Cambio de rumbo en la política de inmigración
El Gobierno ofrecerá incentivos para repatriar a un millón de inmigrantes
Los extranjeros que se vayan voluntariamente podrán cobrar todo el paro en dos entregas - A cambio, deberán renunciar a sus permisos de residencia y de trabajo
más de 165.000 parados extranjeros no comunitarios que había en España el pasado mes de abril seguirán aumentando
http://www.elpais.com/articulo/espana/Gobierno/ofrecera/incentivos/repatriar/millon/inmigrantes/elpepuesp/20080615elpepinac_1/Tes
DEPOIS OS INDÍGENAS QUE PAGUEM.SEM PODEREM SEQUER RECLAMAR POIS QUE NADA NAS ESTATISTICAS NOS DIZ "QUEM" ANDA A RECEBER POR EXEMPLO O SUBSÍDIO DE DESEMPREGO.SÃO TODOS NACIONAIS..."PORTUGUESÍSSIMOS"!!!!
SÓ ESTE EXEMPLO CHEGA PARA DEMONSTRAR EM COMO ESTAMOS COMO ESTAMOS POR CAUSA DA MERDA QUE NOS TEM DESGOVERNADO, AO MESMO TEMPO QUE "SACAM" O SEU...
VAMOS SER INUNDADOS PELOS INDESEJADOS DA EUROPA POIS QUE TEMOS SÓ O 2º MELHOR ACOLHIMENTO EUROPEU.NÓS OS MAIS MAL GOVERNADOS DO MUNDO!!!!
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Sunday, June 15, 2008
Ó PAULINHO ACORDASTE MAL DISPOSTO?
Paulo Portas é contra a entrada de imigrantes sem controlo 14 Junho 2008 - 18h42
Portugal só deve acolher imigrantes que pode integrar
Portas contra fronteiras abertas
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu este sábado que Portugal só devia “acolher os imigrantes que pode integrar”, para que estes possam viver com “toda a dignidade que merece o ser humano”.
“Não é aceitável uma política demagógica de abertura completa das fronteiras, entra quem quiser e em qualquer circunstância”, afirmou. Portas comentava a Directiva de Retorno, que pretende harmonizar a regulação das diferentes políticas da imigração dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) e conceder-lhes mais poder para repatriar imigrantes ilegais.
O líder democrata-cristão criticou os partidos de esquerda que prometem “mundos e fundos à imigração”, explicando que prefere ser “mais contido, mais reservado nas entradas, mais exigente do ponto de vista da humanidade na sua integração”.
“Não devemos, como faz a esquerda, prometer fronteiras abertas para toda a gente, em qualquer canto, se depois não temos capacidade para os integrar”, frisou Portas, em Lamego, lamentando que por conta dessa política se vejam “imigrantes à volta dos caixotes do lixo a ver se têm alguma coisa para poder comer”.
ENTÃO O TEU PARTIDO SEMPRE APROVOU A MERDA TODA QUE NOS AFOGA FINANCEIRAMENTE, CRIMINALMENTE E NOS AFRICANIZA E VENS AGORA NUMA "NÃO TENHO NADA A VER COM ISSO?"
TODO O ACTUAL SISTEMA PARTIDÁRIO É RESPONSÁVEL PELO DESASTRE EM QUE NOS METERAM.NÃO TOMEM MEDIDAS QUE QUANDO SE DER UMA EXPLOSÃO AÍ VÃO VER COMO OS PRETOS DA ÁFRICA DO SUL TÊM MUITO A APRENDER...
Portugal só deve acolher imigrantes que pode integrar
Portas contra fronteiras abertas
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu este sábado que Portugal só devia “acolher os imigrantes que pode integrar”, para que estes possam viver com “toda a dignidade que merece o ser humano”.
“Não é aceitável uma política demagógica de abertura completa das fronteiras, entra quem quiser e em qualquer circunstância”, afirmou. Portas comentava a Directiva de Retorno, que pretende harmonizar a regulação das diferentes políticas da imigração dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) e conceder-lhes mais poder para repatriar imigrantes ilegais.
O líder democrata-cristão criticou os partidos de esquerda que prometem “mundos e fundos à imigração”, explicando que prefere ser “mais contido, mais reservado nas entradas, mais exigente do ponto de vista da humanidade na sua integração”.
“Não devemos, como faz a esquerda, prometer fronteiras abertas para toda a gente, em qualquer canto, se depois não temos capacidade para os integrar”, frisou Portas, em Lamego, lamentando que por conta dessa política se vejam “imigrantes à volta dos caixotes do lixo a ver se têm alguma coisa para poder comer”.
ENTÃO O TEU PARTIDO SEMPRE APROVOU A MERDA TODA QUE NOS AFOGA FINANCEIRAMENTE, CRIMINALMENTE E NOS AFRICANIZA E VENS AGORA NUMA "NÃO TENHO NADA A VER COM ISSO?"
TODO O ACTUAL SISTEMA PARTIDÁRIO É RESPONSÁVEL PELO DESASTRE EM QUE NOS METERAM.NÃO TOMEM MEDIDAS QUE QUANDO SE DER UMA EXPLOSÃO AÍ VÃO VER COMO OS PRETOS DA ÁFRICA DO SUL TÊM MUITO A APRENDER...
