QUE SE ZANGUEM AS COMADRES PARA SABERMOS AS VERDADES

From The Times July 2, 2009

Eurojust, the EU fraud body, fails to fulfil its briefArturo John and Ben Rose
The Serious Fraud Office is embroiled in a fiasco that may inadvertently have settled the fate of José Sócrates, the Portuguese Prime Minister, and determined the outcome of that country’s elections in September.

Beyond Portuguese domestic politics, though, it could also lead to the decapitation of Eurojust, the European Union body designed to help to fight cross-border crime, and have wide implications for UK citizens who face prosecution under the proposed overseas bribery law.

Early this year the SFO wrote to the Portuguese authorities naming Sócrates as a suspect in a corruption investigation. The letter was leaked and sent shockwaves through Portugal. Sócrates was accused of bribery in 2002, when Minister for the Environment, over the building of the largest shopping complex in Europe. It was built by Freeport, a British company, on the Tagus estuary nature reserve, and opened by Prince Edward in 2004.

At about the same time the Portuguese police received an anonymous letter alleging bribes had been channelled to Sócrates by Freeport. Portuguese police wrote to the SFO in August 2005 requesting various pieces of evidence. There was little or no response. The Portuguese investigation apparently petered out, with no one arrested or formally classified a suspect.

Simultaneously, the SFO was investigating BAe and other allegations of overseas corruption pre-dating the Anti-Terrorism Crime and Security Act 2002 (where there was no jurisdiction to prosecute). Meanwhile, it apparently sat on the police request from Portugal, despite the implications for Portuguese democracy and its potential for the prosecution of UK citizens abroad accused of bribery.

When Freeport was taken over by the Carlyle Group in 2007, the SFO returned to the subject and that July, nearly two years after the request for information by the Portuguese authorities, Charles Smith, Freeport’s consultant in Lisbon, was interviewed under caution by the City of London Police. He denied the bribery allegation in spite of having been secretly filmed by Freeport in 2006 admitting the offence.

Even by the usual standards of crossborder fraud investigations, matters proceeded at a glacial pace. Portuguese sources suggest that there was little or no exchange of information until late last year when Portuguese and British authorities met in the Hague under Eurojust

The SFO proposed a joint investigation. The Portuguese authorities rejected this, saying that any admissions made by Smith in 2006 to Freeport were inadmissible in Portugal. The Portuguese Attorney-General issued a thinly veiled attack on the SFO lamenting its tardiness and stating that there was no admissible evidence of corruption by a government minister.

The SFO began its own investigation into the UK end of the scandal and launched an appeal for assistance from Portugal, requesting the collection of evidence about UK nationals. Unfortunately, the request named the Portuguese Prime Minister as a suspect in the UK investigation and the letter was entirely predictably leaked to the Portuguese press.

The Portuguese Attorney-General retaliated with a press release emphasising that the SFO had produced no relevant evidence and that a foreign police force could not make a suspect of a Portuguese citizen in this way.

Relations between the SFO and its Portuguese counterpart have become acrimonious and Eurojust has proved incapable of resolving matters. Meanwhile, Sócrates’ socialist Government took a hammering in last month’s European elections and is likely to lose the general elections — in no small part owing to the speculation and scandal surrounding the investigation.

With the SFO being seen as careless in labelling the Portuguese Prime Minister as a suspect, the president of Eurojust facing disciplinary proceedings, the grinding delay in cross-border investigations and constant leaking, international efforts have been gravely set back.

There are, nevertheless, encouraging steps both at home and abroad. Legislation introducing a standardised European evidence warrant will come into force by January 2011. This requires investigative authorities to provide other states with documentary evidence within 60 days of request.

Jack Straw, the Justice Secretary, has made it clear that he sees no reason why the Corruption Bill cannot be enacted before a general election. This will not only simplify and clarify the patchwork of offences on bribery and corruption, it will also create a specific offence of corrupting a foreign official and make it an offence for a company negligently to allow bribery by an employee or agent. This will help to settle issues of jurisdiction and facilitate the prevention of corruption as well as its prosecution.

The devastating consequences of white collar crime, as highlighted by the Bernard Madoff case, make it essential that lessons are learnt to develop and strengthen the proper channels of communication so that authorities may provide each other with admissible evidence when required.

