Imigrantes excluídos da compra de casas sociais
22.04.2010 - 08:46 Por Filomena Fontes
Em causa está uma norma do Decreto-Lei n.º 797, de 6 de Novembro de 1976, que define o regime de atribuição das habitações sociais e que confere apenas o direito a "cidadãos nacionais que não residam em habitação adequada à satisfação das necessidades do seu agregado e pretendam domiciliar-se na área de jurisdição do serviço municipal de habitação onde tiver sido aberto concurso".
Legislação caduca
CLARO QUE ESTÁ CADUCA.E É TUDO XENÓFOBO E RACISTA.COM A ÁFRICA CHEIA DE POBREZA, COM A POSSIBILIDADE DE AINDA SE FAZEREM MAIS UNS EMPRÉSTIMOS E AUMENTAR A´DÍVIDA E A MALTA NÃO QUER COMBATER AS DESIGUALDADES E AS DIFERENÇAS?
OLHEM O EXEMPLO DA CGD.COM UNS ANÚNCIOS COMO SE PODERIA FAZER EM ÁFRICA.OLHEM A FUNDAÇÃO GULBENKIAN QUE FINANCIA ORQUESTRAS AFRICANAS MUITO MELHORES DO QUE A FALHADA DE BELGAIS.E AGORA O JORNAL DO BELMIRO COM A TAL DIRECÇÃO COLECTIVA A DAR UMA AJUDINHA...
CLARO QUE JÁ NEM SE FALA NO SEF QUE EMBORA ENVERGONHADO POR NÃO O SOLTAREM NOS BAIRROS SOCIAIS DIFÍCEIS A DISTRIBUIR PASSAPORTES O FAZ A RECANTO DAS SECRETARIAS.
O ISCTE ESTÁ VIVINHO DA SILVA E PORTANTO JÁ SABEM:TÊM QUE GANHAR MENOS PARA OUTROS GANHAREM MAIS.E AINDA HÁ POSSIBILIDADE DE IR ATRIBUINDO MAIS UMAS DEZENAS DE MILHAR DE RSI´S...
NADA CONTRA A AFRICANIZAÇÃO, TUDO PELA AFRICANIZAÇÃO.IDEIA DO BE QUE O SÓCRATES, COMO SEMPRE, E DE FORMA DETERMINADA, DECRETA PARA SE FAZER...
JÁ O PPC AINDA ESTAMOS PARA VER, MAS DIGO JÁ QUE DESCONFIO...
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Thursday, April 22, 2010
Wednesday, April 21, 2010
O MAMADOU BA DO BE É QUE SABE.TEMOS QUE PAGAR E MAIS NADA.
Casas em Famalicão só vendidas a portugueses
BE alega inconstitucionalidade e pede a intervenção do Governo
00h08m
EMÍLIA MONTEIRO
A Câmara de Famalicão está a vender habitações a custos controlados nas freguesias de Avidos e de Antas. Mas um dos principais critérios para a apresentação de candidaturas está a criar polémica. É que as casas só podem ser compradas por cidadãos nacionais.
O Bloco de Esquerda (BE) vai participar ao Ministério Público a "inconstitucionalidade" das regras fixadas pela Câmara de Vila Nova de Famalicão para a aquisição de habitações a custos controlados.
Em edital, a Autarquia liderada por Armindo Costa, da coligação PSD/CDS, anunciou a venda de apartamentos, moradias e garagens em loteamentos nas freguesias de Avidos e Antas. A polémica reside no primeiro critério fixado: "Podem candidatar-se à atribuição dos apartamentos e moradias os cidadãos de nacionalidade portuguesa, maiores, que não possuam casa própria".
"É uma inconstitucionalidade tão óbvia que tem que ser corrigida de imediato", considera Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda (BE), eleito pelo distrito de Braga. A acusação de que a Autarquia estaria a desrespeitar a Constituição já foi comunicada a José Junqueiro, secretário de Estado da Administração Local, a quem Pedro Soares solicitou a intervenção do Governo.
"A Câmara não pode criar regulamentos que são xenófobos e que retiram direitos aos cidadãos não portugueses", finalizou o deputado Pedro Soares.
