SÓ OS PRETOS SE TRAMARAM COM AS ENTREGAS...

Timor-Leste
Polícia dispersa multidão em frente à Embaixada de Portugal em Díli
Nacionalidade portuguesa é acessível a qualquer timorense nascido até 19 de maio de 2002


A Brigada Móvel da Polícia (BOP) da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) foi destacada em frente à Embaixada de Portugal em Díli para dispersar uma multidão que se tinha concentrado no local.

Fonte diplomática disse à Lusa que, desde a semana passada, devido a alterações de procedimentos, têm crescido o número de cidadãos timorenses que se deslocam à Embaixada para tratar da sua nacionalidade portuguesa.

A situação condicionou significativamente o acesso à Embaixada, tanto de funcionários como de outros utentes, inclusive os que pretendiam aceder ao Centro Cultural Português.

"Na semana passada os funcionários não conseguiam entrar e, por isso, reiteramos o pedido para ter segurança à porta, especialmente por terem surgido rumores de que o comportamento poderia não ser tão pacifico", explicou fonte diplomática.

"É uma questão de ordem pública fora da Embaixada. E neste âmbito, as autoridades timorenses têm que garantir segurança e o acesso às instalações", sublinhou ainda.

Não é a primeira vez que o aglomerar de pessoas à frente da Embaixada causa problemas ao funcionamento, tendo no passado sido mesmo obrigada a fechar as portas temporariamente.


Os jovens mostram-se frustrados com a demora no processo, com alguns a dizerem que têm os seus pedidos pendentes desde 2015 ou 2016 e que estão, ainda, sem informação sobre quando haverá uma decisão.

Jovens mostram-se frustrados com a demora, há pedidos pendentes desde 2015 ou 2016

A nacionalidade portuguesa é acessível a qualquer timorense nascido até 19 de maio de 2002, véspera da data em que Timor-Leste restaurou a sua independência e deixou, formalmente, de ser um "território não autogovernado sob administração portuguesa".

Em Portugal o princípio básico da nacionalidade portuguesa é o de jus sanguinis - é cidadão português o indivíduo filho de pai ou mãe portuguesa - pelo que, direta ou indiretamente quase todos os 1,6 milhões de timorenses têm acesso à nacionalidade.

Com um reduzido número de funcionários - há cinco para processar todos os atos consulares - e a entrada diária de entre 45 e 60 novos pedidos de nacionalidade, o já complexo processo de obter a nacionalidade torna-se ainda mais difícil.


Além do volume em si, os processos tornam-se mais complicados porque apresentam, em muitos casos, apenas documentos de paróquias ou provas inadequadas de registo de nascimento, tendo aumentado os casos de fraude e falsificação documental.

No passado, muitos dos processos eram enviados para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa e, perante dúvidas, eram devolvidos a Timor-Leste para verificação, implicando, na prática, que um funcionário consular fosse à paróquia em causa comprovar o registo de nascimento.

A embaixada alterou os procedimentos e agora realiza as verificações de todos os pedidos em Timor-Leste, antes sequer de os processos serem enviados para Lisboa, procurando assim minimizar a possibilidade de rejeição e consequentes atrasos adicionais.

Se em Díli e arredores esse processo é mais fácil, noutras paróquias mais distantes o processo é complicado, sendo que em muitos casos são os registos das igrejas as únicas fontes de informação de nascimento.

ENFIM MUITO GENEROSOS OS NOSSOS INTERNACIONALISTAS.E COM UMA DÍVIDA DO TAMANHO DO EVERESTE...MAS COM MUITO SOCIÓLOGO E PSICÓLOGO A COMBATER A POBREZA E AS DESIGUALDADES...ATÉ TUDO ESTAR NIVELADO POR ÁFRICA!