Foi um dos poucos que no tempo das vacas gordas torceram o nariz ao euro. João Ferreira do Amaral fez na altura uma previsão que muitos acharam catastrofista. Passado o desastre, lançou recentemente o livro “Porque Devemos Sair do Euro”, em que diz que não nos resta outro caminho para sair da austeridade sem fim.
Quais foram os sectores sociais e políticos que em Portugal ganharam com a integração no euro?
Os sectores sociais e económicos que ganharam com a adesão ao euro foram todos aqueles que produziam bens e serviços não transaccionáveis: imobiliário, comércio, distribuição e uma quantidade de serviços pessoais. Tudo o que estava em sectores protegidos da concorrência internacional ganhou com o euro. Também os bancos, em que foi possível pedir muito mais dinheiro barato, e por isso tiveram mais clientes, nomeadamente famílias que acediam ao crédito à habitação e ao consumo.
Mas continuam a ganhar ou mesmo para esses sectores isso já acabou?
O que ganharam, ganharam, mas neste momento a maioria desses sectores passa por dificuldades: o imobiliário entrou em crise, mesmo antes da crise financeira de 2008. O sistema bancário acabou por ter perdas muito grandes por causa da crise internacional e também porque emprestou dinheiro com spread demasiadamente baixo, nomeadamente o crédito à habitação, e agora necessita de recursos que têm um spread superior.
Não havendo aparentemente sectores políticos, sociais e económicos que estejam a ganhar com o euro, como se percebe que tanto por parte dos decisores políticos, como da população ou dos agentes económicos a saída do euro seja um tabu?
É sobretudo por receio. Nunca houve uma saída do euro e as pessoas têm medo do que possa suceder. Sobretudo as pessoas que têm aplicações financeiras em euros temem que o valor desses depósitos se reduzam se passarem para uma moeda nacional. Depois há aqueles que temem que isso seja uma catástrofe económica.
Fala no seu livro de uma saída controlada do euro: negociada, anunciada previamente sem segredo, com um conjunto de medidas que vão ao ponto de parte das aplicações financeiras se manterem em euros. É possível uma saída controlada?
É, mas para isso é imprescindível que haja um acordo com as autoridades comunitárias, quer o Banco Central Europeu, quer a Comissão Europeia. Isso é possível porque a nossa saída beneficiará também os países que estão no euro, já que fará desaparecer um factor de instabilidade que é ter uma economia que não aguenta estar na moeda única.
Há economistas que consideram impossível uma saída calma da zona euro, e exemplificam com o crédito à habitação: se os empréstimos ficarem em euros, as famílias vão à falência, se os empréstimos passarem a escudos, os bancos que pediram dinheiro ao estrangeiro em euros vão à falência...
A minha sugestão é que as dívidas, nomeadamente as do crédito a habitação, mantenham o seu contravalor em euros, mas que a diferença resultante da desvalorização seja assumida pelo Estado, que ele substitua o devedor nessa parte, financiando-se o Estado através de empréstimos do Banco de Portugal.
Mas não há sempre um problema? Sendo a dívida ao estrangeiro, sempre que emitimos moeda ela desvaloriza e continua o Estado obrigado a pagar essa diferença aos bancos estrangeiros...
Quanto mais desvalorização, desde que seja nos limites do aceitável, mais receitas obteremos do exterior, mais exportaremos e menos importaremos. A desvalorização cambial é feita pelos países que estão endividados em relação ao exterior, justamente para terem mais receitas em moeda estrangeira. Na situação actual é que nós nunca pagaremos a dívida porque não geramos, a não ser artificialmente, uma balança de pagamentos equilibrada. Neste momento isso só é possível porque foi esmagado o consumo interno e a actividade produtiva.
Não existe alternativa? Não pode o euro ser uma moeda menos alemã e ter instrumentos que permitam corrigir as assimetrias?