"Nenhuma Câmara está acima da Constituição", diz Mamadou Ba, do SOS Racismo, acrescentando: "É a demonstração de um nacionalismo bacoco que existe, sobretudo, no Poder Local. Não defendemos qualquer tipo de favor para com os imigrantes, mas queremos igualdade de tratamento".
Já a Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, não "custa aceitar que as câmaras dêem preferência aos seus munícipes e aos cidadãos portugueses". "Quem paga os impostos?", questiona Ruas. E continua: "Os deputados falam, mas na Assembleia da República, existe algum deputado que não seja português"?
Moradores apoiam autarquia
Alguns dos moradores que já compraram casa e vivem nos loteamentos em causa "percebem a intenção da Câmara". "Não sou contra a venda das casas apenas a portugueses. Há muitas facilidades que são dadas a imigrantes, e que nós pagamos com os nossos impostos, embora não tenhamos os mesmos benefícios", sustentou Sónia Ribeiro, de 34 anos, e moradora no Loteamento da Quinta do Passal, em Avidos.
A venda de habitações a preços controlados, isto é, abaixo do preço de mercado, só é possível porque a Câmara adquiriu os terrenos e construiu as habitações que agora está a vender a famílias com baixos rendimentos. Contudo, a venda apenas a cidadãos portugueses não é pacífica.
A Autarquia também está a vender casas no loteamento municipal Joaquim Malvar, em Antas. O custo de um apartamento com dois quartos é de 54 mil euros. Uma moradia pode chegar aos 86 mil euros. Apesar de várias tentativas, ninguém da Câmara de Famalicão esteve, ontem, disponível para falar do assunto. Porém, fonte autárquica garantiu que "nunca nenhuma família estrangeira tentou comprar uma casa nos loteamentos camarários".
ATENDENDO A QUE É O LOUÇÃ QUE DEFINE A POLÍTICA DO SÓCRATES ESPEREM UM POUQUINHO QUE AINDA VÃO TER COMO VIZINHOS UNS GUINEENSES QUE ESTÃO NA GUINÉ MAS OPRIMIDOS PELOS MILITARES LOCAIS A PRECISAR DE FUGIR...
A POLÍTICA É:TEMOS QUE GANHAR MENOS PARA OUTROS GANHAREM MAIS E DAQUI NÃO SE PODE SAIR.E COMO A ÁFRICA ESTÁ CHEIA DE POBRE COMEÇEM A PENSAR NA FELICIDADE QUE UM SOBADO POR NOSSA CONTA NOS PODE PROVIDENCIAR.AFINAL ATÉ NO NORTE PODEM SER INTRODUZIDAS NOVAS CULTURAS COMO O AMENDOIM, O ABACATE, A MANDIOCA.CARAPAU SECO JÁ EXISTE...
BE alega inconstitucionalidade e pede a intervenção do Governo
00h08m
EMÍLIA MONTEIRO
A Câmara de Famalicão está a vender habitações a custos controlados nas freguesias de Avidos e de Antas. Mas um dos principais critérios para a apresentação de candidaturas está a criar polémica. É que as casas só podem ser compradas por cidadãos nacionais.
O Bloco de Esquerda (BE) vai participar ao Ministério Público a "inconstitucionalidade" das regras fixadas pela Câmara de Vila Nova de Famalicão para a aquisição de habitações a custos controlados.
Em edital, a Autarquia liderada por Armindo Costa, da coligação PSD/CDS, anunciou a venda de apartamentos, moradias e garagens em loteamentos nas freguesias de Avidos e Antas. A polémica reside no primeiro critério fixado: "Podem candidatar-se à atribuição dos apartamentos e moradias os cidadãos de nacionalidade portuguesa, maiores, que não possuam casa própria".
"É uma inconstitucionalidade tão óbvia que tem que ser corrigida de imediato", considera Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda (BE), eleito pelo distrito de Braga. A acusação de que a Autarquia estaria a desrespeitar a Constituição já foi comunicada a José Junqueiro, secretário de Estado da Administração Local, a quem Pedro Soares solicitou a intervenção do Governo.
"A Câmara não pode criar regulamentos que são xenófobos e que retiram direitos aos cidadãos não portugueses", finalizou o deputado Pedro Soares.
"Nenhuma Câmara está acima da Constituição", diz Mamadou Ba, do SOS Racismo, acrescentando: "É a demonstração de um nacionalismo bacoco que existe, sobretudo, no Poder Local. Não defendemos qualquer tipo de favor para com os imigrantes, mas queremos igualdade de tratamento".
