Opinião
Valha-nos o Tribunal Europeu
Ana Paula Azevedo Ana Paula Azevedo | 23/02/2016 16:41 114 Visitas
Valha-nos o Tribunal Europeu
Discutem-se muito os pesos e as medidas do processo penal quando estão em causa arguidos de nomes sonantes. E discute-se pouco, ou quase nada, a forma como a Justiça de menores e família funciona no nosso país, encriptada e sem margem de fiscalização pela opinião pública. E devíamos refletir mais e exigir mudanças, como se vê pela decisão desta semana do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que deu razão a Liliana Melo.
Ao contrário de Sócrates, Isaltino Morais ou Vale e Azevedo, esta mulher que em meados de 2012 viu o Estado retirar-lhe seis dos 10 filhos não teve sequer direito a um advogado na hora em que ouviu a decisão do juiz do Tribunal de Sintra. Não é obrigatório, como no processo penal – o que veio a revelar-se fatal para Liliana, que só teve advogado depois disso (um patrocínio gratuito, diga-se). Nos tribunais superiores, foi sempre perdendo – mas ganhou já duas vezes no Tribunal Europeu. A discrepância das avaliações dá que pensar.
O caso foi denunciado nos jornais, nomeadamente no SOL, em janeiro de 2013. Saliente-se que no processo dos filhos de Liliana Melo não há qualquer referência a maus tratos físicos ou psicológicos, ou a outro tipo de abusos, concluindo-se até haver laços afetivos fortes na família.
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens remeteu a responsabilidade para o Tribunal e disse que até tinha delineado um plano que passava por intervenção junto da família. O Conselho Superior da Magistratura garantiu que a decisão do juiz fundara-se «unicamente na existência de perigo concreto e objetivo para os menores quanto à satisfação das suas necessidades básicas».
Além dos pormenores que nos levam à chocante conclusão de que se retiram crianças aos pais por estes serem pobres, o que impressiona também é esta falta de responsabilização dos poderes públicos. Não sendo Liliana um Sócrates, um Isaltino ou um Vale e Azevedo, não há inquéritos nem uma reavaliação independente do que se fez até aí. Pelo contrário: está feito e tudo muito bem feito. Porquê? Porque sim.
Mas a história não ficou por aí. Em maio de 2015, o Supremo Tribunal de Justiça revalidou todo o processo. Deitando mão de uma boa dose de valores moralistas pré-formatados, concluiu mesmo: «Em função da realidade material que vem provada (uma família biológica desestruturada, com um pai ausente do quotidiano dos filhos e a mãe com um percurso de vida marcado por grande instabilidade afetiva, profissional e manifestamente negligente em relação aos cuidados devidos aos filhos menores, de higiene, saúde alimentação, habitacional e ao nível da educação), configura uma situação potencialmente perigosa e, por isso, não se verifica qualquer ilegalidade na decisão das instâncias».
Claro que não interessou nada que entretanto tivessem decorrido mais de três anos desde a decisão do Tribunal de Sintra e que as condições de vida de Liliana tivessem eventualmente mudado. Nem que, como foi relatado nessa altura, as instituições onde as crianças estão considerem positivas as visitas e a relação da mãe com os filhos.
Tal como tem acontecido nos processos de abuso de liberdade de imprensa – que têm valido a Portugal sucessivas condenações por valorização em demasia do bom nome dos arguidos em detrimento da liberdade de expressão –, o que nos vale é que ainda há outra Justiça em Estrasburgo, menos condicionada e menos atávica. E neste caso, perante a decisão que o Tribunal Europeu tomou esta semana, é dever das instituições portuguesas promover agora a reunião de mãe e filhos, com o plano de apoio que deviam ter implementado há quatro anos.
paula.azevedo@sol.pt
DEPOIS DOS GREGOS ABRIREM AS PORTAS E ESTAREM A FICAR CHEIOS SERÁ LAMPEDUSA E QUIÇÁ CEUTA E MELILLA.TEREMOS MAIS UNS MILHÕES DE REFUGIADOS PORQUE QUEREMOS SER A SÍRIA...
NA LINHA DE SINTRA JÁ COMEÇOU...POIS QUE O MARIDO DA LILIANA TEM MAIS DUAS MULHERES E FARTA-SE DE FODER...
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Monday, February 29, 2016
EIS AQUI UM GRANDE MISTÉRIO.POR CÁ BASTAM MEIA DÚZIA DE JUDEUS PARA ORIENTAREM A GOVERNAÇÃO NA SUA BOA DIRECÇÃO.EM ESMIRNA ONDE SÃO AOS MONTES NÃO CONSEGUEM FAZER NADA DE NADA...OU SERÁ QUE SIM?
