AFRODESCENDENTES OU COLONIZADORES M0DERNOS?INVASORES DIZEM MUITOS...

ONU volta a dizer que Portugal deve ter políticas específicas para afrodescendentes
Relatório de 2012 já sublinhava a necessidade de Portugal avançar com medidas para estes grupos. Cortes financeiros no Alto Comissariado para as Migrações e manuais escolares também preocupam peritos.
JOANA GORJÃO HENRIQUES 9 de Dezembro de 2016, 14:36 Partilhar notícia

ONU volta a marcar como prioridade a desagregação de dados sobre minorias étnicas e raciais para se ter uma análise “da forma como os direitos económicos, sociais e culturais estão a ser vividos pelas minorias”Foto
ONU volta a marcar como prioridade a desagregação de dados sobre minorias étnicas e raciais para se ter uma análise “da forma como os direitos económicos, sociais e culturais estão a ser vividos pelas minorias” NUNO FERREIRA SANTOS


Tal como 22 associações de afrodescendentes reivindicaram numa carta enviada ao Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD, em inglês), este organismo recomendou nesta sexta-feira a criação de medidas específicas para estes grupos. Esta era uma recomendação que já tinha feito em 2012.

Na avaliação que acaba de ser publicada, o CERD afirma que continua a estar preocupado com o racismo de que os afrodescendentes são alvo em Portugal e com o facto de não existirem programas “especialmente direccionados às suas preocupações”. Sublinha que é preocupante que os afrodescendentes sejam ainda “invisíveis nos sectores mais importantes da sociedade”.

ONU traça retrato de discriminação e "racismo subtil" em Portugal
Outra das sugestões deixadas é que o Estado se envolva num “diálogo aberto e construtivo” com os afrodescendentes, com o objectivo de abordar as suas queixas de “discriminação racial”. Chama por isso a atenção para a ausência da presença de Organizações Não Governamentais (ONG) neste processo de avaliação de Portugal (os peritos da ONU não receberam relatórios dessas organizações, como recomendado).

O CERD volta a insistir que Portugal deve desagregar dados estatísticos sobre minorias étnicas e raciais para se ter uma análise “da forma como os direitos económicos, sociais e culturais estão a ser vividos" por estes grupos — a Constituição portuguesa proíbe esta recolha, mas "para casos excepcionais" o primeiro-ministro poderia autorizá-la.

As Nações Unidas reconhecem ainda que o Estado tomou medidas para recolher informação desagregada nos seus diversos Observatórios, como o das Comunidades Ciganas, Migrações e Tráfico de Seres Humanos: “Porém alguns dos dados recolhidos não cobrem os seus grupos na totalidade.”

Há mais recomendações a Portugal: que controle de forma eficaz as queixas sobre discriminação racial e investigue e puna o discurso de ódio, incluindo o de políticos. Além disso, é necessário conduzir uma efectiva investigação de cada uma das denúncias de uso excessivo da força por parte das polícias, garantir a punição de quem a pratica e indemnizações para as vítimas. O comité quer, aliás, para o próximo relatório de Portugal, obter informação detalhada sobre estes casos, como o número de queixas às forças de segurança e o seu desfecho.

Vinte e duas associações de afro-descendentes queixam-se de Portugal à ONU
Vinte e duas associações de afro-descendentes queixam-se de Portugal à ONU
A ONU está igualmente preocupada com o número limitado de queixas relativas ao artigo 240 do Código Penal (que criminaliza o racismo). A ausência de denúncias “não significa ausência de discriminação racial”. Portugal deve assim investigar quais as causas: se são as próprias vítimas que não têm informação sobre os seus direitos; se sentem medo de represálias; se têm acesso limitado à polícia; se não confiam nela e no sistema judicial ou se, por outro lado, há falta de atenção das autoridades para casos de discriminação.

Dizem ainda os 18 peritos independentes que avaliaram Portugal que é preciso acelerar a Lei contra a Discriminação Racial. E mudar alguns aspectos do funcionamento da Comissão para a Igualdade e Discriminação Racial. Esta deve ser reforçada a nível de recursos financeiros e humanos. O processo de apresentação de queixa tem de ser mais simples e é preciso rever o modo como é feita a prova: o suposto agressor é que deve provar que não cometeu aquilo de que é acusado.

Manuais escolares com imagens discriminatórias
No capítulo sobre as comunidades ciganas, o CERD afirma que “continuam a ser alvo de discriminação em muitas áreas da vida, como acesso a habitação e educação” — e para isso devem ser intensificadas medidas específicas. “O Comité também está preocupado com a ausência de consulta a pessoas de etnia cigana em todos os estágios de implementação e avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Comunidade Cigana.” E diz que o financiamento desta estratégia deve ser reforçado.

Refere ainda que os cortes orçamentais de que foi alvo o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), a extensão das funções deste organismo e as novas tarefas que lhe competem podem sacrificar a sua missão de promover a igualdade e inclusão de migrantes.


Retrato da desigualdade racial em Portugal
Outro dos aspectos que preocupam o CERD são os livros escolares que ainda tenham imagens discriminatórias e estereotipadas da ciganos e afrodescendentes e outros grupos minoritários — por isso, recomenda que o Estado avalie os currículos e os manuais de modo a que estes retratem melhor o passado colonial e a herança cultural dos diversos grupos, bem como o seu contributo para a sociedade e culturas portuguesas.

Portugal ratificou a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial em 1982. Periodicamente, os países submetem relatórios para a apreciação dos peritos independentes que fazem parte do comité da ONU. O relatório português que foi entregue em Genebra foi redigido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos, sob supervisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e baseia-se em informação dada pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e vários ministérios.

O MAMADOU BA DO BLOCO DE ESQUERDA E OS SEUS 23 COLECTIVOS TRABALHAM MUITO BEM NA SECRETARIA.JÁ ANTES DO 25 TRABALHAVAM MAS PARA ENTREGAR...
MEUS QUERO ESTATÍSTICAS DESAGREGADAS DOS CUSTOS NO ENSINO, SAÚDE, HABITAÇÃO, RSI, TAXAS DE OCUPAÇÃO NO "SOCIAL" COMO ESCOLAS INTERNAS, CASAS SOCIAIS DE INTEGRAÇÃO,CENTROS DE REINSERÇÃO E OUTRAS MORDOMIAS A QUE AS DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS ATÉ AFASTAM OS INDÍGENAS LONGE DAS CÂMARAS DAS TV´S TODAS DEVIDAMENTE ORIENTADAS PELA PROPAGANDA MAÇÓNICA PARA A COLONIZAÇÃO SALVADORA.O ROUBO GENERALIZADO A QUE FORAM SUJEITOS CENTENAS DE MILHAR DE PORTUGUESES BRANCOS NÃO COMOVE NINGUÉM.NEM HÁ "MEMÓRIAS" DISSO.NÃO PRECISAMOS DE PRETOS PORTANTO DEIXEM DE OS IMPORTAR.SE UM DIA MEIA DÚZIA DE PRETOS MATAREM UNS BRANCOS À 1961 EM ANGOLA DEPOIS QUEIXEM-SE SE A RESPOSTA FOR MATAR A EITO...E EM QUE DEVEM SER INCLUÍDOS OS MAIS NOTÓRIOS SALVADORES...

PS

UMA LEI QUE OBRIGASSE AO SILÊNCIO ERA BESTIAL NÃO ERA?PUTA QUE VOS PARIU...