Meanwhile, UK companies and citizens suspected of international bribery and corruption should expect more prompt and focused investigations — and ones less often derailed by the politics that have surrounded recent highly publicised requests for mutual international assistance.

Arturo John is a solicitor and Ben Rose a partner at Hickman & Rose

AS NOMEAÇÕES POLÍTICAS QUE ENXAMEIAM OS ORGANISMOS DE ESTADO SERVEM PARA "ACELERAR" O QUÊ?
TRATEM É DE RECOLOCAR O PROFISSIONALISMO DA FUNÇÃO PÚBLICA E DE REPOR DIRECTORES GERAIS PROFISSIONAIS.E DEPOIS AVALIEM À VONTADE...

OS QUE VIERAM PARA NOS PAGAR A PENSÃO...

Fim-de-semana de tiroteio em Loures fez seis feridos
por Augusto Freitas de Sousa, Publicado em 29 de Junho de 2009
.Autoridades garantem que há uma disputa de territórios entre diferentes gangs locais

O bairro ilegal da Quinta da Serra foi mais uma vez palco de confrontos. Agora entre moradores.
Jaqueline Dango, com 25 anos, ficou com uma munição alojada no pé esquerdo. Dois jovens dispararam contra o seu irmão, mas acabaram por atingir a jovem. 2/2 + fotogalería .Jaqueline Dango ainda tem no pé uma das balas de um tiroteio, na Quinta da Serra, Freguesia do Prior Velho, Loures, mesmo às portas de Lisboa. O tiroteio começou na noite de sexta-feira e no sábado voltou a haver desacatos. Segundo os primeiros relatos, os tiros e desacatos provocaram seis feridos no bairro. Fontes policiais adiantaram que os incidentes se devem a uma disputa de territórios que inclui moradores daquele bairro e de outros, como Quinta do Mocho e Fonte Nova, ambos em Loures.

O i falou com uma das feridas. Jaqueline Dango, de 25 anos, descreveu o que lhe aconteceu na noite de sexta-feira: acabada de chegar do Hospital Curry Cabral, Jaqueline repousava, ainda assustada com os acontecimentos da noite anterior, rodeada de amigos e familiares. Ao i, a jovem contou que dois rapazes da zona, T. e M., à porta de sua casa, chamaram o seu irmão Yazalde, de 24 anos, e perguntaram-lhe por Gil, outro irmão, mais novo. Yazalde disse que Gil não estava e abriu a porta de casa. Aqui, Jaqueline só percebeu que os dois jovens dispararam mais do que um tiro, um deles atingindo de raspão Yazalde. A bala atingiu a jovem, alojando-se no seu pé. Jaqueline não conhece os objectivos dos dois autores do disparo. A bala continua alojada no seu pé e a jovem terá de esperar que a ferida sare para perceber se a bala pode ser extraída. Segundo os médicos, está junto ao osso e pode não ser possível operar.

A mãe de um dos supostos agressores, Teresa Gomes, sentada ao lado de Jaqueline, resignada, confessa que não vê o filho desde essa noite e lamentava a sua sorte. Ao i, afirma que não percebe como é que o filho não está preso e não entende o que o levou para "esta vida", apesar de identificar um ponto de viragem no comportamento dele: "Desde que vieram os deportados dos Estados Unidos." Não sabia explicar bem, mas está convencida de que há jovens que ali moram que vieram recambiados para Portugal, onde têm família. Uma situação que foi confirmada ao i por um investigador policial. Apesar da pouca informação sobre o assunto, sabe-se que há, pelo menos, um jovem, de alcunha "americano", que terá vindo deportado dos EUA e reside naquela zona do Prior Velho.

Segundo alguns residentes na zona, que não notaram nada de anormal este fim-de-semana além da presença da PSP - habitual para estes residentes -, o bairro é conhecido pela instabilidade e por desacatos há dezenas de anos. Um morador disse ao i que há dois ou três anos o bairro albergava milhares de imigrantes africanos, cabo-verdianos, guineenses e angolanos, mas hoje apenas restam algumas centenas.