Não acredito num euro mais fraco, a Alemanha nunca o aceitará e faz todo o sentido que não o queira: a condição que pôs para estar na moeda única foi ela ser semelhante ao marco alemão, e por outro lado não o aceitará porque a Alemanha tem um excedente na balança de pagamentos, e para isso quer uma moeda forte. Não faz sentido ter um excedente e querer uma moeda fraca. Sendo um país investidor no estrangeiro, com uma moeda forte pode comprar mais coisas no estrangeiro. A outra solução que tem sido falada é haver dois euros, um forte e um fraco. Claro que em comparação com a situação actual seria menos mau, mas não resolveria o nosso problema justamente porque continuaríamos a não ter emissão monetária própria.
Um dos exemplos de uma zona monetária unificada são os Estados Unidos da América. Aí há estados profundamente endividados, como a Califórnia, mas no entanto a moeda não entra em crise, nem esses estados vão à falência, porque existe um orçamento federal. Não é possível colmatar estas diferenças de desenvolvimento no quadro do euro com mecanismos orçamentais europeus?
Mas vegetam, é um cenário que eu não gostaria de ter para o meu país. Visitei há uns anos uma zona dos EUA em que tinha havido dificuldades financeiras e as autoridades locais tinham deixado de ter dinheiro. O que sucedeu? A população foi obrigada a sair dali. Deixou de haver polícias, deixou de haver serviços, deixou de haver bombeiros.
Mas isso não é bem o caso da Califórnia. Se fosse um país independente, estaria na nona posição em termos de desenvolvimento económico...
Mas está sistematicamente a viver à custa de subsídios, e eu não quero que isso suceda a Portugal. Tem sentido o apoio do orçamento comunitário, numa situação de dificuldade de um país, quando se trata de uma situação conjuntural. Agora o nosso problema é estrutural, temos um aparelho produtivo que não está de acordo com a inserção no processo de globalização. Não faz sentido sermos permanentemente apoiados por subsídios comunitários.
Mas esse processo de globalização não vai desaparecer por estarmos no escudo, e não vamos passar a ter indústria e agricultura competitiva de repente.
Com uma desvalorização cambial seremos mais atractivos do ponto de vista do investimento para a produção de bens transaccionáveis, aumentando a nossa capacidade produtiva para termos uma estrutura minimamente equilibrada: actualmente temos 13% do PIB gerado na indústria e pouco mais 2% no sector primário. Isso não faz sentido. Nenhum país sobrevive assim. O recurso que nós temos para tentar tornar mais atractivo o país é fazer essa desvalorização cambial. Ela não é feita para reduzir os salários, ao contrário do que alguns dizem; ela torna é mais atractivos os investimentos nos bens transaccionáveis. É este choque que é preciso, para levar portugueses e estrangeiros a investirem nos sectores que interessam, de bens transaccionáveis. Posso ser demasiado optimista, mas penso que com um empurrão desse género tínhamos condições para ser uma espécie de novo tigre europeu: temos uma mão-de-obra com qualificação razoável e infra-estruturas de qualidade, falta-nos é um incentivo para que haja investimento nesses sectores.
No seu livro o euro aparece como uma espécie de banha da cobra utilizada pelas as elites como solução milagrosa, mas também aparece como causa quase única dos nossos males. Quando aderimos à moeda única o dinheiro tornou-se mais barato, ninguém nos impedia de ter utilizado esse crédito bem...
Falo disso quando digo que o Banco de Portugal poderia ter tentado minorar essas más práticas, mas acho que isso não seria suficiente. Havia incentivos de mercado praticamente impossíveis de conter. Se as pessoas obtêm crédito barato investem em casa própria, é muito difícil evitar que haja um enorme crescimento da construção civil e a respectiva bolha imobiliária. Podia-se ter dito aos bancos que limitassem o crédito imobiliário, mas é difícil porque provavelmente as pessoas recorreriam aos bancos estrangeiros. O Banco de Portugal poderia ter feito muito mais, mas isso não seria suficiente. Nos anos 90 e no início do século, o Banco de Portugal publicava um índice que comparava o preço dos bens transaccionáveis com o índice de preços dos bens não transaccionáveis. O índice dos não transaccionáveis subiu 50% mais que o dos transaccionáveis. Significa que eram 50% mais rentáveis. Nestas condições é impossível evitar isso. Um país que tem uma moeda demasiadamente forte para a sua estrutura produtiva praticamente não tem instrumentos para compensar isso.
