contratos em causa, entre a ASSIMEC e a autarquia, destinaram-se ao arrendamento dos dois edifícios, no valor de 38 milhões de euros, no caso dos serviços operacionais, e de 63,9 milhões de euros, para os serviços centrais.
A auditoria refere ainda que foi efetuada a venda do edifício dos serviços operacionais a um Fundo Aberto de Investimento Imobiliário, por 19,8 milhões de euros, e a venda do edifício dos serviços centrais à PROSSIMEC, por 29,7 milhões de euros.
"Trata-se de um complexo puzzle jurídico que se traduziu na fuga ao regime jurídico do contrato de empreitada de obra pública e do regime jurídico do crédito público municipal. No desenvolvimento do complexo negocial, as condutas dos responsáveis traduziram-se numa reiterada e sistemática indiferença pelo dever de demonstrar que as soluções adotadas pelo município do Seixal eram conformes ao princípio da economia ou da racionalidade económica", refere o documento.
A auditoria considera que se registou uma "violação do princípio da economia", uma vez que os responsáveis "deliberaram contratar sem a prévia realização de estudos de avaliação económica ou qualquer apreciação do impacto orçamental subjacente aos dois contratos".
"Celebraram os contratos-promessa de arrendamento antes do início das empreitadas e vincularam-se ao arrendamento através de cláusulas exorbitantes, manifestamente lesivas do interesse público. Não exerceram a opção de compra, aceitando que os dois edifícios fossem vendidos pelo valor global de 49,5 milhões de euros", frisa.
O TdC refere que as rendas pagas pelo município pelos dois edifícios até 2015 são de 40 milhões de euros, estando pré-definido nos contratos um valor estimado de compra de 65 milhões de euros.
"Perfaz um valor total de 105 milhões de euros, que, relativamente ao valor inicial de 49,5 milhões de euros, representa um encargo nominal adicional de 55,5 milhões de euros. E caso o município venha a exercer o direito de opção de compra no final do respectivo prazo de vigência dos contratos (20 anos), o valor ascenderá a 172 milhões de euros", descreve o tribunal.
"A celebração dos conglomerados contratuais descritos traduziu-se, assim, na assunção de encargos financeiros adicionais para o município do Seixal dos quais resultou e pode, ainda, vir a resultar dano para o erário público municipal", acrescenta.
A Câmara Municipal do Seixal contestou as conclusões do relatório, referindo que as respostas apresentadas no contraditório "não foram tidas em conta".
O município é actualmente liderado por Joaquim Santos, da CDU, que sucedeu a Alfredo Monteiro, da mesma força política.
OS XUXAS TAMBÉM CONCENTRARAM A "JUSTIÇA" DE LISBOA NA EXPO COM "RENDAS" MILIONÁRIAS.DEPOIS?ORA ORA OS PENSIONISTAS E REFORMADOS NUNCA DESCONTARAM PARA O QUE RECEBEM...E PELOS VISTOS OS FUTUROS VÃO TER QUE IR RECEBER AO TOTTA...
O Tribunal de Contas (TdC) considerou, num relatório divulgado esta sexta-feira, que o processo de transferência dos serviços da Câmara do Seixal para novas instalações pode originar "danos para o erário público", tratando-se de um "complexo puzzle jurídico".
TdC diz que novas instalações da Câmara do Seixal podem causar "danos ao erário público"
Miguel Baltazar
09 de Dezembro de 2016 às 22:34
"Tendo em vista a transferência dos serviços municipais para novas instalações, os responsáveis configuraram duas operações complexas que se traduziram na construção de dois novos edifícios com características físicas e funcionais especificamente concebidas para a utilização dos serviços operacionais e dos serviços centrais da Câmara do Seixal, levada a cabo pela empresa ASSIMEC, SA, que culminaram na celebração de contratos", refere uma auditoria do TdC ao endividamento da Câmara, após uma análise ao período entre 2010 e 2014.
Segundo o documento, os contratos em causa, entre a ASSIMEC e a autarquia, destinaram-se ao arrendamento dos dois edifícios, no valor de 38 milhões de euros, no caso dos serviços operacionais, e de 63,9 milhões de euros, para os serviços centrais.