Em Esmirna, entre a fronteira síria e as margens do Egeu, percebe-se que tudo é um grande negócio. Os refugiados vêm negociar com as máfias as suas passagens de barco para as ilhas gregas. Fabricam-se falsos coletes salva-vidas, explora-se o trabalho das crianças sírias.
E AINDA POR CIMA DEVEM SER DOS "SEFARDITAS".VÍTIMAS EVIDENTEMENTE.COMO AINDA NÃO ESTÃO CONTENTES APESAR DAS SUAS MUITAS ACÇÕES VINGATIVAS AO LONGO DA NOSSA HISTÓRIA QUEREM MAIS E MAIS.DEVE SER DO TAL CREME...
E AINDA POR CIMA DEVEM SER DOS "SEFARDITAS".VÍTIMAS EVIDENTEMENTE.COMO AINDA NÃO ESTÃO CONTENTES APESAR DAS SUAS MUITAS ACÇÕES VINGATIVAS AO LONGO DA NOSSA HISTÓRIA QUEREM MAIS E MAIS.DEVE SER DO TAL CREME...
POIS POIS MAIS UM AVANÇO COM ARMAS FORNECIDAS PELO ESTADO...
Terrorisme : Mélenchon veut enrôler les jeunes dans «une garde nationale»
Jean-Luc Mélenchon, eurodéputé du Parti de gauche.
LE SCAN POLITIQUE - Le candidat à l'élection présidentielle estime que les patrouilles de soldats dans les rues sont inefficaces et souhaite généraliser la conscription pour les assigner à d'autres tâches.
AINDA VAMOS VER OUTRA VEZ O PASSOS A BERRAR AGORA PARA O SMO VOLTAR...
QUE O GOVERNO ANUNCIE UM SUBSÍDIO ESPECIAL QUE ELES SERÃO ENCONTRADOS...
Assaltantes em fuga mataram condutor que resistiu a entregar carro
Gang em fuga mata empresário Sete homens levam sacos de dinheiro do multibanco. Ainda estão em fuga.
Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/portugal/detalhe/gang_tenta_assaltar_carrinha_de_valores.html
~~~~~~~~~~~~~~
Faleceu ex-polícia ferido num assalto na Buraca
DANOS COLATERAIS NA SALVAÇÃO DO PLANETA QUE NOS ESCOLHE AGORA POR "AFECTOS"...
O BOM DO GUTERRES BEM NOS DIZ QUE OS ACOLHIDOS SEJAM ELES QUANTOS FOREM E QUANTOS MAIS MELHOR DEVEM RECEBER TUDO PARA SE SENTIREM BEM E SEM DISCRIMINAÇÕES.SENÃO...
O "CANDIDATO" À ONU SÓ NÃO DIZ COMO ANDAM OS QUE PAGAM ESSAS MORDOMIAS TODAS...
Gang em fuga mata empresário Sete homens levam sacos de dinheiro do multibanco. Ainda estão em fuga.
Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/portugal/detalhe/gang_tenta_assaltar_carrinha_de_valores.html
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Faleceu ex-polícia ferido num assalto na Buraca
DANOS COLATERAIS NA SALVAÇÃO DO PLANETA QUE NOS ESCOLHE AGORA POR "AFECTOS"...
O BOM DO GUTERRES BEM NOS DIZ QUE OS ACOLHIDOS SEJAM ELES QUANTOS FOREM E QUANTOS MAIS MELHOR DEVEM RECEBER TUDO PARA SE SENTIREM BEM E SEM DISCRIMINAÇÕES.SENÃO...
O "CANDIDATO" À ONU SÓ NÃO DIZ COMO ANDAM OS QUE PAGAM ESSAS MORDOMIAS TODAS...
COMO A RAPAZIADA DO TUDO E DO SEU CONTRÁRIO AGORA NOS COLONIZA POR "AFECTOS" QUE AFINAL E NA FASE NÃO MODERADA NOS QUEREM A TODOS ESCRAVIZAR.E NÃO PELO NOSSO FISCO PARA OS IMPORTAR...
Ameaças ao Al-Andaluz são para ter em conta no jihadismo"
Fernando Reinares, de 56 anos, é catedrático de Ciência Política na Universidade Rey Juan Carlos, em Madrid | D.R.