Mas isso não é apenas parte do problema? Houve um endividamento dos particulares, mas também houve um crescimento abissal da dívida pública, camuflada por mecanismos de sub- orçamentação, para se cumprirem todos os critérios de Maastricht. Não acha que atribuir todas as culpas à moeda é tirar responsabilidades às nossas elites e governos?
Tirando a desorçamentação, que foi generalizada, recentemente, em vários países, o desequilíbrio da nossa balança de pagamentos já vinha muito de trás: no final da última década do século já estávamos a gerar défices da balança de pagamentos da ordem dos 10% do PIB, que são insustentáveis. A dívida pública portuguesa na altura podia ser muito menor, mas o que estava a suceder em termos externos era impossível de manter. Eu estava convencido que íamos ter uma crise própria por volta de 2014-2015, mas entretanto houve a crise internacional, que acelerou o processo. Mas sem ela teríamos na mesma uma crise por causa do endividamento externo.
Mas não acha que a lógica desse processo é anterior ao euro e que ele apenas vem potenciar as linhas desencadeadas pelas lógicas da integração europeia? A adesão pressupôs a destruição dos sectores produtivos, o abandono de qualquer política de substituição de importações...
Num certo sentido tem razão, já antes as coisas não estavam nada de especial, mas no início as coisas funcionavam melhor porque a adesão de Espanha, juntamente connosco, fez aumentar o comércio e deu um grande impulso à actividade exportadora. Os fundos comunitários foram sobretudo para infra-estruturas e alguma formação profissional, em geral má. É certo que não se estava a dar atenção suficiente à actividade produtiva, mas não me parece que fosse uma situação comparável com a introdução do euro. O problema começa a existir a sério quando as grandes empresas e as outras deixam de se interessar pela produção de bens transaccionáveis e passam a virar-se mais para o mercado interno, para os sectores protegidos, e isso coincide com o caminho para a introdução da moeda única, em meados dos anos 90, quando o escudo se estabiliza num valor relativamente alto.
Mas isso coincide também com a destruição de sectores produtivos em troca de subsídios, com a aceitação de um processo de globalização que retirou barreiras alfandegárias em relação aos nossos competidores dos países emergentes...
Houve uma acumulação de erros. Não tínhamos nada que antecipar a destruição de parte do sector agrícola, houve erros graves, mas a moeda única ultrapassou-os a todos. Não tínhamos de pôr o país numa trajectória que era insustentável. Se fizermos uma lista da forma como encaramos o processo de integração europeia, verificamos que houve erros bastante graves, por exemplo a forma como encarámos a adesão dos países de Leste em 2004. A Comissão Europeia, que fez o estudo do impacto do alargamento nos outros países mostrou que a economia portuguesa era das mais afectadas, mas isso não impediu as autoridades portuguesas de dizerem alegremente que estavam muito satisfeitas com o alargamento a Leste, e quando muito terem exigido meia dúzia de patacos de compensação. Não íamos bloquear o alargamento, mas poderíamos ter exigido condições muito diferentes para poder compensar o impacto negativo.
Por que razão a entrada no euro foi precedida de uma quase unanimidade dos sectores políticos e académicos?