A auditoria refere ainda que foi efetuada a venda do edifício dos serviços operacionais a um Fundo Aberto de Investimento Imobiliário, por 19,8 milhões de euros, e a venda do edifício dos serviços centrais à PROSSIMEC, por 29,7 milhões de euros.
"Trata-se de um complexo puzzle jurídico que se traduziu na fuga ao regime jurídico do contrato de empreitada de obra pública e do regime jurídico do crédito público municipal. No desenvolvimento do complexo negocial, as condutas dos responsáveis traduziram-se numa reiterada e sistemática indiferença pelo dever de demonstrar que as soluções adotadas pelo município do Seixal eram conformes ao princípio da economia ou da racionalidade económica", refere o documento.
A auditoria considera que se registou uma "violação do princípio da economia", uma vez que os responsáveis "deliberaram contratar sem a prévia realização de estudos de avaliação económica ou qualquer apreciação do impacto orçamental subjacente aos dois contratos".
"Celebraram os contratos-promessa de arrendamento antes do início das empreitadas e vincularam-se ao arrendamento através de cláusulas exorbitantes, manifestamente lesivas do interesse público. Não exerceram a opção de compra, aceitando que os dois edifícios fossem vendidos pelo valor global de 49,5 milhões de euros", frisa.
O TdC refere que as rendas pagas pelo município pelos dois edifícios até 2015 são de 40 milhões de euros, estando pré-definido nos contratos um valor estimado de compra de 65 milhões de euros.
"Perfaz um valor total de 105 milhões de euros, que, relativamente ao valor inicial de 49,5 milhões de euros, representa um encargo nominal adicional de 55,5 milhões de euros. E caso o município venha a exercer o direito de opção de compra no final do respectivo prazo de vigência dos contratos (20 anos), o valor ascenderá a 172 milhões de euros", descreve o tribunal.
"A celebração dos conglomerados contratuais descritos traduziu-se, assim, na assunção de encargos financeiros adicionais para o município do Seixal dos quais resultou e pode, ainda, vir a resultar dano para o erário público municipal", acrescenta.
A Câmara Municipal do Seixal contestou as conclusões do relatório, referindo que as respostas apresentadas no contraditório "não foram tidas em conta".
O município é actualmente liderado por Joaquim Santos, da CDU, que sucedeu a Alfredo Monteiro, da mesma força política.
OS XUXAS TAMBÉM CONCENTRARAM A "JUSTIÇA" DE LISBOA NA EXPO COM "RENDAS" MILIONÁRIAS.DEPOIS?ORA ORA OS PENSIONISTAS E REFORMADOS NUNCA DESCONTARAM PARA O QUE RECEBEM...E PELOS VISTOS OS FUTUROS VÃO TER QUE IR RECEBER AO TOTTA...
POR CÁ OS COLONIZADORES QUEREM O "ENDURECIMENTO" DAS LEIS ANTI-RACISTAS QUE CALEM O INDIGENATO...
Geert Wilders condenado por discurso de ódio
Político de extrema-direita holandês foi condenado por incitamento ao ódio e discriminação mas tribunal não lhe aplicou nenhuma pena de multa ou prisão. Partido para a Liberdade lidera sondagens.
É BOM CONSEGUIREM O TERMOS QUE PAGAR SEM BUFAR...E SEM LIMITES ÀS CHEGADAS CLARO...
ALIÁS COM A QUANTIDADE QUE JÁ CÁ TÊM E ÀS BOAS LEIS QUE FIZERAM É GARANTIDO O CRESCIMENTO EXPONENCIAL...E TUDO "LEGAL" QUE É PARA NINGUÉM RECLAMAR...
Político de extrema-direita holandês foi condenado por incitamento ao ódio e discriminação mas tribunal não lhe aplicou nenhuma pena de multa ou prisão. Partido para a Liberdade lidera sondagens.
É BOM CONSEGUIREM O TERMOS QUE PAGAR SEM BUFAR...E SEM LIMITES ÀS CHEGADAS CLARO...
ALIÁS COM A QUANTIDADE QUE JÁ CÁ TÊM E ÀS BOAS LEIS QUE FIZERAM É GARANTIDO O CRESCIMENTO EXPONENCIAL...E TUDO "LEGAL" QUE É PARA NINGUÉM RECLAMAR...