Saturday, June 14, 2008
O INSPECTOR NÃO LEVAVA MAIS 3 MILHÕES...
O inspector-chefe da PJ de Portugal em Cabo Verde, Vale Quaresma, que tem responsabilidades de coordenação para a Guiné-Bissau e S. Tomé, foi quinta-feira impedido de entrar em Bissau e expulso do país, refere a Lusa.
Fonte diplomática disse que Vale Quaresma chegou quinta-feira à tarde à Guiné-Bissau, num avião da transportadora aérea cabo-verdiana (TACV), onde ia acompanhar a visita de uma delegação da União Europeia, mas que foi retido no aeroporto por falta de visto.
A fonte explicou que o responsável foi depois encaminhado para o mesmo avião, por dois polícias, tendo regressado à Cidade da Praia.
A mesma fonte sublinhou a estranheza da situação, já que o coordenador da PJ esteve meia dúzia de vezes na Guiné-Bissau nos últimos tempos, sempre sem problemas e utilizando o mesmo passaporte, de serviço, que está isento de visto para os países africanos de língua oficial portuguesa.
Fonte diplomática contactada pela Lusa em Lisboa disse que o Ministério dos Negócios Estrangeiros já foi informado do sucedido e garantiu que o passaporte do responsável em causa não necessita de visto.
O governo guineense ainda não comentou o caso, tanto mais que a ministra da Justiça, Carmelita Pires, está em Itália a participar num seminário sobre direitos humanos.
O embaixador de Portugal na Guiné-Bissau também está ausente, tendo viajado hoje para Lisboa.
A representação da Comissão Europeia na Guiné-Bissau assina na quarta-feira com o Escritório da ONU contra a Droga e o Crime Organizado um acordo no valor de dois milhões de euros para combater aqueles crimes no país.
Portugal é actualmente o principal parceiro do governo da Guiné-Bissau no combate ao narcotráfico, tendo doado três milhões de euros em Dezembro passado para ajudar as autoridades a combater o flagelo.
Ainda no âmbito dessa ajuda, e na sequência de pedidos do governo guineense que criou um Programa de Urgência de Combate ao Tráfico de Droga, as autoridades portuguesas enviaram um agente da Polícia Judiciária para Bissau (coordenado a partir da Cidade da Praia por Vale Quaresma) e tem sido dada formação aos agentes locais em várias áreas, nomeadamente investigação criminal e direito penal.
QUANTO NOS CUSTA ANUALMENTE A EX-GUINÉ PORTUGUESA?E PARA QUÊ?QUANTOS GUINEENSES HAVIA EM PORTUGAL CONTINENTAL EM 25/4/74?QUANTOS EXISTEM AGORA?A FAZER O QUÊ?QUANTO NOS CUSTAM?QUANTA DROGA NOS CHEGA DE BISSAU?QUE POR PRURIDOS E COMPLEXOS RÁCICOS É "DEIXADA" ENTRAR?USEM MAS É O DINHEIRINHO PARA METER RAIOS X NOS AEROPORTOS PARA ACABAR COM A MAMA A CERTOS MENINOS ARMADOS EM ESTADITAS...
VAMOS MAS É A FAZER UMA LIMPEZA DE INDESEJÁVEIS,DESOCUPADOS E ILEGAIS E A MANDÁ-LOS DE VOLTA QUE NÃO QUEREMOS FICAR COM A RIQUEZA DA GUINÉ...
Fonte diplomática disse que Vale Quaresma chegou quinta-feira à tarde à Guiné-Bissau, num avião da transportadora aérea cabo-verdiana (TACV), onde ia acompanhar a visita de uma delegação da União Europeia, mas que foi retido no aeroporto por falta de visto.
A fonte explicou que o responsável foi depois encaminhado para o mesmo avião, por dois polícias, tendo regressado à Cidade da Praia.
A mesma fonte sublinhou a estranheza da situação, já que o coordenador da PJ esteve meia dúzia de vezes na Guiné-Bissau nos últimos tempos, sempre sem problemas e utilizando o mesmo passaporte, de serviço, que está isento de visto para os países africanos de língua oficial portuguesa.
Fonte diplomática contactada pela Lusa em Lisboa disse que o Ministério dos Negócios Estrangeiros já foi informado do sucedido e garantiu que o passaporte do responsável em causa não necessita de visto.
O governo guineense ainda não comentou o caso, tanto mais que a ministra da Justiça, Carmelita Pires, está em Itália a participar num seminário sobre direitos humanos.
O embaixador de Portugal na Guiné-Bissau também está ausente, tendo viajado hoje para Lisboa.
A representação da Comissão Europeia na Guiné-Bissau assina na quarta-feira com o Escritório da ONU contra a Droga e o Crime Organizado um acordo no valor de dois milhões de euros para combater aqueles crimes no país.
Portugal é actualmente o principal parceiro do governo da Guiné-Bissau no combate ao narcotráfico, tendo doado três milhões de euros em Dezembro passado para ajudar as autoridades a combater o flagelo.