Temos de ver que a teoria económica dominante na época defendia que a taxa de câmbio não tinha impacto económico a longo prazo, tinha apenas efeitos conjunturais pouco importantes, porque tudo se reajustaria naturalmente. Olhavam apenas para o suposto benefício da moeda única, que era um aumento de credibilidade dos países que estavam nela, com a correspondente redução da taxa de juros. Uma espécie de almoço grátis. De facto, ao aderirmos ficamos com uma taxa de juro mais baixa, mas o que eu digo no livro é que, por si só, um preço de dinheiro menor não é obrigatoriamente uma benesse. Se a taxa cambial não for adequada, esse dinheiro vai para sectores não produtivos e depois mais tarde surge a factura, que é o endividamento excessivo. É espantoso que não houve um critério para aderir à moeda única que tivesse a ver com a economia real e com a competitividade dos países. Dá ideia que adoptar uma moeda, fosse isto no Bangladesh fosse na Suécia, era tudo a mesma coisa.
Parece que o erro dos economistas persiste ao defenderem a existência de uma “austeridade expansionista”...
As políticas de austeridade fazem sentido quando o problema é estritamente financeiro. Veja-se o caso da Irlanda, em que o problema não estava na estrutura económica, mas no facto de os seus bancos se terem metido em coisas em que não deviam ter metido. Aí faz sentido que as medidas sejam financeiras, embora graduais: há um erro em tentar equilibrar tudo de um dia para o outro. Agora quando o desequilíbrio, como o nosso, é devido a uma situação estrutural do próprio tecido produtivo, a gente pode fazer os sacrifícios financeiros que quiser que os problemas vão continuar lá. E os sacrifícios não vão servir para nada. Foi esse o grande erro da Comissão Europeia, que tinha a responsabilidade de conhecer a situação. Costumo dar este exemplo: se os Estados Unidos tivessem encarado a situação na Europa após a Segunda Guerra Mundial como a Comissão Europeia encara esta crise, ainda hoje a Europa estava destruída. Tiveram o génio de perceber que o plano Marshall tinha como objectivo, não o equilíbrio orçamental, mas o investimento nos sectores produtivos.
Se continuarmos com o Memorando da troika onde acha que vamos parar?
Vejo muito mal a situação. Uma das coisas que eu acho muito preocupantes é que hoje nenhuma entidade política abre um horizonte de futuro. O Presidente da República fez aquele discurso no 25 de Abril – não me interessa ver se ele está mais ligado ao PSD ou não – e veio dizer que depois da ida aos mercados vocês vão continuar basicamente na mesma. Esta política de austeridade não está a dar resultados e pode prolongar-se durante uma década ou duas. A questão é até onde o país aguenta. Eu acho que não aguenta muito. Um dia teremos uma ruptura inevitável.
Vista desta forma, esta política é uma soma de incompetências. Não é possível olhar para ela como um programa claro de destruir o modelo social europeu para reforçar os lucros de alguns sectores no processo de globalização?
Se fosse assim deveria ser dito, porque isso só se pode fazer com uma grande mobilização social. Se eles quisessem dizer: estamos a fazer isto porque a Europa não aguenta a concorrência crescente dos países emergentes na economia global, então o melhor seria criar uma base de apoio para fazer este programa.
Mas há uma base de apoio para esse tipo de declaração?
Se não há, também não vai haver desta forma. Têm de se encontrar outras soluções, eventualmente voltar a proteger o espaço europeu. Se os europeus querem ter o seu modelo social – e eu acho que devem ter porque é uma grande conquista civilizacional –, então têm de ter uma economia que o sustente. Pode passar por regular mais a globalização, nomeadamente a parte comercial. O que não se pode ter é uns iluminados, nomeadamente na Comissão Europeia, que tomam medidas que não fazem sentido nenhum a tentar forçar um caminho que ninguém compreende. Porque a estrutura produtiva vai continuar a estar desequilibrada e com os mesmos problemas.
Mas alguém está a ganhar com esta política?
Quem está a ganhar, mas penso que é um ganho temporário sem sustentação, é a Alemanha, na medida que a dívida Alemã com esta instabilidade no Sul da Europa se tornou um refúgio, e a Alemanha paga taxas muito baixas ou até não paga pelo dinheiro depositado.
