Uma das maiores reinvidicações de pais e alunos sobre o novo diploma
Ministra altera estatuto do aluno e volta a aceitar faltas justificadas sem exame extra
A ministra da Educação assinou ontem um despacho, que entra em vigor hoje, que "clarifica de uma vez por todas" o regime de faltas e desobriga os alunos com faltas justificadas à realização de um exame suplementar.
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, sublinhou que o despacho obriga ainda as escolas cujo regulamento interno não seja explícito sobre o regime de faltas do Estatuto do Aluno a adaptarem-nos às novas normas, para que os alunos não sejam obrigados a realizar qualquer exame suplementar.
Segundo o secretário de Estado, os alunos com faltas justificados têm contudo que passar por uma avaliação "de forma simplificada" que permita ao professor aferir as matérias que o aluno não aprendeu durante a ausência às aulas para que a escola possa estabelecer "medidas de apoio na sua recuperação".
Valter Lemos referiu que o despacho surge na sequência de várias "discrepâncias" relativamente às faltas justificadas por doença, que obrigariam os alunos à realização de um exame suplementar e mesmo à sua reprovação.
O secretário de Estado admitiu ainda que os regulamentos internos de algumas escolas "não eram claros sobre essa questão", mas garantiu que das faltas justificadas por doença não decorre "a aplicação de nenhuma medida disciplinar, sancionatória ou correctiva" tal como não "pode decorrer nenhuma reprovação do aluno, nenhuma retenção nem nenhuma exclusão".
"Quando há faltas justificadas, a prova de recuperação que o aluno tenha que fazer relativamente às aprendizagens que não tenha feito no período de ausência destina-se exclusivamente ao diagnóstico por parte do professor das aprendizagens não feitas para o estabelecimento de medidas de apoio por parte do professor e da escola para recuperação do aluno", sublinhou.
"Em absolutamente caso nenhum o aluno pode ter qualquer penalidade seja do ponto de vista da frequência seja do ponto de vista disciplinar por essas faltas", concluiu Valter Lemos.
comentários 1 a 5 de um total de 101 Escrever comentário
17.11.2008 - 11h26 - Joaquim Leitão, Lisboa
Como é que Vital Moreira explica esta trapalhada jurídica em que um despacho governamental vem corrigir um decreto-lei da Assembleia da República? Até parece que estamos na América do George Bush. Volta Santana Lopes. Estás perdoado!
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Monday, November 17, 2008
OS PORTUGUESES SÃO RACISTAS
ONTEM NAS TV´S PASSOU UMA PEÇA DE CONTRA-INFORMAÇÃO OU ACÇÃO PSICOLÓGICA DE LAVAGEM CEREBRAL PARA OS DESCUIDADOS.RESUMO : SOMOS TODOS RACISTAS DE NORTE A SUL DE PORTUGAL.PRETOS, BRASILEIROS E CIGANOS VITIMIZADOS POR MILHÕES DE RACISTAS.RACISTAS MAL AGRADECIDOS POIS QUE A SRA FARMHOUSE(NOME TIPICAMENTE PORTUGUÊS COMO FACILMENTE SE PERCEBE), EMPREGADA DO GOVERNO PARA A AFRICANIZAÇÃO,DISSE CLARAMENTE QUE A IMIGRAÇÃO NOS ENRIQUECIA.COMPREENDE-SE QUE IMITE O SEU CHEFE QUE TAMBÉM DISSE QUE NÃO AUMENTARIA OS IMPOSTOS...
UMA RIQUEZA BRUTAL TER CENTENAS DE MILHAR DE AFRICANOS A VIVER EM CASA SOCIAL E A RSI POR CONTA DOS NOSSOS IMPOSTOS E A AFRICANIZAR OS SALÁRIOS DOS OUTROS TRABALHADORES QUE ENCARNEIRADOS PELOS SEUS SINDICATOS SE VÊM ASSIM EQUIPARADOS A BONS SELVAGENS...
ESTA AFRICANIZAÇÃO ACELERADA E NÃO PRETENDIDA E DESNECESSÁRIA É ANTI-PATRIÓTICA.E FEITA DE FORMA ESCONDIDA.MOSTREM OS NÚMEROS DE ATRIBUIÇÃO DE NACIONALIDADE PARA NÓS SABERMOS O QUE VAMOS TER NO FUTURO.CADA AFRICANA COM 4 OU 5 FILHOS, COM OS NÚMEROS QUE JÁ CÁ EXISTEM VAI SER UMA RIQUEZA PARA OS CONTRIBUINTES PORTUGUESES VAI...