Friday, December 9, 2016
O IHMT QUE JÁ DEVERIA TER SIDO EXTINTO HÁ MUITO BEM COMO TUDO O QUE LEVASSE "TROPICAL" VERGASTA O INDIGENATO CULPANDO-O DO SIDA...
http://www.ihmt.unl.pt/o-ihmt/
O Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) é uma Unidade Orgânica da Universidade NOVA de Lisboa (UNL), com tutela do Ministério da Educação e Ciência, que visa o desenvolvimento do conhecimento científico dos problemas de saúde ligados ao meio tropical e intertropical.
~~~~~~~~~~~~~
http://leitor.expresso.pt/#library/expressodiario/09-12-2016/caderno-1/temas-principais/o-que-e-que-a--falta-de--circuncisao-e-soldados-portugueses-tem-a-ver-com-a-propagacao-do-vih-
SENDO CULPADOS E TENDO APRENDIDO COM OS JUDEUS EM RELAÇÃO AOS ALEMÃES É MAIS FÁCIL ORDENHAR AS "VACAS" QUER-SE DIZER O "CONTRIBUINTE" PORTUGUÊS.MAS ENFIM LÁ ACABAM POR DIZER QUE OS NOSSOS SIDOSOS SÃO MAIORITARIAMENTE GUINEENSES E CABO-VERDIANOS.UM ENRIQUECIMENTO DO CARAÇAS...
E LÁ FALAM DOS MACACOS QUE ERAM COMIDOS...
PS
JÁ REUNI 3 ESCUDOS DE OURO DE D. JOÃO V.ONDE POSSO IR COMPRAR UMA BAJUDA?PÁ FUI MOTIVADO POR AQUELE ACADÉMICO QUE ENCONTROU A CRIAÇÃO DE ESCRAVOS NO PALÁCIO DOS DUQUES DE BRAGANÇA...E QUE DISSE QUE VALIAM 3 ESCUDOS...
O Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) é uma Unidade Orgânica da Universidade NOVA de Lisboa (UNL), com tutela do Ministério da Educação e Ciência, que visa o desenvolvimento do conhecimento científico dos problemas de saúde ligados ao meio tropical e intertropical.
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http://leitor.expresso.pt/#library/expressodiario/09-12-2016/caderno-1/temas-principais/o-que-e-que-a--falta-de--circuncisao-e-soldados-portugueses-tem-a-ver-com-a-propagacao-do-vih-
SENDO CULPADOS E TENDO APRENDIDO COM OS JUDEUS EM RELAÇÃO AOS ALEMÃES É MAIS FÁCIL ORDENHAR AS "VACAS" QUER-SE DIZER O "CONTRIBUINTE" PORTUGUÊS.MAS ENFIM LÁ ACABAM POR DIZER QUE OS NOSSOS SIDOSOS SÃO MAIORITARIAMENTE GUINEENSES E CABO-VERDIANOS.UM ENRIQUECIMENTO DO CARAÇAS...
E LÁ FALAM DOS MACACOS QUE ERAM COMIDOS...
PS
JÁ REUNI 3 ESCUDOS DE OURO DE D. JOÃO V.ONDE POSSO IR COMPRAR UMA BAJUDA?PÁ FUI MOTIVADO POR AQUELE ACADÉMICO QUE ENCONTROU A CRIAÇÃO DE ESCRAVOS NO PALÁCIO DOS DUQUES DE BRAGANÇA...E QUE DISSE QUE VALIAM 3 ESCUDOS...
A AFRICANIDADE TEM UM GENE MUITO DADO À VIOLÊNCIA.MAS PRONTOS NÃO É RACISMO...
Dois detidos pela morte de português Joaquim Malagueira foi morto por funcionários insatisfeitos com "a divisão dos lucros" do negócio. Joaquim Cavaco Malagueira vivia em Maputo há oito anos Direitos Reservados 68 0A polícia moçambicana deteve mais dois homicidas do empresário português Joaquim Cavaco Malagueira, morto a 22 de novembro em Maputo. Um primeiro homem já havia sido apanhado no início do mês. De acordo com as autoridades, Joaquim Malagueira, 65 anos, foi morto por funcionários insatisfeitos com "a divisão dos lucros" do negócio que mantinha de produção de espetáculos. A vítima foi amarrada e atirada para a banheira de casa. Os assaltantes fugiram com 130 euros, um telemóvel, uma câmara de televisão e diversos pertencentes do empresário – que em Portugal fez espetáculos para famosos como Ágata, Marco Paulo e Xutos & Pontapés.
