OS DIAMANTES DO ELDORADO NÃO SÃO NOSSOS.SÓ OS OUTROS OS DO BAIRRO DA QUINTA DA FONTE.QUE DEVEM SER TRATADOS COM MUITO CARINHO E SEM OLHAR A DESPESAS.....

Conflito com Angola afunda empresa estatal portuguesa em prejuízos
LUÍS VILLALOBOS 02/05/2014 - 07:33
A SPE tem recorrido às vias judiciais para resolver o diferendo que a opõe ao Estado angolano na exploração de diamantes neste país, mas sem sucesso, e vai somando cada vez mais perdas.


Exploração de diamantes no nordeste de Angola tornou-se o centro de um conflito entre empresas estatais dos dois países STEFAN WERMUTH/REUTERS

Em apenas três anos, os prejuízos da Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE), que detém uma participação numa empresa de exploração de diamantes em Angola, chegaram aos 17 milhões de euros. Aliás, a SPE (controlada a 81% pelo Estado português) só sobrevive graças aos apoios financeiros da Parpública, a holding que congrega os activos empresariais estatais.

De acordo com o Relatório e Contas da empresa referente a 2013, aprovado no dia 14 de Abril, os prejuízos nesse ano foram de 2,6 milhões de euros, a que somam 1,6 milhões de 2012 e 13,3 milhões de 2011. Esse ano foi, de facto, o pior para as contas da empresa, já que foi nesse período que a SPE teve de reconhecer nas suas contas uma imparidade (perda potencial) de 12,3 nilhões de euros.

Em Outubro, o Ministério da Geologia e Minas de Angola publicara um decreto executivo onde revogou, de forma unilateral e vista pela SPE como “ilegal e inamistoso”, a licença de exploração de diamantes à Sociedade Mineira do Lucapa (SML), onde a empresa portuguesa detém 49%. A questão tornou-se fulcral, uma vez que a SML é a razão de ser da existência da SPE.

É certo que, mesmo antes disso, o negócio de diamantes que ligou a estatal angolana Endiama (dona de 51%) à SPE, por via da SML, já não estava a correr bem, com várias greves e problemas técnicos, mas em Portugal acreditava-se numa solução. A partir do momento que a Angola obrigou à saída da SPE, a situação da empresa agravou-se. A imparidade de 12,3 milhões até pode ser reversível, mas para isso o litígio que opõe os dois países tem de ser resolvido, e há poucos indícios positivos.

No relatório e contas de 2013, a que o PÚBLICO teve acesso, a administração da SPE, liderada por Hélder Oliveira, constata que o seu papel tem sido, “cada vez mais”, o de gerir “o conflito que separa as partes portuguesas e angolanas”. Este processo, lê-se no documento, tem sido sempre conduzido “em estreita articulação com o seu accionista de referência, a Parpública”.

Do lado angolano, não só se tem ignorado várias tentativas de resolução do diferendo como tem existido, afirma a SPE, um ataque por parte da Endiama. Após ter recorrido a dois tribunais arbitrais (num processo contra a Endiama e outro contra o Estado angolano), a SPE pensava ter dado passos em frente. No entanto, em Outubro do ano passado, e após, segundo a empresa, o tribunal ter julgado abitrável o conflito com a Endiama, esta “entendeu encetar um processo, recorrendo ilegítima, ilegal e inconstitucionalmente aos tribunais ordinários”. Ou seja, o conflito mantém-se particularmente acesso e o processo deu um passo atrás.

Quanto ao litígio que envolve o Estado angolano, diz a SPE que este “tem-se revelado particularmente moroso”. Há, no entanto, a esperança que “após decisão da autoridade nomeadora sobre a recusa do árbitro presidente apresentada pelo Estado angolano, sejam criadas condições que permitam que o tribunal fique, a curto prazo, constituído”. De acordo com a SPE, tem havido “várias situações em que a justiça ordinária tentou interferir ilegalmente no funcionamento destes tribunais”.

Com o seu activo a milhares de quilómetros de distância e envolvido num processo complexo, a SPE tem já um capital próprio negativo de 9,6 milhões de euros. Se a empresa ainda existe, é porque o Governo português assim o entende, dando apoio à SPE por via da Parpública. Toda a sua actividade tem sido paga com suprimentos financeiros fornecidos pela holding estatal, incluindo a assessoria jurídica.