O IMPÉRIO CÁ DE DENTRO TEM QUE PURA E SIMPLESMENTE ACABAR.DESDE JÁ A BEM E COM CONDUÇÃO POLÍTICA POIS UM DIA ASSUMEM A RESPONSABILIDADE DELE ACABAR A MAL...
E NO MEIO DISTO TUDO SÃO PREJUDICADOS OS VERDADEIROS PORTUGUESES DE COR, AQUELES QUE CONQUISTARAM O DIREITO DE O SER PELA SUA ACÇÃO EM FAVOR DA SUA PÁTRIA PELA GOVERNAÇÃO TRAIDORA QUE NOS INVADE POR QUEM NOS EXPULSOU E QUE AINDA HOJE NÃO DÁ OS DIREITOS QUE AQUI SE DÃO.
QUEREM POUPAR NO GOVERNO?EXTINGAM O ACIDI E SUAS DEPENDÊNCIAS
UMA RIQUEZA BRUTAL TER CENTENAS DE MILHAR DE AFRICANOS A VIVER EM CASA SOCIAL E A RSI POR CONTA DOS NOSSOS IMPOSTOS E A AFRICANIZAR OS SALÁRIOS DOS OUTROS TRABALHADORES QUE ENCARNEIRADOS PELOS SEUS SINDICATOS SE VÊM ASSIM EQUIPARADOS A BONS SELVAGENS...
ESTA AFRICANIZAÇÃO ACELERADA E NÃO PRETENDIDA E DESNECESSÁRIA É ANTI-PATRIÓTICA.E FEITA DE FORMA ESCONDIDA.MOSTREM OS NÚMEROS DE ATRIBUIÇÃO DE NACIONALIDADE PARA NÓS SABERMOS O QUE VAMOS TER NO FUTURO.CADA AFRICANA COM 4 OU 5 FILHOS, COM OS NÚMEROS QUE JÁ CÁ EXISTEM VAI SER UMA RIQUEZA PARA OS CONTRIBUINTES PORTUGUESES VAI...
O IMPÉRIO CÁ DE DENTRO TEM QUE PURA E SIMPLESMENTE ACABAR.DESDE JÁ A BEM E COM CONDUÇÃO POLÍTICA POIS UM DIA ASSUMEM A RESPONSABILIDADE DELE ACABAR A MAL...
E NO MEIO DISTO TUDO SÃO PREJUDICADOS OS VERDADEIROS PORTUGUESES DE COR, AQUELES QUE CONQUISTARAM O DIREITO DE O SER PELA SUA ACÇÃO EM FAVOR DA SUA PÁTRIA PELA GOVERNAÇÃO TRAIDORA QUE NOS INVADE POR QUEM NOS EXPULSOU E QUE AINDA HOJE NÃO DÁ OS DIREITOS QUE AQUI SE DÃO.
QUEREM POUPAR NO GOVERNO?EXTINGAM O ACIDI E SUAS DEPENDÊNCIAS
MAS AINDA NÃO HOUVE UM LEGISLADOR ANÓNIMO QUE ACRESCENTE UMA ALÍNEA NUMA LEI QUALQUER A IMPEDIR ESTAS VIAGENS?
16 Novembro 2008 - 01h14
Ingleses informam PJ e MP
Caso Freeport com escutas polémicas
Informação relevante para a investigação do processo Freeport terá sido obtida em Inglaterra por escutas administrativas, ou seja, feitas eventualmente sem autorização de um juiz e pelos serviços secretos britânicos.
Esta será uma das questões a abordar na reunião que amanhã se realiza em Haia, na sede da União Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust), entre delegações de polícias e magistrados portugueses e ingleses.
Em Portugal não são autorizadas escutas administrativas. Pelo lado português vão Cândida Almeida, do Ministério Público, e Pedro Carmo e Moreira da Silva, ambos da PJ. A reunião foi promovida pelo Eurojust depois de os ingleses terem detectado dinheiro do negócio em offshores sediadas naquele país.
O objectivo agora é trocar formalmente as informações recolhidas, de forma a perceber se houve ou não o pagamento de luvas milionárias – estimadas em quatro milhões – pelo licenciamento de construção do empreendimento Freeport, em Alcochete, decidida no último Conselho de Ministros do governo de António Guterres e quando José Sócrates era o titular da pasta do Ambiente.
É QUE SEMPRE SE POUPAVA QUALQUER COISINHA...
Ingleses informam PJ e MP
Caso Freeport com escutas polémicas
Informação relevante para a investigação do processo Freeport terá sido obtida em Inglaterra por escutas administrativas, ou seja, feitas eventualmente sem autorização de um juiz e pelos serviços secretos britânicos.