Ler mais em: http://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/dois-detidos-pela-morte--de-portugues?ref=HP_Grupo1
PRIMEIRO FORAM OS AFECTOS QUE MOTIVARAM QUASE UM MILHÃO DE BRANCOS PORTUGUESES A FUGIR PARA SALVAR A VIDINHA.DEPOIS PARA PODEREM FICAR COM O BOTIM IMPEDIRAM-LHES O REGRESSO.AGORA VOLTAM OS AFECTOS E SÓ NOS QUEREM ENRIQUECER.MESMO QUE NEM PRECISEMOS DELES.E VALE TUDO MESMO TUDO PARA SE COLAREM...ENTÃO PEDINCHAR DE VOLTA A "NACIONALIDADE" QUE OS SENTA EM DEFINITIVO NA MESA DO ORÇAMENTO UI UI UI...
Ler mais em: http://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/dois-detidos-pela-morte--de-portugues?ref=HP_Grupo1
PRIMEIRO FORAM OS AFECTOS QUE MOTIVARAM QUASE UM MILHÃO DE BRANCOS PORTUGUESES A FUGIR PARA SALVAR A VIDINHA.DEPOIS PARA PODEREM FICAR COM O BOTIM IMPEDIRAM-LHES O REGRESSO.AGORA VOLTAM OS AFECTOS E SÓ NOS QUEREM ENRIQUECER.MESMO QUE NEM PRECISEMOS DELES.E VALE TUDO MESMO TUDO PARA SE COLAREM...ENTÃO PEDINCHAR DE VOLTA A "NACIONALIDADE" QUE OS SENTA EM DEFINITIVO NA MESA DO ORÇAMENTO UI UI UI...
AFRODESCENDENTES OU COLONIZADORES M0DERNOS?INVASORES DIZEM MUITOS...
ONU volta a dizer que Portugal deve ter políticas específicas para afrodescendentes
Relatório de 2012 já sublinhava a necessidade de Portugal avançar com medidas para estes grupos. Cortes financeiros no Alto Comissariado para as Migrações e manuais escolares também preocupam peritos.
JOANA GORJÃO HENRIQUES 9 de Dezembro de 2016, 14:36 Partilhar notícia
ONU volta a marcar como prioridade a desagregação de dados sobre minorias étnicas e raciais para se ter uma análise “da forma como os direitos económicos, sociais e culturais estão a ser vividos pelas minorias”Foto
ONU volta a marcar como prioridade a desagregação de dados sobre minorias étnicas e raciais para se ter uma análise “da forma como os direitos económicos, sociais e culturais estão a ser vividos pelas minorias” NUNO FERREIRA SANTOS
Tal como 22 associações de afrodescendentes reivindicaram numa carta enviada ao Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD, em inglês), este organismo recomendou nesta sexta-feira a criação de medidas específicas para estes grupos. Esta era uma recomendação que já tinha feito em 2012.
Na avaliação que acaba de ser publicada, o CERD afirma que continua a estar preocupado com o racismo de que os afrodescendentes são alvo em Portugal e com o facto de não existirem programas “especialmente direccionados às suas preocupações”. Sublinha que é preocupante que os afrodescendentes sejam ainda “invisíveis nos sectores mais importantes da sociedade”.
ONU traça retrato de discriminação e "racismo subtil" em Portugal
Outra das sugestões deixadas é que o Estado se envolva num “diálogo aberto e construtivo” com os afrodescendentes, com o objectivo de abordar as suas queixas de “discriminação racial”. Chama por isso a atenção para a ausência da presença de Organizações Não Governamentais (ONG) neste processo de avaliação de Portugal (os peritos da ONU não receberam relatórios dessas organizações, como recomendado).
O CERD volta a insistir que Portugal deve desagregar dados estatísticos sobre minorias étnicas e raciais para se ter uma análise “da forma como os direitos económicos, sociais e culturais estão a ser vividos" por estes grupos — a Constituição portuguesa proíbe esta recolha, mas "para casos excepcionais" o primeiro-ministro poderia autorizá-la.