Dos 19,7 milhões de euros que a SPE tinha por pagar no final do ano passado, devido a financiamento obtidos, 12,7 milhões estão nas mãos da Parpública, que chegou a entrar com 8,2 milhões em 2011, ajudando a liquidar uma linha de crédito do BCP. Os outros sete milhões de euros de crédito à SPE estão repartidos por três instituições financeiras, com destaque para a Caixa Geral de Depósitos (CGD). O banco público está exposto em 4,1 milhões de euros, seguindo-se o Banco Espírito Santo (BES), com 2,4 milhões de euros.

PÁ EXISTE AQUELE DITADO POPULAR QUE DIZ QUE QUEM MUITO SE BAIXA MAIS O CU SE LHE VÊ...E AFINAL POR CÁ A MAIOR CONQUISTA DEMOCRATA É PODER-SE IR TOMAR NO CU CERTO?
DEPOIS ANGOLA AINDA NÃO TEM UMA ALDEIA OLÍMPICA PAGA COM "DÍVIDA" NOSSA...E NESSAS COISAS DISTRIBUTIVAS TEM QUE HAVER EQUIDADE...

A FARMHOUSE E A SUA AGÊNCIA COLONIZADORA, O ACIDI QUANDO SÃO EXTINTOS?QUEM É QUE CHORARIA?

Racismo. Denúncia de Nélson Évora vai ser investigada


No ano passado, condenação por acto semelhante motivou multa de 1940 euros
A denúncia de discriminação racial feita por Nelson Évora esta semana no Facebook está a ser investigada pelas autoridades. O Alto Comissariado para as Migrações, organismo responsável pelas sanções neste tipo de práticas discriminatórias, confirmou ontem que mandou instaurar um processo de contra-ordenação, pela ilicitude da recusa no acesso a um serviço com base na origem racial de um cliente ou grupo de clientes. Caso seja dada como provada, a discriminação cometida por uma pessoa colectiva pode ser punida com uma coima entre duas e dez vezes o valor mais elevado do salário mínimo nacional. Podem ainda ser aplicadas sanções acessórias, como a publicidade da decisão ou mesmo a suspensão de alvarás.

Contactado pelo i, o Alto Comissariado confirmou a abertura do processo, de resto ontem tornado público no site do organismo. Não foi necessária queixa do atleta, uma vez que o conhecimento público de situações de alegada discriminação pode motivar processos.

Segundo informação disponibilizada ao i, em 2012 e 2013 o ACM recebeu 138 queixas. Difamação pública e discriminação laboral ou pelas forças de segurança são as situações mais frequentes, sendo este tipo de participações enviadas à Autoridade para as Condições do Trabalho ou inspecções-gerais competentes para instrução dos processos. Houve ainda participações por discriminação nos serviços de saúde, transportes, comunicação social, escolas e estabelecimentos comerciais.

O ACM informou que em 2013 houve uma condenação num processo de contra-ordenação com “contornos semelhantes” ao relatado por Évora. A queixa foi recebida em 2011 e dizia respeito a três ciganos que teriam sido impedidos de entrar num bar. O processo foi instruído pela ASAE, inspecção-geral competente. Os factos foram dados como provados e a arguida foi condenada a uma coima no montante de quatro salários mínimos, no valor de 1940 euros.

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Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Rosário Farmhouse

Rosário Farmhouse nasceu em Lisboa, na Freguesia de S. Sebastião da Pedreira.

É licenciada em Antropologia (especialização em Antropologia Social), pela Universidade Técnica (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas).

Entre 1996 e fevereiro de 2008 trabalhou no Serviço Jesuíta aos Refugiados de Portugal, tendo assumido as funções de Diretora desse serviço entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2008. A sua experiência nesta vertente justificou a publicação do livro "Começar de Novo - passo a passo com refugiados e deslocados" a junho 2002.

O trabalho de Rosário Farmhouse tem vindo a ser reconhecido publicamente com vários prémios e/ou condecorações:

- em março de 2003 foi condecorada com o grau de Oficial da Ordem do Infante D. Henrique pelo Senhor Presidente da República;
- a 15 de dezembro de 2005 foi eleita pela Revista Visão uma das personalidades do ano de 2005;
- a 26 de julho de 2006 foi distinguida pela Câmara Municipal de Loures com a medalha de mérito e dedicação;
- a 8 de fevereiro de 2008 recebeu o Prémio Padre António Vieira (criado no âmbito da celebração dos 400 anos do seu nascimento), pelo seu trabalho desempenhado na construção do diálogo intercultural e interreligioso.
- a 23 de setembro de 2008 foi condecorada com a Ordem da Princesa Olga pelo Senhor Presidente da Ucrânia.
- a 24 de maio de 2013, recebeu uma condecoração do Presidente da Moldávia, uma medalha de mérito cívico.

