O ESTADO SOCIAL INTERNACIONALISTA TORNA-SE A ERGUER DEPOIS DO ENORME AUMENTO DE IMPOSTOS.E DO CORTE NAS PENSÕES...

O princípio da proporcionalidade
29 MAIO, 2015
by Carlos Loureiro
Todos têm direito à segurança social.

Todos? Bem, quase todos. Em 2013 o parlamento aprovou uma Lei que restringia o acesso ao Rendimento Social de Inserção, exigindo, para os cidadãos estrangeiros não comunitários (ou de países sem acordos de livre circulação com a UE), residência legal em Portugal há pelo menos três anos (excepto se fossem menores de 3 anos).
Para os portugueses ou outros cidadãos da UE, o período mínimo de residência legal exigido era de um ano.

Há pouco mais de dois meses, o Tribunal Constitucional tinha declarado inconstitucional o prazo de um ano para cidadãos nacionais, por violação do princípio da igualdade (os portugueses são todos iguais, mesmo que tenham saído do país, já que sair do país é uma liberdade fundamental).

Esta semana foi a vez do prazo de três anos para não comunitários ser declarado inconstitucional, por violação do princípio da proporcionalidade (três anos é demais).

Resta agora saber quanto tempo demorará ser declarado inconstitucional o prazo que ainda permanece na lei (um ano, para cidadãos comunitários ou de países com acordos de livre circulação com a União Europeia), não abrangidos por nenhum dos dois acórdãos (no mais recente foi apreciada a legalidade, mas não a constitucionalidade da norma que se lhes aplica…).

Aceitam-se apostas quanto ao quando e quanto ao princípio constitucional que servirá de fundamento do terceiro acórdão.

A COISA É ASSIM:TEMOS QUE RECEBER MENOS PARA OS OUTROS RECEBEREM MAIS.E "TODOS" DEPOIS DAS ENTREGAS DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO COM EXPULSÕES EM MASSA E CONFISCO DE BENS.AGORA COLONIZAM-NOS COM "DIREITOS" SUBSIDIANDO INCLUSIVE O MAMADOU BA DA GUINÉ CONAKRI E DO BLOCO DE ESQUERDA PARA IR APONTANDO OS DEFEITOS DESSE SALVAMENTO A EITO E POR NOSSA CONTA.COM OS RESULTADOS QUE SE CONHECEM...PORQUE MEUS A FEITURA DA "RAÇA MISTA" É AGORA O FAROL.MAS SÓ CÁ DENTRO...

MAS QUE PORRA É ESTA?ENTÃO EM VEZ DE MEDALHAS ARISTIDES DE SOUSA MENDES AGORA PRENDEM?ASSIM NÃO DÁ PÁ...

Sexo com embaixador para entrar em Portugal Antigo diplomata condenado a prisão. Por Lusa O embaixador português em Dacar em 2007 e 2008 foi condenado a quatro anos e meio de prisão por auxílio à imigração ilegal, corrupção passiva, abuso de poder e falsificação de documento, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Em comunicado esta quinta-feira divulgado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) adiantou que a sentença do Tribunal da Comarca de Lisboa pode ficar suspensa se o embaixador pagar 10 mil euros a associações de imigrantes. Além do antigo embaixador António Montenegro, também a encarregada de negócios na embaixada portuguesa na capital do Senegal foi condenada a dois anos e meio de prisão pelos crimes de auxílio à imigração ilegal e abuso de poder, pena que pode ficar suspensa com pagamento de 2.500 euros a associações de imigrantes. O tribunal considerou que os arguidos tiveram "procedimentos ao auxílio efetivo à entrada de imigrantes ilegais em Portugal e na Europa", tendo estas práticas trazido benefícios claros para os arguidos, sobretudo para o antigo embaixador. Buscas à residência oficial Segundo o comunicado do SEF, a investigação a estes crimes, cometidos em 2007 e 2008, foi desencadeada "por um relatório que apontava para desvios à normal tramitação dos processos de visto que corriam termos no respetivo consulado". Foram feitas buscas à residência oficial e ao escritório do embaixador em Dacar que levaram à apreensão de centenas de processos de vistos suspeitos. Grande parte dos processos de visto eram recebidos em mão pelo embaixador que os fazia chegar à encarregada de negócios, que, por seu lado, mandava os funcionários da secção consular processá-los em entrevistas prévias aos requerentes, ficando imediatamente a emissão de visto garantida. Isto originou, refere o SEF, um aumento das recusas de entrada no aeroporto de Lisboa de estrangeiros com vistos emitidos pela embaixada de Dacar, por não cumprirem os requisitos mínimos exigidos. Os processos tratados pessoalmente pelo embaixador eram-lhe dados por senegaleses com quem mantinha relações pessoais. Estes senegaleses recebiam dos requerentes a vistos "elevadas quantias monetárias". "Alguns dos processos eram referentes a jovens senegalesas que eram visita frequente da residência oficial do embaixador e com as quais este mantinha relações sexuais", acrescenta a nota hoje divulgada. "Maior importância" O SEF aproveita para recordar que a missão diplomática em Dacar se revestia "da maior importância no que à imigração diz respeito, uma vez que representa Portugal não só para o Senegal mas também para outros países", como Guiné-Conacri, Burkina-Faso, Mali, Mauritânia, Costa do Marfim, Libéria ou Gambia. O embaixador português em Dacar em 2007 e 2008 foi condenado a quatro anos e meio de prisão por auxílio à imigração ilegal, corrupção passiva, abuso de poder e falsificação de documento, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Em comunicado esta quinta-feira divulgado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) adiantou que a sentença do Tribunal da Comarca de Lisboa pode ficar suspensa se o embaixador pagar 10 mil euros a associações de imigrantes. Além do antigo embaixador, também a encarregada de negócios na embaixada portuguesa na capital do Senegal foi condenada a dois anos e meio de prisão pelos crimes de auxílio à imigração ilegal e abuso de poder, pena que pode ficar suspensa com pagamento de 2.500 euros a associações de imigrantes.