Moradores do próprio bairro confessaram ao i ter ouvido "qualquer coisa este sábado", mas pouco adiantaram sobre o sucedido. Um dos baleados, um jovem que estava em repouso depois de uma intervenção cirúrgica à perna, preferiu não prestar qualquer declaração. Há muito que os agentes da PSP, da Polícia Judiciária (PJ) e de outras autoridades, conhecem o bairro da Quinta da Serra, paredes meias com a Urbanização de Santo António da Serra. Ainda em Setembro de 2008, elementos da PSP, da Unidade Especial de Polícia e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, efectuaram operações, e a PJ apreendeu várias armas no local. As polícias têm referenciados suspeitos de envolvimento em actividades criminosas, mas, como no caso de um dos envolvidos no tiroteio deste fim-de-semana, são menores de idade e logo voltam a actividades ilegais.

A PSP de Moscavide e o posto de polícia do Hospital Curry Cabral remeteram qualquer informação para a Direcção Nacional da PSP, mas até ao fecho da edição não foi possível obter explicações. No bairro, como tantos outros de génese ilegal, a imagem é repetida vezes sem conta: barracas, mais ou menos habitáveis, lixo, animais, crianças e idosos convivem num contraste de caos urbanístico e vista desafogada da ponte Vasco da Gama sobre o rio Tejo.

AGORA PELOS VISTOS ATÉ LEVAMOS COM OS "EXPULSOS" DOS EUA POR TEREM CÁ FAMÍLIA... A FAMA CORRE MUNDO DO PARAÍSO AQUI INSTALADO...
ARMAS PELOS VISTOS NUNCA FALTAM.ISSO E DROGA QUE DEVE SER O MEIO DE VIDA DE MUITO GENTINHA QUE TEORICAMENTE NOS VEIO "ENRIQUECER".E PARA "TRABALHAR" SEGUNDO O SEC ESTADO INTERNACIONALISTA DAS WEB´S...
DEPOIS QUEIXEM-SE DE SEREM CORRIDOS DO BEM BOM...

QUE A ANA GOMES AVANCE PARA O AEROPORTO...

Washington demande à l'OTAN plus de troupes et de soutien financier pour l'Afghanistan


NEM MAIS UM SOLDADO PARA O AFEGANISTÃO!QUE OS CHINESES MANDEM SOLDADOS...OU OS RUSSOS...
AGORA PARA UMA MERDA TÃO LONGÍNQUA PORTUGUESES?SEM NADA SE GANHAR COM ISSO?E ESPATIFAR O MATERIAL QUE TANTO CUSTOU A CONSEGUIR?
FORÇA ANA FICO À ESPERA...

CÁ TINHA QUE SER PARA O DESERTO DE GOBI...

Vladimir Putin gambling law banishes Russian casinos to Siberian exile

NOTÍCIA CANDIDATA A PRÉMIO ACIDI...

01 Julho 2009 - 00h30

Margem Sul: PJ de Setúbal prende quatro autores do homicídio
Gang sequestra rouba e mata
Pontapeado e espancado com tacos de basebol, o traficante esvaiu-se em sangue até à morte, na mata do Vale da Amoreira, Moita. O homicídio, ocorrido no princípio do ano, tem a marca de uma quadrilha de ladrões violentos. O gang do Caixa Baixa vive na área do crime – e os quatro membros foram anteontem presos pela PJ de Setúbal, com auxílio do Grupo de Operações Especiais da PSP.


Foram cumpridos dez mandados de busca no Vale da Amoreira, Baixa da Banheira, Barreiro e Moita, onde a PJ apanhou duas armas de fogo, 200 munições, droga, ouro e computadores.

A 19 de Setembro de 2008, os suspeitos, entre os 21 e 25 anos, atacaram um casal no Lavradio. Espancados e roubados, deram as chaves de casa de familiares. Tal como o CM noticiou, o gang invadiu a residência das vítimas, na Quinta dos Fidalguinhos, Lavradio, e também as agrediu.

Os quatro são ainda suspeitos de ter baleado dois comerciantes. Um deles, Bruno Semiano, hemofílico de 33 anos, foi, tal como o CM noticiou a 11 de Maio deste ano, baleado numa perna no café dos pais, em Alhos Vedros. O mesmo grupo terá ainda baleado um outro comerciante.

Um dos detidos é suspeito no assalto ao café Coffee Time, em Vila Chã, Barreiro. A 28 de Janeiro, um grupo invadiu o café, roubando os funcionários e clientes. Ontem à noite, continuavam a ser ouvidos pelo juiz.