As Nações Unidas reconhecem ainda que o Estado tomou medidas para recolher informação desagregada nos seus diversos Observatórios, como o das Comunidades Ciganas, Migrações e Tráfico de Seres Humanos: “Porém alguns dos dados recolhidos não cobrem os seus grupos na totalidade.”
Há mais recomendações a Portugal: que controle de forma eficaz as queixas sobre discriminação racial e investigue e puna o discurso de ódio, incluindo o de políticos. Além disso, é necessário conduzir uma efectiva investigação de cada uma das denúncias de uso excessivo da força por parte das polícias, garantir a punição de quem a pratica e indemnizações para as vítimas. O comité quer, aliás, para o próximo relatório de Portugal, obter informação detalhada sobre estes casos, como o número de queixas às forças de segurança e o seu desfecho.
Vinte e duas associações de afro-descendentes queixam-se de Portugal à ONU
Vinte e duas associações de afro-descendentes queixam-se de Portugal à ONU
A ONU está igualmente preocupada com o número limitado de queixas relativas ao artigo 240 do Código Penal (que criminaliza o racismo). A ausência de denúncias “não significa ausência de discriminação racial”. Portugal deve assim investigar quais as causas: se são as próprias vítimas que não têm informação sobre os seus direitos; se sentem medo de represálias; se têm acesso limitado à polícia; se não confiam nela e no sistema judicial ou se, por outro lado, há falta de atenção das autoridades para casos de discriminação.
Dizem ainda os 18 peritos independentes que avaliaram Portugal que é preciso acelerar a Lei contra a Discriminação Racial. E mudar alguns aspectos do funcionamento da Comissão para a Igualdade e Discriminação Racial. Esta deve ser reforçada a nível de recursos financeiros e humanos. O processo de apresentação de queixa tem de ser mais simples e é preciso rever o modo como é feita a prova: o suposto agressor é que deve provar que não cometeu aquilo de que é acusado.
Manuais escolares com imagens discriminatórias
No capítulo sobre as comunidades ciganas, o CERD afirma que “continuam a ser alvo de discriminação em muitas áreas da vida, como acesso a habitação e educação” — e para isso devem ser intensificadas medidas específicas. “O Comité também está preocupado com a ausência de consulta a pessoas de etnia cigana em todos os estágios de implementação e avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Comunidade Cigana.” E diz que o financiamento desta estratégia deve ser reforçado.
Refere ainda que os cortes orçamentais de que foi alvo o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), a extensão das funções deste organismo e as novas tarefas que lhe competem podem sacrificar a sua missão de promover a igualdade e inclusão de migrantes.
Retrato da desigualdade racial em Portugal
Outro dos aspectos que preocupam o CERD são os livros escolares que ainda tenham imagens discriminatórias e estereotipadas da ciganos e afrodescendentes e outros grupos minoritários — por isso, recomenda que o Estado avalie os currículos e os manuais de modo a que estes retratem melhor o passado colonial e a herança cultural dos diversos grupos, bem como o seu contributo para a sociedade e culturas portuguesas.
Portugal ratificou a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial em 1982. Periodicamente, os países submetem relatórios para a apreciação dos peritos independentes que fazem parte do comité da ONU. O relatório português que foi entregue em Genebra foi redigido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos, sob supervisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e baseia-se em informação dada pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e vários ministérios.
O MAMADOU BA DO BLOCO DE ESQUERDA E OS SEUS 23 COLECTIVOS TRABALHAM MUITO BEM NA SECRETARIA.JÁ ANTES DO 25 TRABALHAVAM MAS PARA ENTREGAR...
MEUS QUERO ESTATÍSTICAS DESAGREGADAS DOS CUSTOS NO ENSINO, SAÚDE, HABITAÇÃO, RSI, TAXAS DE OCUPAÇÃO NO "SOCIAL" COMO ESCOLAS INTERNAS, CASAS SOCIAIS DE INTEGRAÇÃO,CENTROS DE REINSERÇÃO E OUTRAS MORDOMIAS A QUE AS DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS ATÉ AFASTAM OS INDÍGENAS LONGE DAS CÂMARAS DAS TV´S TODAS DEVIDAMENTE ORIENTADAS PELA PROPAGANDA MAÇÓNICA PARA A COLONIZAÇÃO SALVADORA.O ROUBO GENERALIZADO A QUE FORAM SUJEITOS CENTENAS DE MILHAR DE PORTUGUESES BRANCOS NÃO COMOVE NINGUÉM.NEM HÁ "MEMÓRIAS" DISSO.NÃO PRECISAMOS DE PRETOS PORTANTO DEIXEM DE OS IMPORTAR.SE UM DIA MEIA DÚZIA DE PRETOS MATAREM UNS BRANCOS À 1961 EM ANGOLA DEPOIS QUEIXEM-SE SE A RESPOSTA FOR MATAR A EITO...E EM QUE DEVEM SER INCLUÍDOS OS MAIS NOTÓRIOS SALVADORES...