Ainda no âmbito dessa ajuda, e na sequência de pedidos do governo guineense que criou um Programa de Urgência de Combate ao Tráfico de Droga, as autoridades portuguesas enviaram um agente da Polícia Judiciária para Bissau (coordenado a partir da Cidade da Praia por Vale Quaresma) e tem sido dada formação aos agentes locais em várias áreas, nomeadamente investigação criminal e direito penal.
QUANTO NOS CUSTA ANUALMENTE A EX-GUINÉ PORTUGUESA?E PARA QUÊ?QUANTOS GUINEENSES HAVIA EM PORTUGAL CONTINENTAL EM 25/4/74?QUANTOS EXISTEM AGORA?A FAZER O QUÊ?QUANTO NOS CUSTAM?QUANTA DROGA NOS CHEGA DE BISSAU?QUE POR PRURIDOS E COMPLEXOS RÁCICOS É "DEIXADA" ENTRAR?USEM MAS É O DINHEIRINHO PARA METER RAIOS X NOS AEROPORTOS PARA ACABAR COM A MAMA A CERTOS MENINOS ARMADOS EM ESTADITAS...
VAMOS MAS É A FAZER UMA LIMPEZA DE INDESEJÁVEIS,DESOCUPADOS E ILEGAIS E A MANDÁ-LOS DE VOLTA QUE NÃO QUEREMOS FICAR COM A RIQUEZA DA GUINÉ...
SE A IMIGRAÇÃO NOS ENRIQUECE IMPORTEM MAIS UMAS CENTENAS DE MILHAR DE AFRICANOS
ROUBADO NA GRANDE LOJA DO QUEIJO LIMIANO
Henrique Medina Carreira
O 'Circo Nosso de cada dia'
Sexta-feira, Junho 13, 2008
Há um notório e crescente mal-estar no nosso País. Apesar do optimismo e das promessas, os salários continuam baixos, as pensões são exíguas, o poder de compra estagna, o desemprego é elevado, a classe média dissolve-se, a pobreza alastra, as desigualdades acentuam-se, as famílias estão pesadamente endividadas, a emigração recomeça e os temores aumentam. A crise internacional chegou e atingirá alguns com especial violência.
É a mediocridade da economia que temos.
Quando se analisa a sua evolução, torna-se inequívoco o declínio. Quando se imagina o futuro europeu de Portugal, ele é cinzento.
Há mais de três décadas que o produto desacelera, conforme as seguintes taxas de crescimento médio anual: 7,5% (1960-70); 4,5% (1970-80); 3,2% (1980-90); 2,7% (1990-2000); e 0,9% (2000-06). Outros países europeus também não conseguiram muito melhor.
Cerca de 2020, se a nossa economia e as dos seis outros que agora nos seguem se comportarem como de 2000 a 2006, seremos o país mais pobre dos “25”. Só o evitaremos se o produto subir a uma taxa mínima da ordem dos 3%, ou os demais caírem significativamente. Isto é: mais ano, menos ano, poderemos estar na “cauda” da Europa.
Há, por todas as razões, uma prioridade absoluta para a nossa economia.
Esta evolução tem origens diversas: externas e internas, públicas e privadas. Importam aqui, sobretudo, as de natureza política, relativas aos “defeitos” que existem na área do Estado ou que dele derivam, porque numa economia aberta e pouco competitiva, como a nossa, não se convive longamente com eles sem provocar efeitos desastrosos.
Acontece, em todo o caso, que o Estado português está rodeado de circunstâncias adversas, condicionantes das mudanças indispensáveis.
Desde logo, falta-lhe “tempo” político: o sistema de governação criado em 1976, a impreparação dos partidos para governar e o eleitoralismo que cada vez mais os domina, originam uma frequente e inconveniente descontinuidade executiva (1).
Também não há “verdade” política: quanto aos problemas essenciais, os partidos do poder assumem compromissos eleitorais que não tencionam ou não podem cumprir e fazem no Governo o que antes rejeitam ruidosamente na oposição. Assistimos a um espectáculo de mentira sem decoro, gerador do descrédito dos partidos e da decadência da democracia.
Escasseia, igualmente, “qualidade” política: os partidos que existem, tal como já acontecia em 1926, são “agrupamentos sem raízes na realidade do país” e que propiciam o “aparecimento na cena política de homens de segundo plano” (2).
Há assim uma doença grave na nossa vida política que também conduz ao desaproveitamento de enormes e irrepetíveis meios financeiros. Efectivamente, desde 1990 o nosso Estado arrecadou cerca de 160 000 milhões de euros (m€) - aproximadamente 820 m€/mês - de receitas não tributárias (3). Determinou ainda um grande aumento da carga fiscal, de 29% (1990) para 37% do Pib (2006): +8 pp., que não têm paralelo na Europa durante esse período.
Quase tudo o que exige tempo, verdade e qualidade, ou tarda muito ou nunca acontece.
Não se pode considerar o curto e o médio prazo porque os governos nada podem fazer, perdidas que foram as principais “ferramentas” de política macro económica: a moeda nacional, os juros, os câmbios, as tarifas aduaneiras e, na sua maior parte, a margem de discricionaridade orçamental.