O grupo, auto-intitulado "Caixa Baixa", composto por jovens de raça branca e negra, estava "devidamente organizado" e era "gerador de grande alarme social", disse Júlio Barbas à Agência Lusa.

NA POLÍTICA TEMOS MUITOS "MESTRES DAMI"

Bruxo julgado por burlas de 318 mil euros


'Mestre Dami' garantia que "desfazia" feitiços contra vítimas ou familiares. A troco de muito. Uma vítima foi burlada em 210 mil euros

OS AFRICANIZADORES SÓ DESCOBREM ISTO NA VÉSPERA DAS ELEIÇÕES...

Doentes dos PALOP usam atestados para ter vistos
por CARLA AGUARHoje

Os acordos de saúde com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) estão a funcionar como uma porta de entrada ilegal de imigrantes, em alguns casos através de atestados médicos falsos, que Portugal não consegue controlar, admitem instituições de solidariedade e fontes dos Negócios Estrangeiros ao DN.

Nos últimos cinco anos, o número de doentes transferidos quase duplicou, passando dos 682 em 2004 para os 1241 no ano passado, num total de 4659. Destes, ninguém sabe quantos terão regressado ou ficado cá. Para além de que, nos casos em que os doentes são crianças, o protocolo prevê que sejam acompanhadas por um familiar, o que amplia facilmente os números fornecidos ao DN pela Direcção-Geral da Saúde.

Em causa está uma despesa anual da ordem dos 3,5 milhões de euros, suportada pelo Serviço Nacional de Saúde, com a gestão e o tratamento dos doentes evacuados. Ou seja, 17 milhões de euros nos últimos cinco anos.
Celebrados num espírito de solidariedade, nos anos subsequentes à descolonização, aqueles protocolos com Angola, Cabo Verde, Guiné, Moçambique e São Tomé já ajudaram milhares de africanos a acederem a cirurgias e tratamentos de que não dispõem nos seus países, salvando vidas.
Mas há situações de atestados falsos, com o fim exclusivo de obter um visto para entrar no País. Noutros casos, os doentes chegam a Portugal para serem tratados, mas depois já não regressam, violando-se assim a filosofia dos acordos, sem que a DGS, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ou as suas embaixadas o consigam impedir.

A Casa do Gil, da fundação com o mesmo nome, - que acolhe crianças com carências sociais na fase pós-hospitalar - é testemunha desta situação. "Um dos casos em que nos apercebemos da falsidade do atestado foi porque a mesma criança veio cá parar duas vezes", conta a presidente da fundação, Margarida Pinto Correia. "Veio da Guiné para ser operada, ficou curada e foi repatriada. Mas acabou por regressar, através de um atestado falso, sem justificação. A mãe estava grávida e o que queria era ter a criança em Portugal, pois isso facilita a residência", explica.

Situações como a descrita sucedem-se em diferentes modalidades. "Há crianças que vêm com o elemento da família mais apto para rentabilizar o visto, arranjando trabalho", prossegue a dirigente da fundação. Não raras vezes estes familiares mais desligados deixam as crianças abandonadas, que acabam por ir parar a instituições ou rapidamente arranjam outras mulheres, que engravidam e a situação é um círculo sem fim, contam responsáveis deste tipo de organismos. Também há crianças que ficam recuperadas e quando contactada a família local não querem recebê-la, porque "é melhor para a criança ficar em Portugal".

"Estamos a importar uma bola de neve de dramas sociais, porque Portugal não está a conseguir fazer cumprir o espírito destes acordos de saúde, que começa no tratamento e deve acabar no repatriamento", resume Margarida Pinto Correia.
E defende a revisão dos acordos. "Não vale a pena manter as obrigações dos PALOP, que não as cumprem. Mais vale articular as diferentes entidades, para que se conclua o repatriamento e se apoie na origem", diz.


MAS JÁ AGORA SE QUEREM TUDO CONTROLADINHO PORQUE É QUE TODAS AS ESCOLAS NÃO SÃO SEF(MATRICULANDO ALUNOS SEM PAPÉIS)MAS LOGO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS?DANDO O MAGALHÃES, PAGANDO OS LIVROS, COLOCANDO PROFESSORES EM AULAS INDIVIDUAIS, PAGANDO AS REFEIÇÕES...E DEPOIS QUEM É QUE PAGA ISSO?