Já a Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, não "custa aceitar que as câmaras dêem preferência aos seus munícipes e aos cidadãos portugueses". "Quem paga os impostos?", questiona Ruas. E continua: "Os deputados falam, mas na Assembleia da República, existe algum deputado que não seja português"?
Moradores apoiam autarquia
Alguns dos moradores que já compraram casa e vivem nos loteamentos em causa "percebem a intenção da Câmara". "Não sou contra a venda das casas apenas a portugueses. Há muitas facilidades que são dadas a imigrantes, e que nós pagamos com os nossos impostos, embora não tenhamos os mesmos benefícios", sustentou Sónia Ribeiro, de 34 anos, e moradora no Loteamento da Quinta do Passal, em Avidos.
A venda de habitações a preços controlados, isto é, abaixo do preço de mercado, só é possível porque a Câmara adquiriu os terrenos e construiu as habitações que agora está a vender a famílias com baixos rendimentos. Contudo, a venda apenas a cidadãos portugueses não é pacífica.
A Autarquia também está a vender casas no loteamento municipal Joaquim Malvar, em Antas. O custo de um apartamento com dois quartos é de 54 mil euros. Uma moradia pode chegar aos 86 mil euros. Apesar de várias tentativas, ninguém da Câmara de Famalicão esteve, ontem, disponível para falar do assunto. Porém, fonte autárquica garantiu que "nunca nenhuma família estrangeira tentou comprar uma casa nos loteamentos camarários".
ATENDENDO A QUE É O LOUÇÃ QUE DEFINE A POLÍTICA DO SÓCRATES ESPEREM UM POUQUINHO QUE AINDA VÃO TER COMO VIZINHOS UNS GUINEENSES QUE ESTÃO NA GUINÉ MAS OPRIMIDOS PELOS MILITARES LOCAIS A PRECISAR DE FUGIR...
A POLÍTICA É:TEMOS QUE GANHAR MENOS PARA OUTROS GANHAREM MAIS E DAQUI NÃO SE PODE SAIR.E COMO A ÁFRICA ESTÁ CHEIA DE POBRE COMEÇEM A PENSAR NA FELICIDADE QUE UM SOBADO POR NOSSA CONTA NOS PODE PROVIDENCIAR.AFINAL ATÉ NO NORTE PODEM SER INTRODUZIDAS NOVAS CULTURAS COMO O AMENDOIM, O ABACATE, A MANDIOCA.CARAPAU SECO JÁ EXISTE...
AJUDEM E DEPRESSA QUE A NOSSA RIQUEZA NÃO PODE FICAR SEM MEIOS DE ENCHER A BARRIGUINHA LÁ NA SUA TERRA...
TAP tem prejuízo de 12 milhões e já admite pedir ajuda
IMPORTAR A RIQUEZA E RESPECTIVA CARGA SEM A TAP?PORRA...
IMAGINEM O QUE SERIA DA NOSSA RIQUEZA SEM O NEGÓCIO DA COCA...
DEPOIS LUCRO É COISA FEIA E DE CAPITALISTA SELVAGEM.O PREJUÍZO ESSE É DE ESQUERDA E MUITO DEMOCRÁTICO...
IMPORTAR A RIQUEZA E RESPECTIVA CARGA SEM A TAP?PORRA...
IMAGINEM O QUE SERIA DA NOSSA RIQUEZA SEM O NEGÓCIO DA COCA...
DEPOIS LUCRO É COISA FEIA E DE CAPITALISTA SELVAGEM.O PREJUÍZO ESSE É DE ESQUERDA E MUITO DEMOCRÁTICO...
REN A VAQUINHA LEITEIRA PARA O QUE SE QUEIRA
REN estuda entrada em Cahora Bassa Ontem
A REN recebeu um convite da holding estatal Parpública para adquirir uma participação de 7,5% na Hidroeléctrica de Cahora Bassa. "A REN está a analisar o enquadramento deste projecto, na perspectiva mais...
AINDA A VENDER O QUE CUSTOU MUITAS VIDAS DE PORTUGUESES PARA SER CONSTRUIDA E DONDE NUNCA VEIO LUCRO NENHUM.NAS DESPESAS O IMPÉRIO CONTINUA MUITO VIVINHO DA COSTA MAS O PESSOAL QUER SOL NA EIRA E CHUVA NO NABAL...