Fernando Reinares é considerado o grande especialista espanhol em terrorismo e profere amanhã uma palestra no Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa. O tema são os atentados de Paris e a evolução da ameaça terrorista na Europa. Ao DN fala também dos riscos para Portugal
O Estado Islâmico, como antes a Al-Qaeda, fala do Al-Andaluz e promete reconquistá-lo. É algo para levar a sério, do ponto de vista da ameaça terrorista?
Tanto o denominado Estado Islâmico como a Al-Qaeda e as seus ramificações territoriais falam do Al-Andaluz com hostilidade contra Espanha e Portugal. São menções agressivas que há que ter em conta no momento de avaliar em conjunto a ameaça do terrorismo jihadista. Ainda que nos pareçam definições fora da realidade, são manifestações que compete interpretar em termos de segurança porque podem ser reais nas suas consequências. Falar do Al-Andaluz e relacioná-lo com a noção de jihad defensiva, como se grande parte da Península Ibérica se tratasse de um território muçulmano sob ocupação de infiéis, é algo que até há pouco os jihadistas associavam quase exclusivamente com Espanha. Mas a radicalização e o recrutamento, em concreto por parte do Estado Islâmico, de alguns indivíduos de origem portuguesa, está a modificar o discurso dos terroristas neste sentido.
Espanha, depois do terrorismo da ETA e da experiência do 11 de Março, tem condições para ser um dos países europeus mais preparados para contrariar a ameaça jihadista?
Quando se perpetraram os atentados de 11 de março de 2004, Espanha tinha um sistema antiterrorista muito desenvolvido e eficaz, mas para a luta contra a ETA e outras manifestações menores de terrorismo interno. Depois do 11 de Março houve que adaptar as estruturas de segurança interna aos desafios do terrorismo jihadista. Mais extensas capacidades de inteligência, uma maior coordenação policial e a cooperação internacional ampliada fazem que Espanha esteja agora, com efeito, entre as nações europeias mais bem preparadas contra a ameaça jihadista. Contudo, estar mais bem preparado reduz marcadamente a probabilidade de que ocorram incidentes terroristas, mas não os elimina por completo. Trata-se de um risco com o qual as nossas sociedades terão de acostumar-se a viver. Espanha, como o resto das nações europeias, deve progredir na construção de resiliência social e desenvolver programas de prevenção da radicalização onde seja necessário implementá-los. Além disso, tanto Espanha como qualquer outro país da União Europeia beneficiaria muito, em matéria de antiterrorismo, se a habitual cooperação bilateral neste campo fosse complementada e enriquecida fazendo uso dos mecanismos intergovernamentais para a cooperação multilateral que já existem mas estão subutilizados.
Até que ponto o risco vem de elementos radicalizados das comunidades instaladas na Europa mais do que de terroristas vindos de fora?
Isso depende dos países europeus a que nos estejamos a referir. Naqueles, como a França, a Bélgica, o Reino Unido, a Alemanha, a Holanda ou a Dinamarca, por exemplo, em que a população muçulmana é composta principalmente pelas chamadas segundas gerações, o problema tende a ser o jihadismo homegrown ou autóctone. São jovens vulneráveis nascidos e criados nesses países os que se radicalizam e eventualmente acabam por incorporar-se em organizações jihadistas. Noutras nações, como por exemplo a Espanha e a Itália, onde a população muçulmana ainda é composta sobretudo por uma primeira geração de imigrantes provenientes de países do mundo islâmico, entre os jihadistas detidos ou que foram para a Síria e o Iraque desde 2012 há tanto estrangeiros como nacionais. Precisamente nestes últimos três ou quatro anos produziu-se uma grande transformação do fenómeno jihadista em Espanha, com algumas mudanças fundamentais como a eclosão de um jihadismo autóctone que não existia antes.
Atentados de lobos solitários, com uma ou duas vítimas, e atentados organizados como o de Paris em novembro. Quais são mais difíceis de impedir pelas forças de segurança?
O leque de possíveis expressões que pode adotar a ameaça do terrorismo jihadista na Europa Ocidental é amplo. Num extremo do dito leque observamos atentados complexos, planificados centralizadamente desde o diretório das organizações jihadistas e muito letais. No outro polo situam-se os atentados cometidos por jihadistas isolados, que atuam por conta própria, unicamente inspirados pela propaganda terrorista e em regra com resultados menos sangrentos. Diz-se que este último tipo de atentados é mais difícil de impedir, mas o certo é que os jihadistas inovam e outros planos terroristas muito mais sofisticados não resultam necessariamente mais detetáveis. Recordemos que nem os atentados de 11 de março de 2004 em Madrid, nem os de 7 de julho de 2005 em Londres, nem os mais recentes de 13 de novembro em Paris foram antecipados pelas forças de segurança.
