E O PROCURADOR NÃO LEVOU AQUELE INFELIZ PARA SUA CASA?

Homicídio: MP propôs domiciliária
Matou taxista e ia ser libertado
José Rebelo

Ernesto Silva ainda conseguiu chegar à GNR
O procurador do Ministério Público responsável pela investigação à morte do taxista em Vila Nova de Gaia não queria que o suspeito ficasse em prisão preventiva. O magistrado chegou a sugerir a prisão domiciliária do indivíduo, no final do primeiro interrogatório judicial, sugerindo ainda ao juiz que ficasse obrigado a usar a pulseira electrónica. A medida acabou por não ser aplicada, porque o suspeito não tinha casa e morava num barraco sem as mínimas condições para que pudesse ser aplicada.

A situação causou a estupefacção no Tribunal de Instrução Criminal do Porto (e na Polícia Judiciária que tinha procedido à detenção do suspeito), já que o crime foi praticado com especial crueldade e revelando absoluto desprezo pela vida da vítima. Além disso, o novo Código de Processo Penal não permite que o juiz de instrução aplique uma medida superior à pedida pelo Ministério Público, o que neste caso impossibilitava mesmo a sua prisão preventiva.

Recorde-se que Ernesto da Silva foi esfaqueado a semana passada por um cliente de 23 anos que primeiro lhe tentou vender um telemóvel e depois o matou, para tentar obter dinheiro para a droga.

O suspeito, que já tinha cadastro, também confessou o crime, o que fazia a Polícia Judiciária temer o pior, caso fosse libertado. Designadamente, que a sua soltura pudesse resultar num ajuste de contas dos taxistas, conhecidos que são os casos de retaliação quando há situações deste género.

A aparente brandura da medida de coacção quando se está perante um crime punível com a pena máxima que a lei prevê (25 anos) causou também grande revolta nos meios policiais, numa semana marcada por diversas situações de crime violento, que passaram não só pelo homicídio do taxista, mas também pela morte de um segurança num parque de estacionamento de Matosinhos e por um assalto frustado em Gondomar, que terminou com um GNR a ser baleado.

SURREALISMO LUSITANO OU O ESTADO A QUE ISTO CHEGOU...