Supremo investiga juízes que absolveram Godinho
Inquérito foi aberto na sequência de certidão do processo Face Oculta
00h30m
NELSON MORAIS
Três juízes do Tribunal da Relação do Porto, Cândido Lemos, Henrique Araújo e Marques Castilho, estão a ser investigados, no Supremo Tribunal de Justiça, por causa do acórdão com que absolveram, em 2009, uma empresa arguida do processo Face Oculta.
"Ainda não houve constituição de arguidos. O inquérito está no início", disse ontem ao JN a Procuradoria-Geral da República, cinco dias após o STJ ter revogado o acórdão da Relação que absolvera a empresa "O2", de Manuel Godinho. Esta empresa fora condenada pelo tribunal de Macedo de Cavaleiros a pagar uma indemnização à Refer, por furto de material da Linha do Tua, no processo conhecido por "Carril Dourado".
Também o Conselho Superior da Magistratura confirmou ontem a abertura de um processo disciplinar contra os juízes referidos. Um deles, Henrique Araújo, é vogal do Conselho.
O inquérito criminal resulta de uma das certidões extraídas do Face Oculta. Depois de recebê-la do Ministério Público (MP) de Aveiro, a 21 de Novembro, a PGR remeteu-a para o Ministério Público junto do STJ - só nesta instância podem ser investigados juízes desembargadores.
A certidão levanta suspeitas graves, ao indiciar, nomeadamente, que o empresário de Ovar teve conhecimento do acórdão do Tribunal da Relação do Porto (TRP) antes de este ser proferido, a 9 de Junho de 2009. A 5 de Junho, Godinho telefonou ao ex-ministro e arguido Armando Vara, comunicando-lhe que ganhara a acção da Refer, no TRP. Ao MP, caberá agora investigar essa violação do segredo e quais as suas motivações.
O acórdão do TRP foi revogado porque o Supremo concluiu que a acção cível da Refer contra a "O2" fora apresentada dentro do prazo. Mas o STJ levantou outras dúvidas, a escrutinar no inquérito-crime. Nomeadamente, o facto de o processo do Carril Dourado, na fase de preparação do respectivo acórdão do TRP, não ter sido visto por um dos três juízes que o assinaram. A Lei determina que o relator do acórdão - no caso, o juiz Cândido Lemos, que já esteve colocado em Ovar - deveria submeter o processo a análise dos dois juízes auxiliares, durante 15 dias, antes de elaborar a decisão final. O JN não conseguiu apurar a identidade do juiz que dispensou essa análise, sendo certo que a lei o permite, por razões de celeridade ou da natureza do processo. "No caso não vemos que de forma relevante ocorressem quaisquer destas razões", observou o Supremo.
E QUEM NÃO É POR NÓS É CONTRA NÓS...
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Tuesday, January 19, 2010
AS ORIGENS DA SIDA EM PORTUGAL
"Esta é a primeira vez em 30 anos que em Portugal há um spot dirigido a uma população especialmente vulnerável", defende. "Alguns dados já permitem concluir que há uma subida no número de casos de homens que tem sexo com homens", justifica.
"A Abraço tem feito campanhas destinadas à comunidade negra
MAS FAZER UMA LEI QUE OBRIGUE OS PROSTITUTOS E PROSTITUTAS A VENDEREM O CORPINHO EM CASAS DE ALTERNE COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTÁ QUIETO...
DEPOIS COITADINHOS DOS VELHINHOS QUE FORAM ÀS PUTAS E APANHARAM SIDA...
COMO CADA SIDOSO CUSTA EM TRATAMENTO CERCA DE 2000 EUROS POR MÊS E AO QUE JÁ LI SÓ SE GASTAM NISSO 200000000 ANUAIS...
"A Abraço tem feito campanhas destinadas à comunidade negra
MAS FAZER UMA LEI QUE OBRIGUE OS PROSTITUTOS E PROSTITUTAS A VENDEREM O CORPINHO EM CASAS DE ALTERNE COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTÁ QUIETO...
DEPOIS COITADINHOS DOS VELHINHOS QUE FORAM ÀS PUTAS E APANHARAM SIDA...
COMO CADA SIDOSO CUSTA EM TRATAMENTO CERCA DE 2000 EUROS POR MÊS E AO QUE JÁ LI SÓ SE GASTAM NISSO 200000000 ANUAIS...
O MELHOR ACOLHIMENTO A SER PAGO...
20 Janeiro 2010 - 00h28
Justiça: Rede criminosa julgada
Começa amanhã, em Lisboa, o julgamento de 29 indivíduos da Europa de Leste acusados de associação criminosa: posse de fardamento militar com etiqueta NATO, documentos falsos e transporte ilegal de imigrantes. Detectada pelo SEF, no Algarve, em 2007, a rede tinha tentáculos noutros cinco países da Europa.