E isso é muito claro quando observamos o que aconteceu desde 2000: o produto português limitou-se a acompanhar as tendências europeias, crescendo quando ali se cresceu e caindo quando ali se caiu (cf. Gráfico anexo). Nesse tempo, apesar dos quatro governos que tivemos, a nossa economia, uns pontos abaixo, só “obedeceu” à dos “25”. Foi em absoluto indiferente a quem e como governou.
A “receita” habitual e de que muitos falam - o aumento da procura interna, fazendo o Estado gastar mais – não é viável porque continuamos a ter contas públicas muito desequilibradas e porque, como nos ensina quem sabe, sendo insuspeito de simpatias neoliberais, “um aumento grande da despesa pública [não resolve] o que quer que seja em termos de crescimento económico” (4).
Apesar destas evidências, o Governo vai lançar um projecto irresponsável e eleitoralista de “betão” em larga escala, para realizações muitas vezes supérfluas e de aparente êxito imediato. É mais um dispendioso logro, parece que com o silêncio da oposição.
De tudo resulta, portanto, que o Governo não falha porque a economia é medíocre e o desemprego está alto. O Governo falha, e muito, porque atravessa uma longa legislatura, como a actual, em tudo favorável, deixando sem remédio, em 2009, a maioria dos mais graves “defeitos” que já encontrou em 2005.
Perdemos outra vez tempo: não se solucionou a conjuntura nem se preparou a estrutura.
A nossa evidente fragilidade económica - somos os que avançam mais devagar na UE, podendo por isso estar sua “cauda” em 2020 - tem hoje efeitos negativos e muito sensíveis no plano salarial, no nível do emprego, no poder de compra (5) e na acentuação da pobreza. Porém e pior do que isso: ela está a minar, a prazo, a base de sustentação das políticas sociais, já de si cheias de problemas.
Quem quiser pode entendê-lo com facilidade: entre 1990 e 2005 o produto português evoluiu à taxa anual de 2% e as despesas sociais (6) à de quase 6%; essas despesas absorviam 60% das contribuições sociais e dos impostos em 1990, 71% em 1995, 70% em 2000 e 84% em 2005.
O Estado social é, provavelmente, a mais notável realização europeia dos últimos sessenta a cem anos. Mas não nos deveremos enganar: ele só pode sobreviver se assentar numa economia próspera.
E isto é decisivo porque, se não conseguirmos aumentar significativamente o ritmo de expansão da riqueza nacional, o presente nível de “redistribuição” – mesmo insuficiente, como já é - terá de ser reconsiderado em baixa, mesmo em muito forte baixa.
Sem mais “economia” só pode haver menos “social”.
É certamente viável redistribuir “melhor”, discriminando positivamente. Mas não se redistribuirá “mais”.
São já bem conhecidos os sectores e os vícios que mais afectam a produtividade e a competitividade da nossa economia. Os que se situam na área pública ou que do Estado dependem, só por ele poderão ser solucionados, através de medidas e de reformas que eliminem ou reduzam as suas consequências negativas.
Mas numa economia internacionalizada, como é a actual, tudo o que dele pode exigir-se ou esperar-se, é a criação das condições indispensáveis à atracção dos investimentos que nos convêm: os de mais rápida reprodutividade, destinados às exportações e à substituição de importações.
É por isso surpreendente que entrem e saiam governos, ficando sempre tudo na mesma ou quase. Sem carácter exaustivo, é óbvia e imperiosa a necessidade de mudar muito no ensino, o nosso maior reprodutor de mediocridade e que está a “hipotecar” o futuro daqueles que finge promover; na formação passa-se quase o mesmo, fazendo-se crer na possibilidade de aprender em poucos meses aquilo que só se aprende em alguns anos; na justiça permanecem as demoras sem fim e sem previsão, que a tornam, em grande parte, desacreditada, inútil e aleatória; o sistema dos impostos é pesado, complicado sem vantagens, sempre instável, por vezes abusivamente agressivo e iníquo devido ao elevado peso da tributação indirecta; a Administração Pública continua sem reorganização, requalificação, rejuvenescimento e reequipamento, porque quase tudo isso passa ao lado do PRACE; a grande burocracia está cristalizada, como se confirma com a existência perversa dos PIN, necessários só para quem o Governo entende contemplar; a grande corrupção está para ficar e mesmo para crescer, indiferente às medidas com que apenas se simula querer combatê-la; mantêm-se incompreensivelmente os pagamentos atrasados do Estado, tão lesto a pregar moral aos privados que se atrasam; a multidão dos licenciados sem trabalho não encontra qualquer resposta que os reconverta profissionalmente; o mercado do arrendamento continua a não existir e nada se faz aí com consequências relevantes; não temos técnicos adequados às exigências do mercado; o excessivo peso financeiro do Estado, o espantoso mapa autárquico desenhado para o tempo da “diligência” e das carroças, o regime das relações laborais, a preferência constante pela facilidade e pela mediocridade, entre outros, constituem “defeitos” graves, sem qualquer remédio à vista.
Estas são questões de fundo que só ao Estado competem e em que só ele tem uma palavra a dizer. Pouco ou nada fazendo, revela a sua incapacidade política para propiciar o “ambiente” indispensável à criação do aparelho produtivo e competitivo que a nova economia exige.