A REN recebeu um convite da holding estatal Parpública para adquirir uma participação de 7,5% na Hidroeléctrica de Cahora Bassa. "A REN está a analisar o enquadramento deste projecto, na perspectiva mais...
AINDA A VENDER O QUE CUSTOU MUITAS VIDAS DE PORTUGUESES PARA SER CONSTRUIDA E DONDE NUNCA VEIO LUCRO NENHUM.NAS DESPESAS O IMPÉRIO CONTINUA MUITO VIVINHO DA COSTA MAS O PESSOAL QUER SOL NA EIRA E CHUVA NO NABAL...
Ó COSTA CIPAIOS PARA CIMA DELES PÁ...
19 Abril 2010 - 20h52
Taxas municipais
Comerciantes com aumentos de até 70,12%
Um grupo de comerciantes dos mercados de Lisboa ameaça dar entrada com um processo judicial contra a Câmara caso seja aprovado o regulamento de taxas municipais 2010 na Assembleia Municipal de amanhã.
ENTÃO NÃO QUEREM VER QUE OS GAJOS NÃO QUEREM RECEBER MENOS PARA OUTROS RECEBEREM MAIS?Ó COSTA PÁ OLHA QUE OS GAJOS VOTARAM SANTANA E OS TEUS DE CHELAS ESTÃO Á ESPERA...
Taxas municipais
Comerciantes com aumentos de até 70,12%
Um grupo de comerciantes dos mercados de Lisboa ameaça dar entrada com um processo judicial contra a Câmara caso seja aprovado o regulamento de taxas municipais 2010 na Assembleia Municipal de amanhã.
ENTÃO NÃO QUEREM VER QUE OS GAJOS NÃO QUEREM RECEBER MENOS PARA OUTROS RECEBEREM MAIS?Ó COSTA PÁ OLHA QUE OS GAJOS VOTARAM SANTANA E OS TEUS DE CHELAS ESTÃO Á ESPERA...
ANDAM A TIRAR AS FERRAMENTAS DE TRABALHO NO QUIMBO DE CHELAS?
21 Abril 2010 - 00h30
Homem de 31 anos detido pela PSP em fiscalização rodoviária na zona de Chelas, em Lisboa
Auto-stop leva a apreensão de armas de fogo e facas
Um homem de 31 anos foi preso, pelas 14h50 de anteontem, por ter sido encontrado pela PSP de Lisboa na posse de uma pistola de calibre 6,35 mm, devidamente municiada. A detenção foi efectuada durante uma operação de fiscalização rodoviária – e levou à apreensão de mais armas, entre uma caçadeira e facas.
Poucos minutos após ter montado o auto-stop, na zona de Chelas, a PSP estranhou o nervosismo de um dos condutores. Feita revista à viatura que conduzia, foi-lhe apreendida uma pistola com seis munições. Junto da arma, o suspeito guardava ainda outras oito munições. Após o suspeito ter autorizado busca à sua residência, a PSP apreendeu-lhe mais uma caçadeira, com 51 cartuchos, sete armas brancas ilegais, quarenta munições de calibre 6,35 mm e ainda um par de soqueiras.
Homem de 31 anos detido pela PSP em fiscalização rodoviária na zona de Chelas, em Lisboa
Auto-stop leva a apreensão de armas de fogo e facas
Um homem de 31 anos foi preso, pelas 14h50 de anteontem, por ter sido encontrado pela PSP de Lisboa na posse de uma pistola de calibre 6,35 mm, devidamente municiada. A detenção foi efectuada durante uma operação de fiscalização rodoviária – e levou à apreensão de mais armas, entre uma caçadeira e facas.
Poucos minutos após ter montado o auto-stop, na zona de Chelas, a PSP estranhou o nervosismo de um dos condutores. Feita revista à viatura que conduzia, foi-lhe apreendida uma pistola com seis munições. Junto da arma, o suspeito guardava ainda outras oito munições. Após o suspeito ter autorizado busca à sua residência, a PSP apreendeu-lhe mais uma caçadeira, com 51 cartuchos, sete armas brancas ilegais, quarenta munições de calibre 6,35 mm e ainda um par de soqueiras.
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