Então é um milagre: como é possível estar a ser executada uma política que não beneficia ninguém? No seu livro dá-se nota de que pelo menos durante os reinados dos Filipes em Portugal havia uma nobreza corrupta que ganhava com o domínio espanhol...
Neste momento não se possa dizer que haja sectores significativos que ganhem com esta política. A questão fundamental é que a Alemanha ganhou um poder que não tinha com o Tratado de Maastricht e quer uma Europa à sua medida, o que significa ter uma moeda forte. Se os países do Sul não aguentam, pior para eles. E vai-se-lhes dando umas migalhas para eles não saírem, mas isso não é sustentável. Penso que o discurso do 25 de Abril do Presidente tem isso como pano de fundo, esta política foi vendida como sendo essencial para o país voltar a ter condições de crescimento. O grande drama vai ser quando as pessoas se aperceberem de que, feitos os sacrifícios todos, não estamos melhor. Um dos momentos que tornarão visível a situação vai ser voltarmos aos mercados. Depois do regresso triunfante aos mercados teremos no dia seguinte mais austeridade em cima. E quando as pessoas se aperceberem de que todos os sacrifícios pedidos foram em vão vai haver um tumulto sério no país. Será provavelmente o fim desta política. Não sei o que virá depois.
Mas não acha que, se Mario Draghi disser, como deu a entender, que liga a impressora, este regresso aos mercados pode ser feito com taxas de juros favoráveis?
Mas isso, como o Krugman muito bem disse, só sustenta a manutenção da austeridade. Esta política apenas esconde os efeitos da austeridade. Nós podemos financiar-nos a juros mais baixos, mas isso dá apenas a sustentação na agonia porque continuamos a aumentar o desemprego e a recessão. O problema é que o país não tem sustentação demográfica assim: se saem 110 mil jovens por ano, como o ano passado, ao fim de uma década são um milhão e tal – e como é que o país vai aguentar, com o envelhecimento que tem à partida, esta autêntica sangria? Não vai. Nos anos 60 saiu um milhão e tal de pessoas activas, mas o país era jovem, a estrutura demográfica não tinha nada a ver com a que temos hoje. A sustentabilidade demográfica do país, que é a condição básica para o país existir, ficará totalmente em causa se esta política durar dez anos.
Acha que podemos assistir a curto ou a médio prazo a uma ruptura política?
Penso que sim, podemos assistir a uma ruptura política grave. Vai ser um choque muito grande as pessoas perceberem que esta situação está para durar. Prometeram-lhes que se cumpríssemos este programa as coisas iam mudar e os resultados não aparecem, nem podem aparecer, porque estes programas estão mal concebidos.
Mas não acha que é difícil sair do euro quando o único partido político que manifesta dúvidas em relação ao euro é o PCP?
Sim, mas mesmo que os outros tenham dúvidas não o podem dizer. Nenhum político pode dizer que é a favor da saída do euro. No dia em que o disser já não pode ir para o governo, porque, se for para o governo, dir-se-á que vamos sair do euro, e aí o pânico e a especulação vão gerar-_-se. Mesmo que haja políticos convencidos de que devemos sair do euro, nunca o poderão dizer, para não causar pânico nos mercados.
Então se ninguém pode dizer, como é possível conseguir o consenso político e social para sair?
Aquilo que devia ser feito, não quero dizer que possa ser feito, não tenho grandes ilusões em relação às elites portuguesas, era decidir a saída a um nível muito restrito para manter o segredo e depois, no dia em que fosse anunciado o período transitório, em que seriam tomadas medidas de excepção, tomadas essas medidas a decisão devia ser ratificada pelo parlamento. Para mim não está em causa que tenhamos de sair do euro, de uma forma ou outra vamos ter de sair, a não ser que aconteça um milagre de iluminação na zona euro. O que está em causa é a forma de sair. Ou preparamos a saída ou seremos forçados a fazê-lo com custos muito maiores para a população.
CLARO QUE DEPOIS IRIAM SER APURADOS OS TRAIDORES E OS VENDILHÕES DO TEMPLO...