SÓ ESPERO QUE O MAMADOU BA NÃO TENHA IDO AO CASTIGO DO EMBAIXADOR...

PS

PRONTOS NINGUÉM VAI DENTRO.UNS ENVERGONHADOS ESTES JUÍZES...

OI PT SGPS VÃO COM CALMA.NADA DE PRESSAS E NADA DE INVESTIGAREM O BURACO DA COMPRA DA PARTICIPAÇÃO DA OI...

PT processa Deloitte e admite responsabilização de ex-administradores por investimento na Rioforte

27.05.2015 23h260
A PT SGPS decidiu esta quarta-feira processar a Delloitte, auditora externa da empresa até ao início de 2014. E abre espaço para que o novo conselho de administração possa avançar com um processo contra os ex-administradores que estiveram envolvidos na aplicação de 897 milhões de euros na Rioforte.

A informação foi avançada pela PT SGPS, ao início da noite num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, no âmbito da aprovação das contas da empresa relativas ao exercício de 2014. A PT SGPS é hoje pouco mais do que a maior acionista da Oi, com uma posição superior a 27%.

A PT SGPS explica que além da auditoria pedida à PricewaterHouseCoopers, a administração solicitou a uma sociedade de advogados externa “uma análise das responsabilidades resultantes dos investimentos realizados em entidades do Grupo Espírito Santo“, tendo esta “apresentado, em reunião do Conselho realizada hoje, propostas de para a realização de eventual ação judicial contra ex-administradores da PT, e autonomamente, uma ação judicial contra o auditor externo em funções à data de 31 de dezembro de 2013”.

Foi com base nestes documentos, que a PT SGPS decidiu avançar com os processos contra a Delloitte. O órgão de auditoria internos, presidido então por João Mello Franco, não aparece referido. João Mello Franco irá ser substituído amanhã na liderança da PT SGPS por Luís Palha da Silva, ex-presidente da Jerónimo Martins e ex-administrador da Galp.

Envolvidos na decisão da aplicação de investimento em tesouraria de curto prazo do GES têm estado alegadamente Zeinal Bava, ex-presidente da PT e da Oi, Henrique Granadeiro, ex-presidente da PT, Amilcar Morais Pires, ex-administrador financeiro do BES e administrador da PT, Luís Pacheco de Mello, ex-administrador financeiro da PT.

E COMO PARECE HAVER MUITO TRABALHINHO PELA FRENTE VAMOS LÁ CONSTITUIR UMA VASTA ADMINISTRAÇÃO...

A "INFORMAÇÃO" DEVIDAMENTE "INTERPRETADA" NAS ESCOLAS MARXISTAS KULTURAIS DO TUDO E DO SEU CONTRÁRIO POR VEZES COM O AUXÍLIO DE UMAS LINHAS DE COCA...

Diretores de informação mais próximos da proposta do PS de alteração à lei eleitoral

QUEM MONTOU O "SISTEMA" CONFIA NO RESULTADO DA DOUTRINAÇÃO DE 40 ANOS.O ZÉ POVINHO ESSE É QUE TEM QUE IR TOMAR NO CU E PARTICIPAR NA FEITURA DA RAÇA MISTA DEPOIS DE LHES TEREM ENTREGUE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO.E PAGAREM AGORA A COLONIZAÇÃO DOS EX-DESCOLONIZADORES QUE REPARE-SE AINDA NÃO SE ARREPENDERAM...

O DURÃO DE PRESIDENTE A PAPAGAIO...

Durão Barroso considera gerível saída da Grécia do euro
O Ex-presidente da Comissão Europeia desmistifica a saída da Grécia da zona euro.

~~~~~~~~~~~~~~~~
Balsemão escolhe Durão Barroso para lhe suceder em Bilderberg

Espera-se que Durão Barroso assuma o cargo depois da reunião anual do clube Bilderberg ...


JÁ RESOLVEU A SUA VIDINHA E O RESTO QUE COMA MERDA...

OS SALVADORES DO PLANETA DEPOIS DAS ENTREGAS DE TUDO O QUE TINHA PRETO VÃO CONTINUAR ENTACHADOS...

13.05.2015 Refugiados. Bruxelas sugere que Portugal multiplique solidariedade por 47

JÁ SABEM O SEGREDO DO ÊXITO ESTÁ NO TUDO E NO SEU CONTRÁRIO:NO CASO FIZERAM A DESCOLONIZAÇÃO VIRTUOSA OLHOS NOS OLHOS E AGORA COLONIZAM-NOS MAS COM DIREITOS...E COM A RAPAZIADA DO RACISMO A DIZER-NOS QUE EM ÁFRICA NUNCA O HOUVE DE PRETOS CONTRA BRANCOS...

MEDINA MEU ENTÃO ACABA LÁ COM A EMEL PÁ.OS ESTACIONAMENTOS SÃO DE TODOS...

Fernando Medina: «Praças são de todos»

A COISA SÓ É BOA PARA OS ADMINISTRADORES E AMIGOS DA COISA...