A FARMHOUSE E A SUA AGÊNCIA COLONIZADORA, O ACIDI QUANDO SÃO EXTINTOS?QUEM É QUE CHORARIA?

Racismo. Denúncia de Nélson Évora vai ser investigada


No ano passado, condenação por acto semelhante motivou multa de 1940 euros
A denúncia de discriminação racial feita por Nelson Évora esta semana no Facebook está a ser investigada pelas autoridades. O Alto Comissariado para as Migrações, organismo responsável pelas sanções neste tipo de práticas discriminatórias, confirmou ontem que mandou instaurar um processo de contra-ordenação, pela ilicitude da recusa no acesso a um serviço com base na origem racial de um cliente ou grupo de clientes. Caso seja dada como provada, a discriminação cometida por uma pessoa colectiva pode ser punida com uma coima entre duas e dez vezes o valor mais elevado do salário mínimo nacional. Podem ainda ser aplicadas sanções acessórias, como a publicidade da decisão ou mesmo a suspensão de alvarás.

Contactado pelo i, o Alto Comissariado confirmou a abertura do processo, de resto ontem tornado público no site do organismo. Não foi necessária queixa do atleta, uma vez que o conhecimento público de situações de alegada discriminação pode motivar processos.

Segundo informação disponibilizada ao i, em 2012 e 2013 o ACM recebeu 138 queixas. Difamação pública e discriminação laboral ou pelas forças de segurança são as situações mais frequentes, sendo este tipo de participações enviadas à Autoridade para as Condições do Trabalho ou inspecções-gerais competentes para instrução dos processos. Houve ainda participações por discriminação nos serviços de saúde, transportes, comunicação social, escolas e estabelecimentos comerciais.

O ACM informou que em 2013 houve uma condenação num processo de contra-ordenação com “contornos semelhantes” ao relatado por Évora. A queixa foi recebida em 2011 e dizia respeito a três ciganos que teriam sido impedidos de entrar num bar. O processo foi instruído pela ASAE, inspecção-geral competente. Os factos foram dados como provados e a arguida foi condenada a uma coima no montante de quatro salários mínimos, no valor de 1940 euros.

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Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Rosário Farmhouse

Rosário Farmhouse nasceu em Lisboa, na Freguesia de S. Sebastião da Pedreira.

É licenciada em Antropologia (especialização em Antropologia Social), pela Universidade Técnica (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas).

Entre 1996 e fevereiro de 2008 trabalhou no Serviço Jesuíta aos Refugiados de Portugal, tendo assumido as funções de Diretora desse serviço entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2008. A sua experiência nesta vertente justificou a publicação do livro "Começar de Novo - passo a passo com refugiados e deslocados" a junho 2002.

O trabalho de Rosário Farmhouse tem vindo a ser reconhecido publicamente com vários prémios e/ou condecorações:

- em março de 2003 foi condecorada com o grau de Oficial da Ordem do Infante D. Henrique pelo Senhor Presidente da República;
- a 15 de dezembro de 2005 foi eleita pela Revista Visão uma das personalidades do ano de 2005;
- a 26 de julho de 2006 foi distinguida pela Câmara Municipal de Loures com a medalha de mérito e dedicação;
- a 8 de fevereiro de 2008 recebeu o Prémio Padre António Vieira (criado no âmbito da celebração dos 400 anos do seu nascimento), pelo seu trabalho desempenhado na construção do diálogo intercultural e interreligioso.
- a 23 de setembro de 2008 foi condecorada com a Ordem da Princesa Olga pelo Senhor Presidente da Ucrânia.
- a 24 de maio de 2013, recebeu uma condecoração do Presidente da Moldávia, uma medalha de mérito cívico.

A 8 de fevereiro de 2008 foi nomeada, pelo Primeiro-Ministro do XVIII Governo Constitucional, Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural.

A 28 de junho de 2011 foi novamente reconduzida pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte, do XIX Governo Constitucional.

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Ukraine's government has lost control of east, says acting president
Oleksandr Turchynov says security forces are unable to control situation in Donetsk and Luhansk regions

PARA QUANDO UMA INSURGÊNCIA NA LINHA DE SINTRA?APOIADA PELA "OUTRA BANDA"?


OS DESVARIOS INTERNACIONALISTAS E A INDÚSTRIA DO PASSAPORTE A LEVAREM O INDIGENATO À ESCRAVATURA BRANCA NÃO A COMOVEM...
ALIÁS SE REPARAREM NOS GRANDES TIMONEIROS REVOLUCIONÁRIOS ELES NORMALMENTE TÊM UMA COISA EM COMUM:HOUVE UM TEMPO EM QUE NÃO ERAM PORTUGUESES LEGÍTIMOS...
O SALAZAR TINHA UM MECANISMO QUE IMPEDIA O ACESSO À GOVERNAÇÃO DESTA RAPAZIADA.COM AS AMPLAS LIBERDADES PODEM VER ONDE JÁ VÃO...