Intervenções ocidentais no mundo islâmico explicam a vaga jihadista?
Intervenções como a invasão do Iraque em 2003 favoreceram sem dúvida um aumento global da ameaça terrorista. Mas a intervenção no Afeganistão depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 teve um efeito bem diferente. O jihadismo global e a ameaça terrorista que lhe é inerente surgiram há mais de um quarto de século e as suas raízes encontram-se num fundamentalismo islâmico muito implantado em países como a Arábia Saudita ou o Paquistão, que justifica moral e utilitariamente a jihad terrorista. Por outro lado, há que situar o atual auge do terrorismo jihadista, antes de mais, no contexto de instabilidade política, cultura autoritária e conflitos sectários que existem em grande parte do mundo árabe e islâmico. É mais uma expressão de antagonismos internos do próprio mundo islâmico do que de conflito entre civilizações. Só a partir da ilusão pouco fundamentada ou do desconhecimento da realidade dessas sociedades, distorcida através das redes sociais, pode falar-se de Primavera Árabe. Os jihadistas estão a aproveitar-se dos seus efeitos, seja na Síria, na Líbia ou no Iémen.
À MÍNIMA CRISE CAEM OS "AFECTOS".QUE O DIGA O HOMEM ONTEM MORTO EM SINTRA...
OS AVANÇADOS DEPOIS DE TEREM ENTREGUE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO COM CONFISCOS E EXPULSÕES EM MASSA AGORA FAZEM PRECISAMENTE O CONTRÁRIO.CHICOTEIAM O INDIGENATO PARA ALOJAREM E ALIMENTAREM QUASE UM MILHÃO DE IMPORTADOS QUE NUM ÁPICE TRANSFORMAM EM ALEGADOS "PORTUGUESES" A VIVEREM POR CONTA
NÃO DESCOLONIZEM SEGUNDO AS VIAS AFRICANAS NÃO...
Fernando Reinares, de 56 anos, é catedrático de Ciência Política na Universidade Rey Juan Carlos, em Madrid | D.R.
Fernando Reinares é considerado o grande especialista espanhol em terrorismo e profere amanhã uma palestra no Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa. O tema são os atentados de Paris e a evolução da ameaça terrorista na Europa. Ao DN fala também dos riscos para Portugal
O Estado Islâmico, como antes a Al-Qaeda, fala do Al-Andaluz e promete reconquistá-lo. É algo para levar a sério, do ponto de vista da ameaça terrorista?
Tanto o denominado Estado Islâmico como a Al-Qaeda e as seus ramificações territoriais falam do Al-Andaluz com hostilidade contra Espanha e Portugal. São menções agressivas que há que ter em conta no momento de avaliar em conjunto a ameaça do terrorismo jihadista. Ainda que nos pareçam definições fora da realidade, são manifestações que compete interpretar em termos de segurança porque podem ser reais nas suas consequências. Falar do Al-Andaluz e relacioná-lo com a noção de jihad defensiva, como se grande parte da Península Ibérica se tratasse de um território muçulmano sob ocupação de infiéis, é algo que até há pouco os jihadistas associavam quase exclusivamente com Espanha. Mas a radicalização e o recrutamento, em concreto por parte do Estado Islâmico, de alguns indivíduos de origem portuguesa, está a modificar o discurso dos terroristas neste sentido.
Espanha, depois do terrorismo da ETA e da experiência do 11 de Março, tem condições para ser um dos países europeus mais preparados para contrariar a ameaça jihadista?
Quando se perpetraram os atentados de 11 de março de 2004, Espanha tinha um sistema antiterrorista muito desenvolvido e eficaz, mas para a luta contra a ETA e outras manifestações menores de terrorismo interno. Depois do 11 de Março houve que adaptar as estruturas de segurança interna aos desafios do terrorismo jihadista. Mais extensas capacidades de inteligência, uma maior coordenação policial e a cooperação internacional ampliada fazem que Espanha esteja agora, com efeito, entre as nações europeias mais bem preparadas contra a ameaça jihadista. Contudo, estar mais bem preparado reduz marcadamente a probabilidade de que ocorram incidentes terroristas, mas não os elimina por completo. Trata-se de um risco com o qual as nossas sociedades terão de acostumar-se a viver. Espanha, como o resto das nações europeias, deve progredir na construção de resiliência social e desenvolver programas de prevenção da radicalização onde seja necessário implementá-los. Além disso, tanto Espanha como qualquer outro país da União Europeia beneficiaria muito, em matéria de antiterrorismo, se a habitual cooperação bilateral neste campo fosse complementada e enriquecida fazendo uso dos mecanismos intergovernamentais para a cooperação multilateral que já existem mas estão subutilizados.