Sem “tempo”, sem “verdade” e sem “qualidade” na política, como até aqui, nenhum Governo conseguirá realizar em Portugal a obra que o futuro nos impõe. E porque a conjuntura está hoje fora do poder do Estado, é preciso que alguém responsável, por uma vez, diga que a recuperação é difícil, que a tarefa é árdua e que os resultados são demorados. O estado da nossa decadência é profundo e as circunstâncias envolventes são complexas.
Os que têm surgido vêm apenas para ganhar eleições, promover-se e repartir vantagens pelos amigos e pelos arrivistas de sempre; usam sem escrúpulos sofismas que só retardam a compreensão das coisas; e dificultam a aplicação das decisões essenciais. Montam “circos” atraentes para impressionar, acenam com “facilidades” que não existem e prometem um “amanhã” que nunca chegará. Servem-se e servem outros. É quase tudo.
Se a “verdade” nos assusta em vez de nos mobilizar, resta-nos apenas a capitulação perante os sofistas que temos tido e perante os seus “herdeiros”.
Só haveremos, então, de queixar-nos de nós mesmos.
Se os eleitores o não entenderem muito depressa, ficaremos com “Lisboa” nos papéis e com os portugueses feitos os pobres da Europa.
Notas:
(1) 17 governos em 32 anos: média de 23 meses por cada um; descontados os de maioria absoluta de um só partido: média de 15; entre 2000 e 2009 registar–se-á uma média de 30 meses.
(2) MÁRIO SOARES, Le Portugal Baillonné –Témoignage, Calmann –Levy, Paris – 1972, pp. 30 e 31.
(3) Entre 1990 e 2006 são as seguintes as receitas a considerar: 17 000 m€ de privatizações; 51 000 m€ de fundos europeus; e 90 000 m€ de acréscimo da dívida pública.
(4) JOÃO FERREIRA DO AMARAL, As condicionantes orçamentais, Seara Nova, n.º 81, Verão de 2003, p. 37.
(5) Para se imaginar a influência do crescimento da economia sobre o poder de compra dir-se-á que, aos preços actuais, + 0,1% do Pib equivalem a cerca de 18 € por português e por ano, ou seja, um café tomado ao balcão, de 10 em 10 dias. E + 1% do Pib, 1 café por português e por dia!
(6) Incluem-se as despesas com as Funções Sociais do Estado (Educação, Saúde, Habitação e Cultura), Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações.
P.S. O texto acima foi publicado na edição de hoje do Público sob o título 'O declínio inequívoco de Portugal', título esse da responsabilidade daquele jornal.
Publicado por Manuel 22:20:00 1 comentários Links para este post
É QUE COMO ELES VÊM COM UMA MÃO Á FRENTE E OUTRA ATRÁS OS QUE JÁ CÁ ESTÃO FAZEM FIGURA DE RICOS...
PS
BASTA DEIXAREM TUDO COMO ESTÁ NAS ACTUAIS LEIS E É O RESULTADO QUE VAMOS TER
Henrique Medina Carreira
O 'Circo Nosso de cada dia'
Sexta-feira, Junho 13, 2008
Há um notório e crescente mal-estar no nosso País. Apesar do optimismo e das promessas, os salários continuam baixos, as pensões são exíguas, o poder de compra estagna, o desemprego é elevado, a classe média dissolve-se, a pobreza alastra, as desigualdades acentuam-se, as famílias estão pesadamente endividadas, a emigração recomeça e os temores aumentam. A crise internacional chegou e atingirá alguns com especial violência.
É a mediocridade da economia que temos.
Quando se analisa a sua evolução, torna-se inequívoco o declínio. Quando se imagina o futuro europeu de Portugal, ele é cinzento.
Há mais de três décadas que o produto desacelera, conforme as seguintes taxas de crescimento médio anual: 7,5% (1960-70); 4,5% (1970-80); 3,2% (1980-90); 2,7% (1990-2000); e 0,9% (2000-06). Outros países europeus também não conseguiram muito melhor.
Cerca de 2020, se a nossa economia e as dos seis outros que agora nos seguem se comportarem como de 2000 a 2006, seremos o país mais pobre dos “25”. Só o evitaremos se o produto subir a uma taxa mínima da ordem dos 3%, ou os demais caírem significativamente. Isto é: mais ano, menos ano, poderemos estar na “cauda” da Europa.
Há, por todas as razões, uma prioridade absoluta para a nossa economia.
Esta evolução tem origens diversas: externas e internas, públicas e privadas. Importam aqui, sobretudo, as de natureza política, relativas aos “defeitos” que existem na área do Estado ou que dele derivam, porque numa economia aberta e pouco competitiva, como a nossa, não se convive longamente com eles sem provocar efeitos desastrosos.
Acontece, em todo o caso, que o Estado português está rodeado de circunstâncias adversas, condicionantes das mudanças indispensáveis.
Desde logo, falta-lhe “tempo” político: o sistema de governação criado em 1976, a impreparação dos partidos para governar e o eleitoralismo que cada vez mais os domina, originam uma frequente e inconveniente descontinuidade executiva (1).