Esta será uma das questões a abordar na reunião que amanhã se realiza em Haia, na sede da União Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust), entre delegações de polícias e magistrados portugueses e ingleses.
Em Portugal não são autorizadas escutas administrativas. Pelo lado português vão Cândida Almeida, do Ministério Público, e Pedro Carmo e Moreira da Silva, ambos da PJ. A reunião foi promovida pelo Eurojust depois de os ingleses terem detectado dinheiro do negócio em offshores sediadas naquele país.
O objectivo agora é trocar formalmente as informações recolhidas, de forma a perceber se houve ou não o pagamento de luvas milionárias – estimadas em quatro milhões – pelo licenciamento de construção do empreendimento Freeport, em Alcochete, decidida no último Conselho de Ministros do governo de António Guterres e quando José Sócrates era o titular da pasta do Ambiente.
É QUE SEMPRE SE POUPAVA QUALQUER COISINHA...
Sunday, November 16, 2008
A PANELEIRAGEM NÃO GOSTOU...
Masiva protesta en EE UU por el veto a los matrimonios gays
Nueva York, Los Ángeles o Chicago, contra la prohibición de las uniones en California
POR CÁ AS TV´S CONTINUAM A FAZER PROPAGANDA A FAVOR DOS SERES IMPERFEITOS QUE QUERM "CASAR-SE" MAS SEM SE IDENTIFICAREM.USAM AS CARAS "FRACTURANTES" PARA SUA DEFESA...
Nueva York, Los Ángeles o Chicago, contra la prohibición de las uniones en California
POR CÁ AS TV´S CONTINUAM A FAZER PROPAGANDA A FAVOR DOS SERES IMPERFEITOS QUE QUERM "CASAR-SE" MAS SEM SE IDENTIFICAREM.USAM AS CARAS "FRACTURANTES" PARA SUA DEFESA...
DESDE 1974 JÁ VÃO EM SEDE MAIS 20 PRÉDIOS
António Reis é o grão-mestre do GOL que quer uma Fundação16 Novembro 2008 - 00h30
Governo: Pedido ainda não chegou à Presidência do Conselho de Ministros
Lacão decide fundação do GOL
A Fundação Grande Oriente Lusitano (GOL), para gerir o património maçónico, está a causar polémica. Aprovado em Assembleia Geral (dieta) com 90 por cento dos votos, o processo de reconhecimento da instituição poderá estar a cargo de Jorge Lacão, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Segundo a Lusa, o governante pertence ao GOL, citando, para o efeito, maçons que o confirmaram.
À luz de um despacho de 12 de Novembro de 2007, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, delegou as funções de reconhecimento das fundações a Jorge Lacão. "Delego no secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Jorge Lacão Costa, a competência que me é legalmente atribuída para o reconhecimento das fundações", pode ler-se no documento 26.269, publicado em Diário da República. O CM tentou contactar várias vezes Jorge Lacão, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição.
Já fonte do Ministério da Presidência afirmou ao CM que "até ao momento não entrou na Presidência do Conselho de Ministros nenhum pedido de reconhecimento para a fundação".
A resposta da referida fonte ao CM sobre quem poderá fazer esse reconhecimento, quando o pedido der entrada, foi: "Quando chegar se verá quem analisará o pedido de reconhecimento da fundação."
A par deste caso, a constituição de uma fundação não é pacífica entre os maçons, ou, pelo menos, em sectores considerados minoritários.
A polémica veio a lume a 4 de Novembro, numa instituição que se pauta pelo secretismo dos seus membros. Mas, em Janeiro deste ano, o juiz-desembargador jubilado Ricardo da Velha, considerou que existe uma "ameaça concreta" para a sobrevivência do GOL com a criação desta fundação A opinião do magistrado consta de uma brochura, citada pela Lusa.
As resistências à criação da Fundação começaram pelos estatutos, uma vez que a instituição vai gerir o património maçónico: 20 edifícios no País, além da sede – um palácio no Bairro Alto. Acrescem ainda as dúvidas sobre a identificação pessoal dos fundadores ou curadores da nova Fundação no seu processo de reconhecimento legal. Facto que, para os críticos desta iniciativa, pode colocar em risco o GOL.
A tudo isto, o grão-mestre do GOL, António Reis, responde que a polémica está encerrada com a "votação esmagadora" na Assembleia Geral (dieta).
"Numa sociedade livre e aberta, como a nossa, não há razões para o secretismo", declarou de igual modo António Reis, a propósito da relação da Maçonaria com a sociedade.