PS
UMA LEI QUE OBRIGASSE AO SILÊNCIO ERA BESTIAL NÃO ERA?PUTA QUE VOS PARIU...
Relatório de 2012 já sublinhava a necessidade de Portugal avançar com medidas para estes grupos. Cortes financeiros no Alto Comissariado para as Migrações e manuais escolares também preocupam peritos.
JOANA GORJÃO HENRIQUES 9 de Dezembro de 2016, 14:36 Partilhar notícia
ONU volta a marcar como prioridade a desagregação de dados sobre minorias étnicas e raciais para se ter uma análise “da forma como os direitos económicos, sociais e culturais estão a ser vividos pelas minorias”Foto
ONU volta a marcar como prioridade a desagregação de dados sobre minorias étnicas e raciais para se ter uma análise “da forma como os direitos económicos, sociais e culturais estão a ser vividos pelas minorias” NUNO FERREIRA SANTOS
Tal como 22 associações de afrodescendentes reivindicaram numa carta enviada ao Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD, em inglês), este organismo recomendou nesta sexta-feira a criação de medidas específicas para estes grupos. Esta era uma recomendação que já tinha feito em 2012.
Na avaliação que acaba de ser publicada, o CERD afirma que continua a estar preocupado com o racismo de que os afrodescendentes são alvo em Portugal e com o facto de não existirem programas “especialmente direccionados às suas preocupações”. Sublinha que é preocupante que os afrodescendentes sejam ainda “invisíveis nos sectores mais importantes da sociedade”.
ONU traça retrato de discriminação e "racismo subtil" em Portugal
Outra das sugestões deixadas é que o Estado se envolva num “diálogo aberto e construtivo” com os afrodescendentes, com o objectivo de abordar as suas queixas de “discriminação racial”. Chama por isso a atenção para a ausência da presença de Organizações Não Governamentais (ONG) neste processo de avaliação de Portugal (os peritos da ONU não receberam relatórios dessas organizações, como recomendado).
O CERD volta a insistir que Portugal deve desagregar dados estatísticos sobre minorias étnicas e raciais para se ter uma análise “da forma como os direitos económicos, sociais e culturais estão a ser vividos" por estes grupos — a Constituição portuguesa proíbe esta recolha, mas "para casos excepcionais" o primeiro-ministro poderia autorizá-la.
As Nações Unidas reconhecem ainda que o Estado tomou medidas para recolher informação desagregada nos seus diversos Observatórios, como o das Comunidades Ciganas, Migrações e Tráfico de Seres Humanos: “Porém alguns dos dados recolhidos não cobrem os seus grupos na totalidade.”
Há mais recomendações a Portugal: que controle de forma eficaz as queixas sobre discriminação racial e investigue e puna o discurso de ódio, incluindo o de políticos. Além disso, é necessário conduzir uma efectiva investigação de cada uma das denúncias de uso excessivo da força por parte das polícias, garantir a punição de quem a pratica e indemnizações para as vítimas. O comité quer, aliás, para o próximo relatório de Portugal, obter informação detalhada sobre estes casos, como o número de queixas às forças de segurança e o seu desfecho.
Vinte e duas associações de afro-descendentes queixam-se de Portugal à ONU
Vinte e duas associações de afro-descendentes queixam-se de Portugal à ONU
A ONU está igualmente preocupada com o número limitado de queixas relativas ao artigo 240 do Código Penal (que criminaliza o racismo). A ausência de denúncias “não significa ausência de discriminação racial”. Portugal deve assim investigar quais as causas: se são as próprias vítimas que não têm informação sobre os seus direitos; se sentem medo de represálias; se têm acesso limitado à polícia; se não confiam nela e no sistema judicial ou se, por outro lado, há falta de atenção das autoridades para casos de discriminação.