Até que ponto o risco vem de elementos radicalizados das comunidades instaladas na Europa mais do que de terroristas vindos de fora?
Isso depende dos países europeus a que nos estejamos a referir. Naqueles, como a França, a Bélgica, o Reino Unido, a Alemanha, a Holanda ou a Dinamarca, por exemplo, em que a população muçulmana é composta principalmente pelas chamadas segundas gerações, o problema tende a ser o jihadismo homegrown ou autóctone. São jovens vulneráveis nascidos e criados nesses países os que se radicalizam e eventualmente acabam por incorporar-se em organizações jihadistas. Noutras nações, como por exemplo a Espanha e a Itália, onde a população muçulmana ainda é composta sobretudo por uma primeira geração de imigrantes provenientes de países do mundo islâmico, entre os jihadistas detidos ou que foram para a Síria e o Iraque desde 2012 há tanto estrangeiros como nacionais. Precisamente nestes últimos três ou quatro anos produziu-se uma grande transformação do fenómeno jihadista em Espanha, com algumas mudanças fundamentais como a eclosão de um jihadismo autóctone que não existia antes.
Atentados de lobos solitários, com uma ou duas vítimas, e atentados organizados como o de Paris em novembro. Quais são mais difíceis de impedir pelas forças de segurança?
O leque de possíveis expressões que pode adotar a ameaça do terrorismo jihadista na Europa Ocidental é amplo. Num extremo do dito leque observamos atentados complexos, planificados centralizadamente desde o diretório das organizações jihadistas e muito letais. No outro polo situam-se os atentados cometidos por jihadistas isolados, que atuam por conta própria, unicamente inspirados pela propaganda terrorista e em regra com resultados menos sangrentos. Diz-se que este último tipo de atentados é mais difícil de impedir, mas o certo é que os jihadistas inovam e outros planos terroristas muito mais sofisticados não resultam necessariamente mais detetáveis. Recordemos que nem os atentados de 11 de março de 2004 em Madrid, nem os de 7 de julho de 2005 em Londres, nem os mais recentes de 13 de novembro em Paris foram antecipados pelas forças de segurança.
Intervenções ocidentais no mundo islâmico explicam a vaga jihadista?
Intervenções como a invasão do Iraque em 2003 favoreceram sem dúvida um aumento global da ameaça terrorista. Mas a intervenção no Afeganistão depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 teve um efeito bem diferente. O jihadismo global e a ameaça terrorista que lhe é inerente surgiram há mais de um quarto de século e as suas raízes encontram-se num fundamentalismo islâmico muito implantado em países como a Arábia Saudita ou o Paquistão, que justifica moral e utilitariamente a jihad terrorista. Por outro lado, há que situar o atual auge do terrorismo jihadista, antes de mais, no contexto de instabilidade política, cultura autoritária e conflitos sectários que existem em grande parte do mundo árabe e islâmico. É mais uma expressão de antagonismos internos do próprio mundo islâmico do que de conflito entre civilizações. Só a partir da ilusão pouco fundamentada ou do desconhecimento da realidade dessas sociedades, distorcida através das redes sociais, pode falar-se de Primavera Árabe. Os jihadistas estão a aproveitar-se dos seus efeitos, seja na Síria, na Líbia ou no Iémen.
À MÍNIMA CRISE CAEM OS "AFECTOS".QUE O DIGA O HOMEM ONTEM MORTO EM SINTRA...
OS AVANÇADOS DEPOIS DE TEREM ENTREGUE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO COM CONFISCOS E EXPULSÕES EM MASSA AGORA FAZEM PRECISAMENTE O CONTRÁRIO.CHICOTEIAM O INDIGENATO PARA ALOJAREM E ALIMENTAREM QUASE UM MILHÃO DE IMPORTADOS QUE NUM ÁPICE TRANSFORMAM EM ALEGADOS "PORTUGUESES" A VIVEREM POR CONTA
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Sunday, February 28, 2016
OI KOVA DA MOURA GOSTAM DESTA?
Iran has EVERY man in one village executed for drugs offences, says human rights group
OLHEM QUE O ISIS É QUASE AO LADO DO IRÃO...
OLHEM QUE O ISIS É QUASE AO LADO DO IRÃO...
Ó PUREZA PÁ ESTÁ DE PROIBIR AS FACAS.E CLARO OS SACA ROLHAS...
Indian man 'kills 14 members of his family' in knife rampage before taking his own life
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