A 8 de fevereiro de 2008 foi nomeada, pelo Primeiro-Ministro do XVIII Governo Constitucional, Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural.

A 28 de junho de 2011 foi novamente reconduzida pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte, do XIX Governo Constitucional.

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Ukraine's government has lost control of east, says acting president
Oleksandr Turchynov says security forces are unable to control situation in Donetsk and Luhansk regions

PARA QUANDO UMA INSURGÊNCIA NA LINHA DE SINTRA?APOIADA PELA "OUTRA BANDA"?


OS DESVARIOS INTERNACIONALISTAS E A INDÚSTRIA DO PASSAPORTE A LEVAREM O INDIGENATO À ESCRAVATURA BRANCA NÃO A COMOVEM...
ALIÁS SE REPARAREM NOS GRANDES TIMONEIROS REVOLUCIONÁRIOS ELES NORMALMENTE TÊM UMA COISA EM COMUM:HOUVE UM TEMPO EM QUE NÃO ERAM PORTUGUESES LEGÍTIMOS...
O SALAZAR TINHA UM MECANISMO QUE IMPEDIA O ACESSO À GOVERNAÇÃO DESTA RAPAZIADA.COM AS AMPLAS LIBERDADES PODEM VER ONDE JÁ VÃO...

O IRMÃO RUI PEREIRA QUE TINHA ESTE IRMÃO EM TÃO BOA CONTA...

Empreitadas à medida põem ex-diretor da Administração Interna na prisão
AUGUSTO FREITAS DE SOUSA, NELSON MORAIS E NUNO MIGUEL MAIA
O ex-diretor-geral de Insfraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna (MAI) vai ficar em prisão preventiva. João Correia é suspeito de ter recebido "luvas" de empreiteiros.

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Diretor oferece 30 obras do MAI a irmão maçon Há novos desenvolvimentos no caso do diretor-geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna. CM conta tudo.



DEVIA SER PARA SALVAR O PLANETA.TIPO ROBIN HOOD...COMO ALIÁS ANDAM A FAZER OS GAJOS DO GOVERNO AOS FUNCIONÁRIOS E REFORMADOS E PENSIONISTAS...

AS ESCOLAS DEIXARAM DE SER "SEF"?NÃO?CONTINUAM A PAGAR O "TRIBUTO" ÀS INVASÕES ENRIQUECEDORAS...

Educação perde 112 milhões no próximo ano 30 Abril 2014, 18:45 por Marlene Carriço
As transferências do Orçamento do Estado para o Ensino Básico e Secundário vão cair cerca de 112 milhões de euros no próximo ano, segundo o Documento de Estratégia Orçamental. Redução do número de alunos, menos professores, menos escolas e menos gastos com estudos e pareceres, bem como redução de despesa com comunicações e internet permitirão a Nuno Crato fazer face ao corte de 112 milhões de euros nas transferências do Orçamento do Estado para o ensino básico e secundário no próximo ano, segundo o Documento de Estratégia Orçamental para o período 2014-2018.

SE BEM SE LEMBRAM DE VEZ EM QUANDO HAVIA UNS GAJOS QUE APARECIAM NOS MEIOS DE PROPAGANDA A CLAMAR POR "TRABALHADORES" QUE VIRIAM FAZER O QUE O INDIGENATO NÃO QUERIA.E VIERAM AOS MONTES E SEM CONTROLO PARA SALVAR ELDORADOS TAMBÉM JÁ FALIDOS CLAMANDO AFECTOS MANHOSOS FACE AOS ANTECEDENTES.SE OS SOCIÓLOGOS INTERNACIONALISTAS "INVESTIGASSEM" CHEGARIAM À CONCLUSÃO QUE MUITOS NUNCA DOBRARAM MOLA NENHUMA LIMITANDO-SE A "ANIMAR-NOS" E A USUFRUIR DO BEM BOM DO ESTADO SOCIAL INTERNACIONALISTA QUE MANDAVA PARA A "DÍVIDA" O SALVAMENTO DO PLANETA...E EM TAIS QUANTIDADES QUE AGORA O INDIGENATO ESTÁ NA FASE DA ESCRAVATURA BRANCA.EMBORA BEM ESCONDIDINHA...COMO O Nº DE ATRIBUIÇÕES DE NACIONALIDADE EM 2013...
A RAPAZIADA DO ACTUAL REGIME É MUITO HUMANISTA E INTERNACIONALISTA.MAS TUDO POR CONTA DO INDIGENATO QUE OS ELEGE...QUE TEM PAGO SEMPRE A FAVA DO BOLO...
OU ACABAM COM A ACTUAL FASE EM QUE TRANSFORMARAM PORTUGAL NA CASA PIA DO MUNDO OU AFRICANIZAM E VÃO ABRINDO CAMINHOS AINDA MUITO MAIS COMPLICADOS COMO SE VIU NO KOSOVO E AGORA NA UCRÂNIA...