Justiça: Rede criminosa julgada
Começa amanhã, em Lisboa, o julgamento de 29 indivíduos da Europa de Leste acusados de associação criminosa: posse de fardamento militar com etiqueta NATO, documentos falsos e transporte ilegal de imigrantes. Detectada pelo SEF, no Algarve, em 2007, a rede tinha tentáculos noutros cinco países da Europa.
MAS NADA DE ESTRAGAR A PRIVACIDADE DOS ROMENOS...
20 Janeiro 2010 - 00h30
Setúbal
Gang de romenos aterroriza ourives
Videovigilância e troca de informações permitem ligar quatro assaltantes a roubo em Almeirim, com agressões de martelo, e três furtos em Setúbal.
A PÁTRIA É ONDE O PESSOAL SE SENTE BEM.E NÃO É INCOMODADO NAS SUAS BOAS ACÇÕES.
Setúbal
Gang de romenos aterroriza ourives
Videovigilância e troca de informações permitem ligar quatro assaltantes a roubo em Almeirim, com agressões de martelo, e três furtos em Setúbal.
A PÁTRIA É ONDE O PESSOAL SE SENTE BEM.E NÃO É INCOMODADO NAS SUAS BOAS ACÇÕES.
POR CÁ A DIVISÃO INTERNACIONALISTA CONTINUA...
El PP catalán aprovecha la polémica de Vic para utilizar la inmigración en campaña
Sánchez Camacho, ante los nuevos carteles electorales del PP | Q. García
Sánchez Camacho asegura que el caso de Vic es 'sólo la punta del iceberg'
Ignora las advertencias del Govern y promete 'hablar sin complejos'
Efe | Barcelona
Actualizado martes 19/01/2010 17:17 horasDisminuye el tamaño del texto Aumenta el tamaño del texto
La presidenta del PPC, Alicia Sánchez-Camacho, ha anunciado que la inmigración será "un eje prioritario" de su campaña electoral y que hablará "sin complejos" sobre este asunto, y ha planteado, a partir del caso de Vic, abrir el debate sobre las prestaciones sociales de los ayuntamientos.
En rueda de prensa, Sánchez-Camacho ha opinado que la polémica de Vic (Barcelona) sobre el empadronamiento de los inmigrantes irregulares es sólo la "punta del iceberg" de una situación que debe llevar a "solventar y clarificar" de qué manera los ayuntamientos facilitan "prestaciones sociales en condiciones de igualdad y de calidad".
Sánchez-Camacho ha remarcado que en ningún caso plantea dejar sin educación ni sanidad a inmigrantes irregulares, y que su partido apuesta por "cumplir la legalidad", pero sí ha criticado que la legislación actual permita que el empadronamiento sea una vía para "legalizar situaciones de irregularidad".
Sánchez Camacho, ante los nuevos carteles electorales del PP | Q. García
Sánchez Camacho asegura que el caso de Vic es 'sólo la punta del iceberg'
Ignora las advertencias del Govern y promete 'hablar sin complejos'
Efe | Barcelona
Actualizado martes 19/01/2010 17:17 horasDisminuye el tamaño del texto Aumenta el tamaño del texto
La presidenta del PPC, Alicia Sánchez-Camacho, ha anunciado que la inmigración será "un eje prioritario" de su campaña electoral y que hablará "sin complejos" sobre este asunto, y ha planteado, a partir del caso de Vic, abrir el debate sobre las prestaciones sociales de los ayuntamientos.
En rueda de prensa, Sánchez-Camacho ha opinado que la polémica de Vic (Barcelona) sobre el empadronamiento de los inmigrantes irregulares es sólo la "punta del iceberg" de una situación que debe llevar a "solventar y clarificar" de qué manera los ayuntamientos facilitan "prestaciones sociales en condiciones de igualdad y de calidad".
Sánchez-Camacho ha remarcado que en ningún caso plantea dejar sin educación ni sanidad a inmigrantes irregulares, y que su partido apuesta por "cumplir la legalidad", pero sí ha criticado que la legislación actual permita que el empadronamiento sea una vía para "legalizar situaciones de irregularidad".
OS LAICOS JACOBINOS QUEREM METER CÁ DENTRO UMA FRONTEIRA DO ISLÃO...
Cruentos enfrentamientos en Nigeria entre musulmanes y cristianos
Los muertos se cuentan por decenas tras los distubios
E APESAR DO PALEIO TRAIDOR O QUE SE VERIFICA EM TODAS AS FRONTEIRAS DO DITO ISLÃO É UMA GUEERA EXPANSIONISTA...
E AINDA POR CIMA OS TRAIDORES NEM HESITAM EM METER CÁ O NOSSO MAIS ANTIGO INIMIGO COM O QUAL JÁ NÃO TEMOS NADA A VER HÁ SÉCULOS...
Los muertos se cuentan por decenas tras los distubios
E APESAR DO PALEIO TRAIDOR O QUE SE VERIFICA EM TODAS AS FRONTEIRAS DO DITO ISLÃO É UMA GUEERA EXPANSIONISTA...
