PRENDAM OS POLÍTICOS

Prendam os Juízes
22-Set-2008
Há três anos estava na moda dizer que os juízes prendiam de mais. Que eram severos e enchiam as prisões. De pouco serviu ter uma média de presos preventivos igual à dos outros países. Quando a demagogia não tem limites, não há verdade que estrague uma boa história.
Depois o Governo mudou a lei. Muitos crimes deixaram de admitir prisão preventiva. O juiz agora só pode aplicá-la a pedido do procurador. Aos procuradores foi determinado que evitassem pedir prisão preventiva. As detenções policiais ficaram reduzidas ao mínimo. Mais penas suspensas e mais liberdades condicionais.
Ao mesmo tempo,em poucos meses, saíram para a rua centenas de presos que estavam a cumprir a pena ou a aguardar o julgamento. Resultado: enquanto a criminalidade violenta e grave aumentou 15%, as detenções policiais reduziram-se em 70% e a população prisional desceu 16%.
Chegou o Verão.Telejornais inteiros com os crimes do dia e alarmismo quanto baste. Surgiram as críticas aos resultados negativos das alterações da lei. E o Governo? Disse o que se esperava: a culpa é dos juízes. Agora já prendem de menos.
Os que antes eram severos e desumanos agora já são benévolos e ingénuos.
Uma vez mais não valerá a pena dizer o óbvio: prender alguém antes de ser julgado é excepcional e com a lei actual cada vez mais difícil. Pois bem, para resolver de vez o assunto proponho uma solução radical. Prendam os juízes.
E depois os políticos e os jornalistas que vão para os tribunais trabalhar ao sabor da moda que for mais popular e vender mais jornais. Mas que não liguem nenhuma à lei, porque desse lado de certeza que está tudo bem.
MANUEL RAMOS SOARES - ASJP | MEIA HORA | 18.09.2008