A EUROPA PRESTES A COMEÇAR UMA DESCOLONIZAÇÃO...

Ukip soars to top of polls despite Farage ducking byelection battle
Latest polling puts Nigel Farage's party on course to sweep European elections after leader rules out standing in Newark

theguardian.com, Wednesday 30 April 2014 14.59 BST

Nigel Farage says he thinks Ukip can cause a 'political earthquake' in May's European parliament elections. Photograph: Leon Neal/AFP/Getty Images
Nigel Farage has bounced back from his decision not to stand in the Newark byelection as a new opinion poll found that Ukip was on course to achieve an emphatic victory in the European parliamentary elections next month.

The Ukip leader, who began the day denying that he was too "frit" to stand in Newark, was shown to be the dominant force in British politics at the moment after a dramatic increase in support for his party.

The ComRes/ITV News poll put support for Ukip at 38% for the European elections – an increase of eight points since the beginning of the month. Labour is down three points on 27% while the Tories trail in third place on 18%, down four points. The Liberal Democrats remain unchanged on 8%.

Tom Mludzinski, the head of political polling at ComRes said: "Ukip look set to pull off something spectacular at next month's European elections."

POR CÁ A MALTA ANDA ATRASADA COMO SEMPRE.POR ORDEM DA CONSTITUIÇÃO...E DA MAÇONARIA QUE FAZ GIRAR TODOS OS INTERNACIONALISTAS QUER SEJAM PANELEIROS OU NÃO...

VAMOS TODOS COMER BANANAS...

Número de presos em Portugal é dos que mais sobem na Europa
JOANA GORJÃO HENRIQUES 29/04/2014 - 15:11
Mais presos, penas mais longas, menos investimento em cada preso: é o retrato do sistema prisional português traçado por relatório europeu.

PÁ AINDA HOJE APANHEI NO INTERVALO DA REEDUCAÇÃO UMA TURMA DE JOVENS DE UM DESSES MILAGROSOS CENTROS RECUPERADORES PARA A CIDADANIA DA BOA.E COMO DIZIA O OUTRO GAJO DA PUBLICIDADE A COR NÃO ENGANA...
DA PRÓXIMA LÁ ESTARÃO A AGRAVAR A ESTATÍSTICA.UMA OPORTUNIDADE DE UNS GAJOS ME TENTAREM FAZER DE "CULPADO"...
UMA COISA QUE NINGUÉM NOS DIZ É QUANTOS MAIS NACIONALIZARAM EM 2013...E COMO DEIXOU DE CAIR MANÁ...
PARA O INDIGENATO NÃO PERDER O NORTE REPAREM QUE AS BOAS ALMAS ENTREGARAM TUDO QUANTO ERA PRETO E NÃO ERA NOSSO.ACEITARAM E DEIXARAM EXPULSAR E SEM BENS OS SEUS COMPATRIOTAS E AGORA ANDAM A COLONIZAR-NOS FURIOSAMENTE E A OBRIGAR-NOS A PAGAR O RESPECTIVO TRIBUTO...

OS ACCIONISTAS DA PT VÃO CELEBRAR COM FOGUETES.PÁ NESTA NOVA FASE MODERNA DEMOCRATA SALVAR O PLANETA É QUE INTERESSA.UNS FRANCISCANOS QUE DEPOIS PASSAM A FACTURA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PENSIONISTAS...

Accionistas da PT votam contas e dividendos pela última vez

FAZENDO AS CONTAS E A NÃO SER QUE VENHA ALGUM MILAGRE A RAPAZIADA VAI PERDER E BEM...O QUE ALIÁS É O NORMAL...