E AINDA POR CIMA OS TRAIDORES NEM HESITAM EM METER CÁ O NOSSO MAIS ANTIGO INIMIGO COM O QUAL JÁ NÃO TEMOS NADA A VER HÁ SÉCULOS...
ANGOLANOS, BRASILEIRO, DUPLAS NACIONALIDADES MAS TODOS A TRABALHAR PARA NOS PAGAREM A PENSÃO...
Tribunal julga rede que assaltou 250 marcos de correio num mês
por LUÍS GALRÃO, SintraHoje
Mais de 20 dos 64 arguidos faltaram ontem ao início do julgamento.
A megassala do Tribunal de Sintra recebe desde ontem o julgamento da alegada rede que em 2007 assaltou centenas de marcos de correio em todo o País. O grupo é acusado de roubar cheques, cartões de crédito e vales postais através do arrombamento ou de abertura dos marcos de correio com chave falsa. Posteriormente, a rede falsificava endossos e viciava cheques para valores mais altos, depositando-os em contas angariadas.
O Ministério Público acusa 64 arguidos de crimes de associação criminosa, furto qualificado, burla qualificada, falsificação de documentos, violação de correspondência, receptação de cheques furtados, branqueamento e coacção. "No pico da actividade foram assaltados cerca de 250 marcos num mês, e, ao todo, o esquema terá lesado cerca de 30 entidades em mais de meio milhão de euros", revela fonte ligada ao processo. O esquema lesou os CTT, dezenas de empresas e bancos.
Na sessão de ontem compareceram apenas 41 dos 64 arguidos, tendo os restantes sido condenados a multa e a mandado de prisão por falta injustificada. Os arguidos são sobretudo cidadãos angolanos e brasileiros, alguns com dupla nacionalidade, maioritariamente residentes em Sintra e na Amadora, embora haja também dois casos da Margem Sul. Os cabecilhas da rede, oito homens e uma mulher, aguardam o desfecho odo processo em prisão preventiva.
Ontem, apenas prestaram declarações sete arguidos, entre os quais Milton Sousa, um dos detidos. O "actor e cantor", como se identificou, alegou desconhecer os factos de que era acusado e, mais tarde, manteve a história de que se limitou a ceder as suas contas bancárias, assim como as da ex-namorada, a um alegado empresário angolano que precisava de efectuar transferências para Portugal. A defesa criticou os bancos por pagar cheques que visivelmente estavam adulterados.
SE NÃO HOUVESSE CENSURA NOS JORNAIS, SE NÃO HOUVESSE ACÇÃO PSICO-SOCIAL ISCTE A TRAIÇÃO NÃO VENCERIA TÃO FACILMENTE...
MUDEM A MERDA DA LEI DA NACIONALIDADE!
por LUÍS GALRÃO, SintraHoje
Mais de 20 dos 64 arguidos faltaram ontem ao início do julgamento.
A megassala do Tribunal de Sintra recebe desde ontem o julgamento da alegada rede que em 2007 assaltou centenas de marcos de correio em todo o País. O grupo é acusado de roubar cheques, cartões de crédito e vales postais através do arrombamento ou de abertura dos marcos de correio com chave falsa. Posteriormente, a rede falsificava endossos e viciava cheques para valores mais altos, depositando-os em contas angariadas.
O Ministério Público acusa 64 arguidos de crimes de associação criminosa, furto qualificado, burla qualificada, falsificação de documentos, violação de correspondência, receptação de cheques furtados, branqueamento e coacção. "No pico da actividade foram assaltados cerca de 250 marcos num mês, e, ao todo, o esquema terá lesado cerca de 30 entidades em mais de meio milhão de euros", revela fonte ligada ao processo. O esquema lesou os CTT, dezenas de empresas e bancos.
Na sessão de ontem compareceram apenas 41 dos 64 arguidos, tendo os restantes sido condenados a multa e a mandado de prisão por falta injustificada. Os arguidos são sobretudo cidadãos angolanos e brasileiros, alguns com dupla nacionalidade, maioritariamente residentes em Sintra e na Amadora, embora haja também dois casos da Margem Sul. Os cabecilhas da rede, oito homens e uma mulher, aguardam o desfecho odo processo em prisão preventiva.
Ontem, apenas prestaram declarações sete arguidos, entre os quais Milton Sousa, um dos detidos. O "actor e cantor", como se identificou, alegou desconhecer os factos de que era acusado e, mais tarde, manteve a história de que se limitou a ceder as suas contas bancárias, assim como as da ex-namorada, a um alegado empresário angolano que precisava de efectuar transferências para Portugal. A defesa criticou os bancos por pagar cheques que visivelmente estavam adulterados.
SE NÃO HOUVESSE CENSURA NOS JORNAIS, SE NÃO HOUVESSE ACÇÃO PSICO-SOCIAL ISCTE A TRAIÇÃO NÃO VENCERIA TÃO FACILMENTE...
MUDEM A MERDA DA LEI DA NACIONALIDADE!
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