PORMENORES
O QUE É O GOL
O Grande Oriente Lusitano – Maçonaria Portuguesa remonta a 1802. Os seus membros, maçons, designam-se de irmãos, e estiveram na origem da revolução liberal de 1820 e republicana de 1910.
IDEIA COM 20 ANOS
A criação de uma fundação já era falada há cerca de 20 anos, mas só com o actual grão-mestre, António Reis, passou para o papel.
ISTO PARA A ORGANIZAÇÃO.E PARA OS SEUS MEMBROS?O VERDADEIRO GOVERNO?
Governo: Pedido ainda não chegou à Presidência do Conselho de Ministros
Lacão decide fundação do GOL
A Fundação Grande Oriente Lusitano (GOL), para gerir o património maçónico, está a causar polémica. Aprovado em Assembleia Geral (dieta) com 90 por cento dos votos, o processo de reconhecimento da instituição poderá estar a cargo de Jorge Lacão, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Segundo a Lusa, o governante pertence ao GOL, citando, para o efeito, maçons que o confirmaram.
À luz de um despacho de 12 de Novembro de 2007, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, delegou as funções de reconhecimento das fundações a Jorge Lacão. "Delego no secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Jorge Lacão Costa, a competência que me é legalmente atribuída para o reconhecimento das fundações", pode ler-se no documento 26.269, publicado em Diário da República. O CM tentou contactar várias vezes Jorge Lacão, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição.
Já fonte do Ministério da Presidência afirmou ao CM que "até ao momento não entrou na Presidência do Conselho de Ministros nenhum pedido de reconhecimento para a fundação".
A resposta da referida fonte ao CM sobre quem poderá fazer esse reconhecimento, quando o pedido der entrada, foi: "Quando chegar se verá quem analisará o pedido de reconhecimento da fundação."
A par deste caso, a constituição de uma fundação não é pacífica entre os maçons, ou, pelo menos, em sectores considerados minoritários.
A polémica veio a lume a 4 de Novembro, numa instituição que se pauta pelo secretismo dos seus membros. Mas, em Janeiro deste ano, o juiz-desembargador jubilado Ricardo da Velha, considerou que existe uma "ameaça concreta" para a sobrevivência do GOL com a criação desta fundação A opinião do magistrado consta de uma brochura, citada pela Lusa.
As resistências à criação da Fundação começaram pelos estatutos, uma vez que a instituição vai gerir o património maçónico: 20 edifícios no País, além da sede – um palácio no Bairro Alto. Acrescem ainda as dúvidas sobre a identificação pessoal dos fundadores ou curadores da nova Fundação no seu processo de reconhecimento legal. Facto que, para os críticos desta iniciativa, pode colocar em risco o GOL.
A tudo isto, o grão-mestre do GOL, António Reis, responde que a polémica está encerrada com a "votação esmagadora" na Assembleia Geral (dieta).
"Numa sociedade livre e aberta, como a nossa, não há razões para o secretismo", declarou de igual modo António Reis, a propósito da relação da Maçonaria com a sociedade.
PORMENORES
O QUE É O GOL
O Grande Oriente Lusitano – Maçonaria Portuguesa remonta a 1802. Os seus membros, maçons, designam-se de irmãos, e estiveram na origem da revolução liberal de 1820 e republicana de 1910.
IDEIA COM 20 ANOS
A criação de uma fundação já era falada há cerca de 20 anos, mas só com o actual grão-mestre, António Reis, passou para o papel.
ISTO PARA A ORGANIZAÇÃO.E PARA OS SEUS MEMBROS?O VERDADEIRO GOVERNO?
NESTA TERRA DE NINGUÉM
16 Novembro 2008 - 00h30
Ermesinde: Jovem roubado dentro de carro parado em gasolineira
Resistiu a assalto e foi esfaqueado
Um jovem, que estava a dormir no carro, numa gasolineira, na avenida Engenheiro Duarte Pacheco, em Ermesinde, foi na madrugada de ontem esfaqueado e assaltado por três estrangeiros.
Passavam poucos minutos das 05h00,quandoosindivíduos, oriundos da Moldávia, abordaram o homem, de 22 anos, ameaçando--o através da janela do automóvel.
Ermesinde: Jovem roubado dentro de carro parado em gasolineira
Resistiu a assalto e foi esfaqueado
Um jovem, que estava a dormir no carro, numa gasolineira, na avenida Engenheiro Duarte Pacheco, em Ermesinde, foi na madrugada de ontem esfaqueado e assaltado por três estrangeiros.
Passavam poucos minutos das 05h00,quandoosindivíduos, oriundos da Moldávia, abordaram o homem, de 22 anos, ameaçando--o através da janela do automóvel.
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