Também não há “verdade” política: quanto aos problemas essenciais, os partidos do poder assumem compromissos eleitorais que não tencionam ou não podem cumprir e fazem no Governo o que antes rejeitam ruidosamente na oposição. Assistimos a um espectáculo de mentira sem decoro, gerador do descrédito dos partidos e da decadência da democracia.
Escasseia, igualmente, “qualidade” política: os partidos que existem, tal como já acontecia em 1926, são “agrupamentos sem raízes na realidade do país” e que propiciam o “aparecimento na cena política de homens de segundo plano” (2).
Há assim uma doença grave na nossa vida política que também conduz ao desaproveitamento de enormes e irrepetíveis meios financeiros. Efectivamente, desde 1990 o nosso Estado arrecadou cerca de 160 000 milhões de euros (m€) - aproximadamente 820 m€/mês - de receitas não tributárias (3). Determinou ainda um grande aumento da carga fiscal, de 29% (1990) para 37% do Pib (2006): +8 pp., que não têm paralelo na Europa durante esse período.
Quase tudo o que exige tempo, verdade e qualidade, ou tarda muito ou nunca acontece.
Não se pode considerar o curto e o médio prazo porque os governos nada podem fazer, perdidas que foram as principais “ferramentas” de política macro económica: a moeda nacional, os juros, os câmbios, as tarifas aduaneiras e, na sua maior parte, a margem de discricionaridade orçamental.
E isso é muito claro quando observamos o que aconteceu desde 2000: o produto português limitou-se a acompanhar as tendências europeias, crescendo quando ali se cresceu e caindo quando ali se caiu (cf. Gráfico anexo). Nesse tempo, apesar dos quatro governos que tivemos, a nossa economia, uns pontos abaixo, só “obedeceu” à dos “25”. Foi em absoluto indiferente a quem e como governou.
A “receita” habitual e de que muitos falam - o aumento da procura interna, fazendo o Estado gastar mais – não é viável porque continuamos a ter contas públicas muito desequilibradas e porque, como nos ensina quem sabe, sendo insuspeito de simpatias neoliberais, “um aumento grande da despesa pública [não resolve] o que quer que seja em termos de crescimento económico” (4).
Apesar destas evidências, o Governo vai lançar um projecto irresponsável e eleitoralista de “betão” em larga escala, para realizações muitas vezes supérfluas e de aparente êxito imediato. É mais um dispendioso logro, parece que com o silêncio da oposição.
De tudo resulta, portanto, que o Governo não falha porque a economia é medíocre e o desemprego está alto. O Governo falha, e muito, porque atravessa uma longa legislatura, como a actual, em tudo favorável, deixando sem remédio, em 2009, a maioria dos mais graves “defeitos” que já encontrou em 2005.
Perdemos outra vez tempo: não se solucionou a conjuntura nem se preparou a estrutura.
A nossa evidente fragilidade económica - somos os que avançam mais devagar na UE, podendo por isso estar sua “cauda” em 2020 - tem hoje efeitos negativos e muito sensíveis no plano salarial, no nível do emprego, no poder de compra (5) e na acentuação da pobreza. Porém e pior do que isso: ela está a minar, a prazo, a base de sustentação das políticas sociais, já de si cheias de problemas.
Quem quiser pode entendê-lo com facilidade: entre 1990 e 2005 o produto português evoluiu à taxa anual de 2% e as despesas sociais (6) à de quase 6%; essas despesas absorviam 60% das contribuições sociais e dos impostos em 1990, 71% em 1995, 70% em 2000 e 84% em 2005.
O Estado social é, provavelmente, a mais notável realização europeia dos últimos sessenta a cem anos. Mas não nos deveremos enganar: ele só pode sobreviver se assentar numa economia próspera.
E isto é decisivo porque, se não conseguirmos aumentar significativamente o ritmo de expansão da riqueza nacional, o presente nível de “redistribuição” – mesmo insuficiente, como já é - terá de ser reconsiderado em baixa, mesmo em muito forte baixa.
Sem mais “economia” só pode haver menos “social”.
É certamente viável redistribuir “melhor”, discriminando positivamente. Mas não se redistribuirá “mais”.
São já bem conhecidos os sectores e os vícios que mais afectam a produtividade e a competitividade da nossa economia. Os que se situam na área pública ou que do Estado dependem, só por ele poderão ser solucionados, através de medidas e de reformas que eliminem ou reduzam as suas consequências negativas.
Mas numa economia internacionalizada, como é a actual, tudo o que dele pode exigir-se ou esperar-se, é a criação das condições indispensáveis à atracção dos investimentos que nos convêm: os de mais rápida reprodutividade, destinados às exportações e à substituição de importações.