Dizem ainda os 18 peritos independentes que avaliaram Portugal que é preciso acelerar a Lei contra a Discriminação Racial. E mudar alguns aspectos do funcionamento da Comissão para a Igualdade e Discriminação Racial. Esta deve ser reforçada a nível de recursos financeiros e humanos. O processo de apresentação de queixa tem de ser mais simples e é preciso rever o modo como é feita a prova: o suposto agressor é que deve provar que não cometeu aquilo de que é acusado.
Manuais escolares com imagens discriminatórias
No capítulo sobre as comunidades ciganas, o CERD afirma que “continuam a ser alvo de discriminação em muitas áreas da vida, como acesso a habitação e educação” — e para isso devem ser intensificadas medidas específicas. “O Comité também está preocupado com a ausência de consulta a pessoas de etnia cigana em todos os estágios de implementação e avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Comunidade Cigana.” E diz que o financiamento desta estratégia deve ser reforçado.
Refere ainda que os cortes orçamentais de que foi alvo o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), a extensão das funções deste organismo e as novas tarefas que lhe competem podem sacrificar a sua missão de promover a igualdade e inclusão de migrantes.
Retrato da desigualdade racial em Portugal
Outro dos aspectos que preocupam o CERD são os livros escolares que ainda tenham imagens discriminatórias e estereotipadas da ciganos e afrodescendentes e outros grupos minoritários — por isso, recomenda que o Estado avalie os currículos e os manuais de modo a que estes retratem melhor o passado colonial e a herança cultural dos diversos grupos, bem como o seu contributo para a sociedade e culturas portuguesas.
Portugal ratificou a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial em 1982. Periodicamente, os países submetem relatórios para a apreciação dos peritos independentes que fazem parte do comité da ONU. O relatório português que foi entregue em Genebra foi redigido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos, sob supervisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e baseia-se em informação dada pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e vários ministérios.
O MAMADOU BA DO BLOCO DE ESQUERDA E OS SEUS 23 COLECTIVOS TRABALHAM MUITO BEM NA SECRETARIA.JÁ ANTES DO 25 TRABALHAVAM MAS PARA ENTREGAR...
MEUS QUERO ESTATÍSTICAS DESAGREGADAS DOS CUSTOS NO ENSINO, SAÚDE, HABITAÇÃO, RSI, TAXAS DE OCUPAÇÃO NO "SOCIAL" COMO ESCOLAS INTERNAS, CASAS SOCIAIS DE INTEGRAÇÃO,CENTROS DE REINSERÇÃO E OUTRAS MORDOMIAS A QUE AS DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS ATÉ AFASTAM OS INDÍGENAS LONGE DAS CÂMARAS DAS TV´S TODAS DEVIDAMENTE ORIENTADAS PELA PROPAGANDA MAÇÓNICA PARA A COLONIZAÇÃO SALVADORA.O ROUBO GENERALIZADO A QUE FORAM SUJEITOS CENTENAS DE MILHAR DE PORTUGUESES BRANCOS NÃO COMOVE NINGUÉM.NEM HÁ "MEMÓRIAS" DISSO.NÃO PRECISAMOS DE PRETOS PORTANTO DEIXEM DE OS IMPORTAR.SE UM DIA MEIA DÚZIA DE PRETOS MATAREM UNS BRANCOS À 1961 EM ANGOLA DEPOIS QUEIXEM-SE SE A RESPOSTA FOR MATAR A EITO...E EM QUE DEVEM SER INCLUÍDOS OS MAIS NOTÓRIOS SALVADORES...
PS
UMA LEI QUE OBRIGASSE AO SILÊNCIO ERA BESTIAL NÃO ERA?PUTA QUE VOS PARIU...
UMA VELHA TRADIÇÃO QUE SE PERDEU:AÇOITAR OS JUDAS...
Sábado de Aleluia, dia de "malhar" o Judas
é raro encontrar quem ainda faça o Judas de pano. Bem vestido, de calça, paletó, camisa e sapato, o boneco apanha, recebe xingamentos e depois é enforcado.
ENSINAVA MUITO BEM A DISTINGUIR A TRAIÇÃO...
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