É por isso surpreendente que entrem e saiam governos, ficando sempre tudo na mesma ou quase. Sem carácter exaustivo, é óbvia e imperiosa a necessidade de mudar muito no ensino, o nosso maior reprodutor de mediocridade e que está a “hipotecar” o futuro daqueles que finge promover; na formação passa-se quase o mesmo, fazendo-se crer na possibilidade de aprender em poucos meses aquilo que só se aprende em alguns anos; na justiça permanecem as demoras sem fim e sem previsão, que a tornam, em grande parte, desacreditada, inútil e aleatória; o sistema dos impostos é pesado, complicado sem vantagens, sempre instável, por vezes abusivamente agressivo e iníquo devido ao elevado peso da tributação indirecta; a Administração Pública continua sem reorganização, requalificação, rejuvenescimento e reequipamento, porque quase tudo isso passa ao lado do PRACE; a grande burocracia está cristalizada, como se confirma com a existência perversa dos PIN, necessários só para quem o Governo entende contemplar; a grande corrupção está para ficar e mesmo para crescer, indiferente às medidas com que apenas se simula querer combatê-la; mantêm-se incompreensivelmente os pagamentos atrasados do Estado, tão lesto a pregar moral aos privados que se atrasam; a multidão dos licenciados sem trabalho não encontra qualquer resposta que os reconverta profissionalmente; o mercado do arrendamento continua a não existir e nada se faz aí com consequências relevantes; não temos técnicos adequados às exigências do mercado; o excessivo peso financeiro do Estado, o espantoso mapa autárquico desenhado para o tempo da “diligência” e das carroças, o regime das relações laborais, a preferência constante pela facilidade e pela mediocridade, entre outros, constituem “defeitos” graves, sem qualquer remédio à vista.
Estas são questões de fundo que só ao Estado competem e em que só ele tem uma palavra a dizer. Pouco ou nada fazendo, revela a sua incapacidade política para propiciar o “ambiente” indispensável à criação do aparelho produtivo e competitivo que a nova economia exige.
Sem “tempo”, sem “verdade” e sem “qualidade” na política, como até aqui, nenhum Governo conseguirá realizar em Portugal a obra que o futuro nos impõe. E porque a conjuntura está hoje fora do poder do Estado, é preciso que alguém responsável, por uma vez, diga que a recuperação é difícil, que a tarefa é árdua e que os resultados são demorados. O estado da nossa decadência é profundo e as circunstâncias envolventes são complexas.
Os que têm surgido vêm apenas para ganhar eleições, promover-se e repartir vantagens pelos amigos e pelos arrivistas de sempre; usam sem escrúpulos sofismas que só retardam a compreensão das coisas; e dificultam a aplicação das decisões essenciais. Montam “circos” atraentes para impressionar, acenam com “facilidades” que não existem e prometem um “amanhã” que nunca chegará. Servem-se e servem outros. É quase tudo.
Se a “verdade” nos assusta em vez de nos mobilizar, resta-nos apenas a capitulação perante os sofistas que temos tido e perante os seus “herdeiros”.
Só haveremos, então, de queixar-nos de nós mesmos.
Se os eleitores o não entenderem muito depressa, ficaremos com “Lisboa” nos papéis e com os portugueses feitos os pobres da Europa.
Notas:
(1) 17 governos em 32 anos: média de 23 meses por cada um; descontados os de maioria absoluta de um só partido: média de 15; entre 2000 e 2009 registar–se-á uma média de 30 meses.
(2) MÁRIO SOARES, Le Portugal Baillonné –Témoignage, Calmann –Levy, Paris – 1972, pp. 30 e 31.
(3) Entre 1990 e 2006 são as seguintes as receitas a considerar: 17 000 m€ de privatizações; 51 000 m€ de fundos europeus; e 90 000 m€ de acréscimo da dívida pública.
(4) JOÃO FERREIRA DO AMARAL, As condicionantes orçamentais, Seara Nova, n.º 81, Verão de 2003, p. 37.
(5) Para se imaginar a influência do crescimento da economia sobre o poder de compra dir-se-á que, aos preços actuais, + 0,1% do Pib equivalem a cerca de 18 € por português e por ano, ou seja, um café tomado ao balcão, de 10 em 10 dias. E + 1% do Pib, 1 café por português e por dia!
(6) Incluem-se as despesas com as Funções Sociais do Estado (Educação, Saúde, Habitação e Cultura), Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações.
P.S. O texto acima foi publicado na edição de hoje do Público sob o título 'O declínio inequívoco de Portugal', título esse da responsabilidade daquele jornal.
Publicado por Manuel 22:20:00 1 comentários Links para este post
É QUE COMO ELES VÊM COM UMA MÃO Á FRENTE E OUTRA ATRÁS OS QUE JÁ CÁ ESTÃO FAZEM FIGURA DE RICOS...
PS
BASTA DEIXAREM TUDO COMO ESTÁ NAS ACTUAIS LEIS E É O RESULTADO QUE VAMOS TER
RESULTADOS DO 2º MELHOR ACOLHIMENTO DA EUROPA
Leiria: Condenados casal brasileiro e cúmplice português
Vinte anos pela morte de ourives
O autor das facadas e dos tiros que mataram um ourives na Bajouca, em Janeiro do ano passado, foi ontem condenado pelo Tribunal de Leiria a 20 anos de cadeia, enquanto os dois cúmplices apanharam penas de 17 anos e meio. Terão ainda de indemnizar em 110 mil euros as duas filhas e a mulher da vítima.
O Tribunal aplicou "penas exemplares" e deu como provados os crimes de homicídio qualificado com dolo eventual e de roubo qualificado na forma tentada, condenando ainda o casal brasileiro – Alex Ferreira, de 29 anos, autor material do homicídio e Carolina Silva, de 19 anos, – à pena acessória de expulsão do País por dez anos.
QUALQUER DIA AS PRISÕES ESTÃO CHEIAS DE ... MINORITÁRIOS!
ISTO PORQUE NÃO EXISTE UMA POLÍTICA DE EXPULSÃO DE ILEGAIS CUJA SOBREVIVÊNCIA É UNICAMENTE GARANTIDA PELO CRIME.ANDARAM A FAZER PROPAGANDA DAS "MARAVILHAS" DO PORTUGAL MODERNO MAS NEM PARA OS INDÍGENAS ISTO ESTÁ BOM QUANTO MAIS PARA ESTRANGEIROS...
Friday, June 13, 2008
CARNIDE ESTÁ BEM SERVIDA COM O PCP
O presidente da Junta de Freguesia de Carnide lamentou “o desinvestimento por parte da Câmara neste cemitério”. “Temos um cemitério que não está a ter o uso que devia e não é só porque o solo não tem qualidade. O projecto inicial previa nove fornos crematórios, mas nem um está a funcionar”, criticou Paulo Quaresma. Além disso, acrescentou, “só metade daquele espaço está a ser usado. O resto, que também devia ser ocupado com campas, continua um baldio”.
ESTE ESPERTO AUTARCA QUER FORNOS CREMATÓRIOS EM ABUNDÂNCIA NUMA ZONA DA CIDADE EM QUE OS VENTOS DOMINANTES VÃO TRANSPORTAR OS FUMOS E OS CHEIROS PARTA CIMA DOS BAIRROS "BEM" DE TELHEIRAS/LIMIAR.VALE MAIS NÃO TER CEMITÉRIO DO QUE TER UMA FONTE DE POLUIÇÃO A VARRER TODA A CIDADE.
ESTES DOUTOS AUTARCAS VÃO INDO DE ASNEIRA EM ASNEIRA ATÉ Á ASNEIRA GERAL.
NEM PENSEM EM COLOCAR FORNOS EM CARNIDE!CONTINUEM COM A ORGANIZAÇÃO DAS VIAGENS TURÍSTICAS,COM O APOIO AOS GAYS, O COMBATE Á CIGANOFOBIA E DEIXEM-SE DE MERDAS!
ESTE ESPERTO AUTARCA QUER FORNOS CREMATÓRIOS EM ABUNDÂNCIA NUMA ZONA DA CIDADE EM QUE OS VENTOS DOMINANTES VÃO TRANSPORTAR OS FUMOS E OS CHEIROS PARTA CIMA DOS BAIRROS "BEM" DE TELHEIRAS/LIMIAR.VALE MAIS NÃO TER CEMITÉRIO DO QUE TER UMA FONTE DE POLUIÇÃO A VARRER TODA A CIDADE.
ESTES DOUTOS AUTARCAS VÃO INDO DE ASNEIRA EM ASNEIRA ATÉ Á ASNEIRA GERAL.
NEM PENSEM EM COLOCAR FORNOS EM CARNIDE!CONTINUEM COM A ORGANIZAÇÃO DAS VIAGENS TURÍSTICAS,COM O APOIO AOS GAYS, O COMBATE Á CIGANOFOBIA E DEIXEM-SE DE MERDAS!
AS NAÇÕES EUROPEIAS TÊM MAIS UMA CHANCE
FOI-SE ESTE TRATADO.AINDA BEM.A EUROPA NÃO PODE SER UMA EURÁBIA OU MAIS UM ESTADO AFRICANO.OS DOUTORES DO HOMEM NOVO QUEREM PURA E SIMPLESMENTE DESCARACTERIZAR AS NAÇÕES PARA LHES RETIRAR A "RAÇA".FIZERAM ATÉ LEIS QUE SE DESTINAM ESPECIFICAMENTE A PRENDER, INCLUSIVÉ NO ESPAÇO EUROPEU QUEM "NÃO CONCORDAR" COM SUBMISSÕES A POVOS E RELIGIÕES ESTRANHAS Á EUROPA...
TUDO O QUE SEJA ABANDALHADOR DOS VALORES DA LUSITANIADADE SERÁ FORTEMENTE COMBATIDA.PORTUGAL NA EUROPA SIM MAS PORTUGAL É DOS PORTUGUESES E PORTUGUÊS NÃO PODE SER QUEM QUISER E QUANDO QUISER E QUEM O GOVERNO QUISER.PORTUGUÊS É MARCA PROTEGIDA.E QUEM NÃO A PROTEGER DEVE SER CONSIDERADO TRAIDOR.
TUDO O QUE SEJA ABANDALHADOR DOS VALORES DA LUSITANIADADE SERÁ FORTEMENTE COMBATIDA.PORTUGAL NA EUROPA SIM MAS PORTUGAL É DOS PORTUGUESES E PORTUGUÊS NÃO PODE SER QUEM QUISER E QUANDO QUISER E QUEM O GOVERNO QUISER.PORTUGUÊS É MARCA PROTEGIDA.E QUEM NÃO A PROTEGER DEVE SER CONSIDERADO TRAIDOR.
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